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Diário da República 47/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2013 Recomenda ao Governo que sujeite o projeto turístico previsto para a Praia Grande, na lagoa dos Salgados, ao exercício de avaliação de impacte ambiental (AIA) 001 07/03 5.ª link
047 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2013 Recomenda ao Governo o alargamento da rede de cuidados continuados integrados bem como o investimento público em unidades públicas desta rede 001 07/03 5.ª link
047 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2013 Recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias, no âmbito da revisão das políticas de gestão de resíduos, para melhorar os indicadores e estatísticas de Portugal, no contexto da União Europeia, no que se refere à geração, tratamento e deposição em aterros de resíduos 001 07/03 5.ª link
047 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2013 Recomenda que o Governo Português disponibilize todos os meios técnicos que permitam produzir a informação necessária para argumentar, junto do Comité Fitossanitário da Comissão Europeia, a revisão da listagem de espécies hospedeiras de nemátodo da madeira do pinheiro 001 07/03 5.ª link
047 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2013 Propõe a reavaliação do atual modelo de utilização e atribuição do parque automóvel do Estado 001 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 13/2013 Retifica a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, e revoga a Portaria n.º 1466/2007, de 15 de novembro, publicada no Diário da República n.º 42, 1.ª série, de 28 de fevereiro de 2013 001 07/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3602/2013 Declara a utilidade pública da associação Convívio - Associação Cultural e Recreativa 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3603/2013 Declara a utilidade pública da Miso Music Portugal - Associação Cultural 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3604/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Portugal Telecom 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 291/2013 Retifica a Portaria n.º 740-AZ/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de Lisboa, na Rua do Marquês de Fronteira, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Campolide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 292/2013 Retifica a Portaria n.º 740-EG/2012, de 31 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no Terreiro de Santo António, freguesia e concelho de Alvito, distrito de Beja, publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 3605/2013 Mobilidade interna na categoria de Luís Filipe França de Sá 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extrato) n.º 3606/2013 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto no cargo de diretora de departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros da Direção-Geral das Autarquias Locais 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 3607/2013 Cessa a comissão de serviço, a seu pedido, como Secretário da Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Carlos José de Sousa Mendes 002 07/03 5.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 3608/2013 É nomeado Secretário da Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Carlos Adérito da Silva Teixeira, com efeitos a 1 de março de 2013 002 07/03 5.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3609/2013 Exoneração do Dr. Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, a seu pedido, das funções de Chefe de Gabinete o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, com efeitos a 28 de fevereiro 2013 002 07/03 5.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3610/2013 Nomeação do licenciado Rúben Tiago Martins Branco para o cargo de Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 002 07/03 5.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3611/2013 Foi nomeado, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Brasil o inspetor superior Francisco José Marques Alves 002 07/03 5.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3612/2013 Foi determinada a cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Mondego da Fonseca Gouveia no cargo de chefe da Divisão de Compras e Gestão de Equipamentos integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3613/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Lúcia do Rosário Valente Morgado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3614/2013 Consolidação de mobilidade interna de Sandra Romariz Maia 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3615/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Santos 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extrato) n.º 3616/2013 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 3617/2013 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 4 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 3618/2013 Exoneração da assistente operacional Ana Paula Pinto Sécio 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3619/2013 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional de Alfredo Neves Esteves, integrando um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de Administração Interna 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 54/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 55/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3620/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3621/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Controlo Costeiro 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 3622/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade Nacional de Trânsito 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3327/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 33 postos de trabalho na CBIQ: 2 da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, 13 da carreira geral de assistente técnico e 18 da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3623/2013 Designa para os lugares de subdiretores gerais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o licenciado Jorge Manuel Baptista Nunes de Azevedo e a licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3624/2013 Designa a licenciada Maria João Gomes Morgado Costa, Subdiretora-Geral da Política de Justiça, para assegurar a gestão corrente da DGPJ, para os atos especificados, com efeitos a 11 de fevereiro de 2013 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3328/2013 Informação de que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos relativamente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - processamento de remunerações - se encontra disponível para consulta no átrio de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3329/2013 Informação de que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos relativamente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior - financeira - se encontra disponível para consulta no átrio de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3625/2013 Renovação de comissões de serviço de chefes de área, sector e núcleo da Polícia Judiciária 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3626/2013 Autorização para o exercício de funções privadas da Secretária Geral do Ministério da Economia e do Emprego, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3627/2013 Designa a licenciada Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas, subdiretora-geral da Direção-Geral das Atividades Económicas, como representante efetivo a nível técnico na CIAE, e designa o licenciado Ângelo Emanuel Cortesão de Seiça Neves, diretor de serviços da Direção de Serviços da Coordenação dos Assuntos Europeus e Internacionais, da Direção-Geral das Atividades Económicas, como representante suplente a nível técnico na CIAE 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3628/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete Lúcia Maria da Cunha Capella 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3629/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete Helena Caetanito Miguens de Sousa 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3630/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete José dos Santos 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 3330/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Formação e Documentação 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 226/2013 Louvor à assistente técnica Maria Céu Matos Nascimento Silva Silveiro 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 227/2013 Louva a assistente técnica Filomena Augusta Ferreira Sousa Veloso 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 228/2013 Louvor à Dr.ª Maria de Lourdes Santos Gonçalves, inspetora-diretora da Unidade Regional do Sul 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3331/2013 Lista de antiguidade dos trabalhadores em regime de nomeação 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3631/2013 Designa a mestre Isabel Brütt Pacheco Vicente Ribeiro, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3632/2013 Designa Maria Adelaide dos Santos das Neves, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3633/2013 Designa o mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paul, como técnico especialista, para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3634/2013 Designa Virgínia da Conceição Martins dos Santos Lopes, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3635/2013 Estabelece disposições no âmbito da implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde, nas instituições do Serviço Nacional de Saúde 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 3332/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída, para preenchimento de 122 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3333/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Marta Vasconcelos Nascimento Costa Mouro, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 715/2013 Designação de Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira, assistente graduado de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 716/2013 Designação dos profissionais do ACES de Cascais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 717/2013 Designação dos profissionais do ACES de Loures-Odivelas para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 718/2013 Designação dos profissionais do ACES de Almada-Seixal para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 719/2013 Designação de Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 3334/2013 Procedimento simplificado de recrutamento médico para a categoria de assistente de várias especialidades 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 720/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 721/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 3636/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Catarina da Silva Oliveira 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 3637/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Filipa Couceiro Virgínio 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 293/2013 Retifica o aviso n.º 2863/2013 (2.ª série), de 27 de fevereiro, que tornou pública a autorização das instalações da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte em Penafiel 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3638/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Universidade Fernando Pessoa 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3639/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 16247/2011 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3640/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 16246/2011 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3641/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3642/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 21460/2008 (2.ª série), de 18 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3643/2013 Altera o despacho n.º 16248/2011 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 3335/2013 Lista do pessoal docente aposentado em 2012 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 3336/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3337/2013 Lista de contratos administrativos de provimento de docentes, referente ao ano letivo de 2012-2013 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 3338/2013 Contrato individual de trabalho de assistente operacional 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 3339/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 3340/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 3341/2013 Período experimental do assistente operacional Carlos Manuel Capela Anacleto 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Despacho (Extrato) n.º 3644/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Maria Celeste Pereira Adrego Costa 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 3342/2013 Transferência de quadro - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Louvor n.º 229/2013 Louvor público ao vigilante José Manuel Mendes Correia 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 3645/2013 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas referente ao ano letivo de 2012-2013 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Mora Louvor n.º 230/2013 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 3646/2013 Prorrogação da mobilidade de Carmelina Murra Dias Nunes Cunha 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 3647/2013 Designação de coordenador técnico 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Declaração de Retificação n.º 294/2013 Retifica o aviso n.º 2871/2013, de 27 de fevereiro 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 3343/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de trabalhador 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 3344/2013 Concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 002 07/03 5.ª link
047 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 3648/2013 Delegação da competência para proceder à avaliação de desempenho dos assistentes operacionais na subdiretora Rosária Maria Gomes Barros Pereira 002 07/03 5.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 109/2013 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1154/12.9TBOAZ 002 07/03 5.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 110/2013 Publicidade do despacho da destituição e nova nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 2295/04.1TBOAZ 002 07/03 5.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 241/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fernanda Ramos 002 07/03 5.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 242/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Paula Alves Oliveira 002 07/03 5.ª link
047 Ordem dos Advogados Edital n.º 243/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Julie Lefebvre 002 07/03 5.ª link
047 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 3345/2013 Em cumprimento do disposto na alínea a) do artigo 25.º da Portaria n.º 1039/2008, de 15 de setembro, publicita-se a nomeação de António Cândido Esteves de Sousa como adjunto do Gabinete de Apoio à Direção 002 07/03 5.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3649/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 07/03 5.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3650/2013 Criação do mestrado em Turismo e Comunicação, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 120/2010 002 07/03 5.ª link
047 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 3346/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 07/03 5.ª link
047 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3651/2013 Aprova o Regulamento do Fundo Social de Emergência da Universidade do Minho 002 07/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3652/2013 Alteração à área disciplinar de História e Arqueologia, para efeitos de concursos da carreira docente universitária, cujo regime jurídico foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto 002 07/03 5.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 3653/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 07/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 3654/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professora auxiliar convidada com a Doutora Rita Paula Almeida Ribeiro 002 07/03 5.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 3655/2013 Delegação de competências 002 07/03 5.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3656/2013 Alteração do ciclo de estudos de mestrado em Reabilitação na Especialidade de Deficiência Visual 002 07/03 5.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 3347/2013 Procedimento concursal para assistente técnico para três postos de trabalho para a Divisão Académica da Faculdade de Arquitetura 002 07/03 5.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3657/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Faria e Sousa como professor auxiliar 002 07/03 5.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3658/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Dinis Silvestre como professor auxiliar 002 07/03 5.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3659/2013 Alteração do despacho (extrato) n.º 14198/2012, decorrente da aplicação do disposto na Lei n.º 66-B/2012, relativamente ao vencimento da professora auxiliar Alice Margarida Simões 002 07/03 5.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3660/2013 Alteração do despacho (extrato) n.º 14198/2012, decorrente da aplicação do disposto na Lei n.º 66-B/2012, relativamente ao vencimento da professora auxiliar Ana Patrícia Lopes 002 07/03 5.ª link
047 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3348/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 07/03 5.ª link
047 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 3349/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 07/03 5.ª link
047 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 3350/2013 Subsídios atribuídos pelos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho durante o 2.º semestre de 2012 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 3661/2013 Autorizada celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, com início em 1 de março de 2013 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3662/2013 Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria para conferir posse a representante dos estudantes eleito para o Conselho Pedagógico da Escola 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 244/2013 Concurso documental para a categoria de dois professores adjuntos da área científica de Ortoprotesia 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3351/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental e contratos a termo resolutivo certo com trabalhadores do Instituto Politécnico 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 3352/2013 Aplicação da pena de despedimento por facto imputável à assistente técnica do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Porto Mónica Susana Vitória Loureiro 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3663/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3664/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3665/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3666/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3667/2013 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3668/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3669/2013 Aprova o Regulamento das Provas especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 3353/2013 Denúncia do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação Maria Alice Dias de Albergaria Samara 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3670/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde Luís Filipe de Sousa Meireles, Cláudia Filipa Duarte Catrola Paiva e Elisabete Fernandes Marques 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3671/2013 Autoriza o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde Maria Isabel Santos Lestro Henriques, Ana Filipe Silva Santos, Helena Guerreiro Murta, Sílvia Maria Cardoso Gomes Ferreira e Susana Vieira Gil 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3672/2013 Autoriza o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação Maria da Luz dos Santos Farinho Henriques 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3673/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Educação João Ribeiro Rodrigues Pitorra 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3674/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde Marco Aurélio Correia Constantino, Maria do Carmo Carnot Morgado, Lina Paula da Conceição Borges Araújo e Nuno da Silva Santos Nunes 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3675/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação Mário Jorge de Oliveira Costa, Maria Manuela de Sousa Matos e Paulo Renato Ramalho Pereira 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3676/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Anabela Araújo Franqueira e José Augusto Sequeira Martins 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3677/2013 Autoriza o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde Susana Maria Sardinha Vieira Ramos, Maria Alexandra Pessoa de Jesus Mineiro Goulão Martins e Mercedes Gallego Bilbao de Carvalho 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3678/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3679/2013 Celebração de contrato de trabalho de funções públicas com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3680/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3681/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Mestre Joana Margarida Rodrigues Lopes Martins, como assistente convidada, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 07/03 5.ª link
047 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 295/2013 Emissão de obrigações do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3354/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3355/2013 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente de medicina interna da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 3356/2013 Abertura de concurso simplificado para assistente hospitalar de cirurgia maxilo-facial 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 3357/2013 Abertura de concurso simplificado para assistente hospitalar de medicina interna 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 3358/2013 Abertura de concurso simplificado para assistente hospitalar de pedopsiquiatria 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 3359/2013 Abertura de concurso simplificado para assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3360/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3361/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3362/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3363/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3364/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pedopsiquiatria da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 3682/2013 Colocação de médicos do internato médico da especialidade e ano comum 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3365/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - pneumologia - da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3366/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - oftalmologia - da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 3367/2013 Concurso simplificado para assistente de ortopedia, da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 3368/2013 Concurso simplificado para assistente de pediatria, da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 3369/2013 Concurso simplificado para assistente de cirurgia geral, da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 3370/2013 Concurso simplificado para assistente de neurologia, da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3371/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3372/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia pediátrica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3373/2013 Lista final de classificação do procedimento concursal de pneumologia 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3374/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar, especialidade de neurocirurgia, da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 3375/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de anatomia patológica - da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 722/2013 Acumulação de funções - Dr. José Pedro Castro Leão Neves 002 07/03 5.ª link
047 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 723/2013 Acumulação de funções - Nuno Sérgio Machado Domingues Branco 002 07/03 5.ª link
047 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 724/2013 Acumulação de funções - Susana Cristina Salvador Nunes 002 07/03 5.ª link
047 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 725/2013 Redução de horário - Dr.ª Ana Paula Cavaco Fonseca 002 07/03 5.ª link
047 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 726/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Eunice Maria Filipe Alves Capela 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3376/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia maxilo-facial, da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3377/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica, da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 727/2013 Autorizada licença sem vencimento pelo período de seis meses, com efeitos a 1 de março de 2013, a António Manuel da Assunção Santos, enfermeiro deste Instituto 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 728/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar António Alexandrino Ferro Piçarra 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3378/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3379/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 296/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 2887/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 729/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de psiquiatria 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3380/2013 Abertura concurso pessoal médico - assistente hospitalar de medicina interna 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3381/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de pneumologia 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3382/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3383/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de pedopsiquiatria da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3384/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar de pediatria da carreira médica 002 07/03 5.ª link
047 Município de Águeda Edital n.º 245/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/97 002 07/03 5.ª link
047 Município de Albufeira Aviso n.º 3385/2013 Discussão pública relativa ao pedido de Cerro dos Caliços Imobiliária Gestão e Investimentos, S. A., para alteração da operação de loteamento do prédio sito em Torre da Medronheira, freguesia e concelho de Albufeira 002 07/03 5.ª link
047 Município de Barrancos Aviso n.º 3386/2013 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 07/03 5.ª link
047 Município de Barrancos Aviso n.º 3387/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe de DOSU 002 07/03 5.ª link
047 Município de Barrancos Aviso n.º 3388/2013 Mobilidade interna 002 07/03 5.ª link
047 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3389/2013 Renovação da comissão de serviço 002 07/03 5.ª link
047 Município de Freixo de Espada à Cinta e Grupo Desportivo de Poiares Contrato n.º 184/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - desenvolvimento da Prática Desportiva 002 07/03 5.ª link
047 Município de Leiria Edital n.º 246/2013 Submete-se a apreciação pública o projeto de alteração do Regulamento das Atividades Diversas do Município de Leiria 002 07/03 5.ª link
047 Município de Lousada Aviso n.º 3390/2013 Prorrogação das mobilidades internas na categoria 002 07/03 5.ª link
047 Município de Lousada Aviso n.º 3391/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 07/03 5.ª link
047 Município de Matosinhos Aviso n.º 3392/2013 Apreciação pública para recolha de sugestões do Regulamento para Intervenções nos Bens Imóveis de Interesse Municipal 002 07/03 5.ª link
047 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 3393/2013 Cessação de relações jurídicas de emprego público com vários trabalhadores e consolidação definitiva da mobilidade interna de vários trabalhadores 002 07/03 5.ª link
047 Município de Odemira Aviso n.º 3394/2013 Conclusão do período experimental 002 07/03 5.ª link
047 Município de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 3683/2013 Unidades orgânicas nucleares/flexíveis ou estruturas matriciais - modelo descritivo de transição e adequação da estrutura organizacional 002 07/03 5.ª link
047 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 3395/2013 Desvinculação definitiva do serviço 002 07/03 5.ª link
047 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3396/2013 Projeto de alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós (Urbanismo) 002 07/03 5.ª link
047 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 3397/2013 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 002 07/03 5.ª link
047 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 3398/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Termal 002 07/03 5.ª link
047 Município do Seixal Regulamento n.º 76/2013 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município do Seixal 002 07/03 5.ª link
047 Município de Sousel Edital n.º 247/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Sousel 002 07/03 5.ª link
047 Município de Tomar Aviso n.º 3399/2013 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar 002 07/03 5.ª link
047 Município de Vagos Edital n.º 248/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Vagos 002 07/03 5.ª link
047 Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso n.º 3400/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo indeterminado 002 07/03 5.ª link
047 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso n.º 3401/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 07/03 5.ª link
047 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 3402/2013 Ordenação final 002 07/03 5.ª link
047 Freguesia de Mombeja Aviso n.º 3403/2013 Exoneração da funcionária Maria José Trole Ruas 002 07/03 5.ª link
047 Freguesia de São Pedro d'Arcos Edital n.º 249/2013 Publicação de edital relativo à alteração dos símbolos heráldicos da freguesia de São Pedro d'Arcos, município de Ponte de Lima 002 07/03 5.ª link
047 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3684/2013 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau: chefe de equipa da área operativa da Secretaria Académica Virtual dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta 002 07/03 5.ª link
047 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3404/2013 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão - Divisão de Administração Autárquica 002 07/03 5.ª link
047 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 3405/2013 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 002 07/03 5.ª link
047 Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1099/2013 Fornecimento de Material de Consumo Hoteleiro para o ano de 2013 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1098/2013 Concurso Público para aquisição de INERTES (Pó de pedra, tout venant (1.ª e 2.ª) e rachão britado), em regime de fornecimento contínuo, para os anos 2013 e 2014 002 07/03 5.ª CP
047 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1094/2013 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do programa QI PME - Centro 002 07/03 5.ª CP
047 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1092/2013 Aquisição diversas seringas para o ano de 2013 002 07/03 5.ª CP
047 PFR Invest, Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1093/2013 Edifício Administrativo da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira (CITEC) 002 07/03 5.ª CP
047 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1091/2013 Empreitada de execução do subsistema de saneamento de Torres Novas 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1121/2013 Concurso Público n.º 03/13/DAOM - Aquisição de bens destinados à manutenção e reparação da rede de saneamento e da rede de distribuição de água 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de retificação de anúncio n.º 43/2013 Concurso Público nº 2013/01/DMHF 002 07/03 5.ª CP
047 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1100/2013 Exchange standard de material rotável de categoria S para o sistema de armas ALL III 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 1123/2013 Processo n.º AU 144 - Requalificação da Av. João Duarte e Av. D. Nuno Álvares Pereira 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 1095/2013 Prestação de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana 002 07/03 5.ª CP
047 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 200/2013 Concurso Público para a execução de empreitadas em imóveis da Rota do Românico - Igreja de São Nicolau e Igreja de Tabuado 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1110/2013 REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DAS ALDEIAS DA PIEDADE, PORTELA E SÃO PEDRO 002 07/03 5.ª CP
047 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 1120/2013 Serviços de Desenvolvimento de Software 002 07/03 5.ª CP
047 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1111/2013 Acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários com cartão eletrónico 002 07/03 5.ª CP
047 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1112/2013 Aquisição de Serviços de Contact Center PRODER 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1096/2013 07CP.13.CE.VB - PONTE SOBRE O RIO ESTE - ARENTIM - BRAGA 002 07/03 5.ª CP
047 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 199/2013 Empreitada de Conceção Construção da Ampliação e Reabilitação da ETA do Monte da Rocha 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1115/2013 Aquisição de Serviços de diversos seguros, através da Contratação de Apólices de Seguros. 002 07/03 5.ª CP
047 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1102/2013 CP n.º 2145413 002 07/03 5.ª CP
047 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1108/2013 Acordo quadro para fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para o Algarve 002 07/03 5.ª CP
047 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1103/2013 FAP CP 04/DI/13 BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CFMTFA - OTA 002 07/03 5.ª CP
047 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1114/2013 Prestação de serviços referente à reparação geral do motor propulsor MTU 8V396TC 002 07/03 5.ª CP
047 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1106/2013 Contrato de prestação de serviços de limpeza em edifícios afetos à Secretaria Regional do Turismo e Transportes na ilha de São Miguel 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1097/2013 Freguesia de Louriçal / CM 1016 (EN 342 - Casais Porto - Valarinho)) - Proc. n.º 05/2013 002 07/03 5.ª CP
047 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1101/2013 CP n.º 8223613 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 1122/2013 CAMINHOS AGRICOLAS DO CONCELHO DE PENELA: CAMINHO GROCINAS; CAMINHO CASAL DA AZENHA; CAMINHO SANTO ESTEVÃO / PONTE DO SOITO; CAMINHO CHAINÇA / CENTRO DA CHAINÇA; CAMINHO COVÃO / SANTO AMARO 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1105/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários a granel, por um período de 24 meses 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1104/2013 Freguesia de Santiago de Litém / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Santiago de Litém, Andrés, Cançaria e Infesta). - Proc. n.º 07/2013 002 07/03 5.ª CP
047 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1109/2013 Concurso Público n.º 20/DRL/DA/2013 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1118/2013 Construção, Beneficiação e Reparação de Vias (CM 1071 (Vila Verde - Canavieira - Calvaria)) - Procº n.º 09/2013 002 07/03 5.ª CP
047 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1116/2013 Fornecimento de 4150 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 002 07/03 5.ª CP
047 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1113/2013 Comunicação Dados VPN IP MPLS 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 1117/2013 Abastecimento d água, drenagem e tratamento de águas residuais em Afonsim 002 07/03 5.ª CP
047 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1119/2013 Aquisição de serviços de limpeza 002 07/03 5.ª CP
047 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1107/2013 CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE NO JARDIM DO CALVÁRIO - PENAFIEL 002 07/03 5.ª CP