Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 53/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
053 15/03 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2013 Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado 001 15/03 6.ª link
053 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2013 Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida 001 15/03 6.ª link
053 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2013 Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento da educação não formal 001 15/03 6.ª link
053 Assembleia da República Declaração n.º 2/2013 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 42/XII 001 15/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças Portaria n.º 107/2013 Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira 001 15/03 6.ª link
053 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 108/2013 Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 001 15/03 6.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 10 de março de 2011 001 15/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 38/2013 Regula o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a partir de 2013, concluindo a transposição da Diretiva n.º 2009/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, a fim de melhorar e alargar o regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa 001 15/03 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
053 15/03 6.ª link
053 15/03 6.ª 053S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 3960/2013 - Revogado Nomeação de Pedro Neves Tavares Courela para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 15/03 6.ª link
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 3961/2013 Nomeação de Ada Maria Costa Pereira da Silva para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 11 de fevereiro de 2013 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3962/2013 Designa várias individualidades para integrarem a Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional da Cultura 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 144/2013 Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 145/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Cristóvão, paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, em Vila Chã da Braciosa, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 146/2013 Classifica como monumento de interesse público a Janela manuelina do antigo Paço Episcopal da Guarda, na Rua Francisco Passos, 41 a 45, Guarda, freguesia de São Vicente, concelho e distrito da Guarda 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 147/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 148/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santo António, na Alameda de Santo António, Redondo, freguesia e concelho de Redondo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 149/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 65/2013 Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 28 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 15/03 6.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 196/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2013 entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Rio de Janeiro 2016 0 15/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 150/2013 Aprovação a lista de países terceiros equivalentes em matéria de prevenção do branqueamento de capitais 0 15/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 3963/2013 Despacho - Criação de uma secção de Junta Médica da ADSE em Faro 0 15/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 332/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 2409/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2013, relativo a renovação das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 0 15/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3964/2013 Delegação de competências do subdiretor-geral da área de recursos financeiros e patrimoniais, José Manuel Costa Martins 0 15/03 6.ª link
053 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 3965/2013 Renovação de comissão de serviço 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3966/2013 Licença de autorização da empresa MJL AIRCRAFT PARTS UNIPESSOAL, Lda. 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3967/2013 Licença de autorização da empresa ET - EMPRESA DE EXPORT - IMPORT E COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, Lda. 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 151/2013 Prorrogação da comissão de serviço dos militares colocados na NAE&FC 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3968/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Ana Francisco 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3969/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Ana Madureira 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3970/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Andreia Ramos 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3971/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Anabela Gonçalves 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3972/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Ana Pinto 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 152/2013 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAED RES-QPfe 013019-C, António Jacinto Machado Alves de Matos 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3973/2013 Exoneração da licenciada Joana Carvalho Alvarenga Lacerda Machado Gonçalves Pereira, das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3974/2013 Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3975/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3976/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3977/2013 Despacho que dá por findo o exercício de funções, em regime de substituição, do licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura, no cargo de Diretor-Geral da Polícia de Justiça, com efeitos a 10 de fevereiro de 2013 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 756/2013 Delegação de competências nos elementos do conselho diretivo 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3822/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria do Céu Batista dos Santos 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3823/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Lucília Dias Rodrigues Henriques 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3978/2013 Designa para exercer as funções de adjunta no gabinete a licenciada Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3979/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão BRISA - A12 - Autoestrada Setúbal/Montijo - sublanço nó A2 - A12 / Setúbal (EN10) - ligação ao Alto da Guerra 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 3980/2013 Torna público que a trabalhadora Fernanda Maria Socorro Luciana Mendonça Gonçalves concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 91/2013 PC 4502686752 EPU/36758 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 92/2013 PC 4504502686758 EPU/37006 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 93/2013 PC 4502686758 EPU/37006 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 94/2013 PC 4502686806 EPU/36915 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 95/2013 PC 4502686806 EPU/36915 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 96/2013 PC 4502685728 EPU/3827 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 97/2013 PC 4502686734 EPU/3828 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 98/2013 PC 4502685505 EPU/3830 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 99/2013 PC 4502685505 EPU/3831 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3981/2013 Aprovação complementar de modelo n.º 111.20.13.3.01 de MICOTEC 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3824/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3825/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3826/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012, com a trabalhadora Anita Maria da Conceição Lopes da Silva, para exercício de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P. - ACES XII-Vila Franca de Xira 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 757/2013 Designação de Isabel Maria Alves da Costa, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde, do ACES da Lezíria 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 758/2013 Designação dos profissionais do ACES Oeste Norte para integrarem o conselho clínico e de saúde, conforme notas curriculares em anexo 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 759/2013 Designação de Joaquim Eduardo Silva Moura, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Oeste Norte 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 760/2013 Designação dos profissionais do ACES Estuário do Tejo para integrarem o conselho clínico e de saúde, conforme notas curriculares em anexo 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3827/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de anestesiologia da carreira especial médica 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 3982/2013 Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., no coordenador do Gabinete Jurídico e de Contencioso 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3828/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada relativa ao procedimento concursal comum com a referência TS-DGRH 04/2012 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Declaração de Retificação n.º 333/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 17343/2012 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de D. Dinis Aviso n.º 3829/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, cujo aviso de abertura, n.º 7428/2012, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Louvor (Extrato) n.º 243/2013 Louvor à adjunta da direção do Agrupamento 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 3830/2013 Cessação do contrato por motivo de aposentação 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 3831/2013 Cessação do contrato por motivo de falecimento 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 3983/2013 Tomada de posse da diretora 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso n.º 3832/2013 Lista de aposentados 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Aviso n.º 3833/2013 Lista nominativa do pessoal não docente em exercício neste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação durante o ano de 2012 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Aviso n.º 3834/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de duas assistentes operacionais 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Despacho n.º 3984/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de um assistente técnico 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 3835/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extrato) n.º 3836/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Mora Despacho n.º 3985/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 3837/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 3986/2013 Delegação de competências 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 3838/2013 Homologação de contratos de pessoal docente do ano letivo de 2012-2013 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 3839/2013 Aposentação 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 3840/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/03 6.ª link
053 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 3841/2013 Lista de antiguidade dos trabalhadores do mapa de pessoal da Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 15/03 6.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 761/2013 Renovação da comissão de serviço como inspector judicial no CSM - Dr. António Domingos Pires Robalo 0 15/03 6.ª link
053 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 20/2010-C Aplicação pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP, E. P. E.) da norma constante do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 172-B/86, de 30 de junho, a qual, na sua redação originária, fora julgada inconstitucional em sede da fiscalização concreta da constitucionalidade 0 15/03 6.ª link
053 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 97/2013 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na ENIDH 0 15/03 6.ª link
053 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 334/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 6592/2012 0 15/03 6.ª link
053 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 197/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Henrique Manuel Jerónimo Cabeleira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 35 %, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 15/03 6.ª link
053 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3987/2013 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina 0 15/03 6.ª link
053 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3988/2013 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biomedicina 0 15/03 6.ª link
053 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3989/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Bertha Maria Batista dos Santos, como professora auxiliar 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3842/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Química requeridas por Carolina Silva Marques 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3843/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Valentim Alberto Correia Realinho 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3844/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Filipe Montez Coelho Madeira 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3845/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Literatura requeridas por Armando Duarte Senra Martins 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3990/2013 Vagas do concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3991/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar com o Doutor José Pedro Tinoco Cavalheiro 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3846/2013 Convocatória para a realização da entrevista profissional de seleção (EPS) do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercer funções na Biblioteca, área de arquivo, publicitado pelo aviso n.º 14172/2012 e pela oferta BEP OE201210/0289 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3992/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com a licenciada Maria Cecília Fazenda Gíria Lopes da Costa, com a categoria de leitor 0 15/03 6.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 3847/2013 Audiência dos interessados e homologação 0 15/03 6.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3993/2013 Cometimento de competências do reitor ao Conselho Científico do Instituto Superior Técnico 0 15/03 6.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extrato) n.º 98/2013 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Técnicos e Administrativos do ISCSP 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3994/2013 Alteração das horas de contacto da unidade curricular Gestão da Formação e do Potencial Humano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3848/2013 Contratação da licenciada Maria Beatriz de Sousa Neves, na carreira/categoria de técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 3 de março de 2013, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 335/2013 Retifica o despacho n.º 878/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2013, na parte relativa ao regime contratual do docente Prof. Doutor Bruno José Machado de Almeida do IPC/ISCAC 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3995/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Marreiros Caldeira 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3996/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luísa Maria Fragoso Coelho 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3997/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Jorge Canto Vieira 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3998/2013 Substituição de um membro do júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Arménio Breia 0 15/03 6.ª link
053 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 3999/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Empreendedorismo, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 15/03 6.ª link
053 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3849/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para a área de ortopedia 0 15/03 6.ª link
053 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3850/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia 0 15/03 6.ª link
053 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3851/2013 Lista de classificação final de medicina interna 0 15/03 6.ª link
053 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 336/2013 Retificação do aviso n.º 3481/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 15/03 6.ª link
053 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 3852/2013 Trata o ato da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Aguiar da Beira 0 15/03 6.ª link
053 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3853/2013 Abertura de procedimento concursal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - um técnico superior 0 15/03 6.ª link
053 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 99/2013 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do concelho de Arruda dos Vinhos 0 15/03 6.ª link
053 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 100/2013 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Arruda dos Vinhos 0 15/03 6.ª link
053 Município de Baião Edital n.º 265/2013 Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Baião 0 15/03 6.ª link
053 Município de Cantanhede Aviso n.º 3854/2013 Aprovação da suspensão parcial do PU de Ançã e estabelecimento de medidas preventivas 0 15/03 6.ª link
053 Município de Gavião Aviso n.º 3855/2013 Alterações à tabela de taxas e licenças do município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Jovens (Apoio à Infância) 0 15/03 6.ª link
053 Município de Góis Aviso n.º 3856/2013 Projeto de Alteração ao Regulamento Geral das Taxas e Outras Receitas Municipais 0 15/03 6.ª link
053 Município de Gondomar Aviso n.º 3857/2013 Exoneração do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do Vereador, Dr. Fernando Paulo Ribeiro de Sousa 0 15/03 6.ª link
053 Município de Leiria Aviso n.º 3858/2013 Designação, em comissão de serviço, dos técnicos superiores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro e Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva, nos cargos de adjunto e de secretária, respetivamente, do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação 0 15/03 6.ª link
053 Município de Mogadouro Aviso n.º 3859/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Mogadouro 0 15/03 6.ª link
053 Município da Murtosa Aviso n.º 3860/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 15/03 6.ª link
053 Município de Paredes Aviso n.º 3861/2013 Aprovação no período experimental do trabalhador Ilídio Jesus Mateus Veigas, técnico superior (arquiteto) 0 15/03 6.ª link
053 Município de Penafiel Aviso n.º 3862/2013 Regulamento Interno de Horários de Trabalho 0 15/03 6.ª link
053 Município de Peniche Aviso n.º 3863/2013 Regulamento de atividades diversas do município de Peniche 0 15/03 6.ª link
053 Município de Ponta Delgada Edital n.º 266/2013 Regulamento Municipal de Serviço de Teleassistência e ficha de inscrição 0 15/03 6.ª link
053 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3864/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 15/03 6.ª link
053 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3865/2013 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais 0 15/03 6.ª link
053 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 3866/2013 Prorrogação excecional das situações de mobilidade intercategorias de Helena Maria Ferreira Carvalho e Joaquim Joel Alves de Almeida, como coordenadores técnicos 0 15/03 6.ª link
053 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 3867/2013 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, do chefe de divisão de Obras Municipais, em regime de substituição 0 15/03 6.ª link
053 Município de Vagos Despacho n.º 4000/2013 Organização dos Serviços Municipais 0 15/03 6.ª link
053 Município de Valpaços Aviso n.º 3868/2013 Gabinete de Apoio Pessoal de Vereador a tempo inteiro - nomeação 0 15/03 6.ª link
053 Município de Valpaços Aviso n.º 3869/2013 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 15/03 6.ª link
053 Município de Vila do Bispo Declaração de Retificação n.º 337/2013 Procedimento concursal comum para contratação de 11 assistentes operacionais (3 cantoneiros de limpeza, 1 condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, 1 pintor, 2 tratoristas, 1 motorista de pesados e 3 auxiliares de ação educativa) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/03 6.ª link
053 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3870/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de engenharia química, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 6.ª link
053 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3871/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de arqueologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 6.ª link
053 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3872/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de geografia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 6.ª link
053 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 267/2013 Alteração transitória da aplicação de normas do Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo regulamento n.º 890/2010 0 15/03 6.ª link
053 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio n.º 118/2013 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Poiares 0 15/03 6.ª link
053 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 3873/2013 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Isabel Maria Rebelo Pereira 0 15/03 6.ª link
053 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4001/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Doutoramento em Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 15/03 6.ª link
053 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 119/2013 Calendário de provas de admissão para maiores de 23 anos para o ano letivo 2013-2014 0 15/03 6.ª link
053 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 3874/2013 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização 0 15/03 6.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3454-A/2013 Resultados obtidos no método de seleção entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 16679/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 13 de dezembro de 2012 0 15/03 6.ª 053S
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 3874-B/2013 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão 0 15/03 6.ª 053S
053 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1308/2013 Nº1 /2013 - Concurso Público para Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Condeixa-a-Nova 0 15/03 6.ª CP
053 Associação Informática Região Centro Anúncio de procedimento n.º 1317/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para realização da "Empreitada de construção do Edificio Sede da Associação de Informática da Região Centro - AIRC" 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1310/2013 Repavimentação da E.M. 504 - Rua Afonso Henriques e Rua Alfredo Vitorino Costa - São João da Talha 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1300/2013 Empreitada de Requalificação da Estrada entre Bemposta e Vale das Mós 0 15/03 6.ª CP
053 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1297/2013 Manutenção preventiva e correctiva de elevadores em instalações municipais e habitações sociais 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1291/2013 Fornecimento de solução integrada de comunicações fixas e móveis de voz e dados, com gestão e manutenção 0 15/03 6.ª CP
053 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1293/2013 Aquisição de serviços para o fornecimento e montagem de divisórias e estores para o ano de 2013 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1304/2013 Concurso Público para a celebração de um contrato de prestação de serviços para a Arborização/Rearborização e Controlo de Espécies Invasoras na Quinta do Mosteiro 0 15/03 6.ª CP
053 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1319/2013 0010/DOM/DGEP/13 - Remodelação e reforço da iluminação em diversos locais das Freguesias de Barcarena e Queijas 0 15/03 6.ª CP
053 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 1288/2013 REQUALIFICAÇÃO URBANA NA ZONA ENVOLVENTE À IGREJA MATRIZ DO PESO DA RÉGUA 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1318/2013 Construção da Extensão de Saúde de Urra - 2.ª fase 0 15/03 6.ª CP
053 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1321/2013 0013/DOM/DGEP/13 - Remodelação e reforço da iluminação pública em diversos locais das freguesias de Paço de Arcos e Porto Salvo 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 1323/2013 Construção do Caminho Agrícola dos Moinhos-Estreito da Calheta 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 1322/2013 Construção do Caminho Agrícola da Lombada dos Marinheiros - Fajã da Ovelha 0 15/03 6.ª CP
053 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1296/2013 Aquisição de Próteses Ortopédicas 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1303/2013 Aquisição de Seguros 0 15/03 6.ª CP
053 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1316/2013 Empreitada de Execução da Adução a Relvas Verdes e Aldeia de Chãos 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1305/2013 PAQ.19/2013-Manutenção Conservação e assist-encia Técnica do Monta Cargas do Centro Coordenador de Transportes 0 15/03 6.ª CP
053 Freguesia do Prior Velho Anúncio de procedimento n.º 1302/2013 Concessão do Direito de Exploração do Centro de Actividades do Prior Velho 0 15/03 6.ª CP
053 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 1313/2013 Contrato para a manutenção preventiva das prensas e compactadores 0 15/03 6.ª CP
053 Freguesia de Forjães Anúncio de procedimento n.º 1298/2013 Beneficiação do Campo de Jogos do Estádio Horácio Queirós - Forjães 0 15/03 6.ª CP
053 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1301/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO, FRESCO, MOLUSCOS E BACALHAU) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 15/03 6.ª CP
053 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1324/2013 Concurso público para a constituição do direito de superfície para a conceção, construção e exploração de quatro parques de estacionamento público em subsolo e concessão da exploração de um parque de estacionamento sito no Mercado Municipal Retalhista "Manuel Firmino" e de lugares de estacionamento oneroso na via pública, na cidade de Aveiro 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Oliveira de Frades Aviso de prorrogação de prazo n.º 225/2013 Construção do Centro Escolar de Oliveira de Frades 0 15/03 6.ª CP
053 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 226/2013 Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição da prestação de serviços para confeção e fornecimento de refeições aos Jardins-de-Infância e ás Escolas básicas do 1º Ciclo da Rede Pública, do Concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo 0 15/03 6.ª CP
053 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1320/2013 Prestação de Serviços de Acompanhamento e Prospeção Arqueológica do 2º Grupo de Empreitadas 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 1326/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Novas Versões (Actualizações e Upgrades) para as Aplicações Sigma e o Parque Informático (Hardware e Software) em bom estado de funcionamento no Município da Calheta 0 15/03 6.ª CP
053 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1289/2013 Serviços de impressão e manutenção dos atuais equipamentos de impressão, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. 0 15/03 6.ª CP
053 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1295/2013 P 2200 - Projeto de Execução da Duplicação do Intercetor do Ave (Donim / Barco) 0 15/03 6.ª CP
053 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1309/2013 Empreitada de construção do pavilhão desportivo de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo, Ilha terceira 0 15/03 6.ª CP
053 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 227/2013 Concurso Público para a execução de empreitadas em imóveis da Rota do Românico - Igreja de São Nicolau e Igreja de Tabuado 0 15/03 6.ª CP
053 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1292/2013 Contrato de empreitada de obras públicas de estabilização de um muro na Rua Almirante Leote do Rego-II 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de concurso urgente n.º 68/2013 Aquisição de Serviços e Eventos para a 3ª Idade 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de concurso urgente n.º 70/2013 Aquisição de Serviços Culturais e Gestão de Equipamentos - Serviços Culturais 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 1299/2013 Fornecimento de uma viatura de recolha de RSU 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de concurso urgente n.º 67/2013 Serviços Culturais e Gestão de Equipamentos - Gestão de equipamentos 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de concurso urgente n.º 71/2013 Aquisição de Serviços de Formação Desportiva Multidisciplinar 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de concurso urgente n.º 69/2013 Aquisição Serviços de Divulgação Turística e Atividade dos Postos de Turismo 0 15/03 6.ª CP
053 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1312/2013 Aquisição de Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos e de Viatura de Lavagem de Contentores 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1294/2013 Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas 0 15/03 6.ª CP
053 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1306/2013 CP 04/2013 - LIGAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO DO BAIRRO DE STA MARIA E LOTEAMENTO DA GANDRA AO INTERCEPTOR DE SILVARES - FREGUESIA DE SILVARES - GUIMARÃES 0 15/03 6.ª CP
053 Município de Constância Anúncio de procedimento n.º 1311/2013 Centro Escolar de Montalvo 0 15/03 6.ª CP
053 Ordem dos Médicos Declaração de retificação de anúncio n.º 46/2013 Concurso de Conceção, na modalidade de Concurso Público, para Elaboração do Projeto da Aldeia do Médico 0 15/03 6.ª CP
053 Centro Paroquial Social S. Martinho de Coura Anúncio de procedimento n.º 1314/2013 Centro de Dia e Apoio Domiciliário de S. Martinho de Coura 0 15/03 6.ª CP
053 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1315/2013 Concurso Público para a Concessão de Instalações Destinadas à Armazenagem e Processamento de Cimento no Terminal Norte do Porto de Aveiro 0 15/03 6.ª CP
053 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1325/2013 PC/01/2013/CP - "Aquisição de serviços de locação de seis (6) viaturas ligeiras de passageiros e comerciais, em AOV, para a Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A." 0 15/03 6.ª CP
053 Freguesia de Telhado Anúncio de procedimento n.º 1290/2013 Conservação de um Solar/Adaptação a Casa do Oleiro Telhado - 1 Fase 0 15/03 6.ª CP
053 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1307/2013 HASTA PÚBLICA N.º 4/2013/DCNFLVT 0 15/03 6.ª CP