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Diário da República 55/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2013 Recomenda ao Governo que o Relatório Final dos Incêndios Florestais apresentado anualmente passe a integrar informação relativa aos três pilares do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, acrescido de informação relativa às áreas protegidas, descrição dos grandes incêndios (área superior a 500 ha), vítimas registadas, avaliação económica dos incêndios florestais e cooperação internacional 001 19/03 3.ª link
055 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 15/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro, sobre «29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013 001 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2013 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança para vários organismos do Ministério da Saúde para o período de 2013 e 2014 001 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2013 Cria o Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas 001 19/03 3.ª link
055 Ministério da Justiça Portaria n.º 109/2013 Procede à reorganização dos serviços de registo e de várias Conservatórias de Registo do Instituto dos Registo e do Notariado 001 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 110/2013 Segunda alteração à Portaria n.º 533-G/2000, de 1 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.4: Colheita, Transformação e Comercialização de Cortiça, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 19/03 3.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2013/M Recomenda à Assembleia da República o reconhecimento e a instituição do Dia Nacional da Segurança Infantil 001 19/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 4046/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Vera Maria Duarte Mendes Castanheira como técnica-especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 19/03 3.ª link
055 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4047/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 3957/2013 Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - lista de classificação final 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 4048/2013 Nomeação da tenente-coronel Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão Financeira e de Apoio 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4049/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Jorge Correia 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4050/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria Mendes 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4051/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria Cordeiro 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4052/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4053/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4054/2013 Subdelegação de competências no segundo-comandante da Zona Militar dos Açores 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4055/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4056/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4057/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4058/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4059/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4060/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas Comandos 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4061/2013 Subdelegação de competências no comandante do 2BIPARA/FND/KFOR 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4062/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tropas Paraquedistas 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4063/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Aviação Ligeira do Exército 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4064/2013 Subdelegação de competências no comandante do 5CN/FND/ISAF 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4065/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4066/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 4067/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção capitão de infantaria Luís Manuel Paulico Serra Patrício 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 4068/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 4069/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Sertã, capitão de cavalaria Hélder João Leal Vaz Nobre 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4070/2013 Designa o licenciado Francisco António Dias Lopes, em regime de substituição, no cargo de Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica até designação do novo titular do cargo 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4071/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Engenheiro Paulo Jorge da Venda Ferreira Tavares para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P. 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4072/2013 Designa como técnico especialista o mestre José Manuel da Luz Cordeiro 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 4073/2013 - Revogado Designa como técnica especialista a licenciada Mónica Isabel Fonseca Farinha de Lemos 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4074/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do troço de "Ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar" 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4075/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do troço de "Ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar" 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4076/2013 Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à construção do troço Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa do Varzim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4077/2013 Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4078/2013 Criação de um grupo de trabalho, ao qual é confiada a missão de cooperar com o Ministério da Energia e Águas e o Ministério do Ambiente de Angola, no desenvolvimento e implementação do Plano Estratégico para a Eficiência Energética e Energias Renováveis em Angola 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 199/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/032/12, para uma área nos concelhos de Vila Pouca de Aguiar e Murça, distrito de Vila Real, denominada Jales - Gralheira 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 200/2013 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/029/12, para uma área nos concelhos de Gondomar, Valongo, Paredes, Penafiel, Vila Nova de Gaia, Castelo de Paiva e Santa Maria da Feira, denominada Banjas 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4079/2013 Designa a Prof.ª Doutora Maria Teresa da Costa Mendes Vítor Villa de Brito, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-geral de Alimentação e Veterinária 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 4080/2013 Altera o Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março, que concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 4081/2013 Proceder à criação das unidades orgânicas flexíveis, atento o limite de 17, nele se incluindo as delegações regionais 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4082/2013 Designa, em comissão de serviço, a licenciada Manuela de Jesus Pereira Condado para exercer o cargo de diretora de serviços de Controlo e Estatística 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3958/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior Adolfo Manuel Pires Rodrigues 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4083/2013 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercategorias 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 3959/2013 Conclusão do período experimental 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 3960/2013 Conclusão do período experimental 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 3961/2013 Conclusão do período experimental 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 3962/2013 Conclusão de período experimental 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4084/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Fernandes Gonçalves, Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 348/2013 Retificação do aviso n.º 3332/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3963/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Helena Cristina Anastácio Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3964/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Isménia Fátima Gonçalves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3965/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Carina Isabel Henriques da Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3966/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Emília Bártolo Gonçalves Lopes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3967/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Sandra Cristina Silva Gamboa, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3968/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Arménia Margarida Ferreira Pires, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3969/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Ana Filipa Silva Duarte Lourenço Dias para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3970/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Carla Helena Pereira Reis Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3971/2013 Lista de candidatos admitidos e excluidos ao procedimento concursal para 98 postos de trabalho de enfermeiros 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3972/2013 Contratação de um técnico superior na área de farmácia 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3973/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior área de farmácia 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 768/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado em Medicina Francisco António Silveira Chichorro Marcão para o lugar de coordenador do Gabinete de Coordenação Nacional de Orientação de Doentes Urgentes 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 349/2013 Retificação do despacho n.º 3717/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro Aviso (Extrato) n.º 3974/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2012 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 3975/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 3976/2013 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 3977/2013 Procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Dairas Louvor n.º 248/2013 Louvor a Helena Pereira 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 3978/2013 Processo disciplinar de docente 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 3979/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove assistentes operacionais com contrato a termo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 3980/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 3981/2013 Anulação do aviso n.º 3342/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 3982/2013 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 3983/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Despacho n.º 4085/2013 Prorrogação de mobilidade 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 3984/2013 Procedimento concursal para recrutamento para oito postos de trabalho de assistente operacional 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso (Extrato) n.º 3985/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 3986/2013 Lista de pessoal aposentado no ano 2012 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 3987/2013 Lista de antiguidades do pessoal não docente 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 4086/2013 Desempenho de funções de encarregado operacional 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 4087/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 3988/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3989/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., do técnico superior José Carlos Borrega da Silva 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3990/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sara Cristina Machado dos Santos Tavares para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga 0 19/03 3.ª link
055 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 350/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 324/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2013, a p. 8379 0 19/03 3.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 120/2013 Despacho de encerramento - processo n.º 1499/10.2TBOAZ 0 19/03 3.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 121/2013 Encerramento do processo n.º 1853/11.2TBOAZ 0 19/03 3.ª link
055 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4088/2013 Delegação de competências na diretora de Serviços de Apoio Administrativo 0 19/03 3.ª link
055 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4089/2013 Delegação de competências na coordenadora do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) 0 19/03 3.ª link
055 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 3991/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental com Jeniffer Mendes Lopes 0 19/03 3.ª link
055 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 3992/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental com Branca Rosa Gomes Duarte Pedro Silva 0 19/03 3.ª link
055 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 3993/2013 Celebração de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em período experimental com Vanessa Cristina Pereira Alhau 0 19/03 3.ª link
055 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 3994/2013 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 19/03 3.ª link
055 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 351/2013 Retificação do artigo 3.º-A, «Precedências» publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4090/2013 Autorizada a contratação do Doutor Miguel de Sá e Sousa de Castelo Branco e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor associado, em dedicação exclusiva, para a área disciplinar de Medicina, grupo de Biomedicina, Biofísica/Biomatemática, da Faculdade de Medicina, com início em 7 de fevereiro de 2013 - DRH01-11-835 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Évora Despacho n.º 4091/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Maria Simão Alves Pereira Ferreira 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Évora Despacho n.º 4092/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16511/2012, de 10 de dezembro 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 352/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Anatomia e Biologia Celular - subgrupo de Biologia Molecular da Célula, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4093/2013 Extensão de encargos plurianuais - Faculdade de Direito - Biblioteca 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 3995/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 23/2013 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4094/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (60 %), com Julian Richmond Hanna, com a categoria de leitor 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4095/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com o mestre José Fernando Lino Pascoal, com a categoria de leitor 0 19/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3996/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar em período experimental do Doutor Rui Nuno Trindade de Ornelas 0 19/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3997/2013 Licença sabática da Doutora Dominique Marie Figueira Curado Castanheira da Costa 0 19/03 3.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4096/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 19/03 3.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 4097/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 19/03 3.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 353/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 3609/2013 0 19/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4098/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Recursos Biológicos e Aquáticos, da Faculdade de Ciências 0 19/03 3.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 4099/2013 Autoriza, após conclusão do período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Esmeralda Sofia Costa Delgado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Clínica 0 19/03 3.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 354/2013 Retifica o despacho n.º 3260/2013 por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4100/2013 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Manuel Guilherme Caras Altas Duarte Pinheiro com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 19/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 4101/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor associado com o Prof. Doutor José Luís Mourão 0 19/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 4102/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, com Ana Maria Grego Dias Sobral Canhestro 0 19/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3998/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras, a trabalhadores do IPP 0 19/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4103/2013 Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico do Porto 0 19/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 3999/2013 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2164/2013, 12 de fevereiro, para audiência dos interessados 0 19/03 3.ª link
055 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4000/2013 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de motorista de transportes de pesados de passageiros em RCTFP, por tempo indeterminado 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4001/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 769/2013 Acumulação de funções privadas de Maria Deolinda Silva Vieira 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 770/2013 Acumulação de funções privadas de Maria do Céu Costa Gaspar Rodrigues 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 771/2013 Acumulação de funções privadas de Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4104/2013 Redução de horário de Olga Sousa Ferreira 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 355/2013 Retifica o aviso n.º 3615/2013, de 12 de março, referente à cessação de funções por aposentação 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 772/2013 Acumulação de funções 0 19/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 4002/2013 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira especial médica 0 19/03 3.ª link
055 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4003/2013 Lista de classificação final - assistente de infeciologia 0 19/03 3.ª link
055 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4004/2013 Lista de classificação final - assistente de imuno-alergologia 0 19/03 3.ª link
055 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 4005/2013 Especialidades com vagas desertas no processo de recrutamento de médicos 0 19/03 3.ª link
055 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 356/2013 Retificação do aviso n.º 3114/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013 - procedimento concursal simplificado - hematologia clínica 0 19/03 3.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 357/2013 Retifica a deliberação (extrato) n.º 52/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 358/2013 Retifica a deliberação (extrato) n.º 51/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 4006/2013 Lista de classificação final - procedimento concursal simplificado de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de cirurgia geral publicado através do aviso n.º 136/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 359/2013 Retifica o aviso n.º 3549/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 0 19/03 3.ª link
055 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4007/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria 0 19/03 3.ª link
055 Município de Alcobaça Aviso n.º 4008/2013 Discussão pública da proposta de alteração ao PDM de Alcobaça no perímetro urbano da Pedra do Ouro 0 19/03 3.ª link
055 Município de Alpiarça Aviso n.º 4009/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 3 de Alpiarça 0 19/03 3.ª link
055 Município de Alpiarça Aviso n.º 4010/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 1 de Alpiarça 0 19/03 3.ª link
055 Município de Alpiarça Aviso n.º 4011/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 2 de Alpiarça 0 19/03 3.ª link
055 Município de Armamar Aviso n.º 4012/2013 Prorrogação da mobilidade interna 0 19/03 3.ª link
055 Município de Barrancos Aviso n.º 4013/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 3.ª link
055 Município da Batalha Aviso n.º 4014/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 19/03 3.ª link
055 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4015/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 19/03 3.ª link
055 Município da Covilhã Aviso n.º 4016/2013 Licenças sem remuneração 0 19/03 3.ª link
055 Município de Espinho Aviso n.º 4017/2013 Abertura do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos 0 19/03 3.ª link
055 Município da Golegã Regulamento n.º 104/2013 Regulamento Municipal de Venda Ambulante do Município de Golegã 0 19/03 3.ª link
055 Município da Golegã Regulamento n.º 105/2013 Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e de Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Golegã 0 19/03 3.ª link
055 Município das Lajes do Pico Despacho n.º 4105/2013 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal das Lajes do Pico 0 19/03 3.ª link
055 Município de Leiria Aviso n.º 4018/2013 Manutenção de designações, nos correspondentes cargos, no Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência e à Vereação 0 19/03 3.ª link
055 Município de Mação Despacho n.º 4106/2013 Despacho de reorganização dos serviços 0 19/03 3.ª link
055 Município da Marinha Grande Edital n.º 269/2013 Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro - transferências para as Câmaras Municipais de competências dos governos civis 0 19/03 3.ª link
055 Município de Mira Aviso n.º 4019/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público com Fátima de Oliveira Margaço 0 19/03 3.ª link
055 Município de Mora Aviso n.º 4020/2013 Revisão dos Regulamentos Municipais de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Mora 0 19/03 3.ª link
055 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 4021/2013 Cessação de procedimento concursal 0 19/03 3.ª link
055 Município de Pinhel Edital n.º 270/2013 Alteração do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel 0 19/03 3.ª link
055 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4022/2013 Candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, após realização da prova de conhecimentos 0 19/03 3.ª link
055 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4023/2013 Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, de Marta Alexandra Pereira da Rocha Gonçalves para exercer o cargo de chefe da Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial 0 19/03 3.ª link
055 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4024/2013 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Elsa Cristina de Barreto Lima Freitas de Amorim, para exercer o cargo de chefe da Unidade de Desenvolvimento Social 0 19/03 3.ª link
055 Município de Portalegre Aviso n.º 4025/2013 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - alteração 0 19/03 3.ª link
055 Município de Sintra Aviso n.º 4026/2013 Notificação a todos os interessados no alvará de loteamento n.º 70/92, em nome de Luís Manuel Gaspar Canas Pereira e outra, sito em Vale Mourão, freguesia de Rio de Mouro, para pronúncia por escrito, no prazo de 10 dias sobre a proposta de cancelamento do alvará de loteamento e o acionamento da garantia bancária 0 19/03 3.ª link
055 Município de Sintra Aviso n.º 4027/2013 Notificação a todos os interessados no alvará de loteamento n.º 71/92, em nome de Adelaide Maria Gaspar Canas Pereira Antunes e Outro, sito em Vale Mourão, freguesia de Rio de Mouro, para pronúncia por escrito, no prazo de 10 dias sobre a proposta de cancelamento do alvará de loteamento e o acionamento da garantia bancária 0 19/03 3.ª link
055 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4028/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Rita Isabel Matias Pereira Pinto, para a categoria de técnico superior (relações públicas) 0 19/03 3.ª link
055 Município de Sousel Aviso n.º 4029/2013 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinável - termo resolutivo incerto para ocupação de três postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - sapador florestal inserido no Serviço Municipal de Proteção Civil 0 19/03 3.ª link
055 Município de Tavira Aviso n.º 4030/2013 Cessação de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Cultura e Turismo 0 19/03 3.ª link
055 Município de Tavira Aviso n.º 4031/2013 Nomeação em gestão corrente para chefe da Divisão de Aprovisionamento, Trânsito e Equipamentos 0 19/03 3.ª link
055 Município da Trofa Aviso n.º 4032/2013 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Dr. José Eduardo Correia dos Santos Dixo no cargo de chefe da Divisão Jurídica 0 19/03 3.ª link
055 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4033/2013 Lista de ordenação final - técnico superior (serviço social) 0 19/03 3.ª link
055 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4034/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/03 3.ª link
055 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4035/2013 Licença sem remuneração superior a um ano 0 19/03 3.ª link
055 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4036/2013 Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António 0 19/03 3.ª link
055 Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 4037/2013 Lista final ao procedimento concursal comum por tempo determinado 0 19/03 3.ª link
055 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Despacho n.º 4107/2013 Regulamento de organização dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4038/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Desporto Federado do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4039/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4040/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Formação e Qualificação do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4041/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor regional do Algarve do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4042/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor regional do Centro do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 19/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 4043/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 19/03 3.ª link
055 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1370/2013 Aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1357/2013 ECO-PARQUE DA PÓVOA - HORTAS URBANAS 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1374/2013 Recuperação das Piscinas Municipais de Silves 0 19/03 3.ª CP
055 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1386/2013 CP PC 195/2013 0 19/03 3.ª CP
055 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 47/2013 CP/00103/2013- MATERIAL CLÍNICO PARA TRATAMENTO DE DIÁLISE 0 19/03 3.ª CP
055 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1358/2013 Concurso Público Nº 15/2013 0 19/03 3.ª CP
055 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1381/2013 Aquisição de Cardioversores - Desfibrilhadores 0 19/03 3.ª CP
055 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1385/2013 Concurso Público n.º 05/2013 0 19/03 3.ª CP
055 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1364/2013 Aquisição de equipamentos de deposição de resíduos sólidos - vidrões, embalões e contentores para indeferenciados 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1390/2013 PAQ. 6/13 - Fornecimento Contínuo de Baterias 0 19/03 3.ª CP
055 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1359/2013 Concurso Público Nº 16/2013 0 19/03 3.ª CP
055 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1376/2013 CP 03/2013 - SUBSTITUIÇÃO/REMODELAÇÃO DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LAURINDA FERREIRA DE MAGALHÃES - MOREIRA DE CÓNEGOS 0 19/03 3.ª CP
055 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1361/2013 Prestação de serviços de manutenção de equipamento e instalações 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1366/2013 Plano Local de promoção de acessibilidades 0 19/03 3.ª CP
055 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 48/2013 Prestação de Serviços, Limpeza 0 19/03 3.ª CP
055 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 72/2013 CPU 3/2013 - Prestação de serviços de seguros 0 19/03 3.ª CP
055 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1363/2013 Aquisição de serviços de Manutenção e operação das instações técnicas e electromecanicas, manutenção dos espaços verdes envolventes e verificação do estado de conservação de infra-estruturas da área de construção civil da APA,I.P. Sede 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1367/2013 Empreitada de Requalificação da Rua Capitão Cordeiro 0 19/03 3.ª CP
055 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1388/2013 CP nº 1231113 - Fornecimento de Gases Medicinais ao Centro Hospitlar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE para o período de 36 meses 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1368/2013 Concurso Público n.º 3A2013 - Locação de um sistema de gestão e monitorização de frota municipal por GPS 0 19/03 3.ª CP
055 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1360/2013 Empreitada de Beneficiação Geral da EB Paulo da Gama 0 19/03 3.ª CP
055 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1356/2013 Concurso Publico nº.03/CP/AT/2013 - Aquisição de Serviços de Manutenção Correctiva a Equipamentos de Marca Canon com Peças 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1369/2013 Concurso Público n.º 10A2013 - Aquisição de contentores de 800 litros em polietileno 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1362/2013 01CP.13.CE.VB - CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO TANATÓRIO DE BRAGA. 0 19/03 3.ª CP
055 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1371/2013 Espaços Envolventes ao Centro Escolar de Nespereira 0 19/03 3.ª CP
055 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1372/2013 Concurso Público Nº 23/DRL/DA/2013 0 19/03 3.ª CP
055 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 234/2013 503 - Empreitada Construção Emissário (Nespereira) e EEAR (S. Sebastião Feira) 0 19/03 3.ª CP
055 Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1375/2013 Novas Instalações da Escola Profissional da Praia da Vitória - Instalações, Equipamentos e Sistemas AVAC 0 19/03 3.ª CP
055 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 1365/2013 Conceção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição para os Órgãos das Autarquias Locais prevista para o ano de 2013, recenseamento eleitoral e reorganização administrativa das freguesias. 0 19/03 3.ª CP
055 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1377/2013 Elaboração do Projeto de Execução "IP2, KM 132+840, PH; EN241-1, KM 4+906, PONTÃO DO CANIÇAL CIMEIRO; IP2, KM 119+250, PH (NÓ DE SARNADAS). REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 19/03 3.ª CP
055 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1378/2013 "EN105, KM 12+622, PONTÃO DO PISO SOBRE A RIBEIRA DO PIZÃO. PASSAGEM SUPERIOR.". 0 19/03 3.ª CP
055 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1384/2013 Concurso Público para a aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos 2013 0 19/03 3.ª CP
055 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Egitanienses Anúncio de procedimento n.º 1380/2013 Fornecimento de um veículo pesado multifunções. 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1373/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições às escolas básicas do 1º ciclo e aos jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa - Processo nº 15/CPI/CCM/DP/2013 0 19/03 3.ª CP
055 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1379/2013 Requalificação Edificio Lota e Envolvente 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1383/2013 Aquisição de 5100 Toneladas de Tapete a quente com caracteristicas de desgaste para vias municipais, infra-estruturas e obras complementares para consumo durante o ano de 2013 0 19/03 3.ª CP
055 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1389/2013 EMPREITADA REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE DEUS N.º 5 E 7 - FUNCHAL 0 19/03 3.ª CP
055 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 73/2013 CP/GA05_2ºTRIM 0 19/03 3.ª CP
055 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1382/2013 Prédio n.º 33 - Obras de Alteração, Requalificação e Beneficiação do Edifício sito na Rua do Duque n.º 16 a 20 em Lisboa 0 19/03 3.ª CP
055 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1387/2013 Centro Escolar da Mata Mourisca - Proc. n.º 13/2013 0 19/03 3.ª CP