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Diário da República 48/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2013 Nomeia o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana e Militar de Malta 001 08/03 6.ª link
048 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013 Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho 001 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 101/2013 Autoriza a empresa Carlos da Veiga Fernandes e Filho, Lda a efetuar a substituição da totalidade das reservas de petróleo a que se encontra legalmente obrigada, mediante o pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E.P.E. 001 08/03 6.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/M Estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais 001 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2013 Aprova as decisões finais relativas ao processo de censo às fundações e estabelece os procedimentos e as diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública 001 08/03 6.ª 048S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 231/2013 Louva a Dra. Maria João Esteves Negrão Ramos pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 118/2013 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 119/2013 Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, em Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 0 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 120/2013 Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 121/2013 Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Listagem n.º 13/2013 Subsídios concedidos pela Direção-Geral das Artes, no 2.º semestre do ano de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 3685/2013 Exonera do cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro 0 08/03 6.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 3686/2013 Designa Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 3406/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2013 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 56/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 57/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 297/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 298/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 299/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 300/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3407/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2013 0 08/03 6.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 301/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 2951/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2013 0 08/03 6.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3687/2013 Autorização do regresso antecipado da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Inês Manuela de Sousa Cardoso 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3688/2013 Portugal ratifica o STANAG 3797 AO, com implementação na Força Aérea 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 3689/2013 Portugal ratifique o STANAG 1390 SMER, com implementação na Marinha 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 232/2013 Concessão de louvor à licenciada Maria Elisabete Morais Gomes 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 233/2013 Concessão de louvor ao licenciado Henrique Reinaldo Castanheira 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 234/2013 Concessão de louvor ao tenente-coronel de infantaria João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 3690/2013 Procede à subdelegação de competências no diretor do centro de documentação informação e arquivo central de Marinha 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3691/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Base Aérea n.º 11 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3408/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a área funcional de informação e relações públicas, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3409/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de técnico superior para a área funcional de multimédia, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3410/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a área funcional de arquivo, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 3411/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3692/2013 Designa, para o lugar de vogal do Instituto Nacional da propriedade Industrial, I.P., com efeitos a 2 de janeiro de 2013, o licenciado José Maria Lourenço Maurício 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3693/2013 Exonera, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Justiça, com efeitos a 11 de fevereiro de 2013, o licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3694/2013 Exonera, a seu pedido, das funções de vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 2 de janeiro de 2013, o licenciado Telmo Jorge Machado Vilela 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 235/2013 Público agradecimento e louvor ao licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues de Sá, no momento em que cessa funções como Presidente do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3412/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Francisco José Sempiterno Subtil, na sequência de procedimento concursal 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3695/2013 Criação de painéis temáticos 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 236/2013 Louvor à Dr.ª Maria Helena do Carmo Sanches, diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos e de Contra Ordenações 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 237/2013 Louvor à Dr.ª Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, inspetora diretora da Unidade Regional do Norte da ASAE 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 238/2013 Louvor à diretora do Departamento de Administração e Logística, Dr.ª Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 239/2013 Louvor ao Dr. Filipe Rodrigues Meirinho, diretor da Unidade Nacional de Operações 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 240/2013 Louva o engenheiro Valdemar Paralta Belo da Silva, chefe da Divisão Técnica de Apoio 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 241/2013 Louvor ao agente principal António José Ribeiro Rodriguez 0 08/03 6.ª link
048 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 3696/2013 Reconhecimento da idoneidade da The Australian Wine Research Institute (AWRI) em matéria de investigação e desenvolvimento 0 08/03 6.ª link
048 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 3697/2013 Reconhecimento da idoneidade da HP Enterprise Services Portugal, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3698/2013 Determina a constituição de Grupo de Trabalho com a missão de elaborar relatório que inclua o levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT no sentido da sua reestruturação e redimensionamento 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3699/2013 Designa Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3700/2013 Designa Maria José Firmino de Jesus, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3701/2013 Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3702/2013 Designa Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3703/2013 Designa a licenciada em Direito Maria Isabel Domingos de Matos Preto, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3704/2013 Designa Maria da Conceição dos Santos Marques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3705/2013 Designa Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3706/2013 Designa José Manuel Fernandes, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3707/2013 Designa o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3708/2013 Designa a licenciada em Engenharia Florestal Sara Cristina Leitão Pereira, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3709/2013 Delega competências no licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 3413/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 3414/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3710/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Raúl Petrónio Ferreira Costa Torres, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3415/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, na Administração Regional de Saúde do Centro 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3416/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Maria João Rodrigues Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ACES VI-Loures 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3417/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Sandra Cristina Nunes da Costa Gaspar, para a carreira de técnico de informática adjunto, a prover no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa, ACES Lisboa Norte, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a partir de 20 de junho de 2011 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3418/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Carlos Carreto Farinha da Silva, para a carreira de técnico de informática adjunto, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3419/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Cláudio José Neves Gil, para a carreira de técnico de informática-adjunto, categoria de técnico de informática-adjunto, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa III - Lisboa Central com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 730/2013 Designação de Jaime António Pedro Brito da Torre, assistente graduado de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3711/2013 Autorizada a consolidação de mobilidade interna referente à técnica superior Cláudia Sofia Rodrigues Samouqueiros Vasconcelos, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alcochete, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3712/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Maria Lurdes Plácido Pina e Moura Pretinho, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3713/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional Maria Conceição Sousa Serôdio, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do ACES Lisboa Central para o ACES Lisboa Norte 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3420/2013 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3714/2013 Consolidação de forma definitiva, da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica, Maria André Delfim Pires 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 3421/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Manuel Lima de Carvalho 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3422/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - motorista - do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 3715/2013 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna na categoria à enfermeira Ana Paula de Sousa e Pereira 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 3716/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas, em atividades docentes, ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Rui Manuel Campos da Silva Pereira 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3717/2013 Nomeação do mestre Gonçalo Mendes Diniz Vieira como técnico especialista para o Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3718/2013 Nomeação da mestre Maria João Pontes Coelho Borges como técnico especialista para o Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3423/2013 Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 302/2013 Declara sem efeito a publicação do aviso n.º 2862/2013 (2.ª série), de 27 de fevereiro 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 3424/2013 Publicação de lista de pessoal aposentado em 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio Aviso (Extrato) n.º 3425/2013 Procedimento concursal prévio à eleição de diretor 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Aviso n.º 3426/2013 Lista de docentes aposentados no ano de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Aviso n.º 3427/2013 Contrato pessoal docente referente ao ano letivo de 2012-2013 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 3428/2013 Faz-se público que se encontra afixada no placard da secretaria a lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 3429/2013 Conclusão do período experimental dos CTFPTI 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana Aviso n.º 3430/2013 Aviso de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 3431/2013 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extrato) n.º 3719/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3432/2013 Publicação da lista de antiguidades do pessoal docente 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro da Cova Declaração de Retificação n.º 303/2013 Declaração de retificação referente à data de início do período experimental 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 3720/2013 Delegação da competência para proceder à avaliação de desempenho dos assistentes técnicos na coordenadora técnica Maria Cândida Alves Ferreira Festa 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 3721/2013 Delegação de competências do conselho administrativo 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 3433/2013 Lista dos aposentados 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho n.º 3722/2013 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do EUL 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 58/2013 Alterações ao Orçamento da Segurança Social para o ano de 2012, referentes ao 4.º trimestre 0 08/03 6.ª link
048 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 3723/2013 Grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo 0 08/03 6.ª link
048 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 3724/2013 Nomeação,em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Ana Cristina da Graça Gomes 0 08/03 6.ª link
048 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 3725/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã auxiliar Ana Mafalda Paiva Rodrigues 0 08/03 6.ª link
048 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3726/2013 Aposentação do Juiz de Direito, Dr. Avelino Xavier Frescata 0 08/03 6.ª link
048 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 731/2013 Nomeação, em comissão de serviço, Diretor do DCIAP, Lic. Amadeu Francisco Ribeiro Guerra 0 08/03 6.ª link
048 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 732/2013 Norma de Autorização 1/2013-A - Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade "acidentes de trabalho" do ramo Não Vida "acidentes" da BES, Companhia de Seguros, S. A. 0 08/03 6.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 250/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Inácio Gama 0 08/03 6.ª link
048 Ordem dos Advogados Edital n.º 251/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Lénia Soares 0 08/03 6.ª link
048 Turismo do Porto e Norte de Portugal Despacho (Extrato) n.º 3727/2013 Em cumprimento do disposto nos artigos 35.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, publicita-se o despacho exarado pelo Sr. Presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal no âmbito da delegação de competências no Sr. Vice-Presidente, Dr. Júlio Meirinhos 0 08/03 6.ª link
048 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3728/2013 Alteração ao curso de mestrado em Biotecnologia 0 08/03 6.ª link
048 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3729/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Miguel Almeida da Silva 0 08/03 6.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 304/2013 Declaração de retificação do aviso n.º 16061/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012, referente a provas de agregação de Luís Filipe Sanches Fernandes 0 08/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3730/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Paulo de Araújo Queiroz 0 08/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3434/2013 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento de Física, aberto pelo aviso n.º 1274/2013 e pela oferta BEP n.º OE201301/0220 0 08/03 6.ª link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3731/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Lili Lopes Cavalheiro 0 08/03 6.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 252/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor catedrático na área disciplinar de Microbiologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 08/03 6.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 3435/2013 Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador principal, na área de parasitologia médica, do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 08/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3732/2013 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Estudos Literários, Culturais e Interartísticos, da Faculdade de Letras 0 08/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3733/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia 0 08/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3734/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia de Minas e Geo-Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 08/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3735/2013 Despacho que autorizou o contrato com o Doutor Rui Jorge Garcia Ramos 0 08/03 6.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 3736/2013 Despacho que autorizou o contrato com o Doutor Luís Celestino Mourão Soares Carneiro 0 08/03 6.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3737/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Manuel de Matos Carvalho Araújo como professor auxiliar 0 08/03 6.ª link
048 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3738/2013 Alteração do despacho (extrato) n.º 14198/2012, decorrente da aplicação do disposto na Lei n.º 66-B/2012, relativamente ao vencimento da professora auxiliar Patrícia Sofia Martins 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3739/2013 Aprova o regulamento de Mudança de Regime de Frequência do Instituto Politécnico de Coimbra, entre os regimes diurnos e pós-laboral 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3740/2013 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, ao Doutor Joel Vera Cruz Preto Paulo 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 3741/2013 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista nas áreas de Neurofisiologia e Audiologia 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3742/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3743/2013 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3744/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Odete Maria Azevedo Alves 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 733/2013 Delegação de competências no Presidente, Vice-Presidentes e Administrador do Instituto Politécnico de Viseu 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3745/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a Mestre Liliana Andrade de Matos Castilho, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3746/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3747/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a licenciada Maria Manuela Sanches Almeida Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3748/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3749/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3750/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a mestre Sara Maria Alexandre e Silva 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3751/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3752/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 08/03 6.ª link
048 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 305/2013 Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3436/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Psiquiatria - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3437/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Pediatria, da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3438/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3439/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3440/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Nefrologia - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 3441/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina física e reabilitação, da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 3442/2013 Abertura de concurso simplificado para assistente hospitalar de pediatria 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3443/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3444/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente de especialidade de medicina física e de reabilitação da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3445/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de Endocrinologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3446/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de urologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3447/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de dois assistentes da especialidade de Pediatria Médica da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3448/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de Otorrinolaringologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3449/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de cardiologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3450/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de ginecologia e obstetrícia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3451/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de Medicina Interna da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3452/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de neurologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3453/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um assistente da especialidade de cardiologia pediátrica da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 3454/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cardiologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 3455/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Otorrinolaringologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 3456/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, pedopsiquiatria, da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 3457/2013 Abertura de procedimento simplificado para assistente de Ginecologia/Obstetrícia 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3458/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de anestesiologia - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3459/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar, especialidade de cirurgia vascular, da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3460/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de pediatria médica - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3461/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cardiologia - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3462/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de medicina interna - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3463/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de dermato-venereologia - da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3464/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Medicina Interna da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3465/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar radiologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3466/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de anatomia patológica, da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3467/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de infecciologia, da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3468/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de neurologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3469/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3470/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Oncologia Médica da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3471/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de psiquiatria da infância e da adolescência da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 3472/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3473/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3474/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de hematologia clínica 0 08/03 6.ª link
048 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3753/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 08/03 6.ª link
048 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3754/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 08/03 6.ª link
048 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3755/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 3475/2013 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de ortopedia que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 734/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar António Jacinto Belchior da Lança 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 3476/2013 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, com o grau de especialista na correspondente área profissional, que tenham concluído o internato médico na 2.ª época do ano de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3477/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar dermato-venerologia 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3478/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de Cirurgia Geral 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3479/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de oftalmologia 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3480/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente de Medicina Geral e Familiar 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3481/2013 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de pediatria 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3482/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de infecciologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3483/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de ginecologia/obstetrícia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3484/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de oftalmologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3485/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de cardiologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3486/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3487/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de ortopedia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3488/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de radiologia da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3489/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 08/03 6.ª link
048 Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos Regulamento n.º 77/2013 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para Utilizadores Particulares do Sistema AMTRES 0 08/03 6.ª link
048 Município de Albufeira Aviso n.º 3490/2013 Discussão pública relativa ao pedido de Nortalgarve Imobiliária, Lda., para alteração da operação ao Loteamento do prédio sito em Pinhal do Concelho, freguesia de Olhos D'Água e concelho de Albufeira 0 08/03 6.ª link
048 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3491/2013 Anulação de procedimento concursal 0 08/03 6.ª link
048 Município de Almada Aviso n.º 3492/2013 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para assistente operacional - época balnear de 2013 0 08/03 6.ª link
048 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3493/2013 Consolidação de mobilidades internas 0 08/03 6.ª link
048 Município do Bombarral Aviso n.º 3494/2013 Abertura do período de participação pública da VI Alteração ao Plano Diretor Municipal do Bombarral sem sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica 0 08/03 6.ª link
048 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 3495/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 08/03 6.ª link
048 Município de Cascais Regulamento n.º 78/2013 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais 0 08/03 6.ª link
048 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 3496/2013 Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Esposende - art.º 20º e 30º 0 08/03 6.ª link
048 Município do Funchal Aviso (Extrato) n.º 3497/2013 Decisão final no âmbito do procedimento de classificação do edifício «Matadouro» como Imóvel de Interesse Municipal (IIM) 0 08/03 6.ª link
048 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3498/2013 Cessação das modalidades da relação júridica de emprego público 0 08/03 6.ª link
048 Município da Mealhada Aviso n.º 3499/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal de Mealhada 0 08/03 6.ª link
048 Município de Meda Despacho n.º 3756/2013 Estrutura orgânica do município (organização interna dos serviços municipais) 0 08/03 6.ª link
048 Município de Oeiras Aviso n.º 3500/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área da ação educativa 0 08/03 6.ª link
048 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3501/2013 Cessação de contrato por falecimento 0 08/03 6.ª link
048 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 3502/2013 Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais do trabalhador José Luís Reis Fernandes 0 08/03 6.ª link
048 Município de Ourém Regulamento (Extrato) n.º 79/2013 Regulamento de Ocupação de Espaço Público do Município de Ourém - versão definitiva 0 08/03 6.ª link
048 Município de Ourique Aviso n.º 3503/2013 Afetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Ourique 0 08/03 6.ª link
048 Município de Ovar Edital n.º 253/2013 Proposta de alteração do Regulamento para a conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do Município de Ovar 0 08/03 6.ª link
048 Município de Palmela Aviso n.º 3504/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Amélia de Jesus Fonseca Curraleira, técnica superior (área funcional de higiene e segurança) 0 08/03 6.ª link
048 Município de Palmela Aviso n.º 3505/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra da Conceição Ricardo Batoque, técnica superior (área funcional de Gestão e Administração) 0 08/03 6.ª link
048 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 3506/2013 Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos aprovados e notificação para pronúncia de interessados - concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, por tempo indeterminado - processo n.º 40/02-04 (2012) 0 08/03 6.ª link
048 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3507/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 08/03 6.ª link
048 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3508/2013 Projeto de Regulamento Municipal da Realização de Operações Urbanísticas 0 08/03 6.ª link
048 Município de Porto de Mós Edital n.º 254/2013 Edital referente à aprovação do Regulamento da Venda Ambulante do Município de Porto de Mós 0 08/03 6.ª link
048 Município de Porto de Mós Edital n.º 255/2013 Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Porto de Mós 0 08/03 6.ª link
048 Município de Porto Santo Aviso n.º 3509/2013 Renovação da comissão de serviço do técnico superior João Domingos de Mendonça 0 08/03 6.ª link
048 Município de Santo Tirso Edital n.º 256/2013 Inquérito público ao projeto da 3.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e alteração às tabelas de taxas e preços anexas 0 08/03 6.ª link
048 Município de São Pedro do Sul Despacho n.º 3757/2013 Organização dos Serviços do Município de São Pedro do Sul 0 08/03 6.ª link
048 Município do Seixal Regulamento n.º 80/2013 Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal 0 08/03 6.ª link
048 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 81/2013 Versão final do regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sever do Vouga 0 08/03 6.ª link
048 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extrato) n.º 3510/2013 Desligação do serviço de Maria Arminda Dias Silva 0 08/03 6.ª link
048 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 3511/2013 Aditamento à listagem publicada no jornal n.º 73 da 2.ª série do Diário da República, de 12 de abril de 2012 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 306/2013 Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 2/2013 0 08/03 6.ª link
048 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 307/2013 Declaração de retificação acordo coletivo de trabalho n.º 3/2013 0 08/03 6.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1137/2013 Empreitada de requalificação do posto de transformação da Biblioteca Central da Marinha. 0 08/03 6.ª CP
048 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 1148/2013 "Locação Financeira (leasing) para aquisição de 1 veículo Pesado de Passageiros de 30 lugares" 0 08/03 6.ª CP
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1151/2013 Processo 120003/2013 0 08/03 6.ª CP
048 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1136/2013 Concurso Público Nº 09/2013_DOM 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2013 Concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública em Vila Nova de Gaia 0 08/03 6.ª CP
048 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1124/2013 AQUISIÇÃO DE REAGENTES IMUNOQUÍMICA C/COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 203/2013 Campanha publicitária em canais televisivos internacionais, Outdoors e autocarros do spot promocional do concelho de Elvas 0 08/03 6.ª CP
048 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1145/2013 Aquisição de materiais de construção para as Hortas Urbanas Municipais 0 08/03 6.ª CP
048 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1141/2013 0009/DOM/DGEP/13 - Remodelação e reforço da Iluminação Pública em diversos locais da freguesia de Oeiras 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1143/2013 Concurso Público para Adjudicação do Contrato de Concessão da Exploração do Restaurante-Bar do Areal de Santa Bárbara - Ribeira Grande 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1128/2013 Prestação de serviços de higiene e limpeza urbana no concelho de Palmela 0 08/03 6.ª CP
048 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1135/2013 Aquisição de Serviços de mão-de-obra para a conservação do Espaço Público e de Edifícios Municipais para o ano 2013 0 08/03 6.ª CP
048 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1127/2013 Duas embarcações de salvamento marítimo de média capacidade 0 08/03 6.ª CP
048 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1132/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ELÉCTRICO NÃO VINCULADO 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 201/2013 Rua de Cantanhede/Circular - 1ª Fase 0 08/03 6.ª CP
048 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1131/2013 Aquisição de inertes ( areia do rio, areia fina de esboço e tout venant 1) 0 08/03 6.ª CP
048 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 1130/2013 "Prestação de Serviços de Controlo da Qualidade da Água" 0 08/03 6.ª CP
048 Municipio de Sabugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 202/2013 Reabilitação da Estrada Rebolosa - Aldeia da Ponte 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 1125/2013 Aquisição de serviços de Cópia, Impressão, Digitalização e Fax 0 08/03 6.ª CP
048 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1134/2013 Formulários diversos 0 08/03 6.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1133/2013 Fornecimento contínuo de materiais de stock para obras por administração directa nas redes de água e saneamento 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1152/2013 Recolha de resíduos sólidos urbanos no Concelho de Vila Verde 0 08/03 6.ª CP
048 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1142/2013 Empreitada de Construção do novo aterro do Sistema Multimunicipal do Sul do Douro - Aterro do Gestal 0 08/03 6.ª CP
048 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1138/2013 "EN17, KM11+200 AO KM11+400, RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO". 0 08/03 6.ª CP
048 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1149/2013 Empreitada de Remodelação das Subestações de Vila Franca de Xira e de Castelo do Bode 0 08/03 6.ª CP
048 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1140/2013 EN114 (IC10) - Reabilitação entre L.D. EVR/STM (KM 132+992) e EN4/Montemor-o-Novo (KM 159+235) 0 08/03 6.ª CP
048 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1147/2013 Serviços de administração de base de dados Oracle e SAP 0 08/03 6.ª CP
048 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1146/2013 Prestação de Serviços de Limpeza, Desobstrução e Inspeção CCTV das Redes de Drenagem do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril - Zona Ocidental 0 08/03 6.ª CP
048 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1144/2013 Concurso Público para a Elaboração do Projeto de Execução de Melhorias das Infraestruturas no Porto de Aveiro 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1150/2013 Empreitada nº. 3/DMMT/DGMT/2012 - Moderação da Circulação / Zona 30 - Bairro Arco do Cego - Procº. Nº. 17/CP/DEPS/N.D./2013 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 1129/2013 Aquisição de Serviços na Área dos Seguros 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1139/2013 Hasta Pública n.º 02/HP/CCM/DP/2013 para alienação de vinte e quatro prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" 0 08/03 6.ª CP
048 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1126/2013 Hasta Pública para alienação de madeira de cedro 0 08/03 6.ª CP