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Diário da República 5/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2013 Confirma a promoção ao posto de major-general do coronel tirocinado de Engenharia, graduado em brigadeiro-general, José Nunes da Fonseca 001 08/01 3.ª link
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2013 Confirma a promoção ao posto de major-general do coronel tirocinado de transmissões Pedro Jorge Pereira de Melo 001 08/01 3.ª link
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2013 Confirma a promoção ao posto de major-general do coronel tirocinado de artilharia Fernando Joaquim Alves Coias Ferreira 001 08/01 3.ª link
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2013 Confirma a promoção ao posto de major-general do coronel tirocinado de infantaria Marco António Mendes Paulino Serronha 001 08/01 3.ª link
005 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2013 Confirma a promoção ao posto de major-general do coronel tirocinado de artilharia Rui Manuel Carlos Clero 001 08/01 3.ª link
005 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2013 Em caso de condenação, pelo crime de condução em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, do art. 292.º do CP, e aplicação da sanção acessória de proibição de conduzir prevista no art. 69.º, n.º 1, al. a), do CP, a obrigação de entrega do título de condução derivada da lei (art. 69.º, n.º 3 do CP e art. 500.º, n.º 2 do CPP), deverá ser reforçada, na sentença, com a ordem do juiz para entrega do título, no prazo legal previsto, sob a cominação de, não o fazendo, o condenado cometer o crime de desobediência do art. 348.º, n.º 1, al. b), do CP 001 08/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 17/2013 Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2013, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 284/2013 Designa a licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, como técnica-especialista, para exercer funções nas áreas de museologia e do património no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 285/2013 Designa a licenciada Teresa Margarida Gomez de Sousa Botelho de Albuquerque para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 286/2013 Designa Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso, para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 287/2013 Designa Clara Maria Neves de Oliveira, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 288/2013 Designa Maria Gorete de Almeida e Silva, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 289/2013 Designa o licenciado PedroTeotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque, para exercer funções como técnico-especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 290/2013 Designa Sérgio Paulo Campos Mendes, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 291/2013 Designa Nuno Miguel de Jesus Gonçalves, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 292/2013 - Revogado Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 293/2013 Designa Alice da Silva Pereira Nunes, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 294/2013 Designa a licenciada Maria João da Cruz Valente, como técnica-especialista para exercer funções nas áreas financeira e da gestão de informação no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 295/2013 Designa Eugénia de Jesus Mendes de Campos, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 296/2013 - Revogado Designa Diogo Cara d'Anjo Miguéns, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 297/2013 Designa Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 298/2013 Designa Dário Fernando Tosta Cardoso, para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 299/2013 Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano, para exercer as funções de coordenador do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 300/2013 Designa a licenciada Sofia Margarida Vala Rocha, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 301/2013 Designa Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo, para exercer funções como secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 302/2013 - Revogado Designa André Wilson da Luz Viola, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 303/2013 Designa Mário Rui Braga Rodrigues Carneiro, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 304/2013 Designa Fernando Manuel Pombas Catrola, para exercer funções de coordenador de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 305/2013 - Revogado Designa a licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho, para exercer funções na área financeira no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 306/2013 Designa a licenciada Filipa Faria Nunes Lopes de Matos, como técnica-especialista, para exercer funções na área da gestão cultural no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 307/2013 - Revogado Designa o licenciado Rui Miguel Morais Lalanda Roseiro Boavida, para exercer funções como técnico-especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 308/2013 - Revogado Designa a licenciada Inês Paula da Cunha Freitas, para exercer funções nas áreas de museologia e do património no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 309/2013 Designa a licenciada Vera Maria Duarte Mendes Castanheira, para exercer funções na área jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 310/2013 Designa o Dr. José Sousa Santos, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Música - Educação e Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 311/2013 Exonera, a seu pedido, a licenciada Vanda Isabel de Jesus Soares Simões do cargo de técnico-especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 42/2013 Louva o mestre Ademar Vala Marques, pela forma como exerceu as funções de adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 347/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 348/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Columbofilia 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 349/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Patinagem de Portugal 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho Normativo n.º 1/2013 Estabelece os critérios para o financiamento público a conceder às federações desportivas nacionais de andebol, basquetebol, futebol (nas disciplinas de futebol 11 e futsal), patinagem (na disciplina de hóquei em patins), ténis de mesa e voleibol, para comparticipar os encargos com a deslocação, por via aérea e/ou marítima, entre o território continental e as Regiões Autónomas 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 12/2013 Retifica a Portaria n.º 461/2012, de 20 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção do Terreiro da Batalha do Ameixial, nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Vitória do Ameixial e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz e distrito de Évora, classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio, publicada no Diário da República n.º 183, Série II, de 20 de setembro de 2012 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 13/2013 Declaração de retificação da Portaria n.º 457/2012, de 18 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que Fixa a zona especial de proteção dos Concheiros de Muge, na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos, distrito de Santarém, classificados como monumento nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio, publicada no Diário da República, n.º 181, 2.ª série, de 18 de setembro de 2012 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 312/2013 Determina a reafetação à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros do técnico superior Luís Manuel Lemos Oliveira Machado 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 313/2013 Declara concluído o processo de extinção por fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 350/2013 Abertura do concurso do Prémio Doutor Gustavo Cordeiro Ramos de 2013 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 351/2013 Abertura do concurso do Prémio Investigação de Pintura - 2013 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 352/2013 Abertura do concurso do Prémio José de Figueiredo - 2013 002 08/01 3.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 314/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 002 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 315/2013 Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Formação 002 08/01 3.ª link
005 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 353/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2013 002 08/01 3.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 14/2013 Autoriza diversas entidades do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza, fixando o máximo dos respetivos montantes globais 002 08/01 3.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 316/2013 Reafetação de pessoal decorrente das extintas Inspeção-geral de Educação e Inspeção-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito de criação da Inspeção-geral de Educação e Ciência 002 08/01 3.ª link
005 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 317/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento a Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, Segurança da Policia Judiciária 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 318/2013 Condecora o major-general José Alberto Martins Ferreira 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 319/2013 Condecora o brigadeiro general do Exército do Reino de Espanha José Luis Antolin 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 320/2013 Condecora o tenente-general da Força Aérea do Reino de Espanha Manuel Mestre Barea 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 321/2013 Condecora o major-general piloto aviador António Afonso dos Santos Allen Revez 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 322/2013 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Carlos Alberto Nunes Lourenço 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 323/2013 Condecora o tenente-coronel aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 324/2013 Condecora o assistente operacional José Luís Maria Florindo 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 325/2013 Condecora o assistente técnico António de Almeida Bento Proença 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 326/2013 Condecora o sargento-mor do Serviço de Material Orlando Filipe Oliveira Cabral 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 327/2013 Condecora o Prof. Doutor Andriano José Alves Moreira 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 43/2013 Louva o primeiro-tenente fuzileiro Bastian Gomes de Freitas 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 44/2013 Louva o major-general José Alberto Martins Ferreira 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 45/2013 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-mar-e-guerra Manuel Pratas Freitas 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 46/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Fernando José Teixeira Rocha 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 47/2013 Louva o tenente-coronel de artilharia José Carlos Levy Benrós 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 48/2013 Louva o major polícia aérea José Carlos Chorão Rodrigues 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 49/2013 Avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante de infantaria paraquedista João Carlos Coelho Vaz 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 328/2013 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros, do 9330601, segundo-sargento A Bruno Filipe da Silva Gomes 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 329/2013 Promoção ao posto sargento-ajudante 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 330/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 15/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17527085, Francisco Rijo 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 16/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00944379, José Sousa 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 17/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02792185, António Santos 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 18/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07320186, Francisco Fernandes 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 19/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05201482, Luís Garcia 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 20/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16323988, José Duarte 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 21/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03469389, João Seatra 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 11/2013 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 331/2013 Proceder à definição das áreas territoriais abrangidas por cada uma das delegações regionais de reinserção, e à criação das equipas de reinserção social que as integram 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 332/2013 Finda a nomeação da licenciada Maria Carmen Segade Henriques no cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 333/2013 Licenciada Maria Teresa de Araújo Matos - designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 354/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 334/2013 Conclusão do período experimental - Carla da Conceição Dias dos Santos na carreira/categoria de assistente técnico 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 335/2013 Conclusão do período experimental - Isabel Maria Rebelo Valada Tavares na carreira/categoria de assistente técnico 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 336/2013 Conclusão do período experimental de Delfina de Melo Belo na carreira/categoria de assistente técnico 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 337/2013 Conclusão do período experimental de Joaquim Jorge de Oliveira Teixeira na carreira/categoria de técnico superior 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 338/2013 Nomeação, em regime de substituição no cargo de coordenadora de núcleo, da licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 339/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora de núcleo da licenciada Anabela Morais Varziela Soares Ferreira 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 340/2013 Criação das unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos, I. P. 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 341/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenadora de Núcleo a licenciada Cristina Maria de Jesus Gonçalves Pessanha Santos 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 342/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de departamento do licenciado Nuno Manuel Lázaro Fonseca 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 343/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador de núcleo do licenciado Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 344/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador de Núcleo o licenciado Augusto Manuel da Ascensão Vitória 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 345/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador de núcleo do engenheiro Manuel João Lourenço de Macedo Osório 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 346/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora de Núcleo da licenciada Carla Cristina Fortuna Pinheiro 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 347/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador de núcleo do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 348/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenadora de núcleo da arquiteta Carla Maria Sequeira Moura 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 349/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenadora de núcleo da arquiteta Estefânia Maria de Figueiredo Palavra 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 350/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de gabinete da licenciada Maria Isabel Elói Aleluia Carrasco 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 351/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de departamento do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 352/2013 Nomeação, em regime de substituição no cargo de coordenadora de núcleo, da licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 353/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenadora de núcleo da licenciada Maria do Carmo da Cunha Viana 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 354/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretora de departamento da licenciada Vanda Isabel de Jesus Soares Simões 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso (Extrato) n.º 355/2013 Notificação de Paulo António Pereira Cristóvão da aplicação de pena no âmbito de processo disciplinar 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 355/2013 Exoneração do especialista-adjunto licenciado António Alonso Guedes Limão Farelo 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 356/2013 Cancelamento de alvarás relativos a concessões rodoviárias de serviço público de passageiros (alvarás n.os 1556 e 5335) 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 20/2013 Extrato de alteração ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de bário a que corresponde o n.º C-79 e a denominação de Alto da Carroceira, celebrado em 5 de dezembro de 1997, com a empresa COMITAL - Companhia Mineira de Talcos, Limitada, atualmente Omya Comital Minerais e Especialidades, S. A. 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Declaração de Retificação n.º 14/2013 Retificação do aviso n.º 6876/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 18 maio de 2012 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 357/2013 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Famalicão - Lemenhe (Casalinho) (Conc. 5003) da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A. 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 356/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 357/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como delegado regional do Oeste, do licenciado João Paulo Rodrigues de Brito Monteiro 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 358/2013 Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, do licenciado Luís Filipe da Silva Cid 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 359/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Fitossanidade e da Certificação, da licenciada Ana Maria Gonçalves de Oliveira Rodrigues Faustino Arsénio 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 360/2013 Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Ambiente e Ordenamento do Território, da licenciada Ana Paula Barros Guerra 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 361/2013 Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Controlo, da licenciada Ana Cristina Conceição Correia Manso Ribeiro Farinha Pereira 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 362/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como delegado regional do Ribatejo, do licenciado Luís Filipe Ferreira de Sousa 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 358/2013 Recrutamento de um investigador auxiliar 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 363/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente de medicina geral e familiar Raquel Maria Martins Marques 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 364/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Sara Patrícia Costa Rodrigues 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 365/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Maria Teresa Sanches Pinto 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 366/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao especialista de informática João Miguel Tomé Correia 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 367/2013 Autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior de saúde Ana Margarida Fernandes Heitor 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 368/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Marta Maria Lopes Rocha Silva 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 369/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Maria Helena Moreira Bessa 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 370/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Alda Duarte Portugal 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 371/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente de pediatria Maria Gabriela Vale Rego Vinhas Bastos 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 372/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro ao assistente operacional Manuel António Videira Morais 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 373/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro ao assistente graduado de clínica geral Carlos Jorge Lima Geraldes 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Despacho (Extrato) n.º 374/2013 Torna-se público a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sandra Maria Alves Castanheira, para a ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo II Zêzere 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 359/2013 Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira assistente técnica, da profissional Ana Luzia Miranda Nunes 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 18/2013 Consolidação, de forma definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente graduado José Batista Martins 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 375/2013 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Mavilde Maria Ramalho Coelho Santos 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 376/2013 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção-Geral da Educação 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 360/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 361/2013 Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 362/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 363/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza-Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 364/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 365/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza-Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 366/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza-Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 367/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 368/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 369/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 370/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 371/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 372/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 373/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 374/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 375/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 376/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 377/2013 Cessação por denúncia do próprio - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 378/2013 Período experimental - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso (Extrato) n.º 379/2013 Conclusão do período experimental 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho (Extrato) n.º 377/2013 Eleição de diretor 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 380/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, lista de ordenação final homologada 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 381/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso (Extrato) n.º 382/2013 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de três horas e meia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 378/2013 Delega competência no diretor regional adjunto de Educação do Alentejo 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 379/2013 Nomeação para adjunta da diretora 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcácer do Sal Contrato n.º 21/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência e Município de Marvão Contrato n.º 22/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odemira Contrato n.º 23/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência e Município de Redondo Contrato n.º 24/2013 Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 08/01 3.ª link
005 Ministério da Educação e Ciência e Município de Viana do Alentejo Contrato n.º 25/2013 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 08/01 3.ª link
005 Supremo Tribunal de Justiça Declaração de Retificação n.º 15/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 15523/2012 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 380/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Maria Pacheco Mendes Perdigão da Costa Gonçalves na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 381/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Amorim Gabriel dos Santos Rosa na categoria de professor adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 382/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Rui Filipe Lopes Gonçalves na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 383/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Verónica Rita Dias Coutinho na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 384/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Henrique José Mendes Nunes na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 385/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana-Bela de Jesus Roldão Caetano na categoria de professor adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 386/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Isabel Maria de Assunção Gil na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 387/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Júlia Maria das Neves Carvalho na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 388/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Luís António Rodrigues Paiva na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 389/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com António Manuel Martins Lopes Fernandes na categoria de professor adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 390/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Manuel Carlos Rodrigues Chaves na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 391/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Carlos Alberto Marques da Silva na categoria de professor adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 392/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Filipa dos Reis Marques Cardoso na categoria de professor adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 393/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Helena Maria Mourão Felizardo na categoria de professor-adjunto 002 08/01 3.ª link
005 Universidade do Algarve Aviso n.º 383/2013 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 11/2013 Regulamento da Iniciativa Energia para a Sustentabilidade Energy for Sustainability - EfS 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 394/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 384/2013 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 395/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Luís Alberto Santos Curral como professor auxiliar 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 396/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a licenciada Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves como assistente convidada 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 397/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto como professora associada convidada 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 398/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Sérgio Paulo de Jesus Moreira, como professor auxiliar convidado 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 399/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Mário Augusto de Carvalho Boto Ferreira, como professor auxiliar 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 400/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a mestre Ana Sofia de Medina Silva, como assistente convidada 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 401/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Rita Mafalda Costa Francisco como professora auxiliar convidada 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 402/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 403/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a mestre Maria João Varandas dos Santos, como assistente convidada 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 404/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, entre este Instituto e a Doutora Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu, como professora auxiliar convidada 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 405/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (0 %), entre este Instituto e a Doutora Joana Maria Leitão Brocardo, como professora associada convidada 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 406/2013 Autorizada a licença sem remuneração, pelo período de um ano, à Doutora Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu, com efeitos a 2 de setembro de 2012 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 407/2013 Renovação da contratação do assistente convidado, em regime parcial de 40 %, com um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 385/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (Aviso n.º 8045/2012) 002 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 408/2013 O procedimento conncursal com o aviso de abertura n.º 8044/2012 - referência B foi considerado deserto 002 08/01 3.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 23/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Civil Arquitetura e Georrecursos 002 08/01 3.ª link
005 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 409/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Victor Manuel dos Reis 002 08/01 3.ª link
005 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho n.º 410/2013 Delegação de competências na diretora de serviços de Supervisão Geral dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 002 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 411/2013 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos no Instituto Politécnico do Porto 002 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 386/2013 Lista de ordenação final do concurso interno de ingresso para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de especialista de informática de grau 1 nível 2 002 08/01 3.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 387/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de assistente operacional - motorista 002 08/01 3.ª link
005 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 388/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Timóteo Camilo Carbas 002 08/01 3.ª link
005 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 412/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por duas assistentes operacionais do setor alimentar 002 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 16/2013 Retificação do Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Cardiologia da carreira médica 002 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 389/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - pediatria - da carreira médica 002 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 390/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - anestesiologia - da carreira médica 002 08/01 3.ª link
005 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 391/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um médico da especialidade de neurorradiologia da carreira médica 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 392/2013 Aviso de abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de otorrinolaringologia 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 393/2013 Abertura de concurso pessoal médico - assistente hospitalar de cirurgia geral 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 394/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 395/2013 Abertura de concurso pessoal médico - assistente hospitalar de medicina física e reabilitação 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 396/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de medicina geral e familiar 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 397/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de medicina interna 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 398/2013 Aviso de abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de patologia clínica 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 399/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de oftalmologia 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 400/2013 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de pneumologia 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 401/2013 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de psiquiatria 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 402/2013 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de cardiologia 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 403/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 08/01 3.ª link
005 Município de Albufeira Despacho n.º 413/2013 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira 002 08/01 3.ª link
005 Município de Alcanena Aviso n.º 404/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida para um técnico superior jurista e um técnico superior para a área de Ciências Documentais - Biblioteca e Documentação 002 08/01 3.ª link
005 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 405/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/01 3.ª link
005 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 406/2013 Anulação de três procedimentos concursais 002 08/01 3.ª link
005 Município de Arcos de Valdevez Deliberação (Extrato) n.º 19/2013 Deliberação da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez que aprovou o modelo de adequação da estrutura e organização dos serviços municipais, nos termos do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 002 08/01 3.ª link
005 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 407/2013 Conclusão do período experimental de técnica superior - área de florestas - de Paula Catarina Henriques Almeida 002 08/01 3.ª link
005 Município de Caminha Aviso n.º 408/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de dois técnicos superiores e dois assistentes técnicos 002 08/01 3.ª link
005 Município de Cascais Aviso n.º 409/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com dois assistentes operacionais 002 08/01 3.ª link
005 Município de Cascais Aviso n.º 410/2013 Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação da função de dirigente, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António Oliveira Rodrigues 002 08/01 3.ª link
005 Município de Castro Daire Aviso n.º 411/2013 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do município 002 08/01 3.ª link
005 Município de Cinfães Edital n.º 24/2013 Projeto do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 002 08/01 3.ª link
005 Município do Crato Aviso n.º 412/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de João José Varela Paixão 002 08/01 3.ª link
005 Município de Elvas Aviso n.º 413/2013 Avaliação final do período experimental 002 08/01 3.ª link
005 Município de Ferreira do Alentejo Deliberação n.º 20/2013 Criação de unidades e subunidades orgânicas flexíveis na Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 002 08/01 3.ª link
005 Município de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 414/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 08/01 3.ª link
005 Município de Grândola Aviso n.º 414/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de um(a) assistente técnico(a), aberto pelo aviso n.º 8999/2012 002 08/01 3.ª link
005 Município de Lagos Aviso n.º 415/2013 Discussão pública referente à alteração ao loteamento sito em Rossio da Trindade, Rua Sacadura Cabral, Lagos, titulado pelo alvará n.º 3/81 002 08/01 3.ª link
005 Município de Lagos Aviso n.º 416/2013 Discussão pública referente à alteração ao loteamento sito na Rua de Sacadura Cabral, Lagos, titulado pelo alvará n.º 1/2008 002 08/01 3.ª link
005 Município de Lagos Aviso n.º 417/2013 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 10/94, sito em Torralta, Bairro Costa d' Oiro, Lagos 002 08/01 3.ª link
005 Município de Lamego Despacho n.º 415/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências 002 08/01 3.ª link
005 Município de Lamego Aviso (Extrato) n.º 418/2013 Suspensão de efeitos e alterações decorrentes da adequação da estrutura orgânica 002 08/01 3.ª link
005 Município de Loulé Aviso n.º 419/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação - Luís Faísca Gonçalves 002 08/01 3.ª link
005 Município da Madalena Regulamento n.º 12/2013 Regulamento e tabela de Taxas Municipais 002 08/01 3.ª link
005 Município de Marco de Canaveses Regulamento n.º 13/2013 Tabela de taxas e outras receitas do município do Marco de Canaveses 002 08/01 3.ª link
005 Município de Marvão Despacho n.º 416/2013 Subunidades orgânicas 002 08/01 3.ª link
005 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 420/2013 Lista final homologada de procedimento concursal por tempo indeterminado de técnico superior - desporto 002 08/01 3.ª link
005 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 421/2013 Lista final homologada relativa a procedimento concursal, por tempo indeterminado, de assistente operacional 002 08/01 3.ª link
005 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 422/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 08/01 3.ª link
005 Município de Ourique Aviso n.º 423/2013 Lista unitária de ordenação final 002 08/01 3.ª link
005 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 424/2013 Alteração da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais 002 08/01 3.ª link
005 Município de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 417/2013 Unidades Orgânicas Flexíveis do Município de Reguengos de Monsaraz 002 08/01 3.ª link
005 Município de Rio Maior Despacho n.º 418/2013 Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais 002 08/01 3.ª link
005 Município de Santarém Aviso n.º 425/2013 Cessação dos procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de gestão de empresas) e assistente técnico (área administrativa), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 08/01 3.ª link
005 Município de Santarém Aviso n.º 426/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Jurídica 002 08/01 3.ª link
005 Município de Santarém Despacho n.º 419/2013 Adequação da estrutura orgânica, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, às regras e critérios previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 002 08/01 3.ª link
005 Município do Seixal Deliberação n.º 21/2013 Taxas de Edificação e Urbanização 002 08/01 3.ª link
005 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 427/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/01 3.ª link
005 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 428/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente técnica de Paula Cristina Nunes 002 08/01 3.ª link
005 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 429/2013 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 002 08/01 3.ª link
005 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 430/2013 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para 28 postos de trabalho na carreira de assistente operacional 002 08/01 3.ª link
005 Freguesia de Alpalhão Aviso n.º 431/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/01 3.ª link
005 Freguesia do Lumiar Aviso n.º 432/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 08/01 3.ª link
005 Freguesia de Mora Edital n.º 25/2013 Projetos de regulamento dos apoios e subsídios e estádio municipal 002 08/01 3.ª link
005 Freguesia de Moreira Aviso n.º 433/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira de técnico superior 002 08/01 3.ª link
005 Freguesia de Pó Aviso n.º 434/2013 Contrato por tempo indeterminado 002 08/01 3.ª link
005 Freguesia de Requeixo Aviso n.º 435/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de assistente técnico 002 08/01 3.ª link
005 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 436/2013 Lista de ordenação final 002 08/01 3.ª link
005 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 437/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 08/01 3.ª link
005 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 438/2013 Anulação de procedimentos concursais para dirigentes intermédios de 3.º grau 002 08/01 3.ª link
005 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 37/2013 Aquisição de reagentes para Microbiologia 002 08/01 3.ª CP
005 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 34/2013 Prestação de Serviços de Vigilância Diária Humana na Casa Museu dos Patudos, no período compreendido entre as 18h00 e as 09h00 do dia seguinte, pelo período de dois anos, com início após a celebração do contrato 002 08/01 3.ª CP
005 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 33/2013 combustíveis rodoviários 002 08/01 3.ª CP
005 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2013 AR 2109 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE MARINHAS SUL (FD11) 002 08/01 3.ª CP
005 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 40/2013 DOP 3009 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DAS LAMAS DE ETAR PRODUZIDAS NA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. 002 08/01 3.ª CP
005 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 1/2013 Aquisição de serviços médicos na área de Medicina Geral e Familiar, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 002 08/01 3.ª CP
005 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 38/2013 Fornecimento contínuo de gás GPL a granel ou canalizado para abastecimento de edifícios municipais 002 08/01 3.ª CP
005 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 36/2013 Execução de ramais de AA e AR na área abrangida pelo COC-Lote B/2013 002 08/01 3.ª CP
005 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 47/2013 Concurso Público de Conceção para o "Parque da Cidade de Esposende" 002 08/01 3.ª CP
005 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 43/2013 Aquisição de serviços de Medicina e Enfermagem, no âmbito da Medicina no Trabalho 002 08/01 3.ª CP
005 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 39/2013 98CP.12.CE.VB - CAMPO DE TIRO DE BRAGA / CLUBE DE CAÇADORES DE BRAGA. 002 08/01 3.ª CP
005 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 48/2013 HABITAÇÃO JOVEM - RUA CÂNDIDO REIS Nº 174 - OEIRAS 002 08/01 3.ª CP
005 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2013 EN 109 - BENEFICIAÇÃO ENTRE O LIMITE DO DISTRITO DE COIMBRA (KM 134+896) E O DISTRITO DE LEIRIA (KM 165+040) 002 08/01 3.ª CP
005 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 42/2013 Ampliação da Biblioteca Municipal de Aguiar da Beira 002 08/01 3.ª CP
005 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 41/2013 Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha na Aldeia de Sta Isabel em Albarraque 002 08/01 3.ª CP
005 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 35/2013 Contratação dos Serviços de Fiscalização da Conceção e Construção, Fornecimento e Montagem do Equipamento da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Beja 002 08/01 3.ª CP
005 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 45/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE LOJA PARA PAPELARIA NO ÁTRIO PRINCIPAL DO HOSPITAL 002 08/01 3.ª CP
005 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2013 Aquisição de Oxigenadores Membrana, sist.admin.cardioplagia, autotransfusão, canulas, hemofiltros e estabilizadores carduiacos 002 08/01 3.ª CP
005 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2013 Aquisição de valvulas e condutas valvulares 002 08/01 3.ª CP
005 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 44/2013 ETAR de Câmara de Lobos - elaboração de estudos e projeto de execução 002 08/01 3.ª CP
005 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 2/2013 Aquisição de um sistema de gestão centralizado de apoio à fiscalização e exploração (OPERA) 002 08/01 3.ª CP
005 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 46/2013 Concurso Público para empreitada de reposição de pavimentos resultantes de roturas nas redes dos SMAS no Concelho de Oeiras 002 08/01 3.ª CP
005 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC20/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Vale Figueiras 002 08/01 3.ª CP
005 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 50/2013 Concessão da Atividade de Reboque, em Regime de Serviço Público, no Porto de Aveiro 002 08/01 3.ª CP
005 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 49/2013 Agenciamento de Artistas para Espetáculos Musicais a realizar na XXIII Expofacic - Exposição Feira Agrícola Comercial e Industrial de Cantanhede 002 08/01 3.ª CP
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