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Diário da República 63/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 136/2013 Procede à definição dos procedimentos de pagamentos ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.), a efetuar pelas entidades privadas autorizadas a realizar exames de condução 001 01/04 2.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2013 Torna público que a República da Polónia realizou uma declaração à Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 01/04 2.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2013 Torna público que o Reino do Lesoto aderiu em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 01/04 2.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2013 Torna público que a República de Malta aderiu em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970 001 01/04 2.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2013 Torna público que a República doTadjiquistão aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958 001 01/04 2.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 137/2013 Procede à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março 001 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 43/2013 Procede à primeira alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado peloDecreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, modificando os procedimentos inerentes à prova do conhecimento da língua portuguesa 001 01/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4560/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 4561/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sónia da Gama Pimentel de Paulo Soares 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4562/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - Ligação da EN10 à EN10-3 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 118/2013 PC 45027190307 EPU/37084 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 119/2013 PC 4502716863 171/11.13/1129 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 120/2013 PC 4502716863 171/11.13/1146 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 121/2013 PC 4502716863 - 171/11.13/1137 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 122/2013 PC 2681829 - EPU/12616 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 123/2013 PC 4502681829 EPU/12611 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 124/2013 PC 4502704002 EPU/12637 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 4443/2013 Recrutamento de um técnico superior, mediante mobilidade interna, para a área de atuação da Direção de Serviços da Qualidade 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 125/2013 PC4502703972 EPU/3826 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 126/2013 PC 4502703955 - EPU/3823 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Declaração n.º 78/2013 Declaração de extensão de regras 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4563/2013 Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia dos 1.º e 2.º graus 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4564/2013 Autorizado o regresso ao serviço, da licença sem remuneração, a partir de 1 de janeiro de 2013, à enfermeira Maria do Céu Girão Romão Curro, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Baixa da Banheira 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 4444/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Cristina Figueiredo da Cruz 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 4445/2013 Autorização para acumulação de funções privadas ao enfermeiro João Paulo Pereira Fonseca 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4565/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Carla Sofia da Costa Santos Soares 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4566/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Assessoria a Serviços Educativos na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4567/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 8192/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 4446/2013 Procedimento concursal para diretor 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 4447/2013 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Aviso n.º 4448/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 4449/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 4568/2013 Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 4450/2013 Abertura de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Maria Lamas, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 4451/2013 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho de 3,5 horas, para prestação de serviço em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4452/2013 Abertura do procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso n.º 4453/2013 Abertura de concurso de diretor 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Santo André, Barreiro Louvor (Extrato) n.º 261/2013 Louvor à assistente técnica Maria Vitória Mendonça Santos Paiva 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Aviso n.º 4454/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira Aviso (Extrato) n.º 4455/2013 Conclusão do período experimental 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 824/2013 Designação, em regime de substituição, de coordenadora da Área de Arquitetura e Tecnologia 0 01/04 2.ª link
063 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 825/2013 Desligação do serviço de juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo, para efeitos de aposentação/jubilação 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 405/2013 Retifica o despacho n.º 6312/2012, de 14 de maio 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4456/2013 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Miguel Dinis Pestana Serra 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4457/2013 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Marta Filipa Geraldes Falcão 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Coimbra Edital n.º 301/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica, especialidade de Energia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. P053-13-176 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Évora Despacho n.º 4569/2013 Delegação de competências 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4570/2013 2.ª alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4571/2013 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente técnica Adriana Fernandes Gonçalves Carvalho Justo, para o desempenho de funções da carreira e categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 4458/2013 Cessação de funções do docente Henrique José Nunes de Andrade por motivo de falecimento 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 4459/2013 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do concurso para técnico superior para apoio à investigação 0 01/04 2.ª link
063 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 4572/2013 Contratação do Doutor Luís Manuel Dias do Amaral Martins Balula como auxiliar convidado, em regime parcial de 30%, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 01/04 2.ª link
063 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4573/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arquitetura Paisagista da Faculdade de Ciências 0 01/04 2.ª link
063 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4574/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ensino e Divulgação das Ciências da Faculdade de Ciências 0 01/04 2.ª link
063 Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4575/2013 Renovação de comissão de serviço 0 01/04 2.ª link
063 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 4460/2013 Lista unitária homologada de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal com a referência A - área financeira/contabilidade e referência B - área de apoio social 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4576/2013 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas para Relações Internacionais, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4461/2013 Contratação da licenciada Celine Vilas dos Santos, na carreira/categoria de técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 20 de março de 2013 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4577/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a título gracioso com José António Mendes Viegas Soares 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4578/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Cristina Martins Pereira 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4579/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Alexandre Rosa Amorim Barbosa 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4580/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina do Nascimento Nobre Inácio 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 302/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4581/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Isilda Maria Duarte Ferreira como professora adjunta convidada na ESSS, deste Instituto 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4582/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Dina Maria Gomes Rocha como assistente convidada na ESES, deste Instituto 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4583/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Paulo André Reis Duarte Branco como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4584/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a Alícia Candón Morales como assistente convidada na ESES, deste Instituto 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4585/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Carlos Manuel Catalão Soares como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 01/04 2.ª link
063 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4586/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Luís Manuel Jacob Jacinto como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 01/04 2.ª link
063 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4462/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para a área de gestão/contabilidade do setor financeiro dos SAS 0 01/04 2.ª link
063 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 826/2013 Redução no horário semanal de José Manuel Heleno Silvares 0 01/04 2.ª link
063 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 827/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Sandrine de Almeida 0 01/04 2.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4463/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica 0 01/04 2.ª link
063 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4464/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica 0 01/04 2.ª link
063 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 130/2013 Divulgação de pedido de captação de água 0 01/04 2.ª link
063 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 131/2013 Divulgação de pedido de captação de água 0 01/04 2.ª link
063 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 132/2013 Divulgação de pedido de captação de água 0 01/04 2.ª link
063 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 4465/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de técnico informático na CIMAA 0 01/04 2.ª link
063 Município de Almeida Aviso n.º 4466/2013 Projeto de alteração do Regulamento de Organização dos Serviços 0 01/04 2.ª link
063 Município de Almeirim Aviso n.º 4467/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU2) de Almeirim 0 01/04 2.ª link
063 Município de Almeirim Aviso n.º 4468/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU4) de Almeirim 0 01/04 2.ª link
063 Município de Caminha Edital n.º 303/2013 Apreciação pública, para recolha de sugestões, às alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Caminha 0 01/04 2.ª link
063 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4469/2013 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 01/04 2.ª link
063 Município de Gondomar Aviso n.º 4470/2013 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 01/04 2.ª link
063 Município da Horta Aviso n.º 4471/2013 Conclusão do período experimental 0 01/04 2.ª link
063 Município de Lamego Edital n.º 304/2013 Projeto de regulamento de afixação e inscrição de publicidade no município de Lamego 0 01/04 2.ª link
063 Município de Loures Aviso n.º 4472/2013 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Carla Maria Rodrigues Januário 0 01/04 2.ª link
063 Município da Maia Edital n.º 305/2013 Alteração ao loteamento n.º 12/84 0 01/04 2.ª link
063 Município de Matosinhos Aviso n.º 4473/2013 Resolução de expropriar: ligação entre a Barranha e a Cruz de Pau, processo de declaração de utilidade pública de expropriação - parcela 1 e edifício no mesmo plantado 0 01/04 2.ª link
063 Município de Odemira Aviso n.º 4474/2013 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 01/04 2.ª link
063 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 4475/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 2.ª link
063 Município de Silves Aviso n.º 4476/2013 Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais de Silves 0 01/04 2.ª link
063 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4477/2013 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil) - um posto de trabalho 0 01/04 2.ª link
063 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4478/2013 Alterações ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 01/04 2.ª link
063 Freguesia de Bucelas Aviso n.º 4479/2013 Convocatória para a realização do método de seleção prova de conhecimentos 0 01/04 2.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 828/2013 Estrutura flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 0 01/04 2.ª link
063 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 406/2013 Retifica o plano de estudos da licenciatura de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (1.º ciclo), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 0 01/04 2.ª link
063 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 4480/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da SGMJ 0 01/04 2.ª link
063 Município de Estremoz Aviso n.º 4481/2013 Anulação de procedimentos concursais para chefes de divisão 0 01/04 2.ª link
063 Município de Loulé Aviso n.º 4482/2013 Abertura de procedimento concursal para nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia do 2.º grau (m/f) - chefe da Divisão Municipal Jurídica e de Contencioso 0 01/04 2.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 4586-A/2013 Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para modelo B no ano de 2013 0 01/04 2.ª 063S
063 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 4586-B/2013 Aprovação dos preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de abril de 2013. Revoga o despacho n.º 13015/2011, de 15 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011 0 01/04 2.ª 063S
063 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1611/2013 EB1 Nº 4 DE SÃO JOÃO DA TALHA - REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DO JI 0 01/04 2.ª CP
063 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1616/2013 EB1 de Casainhos ampliação do edifício e remodelação do logradouro 0 01/04 2.ª CP
063 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1617/2013 Aquisição contínua de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1610/2013 CP nº.2174113-Aquisição de Sistemas de Alimentação Entérica Contra Colocação de Equipamento 0 01/04 2.ª CP
063 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1620/2013 AUTOMAÇÃO E TELEGESTÃO DAS CENTRAIS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO 0 01/04 2.ª CP
063 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1609/2013 AQUISIÇÃO DE INERTES, CIMENTO EM SACO, ARTEFACTOS DE BETÃO, CUBOS DE GRANITO E DE CALCÁRIO 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1613/2013 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Hematologia ( Citometria de Fluxo ) 0 01/04 2.ª CP
063 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2013 Nº 1/2013 Concurso Publico para Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Condeixa-a-Nova 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1623/2013 Concurso Público n.º 5110007/2013 - Fornecimento de Radiofármacacos para Terapêutica 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1621/2013 Concurso Público n.º 5110006/2013 - Fornecimento de Geradores Mo-99/Tc-99m 0 01/04 2.ª CP
063 Universidade de Évora Declaração de retificação de anúncio n.º 52/2013 Procedimento n.º 3/MICRA.Lab/2012 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1625/2013 Concurso Público n.º 5110005/2013 - Radiofármacos não Tecneciados e Reagentes para Técnicas "In Vitro" 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1624/2013 Concurso Público n.º 5110001/2013 - Meios de Diagnóstico não Radiológico 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1615/2013 Fornecimento de Reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia - Coagulação, Virologia, Virologia ( Cargas Viricas ) e Serologia Transfusional 0 01/04 2.ª CP
063 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2013 Aquisição de bens e serviços para criação de uma rota turístico-cultural - Rota da Água e da Pedra - Centro" 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1614/2013 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Imunoensaio, Bioquímica e Imunologia Técnica Automatizada 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1622/2013 Concurso Público n.º 5110008/2013 - Fornecimento de Radiofármacos Tecneciados 0 01/04 2.ª CP
063 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1618/2013 Concurso Público para fornecimento de uma viatura pesada de transporte de passageiros 0 01/04 2.ª CP
063 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1612/2013 Aquisição de Serviços Médicos - Radiologia de Intervenção 0 01/04 2.ª CP
063 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1619/2013 Concurso Público Nº24/DRL/DA/2013 0 01/04 2.ª CP