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Diário da República 51/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2013 Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 13/03 4.ª link
051 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2013 Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 001 13/03 4.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 105/2013 Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral da Segurança Social 001 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 37/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de setembro, que estabelece o regime das normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, à produção integrada e ao modo de produção biológico, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais e aos serviços no mercado interno 001 13/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 60/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao ACADÉMICO DE TORRES VEDRAS (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 13/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 61/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à APORVELA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TREINO DE VELA (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 13/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 62/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DA GUARDA (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 13/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 63/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao GIL VICENTE FUTEBOL CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 13/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 64/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao CLUBE DO POVO DE ESGUEIRA (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 13/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 3668/2013 Notificam-se os candidatos colocados em situação de mobilidade especial que apresentaram candidatura ao concurso publicitado pelo aviso n.º 1972/2013, de 8 de fevereiro, para no prazo de cinco dias apresentarem documentação 0 13/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 115/2013 Procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, também designada por Solar dos Malafaias, em Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu 0 13/03 4.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 15/2013 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2012 0 13/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extrato) n.º 3833/2013 Renovação de comissão de serviço como diretora de serviços, pelo período de três anos, da licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins 0 13/03 4.ª link
051 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3834/2013 Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão, pelo período de três anos, do licenciado Dino Jorge Ramos dos Santos 0 13/03 4.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3835/2013 Designa o Dr. Pedro Aleixo Dias, fiscal único do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA, I.P.) 0 13/03 4.ª link
051 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 139/2013 Nomeação do Sargento-Ajudante Ernesto João Martinho 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3836/2013 Consolidação de mobilidade interna de Mário Lopes 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 3837/2013 Subdelegação de competências do capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 3669/2013 Notificação do assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Ivo Beirão Gramaço Ribeiro, por decorrer contra ele processo disciplinar 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3838/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3839/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3840/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3841/2013 Conclusão com aproveitamento do 6.º CFGCPE CN e do 4.º CFGCPE CE PQ de vários militares 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3842/2013 Cessação da graduação 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3843/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 140/2013 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TPAA 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 141/2013 Ingresso no quadro de um militar da especialidade TABST 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3844/2013 Ingresso na especialidade PA de 14 militares 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3845/2013 Nomeação, em substituição, do licenciado Marco Filipe Simão Martins para o cargo de adjunto de operações nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3846/2013 Nomeação, em substituição, do comandante Luís Manuel da Silva Almeida Lopes para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3847/2013 Nomeação, em substituição, do licenciado José Ricardo dos Santos Bismarck Álvares Ferreira para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Nacional de Operações de Socorro de Aveiro 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 3670/2013 Nomeação de docente a tempo parcial 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3848/2013 Consolidão definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Vanessa Alexandra Aguilar Corwissiano Domingos 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3849/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Álvaro José de Fátima Freire Azevedo Horta de Almeida 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3850/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Almeida Nunes 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3851/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Joaquim Pinto Pedreira 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3852/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João da Rocha Alexandrino da Silva Alves Rosa 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 3853/2013 Joaquina Rosa de Matos Lopes concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3854/2013 Designa a licenciada Rita Maria Godinho Neves Seabra coordenadora executiva do Programa Valorizar 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3855/2013 Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a mestre Sónia Helena Mendes Pólvora Martins 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3856/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de técnico especialista do gabinete o licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3857/2013 Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Tomás de Carvalho Belchior 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3671/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Moura de Almeida Cândido Baptista 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3672/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Susana Simões Fernandes 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3673/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Marco Filipe Costa Ribeiro e Silva 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3674/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Patrícia Carneiro Rodrigues 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3675/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Marisa Borda d'Água Meneses Luís de Almeida Saraiva 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3676/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Patrícia Sofia Umbelino Abrantes 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3677/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António Pedro Nunes de Sousa Machado 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3678/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Cristina Ferreira Teixeira 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3679/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Maria Marques Vieira Barreto 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3680/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Raquel Mendonça Caeiro 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3681/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula de Melo da Silva Carmo 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3682/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela Vaz Pinto da Cruz 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3683/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina Falé de Oliveira 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3684/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Diana Maria Gonçalves Fonseca Carvalho 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3685/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Soares Roxo 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3686/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina de Jesus Branco 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 739/2013 Nomeação em substituição dos dirigentes intermédios do IFDR, I. P. 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3858/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.027 de Auto Sueco de Castelo Branco 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3859/2013 Designa o licenciado Fernando Manuel Neto Severino para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Algarve 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3860/2013 Designa a engenheira Adelina Maria Machado Martins para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretora regional de agricultura e pescas do Centro 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3861/2013 Designa o engenheiro Francisco Maria Santos Murteira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Alentejo 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3862/2013 Designa o licenciado Carlos Fernando Silva de Carvalho para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3863/2013 Delegação de competências 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 3864/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Desenvolvimento Rural, do mestre António Arlindo Santos Antunes 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extrato) n.º 3687/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3865/2013 Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Machado Ribeiro como coordenadora do Departamento de Gestão do Património do Norte 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3688/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no IVV, I. P. 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3866/2013 Nomeia como representante do Ministério da Saúde, na Comissão de Verificação Técnica na área da diálise a funcionar junto da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., o Licenciado João Pedro Travassos Pimentel 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3867/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Graça Mota Sousa 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3689/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Ana Rita Magalhães Pimenta Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3690/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 17 de setembro de 2012, com Ana Isabel Queiroz Vaz Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3691/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 13 de novembro de 2012, com a trabalhadora Paula Cristina do Pranto de Sousa, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3692/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de outubro de 2012, com Paula Sofia Simões Varanda Desterro, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3693/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Fernando Manuel Carvalho Abrantes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3694/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa de Sousa Vicente 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 3695/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 3696/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 3868/2013 Contratos de pessoal docente 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 3697/2013 Delegação de competências de avaliador ao subdiretor 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 3698/2013 Delegar competências de avaliador à chefe de serviços de Administração Escolar 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Aviso n.º 3699/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora Louvor n.º 242/2013 Louva a professora Maria de Fátima Sarnadas 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Declaração de Retificação n.º 322/2013 Retifica o aviso n.º 3162/2013 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 3700/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Sé Aviso (Extrato) n.º 3701/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Sé Aviso n.º 3702/2013 Lista de aposentados no ano civil de 2012 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Sé Aviso n.º 3703/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Sé Aviso n.º 3704/2013 Prorrogação da mobilidade interna 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 3705/2013 Lista dos trabalhadores aposentados durante o ano de 2012 0 13/03 4.ª link
051 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Despacho n.º 3869/2013 Prorrogação da mobilidade interna 0 13/03 4.ª link
051 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 3706/2013 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 13/03 4.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 116/2013 Despacho proferido nos autos de recurso de contraordenação com o n.º 199/11.0TYLSB 0 13/03 4.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 3707/2013 Cessação de procedimento concursal para a categoria de coordenador técnico 0 13/03 4.ª link
051 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 3870/2013 Júri do concurso de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 13/03 4.ª link
051 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Despacho n.º 3871/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 0 13/03 4.ª link
051 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 190/2013 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de Pedro Portugal de Sousa Nunes como professor auxiliar 0 13/03 4.ª link
051 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3872/2013 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Silmara Ferreira Garcia Cardoso - nomeação de júri 0 13/03 4.ª link
051 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3873/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do professor associado Doutor Vadim Vladimirovich Yurinski 0 13/03 4.ª link
051 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3874/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Cristina Maria Sena Fael 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3708/2013 Júri das provas de agregação de Ana Cristina Andrade Gonçalves 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3875/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge Martins Parra 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3876/2013 Doutor José Artur Vitória de Sousa Ramos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 3709/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10412/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012 - realização da prova de conhecimentos 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3877/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Kyoko Koiso, a tempo parcial 60%, com a categoria de leitor 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3878/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 50 %, com o Doutor Machozi Tshopo Mbangale com a categoria de leitor 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3879/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com o mestre Badr Younis Youssef Hassanien com a categoria de leitor 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3880/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - 80 %, com a licenciada Ana Rita Martins Capela e Silva, com a categoria de leitor 0 13/03 4.ª link
051 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3881/2013 Estatutos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 3882/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 13/03 4.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 3883/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor João Alberto Vieira de Campos Pereira Claro 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3884/2013 Assunção de compromissos plurianuais 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3885/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3710/2013 Autorizada a prorrogação do contrato, por um biénio, da assistente mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3886/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Manuel Braga da Costa Campos como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Aeroespacial 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3887/2013 Nomeação do Prof. Doutor António Jorge Gonçalves de Sousa como coordenador do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3888/2013 Nomeação do Prof. Doutor José Álvaro Pereira Antunes Ferreira como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia do Território 0 13/03 4.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3889/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Pedro Estrela Rodrigues Conde como coordenador do mestrado integrado em Engenharia Biomédica 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3890/2013 Alteração do despacho (extrato) n.º 137/2013, decorrente da aplicação da Lei n.º 66-B/2012, relativamente ao vencimento da Prof.ª Doutora Maria Natália Amarante 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3891/2013 Altera o despacho (extrato) n.º 15272/2012, decorrente da aplicação da Lei n.º 66-B/2012, relativamente ao vencimento da professora auxiliar Susana Fátima Fontes 0 13/03 4.ª link
051 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3892/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Bruno Jorge Colaço 0 13/03 4.ª link
051 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 3893/2013 Assunção de compromissos plurianuais 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3894/2013 Delegação de competências 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 3895/2013 Homologação da lista de ordenação final do concurso documental aberto pelo edital n.º 966/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3896/2013 Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 3897/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Beatriz Susana Teixeira da Silva, na sequência de procedimento concursal, como assistente técnica para a contabilidade 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 3898/2013 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Elisabete Maria dos Santos Alves, na sequência de procedimento concursal, como assistente técnica para a Contabilidade 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 3899/2013 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Análises Clínicas e Saúde Pública, requeridas por Maria Manuela Amorim de Silva e Sousa 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3900/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a Carla Isabel Russo Vivas como professora adjunta na ESGTS, deste Instituto 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Retificação n.º 323/2013 Retificação da delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3901/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3902/2013 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 13/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 740/2013 Acumulação de funções públicas de Adélia da Conceição Rodrigues 0 13/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 741/2013 Acumulação de funções públicas de Carla Patrícia Coroa Barros 0 13/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 742/2013 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria da Graça Banha, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 3711/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Medicina Interna da carreira médica 0 13/03 4.ª link
051 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3712/2013 Processo disciplinar instaurado a Carlos Alberto Costa Simões Almeida 0 13/03 4.ª link
051 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 3713/2013 Comunicação de remunerações dos elementos do conselho de administração dos CTT - Correios de Portugal, S. A. 0 13/03 4.ª link
051 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3714/2013 Aditamento ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica publicado no Diário da República, 2.ª série, do dia 28 de janeiro de 2013, aviso n.º 1287/2013, foi autorizada a alteração e nova constituição de júri 0 13/03 4.ª link
051 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 3715/2013 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, especialidade de Cirurgia Geral 0 13/03 4.ª link
051 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 3716/2013 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de pediatria 0 13/03 4.ª link
051 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 3717/2013 Processo de recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, especialidade de medicina interna 0 13/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3718/2013 Lista de classificação final de concursos para assistentes médicos de diversas áreas 0 13/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 3719/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de ginecologia/obstetríca 0 13/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 743/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal (de 33 horas para 32 horas) do enfermeiro Pedro Filipe Nabais Renca 0 13/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3720/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de março de 2013 0 13/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 744/2013 Redução do horário de trabalho ao Dr. Eusébio Catarino Gonçalves 0 13/03 4.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3903/2013 Autorização de cedência de interesse público da assistente técnica Ana Teresa Baptista Correia Lopes Charneco 0 13/03 4.ª link
051 Município de Águeda Edital n.º 258/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/86 0 13/03 4.ª link
051 Município de Albufeira Aviso n.º 3721/2013 Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 0 13/03 4.ª link
051 Município de Aljezur Aviso n.º 3722/2013 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço do comandante operacional 0 13/03 4.ª link
051 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3723/2013 Notificação da arguida Ana Rita Mansinho da Costa 0 13/03 4.ª link
051 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 3724/2013 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 13/03 4.ª link
051 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3725/2013 Discussão pública sobre o Regulamento «Banco de Ajudas Técnicas de Alvaiázere» 0 13/03 4.ª link
051 Município da Amadora Aviso n.º 3726/2013 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, visando a contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo 0 13/03 4.ª link
051 Município de Arraiolos Aviso n.º 3727/2013 Nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 0 13/03 4.ª link
051 Município de Campo Maior Aviso n.º 3728/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/03 4.ª link
051 Município de Campo Maior Aviso n.º 3729/2013 Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 13/03 4.ª link
051 Município do Cartaxo Aviso n.º 3730/2013 Concurso interno geral para provimento do cargo de 2.º comandante do corpo de bombeiros municipais do Cartaxo - nomeação 0 13/03 4.ª link
051 Município de Castelo Branco Aviso n.º 3731/2013 Marcação da prova de conhecimentos do procedimento concursal para dez lugares na carreira/categoria de assistente operacional para as escolas 0 13/03 4.ª link
051 Município de Chaves Aviso n.º 3732/2013 Renovação da comissão de serviço de Marcelo Caetano Martins Delgado 0 13/03 4.ª link
051 Município de Cinfães Regulamento n.º 89/2013 Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 0 13/03 4.ª link
051 Município de Gavião Aviso n.º 3733/2013 Renovação da comissão de serviço 0 13/03 4.ª link
051 Município de Grândola Aviso n.º 3734/2013 Abertura de um período de discussão pública referente ao loteamento C18, Carvalhal 0 13/03 4.ª link
051 Município de Grândola Edital n.º 259/2013 Alteração dos preços a cobrar no Mercado Municipal de Grândola 0 13/03 4.ª link
051 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3735/2013 Aviso sobre retificação de áreas do loteamento sito na Rua do Escondidinho, Carvoeiro, de Raymond James Breen 0 13/03 4.ª link
051 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3736/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças Municipais e tabela anexa 0 13/03 4.ª link
051 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3737/2013 Projeto de regulamento de publicidade do município de Moimenta da Beira 0 13/03 4.ª link
051 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3738/2013 Projeto de Regulamento de Ocupação da Via Pública do Município de Moimenta da Beira 0 13/03 4.ª link
051 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3739/2013 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Moimenta da Beira 0 13/03 4.ª link
051 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 90/2013 Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo 0 13/03 4.ª link
051 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 3740/2013 Submissão a inquérito público do projeto de regulamento do Centro Intermunicipal da Recolha, Captura e Abate de Canídeos e Felídeos dos Municípios de Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do Castelo 0 13/03 4.ª link
051 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 3741/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final e notificações aos candidatos, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - 2 lugares - técnico superior (ciências sociais) - processo 40/02-02 - referência A) (2012) 0 13/03 4.ª link
051 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3742/2013 Celebração de contratos por tempo determinado na categoria de assistente operacional 0 13/03 4.ª link
051 Município de Portalegre Declaração de Retificação n.º 324/2013 Retificação e republicação da nova estrutura orgânica do Município de Portalegre 0 13/03 4.ª link
051 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3743/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de trabalhador, por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior psicopedagogia clínica 0 13/03 4.ª link
051 Município de Resende Aviso (Extrato) n.º 3744/2013 Cessação de relação jurídica e emprego público 0 13/03 4.ª link
051 Município de Santo Tirso Edital n.º 260/2013 Aviso de construção de dois depósitos para fogo-de-artifício 0 13/03 4.ª link
051 Município de Seia Aviso n.º 3745/2013 Reposicionamento na carreira/categoria de vários trabalhadores 0 13/03 4.ª link
051 Município de Seia Aviso n.º 3746/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias dos assistentes técnicos João António Garcia Gomes e Filomena Carla Fernando da Perpétua Domingues 0 13/03 4.ª link
051 Município do Seixal Regulamento n.º 91/2013 Regulamento Municipal dos Transportes Escolares 0 13/03 4.ª link
051 Município de Vila Flor Aviso n.º 3747/2013 Projeto de regulamento da Central de Camionagem de Vila Flor 0 13/03 4.ª link
051 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3748/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente técnico (área administrativa) 0 13/03 4.ª link
051 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 3904/2013 Comissões de serviços dos dirigentes 0 13/03 4.ª link
051 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 261/2013 Alteração ao artigo 5.º do Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças 0 13/03 4.ª link
051 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 3749/2013 Prorrogação das mobilidades internas de Constantino Emanuel Poças Azevedo e Manuel Fernando Torres Lima 0 13/03 4.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3750/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental da Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3751/2013 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/03 4.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3752/2013 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 1.º grau do Departamento de Gestão de Recursos Humanos dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/03 4.ª link
051 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 3753/2013 Aviso de abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 0 13/03 4.ª link
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1249/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 13/03 4.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1254/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 13/03 4.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1252/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 13/03 4.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1253/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 13/03 4.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1251/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 13/03 4.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1258/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1223/2013 Reabilitação das Instalações da Escola Básica e Jardim de Infância da Cova da Piedade (Rua de Angola) - 1ª Fase 0 13/03 4.ª CP
051 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1255/2013 Empreitada de Remodelação da Ala Norte do Piso 0 do Edificio do Pólo A 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 211/2013 Prestação de serviços de comunicações de dados e voz fixos 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2013 Fornecimento e instalação de equipamento no âmbito da candidatura "modernização dos pólos museológicos de boticas2 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1228/2013 Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva - Fase II 0 13/03 4.ª CP
051 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 1235/2013 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1239/2013 Rotunda de ligação da E. N. 14 à E. M. 508/1 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1240/2013 Concurso Público Internacional n.º 01/13/DED - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico 0 13/03 4.ª CP
051 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 44/2013 Concurso Publico 180008/2013 0 13/03 4.ª CP
051 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1257/2013 Concurso Público nº 14/2013 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 1232/2013 Concessão do direito de exploração do Bar da Praia da Calheta 0 13/03 4.ª CP
051 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1256/2013 Prestação de Serviços de Saúde Escolar - Assistência de Enfermagem 0 13/03 4.ª CP
051 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1224/2013 Empreitada de "CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIOS, NICHOS/GAVETÕES E VALORIZAÇÃO DOS ARRANJOS EXTERIORES NO CEMITÉRIO DA VILA CHÃ 0 13/03 4.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1234/2013 Aquisição de sobresselentes para a aeronave ALPHA-JET. 0 13/03 4.ª CP
051 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1218/2013 Remodelação da Rede de Saneamento de Alhandra - Beneficiação da Drenagem Pluvial da Avenida Sousa Martins 0 13/03 4.ª CP
051 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1244/2013 AR 2198 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO INTERCETOR DO RIO VEADE - 1ª FASE 0 13/03 4.ª CP
051 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1220/2013 Contrato de prestação de serviços de limpeza para as instalações da Porto Vivo, SRU, na Rua Mouzinho da Silveira e no Largo Duque da Ribeira, 47, Porto. 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1245/2013 PAQ.24/2013-INT-CMV-2013/1304.Combustível AvGás p/ aeronaves, Fornecimento contínuo. 0 13/03 4.ª CP
051 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1248/2013 Concurso Público para Prestações de Serviços para Contratação das Licenças da Microsoft por 3 Anos - 2013-2015. 0 13/03 4.ª CP
051 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1242/2013 elaboração do Projeto de Execução "EN3, KM 113+220, PH. EN2, KM 409+400, PONTE DAS AREIAS. A23, KM 33+403, PH. A23, KM 33+411, PH (SUB-OBRA). A23, KM 0+353, PH. A23, KM 0+362, PH (SUB-OBRA) - REABILITAÇÃO". 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1221/2013 Execução de uma rede nova de combate a incendios no edificio do conservatório Dr. Azeredo Perdigão 0 13/03 4.ª CP
051 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1225/2013 Realização de Análises no Laboratório de Anatomia patológica 0 13/03 4.ª CP
051 Freguesia de Galveias Anúncio de concurso urgente n.º 63/2013 Extração de cortiça amadia 0 13/03 4.ª CP
051 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1219/2013 Reagentes de Bioquímica para o Serviço de Patologia Clínica 0 13/03 4.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1238/2013 Aquisição de 01 EA "Factory New/NF" OEM Certified LEADING EDGE FLAP P/N 16W022-875 NNA 1560013288625 para o sistema de armas F-16. 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 1247/2013 Adjudicação do Direito de Exploração da Praça de Touros de Monforte 0 13/03 4.ª CP
051 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1246/2013 112/DOM/DTT/11 - Fornecimento e montagem de vários sistemas de sinalização semafórica no Concelho de Oeiras 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2013 "Arranjo Urbanístico da Praça D. Afonso III, Rua D. Paio Peres Correia e Largo das Bicas Velhas (Chafariz)" 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 1233/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos. 0 13/03 4.ª CP
051 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1250/2013 Reagentes para Quimioluminescência e Citometria de Fluxo para o Serviço de Patologia Clínica 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1226/2013 Concessão de Exploração de parte delimitada do Mercado Municipal de Campo de Ourique, em Lisboa - Processo nº 10/CPI/CCM/DP/2013 0 13/03 4.ª CP
051 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 1227/2013 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS RODOVIÁRIOS 0 13/03 4.ª CP
051 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1230/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para a aquisição de serviços de limpeza de instalações do Municipio da Covilhã 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1229/2013 Concessão de uso privativo para exploração de um quiosque com esplanada destinado a estabelecimento de bebidas, no Jardim Henrique Lopes de Mendonça (Praça José Fontana)- Processo nº 12/CP/CCM/DP/2013 0 13/03 4.ª CP
051 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1241/2013 Financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição viatura recolha de residuos de carga lateral 0 13/03 4.ª CP
051 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1236/2013 Concurso Público para a Empreitada de substituição de tampas e reparação de ramais e caixas de visita de saneamento no Concelho da Amadora-ano 2013. 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 1237/2013 Fornecimento Contínuo de Combustível 0 13/03 4.ª CP
051 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1231/2013 Serviço de disponibilização e gestão Observadores Pesca Armações Atum Rabilho 0 13/03 4.ª CP
051 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2013 Prestação de Serviços de Outsourcing Office Printing 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2013 Empª. Nº 20/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2012 - Repavimentação Parcial da Av. Calouste Gulbenkian - Procº. N º. 63/CP/DEPS/N.D./2012 0 13/03 4.ª CP
051 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2013 EMP. Nº. 53/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E VIA PÚBLICA NA ZONA CENTRO - PRCº. Nº. 45/CP/DEPS/N.D./2011 0 13/03 4.ª CP
051 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2013 Fornecimento de Papéis de Higiene e Limpeza para os diversos Serviços/Estabelecimentos Sociais da SCML 0 13/03 4.ª CP
051 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1243/2013 Empreitada de "Substituição do sistema de impermeabilização da reserva de água potável do Alto de Santa Catarina" 0 13/03 4.ª CP
051 Fundação Comendador Almeida Roque Anúncio de procedimento n.º 1222/2013 Construção do Edifício Sede da Fundação do Comendador Almeida Roque e Instituto Profissional da Bairrada 0 13/03 4.ª CP