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Diário da República 65/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2013 Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os direitos humanos 001 03/04 4.ª link
065 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2013 Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas 001 03/04 4.ª link
065 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2013 Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres 001 03/04 4.ª link
065 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2013 Recomenda ao Governo que promova a regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha 001 03/04 4.ª link
065 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2013 Recomenda ao Governo a criação de condições para o transporte de bicicletas na CP - Comboios de Portugal, E. P. E. (CP, E. P. E.) 001 03/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2013 Aprova os mecanismos destinados a minimizar as consequências das intempéries que provocaram danos significativos na Região Autónoma dos Açores 001 03/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 140/2013 Fixa a Estrutura Nuclear da Inspeção-Geral das Atividades Culturais 001 03/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2013 Torna público que o Reino Unido ratificou a Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 03/04 4.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2013 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana comunicou que vários Estados fizeram declarações à Convenção do UNIDROIT Sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995 001 03/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4626/2013 Designa a mestre Maria Cabral Alves Mineiro para exercer funções na área jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 03/04 4.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4627/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da Divisão de Recursos Financeiros, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 03/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4628/2013 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia 002 03/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4629/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor-adjunto da Alfândega de Alverca 002 03/04 4.ª link
065 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4630/2013 Substituição do diretor-geral 002 03/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Despacho n.º 4631/2013 Despacho - Pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários pela ADSE 002 03/04 4.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4632/2013 Exceciona a autorização prévia da contratação com encargos plurianuais 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 4633/2013 Alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4634/2013 Consolidação de mobilidade interna - Ana Farinha 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 262/2013 Louvor atribuído ao SMOR José Nascimento Baptista 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 159/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 160/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do COR NIM 50182811, Fernando José Estrela Soares 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 416/2013 Retificação do despacho n.º 4311/2013 de 18 de março de 2013, publicado no DR. 2.ª Série, n.º59, de 25 de março de 2013, referente à autorização de instalação e utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4635/2013 Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca Lion, modelo 600, para deteção da presença de álcool no sangue 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 79/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 80/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 81/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 82/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4636/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Nisa, capitão de cavalaria, José Maria Piteira Amaral 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4637/2013 Subdelegação de competência no comandante do Destacamento Territorial de Elvas, tenente de cavalaria, Cláudio Miguel Moreira Godinho 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4638/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria Luís Manuel Ferreira Fernandes 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 4639/2013 Subdelegação de competência no comandante do Destacamento Territorial de Portalegre, tenente de infantaria Guilherme Nabais Nogueiro de Almeida e Brito 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4640/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4641/2013 Anulação de estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4642/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Naira Silva Coelho 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4643/2013 Anulação do estatuto geral de igualdade de direitos e deveres e Direitos Políticos 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4644/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4645/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Leticia de Melo 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4646/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4522/2013 Pena de demissão de Leonildo Augusto Santos Cândido, subchefe 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4647/2013 Define as regras de atribuição do montante em causa destinado a atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afetas a navios de comércio de registo convencional português, relativamente às despesas assumidas pelos armadores em 2012 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 4523/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da técnica superior, Olga de Almeida Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 4648/2013 Designa Joana Maria Botelho Torrezão Figueiredo, assistente técnica do quadro de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, para exercer as funções de secretária pessoal 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 4649/2013 Delegação de competências na subdiretora-geral Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4524/2013 MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros minérios metálicos, numa área "Ester", localizada nos concelhos de Castro D'Aire, Cinfães e São Pedro do Sul, distrito de Viseu e nos concelhos de Arouca e Vale de Cambra, distrito de Aveiro 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 219/2013 Publicação do extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/022/12, para uma área no concelho de Amares, denominada Dornas 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 133/2013 PC 4502725698 EPU/12333 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 19/2013 Subsídios do 2.º semestre de 2012 002 03/04 4.ª link
065 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 20/2013 Listagem das entidades beneficiárias POAT 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4650/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4651/2013 Clarificação do despacho n.º 1393/2013, 23 de janeiro, que constitui como meio de emergência médica pré-hospitalar do INEM, a Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (TIP) 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 417/2013 Anulação do Despacho n.º 4005/2013, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 18 de março de 2013 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 843/2013 Nomeação da coordenadora da Unidade de Estudos e Planeamento, em regime de substituição 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 844/2013 Nomeação do coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações, em regime de substituição 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 845/2013 Nomeação do coordenador da Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde, em regime de substituição 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 846/2013 Regimes de horário acrescido de enfermeiros 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4525/2013 Concluiu com sucesso o período experimental o enfermeiro João Pedro Varanda Lopes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções à categoria, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 418/2013 Retifica o sumário relativo à deliberação (extrato) n.º 759/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2013 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 847/2013 Designação dos profissionais do ACES da Amadora, para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4652/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Cristina Maria Fernandim Costa, enfermeira, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Oeste Norte 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 848/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 419/2013 Retifica o despacho n.º 2351/2013, publicado em 11 de fevereiro de 2013 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4653/2013 Determina o alargamento da experiência piloto dos cursos vocacionais 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4654/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4655/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desenho na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca da Caparica - Almada Aviso n.º 4526/2013 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Dinis, Lisboa Aviso n.º 4527/2013 Concurso para o provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis-Lisboa 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 4528/2013 Constituição do conselho geral 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 4529/2013 Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 4530/2013 Estabelecimentos que constituem o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 4531/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor (m/f) 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Aviso n.º 4532/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 4533/2013 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4534/2013 Aposentação do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 4535/2013 Abertura do concurso prévio à eleição do diretor 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 4536/2013 Abertura de procedimento concursal prévio a eleição de diretor 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 4537/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro Aviso n.º 4538/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor (m/f) para o Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 120/2013 Regulamento do Fundo de Apoio à Comunidade Científica 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 849/2013 Cessação da comissão de serviço 002 03/04 4.ª link
065 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4539/2013 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 03/04 4.ª link
065 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4656/2013 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente técnica Carla Maria da Conceição Leite na categoria de técnico superior 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 420/2013 Retifica o despacho de nomeação do júri das provas para atribuição do título de especialista na área científica de Contabilidade e Fiscalidade (CNAEF: 344) requeridas pelo licenciado José Rodrigo Correia Guerreiro 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 421/2013 Retifica o despacho de nomeação do júri das provas para atribuição do título de especialista na área científica de Contabilidade e Fiscalidade (CNAEF: 344) requeridas pelo licenciado Francisco Carlos da Silva Lima Dias 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4657/2013 Criação do 2.º ciclo em Inovação Química e Regulamentação (Erasmus Mundus) 002 03/04 4.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4540/2013 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública da carreira (não revista) de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 03/04 4.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 4541/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos para exercer funções na estrutura dos Polos Administrativos - Ensino Básico - da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 4542/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Isabel Fernandes Dias Martins 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4658/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor associado, com o Doutor Luís Alexandre Machado da Rocha 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4659/2013 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna aos licenciados Amândio Antunes Gomes Silva e José Rui Pereira Gomes 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4660/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor adjunto, com as mestres Maria Manuela Pereira Machado e Maria de Fátima Dias Braga 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4661/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Dinis Miguel Campos Leitão 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4662/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Eduardo Nuno Borges Pereira 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4663/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor associado, com o Doutor Ferrie Wander Joseph Van Hattum 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 308/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Materiais e Mecânica dos Materiais da Escola de Engenharia 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 309/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Projeto, Automação e Tecnologia Mecânica da Escola de Engenharia 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 310/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Informática da Escola de Engenharia 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 4664/2013 Delegação de competências na presidente do conselho científico, Prof.ª Doutora Estelita da Graça Lopes Rodrigues Vaz 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 121/2013 Regulamento para Cargos de Direção Intermédia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4665/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, com a Doutora Maria de Serpa Salema Reis de Orey 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4666/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, com o Doutor Pedro Miguel Figueiredo Amaral 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4667/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor a 40 % com o licenciado Emanuel Oliveira Santos 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4668/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor a 40 % com o licenciado João Pedro da Silva Gouveia Proença 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4669/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor a 40 % com a licenciada Ana Rita Jacinto Colaço 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4670/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado em regime de tempo integral com o Doutor João José Inácio Silva 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4671/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor a 40 % com o licenciado Pedro Jorge Gomes Mota 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4672/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado, com o licenciado José Manuel Pueyo Rodrigues Carvalho 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4673/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4674/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 03/04 4.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 4675/2013 Contrato como professora auxiliar convidada a 60 % com a Doutora Maria Alexandra de Mascarenhas Guedes 002 03/04 4.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4676/2013 Anulação do despacho n.º 1272/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 002 03/04 4.ª link
065 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 122/2013 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 03/04 4.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 4543/2013 Lista unitária de ordenação final dos canditados - procedimento concursal - na categoria de assistente técnico, para o exercício de funções na área funcional de serviço administrativo ao apoio clínico - referência DS-02/12 (01) 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 311/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para o setor de áreas disciplinares de Psicologia e Ciências da Educação - área disciplinar de Tecnologia Educativa, Currículo e Comunicação Educacional 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4677/2013 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4678/2013 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4679/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Charly Rosa da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4680/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Miguel de Barros Serra Cabral Moncada da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4681/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4682/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas - Pintura e InterMedia de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 002 03/04 4.ª link
065 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio n.º 134/2013 Subsídios atribuídos às associações de estudantes das escolas superiores do Instituto Politécnico de Leiria durante o 2.º semestre de 2012 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 850/2013 Recondução de chefe de equipa de urgência - José Júlio Gomes Alves 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 851/2013 Recondução de chefe de equipa de urgência - Ângelo António Sousa Figueiredo 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 852/2013 Cessação das funções de chefe de equipa de urgência - Célia Maria Moreira Alves Oliveira 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 853/2013 Redução no horário semanal de Maria do Carmo Ferreira Pereira Orfao 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 854/2013 Cessação das funções do cargo de chefe de equipa de urgência de Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araújo 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 855/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de Raquel Joana Carvalho Zenha Lopes 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 856/2013 Recondução do chefe de equipa de urgência - Jorge Manuel Batista Sousa 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 857/2013 Recondução do chefe da equipa de urgência, Eduardo Jorge Gonçalves Oliveira 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 858/2013 Recondução como chefe de equipa de urgência - Maria José Santos Moreira 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 859/2013 Nomeação de Francisco José Leal Portela Rosmaninho como chefe de equipa do serviço de urgência 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 860/2013 Redução no horário semanal de Jorge Manuel Baptista Sousa 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 861/2013 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Clara Sofia Bairrada Diogo 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 862/2013 Acumulação de funções 002 03/04 4.ª link
065 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 4544/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - pediatria médica - da carreira médica 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 4545/2013 Notificação da decisão de processo disciplinar do Dr. Hugo Miguel Lopes de Carvalho 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 863/2013 Delegação de competências do conselho de administração na vogal Dr.ª Maria Teresa Carneiro 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 864/2013 Anulação de procedimentos concursais - avisos n.os 9743/2012, 9744/2012, 9782/2012, 9783/2012 e 14967/2012 002 03/04 4.ª link
065 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4683/2013 Subdelegação de competências da vogal do Conselho de Administração na diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Paula Alexandra Oliveira Monteiro 002 03/04 4.ª link
065 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 4684/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 03/04 4.ª link
065 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 4685/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 03/04 4.ª link
065 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 4546/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos - pneumologia 002 03/04 4.ª link
065 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 4547/2013 Lista de classificação final - ortopedia 002 03/04 4.ª link
065 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 4548/2013 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) integrados nos serviços financeiros (SF), serviços de recursos humanos e apoio jurídico (SRHAJ), serviços de cooperação institucional - Central de Compras (SCICCC), serviços de planeamento, desenvolvimento regional, ambiente e turismo (SPDRAT) e serviços de formação, educação, cultura e desporto (SFECD) 002 03/04 4.ª link
065 Município da Batalha Aviso n.º 4549/2013 Abertura do procedimento de classificação das Pedreiras Históricas de Valinho do Rei e Pidiogo, sitas em Reguengo do Fetal 002 03/04 4.ª link
065 Município de Boticas Edital n.º 312/2013 Projeto de alteração (2.ª) ao Regulamento para a Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 002 03/04 4.ª link
065 Município de Cabeceiras de Basto Edital (Extrato) n.º 313/2013 Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 03/04 4.ª link
065 Município de Caminha Edital n.º 314/2013 Apreciação pública para recolha de sugestões ao projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 002 03/04 4.ª link
065 Município de Castelo Branco Aviso n.º 4550/2013 Cessação da comissão de serviço 002 03/04 4.ª link
065 Município de Elvas Deliberação n.º 865/2013 Equipa multidisciplinar 002 03/04 4.ª link
065 Município de Estremoz Aviso n.º 4551/2013 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz 002 03/04 4.ª link
065 Município de Faro Edital n.º 315/2013 Discussão pública do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil 002 03/04 4.ª link
065 Município de Gouveia Aviso n.º 4552/2013 Anulação de procedimento concursal 002 03/04 4.ª link
065 Município de Leiria Edital n.º 316/2013 Instalação de contentores (oito novos paióis permanentes) e painéis amovíveis de oficina de pirotecnia em prédio localizado na Rua dos Pirotécnicos, no lugar de Penedos, na localidade de Caldeireira, freguesia de Caranguejeira, concelho de Leiria 002 03/04 4.ª link
065 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 4553/2013 Discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Corvo 002 03/04 4.ª link
065 Município de Mortágua Aviso n.º 4554/2013 Apreciação pública da alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva fundamentação económica-financeira 002 03/04 4.ª link
065 Município de Moura Aviso n.º 4555/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 03/04 4.ª link
065 Município de Moura Aviso n.º 4556/2013 Regresso ao serviço de origem 002 03/04 4.ª link
065 Município de Nisa Aviso n.º 4557/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 03/04 4.ª link
065 Município de Nisa Aviso n.º 4558/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 03/04 4.ª link
065 Município de Odemira Aviso n.º 4559/2013 Fim de comissão de serviço e nomeação em regime de substituição 002 03/04 4.ª link
065 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4560/2013 Renovação das comissões de serviço dos dirigentes intermédios do 2.º grau engenheiro Fernando Manuel António e arquiteto José Paulo Teixeira Goulart de Bettencourt 002 03/04 4.ª link
065 Município de Penela Aviso n.º 4561/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior 002 03/04 4.ª link
065 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4562/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior 002 03/04 4.ª link
065 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4563/2013 Projeto de Regulamento de Condições de Acesso, Regras de Funcionamento e de Exploração do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor 002 03/04 4.ª link
065 Município de Proença-a-Nova Declaração de Retificação n.º 422/2013 Retifica o aviso n.º 3808/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2013 (Projeto de Regulamento) 002 03/04 4.ª link
065 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4564/2013 Concurso interno geral de ingresso para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 002 03/04 4.ª link
065 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 317/2013 Nomeação de comandante operacional municipal 002 03/04 4.ª link
065 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 4565/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 03/04 4.ª link
065 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4566/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João de Oliveira Machado 002 03/04 4.ª link
065 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4567/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Vítor Manuel Dias Moreira e Andreia Rute Marques Mafra 002 03/04 4.ª link
065 Freguesia de Mira Sintra Aviso n.º 4568/2013 Cessação de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, um assistente administrativo e um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16995/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 20 de dezembro de 2012 002 03/04 4.ª link
065 Freguesia de Olhão Aviso n.º 4569/2013 Lista de antiguidade 002 03/04 4.ª link
065 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 4570/2013 Lista unitária de ordenação final 002 03/04 4.ª link
065 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 4571/2013 Lista unitária de ordenação final 002 03/04 4.ª link
065 Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extrato) n.º 4572/2013 Período experimental do concurso para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na Junta de Freguesia de Vaqueiros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 03/04 4.ª link
065 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Despacho n.º 4686/2013 Definições das subunidades orgânicas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 03/04 4.ª link
065 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Despacho n.º 4687/2013 Estrutura orgânica flexível dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 03/04 4.ª link
065 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Despacho n.º 4688/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 03/04 4.ª link
065 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4689/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Ciências da Educação - Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 03/04 4.ª link
065 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 318/2013 A E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), torna público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica 002 03/04 4.ª link
065 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 319/2013 A E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), torna público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Universidade Atlântica 002 03/04 4.ª link
065 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 320/2013 A E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 268/2002, de 13 de março (e demais disposições aplicáveis), torna público que está aberto concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica 002 03/04 4.ª link
065 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 123/2013 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Negócios 002 03/04 4.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 4573/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau 002 03/04 4.ª link
065 Município de Campo Maior Aviso n.º 4574/2013 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Obras e Urbanismo 002 03/04 4.ª link
065 Município de Gondomar Aviso n.º 4575/2013 Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 03/04 4.ª link
065 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 1642/2013 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança 002 03/04 4.ª CP
065 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1648/2013 Concessão de Serviços Públicos 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 54/2013 VIAS MUNICIPAIS - CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA FLORESTAL N.º 1 - 1.ª FASE 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 55/2013 CAMPO DE FUTEBOL DA VISTA ALEGRE - RELVADO SINTÉTICO 002 03/04 4.ª CP
065 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 274/2013 Concurso Público para a Empreitada com elaboração de Projeto de Execução para a Montagem de Passagem Superior Pedonal ao Km 106,355 da Linha do Norte com Coordenação de Segurança em Projeto (eContratos n.º 5010009467) 002 03/04 4.ª CP
065 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1646/2013 Aquisição de serviços de manutenção e gestão de contratos 002 03/04 4.ª CP
065 Associação Informática Região Centro Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para realização da "Empreitada de Constrção do Edificio Sede da Associação de Informática da Região Centro - AIRC" 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 53/2013 REPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS - CAPELA DA ERMIDA 002 03/04 4.ª CP
065 Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de procedimento n.º 1643/2013 Serviço de Refeições à EBI de Roberto Ivens 002 03/04 4.ª CP
065 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1653/2013 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS 002 03/04 4.ª CP
065 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas aos diversos Estabelecimentos Sociais da SCML, ao Hospital Hortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, à Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto e exploração dos Refeitórios da SCML, dos Hospitais e dos Snack's da Prodac, do Centro de Apoio Social de Lisboa, do Centro Dr. José Domingos Barreiro e do CRPC Calouste Gulbenkian 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1647/2013 Fornecimento de Refeições Escolares para os anos letivos de 2013/2014; 2014/2015 e 2015/2016. 002 03/04 4.ª CP
065 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 272/2013 EN114 (IC10) - Reabilitação entre L.D. EVR/STM (KM 132+992) e EN4/Montemor-o-Novo (KM 159+235) 002 03/04 4.ª CP
065 Município da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1655/2013 Obras da defesa da orla marítima do Faial da Terra 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1652/2013 Concessão de Serviços Públicos n.º 1A2013 de Gestão do Serviço de Recolha Seletiva de Óleos Alimentares Usados (OAU) 002 03/04 4.ª CP
065 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1645/2013 Fornecimento continuado de material em latão e bronze para a Rede de Abastecimento de Água - 2013 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1657/2013 Fornecimento de núcleos expositivos e conteúdos do centro de memória do Forte São João de Deus 002 03/04 4.ª CP
065 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 271/2013 Empreitada de "Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Sector Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor" 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 276/2013 07CP.13.CE.VB - PONTE SOBRE O RIO ESTE - ARENTIM - BRAGA 002 03/04 4.ª CP
065 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1644/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA AO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A GESTÃO DO CENTRO DE CONFERÊNCIA DE FATURAS 002 03/04 4.ª CP
065 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1656/2013 Empreitada de remodelação das piscinas do Lido - Consolidação da Plataforma da piscina e Protecção Marítima. 002 03/04 4.ª CP
065 Fundação Comendador Almeida Roque Aviso de prorrogação de prazo n.º 273/2013 Construção do Edifício Sede da Fundação do Comendador Almeida Roque e Instituto Profissional da Bairrada 002 03/04 4.ª CP
065 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1649/2013 Aquisição de Azeite, Vinagre e Outros Temperos, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na madeira e nos Açores 002 03/04 4.ª CP
065 Falopin - Hotéis, Hotelaria e Serviços, L.da Aviso de prorrogação de prazo n.º 275/2013 Empreitada de Reabilitação e Construção do Hotel Bolsa do Pescado 002 03/04 4.ª CP
065 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2013 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ZONA ENVOLVENTE À IGREJA MATRIZ DO PESO DA RÉGUA 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1658/2013 PROC.º 14/2013 - AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE RUÍDO AMBIENTE 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1654/2013 Fornecimento de mobiliário escolar, material didático, quadros interativos e equipamento informático para o Centro Educativo de Cadima - CP-CCP-ABS n.º 10/2013 002 03/04 4.ª CP
065 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1650/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES IMPLANTÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 03/04 4.ª CP
065 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 279/2013 FAP CP 04/DI/13 BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CFMTFA - OTA Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada passa pela instalação de circuito de tratamento do bário da água, trabalhos de construção civil inerentes, tubagens, sistema de bombagem, sistemas de alimentação elétrica e comando dos equipamentos 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 278/2013 Aquisição de serviços de Inspeção Periódica (IP) de Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes- Processo nº 13/CP/CCM/DP/2013 002 03/04 4.ª CP
065 Sport Clube de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1651/2013 Campo Municipal da Cerca - Relvado Sintético 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1663/2013 Construção de Pista de BMX 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1660/2013 Vias Municipais, Infraestruturas e Obras Complementares - Beneficiação da EM 334 na Freguesia de Vilarinho do Bairro (do Limite com a Freguesia de São Lourenço do Bairro até ao Limite do Concelho) 002 03/04 4.ª CP
065 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 277/2013 Empreitada nº. 9/2012/UCT/UITCH/DCHB - CONCLUSÃO DA REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL - BECO DO ESPÍRITO SANTO 12-14 - FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO - FINANCIAMENTO DE PIPARU- Procº. Nº. 58/CP/DEPS/N.D./2012 002 03/04 4.ª CP
065 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1659/2013 Concurso Público n.º 20/DRL/DA/2013 002 03/04 4.ª CP
065 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 1661/2013 Prestação de Serviços de Seguro de Saúde 002 03/04 4.ª CP
065 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1662/2013 Anuncio público de venda de parcela de terreno para construção de edificio para arrendamento municipal 002 03/04 4.ª CP