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Diário da República 60/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2013 Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços para que o projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão possa ser elegível para efeitos de cofinanciamento comunitário 001 26/03 3.ª link
060 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2013 Aprova parecer fundamentado sobre a violação do princípio da subsidiariedade pela proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins 001 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2013 Desafeta do domínio público militar uma parcela de terreno com a área de 27m2, parte integrante do PM11/Tomar - «Quartel do Alvito», tendo em vista a sua cessão a título definitivo à Câmara Municipal de Tomar 001 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 18/2013 Retifica a Portaria n.º 65-B/2013, de 13 de fevereiro do Ministério da Economia e do Emprego sobre primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, publicada no Diário da República 1ª série, n.º 31, suplemento, de 13 de Fevereiro 001 26/03 3.ª link
060 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 120/2013 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais 001 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 18-A/2013 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 117/2013 de 25 de março do Ministério das Finanças que estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes publicada no Diário da República n.º 59, 1ª série, de 25 de março 001 26/03 3.ª 060S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4367/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4368/2013 Adita um parágrafo ao Despacho n.º 830/2013 de 17 de dezembro de 2012, que declara de utilidade pública a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 4369/2013 Determina a criação de um posto de trabalho para Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior 0 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4370/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Alijó 0 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4371/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Alfândega da Fé 0 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4372/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Albufeira 0 26/03 3.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 4373/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Montemor-o-Velho 0 26/03 3.ª link
060 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 393/2013 Declaração de Retificação - Despacho n.º 1527-B/2013, de 23 de janeiro, que aprova a operação de recapitalização do BANIF-Banco Internacional do Funchal, S.A. 0 26/03 3.ª link
060 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4374/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Instalações e Equipamentos 0 26/03 3.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Portaria n.º 155/2013 Autoriza o Programa Operacional Valorização do Território, através da Secretaria-Geral Ministério da Economia e do Emprego, a despender o montante estimado de EUR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil euros), com o procedimento de aquisição de serviços especializados para a "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Valorização do Território - 2013 a 2015" 0 26/03 3.ª link
060 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 156/2013 Nomeação do Tenente-Coronel Paulo Jorge da Ponte Figueiredo 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4375/2013 Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4376/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4377/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 3 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4378/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 (trabalho extraordinário) 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4379/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4380/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4381/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Campo de Tiro (trabalho extraordinário) 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4382/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Estação de Radar n.º 1 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 4383/2013 Despacho de subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 4384/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Carcavelos 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 4385/2013 Designa para funções de adjunta no Gabinete a arquiteta Elizabeth Martins Lopes da Costa Gomes 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 4284/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior (aviso n.º 18573/2010) 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4386/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra do "IC32 - Casas Velhas/Palhais - Ligação à Trafaria 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4387/2013 Delegação de competências no subinspetor-geral licenciado Jorge Proença dos Reis 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4388/2013 Delegação de competências na licenciada em direito Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar, diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL) 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 802/2013 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4389/2013 Aprovação de modelo n.º 301.25.13.3.03 de BIGSYSTEMS 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 4285/2013 Anula os procedimentos concursais a que se referem os avisos n.os 7539/2011, 7540/2011 e 7541/2011, de 25 de março 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4286/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4287/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - cirurgia geral, júri n.º 6 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4288/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de radiodiagnóstico, júri n.º 2 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4390/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria de Lurdes Borges Sarmento Félix, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4391/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental pela assistente técnica Ana Paula Ferreira Oliveira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4289/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandra Cristina da Fonseca Loureiro, para a carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES 7 Amadora, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4290/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Ana Paula de Melo Morgado Vitorino, para um posto de trabalho de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4291/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Cristina Curto Secretario para a categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2013 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4292/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Stanislav Gutan, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4392/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Graça Cristina Carrilho Silvestre Lopes, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para Administração Regional de Saúde de Lisboa Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4393/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria de Fátima Velez da Fonseca Rosa Ribeiro, pertencendo ao mapa de pessoal do ex-Centro Hospitalar de Cascais, passando a integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Amadora 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4394/2013 Foi autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria João Santos Ribeiro Rijo, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES/Sintra, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2013 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4395/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do técnico superior Sérgio Miguel Pimpão Manso, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. /Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, para o mapa de pessoal do ACES da Amadora 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4396/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna à assistente técnica Carla Marisa Bodião Almeida Simões, pertencendo ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P./ACES de Sintra 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4397/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Isabel Maria Viana de Sá Oliveira Costa, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4398/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Teresa de Matos Afonso Rodrigues do mapa de pessoal do ex-Centro Hospitalar de Cascais, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IV de Cascais 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4399/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Célia Vieira da Costa Rodrigues Lourenço Silva, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P/ACES Lezíria, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./sede 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4293/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Eugénia da Mota Carreira Germano, na categoria de assistente de medicina interna 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 4294/2013 Concessão de licença sem remuneração por um período até dois anos à enfermeira Helena da Silva Gameiro, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4295/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, para uso exclusivo dos doentes em programas de tratamento com estupefaciente substituto (metadona) 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4296/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SMIC - Serviço Médico de Imagem Computadorizada, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Pedro Hispano, 881, 4100-112 Porto 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4297/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S. A., a partir das instalações sitas no Parque Industrial de Taveiro, lote 44, 3045-504 Coimbra 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 4400/2013 Altera os nºs 24 e 26 do Despacho nº 2162-A/2013, de 5 de fevereiro (calendário de exames para 2013) 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 4298/2013 Lista nominativa dos trabalhadores da SGMEC cuja relação jurídica de emprego público cessou no decurso de 2012 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso (Extrato) n.º 4299/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior António de Almeida Monteiro 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 4300/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extrato) n.º 4301/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 4302/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional, grau 1 0 26/03 3.ª link
060 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 4303/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 26/03 3.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 125/2013 Declaração Insolvência - Processo n.º 2453/11.2T2AVR 0 26/03 3.ª link
060 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 1/2013 Determina o método concreto e os procedimentos a adotar no âmbito do apuramento das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 4401/2013 Calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Superior Bissaya Barreto dos maiores de 23 anos 0 26/03 3.ª link
060 Universidade de Évora Despacho n.º 4402/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para especialista de informática do grau 1 nível 2 da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16510/2012 (2.ª série) de 10 de dezembro 0 26/03 3.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4403/2013 Subdelega no presidente do conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, a competência para presidir aos júris dos concursos de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 26/03 3.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4404/2013 CTFP, termo certo, com o Dr. João Manuel Pereira de Albuquerque 0 26/03 3.ª link
060 Universidade do Minho Aviso n.º 4304/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de Técnico Superior 0 26/03 3.ª link
060 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4405/2013 Revoga o despacho n.º 3068/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2013 0 26/03 3.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4305/2013 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 26/03 3.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4306/2013 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 26/03 3.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4406/2013 Licenciada Elsa Maria Soares Lopes Agostinho Franco, nomeada como Chefe de Equipa da Faculdade de Economia da UNL 0 26/03 3.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4407/2013 Cessação da comissão de serviço, como chefe de divisão, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Fernandes Filipe 0 26/03 3.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4408/2013 Nomeação da licenciada Paula Alexandra Brás Barradas da Costa como adjunta do subdiretor da Faculdade de Economia da UNL 0 26/03 3.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 117/2013 Regulamento do provedor do funcionário não docente e não investigador da Universidade do Porto 0 26/03 3.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 4409/2013 Contratação do Doutor Gianni Montagna, como professor auxiliar, com contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, período experimental 0 26/03 3.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4410/2013 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do Licenciado Rui Baio Mestre como Chefe de Divisão do Gabinete de Alunos dos Serviços Académicos 0 26/03 3.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4411/2013 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, da licenciada Cristina Maria Lacerda como diretora dos Serviços Académicos 0 26/03 3.ª link
060 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 290/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 professor auxiliar da área de Engenharia Civil/Estruturas, Betão e Modelação Computacional 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4412/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4413/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Vanda Cristina Barrocas Varela e delegação da presidência do júri 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4414/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Lourenço 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4415/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Guerreiro 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4416/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Júlio Leal Ribeiro Lopes 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4417/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jeffery Davis 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4418/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Carneiro 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4419/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistentes convidados 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4420/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Svetlana Poliakova 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4421/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Nunes 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4422/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Alejandro Laguna 0 26/03 3.ª link
060 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4423/2013 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Rui Vasco César das Neves, Mário Jorge Saldanha Couto Alves, Maria Leonor Abrantes Pires, Paula Cristina Martins dos Reis, Vítor Jesus dos Santos Caetano, António Manuel Vieira Pombo, Elisabete Cristina Simões Lopes e Rui Miguel Neves Gonçalves Madeira e da docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Vera Cristina Calção Canelas 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4307/2013 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente de cardiologia da carreira médica 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 803/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Filomena Maria do Couto Vilarinho 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4424/2013 Autorização da cedência de interesse público da assistente técnica Maria Amélia Oliveira Ferreira 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 4308/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 4309/2013 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da Carreira Especial Médica 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 804/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração, de Zulmira M.ª Maia da Silva 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 4310/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica área de exercício hospitalar 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 4311/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar cirurgia geral da carreira médica 0 26/03 3.ª link
060 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 805/2013 Dispensa do serviço de urgência noturna 0 26/03 3.ª link
060 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 394/2013 Declaração de retificação do aviso n.º 3381/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013 0 26/03 3.ª link
060 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 291/2013 Alterações toponímicas na cidade de Alcácer do Sal 0 26/03 3.ª link
060 Município de Alenquer Edital n.º 292/2013 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 26/03 3.ª link
060 Município de Aljezur Aviso n.º 4312/2013 Elaboração do Plano de Pormenor do Monte Clérigo e Zona Adjacente - participação pública 0 26/03 3.ª link
060 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 4313/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções na área funcional de limpeza urbana e manutenção de parques e jardins, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/03 3.ª link
060 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4314/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas de Celorico de Basto 0 26/03 3.ª link
060 Município de Loulé Aviso n.º 4315/2013 Licença sem remuneração de Marco Paulo Cardoso Martins 0 26/03 3.ª link
060 Município de Mangualde Aviso n.º 4316/2013 Concessão de nova licença sem remuneração por 11 meses ao colaborador Nuno Fradique da Cruz Correia de Carvalho 0 26/03 3.ª link
060 Município de Mira Aviso n.º 4317/2013 Afetação dos trabalhadores do Municipio de Mira 0 26/03 3.ª link
060 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 4318/2013 Proposta de Regulamento de Afixação ou Inscrição de Mensagens Publicitárias do Município de Mirandela 0 26/03 3.ª link
060 Município de Odemira Aviso n.º 4319/2013 Discussão pública de loteamento 0 26/03 3.ª link
060 Município do Porto Aviso n.º 4320/2013 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por Tempo indeterminado 0 26/03 3.ª link
060 Município do Sabugal Anúncio n.º 126/2013 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta do anteprojeto de requalificação urbana da Avenida de S. Cristóvão e Largo Adjacente - Soito 0 26/03 3.ª link
060 Município de Vagos Edital n.º 293/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 26/03 3.ª link
060 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 4321/2013 Manutenção de comissões de serviço de dois dirigentes intermédios de 2.º grau por via da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual 0 26/03 3.ª link
060 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4322/2013 Regulamento Municipal de Comparticipação em Medicamentos 0 26/03 3.ª link
060 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4323/2013 Convocatória para realização de prova - Proc.18/2012 0 26/03 3.ª link
060 Freguesia de Esmeriz Aviso (Extrato) n.º 4324/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa) 0 26/03 3.ª link
060 Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos Aviso n.º 4325/2013 Conclusão do período experimental 0 26/03 3.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4326/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de 2 trabalhadores - aposentação 0 26/03 3.ª link
060 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Anúncio (Extrato) n.º 127/2013 Alteração dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada em assembleia geral extraordinária de 14 de fevereiro de 2013 0 26/03 3.ª link
060 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 4327/2013 Anulação do procedimento concursal de recrutamento de seleção para cargo de direção intermédia de 1.º grau para diretor de Serviços Administrativos 0 26/03 3.ª link
060 Município do Porto Aviso n.º 4328/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direção intermédia de 3.º grau - Chefe da Unidade - Gabinete de Teatros 0 26/03 3.ª link
060 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1546/2013 CPI/GA02_ 3º TRIMESTRE_2013 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1547/2013 PAQ.5/2013-INT/2012/13625 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1537/2013 Melhoramento das infraestruturas nauticas do Porto de Abrigo de Alvor 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2013 Requalificação de acesso ao mercado de leilão do gado 0 26/03 3.ª CP
060 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1517/2013 Prestação de serviços de restauração a fornecer no centro de férias SSAP em Santa Cruz da Trapa, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2013" 0 26/03 3.ª CP
060 Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1539/2013 Concurso público para a contratação de Equipamento de Laboratório de Investigação para os Edifícios do Pólo de Investigação da FCM-UNL 0 26/03 3.ª CP
060 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1544/2013 Concurso Público PPC01/2013_AQ/DP - celebração de acordo de quadro de empreitada de obras públicas 0 26/03 3.ª CP
060 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 1519/2013 Prestação de Serviços Médicos por Telerradiologia, Relatório de Tomografia Axial Computorizada (TAC) e Radiografias 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1523/2013 Beneficiação da Av. Vale do Caima, desde a Rotunda do Mercado até à Rotunda de Entre-Pontes. 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1514/2013 Fornecimento de Inertes de Granito 0 26/03 3.ª CP
060 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1515/2013 Prestação de serviços para aluguer de transporte rodoviário, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2013" 0 26/03 3.ª CP
060 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1516/2013 Prestação de serviços de monitores e coordenadores para programas de ocupação de tempos livres "Campos de Crianças e Jovens" e turnos "Férias Sénior", durante o ano de 2013. 0 26/03 3.ª CP
060 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1513/2013 Prestação de serviços para aquisição de alojamento em unidades hoteleiras - Algarve (Quarteira e Monte Gordo), respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2013". 0 26/03 3.ª CP
060 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1525/2013 Beneficiação das Estradas das Aldeias do Xisto 0 26/03 3.ª CP
060 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1522/2013 Aldeia da Cerdeira - Beneficiação de Acesso 0 26/03 3.ª CP
060 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1520/2013 CP Nº 0027/2013 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CANDEEIROS CIRURGICOS PARA O CMIN 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1548/2013 Prestação de serviços de controlo preventivo de pragas urbanas (murídeos e classe insecta e aracnídea), no concelho de Loures, pelo período de 24 meses. 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 1542/2013 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Combustíveis Rodoviários para o Ano de 2013 0 26/03 3.ª CP
060 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1518/2013 CP Nº 0026/2013 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PAINEIS TÉCNICOS NAS SALAS CIRURGICAS DO CMIN 0 26/03 3.ª CP
060 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1524/2013 Aquisição de Combustível Rodoviário - Fornecimento Continuado - 2013 0 26/03 3.ª CP
060 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1549/2013 Aquisição de prestação de serviços destinados à prevenção e combate de pragas no Concelho de Oeiras 0 26/03 3.ª CP
060 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1535/2013 CP 05/2013 - DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOCAIS DIVERSOS - FREGUESIAS DE AIRÃO (S. JOÃO BAPTISTA) E AIRÃO (SANTA MARIA) 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 1536/2013 Fornecimento de 4.321 toneladas de massa betuminosa de desgaste 0 26/03 3.ª CP
060 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1528/2013 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE DADOS E SERVIÇOS CONEXOS 0 26/03 3.ª CP
060 Escola Profissional Cristóvão Colombo Anúncio de procedimento n.º 1527/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicação no JOUE, para a aquisição de serviços de fornecimento de refeições aos formandos que frequentam os cursos de Formação Modular e Ensino Profissional do ano letivo de 2013/2014 na Escola Profissional Cristóvão Colombo, financiados pelo Programa Operacional RUMOS 0 26/03 3.ª CP
060 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1540/2013 CP 06/2013 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A TRAVESSA DA VÁRZEA, S. MIGUEL - VIZELA 0 26/03 3.ª CP
060 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1538/2013 CP 07/2013 - REMODELAÇÃO / ALTERAÇÃO DE COLECTORES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VIZELA - RUA DONA ANA DE SÁ E TRAVESSA DOS CARVALHINHOS 0 26/03 3.ª CP
060 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 252/2013 Empreitada de Execução do Sistema Intercetor de Beja 0 26/03 3.ª CP
060 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1526/2013 PROC.ECP01/2013 - Beneficiação das redes de águas e águas pluviais de Salvada e Cabeça Gorda 0 26/03 3.ª CP
060 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1521/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Acompanhamento Ambiental da empreitada de "Construção de Armazéns nos Lotes 10 e 11 do Pólo 2 da Plataforma Logística de Leixões 0 26/03 3.ª CP
060 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 251/2013 Contrato para a manutenção preventiva das prensas e compactadores 0 26/03 3.ª CP
060 Associação Exploratório Infante D. Henrique Anúncio de procedimento n.º 1530/2013 Aquisição de um sistema de projeção para Planetário 0 26/03 3.ª CP
060 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Anúncio de procedimento n.º 1543/2013 Acordo Quadro para o Fornecimento de Comunicações - Serviço Móvel Terrestre 0 26/03 3.ª CP
060 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1531/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE "EMPREITADA DE CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DA ETAR DE BEJA" 0 26/03 3.ª CP
060 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1529/2013 Adução a Cuba e Alvito - Reservatório de Alvito, Faro do Alentejo e Gizo - Adução a Viana 0 26/03 3.ª CP
060 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1532/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL, GRUPO 4: SANGUE ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 26/03 3.ª CP
060 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1534/2013 P.A. N.º 09/2013 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de diversas britas para stock 0 26/03 3.ª CP
060 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1541/2013 P.A. N.º 10/2013 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de emulsão catiónica para stock 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1533/2013 Concessão de exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e do Auditório do Parque Recreativo dos Moinhos de Santana- Processo nº 18/CP/CCM/DP/2013 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 253/2013 EMP.ª Nº. 15/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP - PARQUE URBANO DO RIO SECO - 3ª FASE - PRCº. Nº. 59/CP/DEPS/N.D./2012 0 26/03 3.ª CP
060 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 254/2013 EMP.ª Nº. 16/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - PRAÇA DA AZINHAGA DE BARROS - TRABALHOS COMPLEMENTARES (TROÇO RUA TOMÁS DA FONSECA E AZINHAGA DAS GALHARDAS) - FINACIAMENTO DE PIPARU - PRCº. Nº. 54/CP/DEPS/N.D./2012 0 26/03 3.ª CP
060 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1545/2013 Fornecimento de Casca de Pinho Para a Estação de Compostagem de Lamas da ETAR de Parada 0 26/03 3.ª CP