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Diário da República 4/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 1/2013 Procede à instalação e à definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento e do procedimento especial de despejo 001 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 4/2013 Cria a Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento 001 07/01 2.ª link
004 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2013 Em processo penal decorrente de crime de abuso de confiança contra a Segurança Social, p. e p. no artº 107º nº 1, do R.G.I.T., é admissível, de harmonia com o artº 71.º, do C.P.P., a dedução de pedido de indemnização civil tendo por objecto o montante das contribuições legalmente devidas por trabalhadores e membros dos órgãos sociais das entidades empregadoras, que por estas tenha sido deduzido do valor das remunerações, e não tenha sido entregue, total ou parcialmente, às instituições de segurança social 001 07/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 170/2013 Aceitação de condecoração estrangeira 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 4/2013 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, no Terreiro das Freiras, Moimenta da Beira, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 196/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Anabela Cardoso Reis 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 197/2013 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012, o aviso (extrato) n.º 4371/2012 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 198/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Rui Miguel Martinho 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 199/2013 Alteração da composição das comissões de apreciação 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 2/2013 Aprovação dos mapas e plantas de identificação de parcelas a expropriar e onerar com servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 3/2013 Aprovação dos mapas de parcelas a expropriar e onerar com servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A. 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 4/2013 Aprovação do mapa e da planta de identificação de parcela a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A. 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 6/2013 Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 171/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 172/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 173/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 174/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 175/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa R. Mendes Colaço 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 176/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 177/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 178/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria C. Farinha 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 200/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Fernanda Amândio Nunes Alegria 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 9/2013 Retificação referente ao despacho n.º 10694/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2012 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 179/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, em regime de substituição, Jorge Guerreiro Pereira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 180/2013 Delegação de competências do chefe de finanças do Serviço de Finanças de Estremoz, João Luís Aleixo de Almeida 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 181/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, em regime de substituição, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 182/2013 Designação como representante da Fazenda Pública de Viseu 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 183/2013 Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, João Gamboa Cardina 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 184/2013 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Viseu, Ramiro Manuel Augusto Figueiredo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 185/2013 Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 186/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Regimes de Pessoal, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extrato) n.º 187/2013 Renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Gomes da Silva Vieira 0 07/01 2.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde Despacho n.º 188/2013 - Revogado Cria um grupo de trabalho para analisar e apresentar conclusão sobre a viabilidade (e em que termos) da prossecução do projeto de construção do Hospital Oriental de Lisboa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 189/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, da trabalhadora Paula Cristina Martins dos Santos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 190/2013 Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente 0 07/01 2.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 191/2013 Foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Francisco Manuel Seixas da Costa seja colocado na disponibilidade 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 33/2013 Louvor atribuído à assistente técnica Teresa Margarida Santos de Sousa Cardoso 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 34/2013 Louvor atribuído à inspetora Vanda Manuela Guerreiro Aires Relvas Lopes Manso 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 35/2013 Louvor atribuído à inspetora Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 36/2013 Louvor atribuído à assistente técnica Maria Isabel Brito Marques de Almeida Bailão 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 37/2013 Louvor atribuído ao assistente técnico Paulo Jorge Bernardo Cruz da Fonseca 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 38/2013 Louvor atribuído à assistente técnica Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 192/2013 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro Bastian Gomes de Freitas 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 193/2013 Condecora o tenente-coronel piloto aviador João Paulo Pires 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 194/2013 Condecora o brigadeiro-general do Exército do Reino de Espanha Eduardo Acuña Quirós 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 195/2013 Condecora o tenente-coronel de artilharia José Carlos Levy Benrós 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 196/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Fernando José Teixeira Rocha 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 197/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Manuel Pratas Freitas 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 198/2013 Condecora o major polícia aérea José Carlos Chorão Rodrigues 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 199/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria paraquedista João Carlos Coelho Vaz 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 39/2013 Louva o major-general piloto aviador António Afonso dos Santos Allen Revez 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 40/2013 Louva o sargento-mor do Serviço de Material Orlando Filipe Oliveira Cabral 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 200/2013 Subdelegação de competências 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 5/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04087287, João Nunes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 6/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00722991, João Rei 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 7/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08210684, Carlos Sousa 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 8/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00268885, José Pinho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 9/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04494289, Luís Silva 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 10/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16797390, José Paulo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 11/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16468287, Vítor Sanches 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 12/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07149485, João Saborano 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 13/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08762890, Rui Cupido 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 201/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do licenciado Plácido Jorge da Cruz Maia, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MAI 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 202/2013 Mobilidade intercarreiras, da categoria de assistente técnico para a carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Fernanda Maria Soares Ferreira, para o desempenho de funções na ANSR 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 203/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (CTFPTI) da assistente técnica M/002739 - Filomena Gabriela Coelho Lourenço, da Direção Nacional da PSP 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 204/2013 Delega competências no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado I.P., Dr. António Luís Pereira Figueiredo 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 205/2013 Delega competências no Diretor-Geral da Aministracao da Justiça, Juiz Desembargador António Pedro de Lima Gonçalves 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 206/2013 Delega competências no Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Professor Doutor António Pedro Barbas Homem 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 207/2013 Nomeação do licenciado António Pedro de Lima Gonçalves, juiz desembargador, a licenciada Cristina Maria Lopes da Silva e o licenciado Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo, secretário de justiça como Diretor-Geral e Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 208/2013 Delega competências no Diretor-Geral da Política da Justiça, Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 209/2013 Nomeia a licenciada Maria Leonor Mendes de Trindade, o licenciado Telmo Jorge Machado Vilela e o licenciado Marco Paulo Gonçalves Dinis para os lugares de Presidente e Vogais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 210/2013 Delega competências no Diretor Nacional da Policia Judiciária Dr. José Maria de Almeida Rodrigues 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 211/2013 Despacho que delega competências na Procuradora-Geral da República, licenciada Maria Joana Raposo Marques Vidal 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 201/2013 Consolidação definitiva na categoria da licenciada Maria da Glória Vieira Rocha 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 212/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de departamento do licenciado António Luís Neto 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 213/2013 Licença sem vencimento pelo período de um ano da inspetora mestra Catarina Isabel Marques Santos Iria 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 214/2013 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Pedro Miguel Cassiano da Guia Bento 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 215/2013 Designa como técnico especialista o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, técnico superior da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 216/2013 Colocação em situação de mobilidade especial do técnico superior João Miguel Moreira de Sousa Paiva na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 217/2013 Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Formação e Recursos Humanos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 202/2013 Concessão de carreira de serviço público de passageiros em regime provisório entre Porto (Boavista)-Valongo (Codiceira) via Hospital Privado de Alfena 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 1/2013 PC 4502652184 EPU/36811 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 2/2013 PC 4502649523 EPU/12557 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 3/2013 PC 4502649651 EPU/12558 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 4/2013 PC 4502649651 EPU/12561 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 5/2013 PC 4502449090 EPU/12583 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 6/2013 PC 4502449090 EPU/12584 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 7/2013 PC 4502449090 EPU/12585 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 8/2013 PC 4502449090 EPU/12586 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 9/2013 PC 4502449090 EPU/12587 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 10/2013 PC 4502449090 EPU/12589 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 218/2013 Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.32 de SOLTRAFEGO 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 219/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 220/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 221/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 222/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 223/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 224/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 225/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 226/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 227/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 228/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 229/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 230/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 231/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 232/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 233/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 234/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 235/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 236/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 237/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 238/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 239/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 240/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 241/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 242/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 243/2013 Designação em regime de substituição 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 244/2013 Subdelega competências, com possibilidade de subdelegar, no Presidente do Conselho do Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., no Diretor-Geral do Território e nos Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 203/2013 Cessação da comissão de serviço em substituição da Dr.ª Margarida Bentes Oliveira 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 204/2013 Cessação da comissão de serviço em substituição do mestre Luís Filipe Cracel Viana 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 205/2013 Nomeação dos júris do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de ginecologia/obstetrícia 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 245/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente operacional Maria Amélia Eido Nogueira Carvalho 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 246/2013 Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Carminda Maria Oliveira Mourão Lemos 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 206/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de psiquiatria, da carreira especial médica 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 247/2013 Comunica que foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da enfermeira Maria Bárbara Vilhena Catanho de Menezes 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 248/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta para o ACES/Barlavento, a médica assistente graduada sénior da especialidade de saúde pública Dr.ª Ana Cristina Martins Borges Costa da Fonseca 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 249/2013 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 250/2013 Renovação da licença especial, para o exercício de funções transitórias em Macau 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 251/2013 Conclusão do processo de fusão do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., no Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, nas Administrações Regionais de Saúde, I. P., e na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 252/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos 0 07/01 2.ª link
004 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 253/2013 Nomeação de dois representantes do Ministério da Educação e Ciência na comissão coordenadora Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 207/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 208/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 209/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 210/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo Souza Cardoso 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso (Extrato) n.º 211/2013 Comunicação de início de funções 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 212/2013 Alteração da denominação do AE e da escola sede 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 254/2013 Homologação do resultado eleitoral do procedimento concursal para provimento do cargo de diretor 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 213/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho, com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 214/2013 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 215/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 216/2013 Procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 41/2013 Louvor à presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extrato) n.º 217/2013 Abertura de oito postos de trabalho para a categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 218/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 219/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Assunção Rocha Ferreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., após procedimento concursal 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 220/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco Eiras Novo Rodrigues para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., após procedimento concursal 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 221/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Lopes Rosmaninho Machado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, após procedimento concursal 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 222/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Emília Pinto Baldaia Reis, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais - Setor de Gestão Organizacional do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente, no Porto, após procedimento concursal 0 07/01 2.ª link
004 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 223/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da assistente técnica, Benedita Gomes Caetano Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 311/2012 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 156.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto da Ordem dos Advogados (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 84/84, de 13 de março) e do artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários (Regulamento n.º 29/2002, aprovado em sessão do conselho geral de 7 de julho de 1989, publicado no Diário de República, 2.ª série, de 19 de junho de 2002) 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 312/2012 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 410.º, n.º 1, 412.º, n.º 3, e 428.º, conjugados com os artigos 339.º, n.º 4, 368.º, n.º 2, e 374.º, n.º 2, todos do Código de Processo Penal, na interpretação de que não pode ser objeto da impugnação da matéria de facto, num recurso para a Relação, a factualidade objeto da prova produzida na 1.ª instância, que o recorrente-arguido sustente como relevante para a decisão da causa, quando tal matéria não conste do elenco dos factos provados e não provados da decisão recorrida 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 568/2012 Não declara, com força obrigatória geral a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 212.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012) 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 593/2012 Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, submetido pelo presidente da assembleia municipal da Covilhã 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extrato) n.º 255/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Leonor Maria da Silva Soares Alves 0 07/01 2.ª link
004 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extrato) n.º 256/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria Manuela Tira-Picos Neves Bilou 0 07/01 2.ª link
004 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extrato) n.º 224/2013 Designação da data de eleições para o Conselho Superior da Magistratura 0 07/01 2.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 225/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ESHTE 0 07/01 2.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 226/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESHTE 0 07/01 2.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 227/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ESHTE 0 07/01 2.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 15/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Geografia do Turismo para a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 07/01 2.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 16/2013 Abertura de concurso documental com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, área de Técnica e Tecnologias de Aplicação - áreas disciplinares de turismo de animação, gestão e programação cultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 2.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 17/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de Técnica e Tecnologias de Aplicação, áreas disciplinares de Recursos Itinerários Turísticos, Produtos Turísticos, Prática Profissional no Âmbito da Informação Turística, Estágios 0 07/01 2.ª link
004 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 18/2013 Abertura de concurso documental com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ESHTE, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, área de Técnica e Tecnologias de Aplicação - área disciplinar de Turismo na Natureza e de Aventura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 2.ª link
004 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 9/2012-R Norma regulamentar n.º 9/2012-R: altera a norma regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro 0 07/01 2.ª link
004 Ordem dos Advogados Edital n.º 19/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Patrícia Costa Oliveira 0 07/01 2.ª link
004 Ordem dos Advogados Edital n.º 20/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Marco António Correia 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra Aviso n.º 228/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-500 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 257/2013 Autoriza a contratação do trabalhador Sílvio Filipe Lopes Gonçalves, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental de 180 dias, para a Biblioteca Geral desta Universidade, com a categoria de técnico superior, com início em 2 de novembro de 2012. DRH048-11-258 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho n.º 258/2013 Autorizada a contratação do licenciado Ricardo José Pessoa Lopes Ruivo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com a categoria de técnico superior, com início em 10 de dezembro de 2012. DRH048-11-258 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 229/2013 Resultados da prova de conhecimentos/audiência de interessados - convocação para método de avaliação psicológica 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 230/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 231/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 232/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 259/2013 Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 260/2013 Extensão de encargos plurianuais 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 233/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 234/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aberto através do aviso n.º 11044/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2012 0 07/01 2.ª link
004 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 261/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, a 30 %, entre este Instituto e a mestre Ana Isabel Ricardo Gonçalves Pedro, como assistente convidada 0 07/01 2.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 262/2013 Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior Técnico 0 07/01 2.ª link
004 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 235/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 263/2013 IPC/ESEC - contratação da Prof.ª Doutora Maria do Amparo Carvas Monteiro na categoria de professor coordenador 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 13/2013 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) no período de 26 de dezembro de 2012 a 2 de janeiro de 2013 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 264/2013 Constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente José António Fontelas dos Santos Viseu 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 265/2013 Constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Lídia Manuela Duarte Santiago 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 266/2013 Constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Luís Carlos Pais Vaz Tecedeiro 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 267/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Paulo David Viana Gomes 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 268/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Renato Edgar Frade Manuel 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 269/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Nuno António Afonso Cunha de Oliveira 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 270/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria José Pina da Cruz Amorim 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 271/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Paulo Jorge Pereira Anastácio 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 272/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Paulo Jorge Ferreira Arroja Mateus 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 273/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Manuel Fernandes Carvalho 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 274/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Miguel Andrade do Amaral Alegria 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 236/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de técnico superior de Aprovisionamento e Gestão do Património 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 275/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14122/2011 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 276/2013 Celebração de contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 494/2011 0 07/01 2.ª link
004 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 237/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 07/01 2.ª link
004 Águas do Douro e Paiva, S. A. Aviso n.º 238/2013 Obrigação de informação prevista no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 10/2013 Retifica o procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012 para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 11/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012 para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. - retificação 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 239/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina física e reabilitação - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 240/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Cirurgia Geral - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 241/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Ortopedia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 242/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar ginecologia/obstetrícia da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 243/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Medicina Interna - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 244/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Oftalmologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 245/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Psiquiatria - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 246/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - neurologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 247/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de medicina interna - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 248/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de oncologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 249/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de ortopedia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 250/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de radioterapia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 251/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de Cardiologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 252/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de Anestesiologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 253/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de Cirurgia Geral - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 254/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de pediatria - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 277/2013 Exonera Dina Maria Santos Veiga, a seu pedido, do mapa de pessoal do CHUC, E. P. E., com efeitos a 24 de dezembro de 2012 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 255/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da especialidade de oncologia médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 256/2013 Procedimento de recrutamento médico para a categoria de assistente hospitalar de Cirurgia Maxilo Facial do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 257/2013 Procedimento de recrutamento médico para a categoria de assistente hospitalar da especialidade de cirurgia plástica e reconstrutiva 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 258/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da especialidade de genética médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 259/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Radioterapia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 260/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria, da área hospitalar - Genética Médica - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 261/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 262/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - nefrologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 14/2013 Trabalho em regime de tempo parcial 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 263/2013 Procedimento concursal simplifcado de recrutamento para a contratação de um médico da especialidade de medicina fisica e de reabilitação da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 264/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um médico da especialidade de oncologia médica da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 265/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um médico da especialidade de medicina nuclear da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 266/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de um médico da especialidade de pediatria médica da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 267/2013 Procedimento concursal simplificado de recrutamento para a contratação de três médicos da especialidade de medicina interna da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso n.º 268/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de radiologia da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso n.º 269/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área de oftalmologia da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso n.º 270/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de pediatria da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso n.º 271/2013 Abertura de procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina interna da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso n.º 272/2013 Abertura de procedimento conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de ginecologia/obstetrícia da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso n.º 273/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de cirurgia geral da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 274/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de anestesiologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 15/2013 Licença sem remuneração por um ano de Paulo Eduardo dos Santos Varela 0 07/01 2.ª link
004 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 275/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Medicina Interna - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 276/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Ortopedia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 277/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Oftalmologia - da carreira médica 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 278/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de Anatomia Patológica 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 279/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de medicina interna 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 280/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de ginecologia e obstetrícia 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 281/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de imunoalergologia 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 282/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de pediatria médica 0 07/01 2.ª link
004 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 283/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de cirurgia pediátrica 0 07/01 2.ª link
004 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 284/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para reserva de recrutamento de assistente de psiquiatria 0 07/01 2.ª link
004 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 285/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de anestesiologia 0 07/01 2.ª link
004 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 286/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pediatria 0 07/01 2.ª link
004 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 16/2013 Por deliberação do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de dermatovenereologia 0 07/01 2.ª link
004 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 287/2013 Aviso abertura concurso pessoal médico - assistente hospitalar de anestesiologia 0 07/01 2.ª link
004 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 288/2013 Abertura de concurso de pessoal médico - assistente hospitalar de ortopedia 0 07/01 2.ª link
004 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 289/2013 Abertura de concurso para pessoal médico - assistente hospitalar de pediatria 0 07/01 2.ª link
004 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 290/2013 Lista de classificação final, devidamente homologada, do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de cirurgia geral 0 07/01 2.ª link
004 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 278/2013 Estrutura orgânica nuclear, regulamento dos serviços municipais e conformação da estrutura orgânica 0 07/01 2.ª link
004 Município de Albufeira Aviso n.º 291/2013 Discussão pública relativa ao pedido de Montechoro - Empresa de Investimentos Imobiliários, S. A., para alteração da operação de loteamento de prédio sito em Areias de São João, freguesia e concelho de Albufeira 0 07/01 2.ª link
004 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 292/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 07/01 2.ª link
004 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 293/2013 Conclusão do período experimental de cantoneiros de limpeza 0 07/01 2.ª link
004 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 294/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior - arquiteta Maria Susana Coito 0 07/01 2.ª link
004 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 295/2013 Conclusão do período experimental de assistente técnico - área de desporto e educação, António Manuel de Vasconcelos Borrego Gomes 0 07/01 2.ª link
004 Município de Cantanhede Despacho n.º 279/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Cantanhede 0 07/01 2.ª link
004 Município de Cascais Regulamento n.º 10/2013 Regulamento de cobranças e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para o ano de 2013 0 07/01 2.ª link
004 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 296/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 07/01 2.ª link
004 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 297/2013 Homologação de lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 07/01 2.ª link
004 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 298/2013 Homologação de lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 07/01 2.ª link
004 Município da Horta Aviso n.º 299/2013 Abertura do período de discussão pública relativo à proposta do plano de pormenor dos Cedros 0 07/01 2.ª link
004 Município da Horta Aviso n.º 300/2013 Abertura do período de discussão pública relativo à proposta do Plano de Pormenor do Salão 0 07/01 2.ª link
004 Município da Horta Aviso n.º 301/2013 Abertura do período de discussão pública relativo à proposta do plano de pormenor dos Espalhafatos 0 07/01 2.ª link
004 Município de Lagos Aviso n.º 302/2013 Renovação da comissão de serviço do cargo de comandante Operacional Municipal 0 07/01 2.ª link
004 Município de Lisboa Aviso n.º 303/2013 Abertura do período de discussão pública da delimitação da unidade de execução da Praça de Espanha 0 07/01 2.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 304/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira de técnico superior, atividade de engenharia do ambiente 0 07/01 2.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 305/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira de técnico superior, atividade de serviço social 0 07/01 2.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 306/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhador da carreira de técnico superior, atividade de história 0 07/01 2.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 307/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, por trabalhador da carreira de técnico superior, atividade de arquitetura paisagista 0 07/01 2.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 308/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira de técnico superior, atividade de psicologia 0 07/01 2.ª link
004 Município da Maia Edital n.º 21/2013 Alteração ao lote 10 do loteamento n.º 12/75 - discussão pública 0 07/01 2.ª link
004 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 309/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 07/01 2.ª link
004 Município de Moura Despacho n.º 280/2013 Regulamento de organização dos serviços municipais 0 07/01 2.ª link
004 Município de Nelas Aviso n.º 310/2013 Torna-se público que vai ser celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Célia dos Anjos Pais Amaral Tavares, com data a partir de 17 de dezembro de 2012, com a carreira e categoria de técnico superior 0 07/01 2.ª link
004 Município de Odemira Aviso n.º 311/2013 Lista unitária de ordenação final 0 07/01 2.ª link
004 Município de Odemira Aviso n.º 312/2013 Lista unitária de ordenação final 0 07/01 2.ª link
004 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 313/2013 Licença sem remuneração 0 07/01 2.ª link
004 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 314/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 2.ª link
004 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 315/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 2.ª link
004 Município de Ovar Aviso n.º 316/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um assistente operacional (eletricista) 0 07/01 2.ª link
004 Município de Ovar Aviso n.º 317/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um assistente técnico 0 07/01 2.ª link
004 Município de Ponta Delgada Edital n.º 22/2013 Alteração ao artigo 25.º, «Aproveitamento de Bens Destinados à Utilização do Público», do Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Ponta Delgada e consequente alteração ao Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira das Taxas 0 07/01 2.ª link
004 Município de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 281/2013 Estrutura e organização dos serviços do município de Reguengos de Monsaraz 0 07/01 2.ª link
004 Município de Santo Tirso Despacho n.º 282/2013 Estrutura flexível dos Serviços Municipais de Santo Tirso 0 07/01 2.ª link
004 Município de Silves Aviso n.º 318/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - área de atividade leitor de consumos 0 07/01 2.ª link
004 Município de Sines Aviso n.º 319/2013 Audiência prévia da alteração do Plano de Urbanização de Sines 0 07/01 2.ª link
004 Município de Sines Aviso n.º 320/2013 Audiência prévia do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana de Santa Catarina 0 07/01 2.ª link
004 Município de Sines Aviso n.º 321/2013 Audiência prévia do Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Intervenção no Espaço Rural do Paiol - Sines 0 07/01 2.ª link
004 Município de Sintra Aviso n.º 322/2013 Abertura do período de discussão pública da alteração da alteração ao alvará de loteamento n.º 19/74 em Monte Abraão, emitido a 2 de julho de 1974, freguesia de Monte Abraão 0 07/01 2.ª link
004 Município de Tavira Aviso n.º 323/2013 Publicitação do modelo de estrutura orgânica da Câmara Municipal 0 07/01 2.ª link
004 Município de Tavira Aviso n.º 324/2013 Regulamento para os cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 07/01 2.ª link
004 Município da Trofa Aviso n.º 325/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador Paulo Alexandre da Silva Noronha 0 07/01 2.ª link
004 Município da Trofa Aviso n.º 326/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória do fiscal municipal José António Augusto Nogueira 0 07/01 2.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 327/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cármen Lúcia Oliveira Sendão, com a categoria de assistente técnico, assistente administrativa 0 07/01 2.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 328/2013 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, celebrado com João Manuel de Lemos Branco, com a categoria técnico superior - Professor de Atividade Física e Desportiva 0 07/01 2.ª link
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 329/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Catarina Domingues da Silva, Cidália Cristina Correia de Oliveira, Maria Antónia Silva Ribeiro Borges, Mónica Filipa Silva dos Reis, Rosa Maria Miranda Carreiras Franco e Elsa Maria Dias Machado, com a categoria de assistente técnico, assistente de administração escolar 0 07/01 2.ª link
004 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 330/2013 Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais de Vieira do Minho 0 07/01 2.ª link
004 Município de Vila do Bispo Despacho n.º 283/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 07/01 2.ª link
004 Freguesia de Famões Aviso n.º 331/2013 Procedimento do concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional da carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 07/01 2.ª link
004 Freguesia de Lamego (Almacave) Aviso n.º 332/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 07/01 2.ª link
004 Freguesia de Lousa Aviso n.º 333/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 07/01 2.ª link
004 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 334/2013 Conclusão do período experimental 0 07/01 2.ª link
004 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 335/2013 Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 07/01 2.ª link
004 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 336/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 07/01 2.ª link
004 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 337/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 07/01 2.ª link
004 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 338/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrónica e de Automação do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 07/01 2.ª link
004 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 339/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 07/01 2.ª link
004 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 340/2013 Publicação da alteração ao plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 07/01 2.ª link
004 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 341/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 342/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau 0 07/01 2.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 343/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 344/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Arquivos, da Direção de Serviços de Arquivos e Documentação, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 345/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/01 2.ª link
004 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 346/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento e Gestão Financeira do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/01 2.ª link
004 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 27/2013 Concurso Público n.º 33/12/DAOM - Prestação de serviços de recauchutagem e outros serviços diversos 0 07/01 2.ª CP
004 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 31/2013 Implementação de sistema de impressão, em regime de aluguer 0 07/01 2.ª CP
004 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2013 Requalificação da Zona Envolvente ao Pavilhão Gimnodesportivo de Benfica do Ribatejo 0 07/01 2.ª CP
004 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2013 Construção de Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais Domésticas em Porto da Nave, em Alvite 0 07/01 2.ª CP
004 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 26/2013 "EN371 - Km 16+500 - REFORMULAÇÃO DO ENTRONCAMENTO SUL DE ARRONCHES." 0 07/01 2.ª CP
004 Casa de Acolhimento Sol Nacente Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2013 Construção do Edifício para Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais - Casa Acolhimento Sol Nascente 0 07/01 2.ª CP
004 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 30/2013 Empreitada de Instalação de sistema de tamisagem de lamas espessadas na ETFS 0 07/01 2.ª CP
004 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 29/2013 EN 8 - EN 250-2 (KM 0+000) E MALVEIRA (KM 23+250) - REABILITAÇÃO 0 07/01 2.ª CP
004 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 32/2013 FAP CP DAT/RMI/01/2013 - Aquisição de Óleos de Aviação para Motores de Turbina, Motores de Pistão e Fluidos Hidráulicos para fornecimento às Unidades da Força Aérea durante o ano de 2013. 0 07/01 2.ª CP
004 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 28/2013 Prestação de Serviços de Triagem 0 07/01 2.ª CP