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Diário da República 70/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013 Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis para o período 2013-2020 001 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2013 Autoriza a realização da despesa referente à celebração de um acordo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa relativo ao Centro de Medicina Física e Reabilitação de Alcoitão para vigorar até 31 de dezembro de 2013 001 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2013 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de comunicações de dados entre redes lógicas das escolas do 1.º, 2.º e 3.ºciclos do ensino básico público, das escolas secundárias do ensino público e dos organismos do Ministério da Educação e Ciência 001 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2013 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 10/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2013 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou ter a República Federal da Alemanha notificado, nos termos da "Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-membros da União Europeia", assinada em Bruxelas em 29 de maio de 2000 uma declaração 001 10/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2013 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou que o Reino da Dinamarca, a Roménia, a República da Finlândia e a República Eslovaca depositaram os instrumentos de ratificação do "Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República da Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia", assinado em Bruxelas em 2 de março de 2012 001 10/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4883/2013 Delega, com a faculdade de subdelegação na Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves, os poderes necessários para a prática de vários atos 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4884/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Voo Livre 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4885/2013 Declara a utilidade pública a Federação Portuguesa de Petanca 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4886/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial da Granja, na Rua Pedro Piteira, Granja, freguesia da Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4887/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Consolação, na Avenida da Liberdade, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4888/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, no Largo de Santa Clara, Sabugueiro, freguesia do Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4889/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4890/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 447/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no lugar do Benfeito, freguesia de Vila Frescaínha São Martinho, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 448/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Companhia, na Rua do Padre Américo, Paço de Sousa, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4891/2013 Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Listagem n.º 26/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na Calçada de São Pedro, Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4892/2013 Classifica como sítio de interesse público o complexo arqueológico de Olelas, em Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 10/04 4.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4893/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico de Leomil, em Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu 0 10/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4894/2013 Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4895/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja, Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4812/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 449/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 86/2013 Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4896/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4897/2013 Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 4898/2013 Retifica o Despacho n.º 4296/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que exonera, a seu pedido, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República n.º 59, 2.ª Série de 25 de março 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4899/2013 Retifica o Despacho n.º 4295/2013, de 25 de março da Presidência do Conselho de Ministros que exonera, a seu pedido, Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, n,º 59, 2ª. série de 25 de março 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 266/2013 Retifica o Despacho n.º 4297/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que designa a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República n.º 59, 2:ª. Série de 25 de março 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 267/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 268/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, para a área funcional de aquisição de bens e serviços do Departamento Geral de Administração 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 269/2013 Foi designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração, Leonel Silva de Sousa, pertencente à carreira de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção Geral de Finanças 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 270/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final (LUOF) referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, da carreira técnica superior do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4900/2013 Consolidação da mobilidade interna de Rita Cordeiro Antunes, no mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na carreira e categoria de técnico superior 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 198/2013 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4901/2013 Normas de Avaliação da Condição Física para Acesso às Diversas Especialidades do Quadro Permanente e do Regime de Contrato da Força Aérea 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 4902/2013 Concessão de louvor a Teresa Maria Ramirez Nunes Garcia, que exerceu funções de secretária pessoal da secretária-geral do Ministério da Administração Interna 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4903/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria dos assistentes operacionais António Gonçalves da Silva e José António da Silva Santos, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 450/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14933/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de novembro de 2012, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (área jurídica) 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4813/2013 Anula-se o aviso n.º 3231/2013, publicado a 6 março de 2013, pelo facto de ter havido duplicação na publicação do aviso n.º 3231/2013 e do aviso n.º 3081/2013, no Diário da República 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4904/2013 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013, o despacho n.º 4122/2013 (delegação de competências), procede-se agora à sua retificação 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4814/2013 Exoneração das funções de técnico-especialista do gabinete, a seu pedido, do licenciado Carlos Alberto Vargas de Sousa Rodrigues 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4815/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço B - A26/IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Ferreira Alentejo" 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 451/2013 Invalidade do ato de nomeação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2º grau - Divisão de Estudos e Planeamento 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4905/2013 Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 4816/2013 PC 4502728189 EPU/35659 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, S. Mamede de Infesta Aviso n.º 4817/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Diogo Miguel Guerra Vieira 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 4818/2013 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim Aviso n.º 4819/2013 Criação da estrutura orgânica flexível do Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 4820/2013 Delegação de competências 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Louvor n.º 271/2013 Altera o Despacho n.º 16841/2003, (2ª série) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 1 de setembro de 2003, relativo às marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 4821/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos para exercer o cargo de diretor de serviços de Desenvolvimento Rural 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 4822/2013 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2012 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 4906/2013 Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,a prestar atividade docente, no ano 2013 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 4907/2013 Nomeia Leonel Fernando Rodrigues Marques, representante dos Odontologistas, no Conselho Ético e Profissional de Odontologia, e mantém as nomeações dos restantes membros 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 4908/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Carla Maria Jesus Marques Gonçalves, do mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 4823/2013 Autoriza a exoneração à enfermeira Susana Isabel Malveiro Caeiro Coelho Pelaio, a seu pedido, do mapa de pessoal do ACES de Lisboa Central, com efeitos a 18 de fevereiro de 2013 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso n.º 4824/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Filipa Jourdain & Orlando Silva - Clínica Médica e Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Damião de Góis, 17-C, 1400-087 Lisboa 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 4909/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Consultório Dentário Sandra Isabel Cunha Branco de Matos, nas suas instalações sitas na Rua dos Operários Agrícolas, 89, 1.º, esquerdo, 2135-322 Samora Correia 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Louvor n.º 272/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RADELFE - Clínica de Radiologia de Paços de Ferreira, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praça de 20 de Maio, 22, 4590-182 Paços de Ferreira 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 4825/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Carla Moura Gonçalves - Consultório Dentário, Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas na Rua Colégio Militar, lote C, n.º 26-F, 2000-230 Santarém 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 4826/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Mega Smile - Clínica Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada da Luz, 61, loja B, 1600-152 Lisboa 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 4827/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Mega Smile - Clínica Dentária, Lda., nas suas instalações sitas no Centro Comercial Dolce Vita Tejo, loja 1048, piso 1, 2650-504 Amadora 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 4828/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2013, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de saúde ambiental no Departamento de Saúde Ambiental, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF) 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 4829/2013 Foi renovada a comissão de serviço do licenciado José Carlos Sotto-Mayor Gancho no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de Gestão de Recursos Técnicos, com produção de efeitos a de 1 de abril de 2013 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Aviso n.º 4830/2013 Mobilidade interna do especialista de informática António Manuel Gonçalves Gomes 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro, Sintra Aviso n.º 4831/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Luís Miguel Nunes Silva Alves Moreira 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto Aviso n.º 4832/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 19545/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 4833/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 8877/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vilela Aviso n.º 4834/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 8141/2011 (2.ª série), de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 4835/2013 Anulação do concurso para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa 0 10/04 4.ª link
070 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4910/2013 Concurso de horas de limpeza 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4836/2013 Conclusão do período experimental do assistente operacional José Azevedo Mateus 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 896/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/04 4.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4911/2013 Delegação de competências na avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 10/04 4.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4912/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/04 4.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4913/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar 0 10/04 4.ª link
070 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4914/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 0 10/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4837/2013 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou no decurso do ano de 2012 0 10/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4838/2013 Abertura de concurso para diretor 0 10/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4915/2013 Contratos de pessoal docente em 2012-2013 0 10/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4916/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 10/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 4839/2013 Lista de aposentados no ano civil de 2012 0 10/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4917/2013 Retificação do despacho n.º 8530/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012 0 10/04 4.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4918/2013 Atribuição de contratos a tempo parcial 0 10/04 4.ª link
070 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4919/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Palmira Montes Vieira Barbosa 0 10/04 4.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4920/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/04 4.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4840/2013 Mobilidade interna 0 10/04 4.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Retificação n.º 452/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor (M/F) 0 10/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4921/2013 Encerramento do processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3400/08.4TBVFR 0 10/04 4.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 4922/2013 Regulamento do Serviço Docente do ISCTE-IUL 0 10/04 4.ª link
070 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4841/2013 Cessação de funções por aposentação da professora associada Doutora Teresa Pires Carreira 0 10/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4923/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica, perfil em Materiais; Mecânica Estrutural ou Gestão Industrial, para o Departamento de Engenharia Mecânica. P053-13-287 0 10/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4924/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica, perfil em Energia e Ambiente ou afim, para o Departamento de Engenharia Mecânica - P053-13-288 0 10/04 4.ª link
070 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4925/2013 Resultados da prova de conhecimentos - audiência dos interessados do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 1055/2013 - convocatória para o método de avaliação psicológica 0 10/04 4.ª link
070 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4926/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Núcleo de Planeamento, Avaliação e Gestão da Qualidade, aberto pelo aviso n.º 14816/2012 e pela oferta BEP OE201211/0018 0 10/04 4.ª link
070 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4927/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Divisão de Planeamento 0 10/04 4.ª link
070 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 897/2013 Delegação de competências no diretor interino do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Prof. Doutor Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares 0 10/04 4.ª link
070 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 898/2013 Retificação do Regulamento de Provedor do Funcionário Não Docente e Não Investigador da Universidade do Porto 0 10/04 4.ª link
070 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 4842/2013 Autoriza a prorrogação do contrato, por um biénio, do assistente mestre Pedro Matias Santos 0 10/04 4.ª link
070 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 4843/2013 Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 10/04 4.ª link
070 Município de Évora Aviso n.º 4844/2013 Alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Beja 0 10/04 4.ª link
070 Município de Fafe Aviso n.º 4845/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14981/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4846/2013 Designação de membro para integrar o conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4847/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/ carreira de técnico superior, para o Serviço de Recursos Humanos, do ISEL, aberto pelo aviso n.º 13625/2012, de 12 de outubro 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4848/2013 Pena disciplinar de despedimento à trabalhadora Mónica Susana Vitoria Loureiro, com a categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico do Porto 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4849/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (Teatro Helena Sá e Costa - diretor técnico) 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4850/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4851/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC com o mestre Jorge Marcelo Quintas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4852/2013 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4853/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4854/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4855/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, no dia 1 de abril de 2013 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4856/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular que aprovou o RCTFP 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4857/2013 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2008 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4858/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4859/2013 Licença sem remuneração 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4860/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 10/04 4.ª link
070 Município de Loures Aviso n.º 4861/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 10/04 4.ª link
070 Município de Ourique Edital n.º 348/2013 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/04 4.ª link
070 Município de Sernancelhe Aviso n.º 4862/2013 Projeto de regulamento municipal de feiras e mercados do município de Ferreira do Alentejo 0 10/04 4.ª link
070 Município de Tarouca Aviso n.º 4863/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, Festas e Divertimentos no Concelho de Ferreira do Alentejo 0 10/04 4.ª link
070 Município de Tarouca Aviso n.º 4864/2013 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público do município de Ferreira do Alentejo 0 10/04 4.ª link
070 Município de Tarouca Aviso n.º 4865/2013 Projeto de regulamento de circulação e estacionamento de Melides 0 10/04 4.ª link
070 Município de Tarouca Aviso n.º 4866/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Guarda - sua estrutura e competências 0 10/04 4.ª link
070 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4867/2013 Proposta de Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais da Guarda 0 10/04 4.ª link
070 Município de Vila Verde Aviso n.º 4868/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana de Unhos - Abertura do período de discussão pública 0 10/04 4.ª link
070 Freguesia de Marvila Aviso n.º 4869/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana de Prior Velho - abertura do período de discussão pública 0 10/04 4.ª link
070 Freguesia de São Martinho Aviso n.º 4870/2013 Alteração parcial ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos (RUEMM) 0 10/04 4.ª link
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4871/2013 Estrutura nuclear dos serviços do município do Porto - conformação do Gabinete de Teatros à Direção Municipal da Cultura 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 4872/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 10/04 4.ª link
070 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 4873/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras na categoria de coordenador técnico da trabalhadora Dina Luísa da Silva Santos Bárbara 0 10/04 4.ª link
070 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 272-A/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras na categoria de técnico superior da trabalhadora Márcia Cristina Alves Martins Manteigas 0 10/04 4.ª 070S
070 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 272-B/2013 Prorrogação da situação da mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistente técnico das trabalhadoras Ana Catarina Martins Nunes, Margarida Isabel das Neves Cabrita e Vera Lúcia Nascimento Santos 0 10/04 4.ª 070S
070 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 272-C/2013 Louvor à secretária Lídia Maria Silvestre Rodrigues 0 10/04 4.ª 070S
070 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 272-D/2013 Louvor ao Dr. Luís Miguel da Lima Santos, chefe de gabinete 0 10/04 4.ª 070S
070 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 272-E/2013 Louvor ao motorista Luís Miguel Romão Cabrita Simões 0 10/04 4.ª 070S
070 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4927-A/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores (Gestão de Recursos Humanos), de um técnico superior (Gestão) e de um técnico superior (Direito) 0 10/04 4.ª 070S2
070 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1756/2013 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DO JARDIM MUNICIPAL 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 1764/2013 Operação de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Uma Viatura Pesada de Passageiros 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1753/2013 Fornecimento de Refeições e Lanches 0 10/04 4.ª CP
070 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 321/2013 Contrato de aquisição de serviços de Ficalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da "Empreitada de Conceção Construção da ETAR de Beja" 0 10/04 4.ª CP
070 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1777/2013 Aquisição de peças para reparação de contadores de água potável fria 0 10/04 4.ª CP
070 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1774/2013 Expansão em Odemira - 4.ª fase (Brejão) 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1773/2013 Aquisição de computadores Desktop 0 10/04 4.ª CP
070 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1771/2013 Concurso Público n.º 06/2013 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1757/2013 EXECUÇÃO DE UMA NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNA NO PINHAL DAS ESPANHOLAS E SELAGEM DO PS1 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1763/2013 Caminho da Carvalhosa - Lousado 0 10/04 4.ª CP
070 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1776/2013 Aquisição de fardamento para a Direção Municipal de Obras e Ambiente (DMOA), em regime de fornecimento contínuo. 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1760/2013 Contratação de serviços para a lecionação do ensino do Inglês, aos alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico que fazem parte dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Leiria 0 10/04 4.ª CP
070 Polícia de Segurança Pública Anúncio de concurso urgente n.º 80/2013 Concurso Público Urgente n.º 12/DAC/2013 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1778/2013 Atribuição do direito de exploração do estabelecimento Casa de Chá do Castelo de Silves 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1779/2013 Atribuição do direito de exploração da cafetaria da Biblioteca Municipal de Silves 0 10/04 4.ª CP
070 Associação dos Municípios da Cova da Beira Anúncio de procedimento n.º 1754/2013 Execução de cartografia numérica vetorial às escalas 1:10 000 e 1:2 000 e ortofotocartografia à escala 1:2 000 para os municípios associados da AMCB 0 10/04 4.ª CP
070 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 319/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC14/JMSG.jmsg para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Ria de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1772/2013 Concurso Público para arrendamneto do Quiosque Al Muthamid 0 10/04 4.ª CP
070 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1780/2013 FORNECIMENTO DE ARTIGOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO 0 10/04 4.ª CP
070 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1768/2013 Concurso Público n.º 10/DAC/2013 0 10/04 4.ª CP
070 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 317/2013 Prédio n.º 33 - Obras de Alteração, Requalificação e Beneficiação do Edifício sito na Rua do Duque n.º 16 a 20 em Lisboa 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 1766/2013 Pavimentações na Freguesia de Lorvão EM 536 - Aveleira / Roxo 0 10/04 4.ª CP
070 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 318/2013 Prédio n.º 20 - Obras de Alteração do Edifício sito na Calçada de Santana, n.º 199, freguesia da Pena, em Lisboa. 0 10/04 4.ª CP
070 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE "EMPREITADA DE CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DA ETAR DE BEJA" 0 10/04 4.ª CP
070 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1755/2013 Contrato de empreitada "Abastecimento de água a Amarante - Margem Esquerda - Fase I". 0 10/04 4.ª CP
070 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2013 Prédio n.º 164 - Obras de Alteração do Edifício, sito na Calçada de S. Vicente n.º 3, tornejando para a Rua das Escolas Gerais n.º 16 a 18, freguesia de Santo Estevão, em Lisboa 0 10/04 4.ª CP
070 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2013 Aquisição de lancha de pilotos 0 10/04 4.ª CP
070 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 324/2013 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da "ETAR de Vendas Novas" 0 10/04 4.ª CP
070 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1759/2013 Serviços de limpeza de instalações da SRT - 2013 a 2016 0 10/04 4.ª CP
070 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1758/2013 Empreitada de "remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho da Amadora - Ano 2013" 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1761/2013 Celebração de Acordo Quadro para aquisição e colocação de sinalização vertical e todos os trabalhos acessórios e complementares em vários locais do concelho de Lisboa - Processo nº 20/CPI/CCM/DP/2013 0 10/04 4.ª CP
070 CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Pombal, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 1765/2013 "Edifício do Centro de Actividades de Apoio Ocupacional a Deficientes (Alteração de Interiores)" 0 10/04 4.ª CP
070 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1762/2013 Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica 0 10/04 4.ª CP
070 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 323/2013 Concurso Público ref.ª PLN.PLN.12.PC7/AE.ae para a Empreitada Reestruturação e Consolidação dos esporões da Restinga e de Ofir 0 10/04 4.ª CP
070 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 320/2013 Aquisição de Equipamentos de Controlo de Acessos para Parques de Estacionamento da EMEL e respectivo contrato de manutenção preventiva e corretiva 0 10/04 4.ª CP
070 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1769/2013 AOV Viaturas 48 meses 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1775/2013 Empreitada n.º 53/DMPO/DCME/DPE/12 - Obras de Remodelação da Cozinha EB1 nº 14 - O Leão de Arroios, sito no Largo do Leão - Financiamento PIPARU - Processo n.º 16/CP/DEPS/N.D./2013 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 1770/2013 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO MERCADO DA VILA - S. ROMÃO 0 10/04 4.ª CP
070 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 1767/2013 Concurso público para concessão do direito de exploração de um quiosque na Zona Industrial da Rainha - Estrada dos Arneiros 0 10/04 4.ª CP