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Diário da República 57/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 41/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional 001 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2013 Autoriza a realização da despesa relativa à celebração dos contratos da segunda fase do Programa de Parcerias Internacionais, à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on e às quotizações de Portugal em organizações internacionais 001 21/03 5.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque em 18 de dezembro de 2002 001 21/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 111/2013 Terceira alteração à Portaria n.º 1447/2008 de 15 de dezembro que estabelece, para o continente, as modalidades e condições de atribuição de apoios no âmbito da ação específica temporária, prevista no Regulamento (CE) n.º 744/2008, do Conselho, de 24 de Julho, destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca afetadas pela crise económica 001 21/03 5.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 112/2013 Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio 001 21/03 5.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 113/2013 Nona alteração ao Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro 001 21/03 5.ª link
057 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 114/2013 Oitava alteração ao Regulamento do JOKER, aprovado pela Portaria n.º 550/2001, de 31 de maio 001 21/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4178/2013 Exonera a seu pedido o Conselheiro de Embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4179/2013 - Revogado Designa o Conselheiro de Embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4180/2013 Exonera a seu pedido o Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 4181/2013 Reconhece de interesse público a Volta a Portugal em bicicleta 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 4118/2013 Lista dos trabalhadores que cessaram funções no período de 1 de setembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4182/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviço do Serviço de Estatísticas do Mercado de Trabalho do DEDS/INE 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4183/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Inquéritos por Auto Preenchimento do DRI/INE 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4184/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo do Núcleo de Recolha de Lisboa 3, Serviço de Processos de Recolha, DRI/INE 0 21/03 5.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4185/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de núcleo do Núcleo de Recolha de Lisboa 1, Serviço de Inquéritos por Entrevista, DRI/INE 0 21/03 5.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 4186/2013 Despacho de designação da Dr.ª Sofia Galinho 0 21/03 5.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4187/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão do Sistema Central de Informação Contabilística 0 21/03 5.ª link
057 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4188/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de Divisão de Normalização Orçamental e Controlo 0 21/03 5.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 153/2013 Autoriza a SGMAI a desenvolver os procedimentos legais adequados à aquisição de serviços para avaliação, seleção, eliminação e inventariação das fontes documentais existentes nos Governos Civis 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 154/2013 Participação nacional na Operação Atalanta 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4189/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria Vilhabol 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4190/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Maria Pinto 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4191/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4192/2013 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4193/2013 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Afonso Cerqueira 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4194/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP Álvares Cabral 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4195/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP António Enes 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4196/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4197/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Corte Real 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 4198/2013 Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 4199/2013 Transferência de subsídios - segundo semestre de 2012 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 4200/2013 Licenciada Patrícia Alexandra Oliveira de Almeida e Silva - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4201/2013 Designa como técnica especialista a licenciada Maria Helena Rocha Sequeira, inspetora da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4202/2013 Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante,o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 6.14 "Programas integrados para a promoção da inclusão social de crianças e jovens" do eixo n.º 6 "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n.º 8 "Algarve" e n.º 9 "Lisboa" 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 4119/2013 Acordo de cessação do contrato de trabalho entre o Instituto da Construção e do Imobiliário e a trabalhadora Catarina Sofia dos Santos Rodrigues de Jesus 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4203/2013 Alteração da licença de transporte aéreo White - Airways, S. A. 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4204/2013 Designa o mestre Nuno Miguel Soares Banza para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4205/2013 Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetora-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4206/2013 Designa o licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino para exercer, em regime de substituição, o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4207/2013 - Revogado Designa o licenciado Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4208/2013 Dispensa, excecionalmente, no ano de 2013, a prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos de apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4209/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Gabriela Onofre Alves Neves Reis Alves, no Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4210/2013 Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição das 2.ª e 23.ª Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4120/2013 Conclusão do período experimental da enfermeira Diná Carla Cró Pereira de Oliveira para desempenho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4121/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 26 de novembro de 2012, com Vanda Patrícia Almeida Augusto, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4122/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Sónia Sara Simões Ambrósio Amaral Penedo para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4123/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior de Alexandra Manuela Sousa Alvarez Santos Alexandre 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4124/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Margarida Alexandra Manita Pereira da Cruz Andrade Gouveia 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 783/2013 Arménio Almeida Simões Neves, nomeado em comissão de serviço como diretor de Serviço da Área de Aprovisionamento 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 366/2013 Retificação ao aviso n.º 3518/2013 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 4125/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum simplificado para um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna, da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 76/2013 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos Aviso n.º 4126/2013 Abertura de concurso para o recrutamento e eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 4127/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 4128/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2012 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4129/2013 Contrato a tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 21/03 5.ª link
057 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 784/2013 Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo 0 21/03 5.ª link
057 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 785/2013 FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos 0 21/03 5.ª link
057 Instituto de Seguros de Portugal Despacho n.º 4211/2013 FAT - subdelegação de poderes na responsável pelo Departamento para Aprovação de Prestações e Reembolsos e autorização de despesas 0 21/03 5.ª link
057 Instituto de Seguros de Portugal Despacho n.º 4212/2013 FAT - subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas 0 21/03 5.ª link
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 107/2013 Regulamento do ISCTE-IUL sobre receitas obtidas na atividade dos docentes e investigadores 0 21/03 5.ª link
057 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4213/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Carrilho Magno Capaz Coelho no cargo de chefe da área operativa de compras e património dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta 0 21/03 5.ª link
057 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4130/2013 Cessação de funções por aposentação do assistente operacional Luís António dos Santos Viriato 0 21/03 5.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4131/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por José Filipe Pires dos Reis 0 21/03 5.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 367/2013 Retifica o despacho n.º 15321/2012, de 29 de novembro 0 21/03 5.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4214/2013 Homologação dos Novos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/03 5.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4215/2013 Doutor Bernardo Machado Mota, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 16/06/2013 0 21/03 5.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 786/2013 Delegação de competências do conselho de gestão da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 21/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 4216/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático do Doutor João Manuel Borregana Lopes dos Santos 0 21/03 5.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 4217/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Miguel Raúl Dias Rodrigues, como professor associado convidado, sem remuneração 0 21/03 5.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 4132/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da Assistente Operacional Albertina Filomena de Carvalho, pertencente ao mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 21/03 5.ª link
057 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Regulamento n.º 108/2013 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 0 21/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4218/2013 Renúncia da Prof.ª Doutora Rute Maria Gomes Abreu Teixeira de Matos, do cargo de subdiretora da ESTG 0 21/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4219/2013 Delegação de competências no Senhor Pró-Presidente, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, para a assinatura do protocolo de cooperação com a empresa Transdev Mobilidade, S. A. 0 21/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4220/2013 Adenda ao contrato de trabalho com António Manuel Monteiro Cardoso 0 21/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4221/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professores adjuntos para a Escola Superior de Comunicação Social 0 21/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4222/2013 Delegação de júri das provas para atribuição do título de especialista, no vice-presidente deste Instituto, Prof. José dos Santos Costa 0 21/03 5.ª link
057 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4223/2013 Delegação de competências do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, no diretor de Serviços Financeiros, de Planeamento e de Gestão 0 21/03 5.ª link
057 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4133/2013 Cessação de funções por aposentação 0 21/03 5.ª link
057 CTT - Correios de Portugal, S. A. Declaração de Retificação n.º 368/2013 Retifica o aviso n.º 3713/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2013 0 21/03 5.ª link
057 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 122/2013 Divulgação de pedido de captação de águas 0 21/03 5.ª link
057 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4134/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de Oftalmologia 0 21/03 5.ª link
057 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 369/2013 Retifica o processo de recrutamento de assistente da área hospitalar da carreira médica na especialidade de pediatria publicado no aviso n.º 3793/2013, de 14 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série 0 21/03 5.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 370/2013 Retificação ao aviso n.º 3548/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013, referente ao processo de recrutamento de pessoal médico com a especialidade de medicina geral e familiar 0 21/03 5.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 787/2013 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Maria Neves Martins Luís 0 21/03 5.ª link
057 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4135/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de cardiologia 0 21/03 5.ª link
057 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4136/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos) e nomeação de júri do período experimental 0 21/03 5.ª link
057 Município de Alvaiázere Aviso n.º 4137/2013 Torna pública a aprovação pela Assembleia Municipal do Regulamento SOS Solidão 0 21/03 5.ª link
057 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 4138/2013 Saídas por motivos de aposentação e falecimento 0 21/03 5.ª link
057 Município de Castro Marim Despacho n.º 4224/2013 Criação da subunidade orgânica administrativa, na sequência da adequação das estruturas orgânicas da Câmara Municipal de Castro Marim 0 21/03 5.ª link
057 Município da Chamusca Aviso n.º 4139/2013 Regulamentos municipais 0 21/03 5.ª link
057 Município de Cinfães Edital n.º 278/2013 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Cinfães 0 21/03 5.ª link
057 Município de Coimbra Despacho n.º 4225/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Coimbra 0 21/03 5.ª link
057 Município de Coimbra Despacho n.º 4226/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear da Câmara Municipal de Coimbra 0 21/03 5.ª link
057 Município de Faro Despacho n.º 4227/2013 Reorganização dos serviços, designação, em regime de substituição, do técnico superior André Amaral Férin para o cargo de chefe de divisão de Desporto e Juventude 0 21/03 5.ª link
057 Município da Golegã Regulamento n.º 109/2013 Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Golegã 0 21/03 5.ª link
057 Município de Gondomar Aviso n.º 4140/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado e início do período experimental 0 21/03 5.ª link
057 Município de Grândola Aviso n.º 4141/2013 Não produção de efeitos do aviso n.º 2383/2013 referente a consolidação da mobilidade interna 0 21/03 5.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 4142/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente a regresso de licença sem remuneração de longa duração, de José Manuel Ferreira Salgueiro, com a categoria de técnico superior (Engenharia Civil) 0 21/03 5.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 4143/2013 Equiparações a bolseiro de Ana Luísa Costa Mascarenhas Veloso, Aurora Alexandrina Vieira Almada e Santos, Diana de Sousa Del-Negro, Filipa Viegas Serpa dos Santos e Sandra Maria da Cunha Pires 0 21/03 5.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 4144/2013 Licenças sem remuneração de Andreia Correia Calado, Filipe Alexandre Vieira de Almeida Paiva, João Manuel Simas Gago da Câmara, João Paulo Melim Teixeira Mendes e Teixeira, Marta Luísa da Silva Borges Pires e Tiago Alexandre Martinho Matias 0 21/03 5.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 4145/2013 Denúncias de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Andreia Sofia Salvado Duarte Garrett Paixão Esteves, Bruno Miguel Oliveira Carvalho e José Miguel Lourenço Marcos 0 21/03 5.ª link
057 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 371/2013 Retifica o concurso interno de acesso geral para um posto de trabalho de 2.º comandante dos bombeiros municipais, publicado em 12 de março de 2013, sob o aviso n.º 3639/2013 0 21/03 5.ª link
057 Município de Mação Aviso n.º 4146/2013 Regulamento de cedência de lotes de terreno nas zonas industriais - Concelho de Mação 0 21/03 5.ª link
057 Município da Mealhada Declaração de Retificação n.º 372/2013 Retificação de aviso relativo à abertura de procedimentos concursais comuns 0 21/03 5.ª link
057 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 4147/2013 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Firmino da Mota Luís 0 21/03 5.ª link
057 Município de Nelas Aviso (Extrato) n.º 4148/2013 - Revogado Alteração da redação do artigo 7.º e do artigo 58.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Nelas 0 21/03 5.ª link
057 Município de Odivelas Aviso n.º 4149/2013 Aviso referente à equiparação a estatuto de bolseiro do trabalhador Rui Jorge Narciso Boaventura 0 21/03 5.ª link
057 Município de Odivelas Aviso n.º 4150/2013 Aviso referente à exoneração de Alberto Manuel Lopes Marques Varandas 0 21/03 5.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 4151/2013 Licença sem remuneração do trabalhador Aldo Luis La-Salete Silva Sousa 0 21/03 5.ª link
057 Município de Ourique Edital n.º 279/2013 Publicação no Diário da República do projeto de Regulamento de Utilização Grande Campo de Jogos em Relva Sintética, para efeitos de apreciação publica 0 21/03 5.ª link
057 Município de Paredes Edital n.º 280/2013 Discussão pública, pelo período de 30 dias, da proposta do regulamento de ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade do Município de Paredes 0 21/03 5.ª link
057 Município de Penafiel Regulamento n.º 110/2013 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobranças de Taxas e Outras Receitas Municipais, assim como à tabela de taxas e licenças municipais, e respetiva fundamentação económico-financeira do valor das taxas municipais do município de Penafiel 0 21/03 5.ª link
057 Município de Penafiel Regulamento n.º 111/2013 Alteração temporária de taxas de compensação - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela 0 21/03 5.ª link
057 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 4152/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final e notificações aos candidatos, no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, por tempo indeterminado - processo n.º 40/02-04 (2012) 0 21/03 5.ª link
057 Município de Porto Moniz Aviso n.º 4153/2013 Período de discussão pública do projeto de Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Porto Moniz 0 21/03 5.ª link
057 Município de São João da Madeira Regulamento n.º 112/2013 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 21/03 5.ª link
057 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4154/2013 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Maria Emília Soares Pimenta Alves, por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental 0 21/03 5.ª link
057 Município de Vila Nova de Foz Côa Edital n.º 281/2013 Publicação do projeto de regulamento do "Projeto Férias Ativas" do Município de Vila Nova de Foz Côa 0 21/03 5.ª link
057 Município de Viseu Aviso n.º 4155/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um número máximo de três postos de trabalho de assistente operacional - convocatória para a realização da prova de conhecimentos 0 21/03 5.ª link
057 Freguesia de Alte Aviso n.º 4156/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro trabalhadores 0 21/03 5.ª link
057 Freguesia de Meda Aviso n.º 4157/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/03 5.ª link
057 Freguesia de Préstimo Aviso n.º 4158/2013 Procedimento concursal comum, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 21/03 5.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Despacho n.º 4228/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada 0 21/03 5.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4159/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4160/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4161/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Turismo de Portugal, I. P. 0 21/03 5.ª link
057 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4162/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 21/03 5.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4163/2013 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do Departamento de Assessoria Jurídica dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 21/03 5.ª link
057 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4164/2013 Concursos de cargos dirigentes 0 21/03 5.ª link
057 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4165/2013 Procedimento concursal para cargo de Direção Intermédia - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, Local, Educação, Administração e Finanças 0 21/03 5.ª link
057 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1430/2013 Empreitada de Conservação Localizada de Pavimentos na Área de Intervenção da DSU2 0 21/03 5.ª CP
057 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1443/2013 Tiras e lancetas para determinação da glicémia no sangue 0 21/03 5.ª CP
057 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 1439/2013 Centro de Alto Rendimento de Golegã - Desportos Equestres - Aquisição de Equipamentos 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 1450/2013 BENEFICIAÇÃO DAS GALERIAS RIPICOLAS DO CONCELHO DE GÓIS 0 21/03 5.ª CP
057 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1452/2013 FORNECIMENTO EM CONTINUO E TRANSPORTE DE MASSAS COM ACABAMENTO A QUENTE PARA ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM - 2013 0 21/03 5.ª CP
057 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1455/2013 Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos e Terminais de Gases Medicinais 0 21/03 5.ª CP
057 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 1425/2013 RAMAIS DOMICILIÁRIOS - 2013 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 1422/2013 Beneficiação de arruamentos nas freguesias de Mortágua, Sobra, Vale de Remígio, Espinho, Trezoi, Marmeleira e Pala 0 21/03 5.ª CP
057 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1423/2013 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental da "ETAR de Vendas Novas" 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1436/2013 Viatura de nove lugares 0 21/03 5.ª CP
057 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2013 Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição da prestação de serviços para a confeção e fornecimento de refeições aos Jardins-de-Infância e ás Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública, do Concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo 0 21/03 5.ª CP
057 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1419/2013 Prestaçãode Serviço de Recolha de Residuos dos Contratos de Recolha Especial 0 21/03 5.ª CP
057 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1424/2013 AR 2195 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE ESPOSENDE 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1431/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições transportadas (catering) às escolas básicas do 1º ciclo e aos jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa - Processo nº 14/CPI/CCM/DP/2013 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1444/2013 Empreitada de Construção da rede de saneamento da parte restante do Vale de Arouca - Urrô (Proc. n.º 3/2013/DPO). 0 21/03 5.ª CP
057 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1453/2013 PROJETOS DE ESPECIALIDADES DA CASA MORTUÁRIA DE FOROS DE BENFICA 0 21/03 5.ª CP
057 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1434/2013 12.03300.0294 - Prestação de Serviços de Ensaios Eléctricos em Equipamentos AT e MAT 0 21/03 5.ª CP
057 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1433/2013 Aquisição de Camas, Acessórios e Mesas de Cabeceira para o Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1441/2013 Fornecimento de Energia Elétrica em MT e BTE, a 10 (dez) instalações municipais 0 21/03 5.ª CP
057 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1429/2013 Aquisição de papel de segurança com marca de água, destinado à impressão de bilhetes da Lotaria Nacional 0 21/03 5.ª CP
057 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1438/2013 Concurso Público n.º 01/DSFP-DAP/2013 - "Aquisição de Equipamentos Ativos de Rede" 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2013 98CP.12.CE.VB - CAMPO DE TIRO DE BRAGA / CLUBE DE CAÇADORES DE BRAGA. 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1456/2013 Prestação de serviços de impressão gráfica de 3 edições do Guia de Eventos e 3 edições do Jornal Municipal. 0 21/03 5.ª CP
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1420/2013 Aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos hospitalares 0 21/03 5.ª CP
057 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1428/2013 CP nº 8266013 - Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico - Imagiologia 0 21/03 5.ª CP
057 Instituto Politécnico da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1427/2013 Ampliação do Bloco do Auditório da Escola Superior de Saúde do IPG. 0 21/03 5.ª CP
057 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 1421/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para "Empreitada de Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Setor Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor." 0 21/03 5.ª CP
057 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1448/2013 Concurso público com publicação no JOUE para fornecimento diário de refeições nas escolas do ensino básico 1.º ciclo e do pré-escolar 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1442/2013 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica a 322 (trezentas e vinte e duas) instalações de Iluminação Pública do Município de Águeda. 0 21/03 5.ª CP
057 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Anúncio de procedimento n.º 1426/2013 Aquisição e instalação de sistemas de iluminação de passagens de peões com recurso à tecnologia LED - LIGHT EMITTING DIODE 0 21/03 5.ª CP
057 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1451/2013 Material de Tratamento de Feridas 0 21/03 5.ª CP
057 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1447/2013 Concurso Público para o fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semienterrados 0 21/03 5.ª CP
057 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1440/2013 Concurso Publico C0021/2013 - Aquisição de 1(um) Módulo Farmácia 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1432/2013 Concurso Público nº9A2013 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2013 Requalificação de Edifício e Adaptação para Posto da Guarda Nacional Republicana 0 21/03 5.ª CP
057 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1446/2013 Concurso Público para a prestação de serviços de impressão do boletim municipal "Amadora Sempre em Movimento". 0 21/03 5.ª CP
057 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1435/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO 0 21/03 5.ª CP
057 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Anúncio de procedimento n.º 1437/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações e Produtos de Higiene 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1454/2013 Empreitada nº. 51/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - Manutenção de Infraestruturas e Via Pública no Centro Histórico 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1445/2013 Empreitada nº. 21/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Intervenção em Áreas Expectantes - Zona Oriental - (Processo n.º 0076/CP/DEPS/N.D./2012) 0 21/03 5.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1449/2013 Empreitada nº. 30/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - ALTERAÇÃO DE GEOMETRIA NA AV. ENG. DUARTE PACHECO, JUNTO AO LICEU FRANCÊS Procº. Nº. 02/CP/DEPS/N.D./2013 0 21/03 5.ª CP