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Diário da República 66/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2013 Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012 001 04/04 5.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2013 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012 001 04/04 5.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas 001 04/04 5.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2013 Pela não discriminação laboral de mulheres 001 04/04 5.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2013 Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres 001 04/04 5.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho 001 04/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças Portaria n.º 141/2013 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2013, a emissão comemorativa da moeda corrente de (euro) 2 designada «250.º Aniversário da Torre dos Clérigos» e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial 001 04/04 5.ª link
066 Ministério das Finanças Portaria n.º 142/2013 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A. no âmbito do plano numismático para 2013 a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção 001 04/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 4690/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas e conclusão do período experimental com sucesso da trabalhadora Ana Catarina Bretes Ferro Amador do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 04/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4576/2013 Concurso Jovens Criadores - Edição de 2013 0 04/04 5.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4691/2013 Designação, após procedimento concursal, do chefe da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas, do licenciado António Rui Cardoso dos Santos Canizes, especialista de informática do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 04/04 5.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4692/2013 Determina a desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E., todo o património existente nos limites geográficos do Município de Fafe 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4693/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do SMOR Martins Neves 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 4694/2013 Passagem à situação de reforma do SCH Sapateiro 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 161/2013 Passagem à situação de reforma do TGEN Joaquim Formeiro Monteiro 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Listagem n.º 21/2013 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil durante o 2.º semestre de 2012 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 83/2013 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4695/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria David Teixeira Pires 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4696/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4697/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4698/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4699/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4700/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4701/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 4577/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior (aviso n.º 1167/2011) 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4702/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4703/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - expropriações - nov./2009" 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 134/2013 PC 4502719479 171/14.9/465 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 135/2013 PC 4502719600 171/14.20/114 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 136/2013 PC 4502719600 171/14.20/113 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4704/2013 Delegação de competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado da Agricultura, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, no Secretário de Estado do Mar, no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e no Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4705/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Aquisição e Conservação de Informação Cadastral 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4706/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Maria José da Silva Quintão para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4707/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Leonel Miranda Esteves, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Informática e Documentação 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4708/2013 Criação e alteração das Unidades Flexíveis 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 866/2013 Designação do responsável pela equipa de licenciamentos da ARSC, I. P 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 867/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Álvaro R. Santos na categoria de assistente operacional BMI 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 868/2013 Celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Filipe C. Coelho na categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica/técnico de 2.ª classe de radiologia - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4578/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para recrutamento de dois assistentes hospitalares de cardiologia 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4579/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4580/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 4581/2013 Abertura do procedimento concursal à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Aveiro 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 4582/2013 Abertura do procedimento concursal para a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 4709/2013 Exoneração de cargos 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 4583/2013 Concurso para provimento do lugar de Diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 4584/2013 Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Moura 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 4585/2013 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2012 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 4586/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente e educadores de infância do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Aviso n.º 4587/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2012 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 4588/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 4589/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 4590/2013 Nomeação do diretor 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 4591/2013 Designação de subdiretora e adjuntos do diretor 0 04/04 5.ª link
066 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 4710/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 5.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 135/2013 Processo n.º 29602/90.0TVLSB-D - anúncio para notificação das contas apresentadas 0 04/04 5.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 136/2013 Prestação de contas (liquidatário) da Falência n.º 163/N/2001 0 04/04 5.ª link
066 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 4711/2013 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com o mestre Gilberto Santo Cristo Soares da Costa, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 04/04 5.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4712/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina 0 04/04 5.ª link
066 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4713/2013 Delegação de competências no diretor do Colégio das Artes 0 04/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 423/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 3248/2013 referente à dispensa de serviço docente concedida a vários assistentes para o ano escolar de 2012-2013 0 04/04 5.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extrato) n.º 4592/2013 Cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (60 %), com Julian Richmond Hanna 0 04/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4714/2013 Doutor Fernando Manuel Seixas Guimarães - Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar 0 04/04 5.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4715/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar da Doutora Isabel Maria Soares Silva 0 04/04 5.ª link
066 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 321/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático na área disciplinar de Engenharia Química e Biológica da Escola de Engenharia 0 04/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4716/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, com a Doutora Carla Maria Moreira Machado 0 04/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4717/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo período experimental de cinco anos, como professor auxiliar com o Doutor Paulo Alexandre Marques Diogo 0 04/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4718/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, com a Doutora Helena Maria Lourenço Carvalho Remígio 0 04/04 5.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 4593/2013 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico, área de secretariado 0 04/04 5.ª link
066 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 4594/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada relativa ao procedimento concursal com a refª. aprovisionamento - armazém 0 04/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 322/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para o setor de áreas disciplinares de Prática Pedagógica de Educação de Infância - área disciplinar de Educação e Desenvolvimento, Educação em Creche 0 04/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 323/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para o setor de áreas disciplinares de Ciências Sociais - área disciplinar de Sociologia do Desenvolvimento e da Mudança 0 04/04 5.ª link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 324/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para o setor de áreas disciplinares de Psicologia e de Ciências da Educação - área disciplinar de Psicologia do Desenvolvimento e Educação Multicultural 0 04/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 869/2013 Recondução da chefe de equipa de urgência - Rosa Saudade Ferreira Carmo Jorge Roseta 0 04/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 870/2013 Acumulação de funções 0 04/04 5.ª link
066 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 4595/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, imunoalergologia, da carreira médica 0 04/04 5.ª link
066 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4719/2013 Colocação de médicos do internato médico, formação específica (vagas normais) 0 04/04 5.ª link
066 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4720/2013 Cessação da nomeação definitiva por exoneração de Mónica Manuel Gomes da Silva 0 04/04 5.ª link
066 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 4596/2013 Lista classificação final - otorrinolaringologia 0 04/04 5.ª link
066 Município da Amadora Aviso n.º 4597/2013 Designação de candidatas para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado como Assistentes Operacionais, no âmbito do apoio educativo 0 04/04 5.ª link
066 Município do Barreiro Aviso n.º 4598/2013 Cessação da comissão de serviço de Susana Isabel Ramos Gomes, no cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do Vereador Nuno Banza 0 04/04 5.ª link
066 Município de Caminha Edital n.º 325/2013 Apreciação pública, para recolha de sugestões, ao Projeto de Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas 0 04/04 5.ª link
066 Município de Caminha Edital n.º 326/2013 Apreciação pública, para recolha de sugestões, ao projeto de regulamento para ocupação de espaço público e publicidade 0 04/04 5.ª link
066 Município de Fafe Aviso n.º 4599/2013 Concluído com sucesso o período experimental do procedimento concursal relativo ao contrato com a assistente técnica Maria Isabel da Silva Magalhães Lemos 0 04/04 5.ª link
066 Município de Gouveia Aviso n.º 4600/2013 Anulação de procedimento concursal 0 04/04 5.ª link
066 Município de Loulé Aviso n.º 4601/2013 Licença sem remuneração de Filipe Manuel Benedito Pereira 0 04/04 5.ª link
066 Município de Matosinhos Aviso n.º 4602/2013 Resolução de expropriar: Aquisição de terrenos para operações urbanísticas/requalificação urbanística da Rua Nova do Estádio - Sr.ª da Hora. Processo de declaração de utilidade pública de expropriação - parcelas, 2, 3 e 4 0 04/04 5.ª link
066 Município da Moita Aviso n.º 4603/2013 Homologação com sucesso do período experimental de Eliana Geraldes 0 04/04 5.ª link
066 Município de Odemira Aviso n.º 4604/2013 Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 04/04 5.ª link
066 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4605/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um técnico superior - Português e Francês 0 04/04 5.ª link
066 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 4606/2013 Atualização de coeficiente 0 04/04 5.ª link
066 Município do Seixal Aviso n.º 4607/2013 Aviso de cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Gabinete de Intervenção Veterinária, de Maria Eugénia Cabrita Borralho 0 04/04 5.ª link
066 Município de Sintra Edital n.º 327/2013 Transferências e subsídios realizados pelo Município de Sintra no 2.º semestre de 2012 0 04/04 5.ª link
066 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4608/2013 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 5.ª link
066 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4609/2013 Procedimentos concursais comuns, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 5.ª link
066 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4610/2013 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 5.ª link
066 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4611/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Emília Maria Sampaio da Nóvoa Faria 0 04/04 5.ª link
066 Município de Vila do Porto Aviso n.º 4612/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de passagem à situação de aposentação por limite de idade - Manuel Lima 0 04/04 5.ª link
066 Município de Vila do Porto Aviso n.º 4613/2013 Regresso da licença sem remuneração ao assistente operacional José Ernesto Sousa Costa 0 04/04 5.ª link
066 Freguesia do Campo Edital n.º 328/2013 Lista de obras adjudicadas por esta autarquia em 2012 0 04/04 5.ª link
066 Freguesia de Marinha das Ondas Edital n.º 329/2013 Ordenação heráldica 0 04/04 5.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4614/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, para cargo de dirigente intermédio do 2.º grau 0 04/04 5.ª link
066 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4615/2013 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau - Chefe da Unidade de Estratégia e Modernização Administrativa 0 04/04 5.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4615-A/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16679/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 13 de dezembro de 2012 0 04/04 5.ª 066S
066 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 4720-A/2013 É dada por finda a comissão de serviço no cargo de subdiretor-geral do Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 04/04 5.ª 066S
066 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1668/2013 CP 09/2013 - EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOCAIS DIVERSOS - TRAVESSIA DO RIO VIZELA EM MOREIRA DE CÓNEGOS - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 04/04 5.ª CP
066 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1667/2013 REPAVIMENTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS EM VÁRIAS ZONAS DO CONCELHO - NAS FREGUESIAS DE S. PEDRO DE AVIOSO, S. M. AVIOSO, GONDIM, GEMUNDE, BARCA, MOREIRA, VILA NOVA DA TELHA, MAIA, VERMOIM E FOLGOSA 0 04/04 5.ª CP
066 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1665/2013 Concurso público para o fornecimento de serviços de impressão, cópia e digitalização, através de equipamentos multifuncionais e impressoras, próprias ou em regime de substituição, de baixa, média e alta gama, respetiva manutenção e fornecimento de consumíveis, às unidades orgânicas e serviços da Universidade de Coimbra 0 04/04 5.ª CP
066 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1670/2013 Fornecimento, Instalação, Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e em Profundidade nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e Estações Elevatórias (EE) do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal 0 04/04 5.ª CP
066 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 1681/2013 Concessão da Exploração/Gestão do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Carrazeda de Ansiães 0 04/04 5.ª CP
066 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1666/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO INFORMÁTICA 0 04/04 5.ª CP
066 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2013 Fornecimento de gás natural para as instalações e equipamentos do Município de Amarante. 0 04/04 5.ª CP
066 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1683/2013 Empreitada para a requalificação da EN 118 na localidade de Alvega 0 04/04 5.ª CP
066 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1678/2013 Concurso Público n.º 26/DRL/DA/2013 0 04/04 5.ª CP
066 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1674/2013 Concurso para Fornecimento de Serviços de Lavandaria 0 04/04 5.ª CP
066 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1671/2013 Alienação de bens obsoletos 0 04/04 5.ª CP
066 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1679/2013 Prestação de Serviço de Recolha Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos com Perigosidade Biológica e Quimica 0 04/04 5.ª CP
066 Município de Castelo de Vide Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2013 Alteração e Construção de Anexo do Posto da GNR de Castelo de Vide 0 04/04 5.ª CP
066 Associação Pró Cidadão Deficiente Integrado Aviso de prorrogação de prazo n.º 283/2013 Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados e um Lar Residencial 0 04/04 5.ª CP
066 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 1664/2013 "Ferrel - Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Domésticos e Pluviais - Ligação às Águas do Oeste - 1ª Fase" 0 04/04 5.ª CP
066 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1677/2013 Fornecimento de combustíveis e de lubrificantes 0 04/04 5.ª CP
066 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 285/2013 Aquisição de Reagentes Genéricos de Biologia Molecular e REagentes Específicos para Genotipagem Determinação de Agentes Virais e Controlo HLA, para o IPST, IP 0 04/04 5.ª CP
066 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1676/2013 Empreitada de Ampliação da ETAR de Évora 0 04/04 5.ª CP
066 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1669/2013 CP 10/2013 - EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE DONIM - COLETORES 1 E 3 - 1.ª FASE - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 04/04 5.ª CP
066 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2013 Empreitada de Remodelação da Ala Norte do Piso 0 do Edificio do Pólo A 0 04/04 5.ª CP
066 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 284/2013 CAMPO DE FUTEBOL DA VISTA ALEGRE - RELVADO SINTÉTICO 0 04/04 5.ª CP
066 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1680/2013 CP 11/2013 - EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOCAIS DIVERSOS, FREGUESIA DE PONTE - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 04/04 5.ª CP
066 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1682/2013 Reparação/ Exchange de componentes e acessórios para o sistema de armas ALL III 0 04/04 5.ª CP
066 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1673/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO SISTEMAS DE PACEMAKERS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 04/04 5.ª CP
066 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 79/2013 C.P.Urgente nº 07PF/2013-Aquisição de Combustíveis Líquidos (Gasóleo e Gasolina). 0 04/04 5.ª CP
066 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1684/2013 Processo 20132100203 0 04/04 5.ª CP
066 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1675/2013 Aquisição de 5 veículos electricos 0 04/04 5.ª CP
066 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1672/2013 Edital nº 16/2013 - Hasta Pública para alienação de três prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" - Processo nº 05/HP/CCM/DP/2013 0 04/04 5.ª CP