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Diário da República 50/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2013 Ratifica o Acordo Intercalar para Um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, assinado em Iaundé, em 15 de janeiro de 2009 e em Bruxelas, em 22 de janeiro de 2009 001 12/03 3.ª link
050 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013 Aprova o Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, assinado em Iaundé, em 15 de janeiro de 2009 e em Bruxelas em 22 de janeiro de 2009 001 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 104/2013 Determina que no ano de 2013 são assegurados pelo Fundo Florestal Permanente os apoios financeiros ao funcionamento das equipas de sapadores florestais 001 12/03 3.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 96/2013 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de outubro, na parte em que reserva aos indivíduos de nacionalidade portuguesa ou de um país membro da União Europeia, sem prejuízo do disposto em convenções ou em outros instrumentos internacionais em vigor no ordenamento jurídico nacional, a faculdade de requerer a inscrição marítima 001 12/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3789/2013 Designa representante do Secretário de Estado da Cultura junto do Conselho Consultivo da Fundação INATEL a Dr.ª Ana Paula Martins de Almeida 0 12/03 3.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 187/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2013, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 12/03 3.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 188/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/57/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 12/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 3790/2013 Despacho-Substitição de membro da comissão diretiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 0 12/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3581/2013 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de um técnico de informática do grau 1, nível 1 0 12/03 3.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3791/2013 Confere permissão genérica para a condução das viaturas oficiais ao serviço do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., nos casos de deslocações determinadas por motivos de serviço público 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3792/2013 Procede à subdelegação de competências no diretor do Serviço de Saúde, contra-almirante médico naval João Nuno da Rocha e Meneses Cordeiro 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 128/2013 Portaria de ingresso no quadro de três militares da especialidade TODCI 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 129/2013 Portaria de ingresso no quadro de três militares da especialidade TOCART 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 130/2013 Portaria de ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 131/2013 Portaria de ingresso na especialidade TOCC de um militar 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 132/2013 Ingresso no quadro na especialidade TOMET de um militar 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 133/2013 Portaria de ingresso na especialidade TINF de 2 militares 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 134/2013 Portaria de ingresso no Quadro de 1 militar da especialidade TOCC 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 135/2013 Portaria de ingresso no quadro de um militar da especialidade TMMEL 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 136/2013 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 137/2013 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TOCART 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Retificação n.º 313/2013 Despacho de retificação do comandante Aéreo dando como sem efeito o despacho n.º 3119/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013, por se tratar de um duplicado do despacho n.º 3117/2013 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 138/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 031382-D, Paulo Alexandre Lucas de Almeida 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 3793/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3794/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede do Comando Territorial de Coimbra 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3795/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Lousã do Comando Territorial de Coimbra 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3796/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Coimbra 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3797/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Coimbra do Comando Territorial de Coimbra 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3798/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra, do Comando Territorial de Coimbra 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3799/2013 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Coimbra 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 14/2013 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça no 2.º semestre de 2012 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3800/2013 Permuta entre os escrivães de direito Vítor Manuel Marques Dias e Jorge Manuel Fortuna da Cunha 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 3582/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 28 de fevereiro de 2013 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3801/2013 Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a mestre Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3802/2013 Nomeação do licenciado Eduardo Augusto Peres Fonseca para o cargo de diretor do FOR-MAR, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3803/2013 Exoneração dos anteriores órgãos sociais do FOR-MAR e Nomeação dos novos órgõas sociais do FOR-MAR 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3804/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3805/2013 Levantamento de efeito suspensivo 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 3583/2013 Licença sem remuneração da técnica superior Kátia Solange Fortes Guerra 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3806/2013 Designa o licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Norte 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3807/2013 Nomeia o engenheiro Luís Manuel Moreira Silva Reis, como representante do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, na Comissão do Domínio Público Marítimo 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 3584/2013 Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 3808/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau em regime de substituição 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 3809/2013 Cessação de funções dirigentes 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 3810/2013 Cessação de funções dirigentes 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 3811/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 1º grau, em regime de substituição 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3585/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3586/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3587/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3588/2013 Valores da taxa de certificação, a cobrar em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3589/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3812/2013 Nomeia, para integrar a Comissão Técnica Nacional de Diálise, o Enfermeiro Fernando Luís Freire Vilares, em representação da Ordem dos Enfermeiros 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3813/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., o Professor Doutor Joaquim António Machado Caetano 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3814/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3815/2013 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação do processo de acreditação do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3590/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Glória Miriam Fernandes Alentejano, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLV do Tejo, I. P./ACES VI-Loures 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3591/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Carmina Maria Neto Catum Silva Duarte Lima, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ACES VI-Loures 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3592/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de junho de 2012, com David da Silva Clemente, para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3593/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de junho de 2012, com Ângela Lúcia dos Santos Azevedo, para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica e categoria de técnica de 2.ª classe, de higiene oral, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3594/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a enfermeira Eva Sofia Silva Bica Antunes 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3595/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Carolina Arez Constant, assistente de pediatria 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3596/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários enfermeiros 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3597/2013 Procedimento simplificado de recrutamento para assistente hospitalar de radiologia, considerado deserto 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 3816/2013 Passagem para o regime de trabalho de 40 horas (Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro) de quatro médicos em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Declaração de Retificação n.º 314/2013 Retificação do aviso de celebração de contratos de trabalho em funções públicas celebrados por tempo indeterminado das assistentes operacionais aberto pelo aviso n.º 6226/2012, de 8 de maio 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 3598/2013 Lista final 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Despacho n.º 3817/2013 Decisão de despedimento por extinção de posto de trabalho 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 3818/2013 Homologação dos contratos pessoal docente, ano letivo de 2012-2013 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 3599/2013 Aviso de Abertura de concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 3819/2013 Nomeação do secretariado das provas finais de ciclo e provas de equivalência à Frequência do ensino básico 2013 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 3600/2013 Lista dos resultados da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2012 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 735/2013 Designação em regime de substituição do licenciado Nelson José dos Santos Alves, como diretor da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3601/2013 Notificação de Valter Américo dos Santos Manaia, detentor da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., na sequência do procedimento disciplinar, ao abrigo da Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro 0 12/03 3.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 95/2011 Não julga inconstitucional a norma extraída do n.º 1 do artigo 292.º do Código Penal, ao prever um tipo de ilícito criminal configurado como crime de perigo abstracto 0 12/03 3.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 79/2013 Julga inconstitucionais as normas contidas nos artigos 75.º, n.º 2, e 82.º, n.º 2, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, na parte em que impedem a atualização de pensões por incapacidades inferiores a 30%, não remíveis obrigatoriamente nos termos do artigo 75.º, n.º 1, da citada Lei n.º 98/2009, por serem superiores a seis vezes a retribuição mínima mensal garantida, em vigor no dia seguinte à data da alta 0 12/03 3.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 80/2013 Julga inconstitucional a norma extraída do artigo 411.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, conjugado com o n.º 4 do mesmo diploma legal, no sentido de que é extemporâneo o recurso interposto para além do 20.º dia depois da leitura de sentença (e até ao 30.º dia) quando venha a ser rejeitado o recurso sobre a matéria de facto 0 12/03 3.ª link
050 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 3602/2013 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, com referência a 31 de dezembro de 2012 0 12/03 3.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 111/2013 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1265/11.8T2AVR 0 12/03 3.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 112/2013 Processo n.º 166-D/1984 - notificação dos credores e da massa falida para se pronunciarem sobre a prestação de contas 0 12/03 3.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 113/2013 Prestação de contas no processo n.º 782/03.8TYLSB-K 0 12/03 3.ª link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 3820/2013 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado José António Rodrigues Marques 0 12/03 3.ª link
050 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 4/2013 Transferência de capacidade utilizada entre pontos de entrada da RNTGN 0 12/03 3.ª link
050 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3603/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos a Helena Isabel Ferreira Soares Correia Tavares, professora auxiliar, e João Carlos Rosmaninho de Menezes, professor associado 0 12/03 3.ª link
050 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3604/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, relativo a Mónica Ribeiro Moreira Pacheco Navarro, professora auxiliar 0 12/03 3.ª link
050 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 3605/2013 Nomeação de Paulo Manuel Guerreiro Carrança como secretário do gabinete de apoio à direção, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2012, em cumprimento do disposto na alínea a) do artigo 25.º da Portaria n.º 1039/2008, de 15 de setembro 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3606/2013 Cessação de funções por aposentação - técnico superior - Eng. Vítor Emmanuel Lopes Berardinelli 0 12/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3821/2013 Criação do curso pós-graduado de especialização em Odontopediatria da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade 0 12/03 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 189/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago José Ribeiro Gonçalves 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Minho Aviso n.º 3607/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Minho Aviso n.º 3608/2013 Conclusão do período experimental 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3822/2013 Cria o curso de formação especializada em Lean Manufacturing e aprova o mapa de organização do plano de estudos 0 12/03 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3609/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado do Doutor Ricardo Luís Rosa Jardim Gonçalves 0 12/03 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 3610/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do doutor João Pedro Bizarro Cabral 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3823/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Industrial e Gestão, da Faculdade de Engenharia 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3824/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Economia, da Faculdade de Economia 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3825/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biodiversidade, Genética e Evolução, da Faculdade de Ciências 0 12/03 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 3611/2013 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 12/03 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3826/2013 Autorização de licença especial concedida ao Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 12/03 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 315/2013 Retifica o despacho n.º 3005/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2013 0 12/03 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3827/2013 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Manuel da Silva Lemos como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia de Refinação Petroquímica e Química 0 12/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 3828/2013 Eduarda Clara Mendes da Costa Machado nomeada administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto, a partir de 1 de março de 2013 0 12/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3829/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais, Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos 0 12/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3830/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 12/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3831/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 12/03 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3832/2013 Celebração de contrato em funções públicas, a termo certo, com a Mestre Cátia Sofia Nunes Rodrigues, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 12/03 3.ª link
050 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 316/2013 Anulação de publicação em duplicado - despacho (extrato) n.º 3523/2013 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3612/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. classificação final - Especialidade Ortopedia 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3613/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., classificação final - especialidade Anestesiologia 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3614/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., classificação final - especialidade nefrologia 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 736/2013 Homologação da ata final (conclusão) do XV Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3615/2013 Cessação de funções por aposentação 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 3616/2013 Lista de classificação final de procedimento concursal simplificado para assistente de cirurgia cardiotorácica 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3617/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área de nefrologia no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3618/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área de medicina interna no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3619/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de anestesiologia no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3620/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Cardiologia no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3621/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Oftalmologia no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3622/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de pediatria no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 3623/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar Anestesiologia da carreira médica 0 12/03 3.ª link
050 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 737/2013 Cessação de funções por motivos de exoneração 0 12/03 3.ª link
050 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3624/2013 Lista de classificação final - assistente de cirurgia geral 0 12/03 3.ª link
050 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3625/2013 Lista de classificação final - assistente de cardiologia 0 12/03 3.ª link
050 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3626/2013 Lista de classificação final - assistente de pediatria 0 12/03 3.ª link
050 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 317/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 123/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013, referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica 0 12/03 3.ª link
050 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 318/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 3191/2013, referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica 0 12/03 3.ª link
050 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 319/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 2591/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013, referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de neurorradiologia, da área hospitalar, da carreira médica 0 12/03 3.ª link
050 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3627/2013 Notificação do arguido Manuel da Silva Botelho, assistente operacional, de que lhe foi aplicada a pena de despedimento 0 12/03 3.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3628/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de oftalmologia, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 12/03 3.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3629/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de endocrinologia, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 12/03 3.ª link
050 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3630/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia 0 12/03 3.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3631/2013 Lista de classificação final - cirurgia geral 0 12/03 3.ª link
050 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 3632/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica 0 12/03 3.ª link
050 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 738/2013 Concessão de licença sem remuneração por um ano ao enfermeiro Rui Manuel Lebreiro Gaspar de Araújo 0 12/03 3.ª link
050 Município de Bragança Edital n.º 257/2013 Sexta alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas 0 12/03 3.ª link
050 Município da Calheta Aviso n.º 3633/2013 Pedido de exoneração das funções de chefe de gabinete de Apoio Pessoal de Paula Maria Azevedo Silva 0 12/03 3.ª link
050 Município de Cantanhede Aviso n.º 3634/2013 Aprovação da suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas 0 12/03 3.ª link
050 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 3635/2013 Inquérito público do projeto de regulamento interno para atribuição e utilização de dispositivos de comunicação móvel para uso oficial 0 12/03 3.ª link
050 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 3636/2013 Inquérito público do projeto de regulamento para a concessão de pesca desportiva da albufeira de Santa Maria de Aguiar 0 12/03 3.ª link
050 Município de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 90/2013 Édito de habilitação de herdeiros para atribuição do subsídio por morte 0 12/03 3.ª link
050 Município da Golegã Aviso n.º 3637/2013 Renovação da comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe de divisão Municipal de Intervenção Social 0 12/03 3.ª link
050 Município da Golegã Regulamento n.º 85/2013 Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local no Município de Golegã 0 12/03 3.ª link
050 Município da Golegã Regulamento n.º 86/2013 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Municipio de Golegã 0 12/03 3.ª link
050 Município de Loulé Aviso n.º 3638/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Glória Pacheco Guerreiro 0 12/03 3.ª link
050 Município de Loulé Aviso n.º 3639/2013 Concurso interno de acesso geral para um posto de trabalho de 2.º comandante dos bombeiros municipais 0 12/03 3.ª link
050 Município de Mangualde Aviso n.º 3640/2013 Nomeação de comandante operacional municipal 0 12/03 3.ª link
050 Município de Matosinhos Aviso n.º 3641/2013 Alteração parcial ao Regulamento do PDM - atualização de parâmetros específicos para adaptação à realidade socioeconómica do concelho 0 12/03 3.ª link
050 Município de Mirandela Aviso n.º 3642/2013 Regulamento Orgânico do Município de Mirandela 0 12/03 3.ª link
050 Município de Monforte Aviso n.º 3643/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação do lugar de assistente operacional 0 12/03 3.ª link
050 Município de Monforte Aviso n.º 3644/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o lugar de técnico superior na área de jornalismo e comunicação 0 12/03 3.ª link
050 Município de Ourém Regulamento (Extrato) n.º 87/2013 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Ourém 0 12/03 3.ª link
050 Município de Ourém Regulamento (Extrato) n.º 88/2013 Regulamento Municipal de Publicidade 0 12/03 3.ª link
050 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 3645/2013 Exoneração a pedido do funcionário 0 12/03 3.ª link
050 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 3646/2013 Manutenção de diversas comissões de serviço na sequência da adequação da estrutura orgânica nos termos da Lei n.º 49/2009, de 29 de agosto 0 12/03 3.ª link
050 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 3647/2013 Nomeação em regime de substituição em cargos dirigentes de diversos técnicos superiores 0 12/03 3.ª link
050 Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 320/2013 Retifica a alteração da Tabela de Taxas e Licenças publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013, edital n.º 22/2013 0 12/03 3.ª link
050 Município do Porto Aviso n.º 3648/2013 Cessação do procedimento concursal comum com a referência H) do aviso de abertura n.º 16952-B/2012, publicado no suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de dezembro de 2012 0 12/03 3.ª link
050 Município do Porto Aviso n.º 3649/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento de gestão do parque habitacional do Município do Porto 0 12/03 3.ª link
050 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 3650/2013 Exoneração do cargo de chefe de gabinete de Maria Arminda Passos de França 0 12/03 3.ª link
050 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 321/2013 Retificação do Regulamento do Plano de Urbanização de Serpa 0 12/03 3.ª link
050 Município de Sines Aviso n.º 3651/2013 Prorrogação da Mobilidade Interna - Coordenadora Técnica, Helena Maria Aranda da Clara 0 12/03 3.ª link
050 Município de Sines Aviso n.º 3652/2013 Audiência prévia do Plano de Pormenor do Forte do Revelim 0 12/03 3.ª link
050 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3653/2013 Prorrogação da licença sem remuneração de Susana Marta Rodrigues Santos 0 12/03 3.ª link
050 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3654/2013 Manutenção da suspensão de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Encarregado Operacional 0 12/03 3.ª link
050 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3655/2013 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e consequentemente determinada a conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Ana Sofia Maio Ricardo 0 12/03 3.ª link
050 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 3656/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 44 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (resolutivo certo) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/03 3.ª link
050 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3657/2013 Revogação de atos de nomeação por serem atos válidos mas desfavoráveis aos interesses dos respetivos destinatários 0 12/03 3.ª link
050 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3658/2013 Cessação das comissões de serviço dos dirigentes de direção intermédia 0 12/03 3.ª link
050 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3659/2013 Designa em substituição para o cargo de chefe de divisão das Divisões: Técnica; Económica e Financeira; Administrativa e Recursos Humanos 0 12/03 3.ª link
050 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3660/2013 Nomeação nas respetivas posições e níveis remuneratórios de vários dirigentes 0 12/03 3.ª link
050 Associação British Legion Portugal Anúncio (Extrato) n.º 114/2013 Constituição da Associação British Legion Portugal 0 12/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3661/2013 Procedimento concursal de seleção de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor de serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) 0 12/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3662/2013 Procedimento concursal de seleção de dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe de divisão de Estudos e Coordenação (DEC) 0 12/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3663/2013 Procedimento concursal de seleção de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DIFAE) 0 12/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3664/2013 Procedimento concursal n.º 97_CRESAP_27_02/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral das atividades em saúde 0 12/03 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3665/2013 Procedimento concursal n.º 96_CRESAP_26_02/13 de recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral das Atividades em Saúde 0 12/03 3.ª link
050 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 3666/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento dos cargos de direção intermédia do 1.º grau do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.) 0 12/03 3.ª link
050 Município de Barcelos Aviso n.º 3667/2013 Concursos para cargos dirigentes 0 12/03 3.ª link
050 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1207/2013 Aquisição do serviço de energia elétrica para as instalações alimentadas em média e baixa tensão especial do Município de Vila Franca de Xira 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Mafra Anúncio de concurso urgente n.º 61/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA, DURANTE 4 MESES 0 12/03 3.ª CP
050 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1185/2013 Aquisição de material para manutenção de 1º grau dos edifícios da PSP 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1184/2013 Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Qta. Municipal da Piedade, na Póvoa de Sta. Iria, concelho de Vila Franca de Xira 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1190/2013 "Construção da Passagem Superior entre o Pragal (Quinta dos Crastros) e o Parque da Paz" 0 12/03 3.ª CP
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1192/2013 CP700033 - Prestação de Serviços de Suporte e Manutenção do Datacenter e Activos de Rede (rede de dados e sistemas) durante o ano de 2013 0 12/03 3.ª CP
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1191/2013 CP700013 - Aquisição de Serviços de Alimentação para o CHLO, EPE para o ano de 2013 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1204/2013 Serviços de Segurança e Vigilância para vários edifícios na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1206/2013 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância, para as Instalações do Município de Loures, por Lotes. 0 12/03 3.ª CP
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1195/2013 CP400023 Aquisição de artigos de rouparia para o CHLO,EPE durante o ano de 2013 0 12/03 3.ª CP
050 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1196/2013 Aquisição de Módulos IGBT para Material Circulante Ferroviário - UQE3500 0 12/03 3.ª CP
050 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1212/2013 CT-2013/13000098-Aquisição de serviços de manutenção da via férrea e rede aérea do elétrico de Sintra, para 2013 0 12/03 3.ª CP
050 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 1182/2013 Empreitada de intervenção da Praia de Benagil 0 12/03 3.ª CP
050 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 62/2013 PS de trabalho temporário na área técnico-operacional para o IPST, IP, durante os meses de abril e maio de 2013 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 1189/2013 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário. 0 12/03 3.ª CP
050 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 1183/2013 Licenciamento, atualização e manutenção de sotware Microsoft 0 12/03 3.ª CP
050 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1188/2013 Concurso público para a empreitada de eletrificação rural-freguesia do Peso 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 1197/2013 Requalificação Urbana: Projeto e Construção/Expansão da Zona Ribeirinha da Folgosa - E.N - 222 (DOC - Quinta da Reduida). 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1203/2013 Aquisição de tampas para caixas de água pluviais e sarjetas 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1216/2013 Aquisição de Serviços na Área de Seguros 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 1198/2013 Aquisição de combustiveis ( gasóleo, gasolina 95 e 98 octanas) 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1201/2013 Construção de muro de suporte em gabiões na Travessa 13 de Maio, freguesia de Caldas de S. Jorge 0 12/03 3.ª CP
050 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1187/2013 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços destinados a atividade comercial, no mercado municipal da Penteada. 0 12/03 3.ª CP
050 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 207/2013 Prestação de serviços para entrega e receção de resíduos indeferenciados 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1200/2013 Licenciamento de Software Microsoft 0 12/03 3.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1193/2013 AQUISIÇÃO DE AIR SUPPLY DUCTS P/N 16Y3021-809; 16Y3236-5 E 16Y3236-801 PARA O SISTEMA DE ARMAS F-16. 0 12/03 3.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1194/2013 Aquisição de sobresselentes para as aeronaves CHIPMUNK, na condição Novo de Fábrica ("Factory New"), ou Revisão Geral de acordo com os itens. 0 12/03 3.ª CP
050 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1186/2013 Aquisição e reparação de contadores de água 0 12/03 3.ª CP
050 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1202/2013 Aquisição de Lentes e Produtos para Oftalmologia 0 12/03 3.ª CP
050 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1210/2013 Aquisição de equipamento wireless para redes locais UOs 0 12/03 3.ª CP
050 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2013 Aquisição e Renovação de Data Center CP_13/005 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 1209/2013 Empreitada de "Remodelação da Escola D. Maria II - Pavilhão Desportivo" 0 12/03 3.ª CP
050 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1215/2013 Aquisição de serviços de impressão gráfica para as peças de comunicação do ISEG 0 12/03 3.ª CP
050 Musubmar - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático Anúncio de procedimento n.º 1205/2013 Aquisição, Instalação e Certificação da Instalação de uma Câmara Hiperbárica com Sistema de Monitorização Médica; Formação de Operadores e Técnicos de Manutenção 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1199/2013 Construção, Beneficiação e Reparação de Outros Edifícios (Edifício da Rua do Cais) - Proc. n.º 12/2013 0 12/03 3.ª CP
050 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 1208/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EVOLUÇÃO DO SISTEMA @DOC DO BANCO DE PORTUGAL 0 12/03 3.ª CP
050 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1211/2013 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM EM CHASSIS EXISTENTE, DE SUPERESTRUTURA PARA RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS E ELEVADOR AUTOMÁTICO DE CONTENTORES 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 209/2013 EMPª. Nº. 43/DMPO/DCME/DPE/12 - BENEFICIAÇÃO GERAL DA ESCOLA EB1 DA LUZ + JI DO LARGO DA LUZ - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. Nº. 55/CP/DEPS/N.D./2012 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1214/2013 Projetos de espaços urbanos para intervenção no local apresentado a concurso 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1213/2013 Empreitada nº. 2484/12/DMHDS/DPH - REABILITAÇÃO DE 18 FOGOS MUNICIPAIS SITOS NOS BAIRROS OLIVAIS NORTE, OLIVAIS SUL, QUINTA DAS LARANJEIRAS E CASAL DOS MACHADOS - FINANCIAMENTO PIPARU - PROC. Nº. 10/CP/DEPS/N.D./2013 0 12/03 3.ª CP
050 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 210/2013 Reabilitação Urbanística da Entrada Este e do Largo da Restauração 1640, em Ferreira do Alentejo 0 12/03 3.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1217/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES PARA O COMPLEXO MILITAR DE SINTRA 0 12/03 3.ª CP