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Diário da República 37/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Assembleia da República Lei n.º 19/2013 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas 001 21/02 5.ª link
037 Assembleia da República Lei n.º 20/2013 20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro 001 21/02 5.ª link
037 Assembleia da República Lei n.º 21/2013 Procede à terceira alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade, aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro 001 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 29/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2013 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 20/09/2007 001 21/02 5.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2013/A Recomenda ao Governo da República que desenvolva as diligências necessárias no sentido de efetivar rapidamente a transferência da posse dos terrenos do domínio público e respetivos edifícios e infraestruturas, não afetos à atividade aeroportuária, geridos pela ANA, S.A., no concelho de Vila do Porto 001 21/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2826/2013 - Revogado Subdelega, na Licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, diretora da Direção-Geral do Património Cultural, com a faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de vários atos 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 2546/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 2547/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de técnico de informática, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 2827/2013 Nomeação em regime de substituição, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, em conjugação com o disposto no n.º 4.º do artigo 1.º da Portaria n.º 92/2010, de 12 de fevereiro (até à publicação de novos estatutos), diretor de serviços do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 2828/2013 Nomeação em regime de substituição de Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho como diretora do Departamento de Bens Culturais 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2548/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P., por mudança definitiva de serviço 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2549/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 137/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/36/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DDF/2012 0 21/02 5.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 138/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/65/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2829/2013 Homologação da nomeação para vogal da Junta da Casa de Bragança do Dr. Miguel de Campos Pereira de Bragança 0 21/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2830/2013 Designação da licenciada Isabel Maria Pereira Garrido para o cargo de adjunta do Gabinete 0 21/02 5.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2831/2013 Cessação de funções no cargo de Adjunto do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 0 21/02 5.ª link
037 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 2832/2013 Conessão da pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel Pereira Vidal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2833/2013 Foi designada no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos da Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2834/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 1173 MAROPS, com implementação na Marinha 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2835/2013 Portugal ratifique o STANAG 1312 NMWG3, com implementação na Marinha 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2836/2013 Portugal ratifique o STANAG 1174 MAROPS, com implementação na Marinha 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2837/2013 Portugal ratifique o STANAG 1034 MAROPS, com implementação na Marinha 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 2550/2013 Recrutamento de um assistente operacional, mediante mobilidade interna, para a área de atividade de apoio administrativo geral aos serviços, para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2838/2013 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante Interino do Comando Territorial de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2839/2013 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Aveiro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2840/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Vila Real 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 2841/2013 Subdelegação de competências no intendente Hélder Valente Dias 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2842/2013 Renovações das comissões de serviço aos licenciados Luís Alves Pardal, no cargo de chefe de divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado, e Mário Jaime da Silva Mesquita, no cargo de chefe de divisão de Recursos Tecnológicos 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2843/2013 José Manuel Afonso Nabais - cessação de funções por motivo de aposentação 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2844/2013 Nomeação definitiva de guardas instruendos, sem prejuizo do periodo experimental, na categoria de guardas 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2845/2013 Nomeação definitiva de guardas instruendas, sem prejuízo do período experimental, na categoria de guardas 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2551/2013 A Fundação Oriente, titular do contrato de exploração, requereu a revisão do perímetro de proteção da água mineral natural n.º HM-06 denominada Caldas de Monchique 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 139/2013 Extrato do acordo revogatório celebrado em 21 de novembro de 2012 do contrato de concessão experimental de quartzo denominado Freches Norte 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 2846/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2013, com Filipe Gabriel Barreiros Pinto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 2847/2013 Torna-se público que a trabalhadora Marina Sofia Garcia Soares de Figueiredo concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 2848/2013 Designa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Apoio, o licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho, técnico superior da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 2849/2013 Suspensão do Certificado de Operador Aéreo e da Licença de Transporte Aéreo da sociedade PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2850/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.025 de Auto Sueco de Albergaria-a-Velha 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 2851/2013 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2552/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 2852/2013 Designação, em substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretores de serviço e chefes de divisão) 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 2553/2013 Discussão pública de alteração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2554/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2853/2013 Aprova e nomeia a Junta Médica de recurso de avaliação médica de condutores para a Região Norte 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2555/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 12 de novembro de 2012, com Joana Patrícia Oliveira de Pinho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2556/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 2 de novembro de 2012, com Maria de Lurdes Marinho de Sousa Botinas, para a categoria de assistente da carreira de TSS, ramo de psicologia clínica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2557/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com a trabalhadora Ana Maria Ferreira Brites, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2558/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Isabel Alexandra Ferreira Gonçalves Boshoff, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2559/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Cristina Pinto da Rocha Dias, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2560/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Anabela Gouveia Páscoa Barreiros, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2561/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Paula Cristina Mendonça Ferreira Justino Porto, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2562/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Amália Maria de Jesus Cabral Semedo, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2854/2013 Designação do responsável pela Unidade de Apoio à Gestão (UAG), licenciado Albertino dos Santos Duarte, do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2855/2013 Designação da responsável pelo gabinete do cidadão, a licenciada Tânia Marisa Rosa Ferreira, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2856/2013 Autorizada a licença sem remuneração por um ano, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012, à enfermeira Maria Helena Carvalheira Pedrosa, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, UCC Barreiro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 493/2013 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras à assistente operacional Maria Helena Lima Rodrigues, a exercer funções no ACES Central, para a categoria de assistente técnica 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 494/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Dias dos Santos para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2857/2013 Manutenção, em regime de substituição, da mestre Paula Cristina Marinho Teixeira, no cargo de diretora de serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 2563/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 2564/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo Despacho n.º 2858/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Margarida da Conceição Ferreira dos Santos Almeida 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 2565/2013 Anulação de aviso 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II Despacho (Extrato) n.º 2859/2013 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais que exercem funções na Escola EB 2, 3/S D. Sancho II de Alijó, na Escola EB 2, 3 do Pinhão e Jardins de Infância 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 2566/2013 Cessação por motivo de aposentação 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 2567/2013 Lista de aposentados 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso n.º 2568/2013 Lista de aposentados 2012 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 2569/2013 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 2570/2013 Publicação da lista de aposentados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Moura Aviso (Extrato) n.º 2571/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público relativa ao trabalhador Paulo Jorge dos Reis Godinho, da carreira e categoria de professor 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 2572/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 2573/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 2574/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 2575/2013 Consolidação da mobilidade 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 2576/2013 Lista unitária de ordenação final 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 2577/2013 Homologação dos contratos de serviço docente no ano letivo 2012/2013 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 2860/2013 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade Despacho n.º 2861/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias, da assistente operacional, Maria Antónia Santana Pereira Maia, para o exercício das funções de encarregada operacional 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 2578/2013 Lista resultante do procedimento concursal para carreira e categoria de assistente operacional em período experimental de 90 dias 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho Aviso n.º 2579/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 2862/2013 Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Santo Tirso aposentado em 2012 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 2580/2013 Nomeação para a categoria de coordenador técnico do assistente técnico Nuno Miguel de Castro Silva Gomes Machado 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2581/2013 Lista de aposentações referente ao ano 2012 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 2582/2013 Pretende-se proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior, na área de Análise de Sistemas ou de Bases de Dados 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 2583/2013 Publicação da lista nominativa do pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que cessou funções de abril a dezembro de 2012 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2863/2013 Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos do GEP 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2864/2013 Designação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial do GEP 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 495/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques para o cargo de diretora do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 496/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão, Planeamento e Execução Orçamental, integrado na Direção de Orçamento do Departamento de Orçamento e Conta, do IGFSS, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 497/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Contabilidade, integrado na Direção de Contabilidade do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 498/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Controlo e Encerramento de Contas, integrado na Direção de Contabilidade do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 499/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Projeções e Análise Financeira, integrado no Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 500/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Controlo Executivo, integrado na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 501/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Informação e Monitorização, integrado no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 502/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 503/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 504/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestação de Doença e Outras do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 505/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 506/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 507/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Administração Geral do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 508/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 509/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 510/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 511/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Enquadramentos Especiais do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 512/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 513/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 514/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Remunerações do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 515/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão da Dívida do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 516/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Verificação de Incapacidades do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 517/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 518/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio a Programas do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 519/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 520/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 521/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 522/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 523/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 524/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 525/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio a Programas do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 526/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 527/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 528/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 529/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos do Centro Distrital de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 530/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Santarém 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 531/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 532/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 533/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Setúbal 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2865/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2866/2013 Autorizada a contratação da licenciada, Maria de Lurdes Leston Ferreira Mendes de Abreu, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para a Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento, do Centro de Serviços Especializados da Administração desta Universidade, com a categoria de técnico superior, com início em 1 de fevereiro de 2013 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2867/2013 Autorizada a contratação da licenciada Mara Rossana Almeida Carvalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com início em 28 de janeiro de 2013 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2868/2013 Autorizada a contratação da licenciada Neusa Filipa Mendes da Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns, da Administração desta Universidade 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 234/2013 Retifica o júri publicado no aviso n.º 1513/2013, referente ao júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Kátia Amaral Monteiro 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 140/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, em dedicação exclusiva, com a Professora Cristina Maria de Leitão de Carvalho 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2869/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, 60 %, com a categoria de assistente convidado com o licenciado André Manuel Godinho Simões Eliseu 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 141/2013 Readmissão do Dr. Fábio Cota Medeiros, como assistente convidado 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 142/2013 Admissão do Dr. Alexandre Rocha Sepriano, como assistente convidado 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 143/2013 Admissão da Dr.ª Joana F. Santos Alves como assistente convidada 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2870/2013 Contratação de um professor auxiliar convidado a 0% 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2871/2013 Contratação de um professor associado convidado a 30 % 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2872/2013 Contratação de um professor auxiliar convidado a 30 % 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2873/2013 Alteração de situação para professor auxiliar convidado a 100 % 0 21/02 5.ª link
037 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 2874/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, entre este Instituto e o Doutor Henrique Manuel Alonso da Costa Gumarães, como professor associado 0 21/02 5.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2875/2013 Licença sem vencimento do Prof. Catedrático Pedro Ventura Alves da Silva 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2876/2013 Regulamento Relativo à Avaliação da Atividade Desenvolvida pelos Docentes do Instituto Superior de Agronomia no período experimental 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2877/2013 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior de Agronomia 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2584/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do técnico superior Pedro Gomes Rodrigues, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 235/2013 Retifica o sumário do despacho n.º 1986/2013, de 1 de fevereiro 0 21/02 5.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2878/2013 Designação do Conselho Coordenador de Avaliação de Docentes do Instituto Superior Técnico 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2879/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2880/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 2585/2013 Cessação de funções por falecimento de Maria Rita da Silveira Marçal Grilo Barba de Meneses 0 21/02 5.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 236/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 1999/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2013 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 2586/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2587/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente da especialidade de pneumologia, aberto pelo aviso n.º 508/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2588/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente da especialidade de genética médica, aberto pelo aviso n.º 258/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2589/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente da especialidade de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, aberto pelo Aviso n.º 257/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 7 de janeiro de 2013 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 534/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal simplificado, da carreira médica, na especialidade de pediatria médica, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/02 5.ª link
037 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 535/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal simplificado para a carreira médica na especialidade de ginecologia e obstetrícia, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/02 5.ª link
037 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2590/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de otorrinolaringologia 0 21/02 5.ª link
037 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2591/2013 Concurso deserto - assistente de neurorradiologia 0 21/02 5.ª link
037 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2592/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de anestesiologia 0 21/02 5.ª link
037 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 536/2013 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas - Orlando José Santos Rocha Vilar, enfermeiro 0 21/02 5.ª link
037 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 537/2013 Redução de horário - Dr.ª Ermelinda Maria Mendes 0 21/02 5.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 538/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Edite Maria Spencer Reis 0 21/02 5.ª link
037 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 2593/2013 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de dois postos de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de serviço social 0 21/02 5.ª link
037 Município de Alcobaça Aviso n.º 2594/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Vitor Manuel dos Santos Reis 0 21/02 5.ª link
037 Município de Alcobaça Aviso n.º 2595/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Simone Maria Saraiva Santos e Vítor Manuel Isidoro Carneiro 0 21/02 5.ª link
037 Município de Alcobaça Aviso n.º 2596/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com José Eduardo da Costa Marques, José do Couto Abegão, Joaquim Duarte Madeira e José Francisco Tomás de Sousa Pereira 0 21/02 5.ª link
037 Município de Alenquer Edital n.º 190/2013 Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer 0 21/02 5.ª link
037 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2597/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um técnico superior 0 21/02 5.ª link
037 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 2598/2013 Notificação do arguido Nuno Cláudio Gonçalves Vitório 0 21/02 5.ª link
037 Município da Amadora Aviso n.º 2599/2013 Fica por este meio notificada Ângela Maria Évora, assistente operacional n.º 1374, de que contra si foi deduzida acusação, no âmbito do processo disciplinar n.º 16AG12 0 21/02 5.ª link
037 Município de Baião Aviso n.º 2600/2013 Prorrogação excecional das mobilidades internas 0 21/02 5.ª link
037 Município de Castro Daire Aviso n.º 2601/2013 Mobilidade intercategorias do encarregado operacional, Hilário Amarildo Pereira de Oliveira 0 21/02 5.ª link
037 Município de Esposende Despacho n.º 2881/2013 Manutenção de comissão de serviço 0 21/02 5.ª link
037 Município de Estremoz Edital n.º 191/2013 Tabela de taxas do Município de Estremoz (atualização) 0 21/02 5.ª link
037 Município de Faro Despacho n.º 2882/2013 Manutenção de comissões de serviço de técnicos superiores titulares de cargos dirigentes 0 21/02 5.ª link
037 Município de Faro Despacho n.º 2883/2013 Manutenção de comissões de serviço de técnicos superiores titulares de cargos dirigentes, até final do respetivo período das comissões de serviço 0 21/02 5.ª link
037 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2602/2013 Torna público que a proposta de alteração do PDM da Figueira da Foz na Quinta da Charneca, se encontra em discussão pública, durante 30 dias úteis, contados a partir dos 5 dias subsequentes à publicação do presente aviso, na 2.ª série do Diário da República, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 148.º e n.º 2 do artigo 149.º do mesmo diploma 0 21/02 5.ª link
037 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 2603/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 21/02 5.ª link
037 Município de Lisboa Aviso n.º 2604/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a regresso de licença sem remuneração de longa duração de Maria Cremilde Marques Bento, com a categoria de assistente operacional (cozinheiro) 0 21/02 5.ª link
037 Município de Lisboa Aviso n.º 2605/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a regresso de licença sem remuneração de longa duração de Ana Maria do Espírito Santo Alvarinho Vizela, para a categoria de principal da carreira de fiscal municipal (obras) 0 21/02 5.ª link
037 Município de Loulé Aviso n.º 2606/2013 Projeto de Regulamento das Feiras do Município de Loulé 0 21/02 5.ª link
037 Município da Maia Edital n.º 192/2013 Projeto de regulamento municipal de publicidade e ocupação do espaço público 0 21/02 5.ª link
037 Município da Maia Edital n.º 193/2013 Projeto de Regulamento Municipal sobre o Exercício de Atividades Diversas 0 21/02 5.ª link
037 Município da Maia Edital n.º 194/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 0 21/02 5.ª link
037 Município da Maia Edital n.º 195/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter não Sedentário 0 21/02 5.ª link
037 Município da Maia Edital n.º 196/2013 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho da Maia 0 21/02 5.ª link
037 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 237/2013 Retifica o aviso n.º 1547/2013, de 31 de janeiro - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um técnico superior - design de ambientes 0 21/02 5.ª link
037 Município de Portalegre Aviso n.º 2607/2013 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do concelho de Portalegre 0 21/02 5.ª link
037 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 238/2013 Retifica o despacho n.º 1193/2013, de 18 de janeiro 0 21/02 5.ª link
037 Município de Serpa Aviso n.º 2608/2013 Lista unitária de ordenação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 14 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 21/02 5.ª link
037 Município de Sintra Aviso n.º 2609/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento ALT/9624/2012, de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/1976, quanto ao lote D, sito em Sintrelos, Estrada Nacional n.º 249, ao quilómetro 15, freguesia de São Pedro de Penaferrim, em nome da SIMPLYGREEN - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 21/02 5.ª link
037 Município de Sintra Deliberação n.º 539/2013 Estrutura flexível da Câmara Municipal de Sintra 0 21/02 5.ª link
037 Município de Tábua Aviso n.º 2610/2013 Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais 0 21/02 5.ª link
037 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2611/2013 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 21/02 5.ª link
037 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 2612/2013 Aviso de ordenação final 0 21/02 5.ª link
037 Freguesia de Faro (São Pedro) Aviso n.º 2613/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2614/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 21/02 5.ª link
037 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 2615/2013 Manutenção das comissões de serviço até final de Isabel Maria Lima Araújo Silva, José Luis Gonçalves Afonso Rego e José João Machado Garcez Moreira 0 21/02 5.ª link
037 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2616/2013 Anulação de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços do Centro de Formação de Funcionários de Justiça 0 21/02 5.ª link
037 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 841/2013 Implantação de sistema operacional para Mecânica de Cena, Decoração de Cena, Iluminação Cénica, Audiovisuais e finalização de um espaço destinado a albergar peças museológicas na Casa das Artes 0 21/02 5.ª CP
037 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 816/2013 Procedimento n.º 4/DRFF-SAP/2013 0 21/02 5.ª CP
037 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 819/2013 Concurso Público nº 2/2013 para aquisição de "Equipamento para plataforma de investigação, desenvolvimeno e teste de redes de comunicação para veículos" 0 21/02 5.ª CP
037 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 811/2013 Aquisição de Papel, Cartolina e Sacos para os Centros Gráficos do ISS, I.P. 0 21/02 5.ª CP
037 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 817/2013 Aquisição de produtos gráficos 0 21/02 5.ª CP
037 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2013 Aquisição para assegurar as acções decorrentes da gestão e manutenção do Registo Português de Licenças de Emissão (RPLE) e a transição para o registo único Europeu. 0 21/02 5.ª CP
037 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2013 Aquisição de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos necessários à realização de impressões, cópias e envio de faxes pelo Grupo RTP 0 21/02 5.ª CP
037 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 840/2013 Aquisição de serviços de manutenção operacional dos equipamentos de apoio às salas de aula e apoio técnico de som e imagem a eventos realizados no ISEG 0 21/02 5.ª CP
037 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 815/2013 Concurso Público para a Adjudicação da Concessão da Exploração Temporária da Loja 3.1.1 (31,80 m²) e arrumos 3.1.1A (8,30 m²) sita nas Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos, Rossio de São João, em Lagos - designada Loja 2 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 818/2013 Beneficiação de Arruamentos em Mação e Queixoperra e Requalificação Urbana em Mação 0 21/02 5.ª CP
037 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 828/2013 CMP06044/2013 - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário 0 21/02 5.ª CP
037 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 812/2013 Limpeza, Análise e Diagnóstico ao Estado de Conservação do Túnel do Subsistema de Portimão 0 21/02 5.ª CP
037 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 814/2013 Empreitada de Execução do Abastecimento de Vale da Serra e Casal João Dias e do Saneamento de Vale da Serra 0 21/02 5.ª CP
037 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 810/2013 CP 02/2013 - LIGAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA RUA 25 DE ABRIL AO INTERCEPTOR DO RIBEIRO DA CABRA - FREGUESIA DE INFANTAS - GUIMARÃES 0 21/02 5.ª CP
037 Centro Social Interparoquial de Abrantes Declaração de retificação de anúncio n.º 36/2013 Fornecimento e Montagem de diverso Equipamentos para Apetrechamento do Lar de Idosos "Domus-Pacis" 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2013 Aquisição de Terminais e Sistema de Impressão 0 21/02 5.ª CP
037 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 836/2013 Aquisição de Meios Analíticos para Serologia Transfusional 0 21/02 5.ª CP
037 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 821/2013 Acordo quadro para a seleção de fornecedores de comunicações - serviço móvel terrestre 0 21/02 5.ª CP
037 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2013 Concurso público para projeto e construção da linha de produção de CDR e infraestruras complementares da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de resíduos urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Évora 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 825/2013 Aquisição de diversos artigos de fardamento do uniforme n.º 2 - farda de trabalho - para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, por um período de dois anos.- Processo nº 07/CPI/CCM/DP/2013 0 21/02 5.ª CP
037 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 40/2013 SUMOS E PRODUTOS DIVERSOS_NPD3013005285 0 21/02 5.ª CP
037 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 39/2013 LEITE UHT E EM PÓ_NPD3013005289 0 21/02 5.ª CP
037 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 42/2013 VINHO TINTO E BRANCO_NPD3013005284 0 21/02 5.ª CP
037 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 43/2013 PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS_NPD3013005287 0 21/02 5.ª CP
037 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 41/2013 MARUCA E PEIXE ESPADA_NPD3013005279 0 21/02 5.ª CP
037 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 37/2013 Empreitada de REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS DA APDL. 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 820/2013 CP5A2013-Aquisição de 1 viatura pesada de mercadorias equipada com sistema amplirol e grua 0 21/02 5.ª CP
037 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 835/2013 BENEFICIAÇÃO DA RUA CENTRAL DE REBORDÃOS NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS - TROÇO ENTRE A RUA MOINHO DE TRIGO E A RUA NOVA DA GANDRA 0 21/02 5.ª CP
037 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 824/2013 Plano de Meios do Destino Madeira no Mercado Português 2013/2014 0 21/02 5.ª CP
037 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 827/2013 Aquisição de serviços de reparação para os veículos ligeiros do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 21/02 5.ª CP
037 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 823/2013 Concurso Público C0007/2013 0 21/02 5.ª CP
037 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2013 Parque de Lazer e rotundas no Centro do Bunheiro 0 21/02 5.ª CP
037 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 832/2013 A21 - SUBLANÇO ERICEIRA/MAFRA/MALVEIRA - DESMANTELAMENTO DA PRAÇA DA PORTAGEM DE VENDA DO PINHEIRO 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 837/2013 Alteração e Construção de Anexo do Posto da GNR de Castelo de Vide 0 21/02 5.ª CP
037 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 833/2013 "EM202-1 - PONTE SOBRE O RIO VEZ AO KM 2+687 E SUB-OBRAS. REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 21/02 5.ª CP
037 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 839/2013 Fornecimento de fardamentos para o Grupo Transtejo 0 21/02 5.ª CP
037 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 831/2013 EN 13 - ENTRE LC MAIA/VILA DO CONDE (KM 9+680) E LIGAÇÃO IC1/A28 (KM 18+200). REABILITAÇÃO 0 21/02 5.ª CP
037 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 830/2013 Empreitada de Reparação da Estrutura Metálica no Parque Logístico em Área Adjacente ao Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2013 Ampliação da Biblioteca Municipal de Aguiar da Beira 0 21/02 5.ª CP
037 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 838/2013 CP n.º 2106213 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 826/2013 Aquisição de serviços de vigilância. 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 834/2013 Aquisição de Uma Viatura Pesada de Passageiros 0 21/02 5.ª CP
037 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 822/2013 EOP 40.341.01/13 - PM 013/VISEU (QUARTEL DOS VIRIATOS - RI14) - "REPARAÇÃO DA COZINHA DA UNIDADE", 0 21/02 5.ª CP
037 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 829/2013 Fornecimento e montagem de equipamento científico de Espectroscopia Avançada, incluindo equipamento auxiliar de criogenia da Universidade de Coimbra. 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2013 Adaptação de edificio para posto da GNR - Alpendorada e Matos - Marco de Canaveses 0 21/02 5.ª CP
037 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 813/2013 Hasta pública para a constituição do direito de superfície, em subsolo, da parcela municipal, com a área de 4.503 m2, sita na Avenida dos Condes de Carnide, pelo prazo de 99 anos, improrrogáveis 0 21/02 5.ª CP