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Diário da República 36/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2013 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Indumape - Industrialização de Fruta, S.A. 001 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2013 Declara a resolução de contratos de concessão de benefícios fiscais celebrados entre o Estado Português e as sociedades General Motors Portugal, Lda., Riopele - Têxteis, S.A. , e Earthlife - Novas Tecnologias para as Energias Renováveis, S.A. 001 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2013 Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades 001 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 80/2013 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção aplicável à Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 20/02 4.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2013/A Resolve aprovar a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2011 001 20/02 4.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2013/A Recomenda ao Governo da República que, no âmbito da privatização da ANA, S.A., desenvolva todas as iniciativas da sua competência para viabilização do Aeroporto de Santa Maria como Aeroporto de referência para escalas técnicas à aviação civil dos Açores e salvaguarde os legítimos interesses da região e das suas populações 001 20/02 4.ª link
036 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/M Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes 001 20/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2013 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2722/2013 Delega na chefe de equipa multidisciplinar DIGESTO, licenciada Maria Manuel Pais Correia, a competência para proceder ao controlo da assiduidade dos trabalhadores afetos à referida equipa 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2464/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Paulo Jorge Alminhas Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 2723/2013 Manutenção das nomeações de dirigentes em regime de comissão de serviço nos cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 118/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2012, CP/149/DDF/2012 e CP/150/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 119/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/12/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/231/DDF/2012, CP/232/DDF/2012 e CP/233/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 120/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/142/DDF/2012, CP/143/DDF/2012 e CP/144/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 121/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2012 e CP/219/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 122/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/39/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/189/DDF/2012, CP/168/DDF/2012 e CP/190/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 123/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2012, CP/153/DDF/2012 e CP/154/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 124/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DDF/2012, CP/216/DDF/2012 e CP/217/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 125/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/34/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 126/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/27/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/199/DDF/2012, CP/200/DDF/2012 e CP/201/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 127/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/243/DDF/2012 e CP/244/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 128/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2012, CP/120/DDF/2012 e CP/122/DDF/2012 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 129/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/60/DDF/2013, entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 130/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/52/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - 39.ª Volta ao Algarve em Bicicleta 2013 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 131/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/51/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Taça Davis 2013 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 132/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 133/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/66/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2724/2013 Fixa o pagamento das taxas devidas, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., pelos atos relativos ao processo de emissão dos títulos profissionais de treinador de desporto e vários atos relacionados 0 20/02 4.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2725/2013 Fixa o pagamento das taxas devidas, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., pelos atos relativos ao processo de emissão dos títulos profissionais de diretor técnico e de técnico de exercício físico e vários atos relacionados 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2726/2013 Designação para o exercíco de funções de auxiliar, da assistente operacional Ermelinda Nunes Henriques Oliveira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2465/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2466/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2467/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2468/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2469/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2470/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2471/2013 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Marcelo Poon 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2472/2013 Constituição de equipa de gestão operacional do programa - Alfândega 2013 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2473/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à trabalhadora Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso 0 20/02 4.ª link
036 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 228/2013 Retificação da renovação/alteração/cessação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 233 de 3 de dezembro de 2012, sob o aviso (extrato) n.º 16172/2012 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 2727/2013 Reposicionamentos remuneratórios decorrentes da transição para as novas tabelas remuneratórias da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2728/2013 Nomeação de Joaquim José Reduto dos Prazeres para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2729/2013 Nomeação de Regina dos Santos Duarte para o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2730/2013 Nomeação de Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto par o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Austrália 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2731/2013 Consórcio NATO Seasparrow Missile System 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2732/2013 Aquisição de Combustível Rodoviário a Granel - Força Aérea 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2733/2013 Concessão da medalha dos feridos em Campanha ao Ex-Primeiro-Cabo DFA, José Joaquim Cortes Campina 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2734/2013 Concessão da medalha de reconhecimento ao Ex-Primeiro-Cabo, Armindo Mendes Dias 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2735/2013 Aprovação de minuta e delegação da alteração ao Memorandum of Understanding - MoU 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2474/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2736/2013 Determina que Portugal ratifique o Stanag 1152 Marops, com implementação na Marinha 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 2737/2013 Determina que Portugal ratifique o STANAG 2021 MILENG/LCG/7, com implementação no Exército 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 208/2013 Louvor atribuído ao primeiro-sargento Miguel Ângelo Almeida Moura 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 209/2013 Louvor atribuído ao primeiro-sargento José Carlos Cardoso dos Santos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2738/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 14010078, Joaquim Manuel Leston Gomes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2739/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2740/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2741/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2742/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2743/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2744/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2745/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2746/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2747/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2748/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2749/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2750/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2751/2013 Regulamento do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos do Quadro Permanente da Força Aérea 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2752/2013 Promoção do 2SAR PENSIV 010716-G, Nestor Mendes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2753/2013 Nomeação em comissão de serviço, da Intendente Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz, para o cargo de Chefe da Área de Apoio do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2754/2013 Renovação da comissão de serviço, do Subintendente Vítor Manuel Ferreira Trindade, para o cargo de 2º Comandante do Comando Distrital de Polícia de Santarém, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2755/2013 Renovação da nomeação do Superintendente José Augusto de Barros Correia, para o cargo de Comandante do Comando Regional dos Açores, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2756/2013 Renovação da nomeação do Intendente José dos Santos Vieira da Cruz, para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Polícia de Viana do Castelo, da Polícia de Segurança Pública 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 210/2013 Concessão de louvor e medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 211/2013 Concessão de louvor e medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-coronel (1820616), Carlos Mateus da Conceição Ferreira, da Guarda Nacional Republicana 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 2475/2013 Atualização da lista oficial de peritos avaliadores na página da Direção-Geral da Administração da Justiça no âmbito da integração da engenheira Isabel Maria de Matos Ferreira de Bastos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 229/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 1424/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de janeiro de 2013, relativamente ao técnico de justiça-adjunto José António Ascensão Gonçalves 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2757/2013 Paulina Virgínia Pereira dos Santos Narane - conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2758/2013 Isabel Maria Ferreira Gonçalves - conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2759/2013 Maria da Conceição Rocha Patrão - conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2760/2013 Mestre Albertina Rita Gama da Costa - consolidação da mobilidade interna 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 2761/2013 Delegação de competências para concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2762/2013 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Filipa Alexandra Sousa dos Santos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2763/2013 Alteração e republicação do Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.4 aprovado pelo despacho n.º 18364/2008, de 20 de junho 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2764/2013 Delegação de competências na chefe do gabinete, licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2765/2013 Designa para exercer as funções de chefe do gabinete, o licenciado Tomás de Carvalho Belchior 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2766/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do meu Gabinete a licenciada Catarina Morgado de Figueiredo Vilar da Costa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2767/2013 Designa como técnica especialista a licenciada Rita Serra de Carvalho Serrabulho Abecasis 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2768/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete o licenciado Marcelo Alfredo Godinho Rebanda 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2769/2013 Designa como técnica especialista a licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2770/2013 Designa como técnico especialista o licenciado Nuno Manuel Canal Madeira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2476/2013 Cancelamento dos alvarás n.os 5179, 7492, 6220, 3128, 7658, 6119, 1048 e 7436, relativos a concessões de carreiras rodoviárias de serviço público de passageiros 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2771/2013 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.033, de VULCAL 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2772/2013 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.12.6.005, de José Albino Fernandes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2773/2013 Aprovação do modelo n.º 601.42.12.3.23, de Stand ASLA, S. A. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2774/2013 Criação de equipa multidisciplinar - apoio especializado às empresas 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2775/2013 Criação de equipa multidisciplinar - Turismo 2015 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2776/2013 Criação de equipa multidisciplinar - procedimentos concursais dirigentes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2777/2013 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração dos contratos de renovação da frota automóvel do Turismo de Portugal, I. P., através do Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE) 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 2778/2013 Designa a licenciada Maria João Lopes Cardoso Real Dias de Castro Braga, para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 2779/2013 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jacinto João Sacoto da Silva 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 2780/2013 Conclusão com sucesso do período experimental por parte do técnico superior Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 2477/2013 Reconhecimento do organismo de controlo CERTIS para CM - Carne Minhota 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2781/2013 Taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 2782/2013 Nomeação de dirigente intermédio, em regime de substituição 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2478/2013 Cessação de funções por motivo de reforma e aposentação 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2783/2013 Subdelega competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, no âmbito de contratação de bens e serviços para a gestão do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2784/2013 Estabelece disposições relativas aos registos electrónicos referentes às notas de alta médica e de enfermagem, bem como às notas de transferência das unidades de cuidados intensivos, nos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2785/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Monteiro Freire Cruz França, de acordo com a proposta do Conselho de Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2479/2013 Homologação a lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - imuno-hemoterapia - júri n.º 2 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2480/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - medicina interna - júri n.º 7 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2481/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - medicina do trabalho - júri único 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2482/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012, com o trabalhador Dário João Neves Raimundo, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2483/2013 Inês Rodrigues Pereira, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, no ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2484/2013 Torna-se público que Maria Fernanda Cunha da Fonseca Fernandes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Estuário do Tejo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2485/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de José Manuel Lobo e Pinto 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2486/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Lino Miguel Almeida Jacinto, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2487/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Sissi Ferreira Martins, para o preenchimento de 14 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2488/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Rosemary Carvalho Ribeiro, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2489/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Alexandra Sofia Silva Fradeira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Oeiras 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2490/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Ricardo Manuel Vieira Carvalho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2491/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Dora Garcia Pinheiro Leitão Caria, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 230/2013 Retifica a consolidação da mobilidade interna do técnico de informática Luís Eduardo Corgas Barriga por ter saído com inexatidão a publicação do despacho n.º 1750/2013, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2013 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2786/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Alice de Almeida Rocha, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais para o da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2787/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica Luísa Domingues Rodrigues, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 2492/2013 Listas de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 12 postos de trabalho de enfermeiro, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2493/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ENDOSUL - Endoscopia Digestiva e Gastroenterologia, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida D. João II, lote 1.13.01, r/c, 1990-078 Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2494/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2495/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Logista, Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, 2894-002 Alcochete 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2496/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Prime Emirates-Trading, Lda., a partir das instalações sitas na LOGISPARK, Edifício B, sector i, Rua da Ponte dos Cavalos, 425, Pinhal dos Santos Fernandes, 2870-674 Montijo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2497/2013 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospwork, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Maria da Conceição, Urbanização Olival de Santo António, 6-D, R/c, 2615-740 Sobralinho, Alverca do Ribatejo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 2498/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior área de planeamento e controlo de gestão 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 2499/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes técnicos - técnicos operadores de telecomunicações de emergência 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 2500/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum com a referência TS-DEM 05/2012 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 134/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Rita da Mata Graça Roquette e Silva 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 135/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Inês João dos Santos da Silva Rodrigues 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2788/2013 Delegação de competências do Conselho de Administração da Editorial do Ministério da Educação no diretor administrativo da Editorial do Ministério da Educação, licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2789/2013 Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação no diretor executivo da Editorial do Ministério da Educação, mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2501/2013 Torna público o despacho de alteração do despacho n.º 18133/2009 (2.ª série), de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Anúncio n.º 70/2013 Lista antiguidade pessoal docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2502/2013 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2012 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2503/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2504/2013 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extrato) n.º 2505/2013 Lista de pessoal aposentado em 2012 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 2506/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso n.º 2507/2013 Lista de antiguidade de 2012 do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 2508/2013 Aposentados no ano de 2012 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 2790/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 2791/2013 Mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extrato) n.º 2509/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 2792/2013 Mobilidade interna 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 2793/2013 Mobilidade interna 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 2794/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 2510/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho Aviso n.º 2511/2013 Delegação de competências 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho Aviso n.º 2512/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Despacho n.º 2795/2013 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 2513/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 433/2013 Designação em regime de substituição do licenciado Pedro Jorge de Sousa Pinto de Figueiredo como diretor da Unidade de Educação e Formação 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 434/2013 Designação em regime de substituição do licenciado Pedro Filipe Cardoso Nerra como diretor da Unidade de Assuntos Financeiros 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 435/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel da Silva Veiga como diretora da Unidade de Ação Social e Acolhimento 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 436/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Maria Alexandra Bento Pires Videira como diretora da Unidade de Contratação Pública 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 437/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Nunes como diretora executiva do CED de Nossa Senhora da Conceição 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 438/2013 Designação em regime de substituição da mestre Madalena Fernanda Martins Pereira de Fortunato Antunes como diretora executiva do CED António Aurélio da Costa Ferreira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 439/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Maria Isabel Arruda de Sá como diretora executiva do CED D. Nuno Álvares Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 440/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Maria Eugénia Simões Vieira Duarte como diretora executiva do CED de Santa Catarina 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 441/2013 Designação em regime de substituição do licenciado António José Lopes Ferreira como diretor do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 442/2013 Designação, em regime de substituição, da mestre Bárbara Rosa Valente Evangelista como diretora executiva do CED Pina Manique 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 443/2013 Designação em regime de substituição do Licenciado Manuel António Ramalho Ventura como diretor executivo do CED D. Maria Pia 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 444/2013 Designação em regime de substituição da Mestre Maria Alice Monteiro da Silva Bastos como diretora executiva do CED de Santa Clara 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 445/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Gestão de Imóveis - Sul, integrada no Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 446/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Direção de Fluxos Financeiros, integrada no Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 447/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Acordos e Controlo Interno, integrada no Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 448/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Gestão de Fundos, integrada no Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 449/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Recursos Humanos, integrada no Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 450/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Direção de Qualidade e Comunicação, integrada no Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 451/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Administração e Infraestruturas, integrada no Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 452/2013 Delegação de competências no âmbito do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 453/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo das Respostas Sociais do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 454/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 455/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 456/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 457/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 458/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 459/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Desemprego do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 460/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 461/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 462/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 463/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão da Dívida do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 464/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Enquadramentos Especiais do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 465/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital do Porto 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 466/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 467/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 468/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 469/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 470/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Administração Geral do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 471/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 472/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 473/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 474/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Portalegre 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 475/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 476/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 477/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 478/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Leiria 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 479/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio a Programas do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 480/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Remunerações do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 481/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 482/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 2796/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da técnica superior Aida Maria Albino Carreira 0 20/02 4.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2797/2013 Autorização da renovação da contratação de pessoal docente 0 20/02 4.ª link
036 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2798/2013 Autorização da contratação de Fátima Isabel Reguengos Matoso Freire 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2799/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Universidade Aberta 0 20/02 4.ª link
036 Universidade do Algarve Regulamento n.º 63/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 0 20/02 4.ª link
036 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2800/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor Jorge Humberto Gaspar Gonçalves 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2514/2013 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Zilmara Bonai 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Évora Despacho n.º 2801/2013 Rescisão de contrato da docente Iara Carnevale de Almeida 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2802/2013 Alteração ao mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2803/2013 Alteração ao mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2804/2013 Alteração ao mestrado em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 136/2013 Admissão da Dr.ª Vanessa Alexandra Novais de Carvalho como assistente convidada 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2805/2013 Alteração de situação para professor auxiliar convidado a 100 % 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 231/2013 Retificação ao ciclo de estudos do mestrado em Administração Pública - ISCSP-UTL 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2806/2013 Cometimento de competências do reitor ao conselho científico do Instituto Superior Técnico 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2807/2013 Delegação de competências, júris de concursos para professor associado do Instituto Superior Técnico 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 2808/2013 Contratação do Doutor Jorge Firmino Nunes como professor auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2809/2013 Nomeação do coordenador do Laboratório de Comportamento Motor 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extrato) n.º 187/2013 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Serviço e Política Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2810/2013 Nomeação do Prof. Doutor Carlos António Pancada Guedes Soares como presidente do Centro de Engenharia e Tecnologia Naval 0 20/02 4.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2811/2013 Nomeação do Prof. Doutor Raul Daniel Lavado Carneiro Martins como coordenador do mestrado em Tecnologias Biomédicas 0 20/02 4.ª link
036 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2812/2013 Alteração do 2.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto, especialização em Avaliação e Prescrição na Atividade Física 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2813/2013 Aprova o Regulamento de Mestrado - Regulamento dos Cursos do 2.º Ciclo - do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 188/2013 Concurso documental para um posto de trabalho da categoria de professor adjunto da área científica de Saúde Ambiental 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2515/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Pedro Manuel Braz da Costa Lopes 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 232/2013 Retifica a deliberação n.º 721/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2012 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2814/2013 Regulamento da Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico de Setúbal 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2815/2013 Delegação de competências na chefe da Divisão Financeira, de Aprovisionamento e Património, Carla Isabel Contreiras do Rosário 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2816/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias da Informação e Comunicação em Educação, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2817/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização e Gestão Empresariais, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2818/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/02 4.ª link
036 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Edital n.º 189/2013 Órgãos sociais da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2819/2013 Autoriza a licença sem remuneração à Dr.ª Maria Mavilde Moreira, até 31 de dezembro de 2013 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 483/2013 Redução de horário da Dr.ª Maria José da Silva Pedrosa Marques da Cruz 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 484/2013 Acumulação de funções públicas de João José Paulo Silva Bem 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 485/2013 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima das Neves Júlio Duarte 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 486/2013 Acumulação de funções 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2820/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 20/02 4.ª link
036 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 487/2013 Autoriza a dispensa da prestação de serviço de urgência noturna 0 20/02 4.ª link
036 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2821/2013 Autorização de acumulação de funções de Ângela Reis Félix Moita, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 20/02 4.ª link
036 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 488/2013 Prorrogação da cedência de interesse público de Maria Irene Carvalho 0 20/02 4.ª link
036 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 489/2013 Prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Maria Luísa Santina Pereira 0 20/02 4.ª link
036 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 490/2013 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Luís Peixeiro 0 20/02 4.ª link
036 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 2822/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 20/02 4.ª link
036 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 491/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Renato Alexandre Serra Coelho 0 20/02 4.ª link
036 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 492/2013 Colocação de internos do internato médico em formação específica 0 20/02 4.ª link
036 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2516/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de fevereiro de 2013 0 20/02 4.ª link
036 Município de Alcobaça Aviso n.º 2517/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 20/02 4.ª link
036 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2518/2013 Discussão pública - 6.ª alteração ao alvará de loteamento da zona industrial de Alfândega da Fé 0 20/02 4.ª link
036 Município de Arronches Aviso n.º 2519/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Diogo Gameiro Nunes e José Carlos Dias Bigares 0 20/02 4.ª link
036 Município de Castelo Branco Aviso n.º 2520/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para 10 postos de trabalho para a categoria/carreira de assistente operacional para os agrupamentos de escolas 0 20/02 4.ª link
036 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 2521/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional José Francisco Gargaté Dias Seco 0 20/02 4.ª link
036 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2522/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 20/02 4.ª link
036 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2523/2013 Cessação da relação de jurídica de emprego público de diversos trabalhadores, no ano de 2012 0 20/02 4.ª link
036 Município de Gavião Aviso n.º 2524/2013 Afetação/reafetação do pessoal constante do mapa às novas unidades orgânicas 0 20/02 4.ª link
036 Município de Gondomar Aviso n.º 2525/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 20/02 4.ª link
036 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2526/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Luís Manuel dos Santos Alves 0 20/02 4.ª link
036 Município de Lisboa Aviso n.º 2527/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a regresso de licença sem remuneração de longa duração de Maria Paula Antunes Ventura da Silva Ron, com a categoria de assistente técnica (área administrativa) 0 20/02 4.ª link
036 Município de Lisboa Aviso n.º 2528/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a trabalhadores indicados para o exercício de funções inerentes à categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) da carreira geral de assistente operacional 0 20/02 4.ª link
036 Município de Mangualde Aviso n.º 2529/2013 Renovação da comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe da Divisão Financeira por novo período de três anos do técnico superior Orlando Augusto Duarte Fernandes 0 20/02 4.ª link
036 Município de Mangualde Aviso n.º 2530/2013 Concessão de novas licenças sem remuneração aos trabalhadores Susana Maria Martins Marques e José Manuel da Silva Gonçalves 0 20/02 4.ª link
036 Município de Nisa Despacho n.º 2823/2013 Criação de subunidades orgânicas 0 20/02 4.ª link
036 Município de Oleiros Aviso n.º 2531/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do Município de Oleiros cuja relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado cessou durante o ano de 2012 0 20/02 4.ª link
036 Município de Oleiros Aviso n.º 2532/2013 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 20/02 4.ª link
036 Município de Olhão Declaração de Retificação n.º 233/2013 Retificação do despacho n.º 1191/2013 0 20/02 4.ª link
036 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 2533/2013 Abertura de procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/02 4.ª link
036 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2534/2013 Despacho de afetação/reafetação dos trabalhadores 0 20/02 4.ª link
036 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2535/2013 Manutenção da comissão de serviço do titular de cargo dirigente intermédio do 2.º grau que lidera a Divisão de Administração e Conservação do Território, António Manuel de Amorim Cerqueira 0 20/02 4.ª link
036 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 2536/2013 Discussão pública. Retificação ao alvará de loteamento n.º 8/99 - Costa de Cima - Galegos - Póvoa de Lanhoso 0 20/02 4.ª link
036 Município de Sintra Aviso n.º 2537/2013 Período de participação pública no processo de revisão do PDM, o qual, atenta a dita prorrogação, passa a ser de 60 dias úteis contados a partir do dia 28 de dezembro de 2012 0 20/02 4.ª link
036 Município de Sintra Aviso n.º 2538/2013 Projeto de segundas alterações ao Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal 0 20/02 4.ª link
036 Município de Soure Despacho n.º 2824/2013 Alteração da estrutura orgânica da Câmara Municipal 0 20/02 4.ª link
036 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2539/2013 Procedimento concursal para um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1 (estagiário), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/02 4.ª link
036 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2540/2013 Conclusão com aproveitamento de estágio 0 20/02 4.ª link
036 Município de Vila Nova de Poiares Despacho (Extrato) n.º 2825/2013 Manutenção das comissões de serviço de titulares de cargos dirigentes intermédios do 2.º grau 0 20/02 4.ª link
036 Freguesia de Aldeia de Joanes Aviso n.º 2541/2013 Homologa a conclusão do período experimental dos trabalhadores desta Junta de Freguesia, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, aberto pelo aviso n.º 22513/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro de 2011 0 20/02 4.ª link
036 Freguesia de Corroios Aviso n.º 2542/2013 Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Marta de Corroios 0 20/02 4.ª link
036 Freguesia de Várzea da Serra Aviso n.º 2543/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) do mapa de pessoal da Freguesia de Várzea da Serra 0 20/02 4.ª link
036 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Regulamento n.º 64/2013 5.ª alteração ao Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu 0 20/02 4.ª link
036 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Aviso n.º 2544/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 20/02 4.ª link
036 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2545/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor de departamento de Administração Geral da ANQEP, I. P. 0 20/02 4.ª link
036 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 142/2013 Lar de Santa Eulália - Quartos Complementares 0 20/02 4.ª CP
036 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 807/2013 Concurso Público nº 06PF/2013 - Aquisição de Licenciamento e Manutenção de Software Microsoft Enterprise Agreement. 0 20/02 4.ª CP
036 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 795/2013 Concurso Público para a Empreitada de Instalação dos Equipamentos Naúticos Multifuncionais e Amovíveis do Núcleo da Naútica de Recreio de Amora 0 20/02 4.ª CP
036 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 786/2013 503 - Empreitada Construção Emissário (Nespereira) e EEAR (S. Sebastião Feira) 0 20/02 4.ª CP
036 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 789/2013 ETAR de Viseu Sul 0 20/02 4.ª CP
036 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 35/2013 Prestação de Serviços de "Manutenção do Sistema de Manutenção de Medição dos Caudais da SIMTEJO" - CP/PS 04/12 0 20/02 4.ª CP
036 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 796/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC23/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Boca do Rio 0 20/02 4.ª CP
036 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 787/2013 Concurso Público Internacional para a prestação de serviços destinada à limpeza e higienização das instalações dos SMAS nos Concelhos de Oeiras e Amadora 0 20/02 4.ª CP
036 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 788/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE CONTADORES - 2013/2014 0 20/02 4.ª CP
036 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 794/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC22/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia da Amoreira 0 20/02 4.ª CP
036 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 781/2013 EN 101 - Entre o Limite do Distrito Viana do Castelo e Braga (km 63+017) e a interseção com a EN 205 (km 83+460). Requalificação. 0 20/02 4.ª CP
036 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 782/2013 Elaboração de Projetos e Processos de Concurso - 7º Grupo 0 20/02 4.ª CP
036 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 784/2013 Redes de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Sertão de Monte Gordo - 2.ª Fase e 5.ª Fase 0 20/02 4.ª CP
036 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2013 Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem da Unidade de Tratamento Mecânico de resíduos Sólidos Urbanos do aterro sanitário do Barlavento 0 20/02 4.ª CP
036 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 785/2013 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana - Empreitada 1/GEBALIS/2013 - Obras de demolição, obras de construção de novos acessos, obras de requalificação e obras de conservação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do Condado, no Sector D lotes 540, 540A, 542 e 544 - Marvila - Lisboa 0 20/02 4.ª CP
036 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 783/2013 Aquisição de uma carteira de diversos seguros e de prestação de serviços de corretagem 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 793/2013 Fornecimento de Postes e Travessas de madeira tratada - tutores de árvores 0 20/02 4.ª CP
036 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 790/2013 Aquisição de Artigos de Papel e Higiene para diversos Serviços e dependências da Fundação INATEL, no Continente, na Madeira e nos Açores 0 20/02 4.ª CP
036 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 791/2013 Aquisição de Amenities para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, para o ano de 2013 0 20/02 4.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 35/2013 AZEITE_NPD3013005282 0 20/02 4.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 36/2013 PEIXES DIVERSOS E PARA CZMSUL_NPD3013005281 0 20/02 4.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 37/2013 CARNES DIVERSAS_NPD3013005277 0 20/02 4.ª CP
036 Lamego Convida - Gestão de Equipamentos Municipais, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 809/2013 Construção de um edifício para instalação de instituições sem fins lucrativos 0 20/02 4.ª CP
036 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 792/2013 Concurso Público n.º 19/DRL/DA/2013 0 20/02 4.ª CP
036 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 808/2013 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Microbiologia 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 802/2013 Requalificação das Ruas do Outeirinho e do Padre Zé - Santa Maria de Lamas 0 20/02 4.ª CP
036 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 800/2013 Aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário em regime de contrato de utilização a termo resolutivo, certo e incerto 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 801/2013 PISTA DE BMX EM SANGALHOS - ANADIA 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 806/2013 Requalificação da zona envolvente às Caldas S. Jorge - Açude sobre o Rio Uíma 0 20/02 4.ª CP
036 Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo - Turismo do Alentejo Anúncio de concurso urgente n.º 38/2013 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO DESTINO ALENTEJO NO MERCADO EMISSOR HOLANDA - 2013 0 20/02 4.ª CP
036 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 803/2013 Concurso Público nº 02PF/2013 - Prestação de Serviços de Manutenção de AVAC. 0 20/02 4.ª CP
036 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 804/2013 Concurso Público nº 04PF/2013 - Fornecimento de Energia Elétrica no Mercado Liberalizado de Eletricidade para Diversas Instalações dos SMAS. 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 798/2013 Infraestruturaçºao de Vias Municipais - Esposende Sul 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 799/2013 Infraestruturação da Rua Nossa Senhora de Fátima - Apúlia 0 20/02 4.ª CP
036 Falopin - Hotéis, Hotelaria e Serviços, L.da Anúncio de procedimento n.º 780/2013 Empreitada de Reabilitação e Construção do Hotel Bolsa do Pescado 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 797/2013 Empreitada 1304 P - Recuperação do Sistema Hidráulico Cisterciense - Setor do Lameirão 0 20/02 4.ª CP
036 Município de Lagoa - Açores Anúncio de procedimento n.º 805/2013 Pavimentação de Vários Troços de Estradas Municipais - Pacote 4 0 20/02 4.ª CP