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Diário da República 38/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 9/2013 Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/M, de 1 de fevereiro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República n.º 23, 1.ª série, em 1 de fevereiro de 2013 001 22/02 6.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Lisboa em 07/04/2010 001 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 30/2013 Promove a integração no regime geral dos trabalhadores por conta de outrem, quanto à totalidade das eventualidades garantidas por este regime, dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., oriundos do IFADAP e transfere o fundo de pensões daquele Instituto para a Caixa Geral de Aposentações, I.P. 001 22/02 6.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 31/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2010, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais 001 22/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2884/2013 Cessação de funções da licenciada Isabel Maria Pereira Garrido como secretária pessoal do Gabinete 0 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2885/2013 Despacho - Louvor ao Licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 0 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio n.º 71/2013 Concurso externo para a categoria de inspetor tributário, grau 4, nível 1 (área de direito) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2010 - notificação de interessados 0 22/02 6.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 2886/2013 Desafetação do domínio público militar do PM 2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes 0 22/02 6.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 2887/2013 Desafetação do domínio público militar do PM 11/Tomar - Quartel do Alvito 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2888/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira de especialista de informática, do especialista de informática, grau 2, nível 1, Joaquim Manuel Mendes Marques 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2889/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 6018, com implementação na Marinha e no Exército 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2890/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2510 EP, com implementação no Exército 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2891/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2607, com implementação na Marinha e no Exército 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 212/2013 Louvor atribuído ao tenente-coronel ART 07126877, João Carlos Ferreira da Costa 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 213/2013 Louvor atribuído à assistente técnica Maria Cristina Patricio Sampaio Ramos Branco 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 2617/2013 Recrutamento de dois técnicos superiores, mediante mobilidade interna, para a área de atribuições da Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Administração Interna, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 2618/2013 Recrutamento de um técnico superior, mediante mobilidade interna, para área funcional de aprovisionamento, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Declaração de Retificação n.º 239/2013 Retificação do despacho n.º 2490/2013, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2013 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 37/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 38/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 39/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2892/2013 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante Interino do Comando Territorial de Aveiro 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2893/2013 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, de um guarda, por cessação de demora 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2894/2013 Promoção ao posto de guarda principal, de um guarda, por cessação de demora 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2895/2013 Promoção ao posto de guarda principal, de um guarda, por cessação de demora 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2896/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2897/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos inerentes necessários à construção do Parque da Ciência e Inovação, localizados nos Concelhos de Aveiro e Ílhavo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2898/2013 Delegação de competências no diretor de serviços de combustíveis, engenheiro Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2899/2013 Delegação de competências no diretor de serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação, engenheiro João Pedro Costa Correia Bernardo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2900/2013 Delegação de competências no subdiretor-geral de Energia e Geologia, engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2901/2013 Delegação de competências na diretora de serviços de Eletricidade, engenheira Maria José Espírito Santo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2902/2013 Determina que a Direção-Geral da Saúde desenvolva, como programa de saúde prioritário, o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2903/2013 Autoriza o exercício de funções médicas em causa pelo aposentado António Manuel da Silva Simões, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2904/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Martins Santos Lopes, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2905/2013 Estabelece disposições relativas à implementação do projeto "Cirurgia segura, salva vidas", de acordo com a Norma n.º 2/2013 de 12/02/2013 da Direção-Geral da Saúde 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2619/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2620/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Benvinda Maria Marques Pedroso, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2621/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Filomena Martins Lucas, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2622/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Felicidade José Pereira Valente, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2623/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Clotilde Pacheco Alexandre 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2624/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Jesus Pereira Ramos 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2906/2013 Designação da responsável pela unidade de apoio à gestão (UAG), licenciada Ana Maria Antunes Sequeira, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2625/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Sónia Godinho Lopes de Melo Gomes 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2626/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Paula Cristina Marques Carneiro Neto 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2627/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2628/2013 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 540/2013 Delegação de competências, com a faculdade de subdelegar, no seu presidente, Dr. Eurico Castro Alves, no seu vice-presidente, Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe, e na sua vogal, Dr.ª Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 2907/2013 Licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 541/2013 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2013/2014 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 2629/2013 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funões por motivo de aposenttação 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II Despacho (Extrato) n.º 2908/2013 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais que exercem funções nos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e os assistentes operacionais que cumprem horário noturno, no Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alijó 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 2630/2013 Listas de antiguidade reportada a 31 de agosto de 2012 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extrato) n.º 2631/2013 Prorroga a mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Josefina Henriques Policarpo Gomes 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 2632/2013 Lista unitária de ordenação final 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 2633/2013 Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 2634/2013 Lista de professores aposentados em 2012 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 2909/2013 Decisão de despedimento por extinção do posto de trabalho 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 2910/2013 Prorrogação a título excecional para exercer funções de encarregada operacional 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 2635/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções em 31 de dezembro de 2012 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 2636/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2012 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso (Extrato) n.º 2637/2013 Homologação de período experimental de assistente operacional 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 2911/2013 Despacho da diretora do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães a autorizar o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 2638/2013 Denúncia de contrato da assistente operacional Jacinta da Conceição Vieira de Sousa 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 2639/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna, da assistente operacional Anabela Couto da Conceição 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 2912/2013 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Francisco Manuel Almeida e Silva para o exercício de funções de encarregado operacional, até ao dia 31 de dezembro de 2013 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 2640/2013 Lista de ordenação final homologada 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 2913/2013 Despacho de delegação de competências no subdiretor 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 2914/2013 Despacho de delegação de competências na adjunta do diretor 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 2915/2013 Despacho de delegação de competências na adjunta do diretor 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 2641/2013 Procedimento concursal para um contrato de trabalho para os serviços de limpeza 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 2642/2013 Nomeação para a categoria de encarregada operacional da assistente operacional Cristina Maria de Jesus Rosário 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 2643/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, desde a data de publicação do presente aviso, de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior na área de Contabilidade e Orçamento 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 542/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do cargo de diretora da Direção de Administração e Infraestruturas, integrada no Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 543/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis - Norte, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 544/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo Comercial, Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis - Sul, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 545/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração e Pré-Contencioso, integrado na Direção de Gestão de Imóveis - Sul, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 546/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Planeamento Financeiro, integrado na Direção de Fluxos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 547/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Fluxos Financeiros, integrado na Direção de Fluxos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 548/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Acordos e Produtos, integrado na Direção de Acordos e Controlo Interno do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 549/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Contabilização e Controlo Financeiro, integrado na Direção de Acordos e Controlo Interno do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 550/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Controlo de Operações, integrado na Direção de Acordos e Controlo Interno do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 551/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo do Fundo de Garantia Salarial, integrado na Direção de Gestão de Fundos do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 552/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão de Fundos e Programas, integrado na Direção de Gestão de Fundos do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 553/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Vila Real 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 554/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Planeamento do Centro Distrital de Santarém 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 555/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Setúbal 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 556/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 557/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Vila Real 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 558/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Setúbal 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 559/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Santarém 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 560/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Vila Real 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 561/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Santarém 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 562/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Viseu 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 563/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do Centro Distrital de Santarém 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 564/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Santarém 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 565/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Vila Real 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 566/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Vila Real 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 567/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 568/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo Apoio à Direção do Centro Distrital de Vila Real 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 569/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Vila Real 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 570/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 571/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações do Centro Distrital de Setúbal 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 572/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência do Centro Distrital de Setúbal 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 573/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do Centro Distrital de Setúbal 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 574/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 575/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 576/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 22/02 6.ª link
038 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 577/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 22/02 6.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 441/2012 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 49.º da Lei Geral Tributária, na redação anterior à da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro, quando interpretada no sentido de que a apresentação de impugnação judicial, para além de interromper o decurso do prazo de prescrição, suspende ou protela o início desse mesmo prazo para o momento em que transitar em julgado a respetiva decisão 0 22/02 6.ª link
038 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 1/2013 Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 7, do Regime Geral das Infrações Tributárias, quando aplicável a gerente de uma pessoa coletiva que foi igualmente condenado a título pessoal pela prática da mesma infração tributária 0 22/02 6.ª link
038 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 72/2013 Extrato de sentença 0 22/02 6.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 73/2013 Prestação de contas no processo n.º 1605/11.0TBOAZ-F 0 22/02 6.ª link
038 Banco de Portugal Despacho n.º 2916/2013 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos 0 22/02 6.ª link
038 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 578/2013 Delegação de competências na Diretora do Unide-IUL 0 22/02 6.ª link
038 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 144/2013 Contrato de Sandra Micaela Costa Dias Faria como professora auxiliar 0 22/02 6.ª link
038 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2917/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor José Carlos Alves Martins Aleixo como professor auxiliar 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2918/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2919/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2920/2013 Autoriza a contratação do licenciado Arlindo dos Santos Cardoso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão Académica do Centro de Serviços Comuns da Administração desta Universidade, com a categoria de técnico superior, com início em 15 de janeiro de 2013 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Évora Despacho n.º 2921/2013 Tabela de emolumentos para 2013 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2644/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2645/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2646/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2922/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Bibliotecas do Departamento de Documentação 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 2647/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Despacho n.º 2923/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas, da Área de Sistemas e Comunicações dos Serviços Tecnológicos 0 22/02 6.ª link
038 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração n.º 40/2013 Atualização da Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/02 6.ª link
038 Universidade do Minho Aviso n.º 2648/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, aberto pelo Aviso n.º 8982/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2012 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Decisão (Extrato) n.º 1/2013 Cessação da comissão de serviço como subdiretora-adjunta, da licenciada Maria Isabel Franco Neto de Carvalho 0 22/02 6.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2924/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Ana Rosanete Lourenço Reis 0 22/02 6.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2925/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Maria José Fernandes Vaz Lourenço Marques 0 22/02 6.ª link
038 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2926/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado com o Doutor Rui Bertrand Baldaque Romão 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2649/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal, aviso n.º 11355/2012 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2650/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Sandra Maria Rodrigues Balão 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2651/2013 Passagem à categoria de professora auxiliar da Doutora Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2652/2013 Passagem à categoria de professor auxiliar do Doutor Albino Pereira Guimarães da Cunha 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2927/2013 Nomeação do Prof. Doutor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como coordenador do Programa Doutoral em Bioengenharia 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2928/2013 Nomeação do Prof. Doutor Arsénio do Carmo Sales Mendes Fialho como coordenador-adjunto do mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2929/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Patrícia Margarida Piedade Figueiredo como coordenadora-adjunta do mestrado integrado em Engenharia Biomédica 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2930/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Joaquim Pina da Fonseca como coordenador do mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas 0 22/02 6.ª link
038 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2931/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Isabel Maria de Sá Correia Leite de Almeida como coordenadora do mestrado em Biotecnologia 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 197/2013 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária - 2.ª Fase de Candidaturas 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2653/2013 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 240/2013 Retificação ao despacho n.º 1104/2013 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2932/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Ana Luísa Canelas Rasquilho Raposo 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2933/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teresa Maria Ruel Martins 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2934/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Pedro Mimoso Flores dos Santos 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2935/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Didier Patrice Marie Michel Hochart 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2936/2013 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Ricardo Pereira Barradas 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 2937/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge das Neves Duarte 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2938/2013 Lista ordenada de classificação final do concurso documental para a categoria de professor coordenador área disciplinar de Psicologia - Psicologia da Educação 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2939/2013 Nomeação de pró-presidente Doutora Diana Margarida Pinheiro de Aguiar Vieira 0 22/02 6.ª link
038 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 2654/2013 Cessação de funções, por aposentação, de Maria de Lurdes Martins de Almeida Neves 0 22/02 6.ª link
038 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 2/2013/A Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 2655/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 2656/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Fisitria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2657/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica 0 22/02 6.ª link
038 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2658/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de urologia 0 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 579/2013 Autoriza a nomeação da técnica principal de análises clínicas e de saúde pública Maria Cristina Gonçalves dos Santos, para o exercício de funções como técnico-coordenador da área laboratorial, nos termos do n.º 3 artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, com efeitos reportados a 3 de dezembro de 2012 0 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 580/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da chefe de Serviço de Cirurgia Geral Maria de Fátima dos Santos Caratão 0 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 581/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Manuela Palma de Oliveira Lança 0 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 582/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de clínica geral Maria José da Quinta Mirotes 0 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 241/2013 Retificação de categoria de um assistente de saúde pública 0 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2659/2013 Lista de classificação final devidamente homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira médica, categoria de assistente, especialidade de medicina interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, na modalidade de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 21 de dezembro de 2012 - ref.ª G 0 22/02 6.ª link
038 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2660/2013 Processo de recrutamento de médicos de diversas especialidades 0 22/02 6.ª link
038 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 2661/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 22/02 6.ª link
038 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 2662/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/02 6.ª link
038 Município de Almeirim Aviso n.º 2663/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação de nove postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, referência H 0 22/02 6.ª link
038 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 2664/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 22/02 6.ª link
038 Município da Amadora Despacho n.º 2940/2013 Afetação/reafetação do mapa de pessoal 0 22/02 6.ª link
038 Município de Arraiolos Aviso n.º 2665/2013 Manutenção da comissão de serviço 0 22/02 6.ª link
038 Município de Baião Edital n.º 198/2013 Projeto de Regulamento Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas no Municipio de Baião 0 22/02 6.ª link
038 Município de Baião Edital n.º 199/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 22/02 6.ª link
038 Município de Baião Edital n.º 200/2013 Projeto de regulamento de venda ambulante na área do munícipio de Baião 0 22/02 6.ª link
038 Município de Barcelos Aviso n.º 2666/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas e Obras de Edificação do Município de Barcelos 0 22/02 6.ª link
038 Município de Barcelos Aviso n.º 2667/2013 Projeto de alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Barcelos 0 22/02 6.ª link
038 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2668/2013 Regulamento Municipal para a Atribuição de Subsídios a entidades e Organismos que prossigam no Município Fins de Interesse Público - Apreciação Pública 0 22/02 6.ª link
038 Município de Castelo Branco Aviso n.º 2669/2013 Lista dos candidatos convocados para a prova de conhecimentos escrita no procedimento concursal para um lugar de técnico superior 0 22/02 6.ª link
038 Município de Castro Daire Aviso n.º 2670/2013 Afetação - reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal às unidades orgânicas 0 22/02 6.ª link
038 Município de Castro Daire Aviso n.º 2671/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 22/02 6.ª link
038 Município de Faro Despacho n.º 2941/2013 Designação em regime de substituição 0 22/02 6.ª link
038 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2672/2013 Torna-se público ter a Câmara Municipal de Figueira da Foz, em reunião de 5 de fevereiro de 2013, deliberado autorizar o complemento da abertura do procedimento, iniciado por deliberação da Câmara de 6 de novembro, ponto 2.2 da respetiva ata, para a alteração do regulamento do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz 0 22/02 6.ª link
038 Município de Leiria Aviso n.º 2673/2013 Submete-se a discussão pública o pedido de alteração à licença de operação de loteamento cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo n.º 20/87 0 22/02 6.ª link
038 Município de Lisboa Aviso n.º 2674/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a regresso de licença sem remuneração de longa duração de Eduardo Paulo da Silva Granada, com a categoria de técnico superior (arquitetura) 0 22/02 6.ª link
038 Município de Loulé Aviso n.º 2675/2013 Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda no Concelho de Loulé 0 22/02 6.ª link
038 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 242/2013 Retificação ao despacho n.º 2572/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro 0 22/02 6.ª link
038 Município da Maia Declaração de Retificação n.º 243/2013 Retificação do aviso n.º 16773/2012 0 22/02 6.ª link
038 Município da Moita Aviso n.º 2676/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador deste Município Mário Nuno Brito Mateus para a categoria/carreira de técnico superior - arquitetura e design 0 22/02 6.ª link
038 Município de Mora Aviso n.º 2677/2013 Proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 22/02 6.ª link
038 Município de Moura Aviso n.º 2678/2013 Cessação de procedimento concursal 0 22/02 6.ª link
038 Município de Moura Aviso n.º 2679/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 2680/2013 Nomeação de Isabel Alexandra Lopes dos Santos Tomé no cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 22/02 6.ª link
038 Município de Pinhel Edital n.º 201/2013 Projeto de Regulamento de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas do Município de Pinhel 0 22/02 6.ª link
038 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 244/2013 Retificação do aviso n.º 1727/2013, de 4 de fevereiro - abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de um técnico superior, arquiteto 0 22/02 6.ª link
038 Município do Porto Aviso n.º 2681/2013 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores e assistentes técnicos - manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final 0 22/02 6.ª link
038 Município de Tábua Aviso n.º 2682/2013 Celebração de vários contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Município da Trofa Aviso n.º 2683/2013 Publicação do Plano Diretor Municipal da Trofa 0 22/02 6.ª link
038 Município de Vagos Aviso n.º 2684/2013 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de serviço social: notificação das candidatas aprovadas para realização da audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final 0 22/02 6.ª link
038 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 2685/2013 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento para um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, área funcional de sociologia 0 22/02 6.ª link
038 Município de Viseu Despacho n.º 2942/2013 Adequação da estrutura orgânica do município de Viseu 0 22/02 6.ª link
038 Freguesia de Luzianes-Gare Aviso n.º 2686/2013 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 6.ª link
038 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2687/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (área administrativa) 0 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2688/2013 Procedimento concursal n.º 93_CRESAP_20_02/13 de recrutamento e seleção do cargo presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2689/2013 Procedimento concursal n.º 91_CRESAP_19_02/13, de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 22/02 6.ª link
038 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2690/2013 Procedimento concursal n.º 94_CRESAP_22_02/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 22/02 6.ª link
038 Município de Almada Aviso n.º 2690-A/2013 Estrutura orgânica da Câmara Municipal de Almada 0 22/02 6.ª 038S
038 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 863/2013 Concurso Público nº. 2 - 2013 0 22/02 6.ª CP
038 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 862/2013 Concurso Público nº. 3 - 2013 0 22/02 6.ª CP
038 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 846/2013 Concurso Público Nº12/2013 0 22/02 6.ª CP
038 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 847/2013 Aquisição, por lotes, de Gases Medicinais e outros para o Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 850/2013 Requalificação do Núcleo Central Histórico do Parque de La-Salette 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 154/2013 EB1/JI de Fernando Bulhões - Reabilitação e conservação do edifício. 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 855/2013 Aquisição de Equipamento Informático 0 22/02 6.ª CP
038 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2013 Concurso Público nº 1/SRA/DROTA/2013, para elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 0 22/02 6.ª CP
038 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 864/2013 Concurso Público nº. 1/2013 0 22/02 6.ª CP
038 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 859/2013 CP n.º 9179913 0 22/02 6.ª CP
038 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 857/2013 Aquisição de Serviços de Desinfestação e desratização das Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 141/2012 - CPC 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 854/2013 Infraestruturação de Vias Municipais - Esposende Norte 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 842/2013 Fornecimento Contínuo de Inertes de 1.ª para o Concelho de Pombal - Processo n.º 001/CPB/SA/13 0 22/02 6.ª CP
038 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 851/2013 Empreitada de Tratamento Anticorrosivo em Pontes Metálicas na Linha do Oeste - e-Contrato 5010011748 0 22/02 6.ª CP
038 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 844/2013 FAP CP 01/DAT/RTAM/2013 - Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem e Mobília do Pessoal da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2013. 0 22/02 6.ª CP
038 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 865/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A INSTALAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL E NORMAL PARA O ANO DE 2013 0 22/02 6.ª CP
038 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 852/2013 Empreitada de Reabilitação Estrutural da Ponte de Esgueira, ao PK 274,094 da Linha do Norte - e-Contratos n.º 50100012136 0 22/02 6.ª CP
038 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 845/2013 FAP CP 02/DAT/RTAM/2013 - Prestação de Serviços de Transporte de Viaturas Particulares do Pessoal da Força Aérea Portuguesa entre o Continente e as Ilhas e vice-versa durante o ano de 2013. 0 22/02 6.ª CP
038 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 860/2013 Requalificação Urbana da Sede do Concelho (entre a Praça 25 de Abril e Paços do Concelho) . 0 22/02 6.ª CP
038 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 853/2013 Fornecimento de produtos de panificação e pastelaria para as unidades alimentares situadas em Viana do Castelo 0 22/02 6.ª CP
038 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2013 Empreitada de construção da rede viária do Bloco de Aljustrel 0 22/02 6.ª CP
038 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 849/2013 Concurso Público para a aquisição de serviços de alojamento, refeições e animação no âmbito das viagens Fundação INATEL - Programa Turismo para Todos 2013. 0 22/02 6.ª CP
038 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 44/2013 Concurso Público Urgente nº 08PF/2013 - Fornecimento de Energia Elétrica no Mercado Liberalizado de Eletricidade para as Diversas Instalações dos SMAS. 0 22/02 6.ª CP
038 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 848/2013 Aquisição de Papel FC Laser 0 22/02 6.ª CP
038 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 856/2013 Contrato de Manutenção para Equipamentos Olympus - Unidade de Gastro e Pneumo 0 22/02 6.ª CP
038 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2013 A21 - SUBLANÇO ERICEIRA/MAFRA/MALVEIRA - DESMANTELAMENTO DA PRAÇA DA PORTAGEM DE VENDA DO PINHEIRO 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Aguiar da Beira Declaração de retificação de anúncio n.º 39/2013 Rede de abastecimento de água e drenagem de águas residuais de Quinta da Lezíria 0 22/02 6.ª CP
038 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 155/2013 Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 22/02 6.ª CP
038 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 861/2013 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de aparelhos de ar condicionado 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 858/2013 Fornecimento de Gás Butano e Propano para as Escolas (EB1 e JI) do Concelho de Odivelas 0 22/02 6.ª CP
038 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2013 Concurso público para Projeto, Fornecimento e Instalação de equipamentos para reformulação das Linhas de Embalagens e de Papel-Cartão do Centro de Triagem da Lipor 0 22/02 6.ª CP
038 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 843/2013 Concurso Público nº 2013/01/DMHF 0 22/02 6.ª CP