Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho
Autoriza a empresa Carlos da Veiga Fernandes e Filho, Lda a efetuar a substituição da totalidade das reservas de petróleo a que se encontra legalmente obrigada, mediante o pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E.
Aprova as decisões finais relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 118/2013
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 119/2013
Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, em Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 120/2013
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 121/2013
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 3685/2013
Exonera do cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 3686/2013
Designa Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 3687/2013
Autorização do regresso antecipado da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Inês Manuela de Sousa Cardoso
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3408/2013
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a área funcional de informação e relações públicas, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3409/2013
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de técnico superior para a área funcional de multimédia, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3410/2013
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a área funcional de arquivo, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Designa, para o lugar de vogal do Instituto Nacional da propriedade Industrial, I.P., com efeitos a 2 de janeiro de 2013, o licenciado José Maria Lourenço Maurício
Exonera, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Justiça, com efeitos a 11 de fevereiro de 2013, o licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros
Exonera, a seu pedido, das funções de vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 2 de janeiro de 2013, o licenciado Telmo Jorge Machado Vilela
Público agradecimento e louvor ao licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues de Sá, no momento em que cessa funções como Presidente do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3412/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Francisco José Sempiterno Subtil, na sequência de procedimento concursal
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência
Despacho n.º 3696/2013
Reconhecimento da idoneidade da The Australian Wine Research Institute (AWRI) em matéria de investigação e desenvolvimento
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência
Despacho n.º 3697/2013
Reconhecimento da idoneidade da HP Enterprise Services Portugal, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3698/2013
Determina a constituição de Grupo de Trabalho com a missão de elaborar relatório que inclua o levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT no sentido da sua reestruturação e redimensionamento
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3699/2013
Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3700/2013
Designa Maria José Firmino de Jesus, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3701/2013
Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3702/2013
Designa Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3703/2013
Designa a licenciada em Direito Maria Isabel Domingos de Matos Preto, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3704/2013
Designa Maria da Conceição dos Santos Marques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3705/2013
Designa Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3707/2013
Designa o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 3708/2013
Designa a licenciada em Engenharia Florestal Sara Cristina Leitão Pereira, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3709/2013
Delega competências no licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3413/2013
Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Aviso n.º 3414/2013
Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 3415/2013
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, na Administração Regional de Saúde do Centro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3416/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Maria João Rodrigues Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ACES VI-Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3417/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Sandra Cristina Nunes da Costa Gaspar, para a carreira de técnico de informática adjunto, a prover no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa, ACES Lisboa Norte, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 20 de junho de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3418/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Carlos Carreto Farinha da Silva, para a carreira de técnico de informática adjunto, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3419/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Cláudio José Neves Gil, para a carreira de técnico de informática-adjunto, categoria de técnico de informática-adjunto, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa III - Lisboa Central com efeitos a partir de 1 de julho de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 730/2013
Designação de Jaime António Pedro Brito da Torre, assistente graduado de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3711/2013
Autorizada a consolidação de mobilidade interna referente à técnica superior Cláudia Sofia Rodrigues Samouqueiros Vasconcelos, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alcochete, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3712/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Maria Lurdes Plácido Pina e Moura Pretinho, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 3713/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional Maria Conceição Sousa Serôdio, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do ACES Lisboa Central para o ACES Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 3420/2013
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 3422/2013
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - motorista - do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 3716/2013
Autorizado o regime de acumulação de funções públicas, em atividades docentes, ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Rui Manuel Campos da Silva Pereira
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 3423/2013
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Norma de Autorização 1/2013-A - Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade "acidentes de trabalho" do ramo Não Vida "acidentes" da BES, Companhia de Seguros, S. A.
Em cumprimento do disposto nos artigos 35.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, publicita-se o despacho exarado pelo Sr. Presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal no âmbito da delegação de competências no Sr. Vice-Presidente, Dr. Júlio Meirinhos
Declaração de retificação do aviso n.º 16061/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012, referente a provas de agregação de Luís Filipe Sanches Fernandes
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento de Física, aberto pelo aviso n.º 1274/2013 e pela oferta BEP n.º OE201301/0220
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor catedrático na área disciplinar de Microbiologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Aviso n.º 3435/2013
Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador principal, na área de parasitologia médica, do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Alteração do despacho (extrato) n.º 14198/2012, decorrente da aplicação do disposto na Lei n.º 66-B/2012, relativamente ao vencimento da professora auxiliar Patrícia Sofia Martins
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a Mestre Liliana Andrade de Matos Castilho, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a licenciada Maria Manuela Sanches Almeida Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Aviso n.º 3436/2013
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Psiquiatria - da carreira médica
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Aviso n.º 3437/2013
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Pediatria, da carreira médica
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Aviso n.º 3438/2013
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Aviso n.º 3439/2013
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Aviso n.º 3440/2013
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Nefrologia - da carreira médica
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Aviso n.º 3441/2013
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina física e reabilitação, da carreira médica
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente de especialidade de medicina física e de reabilitação da carreira médica
Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de ginecologia e obstetrícia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cardiologia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Otorrinolaringologia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, pedopsiquiatria, da carreira médica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 3458/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de anestesiologia - da carreira médica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 3459/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar, especialidade de cirurgia vascular, da carreira médica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 3460/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de pediatria médica - da carreira médica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 3461/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cardiologia - da carreira médica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 3462/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de medicina interna - da carreira médica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 3463/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de dermato-venereologia - da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Medicina Interna da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de anatomia patológica, da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de infecciologia, da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de neurologia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Oncologia Médica da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de psiquiatria da infância e da adolescência da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3473/2013
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 3475/2013
Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de ortopedia que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, com o grau de especialista na correspondente área profissional, que tenham concluído o internato médico na 2.ª época do ano de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3482/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de infecciologia da carreira médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3483/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de ginecologia/obstetrícia da carreira médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3484/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de oftalmologia da carreira médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3485/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de cardiologia da carreira médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3486/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3488/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de radiologia da carreira médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aviso (Extrato) n.º 3489/2013
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de medicina interna da carreira médica
Discussão pública relativa ao pedido de Nortalgarve Imobiliária, Lda., para alteração da operação ao Loteamento do prédio sito em Pinhal do Concelho, freguesia de Olhos D'Água e concelho de Albufeira
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área da ação educativa
Proposta de alteração do Regulamento para a conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do Município de Ovar
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Amélia de Jesus Fonseca Curraleira, técnica superior (área funcional de higiene e segurança)
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra da Conceição Ricardo Batoque, técnica superior (área funcional de Gestão e Administração)
Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos aprovados e notificação para pronúncia de interessados - concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, por tempo indeterminado - processo n.º 40/02-04 (2012)
Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Porto de Mós
Inquérito público ao projeto da 3.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e alteração às tabelas de taxas e preços anexas
Prestação de Serviços de Limpeza, Desobstrução e Inspeção CCTV das Redes de Drenagem do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril - Zona Ocidental
Hasta Pública n.º 02/HP/CCM/DP/2013 para alienação de vinte e quatro prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois"
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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