Declaração de retificação à Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, sobre «20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013
Torna público que o Principado do Mónaco depositou o seu instrumento de aceitação à Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 14 de dezembro de 1960
Torna público que a República da Turquia procedeu à retirada de uma declaração ao Acordo Europeu sobre os Regulamentos que regem a Circulação de Pessoas entre os Estados Membros do Conselho da Europa, aberta à assinatura em Paris em 13 de dezembro de 1957
Primeira alteração ao Regulamento do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de Março e primeira alteração o Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro
Aprova os Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 4 (RH4), designados PGBH do Vouga, Mondego e Lis e das Ribeiras do Oeste
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Despacho n.º 4229/2013
Subdelega vários poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Despacho n.º 4230/2013
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, da licenciada Ana Paula Martins de Almeida
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Despacho n.º 4231/2013
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços de Gestão de Recursos e Informação, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, o mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 205/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/118/DDF/2012 e n.º CP/121/DDF/2012
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 4238/2013
Designa, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política Económica e Financeira da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco, pertencente à carreira de técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 4239/2013
Designado, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política Setoriais, integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Carlos Miguel Rodrigues Duarte, pertencente à carreira de técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 4240/2013
Concede licença sem vencimento ao licenciado Miguel dos Santos Gusmão da Silva, para o exercício de funções em organismo internacional
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 4257/2013
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na entidade formadora PROINOV - Consultoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda., com início no ano de 2013
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 4258/2013
Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Telecomunicações e Redes e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 4259/2013
Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 4260/2013
Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Despacho n.º 4261/2013
Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso do ano gás 2012-2013 para o ano gás 2013-2014, para efeitos de aplicação nas tarifas de gás natural do ano gás 2013-2014, prevista no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro é de 0,9%
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 4166/2013
Torna público que MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Ld.ª, requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e ouro, denominado Covas, localizado nos concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, distrito do Viana do Castelo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 4262/2013
Designa o licenciado Pedro da Silva Magalhães Mota, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 4267/2013
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Margarida Capela Rodrigues Lobo do Vale, no Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4167/2013
Concluiu com sucesso o período experimental, enfermeira Cátia Sofia Farracho Tomaz, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P., no ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4168/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Teresa Maria Lopes Vaz de Oliveira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4169/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Ana Rosa dos Santos Amador, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4170/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Ana Luísa Dias Jourdan, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4171/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Ana Gabriela Marques Martins, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4172/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Paula Cristina de Jesus Gaspar Amorim, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4173/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Vera Lúcia Paixão Gomes Antunes, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4174/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Ana Sofia Matos Rodrigues de Oliveira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4175/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com João Luís Ramos da Costa, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4176/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Rosália Senhorinha Dias Escada, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4177/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 10 de outubro de 2012, com Maria Gertrudes Ganito Vermelho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4178/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Aldina Maria da Costa Caetano Padrão Soares, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 4179/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Autorizada, a partir de 20 de março de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Paulo Elvas Duarte de Almeida, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade. DRH38-12-973
Autorizada a contratação do licenciado Paulo Jorge Bernaschina Amaral, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnico superior, com início em 1 de fevereiro de 2013 - DRH48-11-499
Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Marketing e Comunicação Estratégica, requeridas pelo mestre Renato Pinto Ferreira
Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Unidade Académica, publicitado pelo aviso n.º 14815/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0019
Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, publicitado pelo aviso n.º 14389/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0316
Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Unidade de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 14166/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2012, e pela oferta BEP n.º OE201210/0293
Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Unidade de I&D e Inovação - Gabinete de Gestão de Projetos, aberto pelo aviso n.º 14388/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012, e pela oferta BEP n.º OE201210/0315
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extrato) n.º 4196/2013
Lista de antiguidade referente a o pessoal docente e não docente relativo ao ano de 2012 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Edital n.º 283/2013
Concurso de investigador-coordenador na área científica de Química Inorgânica, Raquioquímica e Radiofarmácia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, nos termos dos artigos 9.º, 12.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril
Contratação da licenciada Ana Rita Almeida Pereira na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 20 de dezembro de 2012, para a Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação
Despacho n.º 4282/2013
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática da Língua Portuguesa nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ortopedia - da carreira médica
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - neurorradiologia - da carreira médica
Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para a categoria de assistente, na especialidade de pediatria, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para a categoria de assistente, na especialidade de ginecologia e obstetrícia, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de classificação final devidamente homologada ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia
Retifica o aviso de abertura de procedimento concursal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - um técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2013
Retifica o aviso n.º 3120/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013, relativo a abertura de procedimentos concursais
Projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Cinfães
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Para efeitos do disposto do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público o mapa de pessoal referente ao ano de 2011, aprovado em reunião de executivo da freguesia de 13 de setembro de 2011 e assembleia da freguesia de 19 de dezembro de 2011
Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.
Regulamento n.º 114/2013
Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) dos Maiores de 23 Anos
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aviso n.º 4230/2013
Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Património, Gestão e Controlo da DGPC
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aviso n.º 4231/2013
Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aviso n.º 4232/2013
Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor (equiparado a diretor de serviços) do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Aviso n.º 4233/2013
Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor (equiparado a diretor de serviços) do Palácio Nacional da Ajuda da DGPC
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso (Extrato) n.º 4234/2013
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral
Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de Desenvolvimento Sociocultural e chefe de divisão de Ambiente e Serviços de Gestão
Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde
Despacho n.º 4294-A/2013 - Revogado
Aplica, a partir de 1 de abril de 2013, a redução de 15% aos PVP (preços máximos de venda ao público) fixados pelo artigo 3.º da Portaria n.º 364/2010, de 23 de junho, relativos a reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes
FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA AS ETAR DE ALMODÔVAR, ALJUSTREL, CASTRO VERDE E OURIQUE
Construção, Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios, por Empreitada - Reabilitação e ampliação de edifício para uso de serviço de Forças de Segurança na Praia da Tocha - CP-CCP-EMP n.º 01/2013
Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Contratação da Empreitada de Remodelação para Instalação do Centro Industrial e Logístico do Departamento de Jogos, sito na Rua da Guiné, n.º 6 a 6 A, Prior Velho, Loures, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos hortícolas e frutos frescos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Repavimentação das Ruas Dr. Manuel Monterroso, Poeta Alfredo Brochado, Acácio Lino, Arqueólogo José Pinho, Alto das Murtas, Ilídio Sardoeira, Mota Alves; Pracetas Arqueólogo José Pinho e Albano Sardoeira e Travessa das Murtas
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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