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Diário da República 54/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 2/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional 001 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 39/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro, que estabelece as metas nacionais de utilização de energia renovável no consumo final e transpõe a Diretiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril 001 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 40/2013 Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os 2012/2/UE e 2012/3/UE, de 9 de fevereiro, 2012/14/UE e 2012/15/UE, de 8 de maio, 2012/16/UE, de 10 de maio, 2012/20/UE, de 6 de julho, 2012/22/UE, de 22 de agosto,2012/38/UE, de 23 de novembro, 2012/40/UE, 2012/41/UE, 2012/42/UE 2012/43/UE, de 26 de novembro, e alterando a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas 001 18/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4002/2013 Consolidação da mobilidade interna, na categoria, da assistente técnica Cristina de Fátima dos Reis Benedito Cabral Santos, no IPDJ, I. P. 002 18/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4003/2013 Consolidação da mobilidade interna, na categoria, do assistente operacional Nuno José Roque Faia Silvestre, no IPDJ, I. P. 002 18/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4004/2013 Consolidação da mobilidade interna, na categoria, do Técnico Superior José Carlos Novais Lima, no IPDJ, I. P. 002 18/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3875/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, de José dos Remédios Pereira Patrício 002 18/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3876/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Fernanda Maria Figueiredo Leandro Pedroso Carvalho 002 18/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 100/2013 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 18/03 2.ª link
054 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 4005/2013 - Revogado Estabelece que o pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários dos subsistemas de saúde passa a ser encargo do SNS, a partir do dia 1 de abril de 2013 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4006/2013 Licença de autorização da empresa TEKEVER ASDS, LDA 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4007/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Ana Santos 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4008/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Isabel Gomes 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4009/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Liseta Pereira 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4010/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Bruno Alves 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4011/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 3877/2013 Mobilidade interna na categoria de trabalhadores para o mapa de Pessoal Civil do Exército com colocação na Academia Militar 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 4012/2013 Concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro ao Coronel da Força Aérea José Manuel Morais Codeço 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4013/2013 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4014/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 4015/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 4016/2013 Subdelegação de competências no comandante do destacamento Territorial do Fundão, capitão de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 4017/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 3878/2013 Notificação de acusação ao agente principal da PSP Horácio Manuel Diogo Ribeiro 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4018/2013 Despacho que designa o licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura, como Chefe do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Justiça 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 4019/2013 Designa a Engenheira Maria Filomena Marques Batista de Morais Correia como Técnica Especialista do Gabinete 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4020/2013 Designa como técnica especialista a licenciada Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 4021/2013 Designa como técnico especialista o mestre Jorge da Silva Gabriel 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 4022/2013 Designa como técnico especialista o mestre Miguel Botelho Gomes Barbosa 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4023/2013 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à conclusão da obra da Concessão Brisa - A10 - Autoestrada Bucelas /Carregado (A1) (IC3) - Sublanço Carregado/Benavente (A13) 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 198/2013 Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, a que corresponde o número de cadastro C-106 «Jales - Gralheira», localizado nas freguesias de Vreira de Jales e Alfarela de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar e distrito de Vila Real 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 101/2013 PC 4502687588 EPU/37004 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 102/2013 PC 4502686813 EPU/37009 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 103/2013 PC 4502687635 EPU/36862 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 104/2013 PC 4502693671 EPU/37007 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 105/2013 PC 4502693711 EPU/37008 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 106/2013 PC 4502687618 EPU/36939 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 107/2013 PC 4502691765 EPU/37085 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 108/2013 PC 4502693688 EPU/37010 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 109/2013 PC 4502693694 - EPU/36966 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 110/2013 PC 4502691768 EPU/37005 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 111/2013 PC 4502700166 EPU/37131 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 112/2013 PC 4502700166 EPU/37130 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 113/2013 PC 4502691524 - EPU/37087 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 114/2013 PC 45027000166 EPU/37088 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 115/2013 PC 4502702104 EPU/3833 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 3879/2013 Reconhecimento do organismo de controlo CERTIS para a Carne de Limousine Clube de Produtores Continente 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4024/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro André João Mateus Vaz 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 762/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica/técnico de 2.ª classe de radiologia - aviso n.º 17194/2010, publicado no Diário da República, n.º 169, 2.ª série, de 31 de agosto de 2010, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Helena Carina e Isabel Maria Loureiro 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3880/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 16 de setembro de 2012, com Neuza Salomé Gomes Cadima, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul II 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 763/2013 Designação dos profissionais do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3881/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada relativa ao procedimento concursal comum com a ref.ª TS-DGF 07/2012 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3882/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento e seleção, para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira especial médica 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 764/2013 Nomeação, em regime de substituição, do Licenciado e José António Ferreira para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 3883/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial, para a prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria assistentes operacionais 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol Declaração de Retificação n.º 338/2013 Retifica o aviso n.º 3154/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2013 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Declaração de Retificação n.º 339/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 2865/2013 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Mário Beirão Aviso n.º 3884/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 4025/2013 Delegação de competências da Diretora conforme artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Louvor (Extrato) n.º 244/2013 Publicitação de louvor ao subdiretor da direção do Agrupamento 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Louvor (Extrato) n.º 245/2013 Publicitação de louvor a assessores da direção do Agrupamento 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Louvor (Extrato) n.º 246/2013 Publicitação de louvor a adjunto da direção do Agrupamento 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Dairas Louvor n.º 247/2013 Publicação de louvor 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 3885/2013 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Declaração de Retificação n.º 340/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 2631/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2013 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extrato) n.º 4026/2013 Extinção do Centro de Novas Oportunidades 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 4027/2013 Tomada de posse da subdiretora e dos adjuntos da diretora 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Francisco de Holanda Declaração de Retificação n.º 341/2013 Retifica o aviso n.º 3429/2013, de 8 de março 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Aviso n.º 3886/2013 Lista nominativa do pessoal docente em exercício neste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação durante o ano de 2012 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Despacho n.º 4028/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 4029/2013 Mobilidade interna 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 3887/2013 Homologação de contratos de docentes 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 3888/2013 Abertura do procedimento concursal para eleição do diretor 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 3889/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2012 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 4030/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 4031/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 4032/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 4033/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 3890/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na área de secretariado, da carreira geral de técnico superior 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4034/2013 Integração do imóvel no património do Centro Social das Antas 002 18/03 2.ª link
054 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3891/2013 Concurso interno de ingresso para o preenchimento 48 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P. DRH Fiscalização 2011 Listas de excluídos e admitidos 002 18/03 2.ª link
054 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4035/2013 Nomeação de secretária pessoal do Gabinete da Procuradora-Geral da República 002 18/03 2.ª link
054 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4036/2013 Delegação de competências na diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado 002 18/03 2.ª link
054 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3892/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 18/03 2.ª link
054 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 342/2013 Retifica o aviso n.º 2878/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013 002 18/03 2.ª link
054 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 765/2013 Delegação de competências na diretora da Direção de Serviços Académicos do ISCTE-IUL, licenciada Sandra Teresa Fialho Ramalho Salgado 002 18/03 2.ª link
054 Ordem dos Advogados Edital n.º 268/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Elisabete Delgado 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4037/2013 Autorizada a contratação da licenciada Susana Margarida Ventura da Costa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Medicina, com início em 3 de janeiro de 2013. DRH048-11-500 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3893/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Zoltan Paulini 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3894/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Elsa Rute Guerra Caeiro 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3895/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Carla Aparecida Ragonezi Gomes Lopes 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3896/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História requeridas por António Martins Quaresma 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 3897/2013 Convocatória para entrevista profissional de seleção e resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 16063/2012 002 18/03 2.ª link
054 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 4038/2013 Regulamento do Prémio Victor de Sá de História Contemporânea 002 18/03 2.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3898/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos no procedimento concursal comum, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13147/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0057 002 18/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 343/2013 Retifica a deliberação n.º 706/2007, que aprova o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas Sustentáveis de Energia, da Faculdade de Engenharia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 19 de abril de 2007, a pp. 10204 a 10207 002 18/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4039/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática para Professores, da Faculdade de Ciências 002 18/03 2.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4040/2013 Homologação do relatório fundamentado das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, requeridas pelo Doutor Carlos Alberto Nogueira Garcia da Silva 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4041/2013 Criação do 1.º Ciclo de Estudos em Ciências Florestais 002 18/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4042/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Andreia Filipa da Rocha Abrantes como monitora para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 002 18/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4043/2013 Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Docentes 002 18/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4044/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Joana Silva Tavares Macedo de Oliveira, da ESDRM deste Instituto 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3899/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anatomia patológica da carreira médica 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3900/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - classificação final - especialidade de pediatria 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3901/2013 Assistente de anestesiologia - concurso deserto 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 766/2013 Acumulação de funções privadas de Elisabete Maria Marques Vieira Mafra 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 767/2013 Acumulação de funções privadas de Martinha Maria Rita Silva Henrique 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 3902/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar, especialidade de cirurgia maxilo facial, aberto pelo aviso n.º 256/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3903/2013 Licença sem remuneração 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3904/2013 Cessação de funções por aposentação 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3905/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3906/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica 002 18/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3907/2013 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira especial médica 002 18/03 2.ª link
054 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3908/2013 Lista de classificação final - assistente de dermato-venereologia 002 18/03 2.ª link
054 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3909/2013 Lista de classificação final - assistente de neurologia 002 18/03 2.ª link
054 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3910/2013 Lista de classificação final - assistente de ginecologia/obstetrícia 002 18/03 2.ª link
054 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3911/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar dermato-venereologia da carreira médica 002 18/03 2.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 344/2013 Retificação do aviso n.º 3113/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013 - procedimento concursal simplificado - gastrenterologia 002 18/03 2.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 345/2013 Retificação do aviso n.º 3115/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013 - procedimento concursal simplificado - endocrinologia 002 18/03 2.ª link
054 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3912/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um profissional com a categoria de assistente de hematologia clínica da carreira médica - área hospitalar publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2012, através do aviso n.º 16142/2012 002 18/03 2.ª link
054 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 346/2013 Retifica o aviso n.º 3479/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 002 18/03 2.ª link
054 Comunidade Intermunicipal do Douro Aviso n.º 3913/2013 Início da alteração do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro 002 18/03 2.ª link
054 Município de Albufeira Regulamento n.º 101/2013 Proposta de Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira 002 18/03 2.ª link
054 Município de Ansião Aviso n.º 3914/2013 Nomeação dos técnicos de informática de grau 1, nível 1, com a respetiva classificação 002 18/03 2.ª link
054 Município de Armamar Aviso n.º 3915/2013 Autorização de licença sem remuneração, pelo período de três meses 002 18/03 2.ª link
054 Município de Armamar Aviso n.º 3916/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional-cantoneiro 002 18/03 2.ª link
054 Município de Barrancos Aviso n.º 3917/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, na carreira e categoria de assistente operacional, para preenchimento de cinco postos de trabalho (nadador-salvador), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Barrancos 002 18/03 2.ª link
054 Município de Barrancos Aviso n.º 3918/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 002 18/03 2.ª link
054 Município de Castelo Branco Regulamento n.º 102/2013 Regulamento de Comparticipação de Despesas com Medicamentos 002 18/03 2.ª link
054 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 3919/2013 Procedimento concursal comum para constituição de duas relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, assistente operacional 002 18/03 2.ª link
054 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 3920/2013 Procedimento concursal comum para constituição de três relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico 002 18/03 2.ª link
054 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 3921/2013 Procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 18/03 2.ª link
054 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 3922/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, assistente operacional 002 18/03 2.ª link
054 Município de Chaves Aviso (Extrato) n.º 3923/2013 Cessação de funções 002 18/03 2.ª link
054 Município da Covilhã Aviso n.º 3924/2013 Contratação tempo indeterminado dois assistentes técnicos 002 18/03 2.ª link
054 Município da Covilhã Aviso n.º 3925/2013 Denúncia de contrato - Felisbela Gonçalves 002 18/03 2.ª link
054 Município da Covilhã Aviso n.º 3926/2013 Exoneração do cargo de secretário de vereador em permanência 002 18/03 2.ª link
054 Município da Covilhã Aviso n.º 3927/2013 Aposentações - cessação da relação jurídica 002 18/03 2.ª link
054 Município do Crato Aviso n.º 3928/2013 Consulta pública de regulamentos 002 18/03 2.ª link
054 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 3929/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores e manutenção da comissão de serviço do cargo dirigente 002 18/03 2.ª link
054 Município da Golegã Aviso n.º 3930/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) 002 18/03 2.ª link
054 Município da Golegã Regulamento n.º 103/2013 Regulamento Municipal de Publicidade do Municipio da Golegã 002 18/03 2.ª link
054 Município de Lagos Aviso n.º 3931/2013 Elaboração do Plano de Pormenor de Almádena - abertura do período de discussão pública, com a duração de 22 dias úteis 002 18/03 2.ª link
054 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3932/2013 Manutenção das comissões de serviço de vários dirigentes 002 18/03 2.ª link
054 Município de Ourique Declaração de Retificação n.º 347/2013 Retifica a afetação - 2013 002 18/03 2.ª link
054 Município de Peniche Aviso n.º 3933/2013 Regulamento de taxas, tarifas e preços 002 18/03 2.ª link
054 Município de Peniche Aviso n.º 3934/2013 Regulamento de publicidade e de ocupação do espaço público 002 18/03 2.ª link
054 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3935/2013 Alteração à Tarifa Familiar de Água 002 18/03 2.ª link
054 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3936/2013 Projeto de regulamento municipal Naturalanhoso 002 18/03 2.ª link
054 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3937/2013 Projeto de regulamento do licenciamento de atividades diversas do Município da Póvoa de Lanhoso 002 18/03 2.ª link
054 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3938/2013 Projeto de regulamento de ocupação de espaço público e afixação de publicidade do Município da Póvoa de Lanhoso 002 18/03 2.ª link
054 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3939/2013 Projeto de regulamento do mercado municipal de Reguengos de Monsaraz 002 18/03 2.ª link
054 Município de Salvaterra de Magos Despacho n.º 4045/2013 Estrutura orgânica dos serviços do Município de Salvaterra de Magos 002 18/03 2.ª link
054 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 3940/2013 Dissolução da Associação de Municípios da Ilha das Flores 002 18/03 2.ª link
054 Município de Santana Aviso n.º 3941/2013 Constituição de gabinete de apoio pessoal 002 18/03 2.ª link
054 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3942/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 002 18/03 2.ª link
054 Município da Sertã Aviso n.º 3943/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes 002 18/03 2.ª link
054 Município de Sousel Aviso n.º 3944/2013 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior - Turismo, inserido no setor de Turismo da Divisão Turismo, Cultura, Desporto, Juventude e Rede Social 002 18/03 2.ª link
054 Município de Sousel Aviso n.º 3945/2013 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal em regime de comissão de serviço 002 18/03 2.ª link
054 Município de Sousel Aviso n.º 3946/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns, na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 002 18/03 2.ª link
054 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3947/2013 Nomeação de secretária para o Gabinete de Apoio Pessoal do vereador Francisco do Vale Antunes 002 18/03 2.ª link
054 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3948/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 18/03 2.ª link
054 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3949/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de engenharia civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/03 2.ª link
054 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3950/2013 Alteração parcial ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão 002 18/03 2.ª link
054 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3951/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de assistente operacional, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de auxiliar técnico de educação 002 18/03 2.ª link
054 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3952/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 002 18/03 2.ª link
054 Freguesia de Corroios Aviso n.º 3953/2013 Regulamento das Festas Populares de Corroios 002 18/03 2.ª link
054 Freguesia de Oliveira (São Mateus) Aviso n.º 3954/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/03 2.ª link
054 Universidade de Évora Aviso n.º 3955/2013 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Mobilidade e Relações Internacionais 002 18/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3956/2013 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Gestão de Recursos Humanos dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 002 18/03 2.ª link
054 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 1344/2013 Prestação de Serviços para Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1353/2013 005/UCGC/2013 - Seguro de Responsabilidade Civil 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1331/2013 Aquisição de Licenciamento de Software Autocad 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 1336/2013 Beneficiação de vias rodoviárias municipais nas freguesias de Marmeleira e Cortegaça 002 18/03 2.ª CP
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 1339/2013 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas na Zona Este do Concelho de Montijo 002 18/03 2.ª CP
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 1337/2013 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas na Zona Oeste do Concelho de Montijo 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1352/2013 Empreitada de Construção da Casa de Chá do Jardim Duque da Terceira 002 18/03 2.ª CP
054 Município de São Brás de Alportel Aviso de prorrogação de prazo n.º 228/2013 Circular Norte-Fase 3.1 002 18/03 2.ª CP
054 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1334/2013 Concurso Público nº 1/2013 - Aquisição de mobiliário e equipamento para o edifício UBIMEDICAL 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 1335/2013 Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 1343/2013 Projectos de espaços urbanos para intervenção no local apresentado a concurso 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1328/2013 Fornecimento de gás natural às Piscinas do concelho de Vila Franca de Xira 002 18/03 2.ª CP
054 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 1338/2013 Empreitada de Reconstrução de Açudes junto às Povoações de Bentos e Fernandilho 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1330/2013 Contratação de Serviços para a Confecção e Fornecimento de Refeições Escolares - Serviço a Quente 002 18/03 2.ª CP
054 Municipio de Sabugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2013 Requalificação Urbana da Cidade do Sabugal - Fase1 (Rua António José de Almeida, Rua de Camões e Rua Florbela Espanca) 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1342/2013 Requalificação da Rede Viária no Âmbito da Mobilidade Territorial - Freguesia de Avelãs de Caminho / Avelãs de Cima 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1341/2013 Vias Municipais, Infraestruturas e Obras Complementares - Freguesia de Sangalhos 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1340/2013 Requalificação Urbana e Acessibilidades Integradas na Freguesia de Sangalhos - EN 235 (Capela Stª Eufêmea - Limite do Concelho) 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1332/2013 Colocação de Gradeamento e retificação de patamar na Rua Ponte de Pau 002 18/03 2.ª CP
054 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1345/2013 Concurso Público n.º 15/IFAP-DSI/2012 002 18/03 2.ª CP
054 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1333/2013 Repavimentação de Vias de Acessibilidade à Unidade de TMB de Aveiro 002 18/03 2.ª CP
054 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1327/2013 Designação do Contrato: Prédio n.º 20 - Obras de Alteração do Edifício sito na Calçada de Santana, n.º 199, freguesia da Pena, em Lisboa 002 18/03 2.ª CP
054 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 1329/2013 AQS/12/GEBALIS/2013 - Concurso Público para Contratação de Serviços de Limpeza 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1346/2013 Assistência técnica, por lotes, a viaturas da marca Renault, e viaturas das marcas Fiat e Lancia, pelo período de 3 anos - Processo nº 11/CP/CCM/DP/2013 002 18/03 2.ª CP
054 Fundação AFID - Diferença Anúncio de procedimento n.º 1350/2013 Fornecimento de electrodomésticos, equipamento hospitalar, equipamento informático, mobiliário, palamenta e texteis 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1354/2013 Equipamento / Apetrechamento do Centro de Remo de Viana do Castelo - Centro de Mar 002 18/03 2.ª CP
054 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC25/MFA.mfa - Empreitada de valorização e Qualificação da Praia de Martinhal. 002 18/03 2.ª CP
054 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC24/MFA.mfa -Empreitada de Valorização e Qualificação da Praia da Ingrina. 002 18/03 2.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1347/2013 SAPATOS BRANCOS_NPD 3013006208 002 18/03 2.ª CP
054 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2013 Empreitada n.º 20/DMAU/DAEP/DCEVGEP/2012 - Intervenções Expeditas no Espaço Público - Zona Ocidental - Processo n.º 73/CP/DEPS/N.D./2012 002 18/03 2.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1348/2013 CAMISOLAS DE ALGODÃO_ NPD 3013008168 002 18/03 2.ª CP
054 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 1355/2013 Aquisição de betuminoso a frio, emulsão ECR1 e betuminoso a quente para manutenção de estradas e caminhos no Concelho do Peso da Régua 002 18/03 2.ª CP
054 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1349/2013 FORNECIMENTO DE GASÓLEO AOS NAVIOS OPERADOS COMERCIALMENTE PELA ATLÂNTICOLINE 002 18/03 2.ª CP
054 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1351/2013 FORNECIMENTO DE IFO 180 CST 1%S AOS NAVIOS OPERADOS COMERCIALMENTE PELA ATLÂNTICOLINE 002 18/03 2.ª CP
054 Área Metropolitana de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2013 Concurso publico para celebração de acordo quadro de selecção de fornecedores de consumíveis de impressão 002 18/03 2.ª CP