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Diário da República 62/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 19/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, sobre «Reorganização administrativa do território das freguesias», publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2013 001 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças Portaria n.º 125/2013 Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo previsto no n.º 4 do artigo 14.º da Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2013 para a realização de transferências para fundações por parte das entidades públicas 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 126/2013 Determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 127/2013 Determina a extensão das alterações ao acordo coletivo entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C.R.L. e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 128/2013 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 129/2013 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 130/2013 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDCES/UGT - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e outro 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 131/2013 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Elétrico e Eletrónico e a FETESE-Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 132/2013 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA-Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT-Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE-Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 133/2013 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas associações de empregadores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e, ainda, entre as mesmas associações de empregadores e o SINTICABA - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 134/2013 Determina a extensão do contrato coletivo entre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro 001 28/03 5.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 135/2013 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 74/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014 001 28/03 5.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2013/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013 001 28/03 5.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor 001 28/03 5.ª link
062 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2013/M Aprova a Moção de Confiança ao Governo Regional da Região Autónoma da Madeira para seguir a linha de rumo que traçou e vem seguindo, de acordo com o Programa de Governo 001 28/03 5.ª link
062 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 135-A/2013 Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. (CQEP) 001 28/03 5.ª 062S
062 Ministério da Saúde Portaria n.º 135-B/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos 001 28/03 5.ª 062S2
062 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 42-A/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, relativo ao Regime do Crédito ao Consumo, e transpõe a Diretiva n.º 2011/90/UE da Comissão, de 14 de novembro, que estabelece os pressupostos adicionais para o cálculo da taxa anual de encargos efetiva global 001 28/03 5.ª 062S3
062 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 19-A/2013 Retifica a Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 33 de 15 de fevereiro de 2013 001 28/03 5.ª 062S4
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 135-C/2013 - Revogado Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social 001 28/03 5.ª 062S4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 4/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 28/03 5.ª link
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4495/2013 Nomeação do Licenciado Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 28/03 5.ª link
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 4496/2013 Cessação de funções de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e de Armand Munoz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 17/2013 Publica a listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2012, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de agosto 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 4379/2013 Mobilidade interna para a carreira geral de técnico superior 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4380/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P., que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4381/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do ex-Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., que cessaram funções por motivos de aposentação no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4382/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Ana Maria de Oliveira Compoente 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4383/2013 Lista nominativa de pessoal do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P., que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro a 1 de março de 2013 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4497/2013 Prorrogação da licença sem remuneração por mais um ano ao técnico superior Manuel Máximo Freire Lapão 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 4498/2013 Delegação de assinatura no chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo, licenciado José Avelino Pereira da Rosa 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 216/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/17/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/210/DDF/2012, CP/211/DDF/2012 e CP/213/DDF/2012 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 217/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 218/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/55/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4499/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município da Trofa 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4500/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Nordeste 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4501/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Santa Comba Dão 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4502/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Portimão 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro Despacho n.º 4503/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Santarém 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro Despacho n.º 4504/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Mourão 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro Despacho n.º 4505/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Porto Santo 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro Despacho n.º 4506/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Moimenta da Beira 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro Despacho n.º 4507/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Évora 0 28/03 5.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro Despacho n.º 4508/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Ourique 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4384/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4385/2013 Cessação de funções em cargo dirigente 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4386/2013 Conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4387/2013 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4509/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Processos Criminais Fiscais da Direção de Finanças de Lisboa 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4510/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viseu 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4511/2013 Designação de chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível de Gestão de Contribuintes e Inspeção 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4512/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Planeamento e Controlo de Gestão 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4513/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega de Faro 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4514/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Monitorização da Receita 0 28/03 5.ª link
062 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 4515/2013 Nomeação em regime substituição no cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Relações Públicas desta Direção-Geral, Dr.ª Carla Alexandra dos Santos Freitas 0 28/03 5.ª link
062 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Defesa Nacional e da Saúde Despacho n.º 4516/2013 Assistência na doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) - Comparticipação de medicamentos 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 4517/2013 Designação do Licenciado Hélio Jorge Tavares Igreja 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 4518/2013 Reestruturação dos Estabelecimentos Fabris do Exército - Criação de uma Equipa Técnica 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 157/2013 Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMI 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 158/2013 Portaria de ingresso no quadro de uma militar da especialidade ENGAED 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4519/2013 Nomeação como técnica especialista, da licenciada Cláudia Alexandra Borges Lopes, para exercer as funções da sua área de especialidade no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4520/2013 - Revogado Estabelece a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e respetivas atribuições e competências 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 4388/2013 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4521/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4522/2013 Designa como técnica especialista a licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, técnica superior da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4523/2013 Indefere o pedido de atribuição de utilidade turística a título definitivo para as Termas de Felgueira 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 4524/2013 Início de licença sem remuneração 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4525/2013 Levantamento da suspensão da Licença de Transporte Aéreo da PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4526/2013 Alteração da licença de transporte aéreo da HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4527/2013 Suspensão da licença de transporte aéreo da sociedade Perfect Aviation Portugal, S. A. 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Fatores de Competitividade Despacho n.º 4528/2013 Delegação da comissão diretiva no gestor 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Fatores de Competitividade Despacho n.º 4529/2013 Subdelegação nas vogais da comissão diretiva 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4389/2013 Isenção de aplicação do artigo 28.º do Regulamento (CE) n.º 834/2007, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4530/2013 Considerando os requisitos legais e as competências exigidos para o lugar a prover, nomeio, em regime de substituição, ao abrigo do disposto nos artigos 11.º, 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, a técnico superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, licenciada Regina Maria Esteves Pimenta, para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4531/2013 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., o Dr. Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 810/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 11296/2012, de 24 de agosto 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4532/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à assistente de saúde pública Dr.ª Maria Mercedes Méndez Pardo 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4533/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Anabela Granjo Rodrigues 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 811/2013 Conselho diretivo delega/elenca competências no seu presidente, vice-presidente e em cada um dos seus membros 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4390/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Diana Sofia Rodrigues da Costa, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P., no ACES de Lisboa Norte 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4391/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Miguel Ângelo da Cruz Pereira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 812/2013 Designação dos profissionais do ACES Oeste Sul para integrarem o conselho clínico e de saúde, conforme notas curriculares em anexo 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 813/2013 Designação dos profissionais do ACES da Arrábida, para integrarem o conselho clínico e de saúde, conforme notas curriculares em anexo 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 814/2013 Designação dos profissionais do ACES da Lezíria, para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 4392/2013 Autorização para acumulação de funções privadas ao enfermeirro Luís Miguel Almeida Pereira 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 4393/2013 Autorização para acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Rosa Almeida Melo 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4394/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Armando Gonçalves & Filhos, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4395/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Basi - Indústria Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, lote 2, 10 e 11, 3450-232 Mortágua 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4396/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Labesfal Farma - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, lotes 2 e 10, 3450-232 Mortágua 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4397/2013 Autorização para cultivo e exportação da papoila de ópio concedida à entidade Macfarlan Smith Limited, sucursal em Portugal 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4534/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 9987/2008, de 4 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4398/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de abril de 2013, com a licenciada Ana Cristina Carvalho Nascimento na carreira/categoria de técnico superior 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4399/2013 Autoriza o regresso de licença sem remuneração do licenciado Octávio José Afonso Borges, na carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a 16 de março de 2013 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4400/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013, com Alberto Alexandre da Silva Fernandes na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 815/2013 Designação, em regime de substituição - coordenadora da Área Financeira e Administrativa 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Louvor (Extrato) n.º 256/2013 Louvor ao cessar funções 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 18/2013 Subsídios concedidos pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 28/03 5.ª link
062 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 400/2013 Retifica o despacho n.º 1333/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2013 - subdelegação de competências na diretora do Departamento de Fiscalização, licenciada Zélia Maria da Silva Brito 0 28/03 5.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 129/2013 Indeferimento liminar do pedido de insolvência n.º 1533/12.1TBLGS 0 28/03 5.ª link
062 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4535/2013 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Carlos de Almeida Lucas Martins 0 28/03 5.ª link
062 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 816/2013 Provimento a título definitivo do Dr. Rosendo Dias José como juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo 0 28/03 5.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 4536/2013 Delegação de competências da conselheira procuradora-geral da República no diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, nos termos do artigo 63.º da Lei n.º 25/2008 0 28/03 5.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 817/2013 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado Orlando Soares Romano 0 28/03 5.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 818/2013 Licença sem vencimento de longa duração 0 28/03 5.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 819/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público 0 28/03 5.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 4537/2013 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida 0 28/03 5.ª link
062 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4538/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4401/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-076 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4539/2013 Despacho de extensão de encargos 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4540/2013 Licenciada Laura Maria Ramos Lopes, técnica superior do mapa desta Universidade, foi designada, para o cargo, em regime de comissão de serviço, equiparado a direção intermédia de 2.º grau, coordenador executivo da Faculdade de Direito, a partir de 18 de fevereiro de 2013 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4541/2013 Pedro Miguel Galvão Lourenço, contratado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a categoria de professor auxiliar 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4542/2013 Contrato do docente Leonel Gonzalez 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4543/2013 Contrato da docente Clara Froes 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4544/2013 Contrato do docente António Afonso 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 4402/2013 Lista definitiva candidatos admitidos e excluidos concurso técnico superior para serviços académicos 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 4545/2013 Contratação do mestre Luís André Seixas do Carmo como assistente convidado, em regime parcial de 50 %, com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 28/03 5.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4403/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 28/03 5.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4546/2013 Compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de vigilância e segurança 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4547/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sónia Catarina Coelho 0 28/03 5.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4548/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Justina Maria Oliveira 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4549/2013 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4550/2013 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agoecologia, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 401/2013 Retifica o despacho n.º 3585/2013, referente a Rute Isabel Antunes Agostinho 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4551/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a título gracioso com Eduardo Jorge Madeira Correia 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4552/2013 Alteração remuneratória do técnico de informática Nélson de Albuquerque Vicente Nascimento 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 296/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4553/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Maria Teresa Horta Fonseca Bordalo Pacheco como professora-adjunta convidada na ESES, deste Instituto 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4554/2013 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia a ministrar na ESAS, deste Instituto 0 28/03 5.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4555/2013 Acumulação de funções 0 28/03 5.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4404/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área de radiologia no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 28/03 5.ª link
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 4405/2013 Lista de classificação final - procedimento concursal para a categoria de assistente de pediatria médica 0 28/03 5.ª link
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 4406/2013 Lista de classificação final - procedimento concursal para a categoria de assistente de imunoalergologia 0 28/03 5.ª link
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 820/2013 Licença sem remuneração - Ana Maria Ramos Rosa Oliveira 0 28/03 5.ª link
062 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 402/2013 Retifica a deliberação (extrato) n.º 727/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013, referente a licença sem vencimento de António Manuel da Assunção Santos 0 28/03 5.ª link
062 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 821/2013 Alteração à delegação de competências nos colaboradores da Parque Escolar, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012, através da deliberação n.º 1050/2012 0 28/03 5.ª link
062 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4556/2013 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Francisco Buxo, Rui Boto, Nuno Pereira e Nuno Simões 0 28/03 5.ª link
062 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 4557/2013 Subdelegação de competências nos adjuntos do diretor-geral da Delegação Sul Luís Carlos Correia da Silva e Luís Filipe Machado da Silva Andrade, no diretor-coordenador Fernando Marques Ribeiro, na diretora-coordenadora-adjunta Susana Isabel Ferreira Dias e nos diretores de projeto Paulo Jorge da Cruz de Jesus, Jorge Filipe Costa Alves e Mário Hélder Santos Dias 0 28/03 5.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 822/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral 0 28/03 5.ª link
062 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 823/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia 0 28/03 5.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4407/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 28/03 5.ª link
062 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4408/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 28/03 5.ª link
062 Município de Albufeira Edital n.º 297/2013 Projeto de alteração ao Regulamento que Disciplina as Diversas Atividades Previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 0 28/03 5.ª link
062 Município de Almeirim Aviso n.º 4409/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU3) de Almeirim 0 28/03 5.ª link
062 Município de Almeirim Aviso n.º 4410/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU1) de Almeirim 0 28/03 5.ª link
062 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4411/2013 Proposta de regulamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Alter do Chão 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4412/2013 Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão da Qualidade, Ambiente e Gestão de Frota 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4413/2013 Cessação de várias comissões de serviço 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4414/2013 Nomeação em regime de substituição - dirigente intermédio de 3.º grau da subunidade de Águas e Saneamento 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4415/2013 Nomeação em regime de substituição - chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4416/2013 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e Controlo Orçamental 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4417/2013 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Equipamentos, Mobilidade, Águas e Saneamento 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4418/2013 Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional 0 28/03 5.ª link
062 Município de Anadia Aviso n.º 4419/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 28/03 5.ª link
062 Município de Beja Declaração de Retificação n.º 403/2013 Retifica o despacho n.º 733/2013, relativo à aprovação da estrutura organizacional dos serviços municipais 0 28/03 5.ª link
062 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 4420/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/93 relativamente ao lote n.º 2, situado no lugar da Ponte da Ranha, freguesia de Painzela, Cabeceiras de Basto, requerido por Helder Filipe de Castro Branco 0 28/03 5.ª link
062 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4421/2013 Concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Sandra Cristina dos Anjos Tomás 0 28/03 5.ª link
062 Município de Castro Verde Aviso n.º 4422/2013 Notificação dos candidatos da homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado, para um lugar de técnico superior (design) 0 28/03 5.ª link
062 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 4423/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/03 5.ª link
062 Município de Coruche Edital n.º 298/2013 Regulamento das Creches Municipais 0 28/03 5.ª link
062 Município de Espinho Aviso n.º 4424/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 28/03 5.ª link
062 Município de Espinho Aviso n.º 4425/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 28/03 5.ª link
062 Município de Espinho Aviso n.º 4426/2013 Período experimental 0 28/03 5.ª link
062 Município de Fafe Aviso n.º 4427/2013 Foi concedida mobilidade ao assistente operacional Jerónimo Silva Lopes, para o Tribunal de Comarca de Águeda, pelo período de três meses, com início em 1 de abril de 2013 0 28/03 5.ª link
062 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 4428/2013 Inquérito público do projeto de regulamento interno de utilização de veículos e máquinas municipais 0 28/03 5.ª link
062 Município de Lamego Edital n.º 299/2013 Projeto de regulamento sobre o exercício e fiscalização de atividades diversas sujeitas a licenciamento municipal 0 28/03 5.ª link
062 Município de Lamego Edital n.º 300/2013 Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público do município de Lamego 0 28/03 5.ª link
062 Município de Loulé Aviso n.º 4429/2013 Aprovação do Plano de Urbanização de Caliços-Esteval 0 28/03 5.ª link
062 Município de Oeiras Aviso n.º 4430/2013 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, na área da ação educativa 0 28/03 5.ª link
062 Município de Paredes de Coura Despacho n.º 4558/2013 Reorganização dos serviços - manutenção de comissões de serviço 0 28/03 5.ª link
062 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 4431/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade: Gabinete de Inserção Profissional/Ação Social 0 28/03 5.ª link
062 Município de Santana Aviso n.º 4432/2013 Manutenção da comissão de serviço dos chefes de divisão 0 28/03 5.ª link
062 Município de Santana Aviso n.º 4433/2013 Delegação de competências em pessoal dirigente 0 28/03 5.ª link
062 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4434/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/03 5.ª link
062 Município da Sertã Aviso n.º 4435/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Manuel Nunes Farinha 0 28/03 5.ª link
062 Município de Sesimbra Aviso n.º 4436/2013 Licença sem remuneração de Vera Mónica dos Santos Santiago Timchara 0 28/03 5.ª link
062 Município de Sesimbra Aviso n.º 4437/2013 Licença sem remuneração de Ruben Manuel Marques Canteiro 0 28/03 5.ª link
062 Município de Sesimbra Aviso n.º 4438/2013 Posicionamento na carreira de técnico superior 0 28/03 5.ª link
062 Município de Silves Aviso n.º 4439/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/03 5.ª link
062 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 404/2013 Retifica a deliberação n.º 782/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013 0 28/03 5.ª link
062 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4440/2013 Concedida licença sem remuneração pelo período de 11 meses ao trabalhador Rui Manuel Rocha Cristino Pinheiro, com a categoria de assistente operacional 0 28/03 5.ª link
062 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 4441/2013 Apreciação pública do projeto do regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Vila Nova de Poiares 0 28/03 5.ª link
062 Município de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 4559/2013 1.ª Alteração ao Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada no Concelho de Vila Nova de Poiares 0 28/03 5.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Louvor n.º 257/2013 Publicitação de louvor a Armando Jorge Paulino Domingos 0 28/03 5.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Louvor n.º 258/2013 Louvor a Dr. Rui Manuel Gonçalves Lourenço 0 28/03 5.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Louvor n.º 259/2013 Louva o arquiteto Alfredo Fernando Pereira Romano de Castro 0 28/03 5.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Louvor n.º 260/2013 Publicitação de louvor ao Dr. Nuno Emanuel Campilho Mourão Coelho 0 28/03 5.ª link
062 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4442/2013 Publicação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação Física e Desporto, especialização em Exercício Físico e Saúde 0 28/03 5.ª link
062 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1583/2013 Fornecimento e Montagem do Nùcelo de Apoio à Pesca de S.Jacinto 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1597/2013 Manutenção, recuperação e beneficiação de pavimentos, calçadas, bermas e valetas na freguesia de Portimão 0 28/03 5.ª CP
062 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 1580/2013 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1587/2013 Aquisição de serviço de comunicações fixas para o Município de Odemira 0 28/03 5.ª CP
062 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1605/2013 Aquisição de Material Consumo Clínico - Artigos Diversos 0 28/03 5.ª CP
062 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1606/2013 Aquisição Sacos de Drenagem e Urina 0 28/03 5.ª CP
062 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1581/2013 Fornecimento de Reagentes, Assistência técnica e Serviço de Limpeza do Complexo das Piscinas Municipais de Viseu - 2013 0 28/03 5.ª CP
062 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1603/2013 Aquisição de Artigos para Hospital Dia 0 28/03 5.ª CP
062 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1602/2013 Aquisição de Artigos de Anestesia 0 28/03 5.ª CP
062 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1601/2013 Aquisição Agrafadores de Pele, pinças extratoras e fios de sutura 0 28/03 5.ª CP
062 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2013 Requalificação Urbana da Sede do Concelho (entre a Praça 25 de Abril e Paços do Concelho) 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1598/2013 Aquisição de serviços de vigilância e segurança a realizar no âmbito do evento AGITÁGUEDA 2013 0 28/03 5.ª CP
062 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2013 Empreitada nº 2/13 - Cineteatro Municipal D. João V - Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edificio 0 28/03 5.ª CP
062 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1590/2013 CP 17-2013 0 28/03 5.ª CP
062 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1591/2013 Aquisição de serviços de segurança para os parques de estacionamento cobertos (2013) 0 28/03 5.ª CP
062 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1575/2013 Concurso Público nº. 4/2013 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1594/2013 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de saneamento 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1596/2013 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução de rede de água 0 28/03 5.ª CP
062 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 259/2013 Concurso Público N.º 07/13 0 28/03 5.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1599/2013 "Locação operacional de veículos automóveis pela EP - Estradas de Portugal, S.A.". 0 28/03 5.ª CP
062 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 260/2013 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços destinados a atividade comercial, no Mercado Municipal da Penteada. 0 28/03 5.ª CP
062 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1585/2013 Fornecimento de Próteses da Anca - Primária e Revisão 0 28/03 5.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1586/2013 "Locação operacional de 8 veículos automóveis pela EP - Estradas de Portugal, S.A." 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 1584/2013 Concurso Público 1/2013 0 28/03 5.ª CP
062 Freguesia de Cepelos Anúncio de procedimento n.º 1588/2013 Construção de Lar de Idosos 0 28/03 5.ª CP
062 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1576/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC9/JMSG.jmsg para a Empreitada de Proteção e Recuperação do Sistema Dunar, através do Reforço do Cordão Dunar entre a Costa Nova e Mira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 28/03 5.ª CP
062 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1593/2013 Prestação de serviços de colocação junto dos mercados Segurador e Ressegurador, do Programa Global de Seguros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, bem como a gestão das atividades conexas 0 28/03 5.ª CP
062 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1595/2013 Prestação de Serviços Fúnebres para Utentes, Indigentes e Beneméritos da SCML 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1582/2013 Espaço Verde na Quinta da Formiga (Demolição das Edificações na Margem Esquerda do Rio Arunca). - Proc. n.º 18/2013 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1577/2013 ARRELVAMENTO ARTIFICIAL DO CAMPO DE JOGOS D. AURÉLIA MOURA, EM VILA NOVADE TÁZEM 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1589/2013 Aquisição de inertes britados de granito 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1578/2013 Fornecimento contínuo de areias e tout venant 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 78/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), do Município de Estarreja 0 28/03 5.ª CP
062 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2013 Empreitada da 3ª fase de reparação do Caneiro de Alcântara - Braço de Sete Rios/Twin Towers - CP/O 11/12. 0 28/03 5.ª CP
062 Universidade de Évora Declaração de retificação de anúncio n.º 51/2013 Procedimento n.º 35/DRFF-SAP/2013 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2013 CENTRO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DE VALENÇA 0 28/03 5.ª CP
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 1579/2013 Aquisição de Serviços com Vista à Colocação, em Regime de Outsourcing de Soluções de Printing. 0 28/03 5.ª CP
062 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1607/2013 Prestação de Serviços de Manutenção/Conservação Preventiva e Corretiva de Construção Civil em Imóveis (Edifícios e Frações/Fogos) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 28/03 5.ª CP
062 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1604/2013 Aquisição de Mat. Cons. Clinico - Diversos Tubos para Laboratório, durante o ano 2013. 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 1592/2013 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Lavagem, Fornecimento e Manutenção de Contentores no Concelho de Tabuaço e Limpeza Urbana na Vila de Tabuaço 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 50/2013 Requalificação da Estalagem do Parque Florestal 0 28/03 5.ª CP
062 PFR Invest, Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 261/2013 Edifício Administrativo da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira (CITEC) 0 28/03 5.ª CP
062 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1608/2013 Empreitada de Requalificação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Alentejo 0 28/03 5.ª CP
062 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1600/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de "Reabilitação e Reforço Estrutural dos Silos de Armazenagem de Leixões 0 28/03 5.ª CP