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Diário da República 67/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
067 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 45/2013 Estabelece as medidas específicas de apoio à preparação e participação internacional das seleções ou outras representações desportivas nacionais 001 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013 Aprova o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 001 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 20/2013 Retifica a Portaria n.º 53/2013, de 5 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro, que aprova o programa de formação do ano comum, publicada no Diário da República, n.º 25, 1.ª Série, de 5 de fevereiro de 2013 001 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 46/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo 001 05/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 47/2013 No uso da autorização legislativa conferida pela Lei n.º 8/2013, de 22 de janeiro, aprova o regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, alterando a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro 001 05/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 48/2013 Altera o regime aplicável à direção e coordenação geral das intervenções no âmbito do «Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades» e do conjunto de operações «Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira» 001 05/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
067 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4721/2013 Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades se realizem na cidade de Elvas 0 05/04 6.ª link
067 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 263/2013 Louvor do Representante da República para a RAM a António Manuel Martins 0 05/04 6.ª link
067 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração de Retificação n.º 424/2013 Retifica a declaração n.º 76/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março, do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4722/2013 Autoriza a abertura de procedimento concursal para aquisição de Marine Gasoil Melhorado e Gasóleo colorido e marcado, e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Diretor do Abastecimento da Marinha várias competências 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 162/2013 Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 163/2013 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo, freguesia do Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 164/2013 Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 165/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, na Praça da República e na Avenida Bento de Jesus Caraça, em Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 166/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 167/2013 Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 168/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 169/2013 Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 170/2013 Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 171/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 172/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 173/2013 Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na Rua Dr. Roberto Frias, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 174/2013 Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho", na Rua do Padre Manuel Pereira, Cortegaça, freguesia de Cortegaça, concelho de Ovar, distrito de Aveiro 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 175/2013 Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 176/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, na Rua Dr. Manuel de Arriaga e na Rua da Misericórdia, Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 177/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 178/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, no Largo do Adro da Igreja, Salvaterra do Extremo, freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 179/2013 Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 180/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 181/2013 Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 182/2013 Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro Oudinot, 7-11, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 425/2013 Retifica o despacho n.º 2269/2013, de 8 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa o licenciado Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves, como técnico especialista, para exercer funções na área da gestão cultural no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4723/2013 Prorrogação da licença sem remuneração de José Luís de Negreiros Monteiro 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 4724/2013 Delegação de competências no mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias 0 05/04 6.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 4725/2013 Designação em substituição, por ausência, faltas ou impedimentos, do diretor-geral do GEPAC 0 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 4726/2013 Despacho - Normas técnicas para a comunicação de dados referentes ao desconto retido sobre remunerações e pensões de beneficiários titulares da ADSE e às contribuições das entidades 0 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4727/2013 Despacho - permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas aos Serviços Sociais da Administração Pública 0 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4616/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4617/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4618/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4728/2013 Delegação de competência da diretora de Finanças-Adjunta de Lisboa Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 05/04 6.ª link
067 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4729/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão do Orçamento e Recursos Próprios 0 05/04 6.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4730/2013 Determina que não tem aplicação no caso específico da Fundação Portuguesa das Comunicações a medida excecional e transitória de estabilidade orçamental, para o ano de 2013, prevista no n.º 1 do artigo 14.º da Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/ 2012, de 31 de dezembro, de agravamento da redução de transferências, ficando esta Fundação sujeita apenas à decisão de redução de 50 % do total de apoios financeiros públicos do ICP ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P., e dos Correios de Portugal - CTT, S. A. 0 05/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4731/2013 Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte do cargo de diretor do Departamento Geral de Administração 0 05/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4732/2013 Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto, para exercer as funções de diretor do Departamento Geral de Administração 0 05/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 22/2013 Lista dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2012, pelo FRI, I. P. 0 05/04 6.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4619/2013 Lista das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2012 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4733/2013 Licença concedida à sociedade comercial Milíciapro 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4734/2013 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Pedro Luís Morais Capilé Augusto 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Declaração de Retificação n.º 426/2013 Retificação do anúncio (extrato) n.º 55/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2013 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 183/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR Mota 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 184/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 185/2013 Passagem à situação de reforma do EXMO TGEN Cunha Lopes 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4735/2013 Cessação da comissão de serviço, em substituição, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas como diretora da Unidade de Apoio ao Voluntariado da Direção Nacional de Bombeiros que assume o cargo de chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4736/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4737/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4738/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4739/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4740/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4741/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4742/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4743/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4744/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4745/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4746/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4747/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Núcleo de Registo e Alteração do Património, da Doutora Elisabete Cruz da Silva Moura Lopes Barreiros Ferreira 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4748/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Gestão Patrimonial o engenheiro Jorge Manuel Moura Ferro 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4749/2013 Necessidade de apoiar a marinha de comércio com este tipo de auxílios aos armadores portugueses está disponível no PIDDAC para 2013 a verba de EUR 250 000,00, para o presente Projeto de "Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional". - define as regras de atribuição do montante em causa 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4750/2013 Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Formação e Recursos Humanos 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4751/2013 Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão Patrimonial e Financeira 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4752/2013 Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Listagem n.º 23/2013 Listagem com as subvenções concedidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho no 2.º semestre do ano de 2012 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 137/2013 PC 4502719600 171/14.16/1117 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 138/2013 PC 4502719600 171/14.20/112 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 139/2013 PC 4502719479 171/14.18/430 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 140/2013 PC 4502719600 EPU/12666 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Listagem n.º 24/2013 Listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 871/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 872/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4753/2013 Nomeação de junta médica de recurso de condução 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4754/2013 Autorizada a licença sem remuneração por um ano à enfermeira Joana Barradas Menezes, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, a partir de 7 de março de 2013 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 427/2013 Retifica os avisos (extratos) n.os 4123/2013, 4124/2013 e 4180/2013 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 4620/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para cincos postos de trabalho 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 873/2013 Aprova o regulamento que disciplina, de acordo com o n.º 3 do artigo 124.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, a autorização, fabrico, distribuição e a dispensa dos medicamentos alergénios destinados a um doente específico 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 4755/2013 É dada por finda a comissão de serviço no cargo de subdiretor-geral do Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 4756/2013 Criação da Unidade de Sistemas de Informação e de Comunicação e nomeação do licenciado José Franco para coordenador da Unidade 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro Aviso n.º 4621/2013 Abertura do procedimento consursal prévio à eleição do diretor 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Aviso n.º 4622/2013 Abertura do concurso para provimento do cargo de diretor 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso n.º 4623/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 4757/2013 Extinção do Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Cedofeita - Porto Aviso n.º 4624/2013 Concurso para diretor 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer Aviso n.º 4625/2013 Cessação de funções no ano 2012 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso (Extrato) n.º 4626/2013 Período experimental na categoria de assistente operacional 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 4627/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 4628/2013 Abertura do concurso para recrutamento de diretor 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 4629/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 4630/2013 Procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 4631/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Despacho n.º 4758/2013 Nomeação de adjunta de direção 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Despacho n.º 4759/2013 Nomeação de diretora do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Despacho n.º 4760/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 4632/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, concelho da Maia 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Aviso n.º 4633/2013 Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo - Portimão 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Despacho n.º 4761/2013 Delegação de competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente relativa ao ano de 2012 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 4634/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 4635/2013 Cessação de funções aposentação 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 4636/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Despacho n.º 4762/2013 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo 2011-2012 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Despacho n.º 4763/2013 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo 2012-2013 0 05/04 6.ª link
067 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 874/2013 Delegação de competências no âmbito do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 05/04 6.ª link
067 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 137/2013 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 840/13.0TCLRS 0 05/04 6.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 138/2013 Despacho inicial de exoneração do passivo, processo n.º 2544/10.7TBOAZ 0 05/04 6.ª link
067 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 4637/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico 0 05/04 6.ª link
067 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4638/2013 Recrutamento de um assistente operacional em regime de mobilidade interna 0 05/04 6.ª link
067 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 4764/2013 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o mestre Pedro Francisco Manique Silva Moita, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 05/04 6.ª link
067 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Regulamento n.º 124/2013 Alteração e republicação do regulamento dos concursos para a contratação de pessoal da carreira docente da ESHTE 0 05/04 6.ª link
067 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4765/2013 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biomedicina 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4766/2013 Designada, para o cargo, equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de coordenador-adjunto da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, a licenciada Maria da Conceição Pereira Girão, técnica superior, a partir de 14 de março de 2013 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4767/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4639/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 11500/2012 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4768/2013 Despacho de subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo da Unidade Museus da Universidade de Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4640/2013 Convocatória para a realização da entrevista profissional de seleção (EPS) do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na biblioteca - área de gestão bibliotecária, publicitado pelo aviso n.º 14162/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0290 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4641/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Física - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 428/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 204/2013, referente à celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4642/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na estrutura da Divisão Académica da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4643/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na estrutura do Núcleo de Tecnologias e Informação - vertente de Audiovisuais - da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4644/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no âmbito da assessoria técnica aos órgãos de governo na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4645/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional, para exercer funções na estrutura do Instituto de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 05/04 6.ª link
067 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4769/2013 Doutora Helena Cristina Ferreira Machado - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professora associada 0 05/04 6.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 429/2013 Declaração de retificação de despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2013 0 05/04 6.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4770/2013 Alteração ao 1.º ciclo de estudos em Química Medicinal 0 05/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 4646/2013 Cessação de relação jurídica do docente do IPC/ISCAC Fernando Caetano Alexandre 0 05/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4771/2013 Substituição de um membro de júri para prestação de provas públicas requeridas pelo docente José Maria Estrela Graça Salazar 0 05/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4772/2013 Substituição de um membro de júri para prestação de provas públicas requeridas pelo docente Jorge Lourenço 0 05/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4773/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Pedro Daniel Frazão Correia, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/04 6.ª link
067 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4774/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4647/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de radiologia, da carreira médica 0 05/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4775/2013 Acumulação de funções 0 05/04 6.ª link
067 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 4648/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de estomatologia da carreira médica 0 05/04 6.ª link
067 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 4649/2013 Níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal 0 05/04 6.ª link
067 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 875/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado de medicina interna Fernando Antunes Semedo de Sousa 0 05/04 6.ª link
067 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 4650/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Oncologia Médica - da carreira especial médica 0 05/04 6.ª link
067 Município de Albufeira Edital n.º 330/2013 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira 0 05/04 6.ª link
067 Município de Albufeira Edital n.º 331/2013 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 0 05/04 6.ª link
067 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 332/2013 Prorrogação do prazo de execução da revisão do plano diretor municipal de Arruda dos Vinhos 0 05/04 6.ª link
067 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 4651/2013 Aposentação de vários trabalhadores 0 05/04 6.ª link
067 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 4652/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (canalizador) 0 05/04 6.ª link
067 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 125/2013 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Celorico de Basto 0 05/04 6.ª link
067 Município de Chaves Aviso n.º 4653/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves 0 05/04 6.ª link
067 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4654/2013 Nomeação para a categoria de técnico profissional de museografia especialista principal 0 05/04 6.ª link
067 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4655/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, área de sapador florestal 0 05/04 6.ª link
067 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4656/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de Gestão de Empresas, da carreira geral de técnico superior 0 05/04 6.ª link
067 Município de Gondomar Edital n.º 333/2013 Regulamento de Taxas e Licenças do município de Gondomar - projeto de alteração 0 05/04 6.ª link
067 Município de Lisboa Aviso n.º 4657/2013 Período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento de iniciativa municipal do Bairro dos Sete Céus, na freguesia da Charneca 0 05/04 6.ª link
067 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 4658/2013 Proposta de Regulamento do Arquivo Municipal do Município de Miranda do Douro 0 05/04 6.ª link
067 Município da Moita Aviso n.º 4659/2013 Homologação com sucesso dos períodos experimentais de Flávio Ferreira, Tiago Oliveira e Hugo Canudo 0 05/04 6.ª link
067 Município da Moita Aviso n.º 4660/2013 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos 0 05/04 6.ª link
067 Município de Palmela Aviso n.º 4661/2013 Licença sem remuneração concedida a João Leonardo Leite Medina, fiscal municipal especialista 0 05/04 6.ª link
067 Município de Pinhel Edital n.º 334/2013 Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro do Município 0 05/04 6.ª link
067 Município de Santo Tirso Declaração de Retificação n.º 430/2013 Retifica o edital n.º 263/2013 relativo às taxas respeitantes à atividade industrial, no âmbito do Sistema de Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 0 05/04 6.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 4662/2013 Bolseiro à técnica superior 0 05/04 6.ª link
067 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4663/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/04 6.ª link
067 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4664/2013 Procedimento concursal, se encontra aberto, concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho 0 05/04 6.ª link
067 Município de Vila do Conde Regulamento n.º 126/2013 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios Financeiros a Freguesias e Entidades Diversas sem Fins Lucrativos 0 05/04 6.ª link
067 Freguesia de Comporta Aviso n.º 4665/2013 Lista de antiguidade 0 05/04 6.ª link
067 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 4666/2013 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia de 2012 0 05/04 6.ª link
067 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4667/2013 Cessação de relação jurídica, por motivos de aposentação 0 05/04 6.ª link
067 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4668/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior na área de geografia e planeamento em contrato por tempo indeterminado 0 05/04 6.ª link
067 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4776/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Artes Performativas e Tecnologias, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/04 6.ª link
067 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4669/2013 Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia 0 05/04 6.ª link
067 Tribunal Constitucional Declaração n.º 83-A/2013 Eleição pelo plenário do Tribunal Constitucional dos membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos 0 05/04 6.ª 067S
067 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1696/2013 Concretização de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico através de Programas de Ação Territorial, na Unidade Territorial do Litoral Sul e Barrocal 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1703/2013 Reabilitação da ponte de Talhões sobre o rio Ave - Souto Sta. Maria e Souto S. Salvador 0 05/04 6.ª CP
067 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1704/2013 Concurso Público PC 191/2013 0 05/04 6.ª CP
067 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1690/2013 Concurso Público n.º CP/3/2013/DMC - Aquisição de serviços de cantinas e outros serviços de cafetaria. 0 05/04 6.ª CP
067 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 300/2013 Empreitada de Construção do Sistema Intercetor de Alcácer do Sal, Fase 3 0 05/04 6.ª CP
067 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1707/2013 Empreitada de adução a Alcácer do Sal, 1ª Fase 0 05/04 6.ª CP
067 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 297/2013 Remoção de resíduos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, Gondomar 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 1698/2013 Aquisição de Serviços para a Execução da Rede Primária nas Freguesias de Alcofra, Campia, Figueiredo das Donas, Fornelo do Monte, Ventosa, Fataunços, Queirã e Vouzela 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1708/2013 PAQ-13/2013-Fornecimento e colocação de gradeamento para o Bairro da Balsa 0 05/04 6.ª CP
067 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1705/2013 CP 12/2013 - EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE PRAZINS STO TIRSO - COLETORES 1 E 2 - 1.ª FASE - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 05/04 6.ª CP
067 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 301/2013 Empreitada de Adução a Grândola 0 05/04 6.ª CP
067 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1706/2013 CP 13/2013 - REMODELAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DR. RICARDO MARQUES - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 05/04 6.ª CP
067 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2013 Construção da ciclovia e beneficiação da estrada Atlântica 0 05/04 6.ª CP
067 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1685/2013 Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da "Empreitada da 3ª fase de reparação do Caneiro de Alcântara - Braço de Sete Rios/Twin Towers" - CP/F 01/13 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1702/2013 Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, de responsabilidade civil exploração e automóvel. 0 05/04 6.ª CP
067 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 1691/2013 Contrato de empreitada de obras de beneficiação da cobertura e da fachada sul na EB da Constituição 0 05/04 6.ª CP
067 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2013 Prestação de serviços de vigilância humana das instalações da Ambisousa 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2013 Prestação de serviços de controlo preventivo de pragas urbanas(murídeos e classe insecta e aracnídia), concelho de Loures, pelo período de 24 meses. 0 05/04 6.ª CP
067 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 299/2013 PROJETOS DE ESPECIALIDADES DA CASA MORTUÁRIA DE FOROS DE BENFICA 0 05/04 6.ª CP
067 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2013 Aquisição de Infraestrutura de Contact Center para o IPST,IP, durante o ano de 2013 0 05/04 6.ª CP
067 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1694/2013 AR 2203 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DE VEADE-BRITELO 0 05/04 6.ª CP
067 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1695/2013 Concurso Público para Adjudicação da Concessão da Exploração Temporária da Loja 3.1.1 (31,80 m²) e arrumos 3.1.1A (8,30 m²) sita nas Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos, Rossio de São João, em Lagos - designada Loja 2. 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1686/2013 Equip./Apetrecham., por lotes, do Centro de Vela de Viana do Castelo-Centro de Mar 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1687/2013 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM MOSTEIRO, FREGUESIA DE PENAVERDE 0 05/04 6.ª CP
067 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2013 Empreitada de construção da rede de distribuição de água na Escola Prática da GNR 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2013 Processo n.º AU 144 - Requalificação da Av. João Duarte e Av. D. Nuno Álvares Pereira 0 05/04 6.ª CP
067 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1692/2013 507 - Aquisição de Eletricidade 0 05/04 6.ª CP
067 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 1693/2013 Aquisição de veículo de socorro e assistência tática (VSAT) 0 05/04 6.ª CP
067 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1697/2013 Empreitada de reabilitação de alojamentos Ala Nascente Piso 1 da Messe de Sargentos na Escola de Fuzileiros 0 05/04 6.ª CP
067 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2013 VIAS MUNICIPAIS - CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA FLORESTAL N.º 1 - 1.ª FASE 0 05/04 6.ª CP
067 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 1709/2013 Aquisição de gás natural 0 05/04 6.ª CP
067 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1699/2013 Aquisição de Próteses Ortopédicas 0 05/04 6.ª CP
067 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 1688/2013 Concurso Público n.º 13.03-ARBVS - Empreitada de Gestão Ambiental e Requalificação de Sistemas Fluviais no Vale do Sorraia - 1ª Fase 0 05/04 6.ª CP
067 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1689/2013 Fornecimento, locação e montagem de redes de protecção 0 05/04 6.ª CP
067 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1700/2013 Concessão de exploração de uma cafetaria de apoio a diversos espaços culturais (Casa da Cultura e Museu do Vidro). 0 05/04 6.ª CP
067 Centro Paroquial Social S. Martinho de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2013 Centro de Dia e Apoio Domiciliário de S. Martinho de Coura 0 05/04 6.ª CP
067 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2013 "EM202-1 - PONTE SOBRE O RIO VEZ AO KM 2+687 E SUB-OBRAS - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE" 0 05/04 6.ª CP
067 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 298/2013 Concurso Público ref.ª PLN.PLN.12.PC8/AE.ae para a Empreitada de Reabilitação do Esporão da Embocadura do Rio Neiva 0 05/04 6.ª CP
067 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2013 Tiras e lancetas para determinação da glicémia no sangue 0 05/04 6.ª CP
067 APPACDM de Elvas - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 1701/2013 Aquisição de 1 autocarro 0 05/04 6.ª CP
067 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 1710/2013 Concessão e Exploração do Bar/restaurante Ciências Florestais 0 05/04 6.ª CP