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Diário da República 39/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2013 Pelo relançamento do emprego e por boas práticas de contratação laboral 001 25/02 2.ª link
039 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2013 Prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 81/2013 Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 723-A/2008, de 1 de agosto 001 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 82/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 313/2011, de 28 de dezembro que determina a isenção para as embarcações de pesca nacionais, com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros, da obrigatoriedade de utilização de um sistema de localização de navios por satélite, bem como do registo e transmissão por meios eletrónicos da atividade de pesca 001 25/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2943/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública do "Lugar do Desenho" Fundação Júlio Resende 002 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2944/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação AIP 002 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2945/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Eça de Queiroz 002 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2946/2013 Declara a utilidade pública do Instituto dos Valores Mobiliários 002 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 145/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 25/02 2.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 146/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2012, CP/138/DDF/2012 e CP/139/DDF/2012 002 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2947/2013 Criação de lugar 002 25/02 2.ª link
039 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2948/2013 Criação de lugar 002 25/02 2.ª link
039 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 2949/2013 Concessão de compensação especial por invalidez permanente, ao militar da Guarda Nacional Republicana, António Manuel da Silva Cavaleiro 002 25/02 2.ª link
039 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2950/2013 Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Economia e do Emprego, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços 002 25/02 2.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2951/2013 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Alves de Carvalho, nomeado cônsul-geral de Portugal em Hamburgo, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Montevideu 002 25/02 2.ª link
039 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 2952/2013 Alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Tenente-Coronel Carlos Mateus da Conceição Ferreira, ao Principado de Andorra 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2953/2013 Cessação da comissão de serviço, no cargo de Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, do Major-General José Filipe da Silva Arnaut Moreira 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2954/2013 Designação, para o exercício de funções no cargo de Chefe do Gabinete do MDN, do Major-General Rui Manuel Carlos Clero 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 80/2013 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2955/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 10245781, José Gregório Gouveia Pedro 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 245/2013 Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 1546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013, a p. 3471, retifica-se que onde se lê «os oficiais.» deve ler-se «os sargentos». 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Retificação n.º 246/2013 Retifica-se a portaria n.º 763/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2011 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 110/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 111/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 112/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 113/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2956/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 066455-D, Júlio Fernandes Neves 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 2/2013 Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 2957/2013 Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da SGMJ, licenciados Maria do Rosário Lagarto Pereira e Vítor Manuel Salgueiro António 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 2958/2013 Designação, em regime de substituição, dos licenciados Álvaro Davide Esteves Pires e Rita Maria Góis de Carvalho nos cargos de diretores de serviço 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 2959/2013 Criação das unidades orgânicas flexíveis da SGMJ - manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 2960/2013 Designação, em regime de substituição, das licenciadas Graça Maria Xavier Amorim Tavares da Silva e Alexandra Martins Louro, nos cargos de chefe de divisão 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 2691/2013 Atualização da Lista Oficial de Peritos Avaliadores na página da Direção-Geral da Administração da Justiça na sequência da integração do engenheiro Luís Nelson Almeida Falhas 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2692/2013 Notificação dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área jurídica, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 2693/2013 Recrutamento de consultor jurídico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 2694/2013 Alteração de júri da prova de aptidão publicitada através do aviso n.º 8163/2012, de 15 de junho 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 2695/2013 Constituição do júri da prova de aptidão publicitada através do aviso n.º 17159/2012, de 27 de dezembro 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 2696/2013 Alteração do secretariado da prova de aptidão publicitada através do aviso n.º 17159/2012, de 27 de dezembro 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 2961/2013 Estrutura organizacional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 583/2013 Nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 214/2013 Louvor à licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 2962/2013 Designa como técnico especialista o mestre António Bob Moura Santos 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 2963/2013 Designo para exercer as funções de motorista do Gabinete Paulo Jorge Farinha Rodrigues 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 2964/2013 Designa como técnico especialista o mestre António José Nunes Clemente 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 2965/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete a licenciada Paula Cristina Correia da Rosa 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 2966/2013 Designa para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete Julieta Maria Gomes Carreira Mendes 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 2967/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2968/2013 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Tivoli Victoria, de 5 estrelas, sito em Loulé, de que é requerente a sociedade Marinotéis - Sociedade de Promoção e Construção de Hotéis, S.A. Processo nº 15.40.1/12463 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2969/2013 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio a um Hotel a instalar em Lisboa na Rua Barata Salgueiro, promovido por Altis - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S.A. e Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A. Processo nº 15.40.1/6872 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2970/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Vitória Batista de Sousa Antunes Pinto 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2971/2013 Delegação de competências no subinspetor-geral licenciado Jorge Proença dos Reis 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2972/2013 Delegação de competências no subinspetor-geral Dr. Francisco António Dias Lopes 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2973/2013 - Revogado Definição das equipas multidisciplinares e nomeação dos respetivos chefes 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 2697/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira de técnico superior - controlo e auditoria 002 25/02 2.ª link
039 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2974/2013 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de implementação do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, S.A. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 2975/2013 Delegação de competências no vice-presidente licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2698/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Luís Manuel da Silva Martins Damas 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 2699/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Manuel Queiroga Lemos por motivo de falecimento 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 2976/2013 Designação dos dirigentes intermédios do 1.º grau 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 2977/2013 Designação dos dirigentes intermédios de 2.º grau 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 2978/2013 Designação de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2700/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - ortopedia - júri n.º 2 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2701/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - ortopedia - júri n.º 3 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 584/2013 Acréscimo de competências atribuídas à Unidade de Aprovisionamento por deliberação do conselho diretivo de 12 de novembro de 2012 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2702/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Estuário do Tejo, de Idalina dos Santos Silva Lopes 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2703/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Elsa Patrícia Lopes Brito, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2704/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Tânia Rita Pimentel Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Almada 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2705/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2011, com Gabriel Nuno Ferreira das Dores Pereira, para a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, ramo higienista oral, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2706/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2011, com Patrícia Pires Fonseca Rodrigues da Silva, para a categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, ramo de higienista oral, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra-Mafra 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 247/2013 Por ter saído com inexatidão a publicação do despacho n.º 1687/2013, de 17 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2013, procede-se à retificação da consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Paulo Jorge Cardoso Fitas 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 248/2013 Retificação da consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Paula Cristina Ferrão Castel Branco Marques Jorge Barros por ter saído com inexatidão a publicação do despacho n.º 1686/2013, de 17 de janeiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2013 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 2979/2013 Por despacho do presidente do conselho diretivo da ARSLVT, I. P., de 9 de janeiro de 2013, foi designada, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I. P., com efeitos desde 9 de janeiro de 2013, a licenciada Ana Cristina Alves Alvarez, técnica superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2707/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Maria Isabel Nico Pardelha 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 585/2013 Consolidação, de forma definitiva, da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Carla Alexandra Coutinho Dias 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 586/2013 Designação de vogais do conselho clínico do ACES do Alentejo Central 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2980/2013 Redução do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de patologia clínica Nazaré Cruz Morais Lalanda Roseiro Boavida 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2981/2013 Nomeação em regime de substituição e em comissão de serviço da licenciada Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes para o cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 2982/2013 Delegação de competências 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2983/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Receção e Alojamento Hoteleiro no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2984/2013 Altera o anexo ao despacho n.º 26527/2008 (2.ª série), de 21 de outubro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2985/2013 Altera os n.os 6 e 7 do anexo ao aviso n.º 7862/2012 (2.ª série), de 6 de junho, que tornou público o despacho, de 6 de dezembro de 2011, do diretor-geral do Ensino Superior, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cinotecnia - Treinadores de Cães na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2986/2013 Delega na diretora de serviços de suporte à rede do ensino superior da Direção-Geral do Ensino Superior, licenciada Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco, um conjunto de competências 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 2708/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 2709/2013 Lista do pessoal docente aposentado em 2012 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 2710/2013 Homologação dos contratos do ano letivo de 2011-2012 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso n.º 2711/2013 Mobilidade por cedência 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 2987/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II Aviso n.º 2712/2013 Cessação de funções de funcionário por motivo de falecimento 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 2713/2013 Publicação da lista de pessoal aposentado em 2012 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 2714/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente técnico Jorge Nuno dos Santos Mendonça 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 2715/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Ana Maria Couchinho Batista dos Santos 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 2716/2013 Lista nominativa do pessoal docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivos de aposentação 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 2717/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Marisa do Carmo da Rocha Correia 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 2718/2013 Lista do pessoal docente que cessou funções em 2012, por motivo de aposentação 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 2719/2013 Lista do pessoal não docente que cessou funções em 2012, por motivo de aposentação 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha Aviso n.º 2720/2013 Cessação de funções de pessoal docente em 2012 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha Despacho n.º 2988/2013 Homologação dos contratos celebrados com pessoal docente - 2012-2013 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 2721/2013 Cessação definitiva de funções por aposentação 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 2989/2013 Mobilidade intercategorias do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 2722/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extrato) n.º 2990/2013 Extinção do Centro Novas Oportunidades 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 2991/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2723/2013 Cessação de funções por aposentação 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 2724/2013 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direção Regional de Educação do Alentejo abrangidos pelo regime de autonomia/paralelismo pedagógico no ano letivo de 2012-2013 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 2725/2013 Relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música e da Dança da área de competências da Direção Regional de Educação do Alentejo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico para o ano letivo de 2012-2013 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Contrato n.º 147/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Amareleja Contrato n.º 148/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Arraiolos Contrato n.º 149/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Contrato n.º 150/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Contrato n.º 151/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Contrato n.º 152/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas do Bonfim Contrato n.º 153/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Contrato n.º 154/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Mértola Contrato n.º 155/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Contrato n.º 156/2013 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Contrato n.º 157/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Contrato n.º 158/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Santo André Contrato n.º 159/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Contrato n.º 160/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Contrato n.º 161/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Contrato n.º 162/2013 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Contrato n.º 163/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo Contrato n.º 164/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alter do Chão Contrato n.º 165/2013 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência e Município de Barrancos Contrato n.º 166/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo de Vide Contrato n.º 167/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência e Município de Fronteira Contrato n.º 168/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência e Município de Monforte Contrato n.º 169/2013 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sousel Contrato n.º 170/2013 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 587/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 588/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I.P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 589/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Administração e Infraestruturas, integrada no Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 590/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do cargo de coordenadora do Núcleo Comercial, Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis - Sul do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 591/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do cargo de coordenador do Núcleo de Administração e Pré-Contencioso, integrado na Direção de Gestão de Imóveis Sul do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 592/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Recrutamento e Gestão Técnica, integrado na Direção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 593/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Infraestruturas Físicas e Contratação Pública, integrado na Direção de Administração e Infraestruturas do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 594/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa, integrado na Direção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 595/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Infraestruturas Técnicas, Sistemas de Informação e Gestão Documental, integrado na Direção de Administração e Infraestruturas do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I.P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2726/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Luís Pereira Silva Ramos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2727/2013 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011 - DRH/AT/174/2010 - Referência A 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2728/2013 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011-DRH/AT/174/2010 - Referência H 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2729/2013 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011 - DRH/AT/174/2010 - Referência D 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2730/2013 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011 - DRH/AT/174/2010 - Referência G 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2731/2013 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011 - DRH/AT/174/2010 - referência F 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2732/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica Cristina Tomé Costa Neves Jacinto 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 596/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 597/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 598/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 599/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Planeamento do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 600/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Prestações Previdenciais do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 601/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 602/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 603/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 604/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 605/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Viseu 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2992/2013 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2993/2013 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Cristina Maria Lira Gomes 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2994/2013 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2995/2013 Delegação de competências da diretora de Segurança Social de Setúbal na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2996/2013 Subdelegação de competências da diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia 002 25/02 2.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 74/2013 Prestação de contas no processo n.º 14-AE/2001 002 25/02 2.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 75/2013 Notificação do falido e dos credores nos autos de prestação de contas n.º 163-G/1997 002 25/02 2.ª link
039 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 2733/2013 Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de dezembro de 2012 002 25/02 2.ª link
039 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2997/2013 Autorização da contratação de Barbara Jean Dixon 002 25/02 2.ª link
039 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 202/2013 Pena disciplinar de 12 meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 85/2 a) e 103/1, todos do EOA, aplicada ao Dr. José Carlos Simão Pinto Ângelo, com o nome abreviado de Dr. Pinto Ângelo, advogado, com domicílio profissional no Edifício Ferpil, 3.º piso, Estrada Nacional n.º 1, Mealhada, portador da cédula profissional n.º 3772-C 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2998/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Mário Fernando Ramos do Carmo Pereira Bastos 002 25/02 2.ª link
039 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 171/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Alexandre Miguel Pais Baptista como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde 002 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2999/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor Jorge Humberto Canastra Marum 002 25/02 2.ª link
039 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3000/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Nuno Miguel Cavaca Augusto como professor auxiliar 002 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2734/2013 Audiência de interessados e convocação para a prova de conhecimentos 002 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 203/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciências Médico-Cirúrgicas da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 204/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciências Dentárias Preventivas e Conservadoras da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 002 25/02 2.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 3001/2013 Não renovação de contrato do Dr. Paulo Nickel 002 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3002/2013 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências 002 25/02 2.ª link
039 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Aviso n.º 2735/2013 Projeto de lista de ordenação de procedimento concursal 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2736/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Daniel Cardoso Vaz 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2737/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Rita Andreia Silva Pinto de Macedo Santiago Baptista 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2738/2013 Concedida licença sem remuneração ao Doutor Luís Armando Canhoto Neves 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2739/2013 Concedida licença sem remuneração à Doutora Maria Gabriela Rivas 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2740/2013 Concede licença sem remuneração ao Doutor Pablo Javier González 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 2741/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de secretariado de apoio às unidades de ensino e de investigação (UEI), do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT), aberto através do aviso n.º 17277/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 002 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 205/2013 Edital de abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Contabilidade e Controlo de Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 25/02 2.ª link
039 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 206/2013 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Finanças da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3003/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como coordenador do Programa Doutoral em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3004/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Susana Isabel Carvalho Relvas como coordenadora-adjunta do mestrado em Engenharia e Gestão Industrial 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3005/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Pedro Estrela Rodrigues Conde como coordenador do mestrado integrado em Engenharia Biomédica 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3006/2013 Nomeação do Prof. Doutor Carlos António Bana e Costa como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3007/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Mónica Duarte Correia de Oliveira como coordenadora-adjunta do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3008/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Ana Paula Ferreira Dias Barbosa Póvoa como coordenadora do mestrado em Engenharia e Gestão Industrial 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3009/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Susana Isabel Carvalho Relvas como coordenadora-adjunta da licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial 002 25/02 2.ª link
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 3010/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Margarida da Conceição Liberato 002 25/02 2.ª link
039 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3011/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 606/2013 Acumulação de funções privadas de Sílvia Cristina Malho Domingues 002 25/02 2.ª link
039 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 607/2013 Acumulação de funções privadas de Isabel Maria de Sousa Arqueiro 002 25/02 2.ª link
039 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 608/2013 Delegação de competências no vogal executivo Dr. Luís Martins 002 25/02 2.ª link
039 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 609/2013 Ciclo de estudos especiais de Neuropediatria do Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 002 25/02 2.ª link
039 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3012/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 25/02 2.ª link
039 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3013/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 25/02 2.ª link
039 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 610/2013 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da chefe de serviço de cirurgia geral, Maria Conceição Martins Vilão 002 25/02 2.ª link
039 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2742/2013 Notificação do arguido José António Coelho Piedade Ferreira 002 25/02 2.ª link
039 Município de Alvito Edital n.º 207/2013 Regulamento do serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público no Município de Alvito 002 25/02 2.ª link
039 Município de Baião Edital n.º 208/2013 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda do município de Baião 002 25/02 2.ª link
039 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 209/2013 Apreciação pública das componentes não reservadas do plano municipal de emergência de proteção civil de Castelo de Paiva 002 25/02 2.ª link
039 Município de Castro Daire Despacho n.º 3014/2013 Unidades orgânicas flexíveis e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 25/02 2.ª link
039 Município de Castro Daire Despacho n.º 3015/2013 Criação de subunidades orgânicas operada nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 002 25/02 2.ª link
039 Município de Estarreja Aviso n.º 2743/2013 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Estarreja 002 25/02 2.ª link
039 Município de Gondomar Aviso n.º 2744/2013 Licença sem remuneração do trabalhador Armindo Manuel Santos Soares 002 25/02 2.ª link
039 Município de Grândola Aviso n.º 2745/2013 Alteração do Plano de Pormenor da UNOP 2 - recolha de sugestões 002 25/02 2.ª link
039 Município de Grândola Aviso n.º 2746/2013 Alteração do Plano de Pormenor da UNOP 1 - recolha de sugestões 002 25/02 2.ª link
039 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 2747/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de canalizador. Homologação da lista de ordenação final 002 25/02 2.ª link
039 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 2748/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, área de animação sociocultural - homologação da lista de ordenação final 002 25/02 2.ª link
039 Município de Mafra Aviso n.º 2749/2013 Projeto de regulamento dos mercados municipais 002 25/02 2.ª link
039 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 2750/2013 Designações, em regime de substituição, nos cargos de direção intermédia dos 2.º e 3.º graus (chefe de divisão e chefe de unidade, respetivamente), na sequência da adequação da estrutura orgânica 002 25/02 2.ª link
039 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 2751/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 25/02 2.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2752/2013 Projeto de Regulamento Municipal da Publicidade - discussão pública 002 25/02 2.ª link
039 Município do Montijo Aviso n.º 2753/2013 Conclusão de período experimental de dois trabalhadores 002 25/02 2.ª link
039 Município de Odemira Aviso n.º 2754/2013 Conclusão do período experimental 002 25/02 2.ª link
039 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2755/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado 002 25/02 2.ª link
039 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 2756/2013 Cessação do procedimento concursal 002 25/02 2.ª link
039 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 2757/2013 Listas de ordenação final homologadas referentes ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior nas áreas de gestão de recursos humanos, gestão e informática e comunicação social, respetivamente 002 25/02 2.ª link
039 Município de Setúbal Despacho n.º 3016/2013 Nomeação em regime de substituição de Joaquim António Jorge Branco 002 25/02 2.ª link
039 Município de Sintra Aviso n.º 2758/2013 Projeto de Regulamento do Prémio Municipal de Urbanismo - Arquitetura e Paisagem - Raul Lino - apreciação pública e audição dos interessados 002 25/02 2.ª link
039 Freguesia de Olho Marinho Aviso n.º 2759/2013 Lista unitária de ordenação final 002 25/02 2.ª link
039 Freguesia de Ribeira Seca Edital n.º 210/2013 Reclamação da posse das sepulturas e jazigos do Cemitério da Ribeira Seca sito ao 1.º quartel direito, n.º 9, 1.º quartel direito, n.º 6, 2.º quartel direito, n.º 10, e 3.º quartel direito, n.º 1 002 25/02 2.ª link
039 Freguesia de São Simão Aviso n.º 2760/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho 002 25/02 2.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2761/2013 Notificação do trabalhador Adelino José Dias Lopes na sequência de processo disciplinar 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2762/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2763/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 25/02 2.ª link
039 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2764/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 25/02 2.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 2765/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do grau 2 - chefe de divisão 002 25/02 2.ª link
039 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 871/2013 Concessão de exploração do bar e parque de campismo dos Biscoitos, concelho da Praia da Vitória. 002 25/02 2.ª CP
039 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 891/2013 Trabalhos de manutenção da rede de águas e esgotos no "campus" do ISEG 002 25/02 2.ª CP
039 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 868/2013 Aquisição de sistema de gestão de frota automóvel e localização de veículos baseado em tecnologia GPS/GPRS para a Unidade de Produção de Riba D'Ave 002 25/02 2.ª CP
039 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 870/2013 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Escaleiras, na Vila Nova, concelho da Praia da Vitória. 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 866/2013 015/UCGC/2013 - Fornecimento e montagem de mobiliário escolar para a E.B.2,3 de São Martinho do Porto 002 25/02 2.ª CP
039 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 880/2013 Aquisição de 460 abrigos para as Hortas Municipais 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 874/2013 Aquisição de comunicações fixas e moveis de voz e dados para a Câmara Municipal de Sesimbra 002 25/02 2.ª CP
039 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 881/2013 Aquisição de produtos de lavandaria para o Departamento de Ambiente e Bombeiros Municipais do Funchal 002 25/02 2.ª CP
039 Município da Amadora Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2013 Empreitada nº 1/13 - "Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição dos Urbanizadores na Serra de Carnaxide" 002 25/02 2.ª CP
039 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 889/2013 Empreitada nº 8/13 - "Reposição de Pavimentos Diversos" 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 887/2013 Fornecimento e Instalação de equipamento no Âmbito da Candidatura "Modernização dos Pólos Museológicos de Boticas" 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 867/2013 Beneficiação e pavimentação da estrada da Srª da Graça a Doninhas 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 875/2013 Construção de ligação do Jardim de Infância - EB1 de Lourosa 002 25/02 2.ª CP
039 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 872/2013 Prestação de serviços de reparação da lagoa facultativa nº1 da ETAR de Glória do Ribatejo 002 25/02 2.ª CP
039 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 873/2013 Prestação de serviços de Limpeza das Lagoas da ETAR de Salvaterra de Magos 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 157/2013 PRACETA DO MOLHE SUL / REQUALIFICAÇÃO 002 25/02 2.ª CP
039 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 877/2013 Concurso Publico N.º 01/UI/2013 002 25/02 2.ª CP
039 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 885/2013 Empreitada de benfeitorias nos sistemas elevatórios de Alcântara - fase I - CP/O 12/12. 002 25/02 2.ª CP
039 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 45/2013 Concurso Público Urgente nº 1 /2013 002 25/02 2.ª CP
039 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 884/2013 Aquisição de material de manutenção e conservação - ano 2013 002 25/02 2.ª CP
039 CTT - Correios de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 156/2013 Prestação de serviços de limpeza CMP05982/2013 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 893/2013 Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Regular de Passageiros em Ponta Delgada 002 25/02 2.ª CP
039 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 878/2013 Meios de Diagnóstico não radiológicos 002 25/02 2.ª CP
039 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 879/2013 Concurso Público 13A00006 002 25/02 2.ª CP
039 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 876/2013 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel da GNR 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 160/2013 Empreitada nº. 34/DMPO/DCME/DCE/2012 -OBRAS DE CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS, REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS. REDE DE GÁS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NAS ESCADINHAS DA SAÚDE Nº 10-A/RUA DA MOURARIA Nº 8/16 - FINANCIAMENTO PIPARU- Procº. Nº. 52/CP/DEPS/N.D./2012 002 25/02 2.ª CP
039 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 890/2013 Concurso Público Nº 8/2013 - Aquisição de Serviços de Mudanças Internas no ISEG 002 25/02 2.ª CP
039 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 882/2013 Concurso Público Nº 03/UI/2013 002 25/02 2.ª CP
039 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 886/2013 Execução de um programa de Monitorização à água potável, aos efluentes industriais e águas pluviais dos Aeroportos da Madeira 002 25/02 2.ª CP
039 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 883/2013 EN243, KM 6+250, ESTABILIZAÇÃO DO MURO DE SUPORTE DE ATERRO (LD) 002 25/02 2.ª CP
039 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 161/2013 Redes de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Sertão de Monte Gordo - 2ª Fase e 5ª Fase 002 25/02 2.ª CP
039 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 158/2013 Empreitada de Execução da Matinha da Venda Nova 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 892/2013 2ª Fase Parque Verde da Vila de Porto de Mós - Obras de Construção. 002 25/02 2.ª CP
039 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 159/2013 Empreitada de Execução do Parque Público da BD 002 25/02 2.ª CP
039 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de concurso urgente n.º 46/2013 Recolha, Transporte e Tratamento de Efluentes 002 25/02 2.ª CP
039 Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 888/2013 Aquisição de Veículo Tanque Tático Rural (VTTR) 002 25/02 2.ª CP
039 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 48/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÓMICO-FINANCEIRA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO HOSPITAL DE LOURES EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 002 25/02 2.ª CP
039 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 47/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÓMICO-FINANCEIRA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 002 25/02 2.ª CP
039 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 869/2013 Prestação de serviços de comunicações de dados e voz fixos 002 25/02 2.ª CP