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Diário da República 42/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta 001 28/02 5.ª link
042 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 10/2013 Retifica a Lei n.º 66-A/2012, de 31 de dezembro, «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 001 28/02 5.ª link
042 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 11/2013 Retifica a Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, «Aprova o Orçamento do Estado para 2013», publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 001 28/02 5.ª link
042 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 86/2013 - Revogado Aprova os estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 001 28/02 5.ª link
042 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 87/2013 Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., na qualidade de unidade ministerial de compras 001 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 88/2013 Primeira alteração ao Regulamento de Uniformes do Exército, aprovado pela Portaria n.º 254/2011, de 30 de junho 001 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 35/2013 Altera o regime remuneratório aplicável aos centros eletroprodutores submetidos ao anexo II do Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de maio 001 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 89/2013 Define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de 2013 001 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 90/2013 Define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, e revoga a Portaria n.º 1466/2007, de 15 de novembro 001 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde Portaria n.º 91/2013 Estabelece para 2013 os países de referência e os prazos de revisão anual de preços dos medicamentos, e revoga a Portaria n.º 1041-A/2010, de 7 de outubro 001 28/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 42/2013 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3200/2013 Declara a utilidade pública do Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre «Os Relâmpagos» 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3201/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Agrícola de Leiria 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3202/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3203/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Batalha de Aljubarrota 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3204/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Jorge Álvares 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3205/2013 Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, de José Maria Belo de Sousa Rego e de Ana Palmira Antunes de Almeida, nos cargos de, respetivamente, secretário-geral e secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3206/2013 Designa José Maria Belo de Sousa Rego para exercer o cargo de secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3207/2013 Designa Catarina Maria Romão Gonçalves para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3208/2013 Aprova a Tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto do Desporto e Juventude, I.P. e revoga o Despacho nº 7814/2011, de 30 de maio de 2011 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 2922/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Declaração de Retificação n.º 260/2013 Retifica o despacho n.º 2723/2013 0 28/02 5.ª link
042 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2923/2013 Renovação/alteração das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja, ano 2012 0 28/02 5.ª link
042 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 3209/2013 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 0 28/02 5.ª link
042 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3210/2013 Prorrogação da licença sem vencimento do Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Polícia de Segurança Pública 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2924/2013 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3211/2013 Nomeação em regime de substituição do coronel Luís Paula Campos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3212/2013 Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Paulo Jorge Ralheta 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 220/2013 Louvor atribuído ao SMOR António José Silva Abreu 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 221/2013 Louvor atribuído ao SMOR António Maria Batista Nascimento 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3213/2013 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3214/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3215/2013 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1 (gestão financeira e despesas) 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3216/2013 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 6 (gestão financeira e despesas) 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3217/2013 Subdelegação de competências do comandante Aéreo na Base Aérea n.º 5 (gestão financeira e despesas) 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 261/2013 Retifica o despacho n.º 7197/2011 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 262/2013 Retifica o despacho n.º 7198/2011 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 263/2013 Retifica o despacho n.º 7199/2011 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 264/2013 Retifica o despacho n.º 7201/2011 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 265/2013 Retificação do despacho n.º 15541-A/2012, de 29 de novembro, publicado no DR, 2ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012, referente a Manuel Jarmela Palos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3218/2013 Nova delegação de competências do Ministro da Economia e do Emprego, com alterações, nos Secretários de Estado do Ministério 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2925/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada, referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 16180/2012. Mais se faz público que a lista se encontra afixada no placard da sede desta ASAE, encontrando-se igualmente disponível na respetiva página eletrónica 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Declaração de Retificação n.º 266/2013 Retifica o despacho n.º 2613/2013, referente à licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Declaração de Retificação n.º 267/2013 Retifica o despacho n.º 2614/2013, da licenciada Maria Teresa Fernandes Feliciano 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3219/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.103 de Auto Sueco de Coimbra - Unidade de Negócio de Viseu 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3220/2013 Designa o Doutor Fernando Gilberto Teigão dos Santos, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, para exercer funções da área da sua especialidade 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3221/2013 Designa Madalena Rosa Lauer de Mesquita, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3222/2013 Designa o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, para exercer funções da área da sua especialidade 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3223/2013 Designa Sónia Patrícia António Luís, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3224/2013 Designa a mestre Maria de Albuquerque Rodrigues da Silva Lopes Duarte, como técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3225/2013 Designa, Lídia de Fátima Ferreira Pinto, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3226/2013 Designa a licenciada Ana Margarida Valença Rodrigues da Cunha Ribeiro de Figueiredo Marques, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, para exercer funções da área da sua especialidade 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3227/2013 Designação da licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3228/2013 Revogação do despacho n.º 13819/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 14 de outubro de 2011 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3229/2013 Designação de secretariado de apoio à direção 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 647/2013 Delegação de competências do CD nos diretores de Departamento 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2926/2013 Cessação de funções do coordenador, em regime de substituição, licenciado Ângelo Machado Barroso, do Departamento de Gestão do Património do Norte 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3230/2013 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Incentivos ao Arrendamento, licenciado Angenor Esteves Afonso 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3231/2013 Subdelegação de competências na diretora da Delegação do Porto, licenciada Luísa Maria Rodrigues Gonçalves Lima Aparício 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3232/2013 Subdelegação de competências na diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos, licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3233/2013 Subdelegação de competências no coordenador do Gabinete de Recuperação de Crédito, licenciado Eduardo Alberto Macedo Vilaça 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3234/2013 Subdelegação de competências na diretora da Direção de Gestão do Património, licenciada Maria Paula de Almeida Pereira 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2927/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Paula Raquel Estafero Santiago, para o exercício de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2928/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Andreia Luísa Rodrigues Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática adjunto, a prover no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2929/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Graça Ramos Rodrigues para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2930/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Isabel Oliveira Morais da Silva, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2931/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Emília Ventura Almeida Nunes, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II /Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2932/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Sofia Cotrim Marques Ribeiro, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2933/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Antónia Maria Gomes Pais do Vale para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II/Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3235/2013 Autorizado o reingresso da licença sem remuneração à enfermeira Maria Manuela Gonçalves de Azevedo, a seu pedido, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Oeste Sul - Centro de Saúde de Mafra, a partir de 1 de janeiro de 2013 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3236/2013 Por despacho do vogal do conselho diretivo da ARSLVT, I. P., de 14 de fevereiro de 2013, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Maria Rosário Correia Silva Carriço, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Norte, USF Parque 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2934/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de radiologia 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2935/2013 Procedimento de recrutamento médico na especialidade de Psiquiatria, ficou deserto por recusa da candidata 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2936/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento médico na especialidade de ortopedia 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3237/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de Saúde para o ACES/Grande Porto - Santo Tirso/Trofa, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3238/2013 Cessação da comissão de serviço da assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública, Dr.ª Carolina Maria Reis Teixeira, relativa à designação de delegada de saúde-adjunta do ACES Grande Porto IV - Maia 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3239/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de Saúde Adjunta, para o ACES/Grande Porto - Santo Tirso/Trofa, a médica assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública, Dr.ª Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, cessando as funções de delegada de Saúde do mesmo ACES 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 12/2013 Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2012 por Serviços do Ministério da Educação e Ciência 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 648/2013 - Revogado Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2013-2014 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 3240/2013 Cessação de funções, no cargo de chefe de divisão, da licenciada Elisa Maria de Barros Marques 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Despacho (Extrato) n.º 3241/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos Aviso n.º 2937/2013 Listas de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Declaração de Retificação n.º 268/2013 Retificação do despacho n.º 2909/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2013, referente à decisão de despedimento por extinção do posto de trabalho 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 2938/2013 Pessoal docente e não docente que aposentou durante o ano de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 3242/2013 Delegação de competências de avaliador no coordenador técnico Rui Jorge Mesquita Fernandes 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro Despacho n.º 3243/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Jacinta do Outeiro Fraga 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 3244/2013 Competência do chefe de equipa Digner Costa para a nomeação dos inspetores da respetiva equipa multidisciplinar como instrutores dos processos de contraordenação por mim instaurado 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 649/2013 Delegação de competências no diretor do Departamento de Serviços Partilhados, na diretora do Departamento de Apoio à Coordenação e na diretora da Unidade de Recursos Humanos 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 650/2013 Delegação de competências nos diretores executivos dos centros de educação e desenvolvimento e no diretor do Centro Cultural Casapiano da Casa Pia de Lisboa 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 651/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do cargo de coordenadora da Secção de Processo do Porto I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 652/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Setúbal, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 653/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Santarém, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 654/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Faro, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 655/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Vila Real, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 656/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo Executivo de Viseu, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 657/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Viana do Castelo, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2939/2013 O procedimento concursal pelo aviso n.º 17996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro, após a aplicação dos métodos de seleção, não tiveram candidatos aprovados nas Referência B - Área de Apoio Técnico, Referência C - Área de Apoio a Programas e Referência E - Área de Gestão e Informação 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2940/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Lisboa, da assistente técnica Maria Susete Lopes Bento 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2941/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Alexandra Gomes Duro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2942/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Isabel Gonçalves Esteves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2943/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com este Instituto, dos trabalhadores: Cecília Maria dos Santos Cardoso, Fernando Manuel de Jesus Gomes da Silva, Isabel do Nascimento Loureiro, Maria Christina Martins Soares Campos Henriques, Maria da Conceição Almeida Queirós, Joana Raquel Santinho Afonso 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 658/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1 do Centro Nacional de Pensões 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 659/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2 do Centro Nacional de Pensões 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 660/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Unidade de Gestão Informática do Centro Nacional de Pensões 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 661/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Processamento de Prestações de Sobrevivência do Centro Nacional de Pensões 0 28/02 5.ª link
042 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 662/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais do Centro Nacional de Pensões 0 28/02 5.ª link
042 Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada Anúncio n.º 76/2013 Citação de contrainteressados no processo n.º 22/13.1BEPDL 0 28/02 5.ª link
042 Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada Anúncio n.º 77/2013 Citação de contra interessados no processo n.º 23/13.0BEPDL 0 28/02 5.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 78/2013 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - Processo n.º 124/12.1TBFAR 0 28/02 5.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 79/2013 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 107/11.9TBSCR-E 0 28/02 5.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 2944/2013 Listas admitidas para a eleição dos vogais do CSM com a respetiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura) 0 28/02 5.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3245/2013 Nomeação de juízes de direito do XXIX Curso Normal de Formação (via profissional) e colocação como auxiliares 0 28/02 5.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 663/2013 Colocação da procuradora-adjunta licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa na comarca de Barcelos, como auxiliar 0 28/02 5.ª link
042 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 664/2013 Nomeação e colocação de procuradores-adjuntos, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 269/2013 Retificação da licenciatura em Engenharia Elétrica e Eletrónica 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 270/2013 Retificação da licenciatura em Química 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 69/2013 Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Aveiro 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3246/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Pedro Gabriel de Faria Lapa Barbosa de Almeida como professor auxiliar 0 28/02 5.ª link
042 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3247/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Bertrand Baldaque Romão, professor associado com agregação 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 3248/2013 Concessão dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2012-2013 a vários assistentes do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 3249/2013 Contratação de um professor auxiliar convidado a 20 % para a FMUL 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 2945/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 3250/2013 Delegação de competências na presidente do Departamento de Química 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3251/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Medicina, da Faculdade de Medicina 0 28/02 5.ª link
042 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3252/2013 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3253/2013 Nomeação do Prof. Doutor Jorge Alberto Cadete Ambrósio como coordenador do programa doutoral em Engenharia Computacional 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3254/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Manuel Coelho Guerreiro como coordenador do mestrado integrado em Engenharia Civil 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3255/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor como coordenadora do mestrado integrado em Arquitetura 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3256/2013 Nomeação do Prof. Doutor Amílcar de Oliveira Soares como coordenador do mestrado em Engenharia Geológica e de Minas 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3257/2013 Nomeação do Prof. Doutor Mário Manuel Gonçalves da Costa como coordenador do mestrado integrado em Engenharia Mecânica 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3258/2013 Nomeação do Prof. Doutor Manuel José Moreira de Freitas como coordenador do programa doutoral em Líderes para Indústrias Tecnológicas 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3259/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Guilherme de Picado Santos como presidente do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3260/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Guilherme de Picado Santos como coordenador do programa doutoral em Transportes 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3261/2013 Nomeação do Prof. Doutor Carlos António Pancada Guedes Soares como coordenador do programa doutoral em Engenharia Naval 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3262/2013 Nomeação do Prof. Doutor Yordan Ivanov Garbatov como coordenador-adjunto do mestrado em Engenharia e Arquitetura Naval 0 28/02 5.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3263/2013 Nomeação do Prof. Doutor Paulo Manuel Cadete Ferrão como coordenador do programa doutoral em Sistemas Sustentáveis de Energia 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3264/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Teresa Maria Moura 0 28/02 5.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3265/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Ricardo Nuno Barroso 0 28/02 5.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2946/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Maria Ferreira Moreira, assistente operacional 0 28/02 5.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2947/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal - assistente operacional para o exercício de funções na área funcional de vigilância e segurança - referência DS-01/12 (01) 0 28/02 5.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2948/2013 Cessação de relação de emprego público 0 28/02 5.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2949/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Sofia Leite Lima, assistente operacional 0 28/02 5.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2950/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Ricardo da Silva Carvalho, assistente técnico 0 28/02 5.ª link
042 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2951/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Sofia Rodrigues da Rocha, assistente operacional 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3266/2013 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3267/2013 Júri do concurso documental para professor coordenador, setor de Ciências Sociais, área disciplinar de Sociologiado do Desenvolvimento e Mudança Social 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3268/2013 Júri do concurso documental para professor-coordenador, setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Psicologia do Desenvolvimento e Educação Intercultural 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 3269/2013 Celebração de contrato 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3270/2013 Conclusão do período de estágio de Nélson de Albuquerque Vicente Nascimento 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2952/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Márcia Alexandra Ferreira de Oliveira 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extrato) n.º 2953/2013 Subsídios atribuídos pelos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Portalegre no ano de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 220/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Enfermagem, para a Escola Superior Saúde do Instituto Politécnico de Santarém 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3271/2013 Regulamento de Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3272/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Zootecnia, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 28/02 5.ª link
042 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio (Extrato) n.º 80/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais para os setores alimentar e de alojamento em Leiria e Peniche 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 271/2013 Retificação do aviso n.º 1866/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013, com a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de imunoalergologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 272/2013 Retificação do aviso n.º 2586/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013, com a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 273/2013 Retifica o aviso n.º 1865/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013, com a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2954/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente hospitalar de oncologia médica, aberto pelo aviso n.º 255/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 665/2013 Acumulação de funções 0 28/02 5.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 666/2013 Acumulação de funções 0 28/02 5.ª link
042 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 2955/2013 Lista de classificação final ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna 0 28/02 5.ª link
042 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 667/2013 Autorização de acumulação de funções a Eva Lídia Campos Carvalho, enfermeira 0 28/02 5.ª link
042 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 2956/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica 0 28/02 5.ª link
042 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 2957/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cardiologia da carreira médica 0 28/02 5.ª link
042 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 2958/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 0 28/02 5.ª link
042 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3273/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 28/02 5.ª link
042 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3274/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 28/02 5.ª link
042 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3275/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 28/02 5.ª link
042 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3276/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 28/02 5.ª link
042 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3277/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 28/02 5.ª link
042 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 668/2013 Delegação de competências no vogal do conselho de administração, Luís Manuel Flores de Carvalho 0 28/02 5.ª link
042 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 669/2013 Autoriza o diretor-geral da Delegação Sul, Filipe António Alves da Silva, a subdelegar na diretora-coordenadora-adjunta, Susana Isabel Ferreira Dias, as competências por si subdelegáveis nos diretores-coordenadores 0 28/02 5.ª link
042 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 3278/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador-adjunto, Nuno Miguel Martinho Catarro, e nos diretores de projeto João Anjos, Nuno Pinheiro, Nuno Ho e Mário Coelho 0 28/02 5.ª link
042 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 3279/2013 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Paulo Jorge da Cruz de Jesus, Jorge Filipe Costa Alves e Mário Hélder Santos Dias 0 28/02 5.ª link
042 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 3280/2013 Subdelegação de competências no diretor de Sistemas de Informação, João Carlos Ligorne Pereira Fernandes 0 28/02 5.ª link
042 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 3281/2013 Subdelegação de competências na diretora-coordenadora-adjunta, Susana Isabel Ferreira Dias 0 28/02 5.ª link
042 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 3282/2013 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Francisco Buxo, Rui Boto, Nuno Pereira e Nuno Simões 0 28/02 5.ª link
042 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3283/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 670/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2959/2013 Lista de aposentados, 2.º semestre de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 671/2013 Exoneração do cargo de coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Beja de Edite Maria Spencer Reis 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 672/2013 Exoneração do cargo de coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Moura de Maria Isabel Engrácio Barreto 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 673/2013 Nomeação como coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Beja de Maria Margarida Carvalho de Brito Rosa 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 3284/2013 Colocação de internos do internato médico - ano comum 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 674/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pediatria, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012, aviso n.º 8793/2012, referência M 0 28/02 5.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 2960/2013 Lista de candidatos admitidos - ortopedia 0 28/02 5.ª link
042 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 2961/2013 Consolidação definitiva na categoria 0 28/02 5.ª link
042 Município de Abrantes Aviso n.º 2962/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de um trabalhador deste Município 0 28/02 5.ª link
042 Município de Abrantes Aviso n.º 2963/2013 Revisão do Plano de Urbanização de Abrantes 0 28/02 5.ª link
042 Município de Águeda Aviso n.º 2964/2013 Celebração de contrato trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 28/02 5.ª link
042 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 2965/2013 Prorrogação excecional de situações de mobilidade interna 0 28/02 5.ª link
042 Município de Baião Aviso n.º 2966/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/02 5.ª link
042 Município de Castro Verde Aviso n.º 2967/2013 Renovação da comissão de serviço 0 28/02 5.ª link
042 Município de Cinfães Aviso n.º 2968/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na carreira e categoria de assistente técnico (construção civil) 0 28/02 5.ª link
042 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 2969/2013 Comissão de serviço em regime de substituição 0 28/02 5.ª link
042 Município de Cuba Aviso n.º 2970/2013 1.ª alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Cuba 0 28/02 5.ª link
042 Município do Entroncamento Edital n.º 221/2013 Projeto de regulamento da atividade de comércio por grosso do município do Entroncamento 0 28/02 5.ª link
042 Município do Entroncamento Edital n.º 222/2013 Alteração à tabela taxas e licenças não Urbanística 0 28/02 5.ª link
042 Município da Madalena Despacho n.º 3285/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores dos mapas de pessoal da Câmara Municipal da Madalena às unidades orgânicas flexíveis 0 28/02 5.ª link
042 Município de Mafra Aviso n.º 2971/2013 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Mafra 0 28/02 5.ª link
042 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2972/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores do Município 0 28/02 5.ª link
042 Município de Monforte Aviso n.º 2973/2013 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática e um lugar de fiscal municipal 0 28/02 5.ª link
042 Município de Murça Despacho n.º 3286/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 28/02 5.ª link
042 Município de Penedono Aviso n.º 2974/2013 Celebração de contrato de trabalho 0 28/02 5.ª link
042 Município de Portalegre Aviso n.º 2975/2013 Cessação de funções de Pedro Miguel Quintino Trindade 0 28/02 5.ª link
042 Município de Portalegre Aviso n.º 2976/2013 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre - alteração - abertura do período de discussão pública 0 28/02 5.ª link
042 Município de Portalegre Aviso n.º 2977/2013 Nomeação em regime de substituição - cargos de direção intermédia de 2.ª grau 0 28/02 5.ª link
042 Município de Portalegre Aviso n.º 2978/2013 Cessação de comissões de serviço no âmbito da nova estrutura orgânica 0 28/02 5.ª link
042 Município de Santana Despacho n.º 3287/2013 Reestruturação da Lei Orgânica 0 28/02 5.ª link
042 Município de Santo Tirso Edital n.º 223/2013 Inquérito público sobre o projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público 0 28/02 5.ª link
042 Município de Setúbal Aviso n.º 2979/2013 Manutenção das atuais comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus e que se encontravam providos em comissão de serviço em 30 de agosto de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2980/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando Inácio Pedro 0 28/02 5.ª link
042 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2981/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do PCC _20_2010 0 28/02 5.ª link
042 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2982/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Emília de Fátima dos Santos Gomes Filipe 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2983/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2984/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de sete postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de soldador 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2985/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Vasco Miguel Oliveira 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2986/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Miguel Machado da Costa e Silva 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2987/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2988/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Rafael de Sousa Faria 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2989/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Hélder Miguel da Silva Azevedo 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2990/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Marisa Veloso Fernandes 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2991/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nelson Amílcar Sousa e Silva 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2992/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Adriana Sofia Ferreira Gomes e Benvinda Raquel Moreira Peixoto 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2993/2013 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de auxiliar administrativo e de serviços gerais, da carreira geral de assistente operacional 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2994/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2995/2013 Conclusão de período experimental na categoria de assistente operacional 0 28/02 5.ª link
042 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2996/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Nelson António dos Santos Fradique 0 28/02 5.ª link
042 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 2997/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 28/02 5.ª link
042 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2998/2013 Regresso da licença sem remuneração da funcionária Liliana Freitas Fareleira Rebelo 0 28/02 5.ª link
042 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 3288/2013 Substituição de júri do procedimento concursal para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau dos Serviços Técnicos do ISEL aberto pelo aviso (extrato) n.º 16836/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 17 de dezembro de 2012 0 28/02 5.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6-A/2013 Nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E.P.E. 0 28/02 5.ª 042S
042 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3288-A/2013 Esclarecimento - delegação de competências júri designado no despacho n.º 13467/2012, de 16 de outubro 0 28/02 5.ª 042S2
042 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3288-B/2013 Nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica 0 28/02 5.ª 042S2
042 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 944/2013 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DE LEVANTE DA PÓVOA E ESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DA ENVOLVENTE - PÓVOA DE SANTA IRIA 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 958/2013 REQUALIFICAÇÃO DA RUA ALVES REDOL - FASE 3 (TROÇO ENTRE A RUA ALMEIDA GARRETT E A AV. PEDRO VÍTOR) - VILA FRANCA DE XIRA 0 28/02 5.ª CP
042 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 175/2013 Empreitada de Construção da Nova EB 2,3/S das Lajes do Pico 0 28/02 5.ª CP
042 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 946/2013 Construção da ciclovia e beneficiação da estrada Atlântica 0 28/02 5.ª CP
042 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 950/2013 Prestação de serviços de limpeza e higiene 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 960/2013 Concurso Público n.º 04/13/DAOM - Aquisição de artefactos de betão 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 948/2013 Quartéis de Santa Justa - Centro de Interpretação e Vivência Activa da Natureza - Reabilitação dos Quartéis de Santa Justa 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 947/2013 Teatro Municipal Joaquim Benite - Obras de Reparação 0 28/02 5.ª CP
042 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 953/2013 Fornecimento e montagem de equipamento científico de Fluorescência de Raios-X com mapeamento (XRF-MAPPING), microscopia eletrónica de varrimento (sem) e espectroscopia de massa com ionização por fonte de plasma acoplado indutivamente (ICP-MS), para a plataforma tecnológica "Laboratório de Análises Vestigiais e de Imagiologia" da Universidade de Coimbra 0 28/02 5.ª CP
042 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 938/2013 PE_13035_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas da Delegação Sul - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS5 E LS6 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 28/02 5.ª CP
042 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 939/2013 PE_13036_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - Lote LS1 0 28/02 5.ª CP
042 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 940/2013 PE_13037_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - Lote LS5 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 943/2013 17-309 - Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes do Concelho de Monção 0 28/02 5.ª CP
042 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 945/2013 Empreitada de execução do subsistema de saneamento de Riachos 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 957/2013 Beneficiação da antiga Estrada Nacional 202 1ª Fase - Troço 1 - km 117,50 ao km 121,00 0 28/02 5.ª CP
042 IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A. Anúncio de procedimento n.º 955/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E LICENÇAS DE SOFTWARE AO ABRIGO DE "MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT" 0 28/02 5.ª CP
042 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2013 Execução da Conduta Adutora de Ligação dos Reservatórios Apoiados da Atalaia à Conduta Adutora da EPAL - Obra 252 0 28/02 5.ª CP
042 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 942/2013 Pavimentação e Drenagens da zona da sardina Porto de Pesca de Matosinhos 0 28/02 5.ª CP
042 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 952/2013 Concurso público para fornecimento de tout-venant de 2ª, pó de pedra, areia fina para construção e areia suja 0 28/02 5.ª CP
042 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 941/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E GÁS NATURAL AOS CENTROS HOSPITALARES DE TONDELA-VISEU E COVA DA BEIRA 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 176/2013 Processo n.º CM0149 - Reconstrução do pontão no C.M. 1140, em Macieira de Rates. 0 28/02 5.ª CP
042 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 956/2013 Aquisição de Serviços de Comunicações - PS/2/13 0 28/02 5.ª CP
042 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 954/2013 CP02SASUBI2013 - Fruta e Hortícolas 0 28/02 5.ª CP
042 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 51/2013 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2013" para Portugal Continental 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 949/2013 Concessão de Exploração do Parque de Campismo de Alpiarça 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 52/2013 EXECUÇÃO DE 3 CAIS DE PESCA PARA OS AVIEIROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 0 28/02 5.ª CP
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 959/2013 Empreitada de Repavimentações Betuminosas 13 0 28/02 5.ª CP
042 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 951/2013 Aquisição de peças para manutenção de alcoolímetros DRAGER 7110//7410/6810 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 961/2013 Aquisição de serviços de telecomunicações móveis terrestres de voz e dados 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 177/2013 Construção de Posto de Vendagem na Praia da Vagueira 0 28/02 5.ª CP
042 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 964/2013 Aquisição de serviços relacionados com a celebração e rescisão de contratos de fornecimento de água e substituição de contadores da EPAL 0 28/02 5.ª CP
042 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 962/2013 Concessão do direito de exploração do bar afeto ao Pavilhão Municipal de Azambuja 0 28/02 5.ª CP
042 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 963/2013 Hasta Publica n.º 1-DRAPN/2013 - Alienação de Vinho Generoso 0 28/02 5.ª CP