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Diário da República 64/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 138/2013 Aprova os estatutos do Instituto de Informática, I.P. 001 02/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2013 Torna público que a República da Estónia realizou uma declaração à Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 02/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2013 Torna público que o Reino do Lesoto aderiu à Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 02/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2013 Torna público que a Federação da Rússia aderiu à Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996 001 02/04 3.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2013 Torna público que a República das Honduras realizou uma declaração extemporânea a 21 de agosto de 2012, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958 001 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 44/2013 Estabelece o regime jurídico aplicável à atividade de trabalho aéreo, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno 001 02/04 3.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 139/2013 Estabelece a forma de intervenção, organização e funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 001 02/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 4587/2013 Despacho de execução do artigo 75.º, da Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro 0 02/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2013 Procede à segunda alteração à Resolução n.º 8/2010, de 13 de abril, que estabelece a composição da delegação portuguesa no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa no âmbito do Conselho da Europa 0 02/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4588/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado, para o cargo de diretora do Serviço de Contas das Administrações Públicas do DCN/INE 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4589/2013 Despacho de renovação licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4590/2013 Despacho de cessação de funções de Maria Fernanda Amândio Nunes Alegria 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4591/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Conceção e Planeamento da Formação (DCPF) da Direção de Serviços de Formação 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4592/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Mobilidade (DRM) da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4593/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão (DAG), da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4594/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária, da Direção de Serviços de Auditoria Interna 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4595/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Consultadoria 0 02/04 3.ª link
064 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4596/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4597/2013 Licença concedida à sociedade comercial Milícia 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 4598/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de Estudos, Planeamento e Gestão de Recursos, do licenciado Manuel da Silva Lopes 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4599/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 14010078, Joaquim Manuel Leston Gomes 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 407/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 4254/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2013 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 4600/2013 Delegação de competências 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 408/2013 Retifica o despacho n.º 13863/2012 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4601/2013 Permuta das escrivãs-adjuntas Maria da Assunção Ferreira Piedade e Adosinda da Luz Gaspar Domingues 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 4602/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Alice Maria Rodrigues Ferreira Ferraz no quadro de pessoal do Tribunal de Comarca de Viseu 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4603/2013 Designa como técnica especialista a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4604/2013 Anulação da consolidação da mobilidade interna na categoria 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 4605/2013 Delega nos diretores regionais de economia territorialmente competentes, com faculdade de subdelegação, a competência de coordenação do processo de autorização prevista no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro, e designa-os, também com possibilidade de subdelegação, para me representarem nas reuniões das Comissões de Autorização Comercial (COMAC) 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 127/2013 PC 4502715089 - EPU/37152 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 128/2013 PC 4502719481 171/11.13/1145 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 129/2013 PC 4502716863 171/11.13/1136 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 130/2013 PC 4502681829 EPU/12610 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 131/2013 PC 4502681829 EPU/12609 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 132/2013 PC 4502703987 - EPU/3834 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 409/2013 Retifica o aviso n.º 1908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2013 - correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para a área do Município do Seixal 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4606/2013 Estabelece disposições relativas ao reconhecimento como Especialista em Física Médica 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 829/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 4483/2013 Autorização para cumulação de funções privadas à enfermeira Lina Maria Costa Nogueira 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4484/2013 Lista homologada da ordenação final, relativa ao procedimento concursal - aviso n.º 15212/2012, de 13 de novembro 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 4607/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Alexandre Manuel V. Silva, Ana Isabel R. Centenico, Felisbela Conceição Ferreira e Maria Branca M. Faria 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4608/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral de Planeamento e Gestão Financeira, do Ministério da Educação e Ciência, o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4609/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4610/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra Aviso n.º 4485/2013 Presidente da comissão administrativa provisória Agrupamento de Escolas D. Maria II, Sintra 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 4486/2013 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo certo a tempo parcial 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas Aviso n.º 4487/2013 Lista unitária final do concurso para assistentes operacionais 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 4488/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4611/2013 Designação, do Licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça, para o cargo de Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social-Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 4612/2013 Autoriza a renovação da licença especial ao técnico superior António Correia Marques da Silva 0 02/04 3.ª link
064 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 830/2013 Designação, em regime de substituição, na titularidade do cargo de secretário do conselho diretivo 0 02/04 3.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4613/2013 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo 0 02/04 3.ª link
064 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4614/2013 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Virgílio Alves Mateus 0 02/04 3.ª link
064 Autoridade da Concorrência Despacho n.º 4615/2013 Delegação de competências 0 02/04 3.ª link
064 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 410/2013 Retifica o despacho n.º 7774/2012, de 5 de junho 0 02/04 3.ª link
064 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4489/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Joana Isabel Caeiro Condeço Rosado 0 02/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 411/2013 Anexos aos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicados pelo despacho n.º 4214/2013, de 21 de março 0 02/04 3.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 412/2013 Retifica o despacho n.º 11457/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de setembro de 2011 0 02/04 3.ª link
064 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 4490/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação de Isabel Oliveira Marques Costa Alves e Doutora Laura Ferreira Santos 0 02/04 3.ª link
064 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 413/2013 Retifica o aviso n.º 4194/2013, de 22 de março 0 02/04 3.ª link
064 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4616/2013 Autorizada a renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da licenciada Carla Isabel Pereira Lavrador 0 02/04 3.ª link
064 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4617/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor-adjunto, com a Doutora Clara Maria Faria Simães Mendes, a licenciada Maria do Rosário Pinto Coelho da Silva Côto e o mestre Rui Pedro Gomes Pereira 0 02/04 3.ª link
064 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4618/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Mário Miguel Machado Osório Gonçalves, professor catedrático da Escola de Psicologia, e nomeação do júri no âmbito do processo de equivalência do grau de doutor requerido por Alessandra da Silva Souza de Carvalho 0 02/04 3.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 4619/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor a 40 % com a licenciada Carlota Minderico Maçaneiro 0 02/04 3.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 4620/2013 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 02/04 3.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4621/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 02/04 3.ª link
064 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 4622/2013 Contrato como assistente convidado a 50 % do mestre Nélson Ribeiro Pires 0 02/04 3.ª link
064 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4623/2013 Calendário e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade de frequência dos maiores de 23 anos na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 02/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4624/2013 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/04 3.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4625/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a título gracioso com José Félix Valgode 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 4491/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., classificação final - especialidade radiologia 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 831/2013 Redução no horário semanal a José Brenha Almeida 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 832/2013 Redução no horário semanal a Elmano José Cruz Ramalheira 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 833/2013 Acumulação de funções públicas de Maria Amélia Teixeira Vieira 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 834/2013 Acumulação de funções públicas de Manuel dos Santos Mariano 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 835/2013 Acumulação de funções públicas de Maria Leonor Costa Sardo 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 836/2013 Acumulação de funções públicas de Maria Acilda Mendes dos Santos 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 837/2013 Pedido de exoneração de Maria José Penzol 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 838/2013 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 839/2013 Pedido de exoneração de Maria Julieta Silva Marques Airosa Monteiro 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 840/2013 Pedido de exoneração de Maria Fátima Santos Costa 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 4492/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 4493/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos na categoria de assistente de medicina interna 0 02/04 3.ª link
064 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4494/2013 Lista de aposentados do ano de 2012 0 02/04 3.ª link
064 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4495/2013 Lista de classificação final - assistente de neurocirurgia 0 02/04 3.ª link
064 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4496/2013 Lista de classificação final - assistente de psiquiatria 0 02/04 3.ª link
064 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 4497/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna 0 02/04 3.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 841/2013 Redução de horário de trabalho de médicos 0 02/04 3.ª link
064 Município de Abrantes Aviso n.º 4498/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras 0 02/04 3.ª link
064 Município de Albufeira Edital n.º 306/2013 Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira 0 02/04 3.ª link
064 Município de Alenquer Aviso n.º 4499/2013 Abertura de concurso de especialista de informática 0 02/04 3.ª link
064 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 4500/2013 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/04 3.ª link
064 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4501/2013 Notificação do arguido António Manuel Mesquita Simões 0 02/04 3.ª link
064 Município de Alter do Chão Anúncio n.º 133/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Alter do Chão 0 02/04 3.ª link
064 Município de Amares Deliberação n.º 842/2013 Adequação da estrutura e organização do serviços do Município de Amares 0 02/04 3.ª link
064 Município de Barcelos Aviso n.º 4502/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas 0 02/04 3.ª link
064 Município de Castro Daire Aviso n.º 4503/2013 Contratação de um assistente técnico 0 02/04 3.ª link
064 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 4504/2013 Consolidação da mobilidade interna 0 02/04 3.ª link
064 Município de Estremoz Aviso n.º 4505/2013 2.ª alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos 0 02/04 3.ª link
064 Município de Grândola Aviso n.º 4506/2013 Abertura de período de consulta pública referente à alteração ao loteamento da UNOP 5 Troia 0 02/04 3.ª link
064 Município de Loulé Aviso n.º 4507/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista de Maria Gracinda dos Santos Bila Cristo 0 02/04 3.ª link
064 Município de Mértola Aviso n.º 4508/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/04 3.ª link
064 Município de Mértola Aviso n.º 4509/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/04 3.ª link
064 Município de Nelas Aviso n.º 4510/2013 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Freguesia de Nelas 0 02/04 3.ª link
064 Município de Ourém Aviso n.º 4511/2013 Plano de Pormenor da Tapada - discussão pública pelo período de 22 dias 0 02/04 3.ª link
064 Município de Palmela Aviso n.º 4512/2013 Prorrogação da licença sem remuneração concedida a Dora Cristina Gonçalves Silva, assistente operacional 0 02/04 3.ª link
064 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4513/2013 Lista unitária de ordenação de classificação dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um assistente técnico 0 02/04 3.ª link
064 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4514/2013 Discussão pública - aditamento n.º 6 ao alvará de loteamento n.º 5/2004 - Pinheiro - Geraz do Minho - Póvoa de Lanhoso 0 02/04 3.ª link
064 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 4515/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13344/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de outubro de 2012 0 02/04 3.ª link
064 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 307/2013 Exoneração de adjunto do presidente da Câmara Municipal 0 02/04 3.ª link
064 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 119/2013 Alteração à tabela de taxas do município de Santa Cruz da Graciosa 0 02/04 3.ª link
064 Município de Sernancelhe Aviso n.º 4516/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior e nomeação do júri dos períodos experimentais 0 02/04 3.ª link
064 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4517/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Alda Maria Pereira Lopes Moreira, para a categoria de técnico superior (direito) 0 02/04 3.ª link
064 Freguesia de Gandra Aviso n.º 4518/2013 Cessação de procedimento concursal 0 02/04 3.ª link
064 Freguesia de Ventosa Aviso n.º 4519/2013 Preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional com contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/04 3.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4520/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Departamento Municipal Comercial, Carlos Manuel Martins Nunes 0 02/04 3.ª link
064 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 414/2013 Retifica o anúncio n.º 13684/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012, referente à publicação do plano de estudos da licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação 0 02/04 3.ª link
064 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 415/2013 Retifica o anúncio n.º 13686/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012, referente à publicação do plano de estudos da licenciatura em Informática 0 02/04 3.ª link
064 Município de Anadia Aviso (Extrato) n.º 4521/2013 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia 0 02/04 3.ª link
064 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura, dos Assuntos Fiscais, do Turismo, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 4625-A/2013 Despacho - Criação de um Grupo de Trabalho interministerial de avaliação da situação económico-financeira específica e dos custos de contexto dos sectores da hotelaria, restauração e similares 0 02/04 3.ª 064S
064 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1634/2013 Fornecimento de energia (energia elétrica e gás natural). 0 02/04 3.ª CP
064 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1630/2013 12.03300.0252: Manutenção de Equipamento MAT nas instalações da REN 0 02/04 3.ª CP
064 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1635/2013 Beneficiação e pavimentação da Estrada Municipal 542 de Coelhoso ao Rio Sabor 0 02/04 3.ª CP
064 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1632/2013 CP 08/2013 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 3 - VOLUME I - FREGUESIA DE ALDÃO 1.ª FASE - RUA PADRE JOÃO PIMENTA 0 02/04 3.ª CP
064 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1638/2013 Contrato da Empreitada de CONSOLIDAÇÃO DA ESCARPA DAS FONTAINHAS - SECÇÃO 5.2 0 02/04 3.ª CP
064 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1636/2013 Funções Sociais - Ordenamento do Território - Requalificação Urbana em Ega - EN 342 / Saneamento - Rede de esgotos de Ega - EN 342 / Abastecimento de água - Remodelação da rede de água de Ega - EN 342 0 02/04 3.ª CP
064 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1627/2013 Reabilitação do Edifício da Rua Mouzinho Magro, nº 40 a 46 0 02/04 3.ª CP
064 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1626/2013 Ampliação e Requalificação da Sede do Agrupamento de Escolas: Agrupamento de Escolas de Alcains - Construção de campo de relva sintética 0 02/04 3.ª CP
064 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1628/2013 Prestação de Serviços de Inspeção e Manutenção do Emissário Submarino da Etar da Guia 0 02/04 3.ª CP
064 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações e Produtos de Higiene 0 02/04 3.ª CP
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1629/2013 Fornecimento de produtos químicos, durante o ano de 2013 0 02/04 3.ª CP
064 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1640/2013 Fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo e de educação pré escolar 0 02/04 3.ª CP
064 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2013 Empreitada de Conceção-Construção das ETAR de Mação e Sardoal - Obra 215 0 02/04 3.ª CP
064 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 1633/2013 CP/IPP.001.2013.0001 0 02/04 3.ª CP
064 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1631/2013 Concurso Público 13K00007 0 02/04 3.ª CP
064 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1641/2013 Concurso Publico nº. 02/CP/AT/2013 - Aquisição de Serviços de Transporte e Mudanças 0 02/04 3.ª CP
064 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1639/2013 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal na Área Técnico-Operacional para o IPST, IP, durante o ano de 2013 0 02/04 3.ª CP
064 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1637/2013 Aquisição de serviços de seguros 0 02/04 3.ª CP