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Diário da República 45/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Assembleia da República Lei n.º 23/2013 Aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código do Registo Civil e o Código de Processo Civil 001 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013 Aprova, na sequência da elaboração do Livro Branco, as orientações estratégicas de intervenção para a política da juventude 001 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 98/2013 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e revoga a Portaria n.º 1184/2006, de 2 de novembro 001 05/03 3.ª link
045 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2013 A responsabilidade pela reparação de acidente de trabalho prevista na Base XVII da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, e no artigo 18.º, n.º 1, da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, resultante da violação de normas relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho, por parte de empresa utilizadora, e de que seja vítima trabalhador contratado em regime de trabalho temporário, recai sobre a empresa de trabalho temporário, na qualidade de entidade empregadora, sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais 001 05/03 3.ª link
045 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2013/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31/2009/M, de 30 de dezembro, que adaptou à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de Agosto, que estabelece as regras a que se encontra sujeita a prática de atos de desfibrilhação automática externa por não médicos, bem como a instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos 001 05/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 3455/2013 Aceitação de condecoração estrangeira 0 05/03 3.ª link
045 Provedoria de Justiça Louvor n.º 224/2013 Louvor à mestre em Direito Mariana Paulina Horta Vargas 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 285/2013 Retifica a resolução n.º 6-A/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, suplemento, de 28 de fevereiro de 2013 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3456/2013 Delega na Secretária-Geral-Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida, competências para a prática de vários atos 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 45/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 14 de janeiro de 2013, a pedido do município da Figueira da Foz e de Maria José Rodrigues e outros, autorizou a reversão de uma parcela 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 46/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 24 de janeiro de 2013, a pedido do município da Figueira da Foz e de Fernando José da Costa Charana e outros, autorizou a reversão de uma parcela 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 47/2013 Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Torres Vedras, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 87/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 88/2013 Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 89/2013 Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 90/2013 Abertura do procedimento de classificação do Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 91/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 92/2013 Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 93/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, Matriz de Cascais, no Largo da Assunção, freguesia, cidade, concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 94/2013 Abertura do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3457/2013 Delegação de competência na licenciada Anabela Antunes Carvalho 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extrato) n.º 3458/2013 Substituição do diretor do GMCS nas suas faltas e impedimentos 0 05/03 3.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 3459/2013 Não atribuição da pensão a Carlos Henrique Piteira Afonso e outros 0 05/03 3.ª link
045 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3460/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Luís de Sales Marques 0 05/03 3.ª link
045 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3461/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque 0 05/03 3.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3462/2013 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência ao Inspetor-Geral da Educação e Ciência 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3463/2013 Subdelegação de competências do tenente-general-adjunto para o Planeamento no diretor de História e Cultura Militar 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3464/2013 Subdelegação de competências no subdiretor do Hospital Militar n.º 1 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3465/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3466/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Lousã do Comando Territorial de Coimbra 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3467/2013 Subdelegação de competências comandante do Destacamento Territorial de Coimbra do Comando Territorial de Coimbra 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3468/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Coimbra 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 3469/2013 Subdelegação de competências no chefe da SRLF do Comando Territorial de Coimbra 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3470/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3471/2013 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento Territorial de Torres Vedras 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3472/2013 Subdelegação de competências na comandante do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3473/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3474/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Trânsito de Carcavelos 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 3475/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Mafra 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 3476/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade para Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional da mestre Sara Ana Candeias Galvão Nunes de Almeida 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 3151/2013 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - notificação de candidatos 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3477/2013 Exoneração, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 694/2013 Procedimentos de candidatura, aprovação de centros de inspeção técnica de veículos e alteração dos mesmos 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 695/2013 Aprova a minuta de contrato de gestão de centro de inspeção de veículos e estabelece os procedimentos e normas para a assinatura do mesmo 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3478/2013 Designa o engenheiro Hugo Miguel Peladinho de Sousa Marques, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, para exercer funções da área da sua especialidade 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3479/2013 Designa Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 3152/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 232/2013 Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água do ribeiro da Vila, freguesia de Montoito, concelho de Redondo 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3480/2013 Acumulação de funções docentes a Elisabete da Rocha Mendes Pratas 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3481/2013 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3482/2013 Cria a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas, no âmbito da Direção-Geral da Saúde 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3483/2013 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3484/2013 Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à revisão da Carta de Equipamentos Pesados da Saúde 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3485/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria João Cruz Monteiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3486/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Mónica Sandra Pacheco Reis Couto, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3487/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Daniela Filipa Santos Sousa Reis, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3488/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Diana Andreia Madureira Peixoto, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3489/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Sandrina Fernandes Gouveia Duarte, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 696/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 3153/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extrato) n.º 3490/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano letivo de 2012-2013 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extrato) n.º 3491/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Francisco Correia Torneiro para exercer as funções de encarregado operacional 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 3154/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 3492/2013 Prorrogação de mobilidade de assistente operacional 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Declaração de Retificação n.º 286/2013 Anulação de despacho publicado em duplicado 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 3155/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide Despacho (Extrato) n.º 3493/2013 Delegação de competências para a avaliação de pessoal não docente 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 3156/2013 Lista de aposentados em 2012 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 3494/2013 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 3495/2013 Extinção do Centro Novas Oportunidades 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 3157/2013 Mobilidade interna 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 3496/2013 Delegação de competências 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Despacho n.º 3497/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 3498/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 3158/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 3159/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 3160/2013 Homologação de contratos de trabalho docente referentes ao ano letivo de 2011-2012 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 3161/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 3162/2013 Contrato individual de trabalho de assistente técnico 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Despacho n.º 3499/2013 Lista de funcionários do agrupamento aposentados em 2012 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 3163/2013 Tempo de serviço de pessoal docente 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 3164/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 3165/2013 Lista nominativa de pessoal que foi para aposentação 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 3166/2013 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 3500/2013 Prorrogação excecional de mobilidade interna do encarregado operacional 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Louvor n.º 225/2013 Louvor público à chefe de serviços administrativos, Maria Fernanda Resende Pinto Fialho, que cessou funções por aposentação 0 05/03 3.ª link
045 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3167/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Daniela Pinto Rendo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém 0 05/03 3.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 95/2013 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 1797-G/1994 0 05/03 3.ª link
045 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3168/2013 Afixação da lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de História, subárea de História Moderna e Contemporânea, aberto pelo edital n.º 843/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2011 0 05/03 3.ª link
045 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3501/2013 Delega na vice-reitora da Universidade Aberta, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, todos os poderes que a lei originariamente confere 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Algarve Edital n.º 233/2013 Concurso documental internacional - cinco vagas de professor auxiliar - Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM), no ramo de Ciências Médicas 0 05/03 3.ª link
045 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3502/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos 0 05/03 3.ª link
045 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3503/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Luís José Andrade Pais 0 05/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 697/2013 Alteração ao Regulamento do Programa de Estágios da Universidade de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3504/2013 Contratação do licenciado Jorge Manuel Rias Revez, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado a 30 % 0 05/03 3.ª link
045 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3505/2013 Contratação do licenciado Luís Miguel Nunes Corujo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de assistente convidado a 30 % 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 3169/2013 Cessação de funções por aposentação de Fernando Sousa Ferreira 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 3170/2013 Contratação - constituição de júri 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3506/2013 Renovação das funções de coordenador técnico de Carlos Alberto Carvalho Gonçalves 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3507/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor António Bernardo Mendes Seiça da Providência Santarém 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3508/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado do Doutor Adriano José da Conceição Tavares 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3509/2013 Doutora Ana Luísa de Oliveira Marques Veloso - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3510/2013 Doutora Gina Maria Gaio dos Santos - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3511/2013 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna dos licenciados Amaro António Magalhães Rodrigues, Ana Paula Brites Martins, Ana Sandra Castro Meneses, Ernesto Manuel Silva Lopes, Maria Cristina Fernando Gonçalves e Maria da Graça Magalhães Couto Silva 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3512/2013 Doutor Ricardo Jorge Magalhães de Abreu Santos Sousa - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3513/2013 José Luís Proença Alves - consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3514/2013 Doutora Maribel Yasmina Campos Alves Santos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professora associada 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3515/2013 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna de Carlos Alberto Afonso Pires 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 3516/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Maria Teresa Magalhães da Silva Pinto de Andrade 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3517/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Rui Manuel Santos Rodrigues Leite, fim do período experimental 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3518/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves, fim do período experimental 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3519/2013 Contratação a 35 % do assistente convidado mestre José Augusto Mendes de Almeida e a 40 % do assistente convidado licenciado Armindo Manuel da Silva Carvalho 0 05/03 3.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3520/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Paulo Ricardo Tavares Mota, fim do período experimental 0 05/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3171/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal, aviso n.º 11355/2012 0 05/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3172/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aviso n.º 15620/2012 0 05/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3173/2013 Celebração de acordo de mobilidade interna entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa com a professora auxiliar Doutora Helena Maria Águeda Marujo, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 05/03 3.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3521/2013 Composição do Conselho para a Gestão da Qualidade do Instituto Superior Técnico 0 05/03 3.ª link
045 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 3174/2013 Subsídio concedido pelos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve à Associação Académica da Universidade do Algarve 0 05/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3522/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 05/03 3.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 287/2013 Retificação ao despacho n.º 1111/2013 0 05/03 3.ª link
045 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3523/2013 Designação de dirigente intermédio de 1.º grau dos Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3524/2013 Designação de dirigente intermédio do 1.º grau dos Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3525/2013 Designação de dirigente intermédio de 1.º grau dos Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3175/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 3176/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 3177/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3178/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 3179/2013 Concurso n.º 2013PC05 - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 3180/2013 Concurso n.º 2013PC02 - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 3181/2013 Concurso n.º 2013PC06 - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3182/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3183/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira especial médica 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3184/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de oncologia médica por inexistência de candidatos 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3185/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de gastrenterologia por inexistência de candidatos 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3186/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de anestesiologia por inexistência de candidatos 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3187/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Urologia da carreira especial médica 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3188/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3189/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica 0 05/03 3.ª link
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3190/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica 0 05/03 3.ª link
045 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3191/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica 0 05/03 3.ª link
045 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3192/2013 Lista nominativa do pessoal aposentado 0 05/03 3.ª link
045 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3193/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um lugar de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica, da carreira médica, área de exercício hospitalar deste Instituto 0 05/03 3.ª link
045 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3194/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de hematologia clínica, da carreira médica 0 05/03 3.ª link
045 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3195/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de radiologia, da carreira médica 0 05/03 3.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 698/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de assistente de pneumologia 0 05/03 3.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 699/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar da carreira especial médica 0 05/03 3.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3526/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal, de 41 horas para 40 horas semanais 0 05/03 3.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3527/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal, de 37 horas para 36 horas semanais, ao Dr. Nelson de Vasconcelos Pereira da Silva, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar 0 05/03 3.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3528/2013 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal de 41 horas para 40 horas semanais, ao Dr. Pedro Alves da Silva Salgueiro, assistente graduado de medicina geral e familiar 0 05/03 3.ª link
045 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3529/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal, de 38 horas para 37 horas semanais, à Dr.ª Ana Maria Afonso Vieira Marques Pedra, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 05/03 3.ª link
045 Município de Abrantes Despacho n.º 3530/2013 Publicação da estrutura nuclear dos serviços municipais, estrutura flexível dos serviços municipais e organigrama 0 05/03 3.ª link
045 Município de Águeda Aviso n.º 3196/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área jurídica 0 05/03 3.ª link
045 Município de Barcelos Aviso n.º 3197/2013 Alteração das especificações dos lotes n.os 34 e 40, do loteamento sito no lugar de Monte, da freguesia de Vila Frescainha (São Pedro), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 115/81, emitido em 13 de outubro de 1981, a que se refere o processo n.º 115/81-A, requerida por João Fernandes Lopes 0 05/03 3.ª link
045 Município do Bombarral Despacho n.º 3531/2013 Reestruturação dos serviços 0 05/03 3.ª link
045 Município de Castelo Branco Aviso n.º 3198/2013 Marcação da prova escrita de conhecimentos no procedimento concursal para assistente técnico, nas áreas de multimédia, referência A, e biblioteca e documentação, referência B 0 05/03 3.ª link
045 Município de Góis Aviso n.º 3199/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Concelho de Góis - apreciação pública 0 05/03 3.ª link
045 Município de Grândola Aviso n.º 3200/2013 Retificação da alteração do Plano de Urbanização de Grândola 0 05/03 3.ª link
045 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 3201/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico (aferidor) 0 05/03 3.ª link
045 Município de Lagos Aviso n.º 3202/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Rita Alves Batalha 0 05/03 3.ª link
045 Município de Leiria Edital n.º 234/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 0 05/03 3.ª link
045 Município de Loulé Aviso n.º 3203/2013 Alteração do Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 0 05/03 3.ª link
045 Município de Loulé Édito n.º 83/2013 Édito referente ao subsídio por morte de Vítor Manuel Guerreiro Cavaco 0 05/03 3.ª link
045 Município de Loures Regulamento n.º 73/2013 Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativo à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no município de Loures 0 05/03 3.ª link
045 Município da Lourinhã Despacho n.º 3532/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 05/03 3.ª link
045 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3204/2013 Resultado da ponderação das manifestações decorrentes do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Pereira 0 05/03 3.ª link
045 Município de Odivelas Aviso n.º 3205/2013 Nomeações em regime de substituição 0 05/03 3.ª link
045 Município de Odivelas Aviso n.º 3206/2013 Renovação do estatuto de bolseiro de Maria Verónica Conte de Morais Fernandes e João Ricardo Marques Conde da Silva 0 05/03 3.ª link
045 Município de Palmela Aviso n.º 3207/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Agostinho da Silva, assistente técnica (área funcional administrativa) 0 05/03 3.ª link
045 Município de Pinhel Aviso n.º 3208/2013 Alteração de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel 0 05/03 3.ª link
045 Município de Pinhel Edital n.º 235/2013 Projeto de Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos 0 05/03 3.ª link
045 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 3209/2013 Mobilidade interna na categoria e carreira de assistente operacional 0 05/03 3.ª link
045 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3210/2013 Alteração ao Regulamento Municipal da Feira Semanal da Póvoa de Lanhoso 0 05/03 3.ª link
045 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3211/2013 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/2001. Rua da Misericórdia - Póvoa de Lanhoso 0 05/03 3.ª link
045 Município do Sabugal Aviso n.º 3212/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município do Sabugal 0 05/03 3.ª link
045 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3213/2013 Projeto de Regulamento de Trânsito da Cidade de Santiago do Cacém 0 05/03 3.ª link
045 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3214/2013 Nomeação de secretária para o gabinete de apoio pessoal 0 05/03 3.ª link
045 Município de Sátão Aviso n.º 3215/2013 Discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal 0 05/03 3.ª link
045 Município de Tavira Aviso n.º 3216/2013 O Município de Tavira determinou submeter a discussão pública o loteamento urbano relativo ao prédio sito no sítio da Pegada, freguesia de Santa Maria, neste município 0 05/03 3.ª link
045 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3217/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 3.ª link
045 Município de Torres Novas Aviso n.º 3218/2013 Extinção de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 05/03 3.ª link
045 Município de Torres Novas Aviso n.º 3219/2013 Licença sem remuneração até 30 de novembro de 2013, inclusive, à assistente técnica Anabela Lopes Ferreira 0 05/03 3.ª link
045 Município de Torres Novas Aviso n.º 3220/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor do Departamento de Intervenção Territorial 0 05/03 3.ª link
045 Município de Torres Novas Aviso n.º 3221/2013 Licença sem remuneração de 25 de fevereiro a 24 de maio de 2013, inclusive, do assistente operacional Jorge Alexandre Lopes Gonçalves Santos 0 05/03 3.ª link
045 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3222/2013 Prorrogação, até 31 de dezembro de 2013, das situações de mobilidade interna 0 05/03 3.ª link
045 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3223/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Vanessa da Cunha Lopes Martins, com a categoria de técnico superior - generalista 0 05/03 3.ª link
045 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3224/2013 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Nuno Miguel Carvalhido Gomes, com a categoria de técnico superior - professor de Atividade Física e Desportiva 0 05/03 3.ª link
045 Freguesia de Bucelas Aviso n.º 3225/2013 Notificação de admissão e exclusão de candidatos 0 05/03 3.ª link
045 Freguesia de Mindelo Aviso n.º 3226/2013 Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho 0 05/03 3.ª link
045 Freguesia de São João Batista Aviso n.º 3227/2013 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental de um trabalhador com a categoria de assistente técnico 0 05/03 3.ª link
045 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 3228/2013 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional por tempo determinado 0 05/03 3.ª link
045 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 84/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 05/03 3.ª link
045 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3228-A/2013 Abertura de procedimentos concursais para diretor do Departamento de Salubridade, Espaços Verdes e Transportes e dirigente do Serviço de Transportes e Manutenção 0 05/03 3.ª 045S
045 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1041/2013 Concurso Público PC 194/2013 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1062/2013 Empreitada 1301P - Reabilitação do Mercado Municipal - Cobertura 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1048/2013 Concurso Público n.º 01/13/DAOM - Fornecimento de energia elétrica para o edifício do Arquivo Municipal 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2013 Empreitada de Construção de Arruamentos previstos no PU de Arouca - Arieiro-Murça-Ronde-1ª fase (Proc. n.º 1/2013-DPO) 0 05/03 3.ª CP
045 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1028/2013 Concurso Público N.º10/2013 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1049/2013 Concurso Público n.º 05/13/DAOM - Assistência técnica aos equipamentos electromecânicos da rede de distribuição de água 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1047/2013 Empreitada de Qualificação em Espaço Rural da Rua do Centro Social - Azervadinha 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1029/2013 CRIAÇÃO DA PRAÇA D. MANUEL DE CASTRO - CAMPELO 0 05/03 3.ª CP
045 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1030/2013 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO 6º PISO DO EDIFICIO NEOCLASSICO DO CHP, EPE 0 05/03 3.ª CP
045 Associação Pró Cidadão Deficiente Integrado Anúncio de procedimento n.º 1032/2013 Construção de um unidade de cuidados continuados e um lar residencial 0 05/03 3.ª CP
045 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC17/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 05/03 3.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1039/2013 Concurso Público n.º 01/BA6/13 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carne - 2º Trimestre 2013) 0 05/03 3.ª CP
045 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1033/2013 Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização da ULSBA, EPE 0 05/03 3.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1038/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Peixe - 2º trimestre de 2013) 0 05/03 3.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1037/2013 Aquisição de Géneros Alimentícios (pão, condimentos e temperos - 2º Trimestre de 2013) 0 05/03 3.ª CP
045 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1034/2013 Concurso Publico nº.2/CLPQ/2013-Aquisição de Serviços de Assistencia Tecnica ao Software Symantec Veritas Foundatinn 0 05/03 3.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1040/2013 Aquisição de géneros alimentícios ( Cereais, Batatas, Produtos Hortícolas e Frutas - 2º Trimestre de 2013) 0 05/03 3.ª CP
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1054/2013 C2/00058/13 LUVAS PARA USO HOSPITALAR 0 05/03 3.ª CP
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1055/2013 CP/00103/2013- MATERIAL CLÍNICO PARA TRATAMENTO DE DIÁLISE 0 05/03 3.ª CP
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1052/2013 CONCURSO CP/00143/13 - MATERIAL P/ ADMINISTRAÇÃO DE CITOSTÁTICOS 0 05/03 3.ª CP
045 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1035/2013 Concurso Publico nº.1/CLPQ/2013Aquisição de Serviços de Assistencia Tecnica à Solução ST 9990V 0 05/03 3.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1050/2013 Reparação e/ou revisão geral de 2 hélices e 5 reguladores de passo do hélice do sistema de armas Epsilon 0 05/03 3.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1051/2013 Reparação estrutural de duas aeronaves Épsilon N/C 11416 e N/C 11417. 0 05/03 3.ª CP
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1053/2013 CP/00289/2013-Sacos Plasticos 0 05/03 3.ª CP
045 Turismo do Alentejo, E.R.T. Anúncio de procedimento n.º 1044/2013 Concurso Público Normal Nº 1/2013 para Aquisição de Trabalhos de Impressão dos Guias de Mercado do turismo do Alentejo 0 05/03 3.ª CP
045 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 1061/2013 Aquisição de Espectrómetro de massa (LC-MS/MS) 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1046/2013 tapete betuminoso a frio 0 05/03 3.ª CP
045 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1042/2013 Assessoria à fiscalização de obras 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 1036/2013 Fornecimento de Gás a granel para piscinas cobertas de aprendizagem, centro escolar e centro cultural situados em Vila Nova de Foz Coa incluindo a colocação de depósitos nos locais de consumo 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2013 EMP.ª Nº. 50/DMPO/DCME/12 - REABILITAÇÃO DO LARGO RAFAEL BORDALO PINHEIRO - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PRCº. Nº. 79/CP/DEPS/N.D./2012 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2013 Empreitada n.º 40/DMPO/DCME/2012 - "Recuperação e Ampliação da Quinta das Fontes para Adaptação à Biblioteca de Marvila - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 0047/CP/DEPS/N.D./2012) 0 05/03 3.ª CP
045 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1057/2013 "Solução de Armazenamento de Dados - Locação Operacional". 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2013 EMP.ª Nº. 41/DMPO/DCME/DPE/2012 - OBRAS DE BENIFICIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA 29 + JI DE SÃO JOSÉ - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PRCº. Nº. 51/CP/DEPS/N.D./2012 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2013 Empª. Nº25/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Parque Urbano do Vale da Ameixoeira - Procº. N º 070/CP/DEPS/N.D./2012 0 05/03 3.ª CP
045 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1058/2013 501 - Empreitada Recuperação Reservatório Sandomil (Seia) 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1045/2013 Empreitada n.º 1/DMPO/DCMIVP/DS/12 - Conservação e Manutenção da Rede de Saneamento na Zona Ocidental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 67/CP/DEPS/N.D./2012 0 05/03 3.ª CP
045 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2013 Loteamento da Nova Zona Industrial 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 189/2013 Empreitada n.º 40/DMPO/DCMH/DMEM/2012 - Obras de Conservação de Muros Municipais Sitos na Rua Cima de Chelas, Rua de Manica, Rua Padre Abel Varzim, Rua do Quelhas (Palácio dos Machadinhos) e Largo do Broma - Financiamento PIPARU - Processo n.º 53/CP/DEPS/N.D./2012 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1060/2013 Construção, Reparação e Melhoramentos de habitações, propriedade do Município: Reabilitação do Edifício nº 65 da Rua d'Ega em Castelo Branco 0 05/03 3.ª CP
045 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 56/2013 Concurso Público Urgente n.º 139A000003 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para o destino final de resíduos hospitalares produzidos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 05/03 3.ª CP
045 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1056/2013 Construção do caminho de ligação entre a freguesia de Malpica do Tejo e o Cais do Tejo Internacional (entre o PK 0+000,00 e o PK 1+889,45) 0 05/03 3.ª CP
045 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 1064/2013 Empreitada de "Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Sector Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor". 0 05/03 3.ª CP
045 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1059/2013 IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO ELETRÓNICA 0 05/03 3.ª CP
045 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1063/2013 Aquisição de serviços de gestão integrada de assistencia tecnica e de manutenção a instações electricas, equipamento de eletromedicina, redes e sistemas adstritos 0 05/03 3.ª CP
045 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 191/2013 EN 347/IC3 - BENEFICIAÇÃO ENTRE CONDEIXA (KM 0+000) E A PONTE DO ESPINHAL (KM 17+150) 0 05/03 3.ª CP
045 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1031/2013 CP/00127/13-SACO DE URINA CIRCUITO FECHADO 0 05/03 3.ª CP
045 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1043/2013 HASTA PÚBLICA N.º 3/2013/DCNFLVT 0 05/03 3.ª CP