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Diário da República 52/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2013 Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria urgente, pelo Tribunal de Contas, ao acordo de cooperação celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa 001 14/03 5.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 1/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 8/2012, de 19 de janeiro, que aprova a orgânica da Inspeção-Geral Diplomática e Consular, e ao Decreto Regulamentar n.º 16/2012, de 30 de janeiro, que aprova a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO 001 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 106/2013 - Revogado Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de 13 de fevereiro 001 14/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3905/2013 Declara a utilidade pública do Moto Clube de Faro 002 14/03 5.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 3754/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 14/03 5.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 142/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 2.º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de documentários cinematográficos 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 3906/2013 Afetação do técnico superior Manuel Luís de Almeida Bastos à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3755/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3756/2013 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária adjunto João Jorge Gomes Lima 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3907/2013 Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão, pelo período de três anos, da licenciada Maria Teresa Figueiredo Ferreira Alves de Carvalho 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3908/2013 Designação em substituição, por ausência em gozo de férias, nos dias 11 e 12 de março, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 002 14/03 5.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 3909/2013 Desafetação do domínio público militar do PM 21/Horta - Quartel do Carmo 002 14/03 5.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3910/2013 Cessação da comissão de serviço do licenciado Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão, no Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo, e nomeação, em comissão de serviço, para a Embaixada de Portugal em Caracas 002 14/03 5.ª link
052 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 3911/2013 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao especialista de informática, Vítor Manuel Gomes Cardoso 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3912/2013 Aquisição de energia elétrica para o Exército 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3913/2013 Aquisição de combustível rodoviário a granel para o Exército 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 143/2013 Concessão da medalha de serviços distintos, de grau ouro, ao Major-General José Filipe da Silva Arnaut Moreira 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 325/2013 Retificação do despacho n.º 443/2013 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3914/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3915/2013 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3916/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3917/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3918/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3919/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 3 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3920/2013 Subdelegação de competências no comandante do 1BI/KTM/TACRS/KFOR 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3921/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3922/2013 Desativação do Comando da Instrução e Formação da Força Aérea (CIFFA) 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3923/2013 Promoção ao posto de cabo por exceção 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3924/2013 Promoção ao posto de cabo 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3925/2013 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3926/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho do Comando Territorial de Coimbra 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3927/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Lisboa 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 16/2013 Listas oficiais dos administradores da insolvência 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3928/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com Paula Sofia Santos Nunes, na carreira/categoria de assistente técnico 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3929/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3930/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria da Conceição Pereira, na carreira/categoria de assistente técnico 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3931/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carolina Barrias Dinis, na carreira/categoria de assistente técnico 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3932/2013 Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete, o licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3933/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/Nó da Ermida (IC 25) - Trecho 2 - Nó A 32/A 41 - Aguiar de Sousa 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 191/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0016/12, para uma área no concelho de Torres Vedras, denominada Alto da Raposeira 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 192/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0015/12, para uma área no concelho de Torres Vedras, denominada Outeiro da Mina 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3757/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Emília Maria de Matos Ferreira da Silva 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3758/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Rita Mota Faria Pacheco 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3759/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sílvia Andreia Gato Abreu e Almeida 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3760/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sílvia Carvalho Leite 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3761/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lizete Maria Borges de Oliveira 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3762/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria José da Silva Oliveira 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3763/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Eduardo Paulo Pereira Teixeira 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 745/2013 Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Shaela Pena 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3934/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.13.6.137 de JCFerreira, Lda. 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 3764/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3765/2013 Conclusão de período experimental 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3935/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Isabel Teixeira Maçaira 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3936/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Cândida Maria Carvalho Oliveira 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3937/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Fernanda Maria Pereira Gomes 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3938/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Marta Sofia Santos Miranda 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3766/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 26 de novembro de 2012, com a enfermeira Sofia Rita das Neves Fernandes, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de Enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES GLIII - Lisboa Central 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 3767/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente hospitalar de anestesiologia da carreira especial médica 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 3939/2013 Criação, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 3768/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivos de aposentação durante o ano de 2012 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Declaração de Retificação n.º 326/2013 Retifica o aviso n.º 560/2013, de 10 de janeiro 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 3769/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3770/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 3771/2013 Delegação de competência de avaliador na encarregada de pessoal operacional Josefina Policarpo Henriques Gomes 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Aviso (Extrato) n.º 3772/2013 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2012 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso n.º 3773/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Despacho n.º 3940/2013 Lista de contratos administrativos de provimento de docentes, referente ao ano letivo de 2011-2012 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 3774/2013 Contratos de pessoal docente ano letivo 2012/2013 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 3775/2013 Cessação por motivo de aposentação 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 3776/2013 Consolidação da mobilidade 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 3777/2013 Lista de trabalhadores que concluíram com sucesso o período experimental 002 14/03 5.ª link
052 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 3778/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/03 5.ª link
052 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 3779/2013 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas do inspetor José António Teixeira Pinheiro Moreira 002 14/03 5.ª link
052 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 117/2013 Citação de contrainteressados no processo n.º 132/13.5BELSB 002 14/03 5.ª link
052 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 746/2013 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, aprovada em sessão plenária de 4 de março de 2013 002 14/03 5.ª link
052 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3941/2013 Contratação da Doutora Ana Teresa da Conceição Silva Alves como professora associada da Universidade dos Açores 002 14/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3780/2013 Cessação de funções por aposentação - assistente operacional - Esperança Maria 002 14/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 193/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Rui Eugénio Ferreira Lourenço, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 35%, para a Escola Superior de Saúde 002 14/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 194/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Cláudia Rita de Sousa Oliveira na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 14/03 5.ª link
052 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 195/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Luís Miguel dos Santos Guerra, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 002 14/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3942/2013 Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Farmacêuticas 002 14/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3943/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia 002 14/03 5.ª link
052 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3944/2013 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Auxiliar Doutor José Carlos Páscoa Marques 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3945/2013 Autoriza a contratação da Doutora Helena da Silva Neves dos Santos Almeida e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em tempo integral, com dedicação exclusiva, para a área de serviço social, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, com início a 25/01/2013. DRH01-12-1218 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 747/2013 Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 3781/2013 Audiência de interessados - convocação para a prova de conhecimentos 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3782/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Planeamento e Controlo da Gestão (Núcleo de Controlo de Gestão e Sistemas de Informação), publicitado pelo aviso n.º 14387/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0314 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3783/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Direção - área de suporte à gestão académica, publicitado pelo aviso n.º 14817/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0020 002 14/03 5.ª link
052 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3946/2013 Delegação de competências na vice-reitora Graciete Tavares Dias, professora catedrática da Universidade do Minho 002 14/03 5.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3784/2013 Subsídios concedidos pela FCT à Associação de Estudantes 002 14/03 5.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 3785/2013 Cessação de funções da assistente operacional Maria de Fátima Ramalho 002 14/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3947/2013 Assunção de compromissos plurianuais 002 14/03 5.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3948/2013 Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Qualidade da Faculdade de Motricidade Humana 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3949/2013 Alteração do despacho (extrato) n.º 13685/2012, decorrente da aplicação do disposto na Lei n.º 66-B/2007, relativamente ao vencimento da Professora Doutora Marlene da Conceição Loureiro 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3950/2013 Alteração do despacho (extrato) n.º 14318/2012, decorrente da aplicação do disposto na Lei n.º 66-B/2007, relativamente ao vencimento da professora auxiliar Inês Moreira Aroso 002 14/03 5.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3951/2013 Alteração do despacho (extrato) n.º 11272/2012, decorrente da aplicação do disposto na Lei n.º 66-B/2012, relativamente ao vencimento do professor auxiliar Pedro Gabriel Silva 002 14/03 5.ª link
052 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 3786/2013 Lista de classificação final 002 14/03 5.ª link
052 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 3952/2013 Assunção de compromissos plurianuais 002 14/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3953/2013 Delegação de competências na Diretora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar para conferir posse aos restantes membros eleitos para os órgãos da Escola 002 14/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3954/2013 Anulação do despacho de 6 de novembro de 2012 que nomeia o júri para prestação de provas públicas do docente Luís Carlos Pais Vaz Tecedeiro 002 14/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3787/2013 Fim do período experimental da professora coordenadora Mónica Vieira Martins 002 14/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3955/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 14/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 3956/2013 Subdelegação na vice-presidente do conselho técnico-científico, Maria João Monteiro Ferreira Viamonte, da presidência dos júris das provas para atribuição do título de especialista 002 14/03 5.ª link
052 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3957/2013 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Professor Adjunto Carlos Alberto Farinha Ferreira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 748/2013 Acumulação de funções públicas de Sandra Patrícia Mota Barbeiro 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 749/2013 Acumulação de funções públicas de Sónia Maria Monteiro Marques 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 750/2013 Acumulação de funções privadas de Isabel Maria de Sousa Arqueiro 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 751/2013 Acumulação de funções privadas de Martinha Maria Rita Silva Henrique 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 752/2013 Redução da carga horária semanal do Dr. Mário José dos Santos Alcatrão do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 753/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para a categoria de assistente, na especialidade de oftalmologia, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 754/2013 Dispensa do serviço de urgência noturna do Dr. José Manuel Freixo do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 14/03 5.ª link
052 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 755/2013 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Teresa da Conceição Varela, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 14/03 5.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 3788/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar em Reumatologia da carreira médica 002 14/03 5.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 3789/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Nefrologia, da carreira médica 002 14/03 5.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 3790/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Medicina Interna da carreira médica 002 14/03 5.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 3791/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar em anestesiologia da carreira médica 002 14/03 5.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 3792/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar em neurologia da carreira médica 002 14/03 5.ª link
052 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 3793/2013 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, especialidade de pediatria 002 14/03 5.ª link
052 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 3794/2013 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, especialidade de oftalmologia 002 14/03 5.ª link
052 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3795/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de Neurologia 002 14/03 5.ª link
052 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 327/2013 Retifica o aviso n.º 3380/2013, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2013 002 14/03 5.ª link
052 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 328/2013 Retifica o aviso n.º 3480/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 002 14/03 5.ª link
052 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 329/2013 Retificação do aviso n.º 3478/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 002 14/03 5.ª link
052 Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos Regulamento n.º 92/2013 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para Utilizadores Municipais do Sistema AMTRES 002 14/03 5.ª link
052 Município de Almeirim Aviso n.º 3796/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, com vários trabalhadores 002 14/03 5.ª link
052 Município de Almeirim Aviso n.º 3797/2013 Cessação da relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadora 002 14/03 5.ª link
052 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 93/2013 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Arruda dos Vinhos 002 14/03 5.ª link
052 Município da Calheta Aviso n.º 3798/2013 Aviso sobre licença sem remuneração do trabalhador Ricardo Manuel Alves da Silva 002 14/03 5.ª link
052 Município do Cartaxo Aviso n.º 3799/2013 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquina Oliveira e Natacha Loureiro 002 14/03 5.ª link
052 Município de Faro Declaração de Retificação n.º 330/2013 Retificação ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Faro 002 14/03 5.ª link
052 Município de Gavião Regulamento n.º 94/2013 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Parque Desportivo do Salgueirinho 002 14/03 5.ª link
052 Município de Grândola Edital n.º 262/2013 Regulamentos do Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos Urbanos, a aplicar na área de intervenção da Infratróia - Infraestruturas de Tróia, E. M. 002 14/03 5.ª link
052 Município de Loulé Aviso n.º 3800/2013 Alteração ao Regulamento e tabela de taxas e licenças 002 14/03 5.ª link
052 Município de Loulé Aviso n.º 3801/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos, Eurico dos Santos Martins Murta 002 14/03 5.ª link
052 Município de Loulé Aviso n.º 3802/2013 Abertura do procedimento concursal n.º 03/2013 002 14/03 5.ª link
052 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3803/2013 Projeto de Regulamento sobre o Licenciamento e Fiscalização das Atividades Diversas, do Município de Moimenta da Beira 002 14/03 5.ª link
052 Município do Montijo Aviso n.º 3804/2013 Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado 002 14/03 5.ª link
052 Município de Peniche Aviso n.º 3805/2013 Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Peniche 002 14/03 5.ª link
052 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3806/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores com contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 14/03 5.ª link
052 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3807/2013 Manutenção das comissões de serviço em cargos dirigentes 002 14/03 5.ª link
052 Município de Portalegre Regulamento n.º 95/2013 Projeto de Regulamento Municipal da Estação Central de Camionagem 002 14/03 5.ª link
052 Município da Póvoa de Varzim Declaração de Retificação n.º 331/2013 Plano de Urbanização de Aguçadoura 002 14/03 5.ª link
052 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 3808/2013 Aviso do projeto de regulamento municipal de alienação de lotes para promover a fixação de pessoas no concelho de Proença-a-Nova 002 14/03 5.ª link
052 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 96/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 14/03 5.ª link
052 Município de Santo Tirso Edital n.º 263/2013 Taxas respeitantes à atividade industrial, no âmbito do Sistema de Indústria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 002 14/03 5.ª link
052 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 3809/2013 Anulação do procedimento concursal comum de dois postos de trabalho de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais, por tempo indeterminado 002 14/03 5.ª link
052 Município de São Vicente Despacho n.º 3958/2013 Equiparação a bolseiro, no País, a Eurico Sérgio de Assunção Gomes 002 14/03 5.ª link
052 Município de Serpa Edital (Extrato) n.º 264/2013 Alteração ao Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa 002 14/03 5.ª link
052 Município de Silves Despacho n.º 3959/2013 Adequação da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Silves 002 14/03 5.ª link
052 Município de Vila Flor Aviso n.º 3810/2013 Projeto de regulamento de utilização e funcionamento do pavilhão gimnodesportivo municipal de Vila Flor 002 14/03 5.ª link
052 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3811/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores no ano de 2012 002 14/03 5.ª link
052 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 3812/2013 Celebração de contratos 002 14/03 5.ª link
052 Freguesia de Gavião Aviso n.º 3813/2013 Lista de ordenação final 002 14/03 5.ª link
052 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 3814/2013 Torna público que em 31 de janeiro de 2013 foi afixada a lista de antiguidade dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Odivelas 002 14/03 5.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3815/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 14/03 5.ª link
052 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 1/2013 Relatório e contas do exercício de 2012 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3816/2013 Procedimento concursal para seleção de dirigente intermédio de 1.º grau no cargo de diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3817/2013 Procedimento concursal n.º 84-CRESAP-17-01/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3818/2013 Procedimento concursal n.º 80_CRESAP_14_01/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Educação 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3819/2013 Procedimento concursal n.º 83_CRESAP_16_01/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação e Ciência 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3820/2013 Procedimento concursal n.º 81_CRESAP_15_01/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação e Ciência 002 14/03 5.ª link
052 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3821/2013 Procedimento concursal n.º 98_CRESAP_28_03/13 de recrutamento e seleção do cargo subdiretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 002 14/03 5.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3821-A/2013 Notificação dos candidatos a excluir e convocação dos candidatos admitidos para a realização do método de seleção, prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para desempenho de funções na Divisão de Tecnologias de Informação da Direção de Serviços de Cifra e Informática do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 16276/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012 002 14/03 5.ª 052S
052 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 218/2013 Empreitada de Construção do Sistema Intercetor de Alcácer do Sal, Fase 3 Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de 3 estações elevatórias, construção de condutas 002 14/03 5.ª CP
052 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1287/2013 Recuperação do Edifício habitacional - 2 fogos - Rua de Santa Maria n.º 246 002 14/03 5.ª CP
052 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1263/2013 Concurso Público Nº 04/2013 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1264/2013 Empreitada de Requalificação das praças e ruas do Centro Histórico de Arouca - Alameda D. Domingos de Pinho Brandão - 1ª fase - Acesso Sul (Proc. n.º 2/2013-DPO) 002 14/03 5.ª CP
052 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 219/2013 Empreitada de Execução dos Reservatórios do Enxoé 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1275/2013 Aquisição e instalação de equipamento - Sist. integrado de sinalética, mobiliário urbano e iluminação pública, no âmbito da cand. ECO URBE Sta Cruz Rede ECOS 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1279/2013 Assistente Financeiro - Projeto ELENA 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1283/2013 Contratação da aquisição da prestação de serviços de Gestor de Projetos de Transportes no âmbito do Programa Vila Nova de Gaia Energia Sustentável, desenvolvido ao abrigo do Projeto ELENA - (European Local Energy Assistance) 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1280/2013 Assistente Jurídico - Projeto ELENA 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1284/2013 Contratação da aquisição da prestação de serviços de Assistente Técnico no âmbito do Programa Vila Nova de Gaia Energia Sustentável, desenvolvido ao abrigo do Projeto ELENA - (European Local Energy Assistance) 002 14/03 5.ª CP
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 65/2013 1-2.0006/13 - Aquisição de Próteses de Anca Primárias 002 14/03 5.ª CP
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 64/2013 1-2.0007/13 - Aquisição de Próteses de Joelho Primárias 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 1265/2013 Concurso Público Internacional para "Aquisição de Apólices de Seguro" 002 14/03 5.ª CP
052 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1261/2013 Concurso público para a empreitada de obras de ampliação da eletrificação rural na freguesia da Erada 002 14/03 5.ª CP
052 PSA Sines Terminais de Contentores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1260/2013 Concurso Público 002 14/03 5.ª CP
052 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 220/2013 "EM111, KM 37+744, PONTE. IC2, KM 194+496, PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DE EIRAS". 002 14/03 5.ª CP
052 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 45/2013 Empreitada de Construção de Aterro de Resíduos Banais (8.ª célula do AIIT) 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 1259/2013 Beneficiação da E.M. 575-2 de Pinheiro a Quinta das Lameiras 002 14/03 5.ª CP
052 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Aviso de prorrogação de prazo n.º 223/2013 Contrato de prestação do serviço universal de oferta de postos públicos 002 14/03 5.ª CP
052 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Aviso de prorrogação de prazo n.º 221/2013 Contrato de prestação do serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos 002 14/03 5.ª CP
052 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Aviso de prorrogação de prazo n.º 222/2013 Contrato de prestação do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1277/2013 Prestação de Serviços de Apoio ao Funcionamento do Cine-Teatro João Verde e Parque Desportivo Municipal das Caldas 002 14/03 5.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1285/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 14/03 5.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1276/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 14/03 5.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1273/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 14/03 5.ª CP
052 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1278/2013 Concurso Público nº 01/NGAC/2013 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1286/2013 Licenciamento da exploração de um bar (lote 1) de apoio ao cais fluvial de Caldas de Aregos, Concelho de Resende. 002 14/03 5.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1268/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 14/03 5.ª CP
052 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1274/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA EP-ESTRADAS DE PORTUGAL,S.A. 002 14/03 5.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1270/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO, FRESCO, MOLUSCOS E BACALHAU) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 14/03 5.ª CP
052 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1271/2013 Concurso público n.º PSW.PLSA.12.PC12/CAA.ia para a empreitada de Proteção e Recuperação de Sistemas Dunares e Arribas da Costa Vicentina: Samouqueira, Barradinha, Vale dos Homens, Carriagem, Bordeira, Ponta da Atalaia e Forte de Almádena 002 14/03 5.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1272/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 14/03 5.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1269/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, LEITE E DERIVADOS E GORDURAS LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 14/03 5.ª CP
052 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1266/2013 REMODELAÇÃO DO EDIFICIO II DA SEDE - PROJETOS DE ESPECIALIDADES 002 14/03 5.ª CP
052 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1267/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 13K00004 002 14/03 5.ª CP
052 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1281/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC17/PJF.rsv para a Empreitada de Reposição das Condições de Ambiente Natural e Recuperação dos Sistemas Costeiros na Arrifana - Zonas 1 e 2 002 14/03 5.ª CP
052 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 224/2013 Concurso Público n.º 127A000002 - Aquisição de um equipamento de ecografia para o Serviço de radioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 002 14/03 5.ª CP
052 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1282/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC18/PJF.rsv para a Empreitada de Reposição das Condições de Ambiente Natural e Recuperação dos Sistemas Costeiros na Amoreira - Monte Clérigo 002 14/03 5.ª CP
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 66/2013 Prestação de Serviços, Limpeza 002 14/03 5.ª CP
052 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1262/2013 Hasta Pública n.º 03/HP/CCM/DP/2013 para a constituição do direito de superfície, em subsolo, da parcela municipal, com a área de 4.503 m2, sita na Avenida dos Condes de Carnide, pelo prazo de 99 anos, improrrogáveis 002 14/03 5.ª CP