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Diário da República 69/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2013 Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projeto «Orquestra Geração» 001 09/04 3.ª link
069 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2013 Deslocação do Presidente da República à Colômbia e ao Peru 001 09/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 145/2013 Procede à aprovação da Taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos com CMEC (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual), e da Taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos com CAE (Contratos de Aquisição de Energia) 001 09/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 186/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 187/2013 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 188/2013 Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 189/2013 Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 190/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 191/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 192/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 193/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 194/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4833/2013 Altera o Contrato do Praticante de Alto Rendimento, aprovado em anexo ao despacho n.º 2211/2013, de 7 de fevereiro 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 441/2013 Retifica o despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto do Desporto e Juventude, I. P., e revoga o despacho n.º 7814/2011, de 30 de maio de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 442/2013 Retifica a portaria n.º 574/2011, de 6 de junho, do Ministério da Cultura, que classifica como conjuntos de interesse público a igreja paroquial, adro e cemitério de Meijinhos, no concelho de Lamego, o núcleo intramuros de Serpa, o passeio marítimo e Avenida de Montevideu no concelho do Porto e o núcleo histórico pombalino de Vila Real de Santo António e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2011 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 443/2013 Retifica o despacho n.º 4108/2013, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 444/2013 Retifica o anúncio n.º 13698/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4834/2013 Nomeação de Joaquim José Pereira Ruivo, em regime de substituição, como diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Listagem n.º 25/2013 Listagem de apoios financeiros concedidos pela extinta Secretaria-Geral do ex-Ministério da Cultura 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4732/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 195/2013 Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 196/2013 Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos 0 09/04 3.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 197/2013 Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087870/2013/10 - Assistência Técnica 0 09/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4835/2013 Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto Rui Miguel Candeias Canha 0 09/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4836/2013 Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto João de Jesus Ribeiro Lages 0 09/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 4837/2013 Designação do Dr. João Serra 0 09/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4733/2013 Abertura de procedimento concursal comum visando o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 09/04 3.ª link
069 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4838/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contas das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 09/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4734/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2013 0 09/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4839/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Vítor Hugo Miranda Faria 0 09/04 3.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4840/2013 Foi aplicada ao técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros António Simão Cardoso Traquinas a pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4841/2013 Vacatura do cargo de chefe da DFA por ter cessado, a pedido do próprio, a comissão de serviço do coronel Manuel da Silva Raimundo 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4842/2013 Consolidação de mobilidade interna - Cristina Santa 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4843/2013 Consolidação de mobilidade interna - Maria Cascais 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 265/2013 Louva o major de infantaria António Luís Morais Pinto de Oliveira 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 4844/2013 Delegação de competências no diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros e no secretário do Conselho Administrativo 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4845/2013 Subdelegação de competências no adjunto do comandante da Brigada Mecanizada para o CMSM 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4846/2013 Subdelegação de competências no comandante do AgrIndia FND/KFOR 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4847/2013 Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, licenciado José Manuel Sousa Pereira 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4848/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Antunes dos Santos Adriano 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4849/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Jorge Gavinhos Marques, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4850/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Alexandra Brandão Teixeira d'Almeida 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4851/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lina Cristina Caracol Ralo 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4852/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Luísa Diogo de Campos 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4853/2013 Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.P.) sem prejuízo do poder de avocação, as competências para a prática dos atos identificados no âmbito do referido instituto público 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4854/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC3 - Condeixa/Coimbra (IP3/IC2) - Lote 3 - Ponte do Cabouco" e a Resolução de Expropriar aprovada pela deliberação n.º 269/39/2012 de 3 de outubro de 2012, do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 4855/2013 Designa a mestre Maria Manuela Miranda Paixão, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Estudos, para chefiar a equipa multidisciplinar de Estudos de Emprego 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4856/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica ativa de ITRON 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4857/2013 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços de relações públicas e assessoria mediática nos mercados da Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Escandinávia e Polónia pelo período de três anos 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4858/2013 Acumulação de funções privadas de trabalhadores da CCDRC 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4735/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ourém para o sítio de Pias Longas 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 4736/2013 Lista de antiguidade 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio n.º 141/2013 Restituições das taxas EEB 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4737/2013 Publicita o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4859/2013 Acreditação como odontologista de Paulino Miguel Soares da Silva 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4860/2013 Estabelece disposições, no âmbito da implementação de um programa de eficiência energética, a adotar pelas entidades públicas do sector da saúde 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4738/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Dulce dos Santos Pedro, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4739/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Maria Nélia Silva Coelho, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4740/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Pedro Miguel Teresa Guerreiro, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4861/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Isabel Marques Baeta Cortez, assistente graduada de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4741/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Sónia Sofia Lopes Varela 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4862/2013 Concede equiparação a bolseiro no País, com dispensa total do exercício de funções, ao técnico superior João Pedro Gomes Ruivo, a partir de 21 de março de 2013 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 4863/2013 Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação no diretor administrativo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 889/2013 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 890/2013 - Revogado Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 4742/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 4743/2013 Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Benavente 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 4744/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Aviso n.º 4745/2013 Abertura do procedimento concursal à eleição do diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 4746/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 4747/2013 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 4864/2013 Delegação de competências 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Aviso n.º 4748/2013 Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 4749/2013 Procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira Aviso n.º 4750/2013 Abertura do procedimento concursal para diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Aviso n.º 4751/2013 Lista de pessoal aposentado durante o ano de 2012 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 4865/2013 Nomeação de adjunto da direção 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 4866/2013 Fim de nomeação da adjunta da Direção 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 4867/2013 Nomeação da subdiretora 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Aviso n.º 4752/2013 Abertura do concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 4753/2013 Abertura do concurso para diretor do Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira, Alcains 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 4868/2013 Mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria Conceição Lopes 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 4754/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 4755/2013 Exoneração do subdiretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 4756/2013 Exoneração de adjunto do diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 4757/2013 Nomeação de subdiretora 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 4758/2013 Exoneração de adjunta do diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 4759/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4760/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 4761/2013 Denúncia do contrato da assistente operacional - Carla Alexandra Barbosa de Sousa Almeida 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 4762/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 4763/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 4764/2013 Abertura do procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra Aviso n.º 4765/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 4766/2013 Procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso Despacho (Extrato) n.º 4869/2013 Homologação dos contratos em funções públicas a termo certo/incerto no ano escolar de 2012-2013 0 09/04 3.ª link
069 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 4767/2013 Alteração da composição dos elementos do júri referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2012 0 09/04 3.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 142/2013 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 764/12.9TBOAZ-C 0 09/04 3.ª link
069 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 891/2013 Graduação do 2.º concurso curricular de acesso aos tribunais da Relação 0 09/04 3.ª link
069 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 4768/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 09/04 3.ª link
069 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 9/2011 Exercício de funções como membro das Forças Armadas no gabinete do Ministro da Defesa Nacional - direito a suplemento de residência 0 09/04 3.ª link
069 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 131/2013 - Revogado Regulamento das Compensações 0 09/04 3.ª link
069 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 132/2013 Regulamento da Caixa de Compensações dos Solicitadores de Execução 0 09/04 3.ª link
069 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 133/2013 Regulamento da Caixa de Compensações dos Agentes de Execução 0 09/04 3.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4769/2013 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia/curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 09/04 3.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4770/2013 Cessação do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013, pelo aviso n.º 2878/2013, retificado pela declaração de retificação n.º 342/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2013 0 09/04 3.ª link
069 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Deliberação n.º 892/2013 Alteração da especialidade de Engenharia Química para Engenharia Química e Biológica e alteração do Colégio da Especialidade de Engenharia Química para Colégio da Especialidade de Engenharia Química e Biológica 0 09/04 3.ª link
069 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Deliberação n.º 893/2013 Alteração da listagem dos colégios constantes do quadro anexo ao Regulamento n.º 475/2012, de 13 de novembro 0 09/04 3.ª link
069 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4870/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires, no cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta 0 09/04 3.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 445/2013 Retificação à constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Filipe Montez Coelho Madeira 0 09/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4771/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12728/2012 0 09/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4871/2013 Admissão da Dr.ª Carolina de Matos Vaz de Macedo como assistente convidada 0 09/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4872/2013 Admissão da Dr.ª Ana Isabel Moreira Borges Mouzinho como assistente convidada 0 09/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4873/2013 Admissão do Dr. Válter Bruno Ribeiro Fonseca como assistente convidado 0 09/04 3.ª link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4874/2013 Contrato da docente Sofia Oliveira 0 09/04 3.ª link
069 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4875/2013 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Espanhol Língua Segunda e Língua Estrangeira 0 09/04 3.ª link
069 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4876/2013 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado europeu em Lexicografia 0 09/04 3.ª link
069 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4877/2013 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Filosofia Política 0 09/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4878/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Astronomia, da Faculdade de Ciências 0 09/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4879/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física e Química em Contexto Escolar, da Faculdade de Ciências 0 09/04 3.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4880/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Astronomia, da Faculdade de Ciências 0 09/04 3.ª link
069 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4772/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 09/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4881/2013 Aprovação do modelo de diploma para os cursos não conferentes de grau académico, do Instituto Politécnico de Beja 0 09/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Anúncio n.º 143/2013 Subsídios concedidos para apoio a atividades artísticas, culturais e científicas 0 09/04 3.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 4882/2013 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição de Ana Raquel Ferreira Martins dos Santos Lima Moreira no cargo de chefe de divisão da Divisão Edificado, Ambiente e Segurança 0 09/04 3.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 5/2013/A Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de saúde pública 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4773/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4774/2013 Procedimentos concursais desertos 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4775/2013 Procedimento concursal extinto por desistência dos candidatos 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4776/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4777/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4778/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 4779/2013 Lista de classificação final 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 446/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 4464/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 1 de abril de 2013, referente ao concurso de assistente de neurorradiologia da carreira médica 0 09/04 3.ª link
069 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 4780/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de cirurgia geral 0 09/04 3.ª link
069 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 4781/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, na especialidade de Medicina Interna, ficou deserto em virtude da inexistência de candidaturas 0 09/04 3.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 894/2013 Mário José Morgado dos Reis, assistente graduado de urologia, autorizada a acumulação de funções privadas com o Centro Hospitalar São Francisco em Leiria e Hospital da Misericórdia do Entroncamento 0 09/04 3.ª link
069 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 895/2013 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado de clínica geral Carlos Manuel Baguinho Espinho de Almeida 0 09/04 3.ª link
069 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4782/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de ortopedia 0 09/04 3.ª link
069 Município de Águeda Aviso n.º 4783/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área de serviço social 0 09/04 3.ª link
069 Município de Alcobaça Aviso n.º 4784/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final - dois assistentes operacionais (auxiliares) 0 09/04 3.ª link
069 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4785/2013 Alteração ao loteamento da zona sul poente de Alter do Chão 0 09/04 3.ª link
069 Município de Coruche Aviso n.º 4786/2013 Concurso interno geral para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos, de um lugar de comandante de bombeiros municipais 0 09/04 3.ª link
069 Município do Crato Aviso n.º 4787/2013 Apreciação pública de regulamentos 0 09/04 3.ª link
069 Município de Espinho Aviso n.º 4788/2013 Suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização de Espinho 0 09/04 3.ª link
069 Município de Loulé Aviso n.º 4789/2013 Prorrogações excecionais dos acordos de cedência de interesse público 0 09/04 3.ª link
069 Município de Loures Aviso n.º 4790/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Luís Filipe Helena Freire 0 09/04 3.ª link
069 Município de Loures Aviso n.º 4791/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana e operação de reabilitação urbana do centro de São João da Talha - abertura do período de discussão pública 0 09/04 3.ª link
069 Município de Loures Aviso n.º 4792/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana e operação de reabilitação urbana de Vale Figueira - abertura do período de discussão pública 0 09/04 3.ª link
069 Município de Loures Aviso n.º 4793/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana e operação de reabilitação urbana de Freixial - abertura do período de discussão pública 0 09/04 3.ª link
069 Município de Loures Aviso n.º 4794/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana e operação de reabilitação urbana de Camarate - abertura do período de discussão pública 0 09/04 3.ª link
069 Município da Lourinhã Aviso n.º 4795/2013 Alteração ao Plano Diretor Municipal 0 09/04 3.ª link
069 Município de Mafra Aviso n.º 4796/2013 Projeto do regulamento para atribuição de transportes escolares do município de Mafra 0 09/04 3.ª link
069 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 4797/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de secretária do gabinete de apoio pessoal 0 09/04 3.ª link
069 Município da Moita Aviso n.º 4798/2013 Homologação com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores Rui Graça e Dora Silvestre 0 09/04 3.ª link
069 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4799/2013 Período de discussão pública 0 09/04 3.ª link
069 Município de Ourém Aviso n.º 4800/2013 A alteração do PDM de Ourém para o Sítio de Pias Longas, visa, conforme aviso n.º 3738/2009, de 16 de fevereiro, garantir o funcionamento de um parque eólico no local, salvaguardando cumulativamente a instalação de um equipamento - Pista para Ultraleves 0 09/04 3.ª link
069 Município de Ourém Aviso n.º 4801/2013 Adequação da estrutura orgânica do município de Ourém 0 09/04 3.ª link
069 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4802/2013 Projeto de regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo 0 09/04 3.ª link
069 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 4803/2013 Inquérito público do projeto de regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município da Póvoa de Varzim 0 09/04 3.ª link
069 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4804/2013 Projeto de alteração ao regulamento municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público 0 09/04 3.ª link
069 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4805/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores, para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 09/04 3.ª link
069 Município de Vagos Aviso n.º 4806/2013 Alteração do Plano de Urbanização de Vagos 0 09/04 3.ª link
069 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 4807/2013 Nomeação em regime de substituição 0 09/04 3.ª link
069 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 4808/2013 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Franca do Campo 0 09/04 3.ª link
069 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 4809/2013 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de técnico de informática-adjunto, nível 2 ou 3 (carreira não revista) 0 09/04 3.ª link
069 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 141/2013 Habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 09/04 3.ª link
069 Município de Alpiarça Aviso n.º 4810/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau: chefe de divisão Municipal Administrativa e Financeira 0 09/04 3.ª link
069 Município de Braga Aviso n.º 4811/2013 Procedimentos concursais para cargos de direção superior de 1.º grau e direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 09/04 3.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1752/2013 1-2.0014/13 - Próteses de Anca Primárias 0 09/04 3.ª CP
069 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2013 Licenciamento de Software Microsoft 0 09/04 3.ª CP
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1751/2013 1-2.0015/13 - Aquisição de Próteses de Joelho Primárias 0 09/04 3.ª CP
069 Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1742/2013 Parque de estacionamento no Largo Luciano Cordeiro, Paço d'Arcos 0 09/04 3.ª CP
069 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 1748/2013 Regeneração Urbana do Quarteirão Norte da Praça Francisco Barbosa, na Freguesia de Beduído, no Concelho de Estarreja 0 09/04 3.ª CP
069 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1741/2013 Criação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível e Beneficiação da Rede Viária Rural 0 09/04 3.ª CP
069 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 309/2013 CONSTRUÇÃO DO NOVO ARRUAMENTO DO CMIN 0 09/04 3.ª CP
069 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 1750/2013 Concurso Público para a execução da empreitada "Requalificação para a valorização dos espaços públicos envolventes ao Marmoiral de Sobrado, Aveiro, Castelo de Paiva, Sobrado" 0 09/04 3.ª CP
069 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 312/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas aos diversos Estabelecimentos Sociais da SCML, ao Hospital Ortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, à Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto e exploração dos Refeitórios da SCML, dos Hospitais e dos Snack's da Prodac, do Centro de Apoio Social de Lisboa, do Centro Dr. José Domingos Barreiro e do CRPC Calouste Gulbenkian 0 09/04 3.ª CP
069 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1745/2013 Aquisição e Venda de Serviços de Energia Eletrica por um periodo até 3 anos 0 09/04 3.ª CP
069 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1746/2013 Celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de Eletricidade em regime de mercado livre 0 09/04 3.ª CP
069 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 310/2013 Aquisição e instalação de sistemas de iluminação de passagens de peões com recurso à tecnologia LED - LIGHT EMITTING DIODE 0 09/04 3.ª CP
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1749/2013 1-2.0012/13 - Aquisição de Material de Encavilhamento 0 09/04 3.ª CP
069 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1743/2013 Concurso Público para aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do programa de troca de seringas para prevenção do VIH/sida 0 09/04 3.ª CP
069 Município de Castelo de Vide Aviso de prorrogação de prazo n.º 311/2013 Beneficiação do Caminho Municipal 1023, entre a EN 246 e o limite do concelho de Portalegre, (Alagoa) 0 09/04 3.ª CP
069 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1744/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL - APARELHO LOCOMOTOR ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 09/04 3.ª CP
069 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1747/2013 Empreitada nº. 57/DMPO/DCMH/DMEM/12 - Demolição e Emparedamento de Construções Municipais 0 09/04 3.ª CP
069 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2013 REPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS - CAPELA DA ERMIDA 0 09/04 3.ª CP