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Diário da República 49/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2013 Recomenda ao Governo a não restrição ou limitação de produção no Centro de Produção Norte da RTP 001 11/03 2.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2013 Recomenda ao Governo a salvaguarda da qualidade e diversidade da produção e informação do Centro de Produção Norte da RTP, nomeadamente no que concerne ao seu importante papel junto das regiões 001 11/03 2.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2013 Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar 001 11/03 2.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2013 Recomenda ao Governo que promova a rápida finalização da obra do Alqueva e garanta o seu desenvolvimento futuro 001 11/03 2.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2013 Recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico para a zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correto aproveitamento do mesmo 001 11/03 2.ª link
049 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2013 Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda 001 11/03 2.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 14/2013 Retifica a Portaria n.º 97/2013, de 4 de março do Ministério da Economia e do Emprego sobre a primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida, publicada no Diário da República, n.º 44, 1ª série, de 4 de março de 2013 001 11/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 36/2013 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2013 001 11/03 2.ª link
049 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 102/2013 Estabelece o valor das taxas de frequência e das taxas pela realização de provas de certificação de aprendizagem do Ensino Português no Estrangeiro 001 11/03 2.ª link
049 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 103/2013 - Revogado Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado "ANEXO SS" e as respetivas instruções de preenchimento 001 11/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 3758/2013 Determina que o encargo remuneratório com a licenciada Inês Paula da Cunha Freitas passe a ser assumido na totalidade pelo orçamento do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 11/03 2.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 59/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 11/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3759/2013 Delegação de Competências do Dr. Carlos Alberto Raheb Lopes Pires no cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 11/03 2.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3760/2013 Cessação da comissão de serviço do Dr. Fausto Brito e Abreu, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 122/2013 Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMAEQ 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 123/2013 Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ENGEL 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 124/2013 Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMMEL 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 125/2013 Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade ADMAER 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 126/2013 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TPAA 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 127/2013 Ingresso no quadro de três militares da especialidade ENGAER 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3512/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para a área funcional de arquivo, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3513/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um técnico superior para a área funcional de biblioteca, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 3514/2013 Alteração à lista final de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, com exclusão de Marco António André Bernardo 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3761/2013 Delega competências no mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 3762/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica de grau iii Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3515/2013 Cessação de funções da diretora de Administração e Recursos Humanos, licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3516/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Fátima Alves Gonçalves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3517/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 18 de setembro de 2012, com Clara Maria Duarte Almeida Jacinto, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3518/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente, da área de psiquiatria, da carreira especial médica 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3519/2013 Aviso de abertura de concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 30 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para a categoria de enfermeiro 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3520/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum com a ref.ª TS-GMC 01/2012 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 3521/2013 Intenção de exclusão de candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar na carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 17265/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 308/2013 Retifica o despacho n.º 2702/2013, de 19 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil e Socorro no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Declaração de Retificação n.º 309/2013 Retifica o aviso n.º 15508/2012 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Declaração de Retificação n.º 310/2013 Retifica o aviso n.º 15507/2012 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3522/2013 Anulação do aviso 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Despacho n.º 3763/2013 Lista de contratos de pessoal docente do ano letivo de 2012-2013 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Despacho n.º 3764/2013 Propostas de transferência referentes ao ano letivo de 2009-2010 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 3523/2013 Pessoal docente aposentado no ano de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 3524/2013 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 3525/2013 Situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de encarregado operacional 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 3526/2013 Lista de aposentados em 2012 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extrato) n.º 3527/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Isaura Batista Soeira 0 11/03 2.ª link
049 Tribunal de Contas Acórdão n.º 11/2012 Acórdão n.º 11/2012 - 3.ª Secção - recurso n.º 2-JC/2011 - processo n.º 3-JC/2010 - Câmara Municipal do Cartaxo 0 11/03 2.ª link
049 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 3528/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 11/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3529/2013 Cessação de funções por aposentação - assistente operacional - Blandina Maria Leandro Luís Guerreiro 0 11/03 2.ª link
049 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 185/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - assistente convidado - licenciado Luís Miguel Morais Veloso Madeira - ESS 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Évora Despacho n.º 3765/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15884/2012, de 26 de novembro 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Évora Despacho n.º 3766/2013 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Liliana Isabel Grazina Rosmaninho 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Évora Despacho n.º 3767/2013 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Isália Maria dos Santos Morais 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3768/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo Cultural da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externas 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3769/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Apoio à Formação ao Longo da Vida do Departamento Académico 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3770/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Provas Académicas da Divisão de Acreditação, Provas e Concursos do Departamento Académico 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3530/2013 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo aviso n.º 1276/2013 e pela oferta BEP n.º OE201301/0221 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 3531/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área de biblioteca e documentação), do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 186/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Fernandes de Matos 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 3532/2013 Cessação de funções da docente Teresa Margarida Marcão Barata Salgueiro por motivo de aposentação 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 3533/2013 Cessão de funções da docente Maria João Alves Pessanha Alcoforado Dias Calhau por motivo de aposentação 0 11/03 2.ª link
049 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 3771/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenadora da Unidade de Gestão Académica da licenciada Patrícia Alexandra Correia Antunes Almeida 0 11/03 2.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3772/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Faculdade de Engenharia 0 11/03 2.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3773/2013 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Pezarat Correia como coordenador do projeto 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3774/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 3775/2013 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, com início em 1 de março de 2013 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3776/2013 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental ao Doutor Rui Filipe Lopes Joaquim 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3777/2013 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental ao Doutor Luciano Alberto do Carmo Jacinto 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3778/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental à Doutora Teresa Maria de Araújo Melo Quinteiro 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3534/2013 Fim da licença sem vencimento da trabalhadora Maria Alice Aurélio Vaz de Carvalho Alves 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3779/2013 Aprovado o calendário geral, a constituição do júri e a tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura deste Instituto 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 311/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 981/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2013 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3780/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a mestre Ana Maria da Conceição de Sá Gomes, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3781/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3782/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3783/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com o Doutor Armando Carlos Costa Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3784/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a licenciada Ana Catarina Melo Bento Almeida, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3785/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a licenciada Ana Cristina Frias Augusto para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3786/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a docente Luísa Paula Fernandes Augusto para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3787/2013 Delegação da presidência do júri das provas para obtenção do título de especialista no vice-presidente do IPV, Professor José dos Santos Costa 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3535/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - classificação final - especialidade ginecologia/obstetrícia 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3536/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - oftalmologia - da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3537/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cardiologia - da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3538/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de ortopedia - da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3539/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de medicina interna - da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3540/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de psiquiatria, da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3541/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de urologia - da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3542/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, especialidade de cirurgia geral, da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 3543/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, oftalmologia, da carreira médica 0 11/03 2.ª link
049 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3544/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal de cirurgia vascular 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3545/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3546/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia 0 11/03 2.ª link
049 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3547/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica 0 11/03 2.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3548/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3549/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina física e reabilitação, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3550/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de psiquiatria, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3551/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de pediatria, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3552/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de gastrenterologia, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3553/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de cardiologia, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 11/03 2.ª link
049 Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos Regulamento n.º 82/2013 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para o Ecocentro da Ericeira 0 11/03 2.ª link
049 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3554/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um técnico superior 0 11/03 2.ª link
049 Município de Alter do Chão Aviso n.º 3555/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável a termo resolutivo incerto 0 11/03 2.ª link
049 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3556/2013 Recrutamento excecional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/03 2.ª link
049 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3557/2013 Nomeação de secretário 0 11/03 2.ª link
049 Município de Caminha Aviso n.º 3558/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 0 11/03 2.ª link
049 Município de Fafe Aviso n.º 3559/2013 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos - audiência prévia do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho carreira/categoria técnico superior (geografia e planeamento/engenharia geográfica 0 11/03 2.ª link
049 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3560/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho, por tempo determinável 0 11/03 2.ª link
049 Município do Fundão Despacho n.º 3788/2013 Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 11/03 2.ª link
049 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3561/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/03 2.ª link
049 Município de Leiria Aviso n.º 3562/2013 Submete-se a discussão pública o pedido de alteração à licença de operação de loteamento, cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo n.º 51/93 0 11/03 2.ª link
049 Município de Mafra Aviso n.º 3563/2013 Projeto de alteração do regulamento e tabela de taxas do município 0 11/03 2.ª link
049 Município de Moura Aviso n.º 3564/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 11/03 2.ª link
049 Município de Ourém Regulamento (Extrato) n.º 83/2013 Regulamento da Venda Ambulante do Município de Ourém - versão definitiva 0 11/03 2.ª link
049 Município de Ourém Regulamento (Extrato) n.º 84/2013 Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Ourém 0 11/03 2.ª link
049 Município de Penafiel Declaração de Retificação n.º 312/2013 Retifica o aviso n.º 529/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 11/03 2.ª link
049 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 3565/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 11/03 2.ª link
049 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 3566/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/03 2.ª link
049 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 3567/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 11/03 2.ª link
049 Município do Seixal Aviso n.º 3568/2013 Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Raúl de Almeida Rodrigues 0 11/03 2.ª link
049 Município de Silves Aviso n.º 3569/2013 Conclusão, sem sucesso, do período experimental do trabalhador Rui Miguel Cândido Pomares, técnico superior - área de atividade de engenheiro civil 0 11/03 2.ª link
049 Município de Sines Aviso n.º 3570/2013 Classificação final do relatório - estágio 0 11/03 2.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 3571/2013 Cessação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Contratação Pública, Aprovisionamento e Imobilizado 0 11/03 2.ª link
049 Freguesia de Lousado Aviso n.º 3572/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/03 2.ª link
049 Freguesia de Lousado Aviso n.º 3573/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (atividade - auxiliar administrativo) 0 11/03 2.ª link
049 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 3574/2013 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de emprego formação e ação social 0 11/03 2.ª link
049 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 3575/2013 Lista unitária de ordenação final - assistente iperacional «receção» 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3576/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Gestão de Recursos Internos 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3577/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de Serviços Comuns 0 11/03 2.ª link
049 Município de Penacova Aviso n.º 3578/2013 Procedimento concursal de seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos 0 11/03 2.ª link
049 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 3579/2013 Anulação de diversos procedimentos concursais para pessoal dirigente 0 11/03 2.ª link
049 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3580/2013 Comissão de trabalhadores, Estatutos da Comissão de Trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra - SMTUC - alteração 0 11/03 2.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3580-A/2013 Mapa de vagas por área profissional do concurso IM 2013-B 0 11/03 2.ª 049S
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 3580-B/2013 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Planeamento e Recursos Humanos 0 11/03 2.ª 049S2
049 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1179/2013 Fornecimento de Energia Elétrica 0 11/03 2.ª CP
049 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Anúncio de procedimento n.º 1156/2013 Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros 0 11/03 2.ª CP
049 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Anúncio de procedimento n.º 1155/2013 Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 0 11/03 2.ª CP
049 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1157/2013 Adução a Ourique 0 11/03 2.ª CP
049 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 1162/2013 Concessão da Exploração/Gestão do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Carrazeda de Ansiães 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1178/2013 E08/12/CP - Reparação da E.M. 397 entre Tavira e Cachopo. 0 11/03 2.ª CP
049 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 1160/2013 Fornecimento e Montagem de Equipamentos a aplicar no Centro de Informação Turística de Carrazeda de Ansiães 0 11/03 2.ª CP
049 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 1168/2013 Concurso Público n.º 01/13/GJ/UDOM/Máquinas de Venda Automática 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Sever do Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 206/2013 Arranjo urbanístico da entrada da Vila 0 11/03 2.ª CP
049 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1154/2013 Concurso Público I0009/2013 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1169/2013 Conservação da rede viária Municipal - Beneficiação da pavimentação da estrada municipal 503-1 acesso a Donai, pavimentação do caminho municipal 1186 entre Formil e Fontes Barrosas e beneficiação da pavimentação do caminho municipal 1052 de acesso a Moredo 0 11/03 2.ª CP
049 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 205/2013 502 - Remodelação de ETAR's Integradas - 1ª Fase 0 11/03 2.ª CP
049 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1161/2013 Aquisição de Pacemakers, Eletrocateteres e Kit's Introdutores 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 1181/2013 Aquisição de viatura pesada de recolha de RSU 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1170/2013 REPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS - CAPELA DA ERMIDA 0 11/03 2.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1165/2013 "EN 2 - PONTÃO AO KM 654+420 / EN 263 - PONTÃO DO BARRANCO DA VENDA / ER 266 - PASSAGEM SUPERIOR AO CAMINHO DE FERRO - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE". 0 11/03 2.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1166/2013 "ER384, KM 16+350, PH13; IP2, KM 223+100, PONTE DOS MARES. REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1171/2013 VIAS MUNICIPAIS - CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA FLORESTAL N.º 1 - 1.ª FASE 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 1164/2013 Beneficiação do Caminho Municipal 1023, entre a EN 246 e o limite do concelho de Portalegre, (Alagoa) 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1172/2013 CAMPO DE FUTEBOL DA VISTA ALEGRE - RELVADO SINTÉTICO 0 11/03 2.ª CP
049 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1153/2013 Sistema de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição. 0 11/03 2.ª CP
049 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1158/2013 Conduta Adutora ETA do Alvito Nó da Monteza 0 11/03 2.ª CP
049 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 1175/2013 Remoção de Resíduos Depositados na Zona Central do Território da Ex-Siderurgia Nacional 0 11/03 2.ª CP
049 Freguesia de Barreiro de Besteiros Anúncio de procedimento n.º 1159/2013 Limpeza de Galerias Ripícolas 0 11/03 2.ª CP
049 ADC - Águas da Covilhã, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1173/2013 Concurso Público n.º 01/CPEV/2013 0 11/03 2.ª CP
049 ADC - Águas da Covilhã, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1174/2013 Concurso Público n.º 02/CPRU/2013 0 11/03 2.ª CP
049 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1167/2013 Celebração de cinco acordos quadro para a prestação de serviços no âmbito do sistema de informação de pensões 0 11/03 2.ª CP
049 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1176/2013 Aquisição de Equipamentos de Controlo de Acessos para Parques de Estacionamento da EMEL e respectivo contrato de manutenção preventiva e corretiva 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1180/2013 EMPREITADA N.º 26/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - QUALIFICAÇÃO DO RIO SECO 4 - BAIRRO 2 DE MAIO - Procº 0071/CP/DEPS/N.D./2012 0 11/03 2.ª CP
049 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1177/2013 Empreitada n.º 25/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - "Requalificação da Rua dos Anjos" Processo n.º 3/CP/DEPS/N.D./2013 0 11/03 2.ª CP
049 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1163/2013 Concurso Público de Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de cafetaria-bar da praia do Monte Branco, sito na Freguesia da Torreira 0 11/03 2.ª CP