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Diário da República 61/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 121/2013 Regulamenta o procedimento dos pedidos, comunicações e notificações no âmbito do licenciamento da atividade de produção em cogeração 001 27/03 4.ª link
061 Ministério das Finanças Portaria n.º 122/2013 Fixa a Estrutura Nuclear da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 001 27/03 4.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 123/2013 Estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma de subvenção a fundo perdido, em consequência das condições climatéricas adversas de 2011/2012 001 27/03 4.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2013 Torna público que a República do Ruanda depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 20 de outubro de 2005 001 27/03 4.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote em 25 de outubro de 2007 001 27/03 4.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado em Nova Iorque em 10 de dezembro de 2008 001 27/03 4.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa a 21 de abril de 2009 001 27/03 4.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 124/2013 Altera a Portaria n.º 89/2013 de 28 de fevereiro que define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de 2013 001 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde Portaria n.º 124-A/2013 Estabelece as normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue, bem como ao reconhecimento público pela dádiva regular de sangue 001 27/03 4.ª 061S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 76/2013 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4425/2013 Reconhece a Fundação Leal Rios 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4426/2013 Designa Maria Natália Figueiredo para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4427/2013 Designa Joaquim Carlos da Silva Baptista para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4428/2013 Subdelega, com a faculdade de subdelegação na diretora da Direção-Geral do Património Cultural, licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro poderes necessários para a prática de vários atos 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 4429/2013 Exonera, a seu pedido, João Paulo da Silva Carvalho das funções de adjunto do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 4430/2013 Designa o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral para exercer funções de adjunto do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4431/2013 Exonera, a seu pedido, José Miguel de Amaral Costa Barreto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 4329/2013 Torna pública a afixação das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 4432/2013 Conclusão do processo de reestruturação da Biblioteca Nacional de Portugal 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 4433/2013 Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 213/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/186/DDF/2012, CP/187/DDF/2012 e CP/188/DDF/2012 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 214/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/53/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 215/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/30/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/178/DDF/2012, n.º CP/179/DDF/2012 e n.º CP/180/DDF/2012 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4434/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Celorico da Beira 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4435/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Vizela 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4436/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Vila Real de Santo António 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4437/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município da Nazaré 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4438/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta 0 27/03 4.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4439/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Santa Cruz 0 27/03 4.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4440/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária da DSAI 0 27/03 4.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4441/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Lisboa 0 27/03 4.ª link
061 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4442/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Évora 0 27/03 4.ª link
061 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4443/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Programação Orçamental 0 27/03 4.ª link
061 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 4330/2013 Consolidação da situação de mobilidade interna na mesma categoria e carreira da técnica superior Maria Luísa Fonseca Caetano 0 27/03 4.ª link
061 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4331/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o respetivo período experimental com sucesso 0 27/03 4.ª link
061 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 4444/2013 Concede licença sem vencimento ao licenciado Pedro Miguel Barradas Matos dos Santos, para o exercício de funções em organismo internacional 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4445/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4446/2013 Cessação de funções no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Artur Manuel Trindade Mimoso 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4447/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4448/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4449/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no 2.º comandante, no Comandante do Grupo de Apoio do Comando Aéreo e no comandante da Esquadra de Administração do Comandante Aéreo 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4450/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Campo de Tiro 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4451/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 (trabalho extraordiniário) 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4452/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 (trabalho extraordinário) 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4453/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 4 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4454/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 2 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4455/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4456/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4457/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4458/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito do Carregado 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4459/2013 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4460/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Mafra 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4461/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 4462/2013 Exonera a seu pedido das funções de técnico especialista do Gabinete, o licenciado Jorge Manuel Moura Ferro 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 4463/2013 Exonera a seu pedido das funções de adjunto do Gabienete, o licenciado Francisco João Sá Fernandes Vasconcelos 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 4464/2013 Criação da equipa multidisciplinar para a prossecução das atribuições constantes da alínea n) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 162/2012, de 31 de julho, e designação do licenciado Jorge Manuel Candeias Campino como chefe de equipa multidisciplinar 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 4332/2013 Lista de antiguidade do pessoal do corpo da guarda prisional reportada a 31 de dezembro de 2011 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4465/2013 - Revogado Designa como técnico especialista Carlos Alberto Vargas de Sousa Rodrigues para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4466/2013 Indefere o pedido de atribuição de utilidade turística a título definitivo ao estabelecimento Quinta da Jacintina My Secret Garden 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4467/2013 - Revogado Aprovação da tabela de preços para o ano de 2013 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4468/2013 Delegação de competências 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 395/2013 Retifica o despacho n.º 4084/2013, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2013 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4333/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Joana Pereira Campos, na sequência de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4334/2013 Concluiu, com sucesso, o período experimental, João Miguel Veigas Martins, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4335/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Oscarina Elisabete da Silva Pinto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 396/2013 Retifica o aviso n.º 16184/2012 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4336/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Keep Trusting Comércio de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional 247, quilómetro 66, 200, Terrugem, 2705-841 Terrugem 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4337/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Santa Catarina, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Catarina, 1491, 4000-458 Porto 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4338/2013 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade UNILFARMA - União Internacional de Laboratórios Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Dr. Costa Sacadura, 2, Santa Maria dos Olivais, 1800-294 Lisboa 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4339/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BAYER Portugal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de Cláudio Galeno, 3, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635-154 Rio de Mouro 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4340/2013 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospira Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeirra, 2625-244 Vialonga 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 397/2013 Retifica o aviso n.º 2857/2013, de 27 de fevereiro 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4469/2013 Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Salomé de Melo Maia Gonçalves 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4470/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Maria de Fátima Furtado Pereira Fernandes Hoosseni 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4471/2013 Redução do horário semanal do chefe de serviço da carreira médica de clínica geral José Augusto d'Almeida Gonçalves 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4472/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas, em atividades docentes, ao técnico superior de saúde Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 4473/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à médica de clínica geral Maria Manuel Pereira Rica Gonçalves Branco Severino 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 4341/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 4474/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azambuja Aviso n.º 4342/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Aviso n.º 4343/2013 Anula o procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Anúncio (Extrato) n.º 128/2013 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Fernão Magalhães, concelho de Chaves 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 4344/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas O Rouxinol, Seixal Aviso (Extrato) n.º 4345/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 27/03 4.ª link
061 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 77/2013 Alterações ao Orçamento da Segurança Social para o ano de 2012, referentes ao 3.º trimestre 0 27/03 4.ª link
061 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4475/2013 Transferência de juíza de direito, em regime de estágio, Dr.ª Laura Tatiana Brandão Seara Abriel 0 27/03 4.ª link
061 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 806/2013 Graduação no concurso para provimento de vagas de juiz na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte e na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, aberto pelo aviso n.º 4689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2010 0 27/03 4.ª link
061 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 807/2013 Nomeação de juízes desembargadores para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul e para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 27/03 4.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 808/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora-geral adjunta licenciada Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, para os Supremos Tribunais 0 27/03 4.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 809/2013 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral adjunta licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado 0 27/03 4.ª link
061 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 117/2013 Édito - sócio 20483 0 27/03 4.ª link
061 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4476/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Helena do Carmo Banza Manuelito 0 27/03 4.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4346/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final (aviso n.º 14385/2012) 0 27/03 4.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 4477/2013 Nomeação para secretário-coordenador de Dário Vilela 0 27/03 4.ª link
061 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4478/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Engenharia - Gestão Estratégica da Inovação 0 27/03 4.ª link
061 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4479/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Otimização Aplicada às Ciências e Engenharia 0 27/03 4.ª link
061 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4480/2013 Revoga o despacho n.º 3066/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2013 0 27/03 4.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4481/2013 Nomeação da mestre Susy Antunes Terceiro Rodrigues como chefe de equipa da Faculdade de Economia da UNL 0 27/03 4.ª link
061 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 118/2013 Regulamento de Propinas da Universidade do Porto 0 27/03 4.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 4482/2013 Nomeação em comissão de serviço, com efeitos a 2 de janeiro de 2013 e pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão da Divisão Académica e de Recursos Humanos, da licenciada Cristina Maria Ferreira Faustino Pereira 0 27/03 4.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4483/2013 Agregação do professor associado Abel Hermínio Lourenço Correia 0 27/03 4.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4484/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Filipe da Costa Silva 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4485/2013 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4486/2013 Transição de vínculo e categoria (n.º 1 do artigo 10.º-B do Decreto-Lei n.º 207/2009, 31 de agosto) - pessoal docente do IPC/ISEC 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4487/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Lúcia Maria Fernandes Mota e delegação da presidência do júri 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4488/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Paulo Manuel Gonçalves Oliveira Valente da Cruz e delegação da presidência do júri 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4489/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Marecos 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4347/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo com trabalhadores do IPP 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4490/2013 Lista de classificação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto, área disciplinar de Arquitetura Paisagista, especialidade de Planeamento 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4491/2013 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Produção Animal, a ministrar na ESAS, deste Instituto 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4492/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Atividade Física e Estilos de Vida Saudáveis, a ministrar pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 27/03 4.ª link
061 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4348/2013 Lista unitária de ordenação final - concurso para assistente de pediatria da carreira médica 0 27/03 4.ª link
061 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4349/2013 Lista unitária de ordenação final - concurso para assistente de cirurgia geral da carreira médica 0 27/03 4.ª link
061 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4350/2013 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente de radioterapia da carreira médica 0 27/03 4.ª link
061 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 398/2013 Retificação da lista unitária de ordenação final, concurso para assistente de ortopedia da carreira médica 0 27/03 4.ª link
061 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4351/2013 Aditamento ao procedimento concursal comum simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de março de 2013, aviso n.º 3545/2013, alteração e nova constituição de júri 0 27/03 4.ª link
061 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 399/2013 Retificação ao despacho n.º 3192/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013 0 27/03 4.ª link
061 Município de Aljezur Aviso n.º 4352/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Arménio Fernandes 0 27/03 4.ª link
061 Município de Alpiarça Edital n.º 294/2013 Publicita a deliberação de revisão-alteração do PP da zona Zhr (B) - Alpiarça 0 27/03 4.ª link
061 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 4353/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área funcional de logística do Parque de Viaturas e Resíduos Sólidos Urbanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/03 4.ª link
061 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 4354/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na área de fisioterapia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/03 4.ª link
061 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 4355/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na área de Informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/03 4.ª link
061 Município de Anadia Aviso n.º 4356/2013 Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Planeamento e Urbanismo 0 27/03 4.ª link
061 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 4357/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2010 de 16/12 relativamente ao lote 15, situado na Zona Industrial de Vila Nune freguesia de Vila Nune, Cabeceiras de Basto, requerido pela firma MADEITIR - Transportes, Lda. 0 27/03 4.ª link
061 Município de Campo Maior Aviso n.º 4358/2013 Anulação de procedimentos concursais 0 27/03 4.ª link
061 Município de Elvas Aviso n.º 4359/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e de Edificação de Elvas 0 27/03 4.ª link
061 Município de Esposende Despacho (Extrato) n.º 4493/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Esposende à nova estrutura orgânica 0 27/03 4.ª link
061 Município de Fafe Aviso n.º 4360/2013 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho carreira/categoria assistente técnico (área de controlo alimentar) 0 27/03 4.ª link
061 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 4361/2013 Inquérito público do Projeto de Regulamento de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Municipio de Figueira de Castelo Rodrigo 0 27/03 4.ª link
061 Município de Grândola Aviso n.º 4362/2013 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um/a técnico/a superior na área de serviço social, aberto pelo aviso n.º 30/2012 0 27/03 4.ª link
061 Município de Lamego Edital n.º 295/2013 Projeto de regulamento municipal de horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Lamego 0 27/03 4.ª link
061 Município da Lousã Aviso n.º 4363/2013 Abertura de concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira não revista de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 27/03 4.ª link
061 Município de Penafiel Aviso n.º 4364/2013 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel - artigos 53.º, 56.º e 64.º do Regulamento e plantas de ordenamento 0 27/03 4.ª link
061 Município de Pombal Aviso n.º 4365/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, área de educação social, para a Divisão de Educação 0 27/03 4.ª link
061 Município de Pombal Aviso n.º 4366/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, sendo três para a carreira/categoria de técnico superior e um para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 0 27/03 4.ª link
061 Município de Porto de Mós Aviso n.º 4367/2013 Alteração do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós, elaborada no sentido de solucionar problemas de execução, que foram surgindo ao longo da sua vigência, e de adequar os seus objetivos à realidade atual, tendo em consideração a prossecução do interesse público e a salvaguarda dos interesses e expectativas dos particulares 0 27/03 4.ª link
061 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 4368/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/03 4.ª link
061 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 4369/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 27/03 4.ª link
061 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4370/2013 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 27/03 4.ª link
061 Município de Sernancelhe Aviso n.º 4371/2013 Exoneração do cargo de chefe de gabinete 0 27/03 4.ª link
061 Município de Sesimbra Aviso n.º 4372/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/03 4.ª link
061 Município de Sines Despacho n.º 4494/2013 Alteração de júri - procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo - piscina municipal 0 27/03 4.ª link
061 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 4373/2013 Manutenção de comissões de serviço de dois dirigentes intermédios de 2.º grau por via do n.º 7 do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 27/03 4.ª link
061 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 4374/2013 Período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca do Campo 0 27/03 4.ª link
061 Município de Vila do Porto Aviso n.º 4375/2013 Projeto de regulamento municipal de apoio à formação de jovens 0 27/03 4.ª link
061 Município de Vila do Porto Aviso n.º 4376/2013 Projeto de regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia 0 27/03 4.ª link
061 Freguesia de Campolide Aviso n.º 4377/2013 Mapa de antiguidade de 2012 0 27/03 4.ª link
061 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Louvor n.º 255/2013 Louvor ao engenheiro José Agostinho Marques 0 27/03 4.ª link
061 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 4378/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade em Saúde autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 27/03 4.ª link
061 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1566/2013 Concessão de exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas no edifício da Resinagem 0 27/03 4.ª CP
061 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1550/2013 Aquisição de consumíveis para os dois equipamentos Integra Cusa Excel, propriedade do CHLC, E.P.E. 0 27/03 4.ª CP
061 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1551/2013 Aquisição de consumíveis para três equipamentos Conmed System 7.550, propriedade do CHLC, E.P.E. 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 1560/2013 Construção de ciclóvia 1.ª fase em Alter do Chão 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1554/2013 Licenciamento de Software Microsoft 0 27/03 4.ª CP
061 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1558/2013 Empreitada de reabilitação dos fogos de habitação social nºs 19 e 20 no Bairro da Coopalme 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1573/2013 Concessão do direito de exploração dos bares do Fórum Municipal Luísa Todi 0 27/03 4.ª CP
061 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1557/2013 CT-2012/12001694-manutenção Preventiva e Corretiva dos sistemas de semáforos instalados no Concelho de Sintra, de maio de 2013 a dezembro de 2014 0 27/03 4.ª CP
061 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 1552/2013 Prestação de serviços para locação operacional de equipamento de cópia e impressão, incluindo, Software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis. 0 27/03 4.ª CP
061 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1571/2013 Empreitada de obra pública para a remodelação de espaços para instalação de equipamentos do HPC-Ring da Universidade de Coimbra 0 27/03 4.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1559/2013 CP001/2013/HOSA - Fornecimento de Pensos com Efeito Terapêutico 0 27/03 4.ª CP
061 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1556/2013 Aquisição de Tubagem de Abastecimento e Saneamento 0 27/03 4.ª CP
061 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1553/2013 Concessão de serviço público consubstanciada no desenvolvimento da actividade de exploração, manutenção, conservação e reparação da rede de transporte colectivo urbano/local de passageiros por autocarro no concelho de Aveiro. 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1555/2013 Pavimentação da Estrada de Sezures - Santa Clara 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1565/2013 Beneficiação e pavimentação das vias municipais, pavimentação da Estrada Municipal 524 de Carocedo a Grijó de Parada e Caminho Municipal 1046 da Estrada Municipal 524 a Freixedelo. 0 27/03 4.ª CP
061 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2013 Empreitada de "REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS DA APDL". 0 27/03 4.ª CP
061 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 257/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do Concelho de Coimbra - 7.ª Fase - (Sistemas de Ingote/ Lordemão/ Brasfemes, Alto 5 Reis, Adémia, Chão do Bispo) 0 27/03 4.ª CP
061 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1574/2013 Aquisição de equipamento de proteção individual para a Direção Municipal de Obras e Ambiente (DMOA), em regime de fornecimento contínuo. 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1561/2013 Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras 0 27/03 4.ª CP
061 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1569/2013 CP/ 0766/2013 - DIVERSO INSTRUMENTAL CIRURGICO 0 27/03 4.ª CP
061 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1562/2013 Fornecimento de Proteses do Joelho - Primária e Revisão 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1568/2013 Requalificação do Campo de Rugby - Construção de bancadas 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1564/2013 Aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal - Processo nº 19/CPI/CCM/DP/2013 0 27/03 4.ª CP
061 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 258/2013 503 - Empreitada Construção Emissário (Nespereira) e EEAR (S. Sebastião Feira) 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1570/2013 Centro de Mar - Centro de Interpretação Ambiental e Documentação do Mar - Reabilitação e Reconversão do Navio Gil Eanes 0 27/03 4.ª CP
061 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1572/2013 eletricidade 0 27/03 4.ª CP
061 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1563/2013 Aquisição de caixas de cartão para embalamento de notas 0 27/03 4.ª CP
061 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1567/2013 Serviço de Fornecimento de Géneros 0 27/03 4.ª CP