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Diário da República 56/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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056 Assembleia da República Lei n.º 24/2013 Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho recreativo em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP) 001 20/03 4.ª link
056 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2013 Deslocação do Presidente da República a Roma 001 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2013 Torna público que a Confederação Helvética formulou uma reserva à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfego de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de maio de 2005 001 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2013 Torna público que o Reino do Lesoto depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 19 de outubro de 2005 001 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2013 Torna público que a República Dominicana depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 19 de outubro de 2005 001 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul a 11 de maio de 2011 001 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2013 Torna público que a República da Polónia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Criação de Uma Agência Espacial Europeia, concluída em Paris, em 30 de maio de 1975 001 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou, nos termos do artigo 24.º da Convenção sobre a Proteção e a Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais o respetivo instrumento de adesão às Emendas aos artigos 25.º e 26.º da Convenção, concluída em Madrid, em 28 de novembro de 2003 001 20/03 4.ª link
056 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2013 A ameaça de prática de qualquer um dos crimes previstos no n.º 1 do artigo 153º do Código Penal, quando punível com pena de prisão superior a três anos, integra o crime de ameaça agravado da alínea a) do n.º 1 do artigo 155º do mesmo diploma legal 001 20/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 2/2013 Apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do referendo local de Milheirós de Poiares de 16 de setembro de 2012 002 20/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 4108/2013 Designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 20/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4109/2013 - Revogado Designa o licenciado Tiago Miguel Moreira Ramalho para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME 002 20/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4110/2013 - Revogado Designa o licenciado João Miguel Agra Vasconcelos Leal para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME 002 20/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 201/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento Desportivo CP/235/DDF/2012, CP/236/DDF/2012 e CP/237/DDF/2012 002 20/03 4.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 202/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/70/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Preparação Olímpica Rio de Janeiro 2016 002 20/03 4.ª link
056 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4044/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de atuação - Gestão do Aprovisionamento e Património) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 002 20/03 4.ª link
056 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 4111/2013 Designação em comissão de serviço de Elda Morais 002 20/03 4.ª link
056 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 4112/2013 Designação da Dr.ª Isabel Figueiredo 002 20/03 4.ª link
056 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4113/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental 002 20/03 4.ª link
056 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4114/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais 002 20/03 4.ª link
056 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 4115/2013 Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da GNR e da PSP, passa a constituir encargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 002 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4045/2013 Notificação dos candidatos a excluir e convocação dos candidatos admitidos para a realização do método de seleção, prova de conhecimentos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Divisão de Gestão Orçamental da Direção de Serviços de Administração Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 1975/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4116/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria Meia Onça 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4117/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria Amoroso 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4118/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria Marques 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4119/2013 Mobilidade interna na Modalidade Intercarreiras - Ofélia Prazeres 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4120/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Maria Reigada 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4121/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Maria Baptista 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 116/2013 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 66/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 67/2013 Punição aplicada a militar da Guarda Nacional Republicana 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 68/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 69/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4122/2013 Delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias-gerais 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 4123/2013 Licenciada Tânia Sofia Taveira Silva - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4124/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Engenheiro Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortez para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4125/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Engenheiro António José Ruas Mira dos Santos para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4126/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4127/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I.P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4128/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "ER 238 - Cernache do Bonjardim/Sertã (IC 8) - Lote 9 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4129/2013 Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa do Varzim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4130/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da área de serviço do lanço do "IC3 - Atalaia/Tomar - Lote 6" 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4131/2013 Aprova a repartição orçamental do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC) 2013 - 2014 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 4132/2013 Aditamento ao despacho n.º 15167/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 26 de novembro de 2012 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 773/2013 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnica superior da licenciada Patrícia Alexandra Araújo da Silva 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4133/2013 Designa José Carlos de Oliveira Gonçalves, para exercer as funções de coordenador do apoio no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4134/2013 Designa Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4135/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Gonçalves Hipólito, para exercer o cargo de diretora de serviços de Investimento 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4136/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Maria Manuel Gonçalves Mesquita, para exercer o cargo de diretora de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Licenciamento 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 4137/2013 Subdelegação de competências na diretora da Delegação do Porto, licenciada Luísa Maria Rodrigues Gonçalves Lima Aparício 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 249/2013 Louvor do Ministro da Saúde ao licenciado Fernando César Augusto, pelo trabalho desempenhado como inspetor-geral das atividades em Saúde 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4138/2013 - Revogado Define o que se entende por objetos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia, no âmbito de atividades de promoção e publicidade de medicamentos (artigo 158.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei nº 20/2013, de 14 de fevereiro) 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4046/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de cirurgia geral, relativo ao júri n.º 4 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4047/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de medicina interna, relativo ao júri n.º 10 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4048/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar de medicina interna relativo ao júri n.º 8 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4049/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar de cirurgia geral, relativo ao júri n.º 1 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4050/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de psiquiatria relativo ao júri n.º 1 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4051/2013 Lista de classificação final do júri do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de cardiologia, júri n.º 1 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4052/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Ana Paula Pedro Ventura da Costa, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4053/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Sónia Cristina Trindade Correia, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4054/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a partir de 24 de setembro de 2012, com Maria Conceição Mota Chambel para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 774/2013 Designação de Lucília Maria Cordeiro Martinho, assistente graduada de medicina geral e familiar do ACES Lisboa Norte, para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4055/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com oito enfermeiros 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 775/2013 Nomeação, em regime de substituição, licenciada Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete de Certificação e Acreditação 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 776/2013 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Pedro Alexandre Tomaz Luís para exercer o cargo de coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4139/2013 Nomeado em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo o Dr. Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas, no cargo de chefe de divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4140/2013 Nomeação do secretariado da Direção 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4141/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Maria Pimentel Esteves e outra 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 4056/2013 Mobilidade interna intercategorias 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 4057/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 4058/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 4059/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias Declaração de Retificação n.º 360/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 1612/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2013 - lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 4060/2013 Lista do pessoal aposentado no ano de 2012 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 4061/2013 Prorrogação de mobilidade interna 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso Despacho (Extrato) n.º 4142/2013 Homologação dos contratos em funções públicas a termo certo/incerto ano escolar 2012-2013 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Louvor n.º 250/2013 Louvor ao Professor António Manuel dos Santos Martins 002 20/03 4.ª link
056 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 86/2013 Não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 1.º, n.º 2, 3.º, alínea d), e 18.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio (aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica) 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4143/2013 Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como coordenadora do Gabinete de Imprensa e de Imagem da Universidade Aberta, a mestre Helena Maria Feijoo Leão Rolão Gonçalves 002 20/03 4.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 203/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Milene Margarida Gonçalves Lança, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Faculdade de Economia 002 20/03 4.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4144/2013 Delegação de competências 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4145/2013 Criação de duas unidades curriculares de opção, no plano de estudos do programa doutoral em Informática 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4146/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo como professora adjunta 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4147/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4148/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4149/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos plurianuais - Faculdade de Direito - Centros de Investigação 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 4062/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da mestra Ana Sofia Nunes Rodrigues da Silva Vaz Geraldes e da licenciada Andreia Filipa Bastos Teixeira na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 204/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 4150/2013 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2012-2013 a vários assistentes do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4151/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), com o licenciado Luís Filipe de Matos Raposo, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2012, com a duração de um ano, com a categoria de assistente convidado 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4152/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com o licenciado John Richard Walker, com efeitos a partir de 6 de janeiro de 2013, com a duração de três anos, com a categoria de leitor 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4153/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Oleksandr Lenko, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 4154/2013 Denúncia de contrato 002 20/03 4.ª link
056 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 271/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Design da Escola de Arquitetura 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4155/2013 Cessação de funções por aposentação 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 4156/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após período experimental, com a professora auxiliar Doutora Ana Maria Contente de Vinha Novais 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 4157/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, com a professora auxiliar Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares Ló de Almeida 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 4158/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após período experimental, com a professora auxiliar Doutora Elisabete Tavares Lacerda de Figueiredo Oliveira 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4159/2013 Comissão de serviço por três anos da trabalhadora Júlia da Conceição Pacífico de Oliveira 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4160/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Jorge Manuel Lopes Baptista e Silva como professor auxiliar 002 20/03 4.ª link
056 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4161/2013 Celebrado contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Severiano José Silva 002 20/03 4.ª link
056 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 4162/2013 Cessação de funções por aposentação 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4063/2013 Contratação do licenciado Pedro Francisco Ferreira Celavisa Martins, na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 12 de março de 2013, para a Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4163/2013 Delegação de competências no pró-presidente, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, para assinatura do protocolo de cooperação com a empresa Barraqueiro Transportes, S. A. 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4164/2013 Delegação de competências no pró-presidente, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, para a assinatura do protocolo de criação da Agência Independente da Habitação e da Cidade (AIHC) 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4165/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Luís Carlos Pais Vaz Tecedeiro 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4166/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Alberto dos Santos Carvalho 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4167/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Sofia Bhemugy Castanho 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4168/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António João dos Santos Coutinho Gomes 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4169/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanessa Daniela Malagueira Andrade 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4170/2013 Adenda ao contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo com António José Correia Botelho de Sousa 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4171/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filipe José Gonçalves Soares 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4172/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Madalena Silva Neves Diogo Alho 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4173/2013 Rescisão do contrato de trabalho de Joana Ferreira Tomé Malta Vacas 002 20/03 4.ª link
056 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 4064/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga EPE - classificação final - especialidade medicina interna 002 20/03 4.ª link
056 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 777/2013 Acumulação de funções privadas de António Manuel de Azevedo Magalhães 002 20/03 4.ª link
056 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 778/2013 Acumulação de funções privadas de Martinha Maria Rita Silva Henrique 002 20/03 4.ª link
056 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 779/2013 Acumulação de funções privadas de Maria de Jesus António 002 20/03 4.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 361/2013 Retificação da deliberação (extrato) n.º 11/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 002 20/03 4.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 780/2013 Autorizada a nomeação da técnica especialista da área de Farmácia, Luísa Suzete Bernardino de Carvalho Morgado de Oliveira, para o exercício de funções de coordenador técnico da profissão de farmácia, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 564/99 de 21 de dezembro, pelo período de quatro anos, prorrogáveis, com efeitos reportados a 1 de março de 2013 002 20/03 4.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 362/2013 Retificação do aviso n.º 3629/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2013 002 20/03 4.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 781/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia, Maria Ana Carvoeiro Velhinho 002 20/03 4.ª link
056 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4065/2013 Concurso considerado deserto, na área de assistente hospitalar de radiologia 002 20/03 4.ª link
056 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4066/2013 Concursos de pessoal médico, considerados desertos 002 20/03 4.ª link
056 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4067/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de anestesiologia 002 20/03 4.ª link
056 Município de Alandroal Edital n.º 272/2013 Apreciação pública da alteração do artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento do Cartão Social do Munícipe Idoso 002 20/03 4.ª link
056 Município de Almeida Aviso n.º 4068/2013 Plano de apoio ao investimento 002 20/03 4.ª link
056 Município de Almeida Aviso n.º 4069/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agrário 002 20/03 4.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Despacho (Extrato) n.º 4174/2013 Alteração nas atribuições e competências das unidades orgânicas flexíveis 002 20/03 4.ª link
056 Município de Arraiolos Aviso n.º 4070/2013 Nomeação em regime de substituição do cargo de chefe de divisão 002 20/03 4.ª link
056 Município de Arraiolos Aviso n.º 4071/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão DAF 002 20/03 4.ª link
056 Município do Barreiro Declaração de Retificação n.º 363/2013 Retificação à tabela de tarifas do município do Barreiro - Piscina Municipal do Barreiro 002 20/03 4.ª link
056 Município da Batalha Aviso n.º 4072/2013 Manutenção de comissões de serviço 002 20/03 4.ª link
056 Município da Batalha Aviso n.º 4073/2013 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos 002 20/03 4.ª link
056 Município de Castro Marim Despacho n.º 4175/2013 Regulamento da organização da estrutura e do funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Castro Marim 002 20/03 4.ª link
056 Município de Castro Verde Aviso n.º 4074/2013 Notificação da homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior (comunicação social) 002 20/03 4.ª link
056 Município de Cinfães Edital n.º 273/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 002 20/03 4.ª link
056 Município de Coimbra Aviso n.º 4075/2013 Área de reabilitação urbana - Coimbra Alta 002 20/03 4.ª link
056 Município de Cuba Aviso n.º 4076/2013 Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - carreira/categoria de assistente operacional, para a área de atividade de nadador salvador 002 20/03 4.ª link
056 Município de Espinho Aviso n.º 4077/2013 Abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho 002 20/03 4.ª link
056 Município de Grândola Aviso n.º 4078/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um(a) técnico(a) superior na área de relações públicas e publicidade, aberto pelo aviso n.º 9619/2012 002 20/03 4.ª link
056 Município de Grândola Aviso n.º 4079/2013 Manutenção das comissões de serviço 002 20/03 4.ª link
056 Município de Grândola Aviso n.º 4080/2013 Procedimento concursal comum para a contratação de um(a) técnico(a) superior de engenharia do ambiente por tempo indeterminado 002 20/03 4.ª link
056 Município de Grândola Aviso n.º 4081/2013 Saída definitiva do serviço - falecimento 002 20/03 4.ª link
056 Município de Grândola Edital n.º 274/2013 Alteração às taxas de TCQA, TRH e TGR, as quais fazem parte integrante do tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Recolha de Resíduos Sólidos na Área de Desenvolvimento de Troia 002 20/03 4.ª link
056 Município de Grândola Regulamento n.º 106/2013 Regulamento do Mercado Municipal de Grândola 002 20/03 4.ª link
056 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 4082/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 20/03 4.ª link
056 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 4083/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 20/03 4.ª link
056 Município de Mação Aviso n.º 4084/2013 Licença sem remuneração do trabalhador Filipe Manuel Marques Lopes 002 20/03 4.ª link
056 Município de Mira Aviso n.º 4085/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público de Maria de Lurdes Ferreira Grosso por motivo de aposentação 002 20/03 4.ª link
056 Município da Moita Aviso n.º 4086/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora deste Município Ana Paula Leal Cruz para a categoria/carreira de técnico superior - jornalismo e comunicação 002 20/03 4.ª link
056 Município de Moura Aviso n.º 4087/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 20/03 4.ª link
056 Município de Moura Aviso n.º 4088/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 20/03 4.ª link
056 Município de Odemira Aviso n.º 4089/2013 Regulamento do Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira 002 20/03 4.ª link
056 Município de Oeiras Aviso n.º 4090/2013 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de ação educativa 002 20/03 4.ª link
056 Município de Olhão Aviso n.º 4091/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de nove assistentes operacionais 002 20/03 4.ª link
056 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 4092/2013 Nomeação em regime de substituição para o lugar/cargo de chefe de unidade do 3.º grau da Unidade Municipal de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, da Dr.ª Vera Lúcia Azevedo Silva 002 20/03 4.ª link
056 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 275/2013 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Oliveira do Bairro 002 20/03 4.ª link
056 Município de Ourém Declaração de Retificação n.º 364/2013 Retificação do Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ourém (extrato) 002 20/03 4.ª link
056 Município de Ovar Aviso n.º 4093/2013 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 002 20/03 4.ª link
056 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4094/2013 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Aida Maria Boalhosa Pereira para exercer o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças 002 20/03 4.ª link
056 Município de Portimão Despacho n.º 4176/2013 Adequação da estrutura orgânica dos serviços do Município de Portimão 002 20/03 4.ª link
056 Município do Porto Aviso n.º 4095/2013 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 002 20/03 4.ª link
056 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 4096/2013 Projeto da segunda alteração à tabela de taxas e licenças municipais de Santa Comba Dão 002 20/03 4.ª link
056 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4097/2013 Cessação de comissões de serviço 002 20/03 4.ª link
056 Município de São Vicente Aviso n.º 4098/2013 Projeto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de São Vicente 002 20/03 4.ª link
056 Município de Sesimbra Aviso n.º 4099/2013 Discussão pública - Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira - Lagoa de Albufeira-Castelo-Sesimbra 002 20/03 4.ª link
056 Município de Silves Aviso n.º 4100/2013 Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do técnico superior Gonçalo Silva 002 20/03 4.ª link
056 Município de Silves Deliberação n.º 782/2013 Declaração de utilidade pública do PPPG 002 20/03 4.ª link
056 Município de Sousel Edital n.º 276/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Sousel 002 20/03 4.ª link
056 Município de Tavira Aviso n.º 4101/2013 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para assistente operacional para exercer funções no cemitério municipal 002 20/03 4.ª link
056 Município de Torres Vedras Aviso n.º 4102/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de José Rodrigo Vidal Pereira da Silva 002 20/03 4.ª link
056 Município de Torres Vedras Aviso n.º 4103/2013 Interrupção da licença sem remuneração de Ana Cristina Santos Ramos Ferreira 002 20/03 4.ª link
056 Município de Vagos Aviso n.º 4104/2013 Exoneração de secretário de gabinete de apoio 002 20/03 4.ª link
056 Município de Vagos Aviso n.º 4105/2013 Procedimento concursal para técnico superior - área de inglês e alemão: marcação da prova de conhecimentos 002 20/03 4.ª link
056 Município de Vagos Edital (Extrato) n.º 277/2013 Regulamento Municipal da Floresta 002 20/03 4.ª link
056 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 4106/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe da Divisão Financeira 002 20/03 4.ª link
056 Município de Vizela Aviso n.º 4107/2013 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente 002 20/03 4.ª link
056 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 4108/2013 Conclusão de período experimental 002 20/03 4.ª link
056 Freguesia de São Simão Aviso n.º 4109/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho 002 20/03 4.ª link
056 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 4110/2013 Aposentação e desligação do serviço do assistente operacional José Eduardo de Jesus Hespanhol 002 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4111/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Processamento e Conferência da Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral 002 20/03 4.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4112/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor de serviços da Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4113/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4114/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4115/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4116/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4117/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 002 20/03 4.ª link
056 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 4177/2013 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 365/2013 Retificação do aviso n.º 3752/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2013 002 20/03 4.ª link
056 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1405/2013 Aquisição de Espaços Publicitários nos Meios de Comunicação Social 002 20/03 4.ª CP
056 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro Anúncio de procedimento n.º 1395/2013 CLPQ-CFISP-01/2013 - Recuperação/Requalificação da Igreja e Convento de S. Francisco - ÉVORA 002 20/03 4.ª CP
056 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1407/2013 Aquisição de Stents para angiografia coronaria sem revestimento farmacologico 002 20/03 4.ª CP
056 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1391/2013 Prótese Total da Anca e Componentes 002 20/03 4.ª CP
056 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1392/2013 Prótese Total do Joelho e Componentes 002 20/03 4.ª CP
056 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 1396/2013 Empreitada da E.M. 507 - Troço Giões / Farelos / Tesouro / E.M. 124 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 235/2013 Empreitada de Requalificação dos espaços envolventes ao Mosteiro de Arouca - Cafetaria do Parque e Arranjo Urbanístico da zona envolvente ao pombal (Proc.4/2013-DPO) 002 20/03 4.ª CP
056 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1415/2013 0023/DOM/DGEP/13 - Remodelação e reforço da iluminação pública em diversos locais das freguesias de Carnaxide, Linda-a-Velha e Algés 002 20/03 4.ª CP
056 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1397/2013 CT-2013/13000451 - Aquisição de consumíveis de informática, economato, papel e pastas e dossier, para o ano 2013 002 20/03 4.ª CP
056 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1403/2013 Aquisição de equipamento e reforço de infraestrutura de rede de alto débito existente e serviços de suporte no âmbito do HPCRing 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1398/2013 Fornecimento de Material Diverso 002 20/03 4.ª CP
056 Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego Anúncio de procedimento n.º 1393/2013 Aquisição de Serviços para "Avaliação Intercalar do Programa Operacional Valorização do Território" 002 20/03 4.ª CP
056 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 1404/2013 Empreitada do C.M. E.M. 507 - Troço Pereiro / Santa Marta 002 20/03 4.ª CP
056 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1394/2013 9-DOM-2013 - Inspeção e Avaliação das Condições estruturais e de Funcionamento do Interceptor Geral do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril 002 20/03 4.ª CP
056 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1418/2013 Aquisição, por lotes, de Material de Consumo Clínico para a Unidade de PMA do CHLC- Polo MAC. 002 20/03 4.ª CP
056 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1410/2013 PE_13043_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas da Delegação Norte - Lotes LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 E LN6 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 002 20/03 4.ª CP
056 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1416/2013 Aquisição de peças para viaturas de marca MAN, em regime de fornecimento contínuo. 002 20/03 4.ª CP
056 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1401/2013 Prédio n.º 164 - Obras de Alteração do Edifício, sito na Calçada de S. Vicente n.º 3, tornejando para a Rua das Escolas Gerais n.º 16 a 18, freguesia de Santo Estevão, em Lisboa 002 20/03 4.ª CP
056 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1400/2013 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento de Água de Arriça, Malhada Alta, Volta do Vale, Feixe e Semideiro 002 20/03 4.ª CP
056 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 75/2013 Aluguer Operacional de 4 veículos automóveis ligeiros sem condutor 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1402/2013 Serviços de Inspeção Periódica (IP) de Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes- Processo nº 13/CP/CCM/DP/2013 002 20/03 4.ª CP
056 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1406/2013 P.A. N.º 08/2013-AP/DISU - Prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes na freguesia da Marinha Grande, para o período de 24 meses 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1399/2013 Concurso Público nº 8A2013- Operação de financiamento por locação financeira (Leasing), pelo prazo de 5 anos , para aquisição de 24 viaturas ligeiras ligeiras de passageiros 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1414/2013 agregados 002 20/03 4.ª CP
056 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1409/2013 AnoGov (https://www.anogov.com/ip-infarmed/faces/app/dashboard.jsp) 002 20/03 4.ª CP
056 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1413/2013 Serviços de administração de sistemas e storage 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 1412/2013 Aquisição de Emulsão ECM2_2013 002 20/03 4.ª CP
056 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2013 Concurso Público Internacional n.º 1/DGRSP/2013: Aquisição de um sistema de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais 002 20/03 4.ª CP
056 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 74/2013 Serviços de esgoto e limpeza de porões NRP "Arpão" 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1417/2013 Empreitada n.º 3/DMAU/DMF/2012 - Remodelação do Mercado do Forno do Tijolo - Financiamento PIPARU - Processo n.º 9/CP/DEPS/N.D./2013 002 20/03 4.ª CP
056 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1408/2013 EN 211, KM 30+300, ESTABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA RODOVIÁRIA (PORTO ANTIGO) 002 20/03 4.ª CP
056 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2013 Empreitada nº. 22/DMPO/DCMH/12 - REABILITAÇÃO DE 7 FOGOS DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL DISPERSO - Procº. Nº. 72/CP/DEPS/N.D./2012 002 20/03 4.ª CP
056 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1411/2013 Serviços de desenvolvimento ou parametrização de módulos do ERP que suporta o GeRFiP 002 20/03 4.ª CP
056 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 236/2013 Execução de um programa de Monitorização à água potável, aos efluentes industriais e águas pluviais dos Aeroportos da Madeira 002 20/03 4.ª CP
056 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 76/2013 13H00005 002 20/03 4.ª CP