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Diário da República 43/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado 001 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 12/2013 Retifica a Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos, e revoga a Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de outubro, publicada no Diário da República, n.º 42, 1.ª série, de 28 de fevereiro de 2013 001 01/03 6.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 92/2013 - Revogado Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Administração Interna 001 01/03 6.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 93/2013 - Revogado Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 001 01/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3289/2013 - Revogado Designa Abílio José Branco Pedro, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 3290/2013 Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico das federações desportivas 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3291/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Engenheiro António de Almeida 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3292/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Círculo de Leitores 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3293/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3294/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Francisco Manuel dos Santos 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3295/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Antónia Barreiro 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3296/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest 0 01/03 6.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3297/2013 Autorização de condução de veículos oficiais afetos ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 01/03 6.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3298/2013 Substituição do diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais pela subdiretora-geral Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha 0 01/03 6.ª link
043 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3299/2013 Autorização de condução de veículos oficiais afetos ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais à subdiretora-geral 0 01/03 6.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 3300/2013 Autoriza a alteração dos acordos de subscrição e realização de capital e da declaração de compromisso anexa aos mesmos, os quais constituem parte integrante do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais 0 01/03 6.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 3301/2013 Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3302/2013 Simbologia Heráldica do Hospital das Forças Armadas 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3303/2013 Cessação de funções do Sargento-Ajudante António Correia França 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3304/2013 Cessação de funções, seu pedido, do Capitão João Miguel Chaves dos Santos Pais 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3305/2013 - Revogado Caducidade da Licença à empresa Milíciapro 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3306/2013 - Revogado Designação para o exercício de funções de ajudante-de-campo, do capitão João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 115/2013 Concessão da medalha de serviços distintos, de grau prata, ao capitão INF João Miguel Chaves dos Santos Pais 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 116/2013 Participação portuguesa na missão EUTM Mali 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2999/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3307/2013 Delegação de competências no 2.º comandante da Academia Militar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3308/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ NIM 10913374 Manuel Horácio Serras Jorge 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 117/2013 Passagem à situação de reforma da MAJ NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues Marques Silva 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3309/2013 Cessação da comissão de serviço como secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa, da licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3310/2013 Concessão ao Corpo de Bombeiros Municipais de Tavira, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3311/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Nuno Miguel Silva Dias da Costa para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 222/2013 Concessão de louvor à secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa, licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3312/2013 Composição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Administração Interna - UGP/MAI 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 3313/2013 Delegação de competências para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contraordenações rodoviárias, nomeadamente no que se refere à aplicação de coimas, sanções acessórias, outras medidas disciplinadoras e deveres previstos no Código da Estrada e demais legislação aplicável 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3314/2013 Subdelegação de competências DT 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3315/2013 Subdelegação de competências DTERVRL 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3316/2013 Subdelegação de competências DTERREG 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 3000/2013 Lista de trabalhadores do ex.-IGFIJ,I. P., aposentados no decurso de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Declaração de Retificação n.º 274/2013 Declaração de Retificação ao Despacho n.º 2763/2013, de 20 de fevereiro, que altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.4 do Programa Operacional Potencial Humano 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3317/2013 Aprovação dos critérios de avaliação relacionados com objetivos e instrumentos de política energética, no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), critério B 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 223/2013 Louvor por aposentação ao inspetor técnico principal Manuel Eduardo Magalhães Portelinha 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3318/2013 Concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3319/2013 Designa o licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3320/2013 Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3321/2013 Designa o arquiteto João Miranda de Sousa Rego, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3322/2013 Designa Maria Luísa Santos e Silva de Amaral, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3323/2013 Designa Fernando Manuel Ferreira dos Santos, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3324/2013 - Revogado Designa a licenciada em medicina veterinária Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3325/2013 Designa a licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3326/2013 Designa o licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 3327/2013 Designa a licenciada em Direito Carolina Maria Dantas dos Reis Faria Seco, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 224/2013 Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água do rio Ardila 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3001/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3328/2013 Designação, em substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretores de serviço e chefes de divisão) 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3329/2013 Designação, em regime de substituição, do bacharel António Joaquim Pereira da Silva como coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3330/2013 Autoriza as sociedades relevantes do Grupo CGD a alterarem a relação de domínio sobre a HPP Saúde - Parcerias Cascais, S.A., em virtude da alienação da totalidade do capital social da HPP - Hospitais Privados Portugueses, SGPS, S.A., à sociedade AMIL International, S.a.r.l 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3331/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de São José Almeida Tavares, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3332/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José António Ribeiro Henriques, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3002/2013 Lista de classificação final relativa ao júri único do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - Psiquiatria - Júri n.º 2 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3003/2013 Aviso que notifica a enfermeira Maria Clara Fonseca Magalhães no âmbito de processo disciplinar 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3004/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Rosa Maria Estriga Rodrigues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3005/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Susana Isabel Eduardo Rito, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3006/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Hélia Susana dos Santos Correia, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II /Seixal-Sesimbra com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3007/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Eugénia Gonçalves Martins, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3008/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Célia Maria Pereira Soares, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra com efeitos a partir de 1 de novembro de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3009/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho de 14 de fevereiro de 2013, pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., resultante do procedimento concursal, para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 275/2013 Retifica o aviso n.º 12555/2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 3010/2013 Autorização para acumulação de funções públicas pela enfermeira Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolo 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 675/2013 Aprova o regulamento de registo das entidades que procedem à primeira alienação a título oneroso de produtos cosméticos e de higiene corporal em território nacional 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 3011/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 3012/2013 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins Declaração de Retificação n.º 276/2013 Retificação da lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 3013/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 3014/2013 Mobilidade interna intercategorias - Escola Secundária da Amadora 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 3333/2013 Delegação de competências 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 3334/2013 Subdelegação de competências 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 3335/2013 Anulação do despacho n.º 2550/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2013 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa Aviso n.º 3015/2013 Publicação da lista de antiguidade pessoal docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3016/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 3017/2013 Prorrogação da mobilidade interna entre serviços 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 3018/2013 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 3019/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 3020/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional (um posto com 72 horas, correspondente a 4 horas diárias, entre 20 de fevereiro e 15 de março de 2013) 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 3021/2013 Publicita-se a lista homologada de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 3022/2013 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 3023/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 3024/2013 Lista de ordenação final 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 3025/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2012 - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 3026/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 3027/2013 Lista de pessoal não docente aposentado no ano civil de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 3028/2013 Lista de pessoal docente aposentado no ano civil de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 3029/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 3336/2013 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Mealhada Aviso n.º 3030/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Mora Aviso n.º 3031/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2012 - Agrupamento de Mora 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 3337/2013 Mobilidade intercategorias do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 3032/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Saboia - Odemira Aviso n.º 3033/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio Aviso n.º 3034/2013 Lista ordenada referente ao concurso aberto através do aviso n.º 6463/2013 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 3338/2013 Delegar competências na sua presidente Olinda Rosa Silva Torres Marques, para autorizar a realização de despesas e o respetivo pagamento. Na ausência ou impedimento da presidente estas atribuições serão da competência do vice-presidente, José Correia da Silva 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 3035/2013 Conclusão do período experimental 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 3036/2013 Conclusão do período experimental 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 3339/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias - Escola Básica Integrada da Torreira 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 3037/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 3038/2013 Lista de aposentados no ano 2012 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 3039/2013 Homologação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 3340/2013 Delegação de competências dos subinspetores gerais da educação e ciência, Agostinho Gonçalves Alves da Santa, João Carlos Correia Ribeiro Ramalho e Maria Leonor Venâncio Estevens Duarte 0 01/03 6.ª link
043 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 676/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo do Porto I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 01/03 6.ª link
043 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal Anúncio n.º 81/2013 Citação dos contra interessados no processo cautelar n.º 31/13.0BEFUN. Requerente - Sindicato dos Professores da Madeira. Requerido - Ministério da Educação 0 01/03 6.ª link
043 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 677/2013 Nomeação, como auxiliares, dos juízes em regime de estágio oriundos do II Curso Normal para os Tribunais Administrativos e Fiscais (via profissional) 0 01/03 6.ª link
043 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 678/2013 Delegação de poderes nos presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, tribunais centrais administrativos e tribunais administrativos e fiscais para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos respetivos tribunais 0 01/03 6.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3040/2013 Tabela de emolumentos 0 01/03 6.ª link
043 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 3041/2013 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A. - exercício de 2009 0 01/03 6.ª link
043 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 679/2013 Alteração da deliberação do conselho de administração n.º 810/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Universidade dos Açores Declaração de Retificação n.º 277/2013 Retificação do contrato de Sandra Micaela Costa Dias Faria 0 01/03 6.ª link
043 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3341/2013 Regulamento do Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos (CVARG), da Universidade dos Açores 0 01/03 6.ª link
043 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 177/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Raquel Pereira Guerreiro como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 01/03 6.ª link
043 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 3042/2013 Subsídios atribuídos 0 01/03 6.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3342/2013 Autorizada a contratação da Mestre Marta Pires Machado Costa Peça, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com início em 7 de janeiro de 2013. DRH048-11-500 0 01/03 6.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3343/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Pedro Henriques Figueiredo, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, com efeitos a 1 de setembro de 2014. DRH38-12-1054 0 01/03 6.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3344/2013 Autorizada a contratação da licenciada Dina Maria da Silva Faim, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com a categoria de técnico superior, com início em 7 de janeiro de 2013. DRH48-11-500 0 01/03 6.ª link
043 Universidade de Évora Despacho n.º 3345/2013 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Isaura Quintas Paulino 0 01/03 6.ª link
043 Universidade do Minho Aviso n.º 3043/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 01/03 6.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 3346/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, da Doutora Laura Maria Pinheiro Machado Soares 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3347/2013 Alteração do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Ciências do Desporto 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3348/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Carlos Moura Bordado como coordenador da licenciatura em Engenharia de Materiais 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3349/2013 Nomeação do Professor Doutor Yordan Ivanov Garbatov como coordenador da licenciatura em Engenharia e Arquitetura Naval 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3350/2013 Nomeação do Professor Doutor José Arnaldo Pereira Leite Miranda Guedes como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Mecânica 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3351/2013 Nomeação do Professor Doutor José Alberto Caiado Falcão de Campos como Coordenador do Mestrado em Engenharia e Gestão da Energia 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3352/2013 Nomeação do Professor Doutor Carlos António Pancada Guedes Soares como coordenador do mestrado em Engenharia e Arquitetura Naval 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3353/2013 Nomeação do Professor Doutor João Rogério Caldas Pinto como coordenador-adjunto do Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3354/2013 Nomeação do Prof. Doutor Ramiro Joaquim de Jesus Neves como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia do Ambiente 0 01/03 6.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3355/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Carlos Moura Bordado como coordenador do mestrado em Engenharia de Materiais 0 01/03 6.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3356/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Francisco José Marinho 0 01/03 6.ª link
043 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3357/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Paulo José Rema 0 01/03 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 278/2013 Retifica o aviso n.º 2914/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 fevereiro de 2012 0 01/03 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3358/2013 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática do Português na ESES, deste Instituto 0 01/03 6.ª link
043 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3359/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3044/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina física e reabilitação da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3045/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Cirurgia Geral da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3046/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de pneumologia da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3047/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de ginecologia e obstetrícia da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3048/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de pediatria da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3049/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Radiologia da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3050/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 3051/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de oftalmologia da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3052/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira médica 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 680/2013 Acumulação de funções - António Vitor Bebiano 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 3053/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 279/2013 Retifica o aviso n.º 2656/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2013 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 280/2013 Retifica o aviso n.º 1863/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013, com a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 681/2013 Acumulação de funções privadas de Sílvia Cristina Malho Domingues 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 682/2013 Acumulação de funções privadas do Dr. Amílcar José Costa Valverde 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 3054/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente Hospitalar de Oncologia Médica, aberto pelo aviso n.º 255/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 683/2013 Acumulação de funções 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3360/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/03 6.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3361/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/03 6.ª link
043 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3055/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de ortopedia 0 01/03 6.ª link
043 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3056/2013 Lista de classificação final do concurso para assistente de Oncologia Médica 0 01/03 6.ª link
043 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Deliberação n.º 684/2013 Áreas de responsabilidade do Conselho de Administração Distribuição das responsabilidades de coordenação e gestão dos serviços e áreas funcionais e delegação de competências 0 01/03 6.ª link
043 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3362/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 01/03 6.ª link
043 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3363/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 01/03 6.ª link
043 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3364/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 01/03 6.ª link
043 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3365/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 01/03 6.ª link
043 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3057/2013 Cedência de interesse público, por tempo indeterminado de pessoal de enfermagem 0 01/03 6.ª link
043 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 685/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de anestesiologia, da carreira especial médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012, aviso n.º 8794/2012, referência A 0 01/03 6.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 686/2013 Equiparação a Bolseiro 0 01/03 6.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 281/2013 Processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 01/03 6.ª link
043 Município de Alandroal Regulamento n.º 70/2013 Alteração do Regulamento do Programa Alandroal Convida 0 01/03 6.ª link
043 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 3058/2013 Conclusão de período experimental 0 01/03 6.ª link
043 Município de Alvaiázere Édito n.º 82/2013 Édito por falecimento do trabalhador Fernando Brás Gomes 0 01/03 6.ª link
043 Município de Barrancos Despacho n.º 3366/2013 Alteração ao Regulamento Organizacional dos Serviços do Município de Barrancos 0 01/03 6.ª link
043 Município de Benavente Aviso n.º 3059/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Benavente 0 01/03 6.ª link
043 Município de Cinfães Aviso n.º 3060/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na carreira e categoria de Técnico Superior (Desporto/Educação Física) 0 01/03 6.ª link
043 Município de Coimbra Aviso n.º 3061/2013 Fim de comissões de serviço - nomeações em regime de substituição 0 01/03 6.ª link
043 Município de Coimbra Aviso n.º 3062/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 01/03 6.ª link
043 Município de Góis Aviso n.º 3063/2013 Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Góis - apreciação pública 0 01/03 6.ª link
043 Município da Guarda Regulamento n.º 71/2013 Regulamento do Dever de Conservação dos Terrenos e do Uso do Fogo 0 01/03 6.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 3064/2013 Período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento de iniciativa municipal do Bairro do Alto do Chapeleiro, na freguesia da Ameixoeira 0 01/03 6.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 3065/2013 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 98/2011 PDI e apensos contra o trabalhador Pedro Miguel Braga Veiga 0 01/03 6.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 3066/2013 Notificação de decisão final proferida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 55/2011 PDI, no qual é arguido o ex-trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa José Eduardo Morais Antunes 0 01/03 6.ª link
043 Município de Lousada Despacho n.º 3367/2013 Regulamento de organização e estrutura dos serviços municipais 0 01/03 6.ª link
043 Município de Monforte Aviso n.º 3067/2013 Procedimento concursal comum para o lugar de técnico superior na área de gestão - ramo de contabilidade 0 01/03 6.ª link
043 Município da Murtosa Aviso n.º 3068/2013 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Murtosa - 1.ª fase - discussão pública 0 01/03 6.ª link
043 Município de Nisa Despacho n.º 3368/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 01/03 6.ª link
043 Município de Oeiras Aviso n.º 3069/2013 Conclusão do período experimental de assistentes operacionais na área funcional de ação educativa 0 01/03 6.ª link
043 Município de Portel Despacho (Extrato) n.º 3369/2013 Adequação das estruturas orgânicas do Município de Portel 0 01/03 6.ª link
043 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3070/2013 Renovação de comissão de serviço 0 01/03 6.ª link
043 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3071/2013 Renovação de comissão de serviço 0 01/03 6.ª link
043 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 3072/2013 Alteração do tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos 0 01/03 6.ª link
043 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 3073/2013 Projeto de Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 01/03 6.ª link
043 Município de Torres Vedras Edital n.º 225/2013 Projeto de Plano Municipal de Segurança Rodoviária - discussão pública 0 01/03 6.ª link
043 Município de Trancoso Despacho n.º 3370/2013 Estrutura Orgânica dos Serviços do Municipio de Trancoso 0 01/03 6.ª link
043 Município de Valongo Aviso n.º 3074/2013 Plano de pormenor da área central de Campo 0 01/03 6.ª link
043 Município de Vila do Conde Aviso n.º 3075/2013 Revogação do procedimento concursal 0 01/03 6.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3076/2013 Licenças sem remuneração solicitadas por diversos trabalhadores 0 01/03 6.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3077/2013 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) 0 01/03 6.ª link
043 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 3078/2013 Conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico 0 01/03 6.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3079/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/03 6.ª link
043 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Despacho n.º 3371/2013 Publique-se o despacho, de 25 de fevereiro de 2013, referente aos elementos dos júris para atribuição do título de especialista, no âmbito de ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 01/03 6.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 3372/2013 Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo dirigente intermédio de 1.º grau para a direção da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 01/03 6.ª link
043 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3080/2013 Lista de árbitros presidentes constituídos nos termos do artigo 375.º do RCTFP 0 01/03 6.ª link
043 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 3080-A/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar da carreira médica do acordo de empresa, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 39, de 22 de outubro de 1999, com as alterações que constam do Boletim do Trabalho e Emprego n.º 33, de 8 de setembro de 2005, nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, medicina interna e psiquiatria 0 01/03 6.ª 043S
043 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 972/2013 Empreitada de "Requalificação paisagística e repavimentação da via velocipédica periférica (IP2) - Beja" 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 996/2013 Contratação de serviços informáticos no âmbito da área da gestão de redes locais, alargadas e soluções de segurança e da Administração Correio Eletrónico 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 968/2013 Fornecimento contínuo de peças para viaturas ligeiras e pesadas - ano de 2013 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 966/2013 Fornecimento contínuo de peças para máquinas de construção civil - ano de 2013 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 991/2013 Contratação de serviços informáticos relativos a projetos que utilizam a ferramenta Sun JCAPS 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 995/2013 Contratação serviços informáticos no âmbito do projeto CITIUS Central e do projeto BNA 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 997/2013 Contratação de serviços informáticos de manutenção corretiva e evolutiva no âmbito do portal do "Automóvel Online" e da aplicação legada "Registo Automóvel Rehosted", bem como de serviços de integração entre estas duas plataformas 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 994/2013 Contratação de serviços informáticos de manutenção corretiva e evolutiva dos projetos da área do registo comercial 0 01/03 6.ª CP
043 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 975/2013 Concurso Público nº 02/13 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 967/2013 Concurso Público nº 02/2013 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 969/2013 CP-13-2013 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 965/2013 Reparação de viaturas ligeiras pesadas e máquinas de construção civil - ano de 2013 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 970/2013 Concurso público - Fornecimento contínuo de pneus - 2013 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 982/2013 Concessão da exploração dos Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo, do bar da Piscina Municipal descoberta de Santa Marinha do Zêzere e do Bar da Praia Fluvial de Campelo 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 983/2013 Concessão da exploração do Bar do Pavilhão Multiusos de Baião 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 180/2013 Concessão de gestão e exploração de zonas de estacionamentos tarifados dispersos na via pública do núcleo urbano de Vila Real de Santo António e Monte Gordo e nos Parques de Estacionamento de Monte Gordo 0 01/03 6.ª CP
043 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 41/2013 Concurso Público 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 179/2013 Concurso Público - Casa da Cultura de Góis - aquisição de equipamentos - Fornecimento e montagem de todo o equipamento referente ao projeto cénico 0 01/03 6.ª CP
043 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 974/2013 Contrato de Empreitada de obras de beneficiação interior na escola EB Lagarteiro 0 01/03 6.ª CP
043 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 971/2013 Concepção, Construção e Fornecimento de uma Unidade de Lavagem de Plásticos Provenientes da TMB da Valnor 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 973/2013 REABILITAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - GNR VIMIOSO 0 01/03 6.ª CP
043 Mercado Municipal de Faro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 979/2013 Prestação de serviços de segurança e vigilância no edifício do Mercado Municipal de Faro 0 01/03 6.ª CP
043 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Aviso de prorrogação de prazo n.º 178/2013 Modernização do Bloco 9 - MONTALVO 0 01/03 6.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 989/2013 Elaboração do Projeto de Execução "IP3 - Km 47+588 - Passagem Hidráulica; EN 229 - Km 42+380 - Passagem Hidráulica - Reabilitação e Reforço Estrutural/Substituição das Obras de Arte". 0 01/03 6.ª CP
043 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 988/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão Alfragide 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 993/2013 Contratação, por lotes, do aluguer de horas de máquinas e camiões, pelo período de 12 meses 0 01/03 6.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 980/2013 FAP CP 03/DI/13 - REMODELAÇÃO DA CENTRAL ELÉTRICA DA BA4 - AÇORES 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 976/2013 Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa.- Processo nº 08/CP/CCM/DP/2013 0 01/03 6.ª CP
043 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 53/2013 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013" para os Arquipélagos dos Açores e da Madeira 0 01/03 6.ª CP
043 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 55/2013 Aquisição de Bens de Consumo Clinico-Processos: 13000194/354/355 0 01/03 6.ª CP
043 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 54/2013 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013 vertente Saúde e Termalismo" 0 01/03 6.ª CP
043 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 978/2013 Aquisição de reagentes e consumíveis para a realização de testes de gasimetria, com instalação de equipamentos automáticos 0 01/03 6.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 981/2013 13A00004 0 01/03 6.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 992/2013 Trabalhos de Calçadas 13 0 01/03 6.ª CP
043 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 985/2013 Limpeza, Conservação, Manutenção e Reparação de Óculos de Mina no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 01/03 6.ª CP
043 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 984/2013 Aquisição de Serviços de Protecção e Vigilância para as Instalações da Fundação INATEL situadas no Parque de Jogos 1.º de Maio 0 01/03 6.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 990/2013 ER385, SAFARA (KM 37+070) E VILA VERDE FICALHO (KM 56+510). REABILITAÇÃO 0 01/03 6.ª CP
043 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 987/2013 Concessão da exploração do parque de campismo de Espinho 0 01/03 6.ª CP
043 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 977/2013 Prestação de serviços de formação sénior para a área de informática, durante o ano de 2013. 0 01/03 6.ª CP
043 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 986/2013 HASTA PÚBLICA N.º 2/2013/DCNFLVT 0 01/03 6.ª CP