Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 12/2013
Retifica a Portaria n.º 91/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos, e revoga a Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de outubro, publicada no Diário da República, n.º 42, 1.ª série, de 28 de fevereiro de 2013
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 3298/2013
Substituição do diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais pela subdiretora-geral Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Despacho n.º 3300/2013
Autoriza a alteração dos acordos de subscrição e realização de capital e da declaração de compromisso anexa aos mesmos, os quais constituem parte integrante do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Despacho n.º 3301/2013
Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 3308/2013
Passagem à situação de reforma do SAJ NIM 10913374 Manuel Horácio Serras Jorge
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 117/2013
Passagem à situação de reforma da MAJ NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues Marques Silva
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3311/2013
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Nuno Miguel Silva Dias da Costa para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 3313/2013
Delegação de competências para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contraordenações rodoviárias, nomeadamente no que se refere à aplicação de coimas, sanções acessórias, outras medidas disciplinadoras e deveres previstos no Código da Estrada e demais legislação aplicável
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Declaração de Retificação n.º 274/2013
Declaração de Retificação ao Despacho n.º 2763/2013, de 20 de fevereiro, que altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.4 do Programa Operacional Potencial Humano
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Despacho n.º 3317/2013
Aprovação dos critérios de avaliação relacionados com objetivos e instrumentos de política energética, no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), critério B
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Despacho n.º 3318/2013
Concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 3319/2013
Designa o licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 3320/2013
Designa Ana Sofia Leocádio Magalhães, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 3321/2013
Designa o arquiteto João Miranda de Sousa Rego, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3322/2013
Designa Maria Luísa Santos e Silva de Amaral, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3323/2013
Designa Fernando Manuel Ferreira dos Santos, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3324/2013 - Revogado
Designa a licenciada em medicina veterinária Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3325/2013
Designa a licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3326/2013
Designa o licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 3327/2013
Designa a licenciada em Direito Carolina Maria Dantas dos Reis Faria Seco, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Autoriza as sociedades relevantes do Grupo CGD a alterarem a relação de domínio sobre a HPP Saúde - Parcerias Cascais, S.A., em virtude da alienação da totalidade do capital social da HPP - Hospitais Privados Portugueses, SGPS, S.A., à sociedade AMIL International, S.a.r.l
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 3002/2013
Lista de classificação final relativa ao júri único do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - Psiquiatria - Júri n.º 2
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3004/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Rosa Maria Estriga Rodrigues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3005/2013
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Susana Isabel Eduardo Rito, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3006/2013
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Hélia Susana dos Santos Correia, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II /Seixal-Sesimbra com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3007/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Eugénia Gonçalves Martins, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3008/2013
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Célia Maria Pereira Soares, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra com efeitos a partir de 1 de novembro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 3009/2013
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho de 14 de fevereiro de 2013, pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., resultante do procedimento concursal, para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Deliberação n.º 675/2013
Aprova o regulamento de registo das entidades que procedem à primeira alienação a título oneroso de produtos cosméticos e de higiene corporal em território nacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco
Aviso n.º 3018/2013
Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Aviso n.º 3020/2013
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional (um posto com 72 horas, correspondente a 4 horas diárias, entre 20 de fevereiro e 15 de março de 2013)
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso
Aviso n.º 3021/2013
Publicita-se a lista homologada de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Despacho n.º 3338/2013
Delegar competências na sua presidente Olinda Rosa Silva Torres Marques, para autorizar a realização de despesas e o respetivo pagamento. Na ausência ou impedimento da presidente estas atribuições serão da competência do vice-presidente, José Correia da Silva
Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Despacho n.º 3340/2013
Delegação de competências dos subinspetores gerais da educação e ciência, Agostinho Gonçalves Alves da Santa, João Carlos Correia Ribeiro Ramalho e Maria Leonor Venâncio Estevens Duarte
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 676/2013
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo do Porto I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
Citação dos contra interessados no processo cautelar n.º 31/13.0BEFUN. Requerente - Sindicato dos Professores da Madeira. Requerido - Ministério da Educação
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Deliberação (Extrato) n.º 678/2013
Delegação de poderes nos presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, tribunais centrais administrativos e tribunais administrativos e fiscais para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos respetivos tribunais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Raquel Pereira Guerreiro como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde
Autorizada a contratação da Mestre Marta Pires Machado Costa Peça, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com início em 7 de janeiro de 2013. DRH048-11-500
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Pedro Henriques Figueiredo, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina, com efeitos a 1 de setembro de 2014. DRH38-12-1054
Autorizada a contratação da licenciada Dina Maria da Silva Faim, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com a categoria de técnico superior, com início em 7 de janeiro de 2013. DRH48-11-500
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, da Doutora Laura Maria Pinheiro Machado Soares
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina física e reabilitação da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Cirurgia Geral da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de pneumologia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de ginecologia e obstetrícia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de pediatria da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de Radiologia da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina interna da carreira médica
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de oftalmologia da carreira médica
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira médica
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Retifica o aviso n.º 1863/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013, com a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente Hospitalar de Oncologia Médica, aberto pelo aviso n.º 255/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013
Áreas de responsabilidade do Conselho de Administração Distribuição das responsabilidades de coordenação e gestão dos serviços e áreas funcionais e delegação de competências
Homologação da lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de anestesiologia, da carreira especial médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012, aviso n.º 8794/2012, referência A
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na carreira e categoria de Técnico Superior (Desporto/Educação Física)
Projeto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Góis - apreciação pública
Período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento de iniciativa municipal do Bairro do Alto do Chapeleiro, na freguesia da Ameixoeira
Notificação de decisão final proferida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 55/2011 PDI, no qual é arguido o ex-trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa José Eduardo Morais Antunes
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Despacho n.º 3371/2013
Publique-se o despacho, de 25 de fevereiro de 2013, referente aos elementos dos júris para atribuição do título de especialista, no âmbito de ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Despacho n.º 3372/2013
Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo dirigente intermédio de 1.º grau para a direção da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Aviso n.º 3080-A/2013
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar da carreira médica do acordo de empresa, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 39, de 22 de outubro de 1999, com as alterações que constam do Boletim do Trabalho e Emprego n.º 33, de 8 de setembro de 2005, nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, medicina interna e psiquiatria
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 996/2013
Contratação de serviços informáticos no âmbito da área da gestão de redes locais, alargadas e soluções de segurança e da Administração Correio Eletrónico
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 997/2013
Contratação de serviços informáticos de manutenção corretiva e evolutiva no âmbito do portal do "Automóvel Online" e da aplicação legada "Registo Automóvel Rehosted", bem como de serviços de integração entre estas duas plataformas
Concessão da exploração dos Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo, do bar da Piscina Municipal descoberta de Santa Marinha do Zêzere e do Bar da Praia Fluvial de Campelo
Concessão de gestão e exploração de zonas de estacionamentos tarifados dispersos na via pública do núcleo urbano de Vila Real de Santo António e Monte Gordo e nos Parques de Estacionamento de Monte Gordo
Elaboração do Projeto de Execução "IP3 - Km 47+588 - Passagem Hidráulica; EN 229 - Km 42+380 - Passagem Hidráulica - Reabilitação e Reforço Estrutural/Substituição das Obras de Arte".
Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa.- Processo nº 08/CP/CCM/DP/2013
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 43/2013
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