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Diário da República 59/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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059 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2013 Exonera o Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo Mesquita do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah 001 25/03 2.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 17/2013 Retifica a Portaria n.º 64/2013, de 13 de fevereiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria, publicada no Diário da República n.º 31, 1.ª Série, de 13 de fevereiro de 2013 001 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças Portaria n.º 117/2013 - Revogado Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes 001 25/03 2.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 118/2013 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 001 25/03 2.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2013 Torna público que a República do Burquina Faso depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 14 de dezembro de 1960 001 25/03 2.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 119/2013 Procede à regulamentação das consequências jurídicas do não cumprimento temporário da obrigação de pagamento da compensação anual ao Sistema Elétrico Nacional, e das condições para o afastamento da sua conversão em incumprimento definitivo 001 25/03 2.ª link
059 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/M Segunda alteração à Orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, aprovada em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/M, de 30 de junho 001 25/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4295/2013 Exonera, a seu pedido, Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 25/03 2.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4296/2013 Exonera, a seu pedido, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 25/03 2.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4297/2013 Designa a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 25/03 2.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 252/2013 Louva Vítor Sereno pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 25/03 2.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4298/2013 Autoriza a incorporação definitiva do Espólio Arqueológico, recolhido e produzido na escavação do Cabeço do Pé da Erra em 1983, no Museu Municipal de Coruche 0 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4299/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Planeamento, Estudos e Projetos, da DSIE 0 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4300/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de Serviços do Orçamento 0 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4301/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços de Análise e Finanças Públicas 0 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4302/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços da Conta 0 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4303/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Comunitários 0 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4304/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de Serviços Administrativos 0 25/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 4305/2013 Autorização de mobilidade interna 0 25/03 2.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 4306/2013 Concessão de compensação especial por invalidez, ao Cabo Reformado da Guarda Nacional Republicana, Manuel Maria Fernandes 0 25/03 2.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4307/2013 Foi designada, em comissão de serviço, no cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4308/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 4236/2013 Notificação da acusação ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima, Paulo Miguel Vicente Guiomar 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 4237/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 4309/2013 Delegação de competências da licenciada Filomena Batista, no cargo de diretora de serviços 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 253/2013 Anula o louvor n.º 54/2013 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4310/2013 Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, Doutor João Alberto Correia 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 4311/2013 Autoriza a instalação e a utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 71/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 72/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 73/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 74/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4312/2013 - Revogado Designa a Licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Justiça 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 4313/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da mestre Susana Isabel Bruno Pereira 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extrato) n.º 4314/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 4238/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois posto de trabalho na carreira de técnico superior (aviso n.º 18574/2010) 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4315/2013 Exoneração do assistente técnico Pedro Miguel Cassiano da Guia Bento 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4316/2013 Designa como técnico especialista o licenciado Abílio Marcelo Marinho de Castro, inspetor tributário na Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4317/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias para assegurar o restabelecimento do acesso viário às duas propriedades afetadas - obra do Pólo 2 (Gatões/Guifões) da Plataforma Logística de Leixões 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 4318/2013 Nomeia, em regime de substituição, chefe da Divisão de Condições Gerais de Trabalho, o licenciado Luís Fernando Claudino de Oliveira, técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 794/2013 Delegação de competências no licenciado Sérgio Cunha Silva, em exercício de funções na Direção de Serviços de Administração de Recursos 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 795/2013 Autorizada licença sem remuneração à assistente técnica Helga Manuela Ramos Moreira Pereira Quintela 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 796/2013 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Pedro Jorge Salgado 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4239/2013 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Óbidos 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4319/2013 Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4320/2013 Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de UCI em Portugal Continental 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 4321/2013 Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da situação nacional dos Blocos Operatórios em Portugal Continental 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4322/2013 Estabelece disposições referentes ao processo de implementação do novo sistema de prescrição e dispensa electrónica de medicamentos, coordenado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), com apoio do INFARMED, I.P. e em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4240/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4323/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Teresa Manuela Correia, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4324/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Fernanda Maria Tavares Freitas Valente, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4325/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Eugénia do Céu Rodrigues Martins Rocha, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4326/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Marília Ribeiro Silva Nunes, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4327/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Helena Monteiro Alves Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4328/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Aníbal Rui dos Santos Magalhães, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4241/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 14 de janeiro de 2013, com Patrícia Alexandra Lopes Mateus, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4242/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Maria Margarida Araújo do Paço, da carreira especial de enfermagem, da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções, com a ARSLVT, I. P., no ACES de Lisboa Norte 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4243/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da enfermeira Ivone Correia Carneiro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 382/2013 Retifica o aviso n.º 16198/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 3 de dezembro de 2012 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 383/2013 Retificação da deliberação n.º 1134/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2012, relativa a delegação de competências 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4329/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Marina Elisabete Costa Duarte, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4330/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Olívia Maria dos Santos Manso Rafael, do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4331/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Olívia Reis Ramalho, do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4332/2013 Autorizado o regresso da licença de assistência a filhos menores da enfermeira Marta Corrêa Sá Beltrão Salinas Calado, para a ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central, a partir de 4 de novembro de 2012 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4333/2013 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Neusa Caldas Gonçalves, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES XI-Cascais, a partir de 4 de janeiro de 2013 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4334/2013 Autorizada a licença sem remuneração à enfermeira Ana Paula Barrancos Simões Caetano, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., - ACES XI - Cascais, com efeitos reportados a 7 de dezembro de 2012 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4335/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Helena Isabel do Vale Silveira Januário da Silva, técnica de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do mapa de pessoal do ACES de Lisboa Oriental, para o ACES do Estuário do Tejo 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4336/2013 Consolidação da mobilidade interna de Luciana Soares Bastos, assistente de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde - Arco Ribeirinho, para o Agrupamento de Centros de Saúde - Loures-Odivelas 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 4244/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Isidora Maia Duarte Simão 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4337/2013 Renova a designação em comissão de serviço e a título provisório, da delegada de saúde adjunta do ACES Litoral Alentejano, a médica assistente graduada sénior da especialidade de medicina geral e familiar, Dr.ª Yolanda Maria Noronha Moreira 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4338/2013 Renova a designação em comissão de serviço de diversos delegados de saúde adjuntos para o ACES Litoral Alentejano 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4339/2013 Renova a designação, em comissão de serviço a título provisório de diversos delegados de saúde adjuntos da ULS Baixo Alentejo 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4340/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Manuel José de Macedo Cartaxo 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4341/2013 Designa em comissão de serviço delegada de saúde adjunta, para o ACES Central, a assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Elisabete Gonçalves Serrada 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4342/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Isabel Maria Silva Alves Pires 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4343/2013 Designa diversos especialistas para integrar a Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 210/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Carla Alexandra Sousa Magalhães Alves 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4344/2013 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2013-2014, através dos regimes especiais 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Aviso (Extrato) n.º 4245/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 4246/2013 Procedimento concursal para recrutamento para quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Despacho n.º 4345/2013 Prorrogação de mobilidade 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Sé, Guarda Aviso n.º 4247/2013 Cessação de funções 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro Louvor n.º 254/2013 Louva-se o Professor António Manuel Lopes Marcelino 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 797/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Lisboa III, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 4346/2013 Integração de trabalhadores no mapa de pessoal do INR, I. P. 0 25/03 2.ª link
059 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 4347/2013 Subdelegação de competências 0 25/03 2.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 123/2013 Prestação de contas n.º 1951/08.0TBFLG-K 0 25/03 2.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 124/2013 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2906/06.4TBOAZ-J 0 25/03 2.ª link
059 Banco de Portugal Despacho n.º 4348/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Supervisão Prudencial 0 25/03 2.ª link
059 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4349/2013 Adaptações e alterações efetuadas ao regulamento da oferta educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, despacho n.º 10440/2011, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011, revogando o despacho n.º 3158/2013, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013 0 25/03 2.ª link
059 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4350/2013 Regulamento das provas de acesso para frequência de um curso superior na Universidade dos Açores por maiores de 23 anos 0 25/03 2.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4351/2013 Nomeação do júri para atribuição do título de especialista na área científica de Contabilidade e Fiscalidade (CNAEF: 344) requeridas pelo Dr. José Rodrigo Correia Guerreiro 0 25/03 2.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4352/2013 Nomeação do júri para atribuição do título de especialista na área científica de Contabilidade e Fiscalidade (CNAEF: 344) requerido pelo Dr. Francisco Carlos da Silva Lima Dias 0 25/03 2.ª link
059 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4353/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, em período experimental, da Doutora Ana Leonor Serra Morais dos Santos 0 25/03 2.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4354/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 25/03 2.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4355/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia. DRH38-12-606 0 25/03 2.ª link
059 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4248/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pela mestre Eva Ferreira de Oliveira 0 25/03 2.ª link
059 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4249/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo mestre Artur Jorge Afonso de Sousa 0 25/03 2.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 384/2013 Retificação ao despacho n.º 5555/2010, referente à alteração do mestrado em Bioestatística 0 25/03 2.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 211/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - termo certo, com a Dr.ª Susana Filipa Gonçalves Eusébio 0 25/03 2.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 212/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - termo certo com o Dr. Nuno Jorge André Pimentel 0 25/03 2.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 4250/2013 Concedida prorrogação da licença sem remuneração a partir de 1 de março de 2013 0 25/03 2.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 115/2013 Regulamento dos Concursos da Carreira Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 25/03 2.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4356/2013 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Formações Académicas e Profissionais da Universidade Técnica de Lisboa 0 25/03 2.ª link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4357/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Mário Pedro Cotovio 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação e Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 4358/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado pela Escola Superior de Educação de Lisboa e Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 385/2013 Retificação relativa ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Teresa Maria de Araújo Melo Quinteiro 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 386/2013 Retificação relativa ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Luciano Alberto do Carmo Jacinto 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 387/2013 Retificação relativa ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Joel Vera Cruz Preto Paulo 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 388/2013 Retificação relativa ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Rui Filipe Lopes Joaquim 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 389/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 3742/2013 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4359/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4360/2013 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Georgino da Conceição Gonçalves Serra, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 25/03 2.ª link
059 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 75/2013 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2012 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 4251/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 4252/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 4253/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de imunoalergologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 798/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Alice Grata Ferreira Almeida Cambra 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 799/2013 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Ana Maria dos Santos Costa Pinho 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 390/2013 Retifica o procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, medicina interna e neurologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 391/2013 Retifica o procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia e pediatria da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 4254/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 4255/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 25/03 2.ª link
059 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 800/2013 Dispensa do serviço de urgência noturna 0 25/03 2.ª link
059 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 801/2013 Cedência de interesse público a Maria de Fátima Ferreira Lopes de Faria Nobre, enfermeira 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4256/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica - área de exercício hospitalar. Por ter saído publicado com inexatidão o aviso (extrato) n.º 3473/2013 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 4257/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - cirurgia maxilofacial - aviso n.º 580/2013, de 10 de janeiro 0 25/03 2.ª link
059 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 392/2013 Retificação do aviso n.º 3116/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013 0 25/03 2.ª link
059 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4361/2013 Adiamento do internato médico ano comum 0 25/03 2.ª link
059 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 4258/2013 Reposicionamento na carreira 0 25/03 2.ª link
059 Município de Carregal do Sal Regulamento n.º 116/2013 Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Nossa Senhora das Febres 0 25/03 2.ª link
059 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 4259/2013 Prorrogação da comissão de serviço da dirigente, chefe da Divisão de Urbanismo e Gestão de Espaços Públicos 0 25/03 2.ª link
059 Município de Coruche Edital n.º 286/2013 Regulamento do cartão sénior municipal 0 25/03 2.ª link
059 Município de Gavião Aviso n.º 4260/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 25/03 2.ª link
059 Município de Gavião Aviso n.º 4261/2013 Cessação de relação jurídica emprego publico 0 25/03 2.ª link
059 Município de Leiria Aviso n.º 4262/2013 Submete a discussão pública o pedido de alteração à licença de operação de loteamento, cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo n.º 12/97 0 25/03 2.ª link
059 Município de Leiria Aviso n.º 4263/2013 Submete a discussão pública o pedido de alteração à licença de operação de loteamento, cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo T.196/85 0 25/03 2.ª link
059 Município de Loulé Aviso n.º 4264/2013 Licença sem remuneração do trabalhador Pedro Miguel Carmo Direitinho 0 25/03 2.ª link
059 Município da Maia Despacho n.º 4362/2013 Cargos dirigentes - cessação das nomeações em regime de substituição 0 25/03 2.ª link
059 Município da Maia Despacho n.º 4363/2013 Cessação das nomeações em regime de comissão de serviço de dirigentes intermédios do 1.º e do 2.º grau 0 25/03 2.ª link
059 Município da Maia Despacho n.º 4364/2013 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 25/03 2.ª link
059 Município da Maia Despacho n.º 4365/2013 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios do 1.º e do 2.º grau 0 25/03 2.ª link
059 Município de Mangualde Aviso n.º 4265/2013 Celebração de seis contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional - apoio educativo por recurso à reserva de recrutamento interna constituída neste Município na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11763/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2011 0 25/03 2.ª link
059 Município de Mira Aviso n.º 4266/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de direção intermédia de 2.º grau do Município de Mira 0 25/03 2.ª link
059 Município de Mira Aviso n.º 4267/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau da técnica superior, na área de engenharia civil, Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço 0 25/03 2.ª link
059 Município de Mira Aviso n.º 4268/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/03 2.ª link
059 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 4269/2013 Proposta de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 25/03 2.ª link
059 Município de Mirandela Aviso (Extrato) n.º 4270/2013 Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Mirandela 0 25/03 2.ª link
059 Município de Monção Edital n.º 287/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal de utilização do parque desportivo das caldas 0 25/03 2.ª link
059 Município de Odemira Aviso n.º 4271/2013 Mobilidade interna 0 25/03 2.ª link
059 Município de Oeiras Aviso n.º 4272/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 2.ª link
059 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 4273/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/03 2.ª link
059 Município de Paredes Aviso n.º 4274/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 25/03 2.ª link
059 Município de Paredes Despacho n.º 4366/2013 Modelo de organização interna e estrutura nuclear e flexível dos serviços municipais 0 25/03 2.ª link
059 Município de Penacova Edital n.º 288/2013 Projeto de Regulamento dos Parques de Estacionamento de Penacova 0 25/03 2.ª link
059 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 4275/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José Luís Lobito Delgado, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2013 0 25/03 2.ª link
059 Município de São Vicente Edital n.º 289/2013 Consulta pública para audiência de interessados 0 25/03 2.ª link
059 Município de Vagos Aviso n.º 4276/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final, respeitante ao procedimento concursal para técnico superior - área de serviço social 0 25/03 2.ª link
059 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4277/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional na atividade de coveiro 0 25/03 2.ª link
059 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4278/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo incerto, para a carreira de técnico superior 0 25/03 2.ª link
059 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4279/2013 Encerramento do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de solicitador) 0 25/03 2.ª link
059 Freguesia de Gavião Aviso n.º 4280/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo indeterminado 0 25/03 2.ª link
059 Freguesia de Minde Aviso n.º 4281/2013 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho por tempo indeterminado para o lugar de assistente operacional (cantoneiro) 0 25/03 2.ª link
059 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 4282/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria 0 25/03 2.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 4283/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 25/03 2.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7-A/2013 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. 0 25/03 2.ª 059S
059 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7-B/2013 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. 0 25/03 2.ª 059S
059 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1488/2013 Concurso Público nº 09PF/2013 - Aquisição de contadores de água potável fria de diferentes calibres. 0 25/03 2.ª CP
059 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1505/2013 PAQ. 14/13 - Prestação de serviços de limpeza nas diversas instalações municipais 0 25/03 2.ª CP
059 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1489/2013 Empreitada de "Melhoria na Superestrutura de Via - Válega /Gaia III"- Linha do Norte- Troço Válega / Gaia - e-contratos 5010009773 0 25/03 2.ª CP
059 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1485/2013 Concurso Público n.º CPI/2/2013/DMC 0 25/03 2.ª CP
059 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1509/2013 Aquisição de Misturas Betuminosas a Frio do Tipo de Emulsão Betuminosa ECM-2 de Rotura Média para o Ano de 2013, incluindo o Transporte 0 25/03 2.ª CP
059 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1482/2013 Aquisição de material de consumo clínico e de proteção individual para o ano de 2013, para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. 0 25/03 2.ª CP
059 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 249/2013 Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação Estrutural da Ponte de Esgueira, ao Pk 274,094 da Linha do Norte eContratos n.º 5010012136 0 25/03 2.ª CP
059 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1506/2013 0020/DOM/DEM/13 - EB1 Santo António de Tercena (Barcarena) - Remodelação de cozinha, refeitório e instalações sanitárias, melhoramentos no Bloco A e requalificação dos espaços exteriores 0 25/03 2.ª CP
059 Universidade de Évora Anúncio de concurso urgente n.º 77/2013 Procedimento n.º 35/DRFF-SAP/2013 0 25/03 2.ª CP
059 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1504/2013 0032/DOM/DIM/13 - Estabilização de taludes nas traseiras da rua da Eira, em Algés 0 25/03 2.ª CP
059 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1486/2013 Contrato de aquisição de serviços: certificação legal de contas e relatórios de auditoria no âmbito do RJIES 0 25/03 2.ª CP
059 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1481/2013 Prestação de Serviços de vigilância humana nas instalações da Ambisousa 0 25/03 2.ª CP
059 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1483/2013 Pavimentação do Espaço do centro de Artes de Viseu - Infraestruturas Elétricas de iluminação Pública 0 25/03 2.ª CP
059 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1499/2013 APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS PRODUZIDO NA ETAR DE PARADA 0 25/03 2.ª CP
059 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1497/2013 Requalificação da rede viária no Concelho, por Empreitada - Aplicação de tapete nas Freguesias de Cantanhede / S. Caetano e Tocha - CP-CCP-EMP n.º 02/2013 0 25/03 2.ª CP
059 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1493/2013 Aquisição de Cervejas para Diversos Pontos de Venda da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores. 0 25/03 2.ª CP
059 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1492/2013 Aquisição de Produtos para Pequenos-Almoços e Sobremesas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 0 25/03 2.ª CP
059 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1491/2013 Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, Na madeira e nos Açores 0 25/03 2.ª CP
059 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1490/2013 Aquisição de Legumes congelados, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 0 25/03 2.ª CP
059 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 248/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC22/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia da Amoreira 0 25/03 2.ª CP
059 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1498/2013 Aquisição de Infraestrutura para Contact Center para o IPST, durante o ano de 2013 0 25/03 2.ª CP
059 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1496/2013 Empreitada de Acabamentos de Construção Civil na ETAR da Foz do Lizandro - CP/O 03/13. 0 25/03 2.ª CP
059 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1494/2013 Aquisição de 230 capacetes de proteção de fogo, 100 viseiras, 100 palas de proteção nuca, 5 aranhas e 5 correias de ajuste para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 17/CP/CCM/DP/2012 0 25/03 2.ª CP
059 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E.E.M Anúncio de procedimento n.º 1487/2013 "Empreitada de Reabilitação das Fachadas e Coberturas Planas do Empreendimento do Meilão - Entradas 361 e 363" 0 25/03 2.ª CP
059 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1507/2013 Requalificação da área de recreio da escola EB1 de Vildemoinhos 0 25/03 2.ª CP
059 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 250/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC23/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Boca do Rio 0 25/03 2.ª CP
059 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1495/2013 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações alimentadas em Média tensão e Baixa tensão Especial no Concelho de Vila de Rei 0 25/03 2.ª CP
059 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 1508/2013 Acordos Quadro Singulares para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo das Empreitadas de reabilitação dos fogos devolutos que integram o Parque Habitacional do Município do Porto. 0 25/03 2.ª CP
059 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1501/2013 Montagem de Superestruturas de Remoção de Resíduos Sólidos 0 25/03 2.ª CP
059 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1500/2013 ER338 - BENEFICIAÇÃO ENTRE PIORNOS (KM 34+470) E MANTEIGAS (KM 45+580) 0 25/03 2.ª CP
059 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1502/2013 Montagem de quatro Superestruturas de Lavagem Mecânica de Ruas 0 25/03 2.ª CP
059 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1503/2013 Aquisição de Doze Quadriciclos Eléctricos Pesados 0 25/03 2.ª CP
059 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1511/2013 Serviço Medicina no Trabalho 0 25/03 2.ª CP
059 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1510/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INCONTINÊNCIA, PROTEÇÃO CUTÂNEA E ALÍVIO DE PRESSÃO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 25/03 2.ª CP
059 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1512/2013 FAP CP 03/DAT/RTAM/2013 - Prestação de serviços de transporte internacional de bagagem e mobília do pessoal da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2013. 0 25/03 2.ª CP
059 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1484/2013 HASTA PÚBLICA N.º 01/DCNFN-DAAF/2013 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 25/03 2.ª CP