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Diário da República 6/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2013 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal, situada no concelho de Vieira do Minho 001 09/01 4.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 5/2013 Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral do Consumidor 001 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 2/2013 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2010, de 25 de outubro, reduzindo o prazo limite de pagamento para 30 dias quando o credor for uma micro ou pequena empresa de bens alimentares exclusivamente destinados ao consumo humano 001 09/01 4.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2013/M Recomenda ao Governo da República que as verbas referentes à alienação do edifício onde funcionou a RDP-M sejam utilizadas para reequipar a RTP-M e a RDP-M 001 09/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 420/2013 Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil, o licenciado Pedro Henrique Pio Riscado de Nabais Rapoula 0 09/01 4.ª link
006 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 421/2013 Nomeia Consultora da Casa Civil a Arquiteta Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho 0 09/01 4.ª link
006 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 422/2013 Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Pedro Miguel Fernandes Tomás, Paulo Rui Lopes Pereira da Silva, Rui José da Costa Pereira, Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral e Rui José Prudêncio, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 423/2013 Exonera a seu pedido, a licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro do cargo de técnica-especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 439/2013 Republicação do procedimento concursal comum, publicado sob o aviso n.º 16352/2012, de 6 de dezembro, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 7/2013 Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 8/2013 Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto urbano localizado na Rua da Mouraria, 80 a 82 e 84 a 90, e na Rua do Capelão, 2 a 8, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 17/2013 Retificação do anúncio n.º 13798/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 424/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 26/2013 Aditamento ao contrato-programa de Alto Rendimento e Seleções Nacionais n.º CP/213/DDF/2012 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 27/2013 Aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/227/DDF/2012 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 28/2013 Contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/292/DDF/2012 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 29/2013 Contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/293/DDF/2012 0 09/01 4.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 30/2013 Contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/291/DDF/2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 425/2013 Designação da Mestre Isabel Luisa Peres Martins Ramos para exercer as funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 426/2013 Designação do licenciado Rui Miguel Silveira Madeira, para exercer o cargo de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 427/2013 Designação da licenciada Maria Cristina Mendonça de Morais Sarmento Campilho, para exercer o cargo de Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 440/2013 Prorrogação da mobilidade interna da inspetora Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 441/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna, na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de João Manuel Sanches Rafael 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 442/2013 Procedimento concursal - carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DGAEP 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 428/2013 Renovação de comissão de serviço 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 429/2013 Renovação da comissão de serviço 0 09/01 4.ª link
006 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 430/2013 Concessão de licença sem vencimento 0 09/01 4.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 431/2013 Autoriza a enfermeira Maria Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco, nomeada enfermeira-diretora do conselho administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente no Instituto Piaget de Silves 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 432/2013 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Carlos Manuel Tavares Rosa Pereira para exercer o cargo de chefe de divisão de Infraestruturas, com efeitos a 6 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 433/2013 Condecora o sargento-chefe operador radarista de deteção Miguel Luís Sabino de Almeida 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 434/2013 Condecora o tenente de infantaria Hugo Rodrigo Paulino Silvano Brigas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 435/2013 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Jorge Humberto Nunes da Silva 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 436/2013 Condecora o major de cavalaria Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 437/2013 Condecora o capitão de fragata Nuno Miguel Lopes de Sousa Pereira 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 438/2013 Condecora o major de artilharia Simão Pedro da Costa de Sousa 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 439/2013 Condecora o capitão de fragata Hélder Manuel Fialho de Jesus 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 440/2013 Condecora o tenente-coronel de artilharia Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 441/2013 Condecora o major de infantaria Carlos Alberto Pombo Guerra da Silva 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 442/2013 Condecora o coronel de infantaria Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 50/2013 Avoca o louvor do sargento-chefe operador radarista de deteção Miguel Luís Sabino de Almeida 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 51/2013 Louva o capitão de fragata Nuno Miguel Lopes de Sousa Pereira 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 52/2013 Louva o major de infantaria Carlos Alberto Pombo Guerra da Silva 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 53/2013 Louva o capitão de artilharia Hugo Cristiano da Costa Baptista 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 54/2013 Louva o tenente-coronel de artilharia Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 55/2013 Louva o capitão de engenharia Luís Pedro Patrício Fernandes 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 56/2013 Louva o coronel de infantaria Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 443/2013 Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 18/2013 Retifica o despacho n.º 16501/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 444/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 137216-F, Sequeira 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 445/2013 Aprovação para utilização no controlo e fiscalização do trânsito do equipamento: instrumento de pesagem (balança), marca: Haenni, modelo: Wl 103 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 19/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 16387/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 57/2013 Louva com menção elogiosa coletiva o segurança José Rente Martins 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 446/2013 Subdelega competênias no Diretor-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais Lic Rui José Simões Bayão Sá Gomes 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 20/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 16838/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 447/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores em 18 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 443/2013 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 448/2013 Nomeação de cargos de direção em regime de comissão de serviço dos Estabelecimentos Prisionais de Lisboa, Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, Estabelecimento Prisional Regional do Montijo, Estabelecimento Prisional Regional de Odemira e Estabelecimento Prisional Regional instalado junto à Polícia Judiciária do Porto 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 449/2013 Delegação de competências nos diretores regionais da Economia (DRE) 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 22/2013 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, o Mestre Rui Guilhoto Loureiro 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 23/2013 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, a licenciada Maria João David Martins Leitão 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 450/2013 Designa o licenciado José Pedro da Silva Martins para exercer as funções de chefe do gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, cessando as funções de adjunto do mesmo gabinete 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 451/2013 Designa o mestre Duarte Falé Costa de Bué Alves como técnico especialista no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, cessando as funções de chefe do gabinete 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 452/2013 Aciona a aplicação da Ação n.º 1.5.2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), visando o restabelecimento das condições de produção afetadas pelos incêndios florestais e pelo tornado, ocorridos no Algarve 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 453/2013 Designa o licenciado Vasco Emanuel Vinagre Becker-Weinberg exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 454/2013 Acumulação de funções privadas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 455/2013 Acumulação de funções privadas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 456/2013 Acumulação de funções privadas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 457/2013 Acumulação de funções privadas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 458/2013 Acumulação de funções privadas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 459/2013 Acumulação de funções privadas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 21/2013 Retifica o aviso n.º 17094/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 460/2013 Aprova as normas de comercialização dos medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária. Revoga o despacho n.º 402/2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 461/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna do trabalhador Luís Miguel Andrade Azevedo Silva 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 462/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Dália da Conceição Gralha Ribeiro 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 463/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como delegado regional da península de Setúbal, do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 464/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Investimento na Agricultura, do licenciado Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 465/2013 Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Investimento na Agricultura e Pescas, o licenciado José Nuno Lacerda da Fonseca 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 466/2013 Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, a licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 467/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Planeamento Estratégico, do licenciado José Eduardo Fialho Pacheco Conceição Diogo Branco 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 468/2013 Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Licenciamento, da licenciada Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 444/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 22/2013 Retifica o despacho n.º 9137/2012, de 3 de maio de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho, que fixa a remuneração do fiscal único da Entidade Reguladora da Saúde 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 469/2013 Estabelece os preços máximos para a aquisição de stents coronários, pacemakers e desfibrilhadores-cardioversores implantáveis, a praticar por todas as instituições do SNS, até à entrada em vigor dos contratos públicos de aprovisionamento para a aquisição desta tipologia de bens 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 470/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Carlos Morais Carvalho Correia, no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 471/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António José Ferreira Nolasco, de acordo com a proposta da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 445/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com a enfermeira Filipa Maria Costa Sousa Araújo Morais Sarmento, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 446/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com o enfermeiro Ângelo Marques Braz, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 447/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com Ilda Maria da Conceição Cordeiro Atenor, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Aviso (Extrato) n.º 448/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de outubro de 2012, com Paula Maria Maceiras Frade, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT.I. P./ ACES Médio Tejo II Zêzere 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 449/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de enfermeiros 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 450/2013 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de diversas especialidades 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 451/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Agro-Saúde - Serviços Médicos e Agro-Pecuários, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Miguel Bombarda, n.º 37-B, 1050-161 Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 452/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade IMCF - Instituto Médico de Cirurgia Facial, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Columbano Bordalo Pinheiro, 50, 5.º piso, 1070-064 Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 453/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Fundação D. Ana de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Brasília, 1400-038 Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 454/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica e Dentária Dias & Teixeira, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida dos Defensores de Chaves, 73-B, C, Galeria, 1000-114 Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 455/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nycomed Portugal, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1 - A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 456/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiálise do Atlântico, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Bernardo Brito Ferreira, n.º 77, 4730-716 Vila Verde 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 457/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CPIS - Clínica Particular de Coimbra, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Camilo Pessanha, 1, 3000-600 Coimbra 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 458/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Almirante Gago Coutinho, edifício 18, 2710-418 Sintra 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 459/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Médico da Praça, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Vale do Vouga, 1492-1496 e 1520, 3700-298 São João da Madeira 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 460/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Zona Industrial de Constantim, lote 178, 5000-082 Vila Real 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 461/2013 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-607 Montijo 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 462/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal 2013, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, no Departamento de Genética Humana 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 463/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Maria Arsénio Gonçalves Martins 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 31/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior de saúde Carla Alexandra dos Santos Coelho 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 32/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior de saúde Teresa Alexandra Bernardo Gonçalves Oliveira Ramos 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 23/2013 Retifica o aviso n.º 16959/2012, de 20 de dezembro 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 472/2013 Delega competências na Diretora Geral de Estatística da Educação e Ciência 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 473/2013 Delega competências na Diretora Geral de Estatística da Educação e Ciência 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 474/2013 Delegação de competências na diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, em regime de substituição, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 475/2013 Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 476/2013 Delegação de competências no diretor de serviços de Documentação e de Arquivo, em regime de substituição, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 477/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Sofia Barata Valente para o cargo de diretor de serviços de Planeamento e Administração-Geral da Direção-Geral da Educação 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 478/2013 Altera o despacho n.º 8954/2010 (2.ª série), de 25 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 479/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor-adjunto Dr. Vasco Freitas 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 480/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor regional-adjunto Aristides Martins de Sousa 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 464/2013 Fim do período experimental na sequência de contrato em funções públicas de assistente técnico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 465/2013 Fim do período experimental na sequência de contrato em funções públicas de assistentes operacionais 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 466/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas de quatro assistentes operacionais 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 467/2013 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas de dois assistentes operacionais e um assistente técnico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Declaração de Retificação n.º 24/2013 Retifica o aviso n.º 21659/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2010 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 468/2013 Conclusão do período experimental 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Louvor n.º 58/2013 Louva a assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 469/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 470/2013 Lista do pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 471/2013 Procedimento concursal 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 472/2013 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 473/2013 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 474/2013 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 475/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 476/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos Aviso n.º 477/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 478/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 479/2013 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao concurso aberto pelo aviso n.º 6389/2012, de 10 de maio 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 480/2013 Homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 481/2013 Homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Declaração de Retificação n.º 25/2013 Correção de data de celebração de contrato 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 482/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 483/2013 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a tempo parcial 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 484/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Mário Beirão Aviso n.º 485/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 486/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 481/2013 Homologação de contratos 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Mora Contrato n.º 33/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 487/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para três horas de limpeza 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência e Município de Avis Contrato n.º 34/2013 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Verde Contrato n.º 35/2013 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência e Município de Elvas Contrato n.º 36/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Educação e Ciência e Freguesia de Cabrela Contrato n.º 37/2013 Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 488/2013 Recrutamento de dois assistentes técnicos, por mobilidade interna, para a Casa Pia de Lisboa, IP, para desenvolvimento de atividades na área do Acolhimento 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 482/2013 Termo de período experimental 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 483/2013 Termo de período experimental 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 24/2013 Organização interna do Departamento de Prestações e Contribuições, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 25/2013 Organização interna do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 26/2013 Organização interna do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 27/2013 Organização interna do Departamento de Fiscalização, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 28/2013 Organização interna do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 29/2013 Organização interna do Departamento de Recursos Humanos, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 30/2013 Organização interna do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 31/2013 Organização interna do Departamento de Administração, Património e Obras, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 32/2013 Organização interna do Gabinete de Planeamento e Estratégia, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 33/2013 Organização interna do Gabinete de Análise e Gestão da Informação, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 34/2013 Organização interna do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 35/2013 Organização interna do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, do ISS, I. P. 0 09/01 4.ª link
006 Tribunal Constitucional Despacho n.º 484/2013 Delegação de competências na secretária-geral do Tribunal Constitucional, licenciada Maria Manuela Pereira Baptista Lopes 0 09/01 4.ª link
006 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 485/2013 Coordenação dos trabalhos de informatização da jurisprudência 0 09/01 4.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 489/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/01 4.ª link
006 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 36/2013 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 13 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Ordem dos Advogados Edital n.º 26/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Tânia Wasserstein 0 09/01 4.ª link
006 Universidade Aberta Edital n.º 27/2013 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na área científica de estudos portugueses, grupo de disciplinas de linguística, para professor associado do Departamento de Humanidades, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 09/01 4.ª link
006 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 490/2013 Cessação de funções por aposentação - professora-coordenadora Maria Teresa Salvado de Sousa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Coimbra Despacho n.º 486/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Coimbra Despacho n.º 487/2013 Delegação de competências do reitor nos vice-reitores 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 26/2013 Declaração de retificação referente ao aviso n.º 5/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2013 0 09/01 4.ª link
006 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 491/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Marketing e Comunicação Estratégica, requeridas pela licenciada Florbela Conceição Silva Faria 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 488/2013 Alteração ao Mestrado em Engenharia Informática 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 28/2013 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Ciências Jurídicas, de Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 29/2013 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado da área disciplinar de Ciências Jurídico-Económicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 30/2013 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 31/2013 Concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 32/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 38/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre esta Faculdade e o Doutor José Luís Bonifácio Ramos 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extrato) n.º 492/2013 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Ofélia Maria Ferreira Pereira 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 39/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Vitorina de Carvalho Tavares 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 489/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 490/2013 Licença sem vencimento de longa duração 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 491/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a licenciada Marta Maria Figueiredo Pedro Vazão de Almeida, como assistente convidada 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 492/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso como professora auxiliar 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 493/2013 Recondução da comissão de serviço da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso como secretária-coordenadora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 494/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Nuno Miguel da Silva Conceição, como professor auxiliar convidado 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 495/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Nuno Miguel da Silva Conceição como professor auxiliar convidado 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 496/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria Luísa Caruana Canessa Figueira da Cruz Filipe como professora associada convidada 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 497/2013 Autorizada a afetação de Helena Maria Rodrigues Saturnino, à Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, a partir de 1 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 498/2013 Recondução da comissão de serviço da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso como secretária-coordenadora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 499/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria Natália de Carvalho Alves, como professora auxiliar 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 500/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Isabel da Câmara Dias Madeira, como professora auxiliar 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 501/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Ricardo Alexandre Cardoso Garcia, como assistente convidado, em regime parcial de 59 %, com início em 15 de setembro de 2010 0 09/01 4.ª link
006 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 502/2013 Conclusão do período experimental com aproveitamento do trabalhador Pedro Miguel Tavares Baptista Russo 0 09/01 4.ª link
006 Universidade do Minho Despacho n.º 503/2013 Licenciada Ana Carolina Esteves Pires - nomeada secretária da Escola de Arquitetura, em comissão de serviço 0 09/01 4.ª link
006 Universidade do Minho Despacho n.º 504/2013 Nomeação como chefe da Divisão Pedagógica dos Serviços Académicos, em comissão de serviço, da licenciada Susana Maria Gonçalves Castro 0 09/01 4.ª link
006 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 493/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 505/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Artur Jorge Aroeira Lança 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 506/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 507/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emílio Kafft Kosta 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 508/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Francisco Xavier 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 509/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marinêz de Oliveira Xavier 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 494/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor coordenador principal do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, aberto através do edital n.º 967/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Edital (Extrato) n.º 33/2013 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 34/2013 Concurso interno de ingresso para contratação de um técnico de informática em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 495/2013 Homologação do período experimental da assistente operacional Ana Filipa da Palma Rodrigues dos Santos 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 510/2013 Renovação de contratos com pessoal docente 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 511/2013 Renovação de contratos com pessoal docente 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 512/2013 Renovação de contrato com o docente Rui Manuel de Jesus Borges Francisco 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 513/2013 Renovação do contrato de trabalho com o docente Domingos Custódio Cristóvão 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 514/2013 Renovações de contratos de trabalho de pessoal docente 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 515/2013 Renovação de contrato de trabalho com Maria do Rosário Fernandes Justino 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 516/2013 Renovação de contrato de trabalho com a docente Maria João Sopa da Silva Martins 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 517/2013 Renovação de contratos de trabalho de pessoal docente 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 518/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Paulo Fernando de Sousa Pereira Alves, como professor adjunto convidado 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 519/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas como equiparado a assistente do 1.º triénio com Susana Maria Bacalhau Candeias de Matos Carlos 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 496/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo com trabalhadores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 497/2013 Aviso da lista unitária de ordenação final para o recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior - formação contínua e avançada, aberto através do Aviso n.º 13803/2012, publicado no Diário da República, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 498/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria assistente operacional na área de manutenção, publicitado no Diário da República, n.º 68, 2.ª série, aviso 5128/2012, de 4 de abril de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 499/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior na área de UAEI, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, aviso 4250/2012, de 16 de março de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 500/2013 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marília da Conceição Ferreira Batista como técnica superior 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 501/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Vaz Barbosa como assistente técnico 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 502/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria assistente técnico na área de mecânica automóvel, publicitado no Diário da República, n.º 55, 2.ª série, aviso n.º 4255/2012, de 16 de março de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 503/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Filipe Carvalho Ramos como assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 504/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélder Manuel Casais Azevedo como assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 505/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior na área da manutenção, publicitado no Diário da República n.º 68, 2.ª série, aviso n.º 5129/2012 de 4 de abril de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 506/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor José Monteiro Martins como técnico superior 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 520/2013 Subdelegação de competência nos subdiretores da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 09/01 4.ª link
006 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 521/2013 CTFP por tempo indeterminado, celebrado por alteração jurídico-funcional decorrente da alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 37/2013 Avaliação da lista de classificação final de ginecologia/obstetrícia - Marisa Morgado Moreira 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 38/2013 Avaliação da lista de classificação final de medicina interna - Zoya Klitna 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 39/2013 Avaliação da lista de classificação final de Medicina Interna - Valeria Patrícia Monteiro Andrade Semedo 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 40/2013 Redução de horário semanal - Isabel Maria Magano Pascoal 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 41/2013 Acumulação de funções privadas - Valéria Patrícia Monteiro Andrade Semedo 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 42/2013 Acumulação de funções privadas de Eduardo José dos Santos Ribeiro 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 43/2013 Recondução como diretor - António Manuel Lopes Ramos Marieiro 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 44/2013 Acumulação de funções públicas de José António Coelho Nobre Santos 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 45/2013 Acumulação de funções públicas - Sandrine Almeida 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 46/2013 Rescisão do contrato - Sérgio Alexandre Vieira Gonçalves 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 47/2013 Acumulação de funções públicas - Maria Lurdes Santos Silva Baiao 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 522/2013 Autorizada licença sem remuneração por 45 dias a Ana Cristina Rocadas Lourenço Gomes, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 507/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da especialidade de hematologia clínica 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 508/2013 Procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar da especialidade de pneumologia 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 509/2013 Procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar da especialidade de infecciologia 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 48/2013 Licença sem retribuição pelo período de três anos do Dr. Joaquim Luís Duarte Raposo 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 49/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções nos serviços de Saúde da Região Administração Especial de Macau do Dr. Carlos Manuel Dias Duarte, pelo período de mais um ano 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 523/2013 Regresso antecipado da Dr.ª Helena de Fátima Ventura Bugada, assistente hospitalar graduada de estomatologia, em regime de licença sem vencimento para acompanhamento ao cônjuge colocado no estrangeiro 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 524/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. José Maria Botto Machado Falcão e Cunha 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 525/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Luísa Francês de Matos 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 526/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Isabel Rafael Simões 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 527/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Marlene Barbosa Silva Ferreira Cruz 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 528/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Conceição Correia Nunes Santos 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 529/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Prof. Doutor Raul José Pimentel de Mesquita Lima 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 530/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria José Braga Soares Carneiro 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 531/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Manuel Romão Alves Chedas Fernandes 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 532/2013 Dispensa de serviço de urgência do Dr. António Joaquim Vieira Macedo 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 533/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Helena Malheiro Ganância Duarte 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 534/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do enfermeiro António Emiliano Salvador de Morais 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 535/2013 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Marlene Barbosa Silva Ferreira Cruz 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 536/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Eduarda Gonçalves do Carmo 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 537/2013 Redução de uma hora semanal no horário do Dr. José Gomes Esteves 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 538/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ângela Maria de Canha Gomes 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 539/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Martinha Carlota Soares Chorão 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 540/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Paula Santos Miranda Gomes 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 541/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria do Céu Vieira de Sousa Lobo 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 542/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto de Jesus 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 543/2013 Dispensa do serviço de urgência da Dr.ª Maria Isabel Silva Carmo Cipriano 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 544/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Thomas Albert Ferreira 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 545/2013 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais do Dr. António Miguel Cotrim Talina 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 546/2013 Renovação da licença especial na Região Administrativa de Macau do Dr. Yun Fee pelo período de mais dois anos 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 547/2013 Passagem ao tempo parcial de vinte e oito horas semanais do Dr. Rui Manuel Simões Braga Themido 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 548/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Jorge Eduardo Pires Lopes, assistente graduado de ortopedia 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 510/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, cirurgia geral, da carreira médica 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 511/2013 Procedimento concursal simplificado da carreira médica - Patologia Clínica 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 512/2013 Abertura de procedimento concursal simplificado para assistente de pediatria 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 513/2013 Procedimento concursal de várias especialidades da carreira médica 0 09/01 4.ª link
006 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 50/2013 Cessação definitiva de funções públicas de Paula Mota Pinto 0 09/01 4.ª link
006 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 514/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de dermatologia 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 515/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 516/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira médica 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 517/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de radioterapia, da carreira médica 0 09/01 4.ª link
006 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 518/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de hematologia clínica, da carreira médica 0 09/01 4.ª link
006 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 519/2013 Órgãos sociais para o triénio de 2011-2013 0 09/01 4.ª link
006 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 51/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira especial médica 0 09/01 4.ª link
006 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 52/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira especial médica 0 09/01 4.ª link
006 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 520/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/01 4.ª link
006 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 521/2013 Projeto de regulamento do Centro Intermunicipal de Recolha, Captura e Abate de Canídeos e Felídeos, dos municípios de Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do Castelo 0 09/01 4.ª link
006 Município de Almodôvar Despacho n.º 549/2013 Regulamento de organização dos serviços municipais 0 09/01 4.ª link
006 Município de Alter do Chão Regulamento n.º 14/2013 Regulamento para os cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 09/01 4.ª link
006 Município de Alvaiázere Despacho n.º 550/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Alvaiázere 0 09/01 4.ª link
006 Município de Anadia Despacho n.º 551/2013 Estrutura orgânica da Câmara Municipal de Anadia 0 09/01 4.ª link
006 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 522/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de técnico superior (área de arquitetura) por tempo indeterminado 0 09/01 4.ª link
006 Município de Arcos de Valdevez Despacho n.º 552/2013 Regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais 0 09/01 4.ª link
006 Município de Arouca Aviso n.º 523/2013 Organização dos serviços do município de Arouca 0 09/01 4.ª link
006 Município de Arouca Despacho n.º 553/2013 Organização dos Serviços do Município de Arouca - unidades orgânicas 0 09/01 4.ª link
006 Município de Arouca Despacho n.º 554/2013 Criação de subunidades orgânicas 0 09/01 4.ª link
006 Município de Benavente Aviso n.º 524/2013 Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração a Florbela Maria Saianda Santos, assistente operacional, a partir de 18 de dezembro de 2012 0 09/01 4.ª link
006 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 525/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras de José Fernando Alegria Dias pelo período máximo de seis meses, nos termos da disposição constante da alínea c) do n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 09/01 4.ª link
006 Município da Covilhã Despacho n.º 555/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 09/01 4.ª link
006 Município de Évora Aviso n.º 526/2013 Renovação da comissão de serviço de Joaquim José Peixe Piteira para o cargo de comandante operacional municipal 0 09/01 4.ª link
006 Município de Fafe Despacho n.º 556/2013 Estrutura orgânica do Município de Fafe (nuclear e flexível) 0 09/01 4.ª link
006 Município de Faro Edital n.º 35/2013 Discussão pública da delimitação da área de reabilitação urbana e estratégia de reabilitação urbana simples para a zona denominada «Mouraria» 0 09/01 4.ª link
006 Município de Felgueiras Despacho n.º 557/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 09/01 4.ª link
006 Município de Felgueiras Despacho n.º 558/2013 Estrutura Orgânica Flexível do Município de Felgueiras 0 09/01 4.ª link
006 Município de Ferreira do Zêzere Edital (Extrato) n.º 36/2013 Discussão pública do projeto de alteração transitória do Regulamento das Taxas do Município de Ferreira do Zêzere 0 09/01 4.ª link
006 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 527/2013 Reorganização dos Serviços Municipais 0 09/01 4.ª link
006 Município de Lagos Aviso n.º 528/2013 Discussão pública referente à alteração ao loteamento sito no Vale da Lama, Odiáxere, titulado pelo alvará n.º 10/93 0 09/01 4.ª link
006 Município de Loures Despacho n.º 559/2013 Organização e funcionamento do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loures 0 09/01 4.ª link
006 Município de Nelas Despacho n.º 560/2013 Torna-se público o mapa de pessoal de 2013 e organigrama 0 09/01 4.ª link
006 Município de Nordeste Edital n.º 37/2013 Alteração da tabela de taxas e outras receitas do Município de Nordeste 0 09/01 4.ª link
006 Município de Nordeste Edital n.º 38/2013 Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira das Novas Taxas Acrescidas em 2012 à Matriz de Taxas do Município de Nordeste 0 09/01 4.ª link
006 Município de Pampilhosa da Serra Despacho n.º 561/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 09/01 4.ª link
006 Município de Penacova Deliberação (Extrato) n.º 53/2013 Reorganização dos serviços municipais de Penacova - fixação de limites da estrutura interna 0 09/01 4.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 529/2013 Adequação da estrutura orgânica a que se refere o n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 09/01 4.ª link
006 Município de Portalegre Despacho n.º 562/2013 Estrutura Orgânica do Município de Portalegre 0 09/01 4.ª link
006 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 15/2013 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água ao Município de Santa Cruz das Flores 0 09/01 4.ª link
006 Município de Sernancelhe Aviso n.º 530/2013 Mantém as comissões de serviço dos atuais titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 09/01 4.ª link
006 Município de Sernancelhe Despacho n.º 563/2013 Modelo de estrutura orgânica e definir o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, dirigidas por um chefe de divisão municipal 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 531/2013 Licença sem remuneração por um período de 10 meses referente ao trabalhador Rui Miguel da Fonseca Oliveira 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 532/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - técnico superior - área de atividade: desporto 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 533/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao trabalhador Luís Filipe Mendes Soares do Carmo, assistente operacional, área de atividade de auxiliar de serviços gerais 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 534/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sara Victória Jordão Varela, assistente operacional, área de atividade de jardineiro 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 535/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Rodrigo Manuel Lamim das Neves, técnico superior, área de atividade - desporto 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 536/2013 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Bertilde Maria Lucas Martins Luís Marques e Rosália Cremilda Jacinta de Jesus Campos 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 537/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Fátima Isabel Mugeiro da Silva, técnico superior área de atividade Conservação e Restauro 0 09/01 4.ª link
006 Município de Silves Aviso n.º 538/2013 Licença sem remuneração por um período de nove meses de Rosária Francisca Batista Trindade dos Santos 0 09/01 4.ª link
006 Município de Sines Aviso n.º 539/2013 Audiência prévia do plano de pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rural da Cabeça da Cabra 0 09/01 4.ª link
006 Município de Sines Despacho n.º 564/2013 Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Sines e respetivo organograma, adaptados nos termos da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 09/01 4.ª link
006 Município de Tomar Aviso n.º 540/2013 Projeto de Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães 0 09/01 4.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Despacho n.º 565/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira 0 09/01 4.ª link
006 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 541/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 09/01 4.ª link
006 Município de Vila de Rei Despacho n.º 566/2013 Despacho de manutenção das comissões de serviço nos cargos dirigentes 0 09/01 4.ª link
006 Município de Vila de Rei Despacho n.º 567/2013 Reorganização dos serviços 0 09/01 4.ª link
006 Município de Vila de Rei Edital n.º 39/2013 Regulamento do Serviço de Teleassistência 0 09/01 4.ª link
006 Município de Vila de Rei Edital n.º 40/2013 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei 0 09/01 4.ª link
006 Freguesia de Joane Aviso n.º 542/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/01 4.ª link
006 Freguesia de Ribeirão Aviso n.º 543/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 09/01 4.ª link
006 Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 544/2013 Lista unitária de ordenação final 0 09/01 4.ª link
006 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 545/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/01 4.ª link
006 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2013 P90/2012 - Concuso Público para a concessão da serviço municipal de saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Ourém 0 09/01 4.ª CP
006 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 62/2013 MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA 0 09/01 4.ª CP
006 Municipio de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 55/2013 Construção do Museu Municipal de Santa Cruz das Flores 0 09/01 4.ª CP
006 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 63/2013 Modernização, manutenção e conservação dos edifícios municipais - Obras do Siza em Leça da Palmeira - Reabilitação da Casa de Chá da Boa Nova 0 09/01 4.ª CP
006 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 57/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE "O MOCHO" SITO NO EDIFÍCIO C7 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 0 09/01 4.ª CP
006 HL - Sociedade Gestora do Edifício, S. A. Anúncio de procedimento n.º 51/2013 Concessão de exploração de uma farmácia de dispensa de medicamentos ao público a instalar no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. 0 09/01 4.ª CP
006 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 61/2013 Execução de trabalhos para reparação de roturas e avarias/2013 0 09/01 4.ª CP
006 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 58/2013 Fornecimento contínuo de combustíveis - Gasóleo e Gasolina 0 09/01 4.ª CP
006 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2013 Fornecimento de papel e outros consumíveis de economato 0 09/01 4.ª CP
006 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 52/2013 Aquisição de serviços de desenvolvimentos informáticos para a instalação, configuração e adaptação de um software de CRM (Customer Relationship Management). 0 09/01 4.ª CP
006 Município do Funchal Declaração de retificação de anúncio n.º 3/2013 Prestação de serviços para transporte marítimo e rodoviário de contentores 0 09/01 4.ª CP
006 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 53/2013 Concurso Público para a empreitada de Instalação/Remodelação de redes de água e rebaixamento de ramais no concelho de Oeiras - Ano 2013 0 09/01 4.ª CP
006 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 56/2013 Fornecimento e instalação de mobiliário de laboratório, para o edifício CNC - BIOTECH - CP-CCP-ABS n.º 01/2013 0 09/01 4.ª CP
006 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 54/2013 Empreitada de "Substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais - Anos 2013/2014" 0 09/01 4.ª CP
006 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 60/2013 Construção de Quartel da GNR - Ampliação e Reabilitação da Escola Primária de Penedono para Posto Territorial da GNR de Penedono 0 09/01 4.ª CP
006 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 59/2013 CP/P/001/2013 0 09/01 4.ª CP
006 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 64/2013 ALIENAÇÃO DA FRACÇÃO "D" DO LOTE COMERCIAL PARA FINS COMERCIAIS 0 09/01 4.ª CP
006 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 4/2013 AQUISIÇÃO DE CARNE DIVERSA_NPD3013000540 0 09/01 4.ª CP
006 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 3/2013 AQUISIÇÃO DE PEIXES DIVERSOS_NPD3013000601 0 09/01 4.ª CP