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Diário da República 68/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Assembleia da República Lei n.º 25/2013 Autoriza o Governo a rever o regime jurídico dos organismos de investimento coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de outubro 001 08/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 143/2013 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área correspondente ao lote n.º 11-P, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados» sito no concelho de Moura 001 08/04 2.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2013 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou ter sido acordada uma declaração entre as Partes no «Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia» assinado em Bruxelas em 2 de fevereiro de 2012 001 08/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 144/2013 Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e dirigentes do Turismo de Portugal, I.P. 001 08/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4777/2013 Determina a cessação do exercício de funções da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos do cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 08/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4778/2013 Determina a cessação de funções dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mairitti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 08/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 264/2013 Louva a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos pela forma como exerceu as funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 08/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 4670/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes 0 08/04 2.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 4779/2013 Delegação de competências no Mestre Nuno Estanqueiro Dias 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4671/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4780/2013 Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto (em substituição) Joaquim Manuel Pombo Alves 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 4672/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2013 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 84/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2007 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 85/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 431/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 432/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 433/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4781/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de Divisão de Informação e Divulgação 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4782/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4783/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Suporte Tecnológico aos Processos 0 08/04 2.ª link
068 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 4673/2013 Procedimento concursal para frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP-14.ª edição 2013/2014) 0 08/04 2.ª link
068 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 4784/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a VAA - VISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, S.A. e a RIA STONE, FÁBRICA DE LOUÇA DE MESA EM GRÉS, S.A. 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4785/2013 Reestruturação dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EMES) 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4786/2013 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador José Amorim Mota Rodrigues 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 4787/2013 Consolidação no mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar a mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico da assistente técnica Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4788/2013 Subdelegação de competências - Major Augusto Rodrigues 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 139/2013 Procedimento concursal apoio balnear na UB4 da Praia da Rocha 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 4789/2013 Delegação de competências no diretor dos Serviços de Apoio 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4790/2013 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do Subintendente M/100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura, no cargo de Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento, da Polícia de Segurança Pública, precedendo recrutamento excecional na categoria de Intendente 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4791/2013 Nomeação da licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais para desempenhar as funções de diretora da Unidade de Apoio ao Voluntariado da Direção Nacional de Bombeiros 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4792/2013 Nomeação da licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos da Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4793/2013 Cessação da comissão de serviço, em substituição, da licenciada Ana Maria Cavaco Vidigal das Neves Roque como chefe do Núcleo Apoio Técnico e Relações Internacionais 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4794/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4795/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4796/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4797/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4798/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4799/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4800/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Paulo Ribeiro Bizarro 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4801/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4802/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço G - IP2 - S. Manços/Beja - Nó da Vidigueira Sul, Nó do Caminho de Ferro - Entroncamento e Restabelecimentos 6.01 e 5.02 - Aditamento 2" 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 4803/2013 Delega nos Diretores Regionais da Economia (DRE) territorialmente competentes, do Ministério da Economia e do Emprego os poderes a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro no que se refere às regras relativas ao controlo do mercado lícito de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e outros produtos químicos suscetíveis de utilização no fabrico de droga 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 220/2013 Publica o extrato de adenda assinada em 1 de fevereiro de 2013, referente ao contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ferro e minerais associados a que corresponde o n.º MN/PP/008/11 e a denominação de CARVIÇAIS 2 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4674/2013 Listagem das subvenções concedidas - 2.º semestre de 2012 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4804/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do mestre Manuel Augusto Ruano Lacerda, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4805/2013 Designa o licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, para exercer em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4806/2013 Designa a engenheira Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4807/2013 Aprova a minuta final do Contrato de Concessão das Obras Hidroagrícolas do EFMA a celebrar entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4808/2013 Determina que as Administrações Regionais de Saúde, IP (ARS, IP) devem cumprir as metas anuais definidas no Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direção-Geral da Saúde (DGS) relativamente à taxa de cobertura dos rastreios de cancro da mama, do colo do útero e do cólon e recto, devendo tais metas constar do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) anual de cada ARS, IP 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4809/2013 Acreditação como odontologista de Abel Jorge Fernandes Rodrigues 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 876/2013 Designação de júri do procedimento de contratação de bens e serviços 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 4810/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 877/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4675/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de psiquiatria da carreira especial médica 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4676/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4677/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Cristina Maria da Fonseca Teixeira Marques, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4678/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Susana da Conceição Azinheira Saiote, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4679/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Ana Cristina Belo das Neves Godinho, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4680/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Marta Cristina Belmonte Pereira, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4681/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Ângela Marisa Afonso Morais de Carvalho, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4682/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Sandra Cristina Sendim Monteiro Martins, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4683/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Aurora Gracinda Bento Ramos, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4684/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Lívia de Lurdes Cardita Baptista, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4811/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Luís Anastácio Ferreira Afonso, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 878/2013 Delegação e subdelegação de competências em cada um dos membros do conselho diretivo 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 879/2013 Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 880/2013 Delegação de competências nos diretores de Departamento 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 881/2013 Delegação de competências no chefe da equipa multidisciplinar para a área da coordenação da intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências (SICAD) 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 882/2013 Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 221/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as técnicas superiores Luísa Maria N. Pereira e Maria da Graça A. P. M. da Silva 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4812/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Ana Paula Stoffel Fonseca 0 08/04 2.ª link
068 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 4813/2013 Determina o número de internos e as áreas prioritárias em doutoramento com base em investigação clínica, abrangidos pelo Regulamento dos Internos Doutorandos, aprovado pela Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro, com a redação dada pela Portaria n.º 477/2010, de 9 de julho, para o ano de 2013 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 5/2013 Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames; o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo nº 6/2012, de 10 de abril 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 4814/2013 Designação da chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos, licenciada Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 4685/2013 Conclusão do período experimental 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Lourosa - Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 434/2013 Retificação do aviso n.º 16481/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012, a p. 39267, referente à consolidação definitiva interna na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Jorge Silva 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Aviso n.º 4686/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de António Nobre, Porto 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4687/2013 Abertura de concurso para diretor 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4688/2013 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4689/2013 Procedimento concursal prévio para recrutamento do diretor 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 4690/2013 Abertura de procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso (Extrato) n.º 4691/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 4692/2013 Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira Aviso n.º 4693/2013 Homologação de diretora 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira Despacho n.º 4815/2013 Nomeação do subdiretor e dos adjuntos 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 4694/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de João Silva Correia Aviso n.º 4695/2013 Abertura do concurso para diretor 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 4816/2013 Exoneração das funções de adjunta do diretor da docente Marina Isabel Pedro Rodrigues 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 4817/2013 Nomeação como adjunta do diretor da Professora Maria Manuela Carvalho Pinto Fernandes 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 4696/2013 Lista de pessoal docente e não docente que cessaram relação jurídica de emprego público em 2012 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 4697/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Mem Martins 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Aviso n.º 4698/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Monção 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua Aviso n.º 4699/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém Aviso n.º 4700/2013 Concurso prévio à eleição do diretor 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Caldas da Rainha Aviso n.º 4701/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Caldas da Rainha 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Caldas da Rainha Aviso n.º 4702/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Caldas da Rainha 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 4703/2013 Abertura de concurso para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 4704/2013 Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor 0 08/04 2.ª link
068 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Aviso n.º 4705/2013 Abertura de concurso para o recrutamento e eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Templários 0 08/04 2.ª link
068 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4818/2013 Criação de um Grupo de Trabalho com a missão de analisar e identificar os impactos da implementação e os procedimentos inerentes do atual Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 0 08/04 2.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 140/2013 Publicidade da prestação de contas - liquidatário - processo n.º 266-F/2002 0 08/04 2.ª link
068 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 883/2013 Nomeação, por inerência, de juízes militares para os Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul 0 08/04 2.ª link
068 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 127/2013 Regulamento do Prémio Solicitador Daniel Lopes Cardoso 0 08/04 2.ª link
068 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 128/2013 Regulamento das contas-clientes de agentes de execução 0 08/04 2.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4706/2013 Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem/curso de mestrado em Enfermagem 0 08/04 2.ª link
068 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Declaração de Retificação n.º 435/2013 Republicação do despacho (extrato) n.º 9903/2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 08/04 2.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 335/2013 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Orlando Guerra 0 08/04 2.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 336/2013 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Rui Pires Salvado 0 08/04 2.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 337/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Patrícia Calado 0 08/04 2.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 338/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Barrote Carrilho 0 08/04 2.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 339/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Arnaldo J. Fernandes 0 08/04 2.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 340/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Rui Barrote Carrilho 0 08/04 2.ª link
068 Ordem dos Advogados Edital n.º 341/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Belo dos Santos 0 08/04 2.ª link
068 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 436/2013 Retificação ao texto do edital concurso documental internacional - cinco vagas de professor auxiliar - Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM), no ramo de Ciências Médicas 0 08/04 2.ª link
068 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4819/2013 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica das mestres Cecília Maria Correia Rodrigues e Catherine Christiane Marie Pasquier na área disciplinar de Línguas 0 08/04 2.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4820/2013 Adequação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina 0 08/04 2.ª link
068 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4707/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH048-11-365 0 08/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4708/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Biblioteca - área de arquivo, aberto pelo aviso n.º 14172/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro, e pela Oferta BEP n.º OE201210/0289 0 08/04 2.ª link
068 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4709/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Química e Bioquímica - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 08/04 2.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 4821/2013 Exoneração do Doutor Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo do cargo de diretor do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 0 08/04 2.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4822/2013 Eleição dos representantes dos docentes e investigadores no conselho geral da Universidade Nova de Lisboa 0 08/04 2.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4823/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Genética Forense, da Faculdade de Ciências 0 08/04 2.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4824/2013 Homologação do resultado final de Aprovado, das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 08/04 2.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4825/2013 Nomeação da Professora Doutora Maria Amélia Duarte Reis Bastos como Presidente do Centro de Análise Funcional e Aplicações 0 08/04 2.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 437/2013 Retificação do edital n.º 889/2012, relativo a abertura de concurso documental para recrutamento de um professor associado 0 08/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4826/2013 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes do IPL 0 08/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4827/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a Ana Cristina da Silva Rodrigues Gomes como professora adjunta na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 08/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4828/2013 Autorizada a celebração de CTFPTI, a Anabela Pereira dos Santos de Sousa Vitorino como professora adjunta na ESDRM, deste Instituto 0 08/04 2.ª link
068 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4829/2013 Autorizada a celebração de CTFPTI a João Paulo Azevedo da Costa como professor-adjunto na ESDRM, deste Instituto 0 08/04 2.ª link
068 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 4/2013/A Aviso de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de saúde pública - 2.ª época 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4710/2013 Pena disciplinar de demissão ao enfermeiro Emanuel Amós dos Santos 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 438/2013 Retificação à redução de horário de Olga Sousa Ferreira 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 884/2013 Acumulação de funções públicas de Maria Goreti Reis dos Santos 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4830/2013 Cessação de funções de Fátima Vintém dos Santos 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4711/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de anestesiologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012, Aviso n.º 17357/2012 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 885/2013 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da Enfermeira Fernanda Nazaré Braga Oliveira 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Edital n.º 342/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação no ano de 2012 0 08/04 2.ª link
068 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 886/2013 Otília da Conceição Gouveia dos Santos Sousa, autorizada a licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, pelo período de dois anos, com efeitos a 1 de abril de 2013 0 08/04 2.ª link
068 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4712/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica, da carreira médica, área de exercício hospitalar deste Instituto 0 08/04 2.ª link
068 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 4831/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 08/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 887/2013 Tempo parcial de pessoal de enfermagem 0 08/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 4713/2013 Lista classificação final - psiquiatria 0 08/04 2.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 888/2013 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Teresa Maria Mouta Lopes 0 08/04 2.ª link
068 Município de Aljezur Aviso n.º 4714/2013 Publicação de aviso - vários procedimentos - contratos por tempo indeterminado 0 08/04 2.ª link
068 Município de Aljezur Aviso n.º 4715/2013 Procedimento concursal - contrato por tempo indeterminado - técnico superior 0 08/04 2.ª link
068 Município de Armamar Aviso n.º 4716/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 08/04 2.ª link
068 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 343/2013 Redução de Taxas - artigo 11.º do Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos - delimitação de zona para os efeitos da alínea c) do n.º 1 do artigo 11.º do referido regulamento municipal 0 08/04 2.ª link
068 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 4717/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 08/04 2.ª link
068 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 4718/2013 Início de licença sem remuneração do trabalhador Armando José Henriques da Costa 0 08/04 2.ª link
068 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 4719/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Rosa Ferreira da Silva 0 08/04 2.ª link
068 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4720/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 08/04 2.ª link
068 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 129/2013 Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público de Celorico de Basto 0 08/04 2.ª link
068 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Declaração de Retificação n.º 439/2013 Retificação do aviso n.º 3636/2013, relativo ao inquérito público do projeto de Regulamento para a Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Santa Maria de Aguiar 0 08/04 2.ª link
068 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4721/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de Engenharia Geográfica, da carreira geral de técnico superior 0 08/04 2.ª link
068 Município de Idanha-a-Nova Edital (Extrato) n.º 344/2013 Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Idanha-a-Nova 0 08/04 2.ª link
068 Município de Loulé Aviso n.º 4722/2013 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/2008 - Morgadinho ou Quinta do Morgadinho - Semino Quarteira - Loulé em nome de Oceânico II - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado gerido e administrado por Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. 0 08/04 2.ª link
068 Município de Odivelas Regulamento n.º 130/2013 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais Regulamento de Liquidação e Cobrança 0 08/04 2.ª link
068 Município de Olhão Declaração de Retificação n.º 440/2013 Retificação do aviso n.º 4091/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56 de 20 de março de 2013 0 08/04 2.ª link
068 Município de Palmela Aviso n.º 4723/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 08/04 2.ª link
068 Município de Portalegre Aviso n.º 4724/2013 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - Programa Plurianual de Investimentos 0 08/04 2.ª link
068 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 4725/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/04 2.ª link
068 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4726/2013 Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre do ano de 2012 0 08/04 2.ª link
068 Município da Trofa Despacho n.º 4832/2013 Reorganização dos Serviços Municipais 0 08/04 2.ª link
068 Município de Valongo Aviso n.º 4727/2013 Processo do loteamento municipal sito na Rua do Valado, freguesia de Valongo, e consiste na alteração do lote 8, para constituição de dois lotes distintos, sendo um destinado ao edifício do Centro Escolar do Valado, e o outro a espaço verde 0 08/04 2.ª link
068 Município de Vila do Bispo Edital n.º 345/2013 Discussão pública, respeitante ao projeto de alterações ao alvará de loteamento n.º 6/92, de 30/09/1992 0 08/04 2.ª link
068 Município de Vila de Rei Aviso n.º 4728/2013 Licença sem remuneração da funcionária Virgínia da Conceição Lambranca Cabeças Fernandes 0 08/04 2.ª link
068 Município de Vila de Rei Edital n.º 346/2013 Regulamento da Comissão de Proteção do Idoso em Risco 0 08/04 2.ª link
068 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 4729/2013 Celebração de contrato 0 08/04 2.ª link
068 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 4730/2013 Cessação da relação juridica de emprego público por motivo de aposentação 0 08/04 2.ª link
068 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 4731/2013 Lista de antiguidade do ano de 2012 0 08/04 2.ª link
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 347/2013 Projeto de regulamento do serviço de água e saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Leiria 0 08/04 2.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4832-A/2013 Foi nomeada a Dr.ª Carla Sofia Tomé D'Alte da Fonseca para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adida técnica principal, junto da Embaixada de Portugal em Washington 0 08/04 2.ª 068S
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4832-B/2013 Foi nomeada a Dr.ª Maria Teresa Goulão para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/04 2.ª 068S
068 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1736/2013 PM 011/BRAGA (QUARTEL DO AREAL - RC6) - "REPARAÇÃO DA COBERTURA DO PARQUE DE VIATURAS DO GAM" 0 08/04 2.ª CP
068 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1711/2013 Aquisição de serviços de monitorização da qualidade do ar 0 08/04 2.ª CP
068 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1715/2013 Aquisição de hardware e serviços de instalação, configuração e migração de dados da plataforma de backups, para o Metropolitano de Lisboa E.P.E - Proc. N.º153/2012 - CPC 0 08/04 2.ª CP
068 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1738/2013 1-2.0013/13 - Aquisição de Material de Traumatologia 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2013 AQUISIÇÃO DE INERTES, CIMENTO EM SACO, ARTEFACTOS DE BETÃO, CUBOS DE GRANITO E DE CALCÁRIO 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 1734/2013 Requalificação do Mercado Municipal - Centro de Experimentação de Negócios/Incubadora (Fase I) 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1719/2013 Fornecimento de consumíveis para impressoras 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1720/2013 Fornecimento de combustivel durante um ano 0 08/04 2.ª CP
068 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1739/2013 Prestação de Serviços de Limpeza 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Miranda do Corvo Declaração de retificação de anúncio n.º 57/2013 Reconstrução da Torre e da Cisterna do Antigo Castelo de Miranda do Corvo 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2013 Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Miranda do Corvo Declaração de retificação de anúncio n.º 58/2013 Parque das Moitas - 1.ª Fase (Jardim da Paz) 0 08/04 2.ª CP
068 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1725/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Distribuição de 22 Edições do Seixal Boletim Municipal 0 08/04 2.ª CP
068 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 56/2013 Processo nº 284/2013-Gases medicinais 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1713/2013 INSTALAÇÃO DE GRUPO DE ELETROBOMBA NA CAPTAÇÃO DE ASSEQUINS - REDE DE REGA DA CIDADE 0 08/04 2.ª CP
068 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1724/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Impressão de 20 Edições do Seixal Boletim Municipal 0 08/04 2.ª CP
068 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1716/2013 Aquisição de serviços para implementação do Projeto NOVOS EXPORTADORES 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2013 CRIAÇÃO DA PRAÇA D. MANUEL DE CASTRO - CAMPELO 0 08/04 2.ª CP
068 Santa Casa da Misericórdia de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2013 REQUALIFICAÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE SÃO BARTOLOMEU - CAMPELO - BAIÃO 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2013 Equipamento / Apetrechamento do Centro de Remo de Viana do Castelo - Centro de Mar 0 08/04 2.ª CP
068 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1714/2013 Movimentação de elementos de betão 0 08/04 2.ª CP
068 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1712/2013 Fornecimento e montagem de guardas metálicas 0 08/04 2.ª CP
068 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2013 Prestação de Serviços Médicos por Teleradiologia, Relatório de Tomografia Axial Computorizada (TAC) e Radiografias 0 08/04 2.ª CP
068 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 1717/2013 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviços de Bar 0 08/04 2.ª CP
068 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 1718/2013 Prestação de Serviços de Vigilância 0 08/04 2.ª CP
068 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1723/2013 P.A. N.º 12/2013-AP/DISU - Prestação de serviços de limpeza e desobstrução da rede de coletores de águas residuais domésticas e pluviais no concelho da Marinha Grande 0 08/04 2.ª CP
068 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1722/2013 Aquisição de Produtos de Charcutaria, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 0 08/04 2.ª CP
068 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1721/2013 Aquisição de Conservas (à base de carne, peixe, vegetais e frutas), para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na madeira e nos Açores 0 08/04 2.ª CP
068 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1728/2013 Concurso Publico nº. 04/CP/AT/2013 " Aquisição de serviços técnicos ao sistema integrado de gestão do atendimento (SIGA) e fornecimentode consumiveis" 0 08/04 2.ª CP
068 Santa Casa da Misericórdia de Ansião Anúncio de procedimento n.º 1737/2013 Alteração e Ampliação de um Lar de Idosos 0 08/04 2.ª CP
068 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1735/2013 Instalação e Configuração da Estrutura de Comunicações de Voz sobre IP e Respetivos Equipamentos 0 08/04 2.ª CP
068 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1740/2013 Prestação de serviços de seguros múltiplos 0 08/04 2.ª CP
068 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1729/2013 ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO SAP E BOLSA DE HORAS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1733/2013 Fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo e da educação pré-escolar, para o ano letivo de 2013/2014 0 08/04 2.ª CP
068 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1732/2013 Empreitada nº. 27/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - EXECUÇÃO DO TROÇO "PISTA 3 A" - QUINTA DA PAZ/CEMITÉRIO DE CARNIDE (FREGUESIA LUMIAR) - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. Nº. 5/CP/DEPS/N.D./2013 0 08/04 2.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1730/2013 FAP CP 05/DI/13 - RELOCALIZAÇÃO DO CPSIFA - LUMIAR 0 08/04 2.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1726/2013 BOTAS PRETAS _ NPD 3013009477 0 08/04 2.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1727/2013 FATOS DE EMBARQUE _ NPD 3013008957 0 08/04 2.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1731/2013 CASACOS DE AQUECIMENTO _ NPD 3013008960 0 08/04 2.ª CP