Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 58/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
058 22/03 6.ª link
058 22/03 6.ª 058S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 16/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, sobre «20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013 001 22/03 6.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2013 Torna público que o Principado do Mónaco depositou o seu instrumento de aceitação à Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 14 de dezembro de 1960 001 22/03 6.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2013 Torna público que a República da Turquia procedeu à retirada de uma declaração ao Acordo Europeu sobre os Regulamentos que regem a Circulação de Pessoas entre os Estados Membros do Conselho da Europa, aberta à assinatura em Paris em 13 de dezembro de 1957 001 22/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 42/2013 Estabelece o regime aplicável aos contratos de compra e venda de leite cru de vaca, celebrados entre produtores, intermediários e transformadores 001 22/03 6.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 115/2013 Primeira alteração ao Regulamento do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de Março e primeira alteração o Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro 001 22/03 6.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 116/2013 Quinta alteração ao Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 39/2004, de 12 de Janeiro 001 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2013 Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 6 (RH6), designado PGBH do Sado e Mira 001 22/03 6.ª 058S
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013 Aprova os Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 4 (RH4), designados PGBH do Vouga, Mondego e Lis e das Ribeiras do Oeste 001 22/03 6.ª 058S
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-C/2013 Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 3 (RH3), designado PGBH do Douro 001 22/03 6.ª 058S
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-D/2013 Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 2 (RH2), designado PGBH do Cávado, Ave e Leça 001 22/03 6.ª 058S
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-E/2013 Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 8 (RH8), designado PGBH das Ribeiras do Algarve 001 22/03 6.ª 058S
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-F/2013 Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 5 (RH5), designado PGBH do Tejo 001 22/03 6.ª 058S
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-G/2013 Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 7 (RH7), designado PGBH do Guadiana 001 22/03 6.ª 058S
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-H/2013 Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 1 (RH1), designado PGBH do Minho e Lima 001 22/03 6.ª 058S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
058 22/03 6.ª link
058 22/03 6.ª 058S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4229/2013 Subdelega vários poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 4230/2013 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 4231/2013 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, o mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 205/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/118/DDF/2012 e n.º CP/121/DDF/2012 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 206/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/69/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 22/03 6.ª link
058 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4232/2013 Despacho que aprova a tabela de preços a praticar na reprodução da documentação da Biblioteca Central e do Arquivo Contemporaneo do MF 0 22/03 6.ª link
058 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4233/2013 Despacho que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Tiago Luís Dias Joanaz de Melo no cargo de subdiretor-geral do Orçamento 0 22/03 6.ª link
058 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4234/2013 Designa Paula Maria Santos de Jesus Pagamim para o exercício de funções de secretária pessoal 0 22/03 6.ª link
058 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4235/2013 Despacho de cessação de funções, a seu pedido, da secretária pessoal Maria Isabel Silva Costa 0 22/03 6.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 4236/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 22/03 6.ª link
058 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4237/2013 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Normalização de Processos e Planeamento 0 22/03 6.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4238/2013 Designa, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política Económica e Financeira da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, pertencente à carreira de técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/03 6.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4239/2013 Designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política Setoriais, integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Carlos Miguel Rodrigues Duarte, pertencente à carreira de técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 22/03 6.ª link
058 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 4240/2013 Concede licença sem vencimento ao licenciado Miguel dos Santos Gusmão da Silva, para o exercício de funções em organismo internacional 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4241/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Silvana Rodrigues 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4242/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Sónia Pereira 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4243/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Sandra Rasteiro 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4244/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Ricardo Santos 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4245/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Susana Belo 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 251/2013 Louvor atribuído ao SAJ José Costa 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4246/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Bérrio 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4247/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Baptista de Andrade 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4248/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP Vasco da Gama 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4249/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP João Coutinho 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4250/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP Bartolomeu Dias 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4251/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP D. Francisco de Almeida 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho (Extrato) n.º 4252/2013 Anulação do despacho n.º 4012/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2013 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 70/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4253/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 4254/2013 Nomeação na categoria de subintendente de 64 comissários aprovados em concurso de avaliação curricular - procedimento concursal n.º 01/2010 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4255/2013 Designa o licenciado Licínio Augusto Pereira dos Santos Lima como Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4256/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de chefes de área, sector e núcleo da Polícia Judiciária 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4257/2013 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na entidade formadora PROINOV - Consultoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda., com início no ano de 2013 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4258/2013 Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Telecomunicações e Redes e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4259/2013 Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4260/2013 Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4261/2013 Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso do ano gás 2012-2013 para o ano gás 2013-2014, para efeitos de aplicação nas tarifas de gás natural do ano gás 2013-2014, prevista no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro é de 0,9% 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4166/2013 Torna público que MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Ld.ª, requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e ouro, denominado Covas, localizado nos concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, distrito do Viana do Castelo 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 207/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/002/12, para uma área no concelho da Guarda, denominada Famalicão 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 208/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/12, para uma área no concelho de Soure, denominada Santa Cruz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4262/2013 Designa o licenciado Pedro da Silva Magalhães Mota, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Contrato n.º 209/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 788/2013 Acumulação de funções de Sónia Cristina Nunes Salvador Correia Pedro 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 4263/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior Bruno Cardoso Baía 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4264/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alcides Dinis Francisco, no Hospital de Santarém, E.P.E 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4265/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Adélia Maria Freilão Pinhão, no Centro de Respostas Integradas de Lisboa Oriental 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4266/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Josefa Maria Calado Carreiras Aires Falcão, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4267/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Margarida Capela Rodrigues Lobo do Vale, no Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4268/2013 Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição da 1.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4167/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, enfermeira Cátia Sofia Farracho Tomaz, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P., no ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4168/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Teresa Maria Lopes Vaz de Oliveira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4169/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Ana Rosa dos Santos Amador, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4170/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Ana Luísa Dias Jourdan, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4171/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Ana Gabriela Marques Martins, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4172/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Paula Cristina de Jesus Gaspar Amorim, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4173/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Vera Lúcia Paixão Gomes Antunes, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4174/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Ana Sofia Matos Rodrigues de Oliveira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4175/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com João Luís Ramos da Costa, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4176/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Rosália Senhorinha Dias Escada, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4177/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 10 de outubro de 2012, com Maria Gertrudes Ganito Vermelho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4178/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Aldina Maria da Costa Caetano Padrão Soares, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4179/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4180/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Leonor Pêra Nunes Bota 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4181/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sara Cristina dos Santos Correia e Pereira 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 4182/2013 Lista de aposentados em 2012 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 4183/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Artística António Arroio 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 4184/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas Aviso n.º 4185/2013 Concurso para diretor do Agrupamento 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 4186/2013 Conclusão de período experimental 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4187/2013 Lista de pessoal que saiu do serviço por aposentação 0 22/03 6.ª link
058 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 789/2013 Concedida licença sem remuneração 0 22/03 6.ª link
058 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4269/2013 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Manuel de Carvalho Ferraz 0 22/03 6.ª link
058 Banco de Portugal Despacho n.º 4270/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Supervisão Comportamental 0 22/03 6.ª link
058 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 5/2013 Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica 0 22/03 6.ª link
058 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 282/2013 Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Economia, subárea disciplinar de Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais 0 22/03 6.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4271/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor José Fernando Morais Lopes Mariano 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4272/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4273/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Computadores e Telemática 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4274/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação 0 22/03 6.ª link
058 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 373/2013 Retifica o aviso n.º 3874/2013 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4275/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação da Doutora Isabel Maria Almeida Fonseca 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4276/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4277/2013 Autorizada, a partir de 20 de março de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Paulo Elvas Duarte de Almeida, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade. DRH38-12-973 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4278/2013 Autorizada a contratação do licenciado Paulo Jorge Bernaschina Amaral, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnico superior, com início em 1 de fevereiro de 2013 - DRH48-11-499 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4188/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Bioquímica requeridas por António Manuel Teixeira Martins do Canto 0 22/03 6.ª link
058 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 4189/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Marketing e Comunicação Estratégica, requeridas pelo mestre Renato Pinto Ferreira 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4190/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Unidade Académica, publicitado pelo aviso n.º 14815/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0019 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4191/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, publicitado pelo aviso n.º 14389/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0316 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4192/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Unidade de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 14166/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2012, e pela oferta BEP n.º OE201210/0293 0 22/03 6.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4193/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Unidade de I&D e Inovação - Gabinete de Gestão de Projetos, aberto pelo aviso n.º 14388/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012, e pela oferta BEP n.º OE201210/0315 0 22/03 6.ª link
058 Universidade do Minho Aviso n.º 4194/2013 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar 0 22/03 6.ª link
058 Universidade do Minho Aviso n.º 4195/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 22/03 6.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 113/2013 Alteração do Regulamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 22/03 6.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 374/2013 Por ter sido publicado com inexatidão o aviso (extrato) n.º 3610/2013, referente à manutenção do contrato do Doutor João Pedro Bizarro Cabral 0 22/03 6.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4279/2013 Regulamento de Inscrição em Regime de Tempo Parcial da Universidade Técnica de Lisboa 0 22/03 6.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4196/2013 Lista de antiguidade referente a o pessoal docente e não docente relativo ao ano de 2012 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 22/03 6.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 283/2013 Concurso de investigador-coordenador na área científica de Química Inorgânica, Raquioquímica e Radiofarmácia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, nos termos dos artigos 9.º, 12.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril 0 22/03 6.ª link
058 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 4197/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Daniel Alberto Oliveira Pereira e constituição do júri do período experimental 0 22/03 6.ª link
058 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4280/2013 Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 4198/2013 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para a área de Ciências Empresariais do IPBeja 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4199/2013 Contratação da licenciada Ana Rita Almeida Pereira na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 20 de dezembro de 2012, para a Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4281/2013 Nomeação do subdiretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 4282/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática da Língua Portuguesa nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4283/2013 Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente engenheira Delminda Augusta Pinto Lopes 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 7/2013 Regime de administração financeira e patrimonial dos SAS.IPP 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4284/2013 Designação da diretora da Escola Superior de Ciências Empresariais, Boguslawa Maria Barszczak Sardinha 0 22/03 6.ª link
058 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4285/2013 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Ciências Empresariais, professora Boguslawa Maria Barszczak Sardinha 0 22/03 6.ª link
058 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4286/2013 Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa na administradora para a Ação Social 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4200/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ortopedia - da carreira médica 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4201/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - neurorradiologia - da carreira médica 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 790/2013 Licença sem remuneração 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 375/2013 Retifica o aviso n.º 3368/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013 - Concurso para assistente de pediatria 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 376/2013 Retifica o aviso n.º 3369/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013, p. 8577 - concurso para cirurgia geral 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4202/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal simplificado para assistente de pediatria 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 791/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para a categoria de assistente, na especialidade de pediatria, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/03 6.ª link
058 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 792/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para a categoria de assistente, na especialidade de ginecologia e obstetrícia, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/03 6.ª link
058 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4203/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de urologia 0 22/03 6.ª link
058 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4204/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de radiologia 0 22/03 6.ª link
058 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 4205/2013 Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna 0 22/03 6.ª link
058 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 377/2013 Retifica a deliberação n.º 684/2013 0 22/03 6.ª link
058 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 4287/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 22/03 6.ª link
058 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 793/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 22/03 6.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4288/2013 Cedência de interesse público, de pessoal de enfermagem 0 22/03 6.ª link
058 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4289/2013 Lista de médicos do internato médico que foram colocados na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 22/03 6.ª link
058 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 4206/2013 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/03 6.ª link
058 Município de Albergaria-a-Velha Declaração de Retificação n.º 378/2013 Retifica o aviso de abertura de procedimento concursal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - um técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2013 0 22/03 6.ª link
058 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 4207/2013 Discussão pública relativa ao loteamento urbano da envolvente ao recinto da feira, promovido pelo município de Alfândega da Fé 0 22/03 6.ª link
058 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 379/2013 Retificação do aviso n.º 3492/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 (parte H) 0 22/03 6.ª link
058 Município de Alpiarça Aviso n.º 4208/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento de fiscalização urbanística 0 22/03 6.ª link
058 Município de Beja Declaração de Retificação n.º 380/2013 Retifica o aviso n.º 3120/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013, relativo a abertura de procedimentos concursais 0 22/03 6.ª link
058 Município do Cadaval Despacho n.º 4290/2013 Manutenção das comissões de serviço dos chefes de divisão 0 22/03 6.ª link
058 Município do Cadaval Despacho n.º 4291/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de dirigente de 3.º grau 0 22/03 6.ª link
058 Município do Cadaval Despacho n.º 4292/2013 Manutenção das comissões de serviço dos chefes de divisão 0 22/03 6.ª link
058 Município do Cadaval Despacho n.º 4293/2013 Afetação dos trabalhadores do mapa de pessoal às novas unidades orgânicas 0 22/03 6.ª link
058 Município do Cadaval Despacho n.º 4294/2013 Criação das subunidades orgânicas e afetação de trabalhadores do mapa de pessoal 0 22/03 6.ª link
058 Município de Cinfães Edital n.º 284/2013 Projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Cinfães 0 22/03 6.ª link
058 Município de Coimbra Aviso n.º 4209/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à obra de construção do Parque Tecnológico de Coimbra - 2.ª fase 0 22/03 6.ª link
058 Município de Évora Aviso (Extrato) n.º 4210/2013 Abertura da discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para a Instalação de Atividades Económicas 0 22/03 6.ª link
058 Município do Fundão Aviso n.º 4211/2013 Extinção de relação jurídica de emprego por aposentação 0 22/03 6.ª link
058 Município do Fundão Aviso n.º 4212/2013 Regresso de licença sem remuneração 0 22/03 6.ª link
058 Município do Fundão Aviso n.º 4213/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Ordenamento, Planeamento e Qualidade de Vida 0 22/03 6.ª link
058 Município do Fundão Aviso n.º 4214/2013 Concessão de licença sem remuneração 0 22/03 6.ª link
058 Município da Horta Declaração de Retificação n.º 381/2013 Retifica o aviso n.º 165/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 0 22/03 6.ª link
058 Município de Loulé Aviso n.º 4215/2013 Abertura do procedimento concursal n.º 02/2013 0 22/03 6.ª link
058 Município de Lousada Aviso n.º 4216/2013 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva republicação 0 22/03 6.ª link
058 Município de Oeiras Aviso n.º 4217/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/03 6.ª link
058 Município de Paredes Aviso n.º 4218/2013 Cessação de funções por velhice 0 22/03 6.ª link
058 Município de Portel Aviso n.º 4219/2013 Cessação de procedimento concursal 0 22/03 6.ª link
058 Município de Portel Aviso n.º 4220/2013 Cessação de procedimento concursal 0 22/03 6.ª link
058 Município de Porto de Mós Aviso n.º 4221/2013 Conclusão do período experimental 0 22/03 6.ª link
058 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4222/2013 Consolidação em definitiva da mobilidade interna na categoria 0 22/03 6.ª link
058 Município de Santarém Aviso n.º 4223/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 22/03 6.ª link
058 Município de Santiago do Cacém Edital n.º 285/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de regulamento municipal da edificação e da urbanização de Santiago do Cacém 0 22/03 6.ª link
058 Município de Tábua Aviso n.º 4224/2013 Participação pública relativa à 5.ª alteração ao PDM de Tábua 0 22/03 6.ª link
058 Município de Tavira Aviso n.º 4225/2013 Anúncio da discussão pública da delimitação da ARU da cidade de Tavira e o respetivo projeto de estratégia de reabilitação urbana 0 22/03 6.ª link
058 Município de Torres Novas Aviso n.º 4226/2013 Licença sem remuneração 0 22/03 6.ª link
058 Município de Vila do Conde Aviso n.º 4227/2013 Alteração à postura de trânsito da freguesia de Modivas 0 22/03 6.ª link
058 Freguesia de Alcains Mapa n.º 3/2013 Para efeitos do disposto do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público o mapa de pessoal referente ao ano de 2011, aprovado em reunião de executivo da freguesia de 13 de setembro de 2011 e assembleia da freguesia de 19 de dezembro de 2011 0 22/03 6.ª link
058 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 4228/2013 Lista unitária de ordenação final 0 22/03 6.ª link
058 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 4229/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1.º ciclo) em Gestão e Mediação Imobiliária 0 22/03 6.ª link
058 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 114/2013 Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) dos Maiores de 23 Anos 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4230/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Património, Gestão e Controlo da DGPC 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4231/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4232/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor (equiparado a diretor de serviços) do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC 0 22/03 6.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 4233/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor (equiparado a diretor de serviços) do Palácio Nacional da Ajuda da DGPC 0 22/03 6.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4234/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral 0 22/03 6.ª link
058 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 4235/2013 Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de Desenvolvimento Sociocultural e chefe de divisão de Ambiente e Serviços de Gestão 0 22/03 6.ª link
058 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 4294-A/2013 - Revogado Aplica, a partir de 1 de abril de 2013, a redução de 15% aos PVP (preços máximos de venda ao público) fixados pelo artigo 3.º da Portaria n.º 364/2010, de 23 de junho, relativos a reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes 0 22/03 6.ª 058S
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1478/2013 Aquisição de Suturas Mecanicas 0 22/03 6.ª CP
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1477/2013 Aquisição de Sacos Plásticos 0 22/03 6.ª CP
058 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 49/2013 Aquisição de diversos Medicamentos 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2013 Aquisição de serviços de medicina no trabalho 0 22/03 6.ª CP
058 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1457/2013 Concurso Público N.º 07/13 0 22/03 6.ª CP
058 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1471/2013 Fiscalização residente da empreitada de construção do novo edifício do Instituto Nacional de Medicina Legal de Coimbra 0 22/03 6.ª CP
058 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 1476/2013 CONCURSO PÚBLICO n.º 6-DGADR-2013 - EMPREITADA DE REPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DO RIO - MARGEM ESQUERDA DO MONDEGO 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1459/2013 combustíveis rodoviários 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 1462/2013 Aquisição de Cubos de Granito a Colocar na Obra 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 243/2013 Processo n.º E00152 - Recuperação e remodelação da antiga Escola de Remelhe. 0 22/03 6.ª CP
058 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 247/2013 FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA AS ETAR DE ALMODÔVAR, ALJUSTREL, CASTRO VERDE E OURIQUE 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 242/2013 Teatro Municipal Joaquim Benite - obras de reparação 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1480/2013 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil 0 22/03 6.ª CP
058 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1458/2013 Aquisição de papéis autocopiativos em bobina 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1469/2013 Rotunda na Rua Dr. Joaquim Carlos Cunha Cerqueira 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1466/2013 Construção, Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios, por Empreitada - Reabilitação e ampliação de edifício para uso de serviço de Forças de Segurança na Praia da Tocha - CP-CCP-EMP n.º 01/2013 0 22/03 6.ª CP
058 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1460/2013 Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Infraestruturas da AdCA 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 1467/2013 Aquisição de serviços de conceção, desenvolvimento e implementação de conteúdos interativos para o Centro Interpretativo de Monchique 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 245/2013 Beneficiação da antiga Estrada Nacional 202 1ª Fase - Troço 1 - km 117,50 ao km 121,00 0 22/03 6.ª CP
058 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1464/2013 Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais de Frielas - Fase I (CP/O 02/13) 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1461/2013 Aquisição de 350 casacos e 350 calças de proteção para combate a incêndio, para o R.S.B. - Processo nº 16/CPI/CCM/DP/2013 0 22/03 6.ª CP
058 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1463/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Contratação da Empreitada de Remodelação para Instalação do Centro Industrial e Logístico do Departamento de Jogos, sito na Rua da Guiné, n.º 6 a 6 A, Prior Velho, Loures, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1470/2013 Expansão da rede de ecovias da CIM Alto Minho - Arcos de Valdevez 0 22/03 6.ª CP
058 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 1474/2013 Remodelação da Ala Nascente do Palácio das Necessidades 0 22/03 6.ª CP
058 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1475/2013 Concurso Público Internacional para prestação de serviços no âmbito do fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 22/03 6.ª CP
058 CTT - Correios de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 246/2013 Prestação de Serviços de Limpeza - CMP05982/2013 0 22/03 6.ª CP
058 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1468/2013 Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos hortícolas e frutos frescos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 22/03 6.ª CP
058 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1465/2013 Aquisição de lancha de pilotos 0 22/03 6.ª CP
058 Fundação António Manuel Figueiredo Sardinha Anúncio de procedimento n.º 1473/2013 Empreitada de construção do Complexo Social da Fundação António Manuel Figueiredo Sardinha 0 22/03 6.ª CP
058 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1479/2013 Repavimentação das Ruas Dr. Manuel Monterroso, Poeta Alfredo Brochado, Acácio Lino, Arqueólogo José Pinho, Alto das Murtas, Ilídio Sardoeira, Mota Alves; Pracetas Arqueólogo José Pinho e Albano Sardoeira e Travessa das Murtas 0 22/03 6.ª CP
058 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1472/2013 Aquisição de Ovoprodutos 0 22/03 6.ª CP