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Diário da República 46/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2013 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2013, de 16 de janeiro, que cria a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica 001 06/03 4.ª link
046 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 99/2013 Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., e revoga a Portaria n.º 979/2007, de 27 de agosto 001 06/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça Portaria n.º 100/2013 Declara instalado o 2.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual 001 06/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3533/2013 Subdelega na Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Dra. Ana Rita Gomes Barosa, as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes à Direção-Geral das Autarquias Locais 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho (Extrato) n.º 3534/2013 Torna público que, foi indeferido o pedido de reversão da parcela 2, sita no lugar do Mocho, Freguesia de Anta, Concelho de Espinho 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 48/2013 Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 96/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro da Gafanhoeira, Paroquial da Gafanhoeira, na freguesia da Gafanhoeira (S. Pedro), concelho de Arraiolos, distrito de Évora 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 97/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 98/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria Madalena, Paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, freguesia de Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 99/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Rua do Cabecinho, n.º 1, incluindo os jardins e muro envolvente, tornejando para a Rua das Ribas (antiga Estrada Nacional 109), na freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 100/2013 Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP) 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 101/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora da Piedade, incluindo o retábulo de talha e as imagens de madeira que o integram (no interior da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição) em Mogofores, freguesia de Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 102/2013 Abertura do procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, também designada por Solar dos Malafaias, em Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 103/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro, Paroquial de São Pedro Evoramonte, na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz, distrito de Évora 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 104/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia, no Largo Comendador José de Vilhena, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 105/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Bárbara, na freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 106/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de S. Salvador, Matriz de Sines, e do Castelo de Sines, na freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 288/2013 Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro 0 06/03 4.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3535/2013 Delegação de competências no mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos 0 06/03 4.ª link
046 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3536/2013 Nomeação do Dr. Carlos Alberto Raheb Lopes Pires no cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, com efeitos a 1 de março de 2013 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3537/2013 Designação, para exercer as funções de coordenadora do apoio ao GAB/MDN, da assistente técnica, Helena Maria Garcia Santos Aires 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 3538/2013 Designa o engenheiro João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro chefe da Equipa Multidisciplinar de Inspeção e Auditoria 2 (EMIA2) 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3539/2013 Despacho de subdelegação de competências do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Museu de Marinha 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3540/2013 Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Geral do Comando da Logística 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 3541/2013 Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3542/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Eurico João Naves Nunes da Silva, técnico superior (jurista), como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 3229/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Gonçalo Amaro da Silva 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 49/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 50/2013 Concessão da medalha de mestre atirador 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 51/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 52/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3543/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Guarda 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3544/2013 Correção das datas de antiguidade de vinte e dois majores, promovidos ao posto de tenente-coronel, em vagas de 2012 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3545/2013 Promoção ao posto de sargento-mor de dois sargentos-chefes 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3546/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho do Comando Territorial de Coimbra 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3547/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra do Comando Territorial de Coimbra 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3548/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede do Comando Territorial de Coimbra 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3549/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Sintra 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3550/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Trânsito de Carregado 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3230/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 26 postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional na CFCC, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 3551/2013 Subdelegação de competências no capitão de administração militar Cláudio Alexandre Sousa da Cruz 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3231/2013 Informação de que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos relativamente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - arquivo se encontra disponível para consulta no átrio de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3232/2013 Informação de que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, relativamente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - secretariado, se encontra disponível para consulta no átrio de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3233/2013 Informação de que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, relativamente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico-financeira, se encontra disponível para consulta no átrio de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3552/2013 Aprova a participação da ADRAT, Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega e dos Municípios do Alto Tâmega, Boticas, Chaves, Montalegre Vila Pouca de Aguiar e Vinhais na constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial AECT do Vale do Tâmega 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3553/2013 Aprova a participação dos Municípios de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Grândola e Mértola na constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial AECT Faixa Piritosa Ibérica 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3554/2013 Aprova a participação do Município de Chaves na constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Eurocidade Chaves - Verin, AECT 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3555/2013 Despacho de alteração do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.7 do POPH - Programa Operacional Potencial Humano 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3556/2013 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar do gabinete Júlia Marques Cardoso 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3557/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu gabinete Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3558/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete Ibraim Ramos Domingues 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3559/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 3560/2013 Designa para exercer as funções de apoio auxiliar do gabinete Manuel Joaquim Rocha 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 3234/2013 Torna-se público que a licenciada Paula Alexandra Semedo Louro cessou, a seu pedido, com efeitos a 28 de fevereiro de 2013, o exercício do cargo dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de substituição, nesta Secretaria Geral 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 3561/2013 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Unidade Ministerial de Compras, a licenciada Maria Celeste Antunes Rodrigues 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3562/2013 Aprovação do modelo de credencial a ser emitido pela ASAE ao pessoal da carreira de inspeção aposentado 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 85/2013 PC 4502656328 EPU/36812 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 86/2013 PC 4502691524 EPU/37086 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 87/2013 PC 4502683408 EPU/12628 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 88/2013 PC 4502682529 EPU/12618 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 89/2013 PC 4502683404 EPU/3814 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3563/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático de LUSOFACTOR 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3564/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de gás e dispositivos de conversão de volume para uso doméstico, comercial e das industrias ligeiras do ISQ LABMETRO 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3565/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de opacímetros do ISQ (LABMETRO) 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3566/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape do ISQ 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3567/2013 Qualificação de OVM de registadores de temperatura a utilizar nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenamento dos alimentos ultracongelados, refrigerados, congelados e cremes gelados de ISQ 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3568/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de refractómetros de SOLMEVINI 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3569/2013 Delegação de competências 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3570/2013 Determina que, no âmbito do princípio da boa colaboração institucional, os estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Nacional de Saúde devem colaborar com o IPST na promoção da dádiva e colheita de sangue 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3571/2013 Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) devem intensificar a utilização das tecnologias de informação e comunicação de forma a promover e garantir o fornecimento de serviços de telemedicina aos utentes do SNS 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3572/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de prestação de serviços médicos 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 700/2013 Nomeação da coordenadora da Unidade de Estudos e Planeamento, em regime de substituição 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3235/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Romana Maria Firmino Alves Roque, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3236/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Sónia Cabral Sousa Gonçalves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI - Loures 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3237/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Rita Maria Ferreira Caldeira Rezende Brites, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 701/2013 Designa Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 702/2013 Designação de Armando José Almeida Braz, assistente graduado de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 703/2013 Designação de José Augusto Carreira Oliveira, assistente graduado de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 704/2013 Designação de Carlos Manuel Nogueira da Canhota, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3573/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 8943/2010 (2.ª série), de 25 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Desportiva na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3574/2013 Altera o anexo do despacho n.º 16702/2011 (2.ª série), de 12 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 3238/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 3239/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 a 31 de dezembro de 2012 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide Aviso (Extrato) n.º 3240/2013 Lista de pessoal que cessou funções no ano de 2012 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 3241/2013 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 3242/2013 Homologação de contratos de docentes da reserva de recrutamento, para o ano letivo de 2012-2013 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 3243/2013 Homologação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 3244/2013 Homologação dos contratos dos docentes de necessidades transitórias, para o ano letivo de 2012-2013 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 3245/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportando-se a 31 de agosto de 2012 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 3246/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportando-se a 31 de dezembro de 2012 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 3247/2013 Cessação de funções em 2011 - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 3248/2013 Conclusão do processo de avaliação do período experimental 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3249/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Vera Susana Pereira Campos para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto 0 06/03 4.ª link
046 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3250/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Susana Pereira Campos 0 06/03 4.ª link
046 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 3251/2013 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas com referência a 31 de dezembro de 2012 0 06/03 4.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 107/2013 Anúncio de publicitação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 1394/10.5TYLSB-B - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 06/03 4.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 108/2013 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2285/11.8TBVCD 0 06/03 4.ª link
046 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 289/2013 Retifica o artigo 3.º-A («Precedências») aditado aos regulamentos dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado em Economia e em Gestão da Universidade dos Açores 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 179/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Filomena Teixeira Rosa como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 180/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Andreia Sofia Ramos Pacheco como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 181/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - assistente convidada - licenciada Susana Cristina Salvador Nunes - Escola Superior de Saúde 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 182/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - assistente convidada - licenciada Maria Paula Marinho Xavier Pinto Marante - DCBM 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3575/2013 Delegação de competências 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Algarve Regulamento n.º 74/2013 Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade do Algarve 0 06/03 4.ª link
046 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3576/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Pedro Vieira Gamboa 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3252/2013 Audiência de interessados. Convocação para a prova de conhecimentos 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 290/2013 Retifica o despacho n.º 1979/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2013, referente à criação do mestrado em Nutrição Clínica, aprovada pelo despacho reitoral R-44-2011 (6.1.1.), de 17 de outubro 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 3253/2013 Resultado das entrevistas profissionais de seleção, respetiva audiência dos interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12394/2012 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 3254/2013 Resultado das entrevistas profissionais de seleção, respetiva audiência dos interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12395/2012 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 183/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eliana Sofia dos Santos de Castro 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3577/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com a Doutora Paula Alexandra Carvalho Alves Rodrigues Horta, com a categoria de leitor 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3578/2013 Contratação do Doutor Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de professor auxiliar convidado a 30 % 0 06/03 4.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3579/2013 Renovação de contratos como assistentes convidados 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Aviso n.º 3255/2013 Conclusão do período experimental 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3580/2013 Maria Emília Leite Ferreira e José Silva Gonçalves, autorizada a prorrogação da mobilidade interna 0 06/03 4.ª link
046 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3581/2013 Celebração de CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professora associada, com a Doutora Florinda da Conceição Cerejeira Campos da Silva 0 06/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3582/2013 Agregação da professora associada Doutora Maria Isabel Caldas Januário Fragoso 0 06/03 4.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3583/2013 Aposentação da assistente técnica Maria Emília Machado Mendes dos Santos 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3584/2013 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos, para o ano de 2013 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3256/2013 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto da área disciplinar de Educação de Infância/Supervisão Pedagógica 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3585/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Rute Isabel Antunes Nunes Agostinho 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3586/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria Helena Gamboa 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3587/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Infante Barbosa 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 3588/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3589/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Alexandre Nunes Freitas Pinto como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3590/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Marciano António Mouchinho da Graça como assistente convidado 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3591/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Emanuel Antunes Pinheiro como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3592/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Saúde, Celso Pires Ribeiro 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3593/2013 Autoriza o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde Ana Alexandra Saraiva de Carvalho Antunes Martins 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3594/2013 Autorizada a alteração do contrato da docente da Escola Superior de Educação Teresa Isabel de Matos Pereira 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 3595/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação, Maria Lucília Marcos Moreira da Silva, Ana Maria Garcia Nolasco da Silva, Maria Isabel Alves Rodrigues Galhardo e Ricardo Miguel Oliveira Calado Pereira Chumbinho 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3596/2013 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Castro Bento Moisés, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3597/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Marco António Mourão Cartaxo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 3598/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Hermínia Maria Pimenta Ferreira Sol, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 3257/2013 Lista unitária definitiva de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para reservas de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior da área funcional de Recursos Humanos 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3599/2013 Delegação da presidência do júri das provas para obtenção do título de especialista no vice-presidente do IPV Prof. José dos Santos Costa 0 06/03 4.ª link
046 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 3/2013/A Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, previsto e não ocupado, do quadro regional de ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, para a constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3258/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de cardiologia da carreira médica 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3259/2013 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente de ortopedia da carreira médica 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3600/2013 Paula Cristina Cabeleira Brites, exonerada do mapa de pessoal do CHUC - E. P. E., a seu pedido, com efeitos a 25 de fevereiro de 2013 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3260/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 3261/2013 Concurso n.º 2013PC04 - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 3262/2013 Concurso n.º 2013PC03 - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3263/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 3264/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - oncologia médica - da carreira médica 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3265/2013 Procedimento concursal de varias especialidades da carerira medica 0 06/03 4.ª link
046 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3266/2013 Lista final de classificação do procedimento concursal de urologia 0 06/03 4.ª link
046 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 705/2013 Acumulação de funções de Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 06/03 4.ª link
046 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 706/2013 Acumulação de funções - Dr. Telmo Edgar Custódio Sacramento 0 06/03 4.ª link
046 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 707/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Berta Paula Brito da Cruz Silva Dias 0 06/03 4.ª link
046 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 708/2013 Acumulação de funções públicas - António José Arsénio Duarte 0 06/03 4.ª link
046 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 709/2013 Acumulação de funções - Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça 0 06/03 4.ª link
046 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 710/2013 Acumulação de funções do Dr. Francisco Daniel Párraga Núñez 0 06/03 4.ª link
046 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 711/2013 Licença sem remuneração - Enf.ª Rosa Maria Neves dos Santos Toscano 0 06/03 4.ª link
046 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 3267/2013 Processo de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar, na área de psiquiatria, da carreira especial médica, em regime de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho 0 06/03 4.ª link
046 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 3268/2013 O procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, na especialidade de infecciologia, ficou deserto em virtude da inexistência de candidaturas 0 06/03 4.ª link
046 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3269/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, da carreira médica, área de exercício hospitalar deste Instituto 0 06/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 712/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área Cuidados de Saúde Primários, da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica 0 06/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3601/2013 Concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, a seu pedido, à Enfermeira Elisabete da Conceição Costa Fernandes, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos reportados a 02 de fevereiro de 2013 0 06/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3270/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia 0 06/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3271/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia 0 06/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3272/2013 Lista de classificação geral - patologia clínica 0 06/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 3273/2013 Lista classificação final - medicina física e reabilitação 0 06/03 4.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 713/2013 Autorização de exercício não remunerado de medicina 0 06/03 4.ª link
046 Município de Águeda Aviso n.º 3274/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de gestão pública e autárquica 0 06/03 4.ª link
046 Município de Águeda Edital n.º 236/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 0 06/03 4.ª link
046 Município de Arganil Aviso n.º 3275/2013 Lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum de recrutamento 0 06/03 4.ª link
046 Município de Arronches Aviso n.º 3276/2013 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de três trabalhadores - carreira e categoria de assistente operacional 0 06/03 4.ª link
046 Município de Barrancos Aviso n.º 3277/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 3.º grau da Unidade de Obras e Serviços Urbanos 0 06/03 4.ª link
046 Município de Beja Deliberação (Extrato) n.º 714/2013 Constituição da equipa multidisciplinar do GED 0 06/03 4.ª link
046 Município do Entroncamento Edital n.º 237/2013 Projeto de regulamento de acesso e exercício de atividades diversas do município do Entroncamento 0 06/03 4.ª link
046 Município de Estarreja Aviso n.º 3278/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (design de comunicação) (referência n.º 02/2012) 0 06/03 4.ª link
046 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3279/2013 Prorrogação da suspensão do PDM e das Medidas Preventivas 0 06/03 4.ª link
046 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3280/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 06/03 4.ª link
046 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 3281/2013 Renovação de mobilidade intercategorias 0 06/03 4.ª link
046 Município de Góis Aviso n.º 3282/2013 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Góis - apreciação pública 0 06/03 4.ª link
046 Município de Góis Aviso n.º 3283/2013 Projeto de regulamento municipal de venda ambulante - apreciação pública 0 06/03 4.ª link
046 Município de Gondomar Aviso n.º 3284/2013 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - aviso n.º 9789/2012 0 06/03 4.ª link
046 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 3285/2013 Afetação de pessoal 0 06/03 4.ª link
046 Município de Leiria Edital n.º 238/2013 Submete à apreciação pública o projeto da primeira alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento das Feiras do Concelho de Leiria 0 06/03 4.ª link
046 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 3286/2013 Deliberou a 13 de fevereiro de 2013 - proposta n.º 72/2013 - no âmbito do processo n.º 2535/CML/2013, não autorizar a reversão dos espaços destinados a atividades terciárias nos três pisos superiores do prédio sito na Rua dos Fanqueiros, 170 a 178, indeferindo, deste modo, o pedido do requerente Mário Paulo da Silva Duarte Duque 0 06/03 4.ª link
046 Município de Loulé Aviso n.º 3287/2013 Licença sem remuneração de Ana Teresa Sousa Matos Lima 0 06/03 4.ª link
046 Município da Marinha Grande Edital n.º 239/2013 Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização do município da Marinha Grande 0 06/03 4.ª link
046 Município de Odemira Aviso n.º 3288/2013 Outorga de contratos 0 06/03 4.ª link
046 Município de Odemira Aviso n.º 3289/2013 Discussão pública de loteamento 0 06/03 4.ª link
046 Município de Odemira Aviso n.º 3290/2013 Discussão pública de loteamento 0 06/03 4.ª link
046 Município de Odivelas Aviso n.º 3291/2013 Disponibilização das listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais 0 06/03 4.ª link
046 Município de Ovar Aviso n.º 3292/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de assistentes operacionais 0 06/03 4.ª link
046 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3293/2013 Licença sem remuneração 0 06/03 4.ª link
046 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3294/2013 Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Estacionamento Privativo 0 06/03 4.ª link
046 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3295/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (arqueologia), da carreira e categoria de técnico superior 0 06/03 4.ª link
046 Município do Sabugal Aviso n.º 3296/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território 0 06/03 4.ª link
046 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 3297/2013 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Santa Comba Dão 0 06/03 4.ª link
046 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 3298/2013 Versão final da 1.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 06/03 4.ª link
046 Município de Silves Aviso n.º 3299/2013 Licença sem remuneração por um período de 11 meses referente ao trabalhador David Miguel Vieira Correia 0 06/03 4.ª link
046 Município de Silves Aviso n.º 3300/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de atividade de leitor de consumos 0 06/03 4.ª link
046 Município de Silves Aviso n.º 3301/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador João Pedro Gonçalves Marques Caetano, técnico superior da área de atividade de jurista 0 06/03 4.ª link
046 Município de Sines Aviso n.º 3302/2013 Recrutados candidatos da lista publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2012 0 06/03 4.ª link
046 Município de Sines Aviso n.º 3303/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 06/03 4.ª link
046 Município de Tavira Aviso n.º 3304/2013 Anulação do pedido de licença sem vencimento de Luís Eduardo Candeias Agostinho 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3305/2013 Licença sem remuneração por 150 dias do assistente técnico Pedro Miguel da Conceição Teigas 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3306/2013 Licença sem remuneração até 31 de maio de 2013 da assistente operacional Sandra Maria Lopes Vieira Frade 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3307/2013 Ingresso na carreira não revista de especialista de informática do grau 1, nível 1 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3308/2013 Licença sem remuneração até 1 de dezembro de 2013, inclusive, do assistente operacional Bruno Miguel Pereira Lopes 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3309/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Vias Municipais e Trânsito 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3310/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Administração Económica e Social 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3311/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Serviços Municipais 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3312/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação, Comunicação e Modernização Administrativa 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3313/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Financeira 0 06/03 4.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 3314/2013 Licença sem remuneração, de 26 de janeiro a 26 de abril de 2013, inclusive, do assistente operacional Gustavo José Gonçalves Henriques Vieira 0 06/03 4.ª link
046 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3315/2013 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo júri e consequentemente determinada a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marta Felgueiras Pontes 0 06/03 4.ª link
046 Município de Vila Nova de Foz Côa Edital n.º 240/2013 Projeto de regulamento municipal sobre a utilização da embarcação Senhora da Veiga 0 06/03 4.ª link
046 Município de Vila Real Aviso n.º 3316/2013 Licença sem remuneração da assistente operacional Maria do Rosário Pinto Antunes Nogueira Pimentel 0 06/03 4.ª link
046 Município de Vila Real de Santo António Declaração n.º 53/2013 Correção material ao Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente 0 06/03 4.ª link
046 Município de Vila de Rei Aviso n.º 3317/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 06/03 4.ª link
046 Município de Vizela Aviso n.º 3318/2013 Regulamento Municipal de Salvaguarda do Espaço Urbano da Cidade de Vizela 0 06/03 4.ª link
046 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 3319/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 06/03 4.ª link
046 Freguesia de Caneças Aviso n.º 3320/2013 Procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior - relação de emprego público por tempo indeterminado 0 06/03 4.ª link
046 Freguesia de Caparica Aviso n.º 3321/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 06/03 4.ª link
046 Freguesia de Moinhos da Gândara Aviso n.º 3322/2013 Processo de avaliação do período experimental 0 06/03 4.ª link
046 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 3323/2013 Lista de antiguidade 0 06/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 3324/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/03 4.ª link
046 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 3325/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 06/03 4.ª link
046 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 75/2013 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 06/03 4.ª link
046 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 3326/2013 Procedimento concursal n.º 95_CRESAP_25_02/13, de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça 0 06/03 4.ª link
046 Freguesia de Sobrado Anúncio de procedimento n.º 1065/2013 Casa das Artes 0 06/03 4.ª CP
046 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 193/2013 Empreitada nº 1/13 - "Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição dos Urbanizadores na Serra de Carnaxide" 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1066/2013 Prestação de serviços para a manutenção de espaços verdes 0 06/03 4.ª CP
046 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 59/2013 Sistemas de Medição de Diurese Horária para 2013 0 06/03 4.ª CP
046 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1084/2013 Empreitada de "Reperfilamento da AVENIDA BENTO GONÇALVES - REPARA" 0 06/03 4.ª CP
046 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1085/2013 Empreitada de "Reperfilamento da RUA MIGUEL PAIS - REPARA" 0 06/03 4.ª CP
046 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2013 Empreitada de construção da estação elevatória da Carvoeira - fase I - CP/O 10/12. 0 06/03 4.ª CP
046 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2013 Concurso Público Nº PRA.PRA.12.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos: Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 06/03 4.ª CP
046 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC15/FGV.fgv para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Vagos: Margens do Rio Boco e Cais dos Moliceiros/ Folsas Novas, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1073/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2013 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1089/2013 Fornecimento de gás natural para as instalações e equipamentos do Município de Amarante. 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1068/2013 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2013 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1081/2013 Aquisição de 1EA "Factory New/NF" OEM Certified BULKHEAD ASSEMBLY P/N 16B5250-535 para o sistema de armas F-16. 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1069/2013 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS E AZEITE) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2013 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 1067/2013 Aquisição de Serviços na Área de Seguros para o Município de Vouzela 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1070/2013 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTALIÇA E LEGUMES) PARA O CFMTFA DURANTE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2013 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1090/2013 Atribuição do direito de Exploração do Edifício que integra o Espaço Cidade 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1076/2013 Concurso Público nº6A2013- Aquisição de 24 viaturas ligeiras de passageiros 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1083/2013 Reparação de Componentes do Radar da aeronave F-16. 0 06/03 4.ª CP
046 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1077/2013 Realização de avaliação ex-ante do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, para o período de programação 2014-2020 0 06/03 4.ª CP
046 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1074/2013 120013/2013 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1082/2013 Aquisição do Serviço de Reparação de Componentes para a aeronave EPSILON. 0 06/03 4.ª CP
046 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1078/2013 Aquisição de Serviços de Digitalização da Informação Micrográfica do Histórico de Remunerações do Centro Distrital do Porto 0 06/03 4.ª CP
046 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.12.PC5/AE.ae para a Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão 0 06/03 4.ª CP
046 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 192/2013 Aquisição de uma carteira de diversos seguros e de prestação de serviços de corretagem 0 06/03 4.ª CP
046 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1075/2013 Concurso Publico B0024/2012 - Aquisição de Plataforma SIBCRA 0 06/03 4.ª CP
046 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1071/2013 Aquisição de Espaços Publicitários nos "Mupis" do Aeroporto de Lisboa 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1088/2013 AQUISIÇÂO Nº. 38/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - Processo nº. 7/AQS/CP/DEPS/N.D./2012 0 06/03 4.ª CP
046 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1072/2013 Prestação de Serviços de Manutenção dos Ascensores da Barragem de Alqueva, da Estação Elevatória dos Álamos e da Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Esquerda 0 06/03 4.ª CP
046 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 58/2013 Aquisição dos serviços de hoteleria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013" para Portugal Continental 0 06/03 4.ª CP
046 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 60/2013 Aquisição de serviços de técnicos para exploração de postos de transformação instalados em diversas unidades orgânicas afetas DRLVT 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1087/2013 Empreitada nº. 43/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Conservação de Pavimentos Betuminosos na Zona Ocidental da Cidade de Lisboa - Procº. Nº. 62/CP/DEPS/N.D./2012 0 06/03 4.ª CP
046 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 57/2013 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013 vertente Saúde e Termalismo" 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1086/2013 Construção, Reparação e Melhoramentos de habitações, propriedade do Município: Reabilitação do edifício de gaveto da Rua do Arressário nº 56 com a Rua dos Oleiros nº 79 e 81 em Castelo Branco 0 06/03 4.ª CP
046 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 194/2013 Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial, durante o ano de 2013 0 06/03 4.ª CP
046 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1079/2013 HASTA PÚBLICA N.º 02/DCNFC/2013 0 06/03 4.ª CP
046 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1080/2013 HASTA PÚBLICA N.º 03/DCNFC/2013 0 06/03 4.ª CP