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Diário da República 44/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Ministério das Finanças Portaria n.º 94/2013 Aprova o novo Modelo 32 - "Mapa de Depreciações e Amortizações", e as respetivas instruções de preenchimento 001 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde Portaria n.º 95/2013 Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 615/2008, de 11 de julho 001 04/03 2.ª link
044 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 96/2013 Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite 001 04/03 2.ª link
044 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 97/2013 - Revogado Primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida 001 04/03 2.ª link
044 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2013 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: O conceito de «instalação», para efeitos dos benefícios a que se reporta o nº 1 do art. 20º, do Decreto-Lei nº 423/83, de 5 de Dezembro, reporta-se à aquisição de prédios (ou de fracções autónomas) para construção de empreendimentos turísticos, depois de devidamente licenciadas as respectivas operações urbanísticas, visando beneficiar as empresas que se dedicam à actividade de promoção/criação dos mesmos e não os adquirentes de fracções autónomas em empreendimentos construídos/instalados em regime de propriedade plural, uma vez que esta tem a ver com a «exploração» e não com a «instalação» 001 04/03 2.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 97-A/2013 Mantêm em vigor as tabelas de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, aprovadas pela Portaria nº 1165/2010, de 9 de novembro 001 04/03 2.ª 044S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3373/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 43/2013 Torna público que o licenciado Rui Pedro Viveiros Pereira Dias cessou o exercício de cargo dirigente 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 44/2013 Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Ílhavo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas.25 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 82/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 83/2013 Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 84/2013 Abertura do procedimento de classificação do Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 85/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 178/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/209/DDF/2012 0 04/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 3374/2013 Não atribuição da pensão - Venceslau Luís Lopes Almeida 0 04/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 282/2013 Declaração de Retificação ao Despacho nº 2533-2013 - Delegação de Competências no Secretário de Estado das Finanças 0 04/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3375/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública 0 04/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3376/2013 Despacho que aprova o novo formulário da declaração de dinheiro líquido da União Europeia 0 04/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3377/2013 Autorização de condução de veículos oficiais afetos ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 04/03 2.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 3378/2013 Designa fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP a Sociedade de Revisores de Contas Horwath Et Associados, SROC, Lda 0 04/03 2.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3379/2013 Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria João Antunes Ramos, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 04/03 2.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3380/2013 Foi determinado a prorrogação da permanência em posto de vários funcionários diplomáticos 0 04/03 2.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 3381/2013 - Revogado Nomeação do Superintendente António Machado Fraga, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3382/2013 - Revogado Caducidade da Licença à empresa Milícia 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3383/2013 Delegação de competências no Major-General Rui Manuel Carlos Clero 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3384/2013 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mesão Frio, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 3385/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio, do cargo de diretor da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3386/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3387/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3388/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3389/2013 Subdelegação de competência 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3390/2013 Subdelegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3391/2013 Subdelegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 3392/2013 Subdelegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 3393/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3394/2013 Subdelegação de competências DTERCHV 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3395/2013 Subdelegação de competências 2CMDT 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3396/2013 Pena de demissão de Ibéria Maria Borges Pimentel 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3081/2013 Informação de que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, relativamente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, arquivo, se encontra disponível para consulta no átrio de entrada do edifício onde se encontra sediada a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 3397/2013 Cessação de procedimento concursal 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 3082/2013 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal na Delegação do Sul 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 3398/2013 Designa a licenciada Inês Filipa Barata Gonçalves, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Estudos, para chefiar a equipa multidisciplinar de Produção de Informação do Emprego 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 3399/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau, como diretor de serviços de Análise Económica, do licenciado Nuno Miguel da Costa Santos 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 3400/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de Produção de Informação do Emprego, a licenciada Maria do Céu Rosa Godinho 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3401/2013 Designa João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3402/2013 Designa a licenciada Glória Maria Ramos Ferreira como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3403/2013 Designa José Alberto Pereira Amaral, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3404/2013 Designa o engenheiro Artur Manuel Ascenso Martins Pires, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3405/2013 Delega competências no engenheiro Artur Manuel Ascenso Martins Pires, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3406/2013 Designa Clarinda Paulina Monteiro Pinto, para exercer as funções de apoio auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3407/2013 Designa a licenciada Elsa maria Caetano Simões Lopes, para exercer as funções secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3408/2013 Designa a licenciada Mónica Alexandra Faias Fonseca, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3409/2013 - Revogado Designa a mestre Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, para exercer funções da área da sua especialidade 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3410/2013 - Revogado Designa João de Deus Gonçalves Pinto para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3411/2013 Designa Susana Cristina Antunes de Carvalho, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3412/2013 Designa a mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 3083/2013 Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Carne de Limousine Clube de Produtores Continente 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 3413/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Miguel Alberto Trolho Folgado 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Retificação n.º 283/2013 Retificação ao despacho n.º 14157/2012, de 3 agosto 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3414/2013 Subdelegação de competências no coordenador do Sistema de Informação do Património Arquitetónico, licenciado João Manuel Santos Vieira 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3415/2013 Subdelegação de competências na diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos, licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3416/2013 Subdelegação de competências na licenciada Carla Maria da Fraga Benera, coordenadora do Gabinete de Comunciação e Assessoria 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3417/2013 Subdelegação de competências no diretor de Gestão Financeira, licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3418/2013 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Financiamentos e Programas, licenciado Vasco Manuel Amorim de Oliveira Folha 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3419/2013 Subdelega competências no Diretor-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3420/2013 Subdelega competências no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., no âmbito de contratação de bens e serviços para a gestão do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3084/2013 Lista de classificação final relativa ao júri único do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - oncologia - júri n.º 1 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3085/2013 Recrutamento de médico da área de saúde pública, no regime de mobilidade interna/cedência de interesse público para o ACES de Douro II - Douro Sul 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 687/2013 Designação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Maria Teixeira Ribeiro Farroco da Fonte, do mapa de pessoal desta ARSN, I.P., no cargo de coordenador da Unidade de Aprovisionamento 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 688/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 689/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3086/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída, para o preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3421/2013 Designa, em comissão de serviço, diversos delegados de saúde sob proposta da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3422/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde, para o ACES do Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto, o médico assistente graduado sénior da especialidade de saúde pública Dr. Manuel de Matos Oliveira 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3423/2013 Designa em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta, para o ACES Sotavento, a assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública, Dr.ª Maria Clara Lopes Elias Garcia 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 690/2013 Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 3424/2013 Conclusão do período experimental, com sucesso, das trabalhadoras Ermelinda Maria Reis, Maria Fátima Almeida, Maria José Mendes e Rosa Maria Costa 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 3087/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 3425/2013 Prorrogação da mobilidade interna da assistente operacional Célia Cristina Veladas Missas Lopes 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa Despacho n.º 3426/2013 Delegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa Despacho n.º 3427/2013 Delegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa Despacho n.º 3428/2013 Delegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa Despacho n.º 3429/2013 Delegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso n.º 3088/2013 Mobilidade por cedência de interesse público 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 3089/2013 Cessação de funções em 2012 - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso n.º 3090/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 3091/2013 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 3092/2013 Contratação de quatro assistentes operacionais, grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 3093/2013 Lista de aposentados do ano 2012 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Aviso n.º 3094/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 3430/2013 Prorrogação do despacho n.º 9009/2012, de 4 de julho, que cria a equipa de Projeto de Gestão Documental e Certificação de Qualidade 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 3431/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Estatísticas da Ciência e Tecnologia 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 3432/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2012 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3095/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alice Mendes Beleza Paulas 0 04/03 2.ª link
044 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3096/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Alves Cruz Lobo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda 0 04/03 2.ª link
044 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 3097/2013 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, a inspetora Carla Maria Duarte Filipe 0 04/03 2.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 86/2013 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação como fiduciário o administrador da insolvência, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2450/10.5TBVNG, em que são insolventes Adérito Santos Moreira e Emília Pinto Faria 0 04/03 2.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 3098/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional 0 04/03 2.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3099/2013 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 04/03 2.ª link
044 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 3433/2013 Prorrogação da comissão de serviço do Doutor Luís Pedro Vieira Ribeiro - Escola Superior de Saúde 0 04/03 2.ª link
044 Universidade do Algarve Edital n.º 226/2013 Concurso documental internacional - duas vagas de professor associado - Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM), no ramo de Ciências Médicas 0 04/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3434/2013 Autorizada a contratação da Mestre Alexandra Filipa Silvestre Sousa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com a categoria de Técnico Superior, com início em 11 de fevereiro de 2013.DRH048-11-499 0 04/03 2.ª link
044 Universidade de Évora Despacho n.º 3435/2013 Ata de classificação final do período experimental dos assistentes operacionais Cláudia Alexandra Rosa Eusébio; Helena Maria Buinhas Barrocas Vieira; Maria de Fátima Lobo Grou de Cristo; Maria Luísa Miguel Carvalho; Patrícia Alexandra Salsinha Branco; Ricardo Jorge Matias Mansinho e Valéria Santos de Sousa Lopes 0 04/03 2.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3100/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Planeamento e Controlo da Gestão (Núcleo de Planeamento, Avaliação e Gestão da Qualidade), publicitado pelo aviso n.º 14816/2012 e pela oferta BEP n.º OE201211/0018 0 04/03 2.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3101/2013 Resultados da prova de conhecimentos e da avaliação curricular do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Biblioteca, na área de Gestão Bibliotecária, publicitado pelo aviso n.º 14162/2012 e pela oferta BEP número OE201210/0290 0 04/03 2.ª link
044 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3436/2013 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Isabel Maria Costa Soares, professora catedrática e presidente da Escola de Psicologia da Universidade do Minho 0 04/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 227/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor catedrático na área Disciplinar de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 04/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3437/2013 Alteração e republicação do regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador da Universidade do Porto ao abrigo do Código do Trabalho 0 04/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3438/2013 Concurso para professor associado ISCSP, edital n.º 187/2013, delegação de competências 0 04/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3439/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Emília da Encarnação Rosa como coordenadora do programa doutoral em Engenharia de Materiais 0 04/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3440/2013 Nomeação do Prof. Doutor José Manuel de Saldanha Gonçalves Matos como coordenador da IST-Ambiente 0 04/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3441/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Reis Vaz como coordenadora-adjunta da licenciatura em Engenharia de Materiais 0 04/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3442/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário como coordenadora do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 0 04/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3443/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Reis Vaz como coordenadora-adjunta do mestrado em Engenharia de Materiais 0 04/03 2.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3444/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora associada, com a Prof.ª Doutora Raquel Maria Chaves 0 04/03 2.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3445/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Carlos Manuel Serôdio 0 04/03 2.ª link
044 Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extrato) n.º 3102/2013 Cessação por aposentação 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3446/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Luís Miguel Eva Ferreira e delegação da presidência do júri 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3447/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Pedro Jorge Bargão Rodrigues e delegação da presidência do júri 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3448/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Produto - Cerâmica e Vidro, ministrado na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Edital n.º 228/2013 Abertura de concurso documental para professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3449/2013 Revogo o meu despacho (extrato) n.º 2461/2013, que autorizava a celebração de CTFPTI a Miguel João Martins Nogueira como professor adjunto na ESGTS, deste Instituto 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3450/2013 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação em Matemática e em Ciências na ESES, deste Instituto 0 04/03 2.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 2/2013/A Lista de classificação final para a categoria de enfermeiro homologada por despacho do conselho de administração 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 691/2013 Acumulação de funções - António Filipe Ramos Melo Domingues 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 3103/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3104/2013 Procedimento concursal comum simplificado para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente de cirurgia plástica e reconstrutiva da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3451/2013 Regime de trabalho a tempo parcial 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3105/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira médica 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 3106/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia por inexistência de candidatos 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 692/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente hospitalar na especialidade de oftalmologia 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3107/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica da carreira médica 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3108/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3109/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica 0 04/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 3110/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 0 04/03 2.ª link
044 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3111/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de nefrologia 0 04/03 2.ª link
044 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3112/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de pneumologia 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 3113/2013 Aviso de abertura - procedimento concursal simplificado - gastrenterologia 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 3114/2013 Aviso de abertura - procedimento concursal simplificado - hematologia clínica 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 3115/2013 Abertura de procedimento concursal simplificado - endocrinologia 0 04/03 2.ª link
044 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 3116/2013 Candidatos admitidos e excluídos - assistente de ginecologia 0 04/03 2.ª link
044 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3117/2013 Cedência de interesse público, por tempo indeterminado de pessoal de enfermagem 0 04/03 2.ª link
044 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 693/2013 Redução do horário de trabalho à Dr.ª Maria Paula Santos Falcão 0 04/03 2.ª link
044 Município de Albufeira Aviso n.º 3118/2013 Discussão pública relativa ao pedido de José Marcelino Dias para alteração do alvará de loteamento sem numero de 15 de março de 1973, em nome de ALMIRUR - Urbanizações & Construções, S. A., para o prédio sito nas Areias de São João - Albufeira - lote 119 0 04/03 2.ª link
044 Município de Alvito Edital n.º 229/2013 Regulamento da Atividade de Venda Ambulante 0 04/03 2.ª link
044 Município de Barrancos Despacho n.º 3452/2013 Alteração ao Regulamento Organizacional dos Serviços do Município de Barrancos 0 04/03 2.ª link
044 Município de Beja Aviso n.º 3119/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (audiovisuais) em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 04/03 2.ª link
044 Município de Beja Aviso n.º 3120/2013 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 2.ª link
044 Município de Benavente Aviso n.º 3121/2013 Delimitação da área urbana de Samora Correia 0 04/03 2.ª link
044 Município de Cascais Aviso n.º 3122/2013 Alteração dos termos de referência do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul 0 04/03 2.ª link
044 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3123/2013 Discussão pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas de Condeixa-a-Nova 0 04/03 2.ª link
044 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3124/2013 Alteração transitória do Regulamento das Taxas do Município de Ferreira do Zêzere 0 04/03 2.ª link
044 Município do Fundão Aviso n.º 3125/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 04/03 2.ª link
044 Município do Fundão Aviso n.º 3126/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 04/03 2.ª link
044 Município da Horta Edital n.º 230/2013 Apreciação pública de proposta de Regulamento de Captura e Abate de Canídeos e Felídeos no Município da Horta 0 04/03 2.ª link
044 Município da Maia Aviso n.º 3127/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadora da carreira técnica superior, atividade de arquitetura 0 04/03 2.ª link
044 Município da Maia Aviso n.º 3128/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhador da carreira/categoria de assistente operacional 0 04/03 2.ª link
044 Município da Maia Aviso n.º 3129/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico, atividade administrativa 0 04/03 2.ª link
044 Município de Matosinhos Aviso n.º 3130/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais - afixação de listas unitárias de ordenação final 0 04/03 2.ª link
044 Município da Mealhada Aviso n.º 3131/2013 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 2.ª link
044 Município de Palmela Aviso n.º 3132/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco Manuel Martins Ramalho, assistente técnico (area funcional administrativa) 0 04/03 2.ª link
044 Município de Penafiel Declaração de Retificação n.º 284/2013 Retificação do aviso n.º 16150/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2012 0 04/03 2.ª link
044 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 3133/2013 Mobilidade interna de um técnico superior 0 04/03 2.ª link
044 Município de Portimão Aviso n.º 3134/2013 Revisão do Plano de Urbanização da UOPG3 de Hotelaria Tradicional, Alvor, Portimão 0 04/03 2.ª link
044 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3135/2013 Projeto de regulamento municipal de acesso e exercício de atividades diversas do município de Porto de Mós 0 04/03 2.ª link
044 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3136/2013 Projeto de regulamento municipal dos horários dos estabelecimentos comerciais 0 04/03 2.ª link
044 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3137/2013 Projeto de regulamento municipal de instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem 0 04/03 2.ª link
044 Município de Sesimbra Aviso n.º 3138/2013 Designação em regime de substituição 0 04/03 2.ª link
044 Município de Sesimbra Aviso n.º 3139/2013 Pena de despedimento 0 04/03 2.ª link
044 Município de Sines Aviso n.º 3140/2013 Períodos experimentais, concluídos com sucesso 0 04/03 2.ª link
044 Município de Sines Despacho n.º 3453/2013 Nomeação em regime de substituição a partir de 1 de janeiro de 2013 da Dr.ª Carla Isabel Palminha da Silva 0 04/03 2.ª link
044 Município de Sines Edital n.º 231/2013 Manutenção - cargos dirigentes 0 04/03 2.ª link
044 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 3141/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Mónica Duarte Pimpão e Cláudia Sofia Santos Gonçalves Duarte, na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 04/03 2.ª link
044 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3142/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 2.ª link
044 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 72/2013 Regulamento de Utilização do Subsolo do Município de Vila Real de Santo António 0 04/03 2.ª link
044 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 3143/2013 Cessação de procedimento concursal 0 04/03 2.ª link
044 Município de Vinhais Aviso n.º 3144/2013 Lista unitária de ordenação final (GIP - Gabinete de Inserção Profissional) 0 04/03 2.ª link
044 Município de Viseu Aviso n.º 3145/2013 Alteração ao Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia 0 04/03 2.ª link
044 Município de Vouzela Aviso n.º 3146/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público, por aposentação 0 04/03 2.ª link
044 Freguesia de Galveias Aviso n.º 3147/2013 Avaliação de estágio 0 04/03 2.ª link
044 Freguesia da Moita Aviso n.º 3148/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional, auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/03 2.ª link
044 Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 3149/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Eduardo António de Carvalho 0 04/03 2.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3150/2013 Recrutamento por recurso a mobilidade 0 04/03 2.ª link
044 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Despacho n.º 3454/2013 Despacho de 25 de fevereiro de 2013 referente à nomeação dos elementos dos júris para atribuição do título de especialista, no âmbito de ensino superior politécnico, na área científica de enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 04/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3454-A/2013 Nomeia os representantes do Estado no BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A 0 04/03 2.ª 044S
044 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1010/2013 Empreitada com elaboração de Projeto de Execução para a Montagem de Passagem Superior Pedonal ao Km 106,355 da Linha do Norte com Coordenação de Segurança em Projeto - (eContratos n.º 5010009467) 0 04/03 2.ª CP
044 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 999/2013 Concurso Público nº 3/2013 para aquisição de "Equipamento para deposição por camada atómica (ALD)" 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 1023/2013 Reconstrução da Torre e da Cisterna do Antigo Castelo de Miranda do Corvo 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 1003/2013 Novo Parque de Eventos do Parque de La-Salette 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1026/2013 Beneficiação dos campos Pedro Barrena e António Semedo - relvados. 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1014/2013 ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DE S.SEBASTIÃO 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1011/2013 Prestação de serviços de limpeza de graffitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, na zona Oriental da Cidade de Lisboa (Proc. 09/CP/CCM/DP/2013) 0 04/03 2.ª CP
044 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 998/2013 Remodelação Parcial da Conduta Elevatória da EE10 - Cacia / Aveiro (ref.ª CP 07/2013_DEN) 0 04/03 2.ª CP
044 Santa Casa da Misericórdia de Baião Declaração de retificação de anúncio n.º 42/2013 REQUALIFICAÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE SÃO BARTOLOMEU - CAMPELO - BAIÃO 0 04/03 2.ª CP
044 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1002/2013 Fornecimeto de tubos e acessórios em PEAD 0 04/03 2.ª CP
044 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1000/2013 RDAR de Silva Escura/Dornelas e Talhadas - Sever do Vouga - 2ª Fase - Talhadas - Água e Saneamento 0 04/03 2.ª CP
044 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1001/2013 Fornecimento de contentores em PEAD de recolha selectiva para ecopontos 0 04/03 2.ª CP
044 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1004/2013 CP03SASUBI2013 - Mercearia 0 04/03 2.ª CP
044 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira Anúncio de procedimento n.º 1018/2013 Aquisição de bens e serviços para criação de uma rota turístico-cultural - Rota da Água e da Pedra - Centro" 0 04/03 2.ª CP
044 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1007/2013 CP04SASUBI2013_Produtos Láteos 0 04/03 2.ª CP
044 Junta de Agricultores da Freguesia de Vila Cova - Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1015/2013 Melhoramento do regadio tradicional de Vila Cova 0 04/03 2.ª CP
044 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 1013/2013 120012/2013 0 04/03 2.ª CP
044 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1005/2013 CP05SASUBI2013 - Carnes, Peixes, Aves, Ovos e Charcutaria 0 04/03 2.ª CP
044 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 1008/2013 Concurso Público CP/03/GEBALIS/2013 - Empreitada de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes das Zonas Norte Oriental e Oriental, em Lisboa 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1012/2013 Concessão de Exploração do Bar/Restaurante das Piscinas Municipais e do Bar de Apoio às Piscinas Exteriores 0 04/03 2.ª CP
044 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1006/2013 CP06SASUBI2013 - Detergentes e Bebidas 0 04/03 2.ª CP
044 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 1009/2013 Concurso Público CP/04/GEBALIS/2013 - Empreitada de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nas Zonas Norte Ocidental e Sul em Lisboa 0 04/03 2.ª CP
044 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1021/2013 Renovação do Contrato de Manutenção dos Equipamentos Enterasys 0 04/03 2.ª CP
044 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1016/2013 20122100446 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2013 Empreitada n.º 18/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2012 - Troço 12 - Percursos e Corredores - Pista Ciclável - Rua de Entrecampos / Rua Infante D. Pedro - Financiamento QREN - Processo n.º 44/CP/DEPS/N.D./2012 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1019/2013 Concessão de Exploração do Bar Docas 2 do Parque da Vila de Porto de Mós 0 04/03 2.ª CP
044 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 181/2013 Empª. Nº. 22/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - INTERVENÇÕES EXPEDITAS NO ESPAÇO PÚBLICO - ZONA NORTE - Procº. nº. 0074/CP/DEPS/N.D./2012 0 04/03 2.ª CP
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 1025/2013 Concurso Público 127A000002 - Aquisição de um equipamento de ecografia para o Serviço de Radioterapia do CHLN, E.P.E. 0 04/03 2.ª CP
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 1022/2013 Concurso Público n.º 132A000008 0 04/03 2.ª CP
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 1020/2013 Concurso Público n.º 132A000019 - Aquisição de kit tabuleiro para epidural e trouxa de roupa disposable para cesarianas e partos 0 04/03 2.ª CP
044 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1017/2013 Concurso Público n.º 22/DRL/DA/2013 0 04/03 2.ª CP
044 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1027/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.12.PC7/AE.ae - Empreitada de Reestruturação e Consolidação dos Esporões da Restinga e de Ofir 0 04/03 2.ª CP
044 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1024/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM EM SUPERESTRUTURA EXISTENTE DE ELEVADOR AUTOMÁTICO DE CONTENTORES 0 04/03 2.ª CP