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Diário da República 35/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2013 Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 06 de abril a 06 de agosto de 2013 001 19/02 3.ª link
035 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2013 Confirmação da graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma 001 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 24/2013 Estabelece o método de determinação das contribuições iniciais, periódicas e especiais para o Fundo de Resolução, previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras 001 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 25/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por intermédio de unidades de microprodução, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2011, de 8 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de eletricidade por unidades de miniprodução 001 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 26/2013 Procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção 001 19/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 2/2013 Exclui do regime florestal parcial uma área de 462750 m2, situada na freguesia de Prado, concelho de Melgaço, pertencente ao Núcleo do Monte do Prado do Perímetro Florestal das Serras do Soajo e Peneda, para viabilização de uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 001 19/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 78/2013 Determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses planos e revoga a Portaria n.º 62/2011, de 2 de fevereiro 001 19/02 3.ª link
035 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 79/2013 Fixa, para vigorar em 2013, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados 001 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 27/2013 Procede à extinção da pessoa coletiva Hospitais Civis de Lisboa e transfere para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., o património que subsista na sua titularidade 001 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 28/2013 Define o regime aplicável à contratação de doutorados para o exercício de atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa Investigador FCT 001 19/02 3.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/A Cria a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA, EPER) 001 19/02 3.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na Administração Regional Autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei nº 82/2009, de 2 de abril 001 19/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2646/2013 - Revogado Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos do cargo de Diretora Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2647/2013 - Revogado Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2648/2013 Designa Lucília Maria Samoreno Ferra para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2649/2013 - Revogado Designa Eugénio Carvalho Barata para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2650/2013 Designa Carlos Alberto Meireles Martins para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2651/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Os Nossos Livros 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2652/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação EDP 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2653/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação A LORD 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2654/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Francisco Salgado Zenha 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2655/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação do Gil 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2656/2013 Exonera Rui Filipe Soares Pereira, das funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 32/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao FUTEBOL CLUBE DE GAIA (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 33/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 aos AMIGOS DA MONTANHA - ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISMO DE BARCELINHOS (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 34/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao SANGALHOS DESPORTO CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 35/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao SANGALHOS DESPORTO CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 36/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao CLUBE DESPORTIVO DE PAÇO DE ARCOS (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 2406/2013 Abertura de procedimento concursal para contratar sete técnicos superiores de estatística e dois técnicos superiores de informática, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 115/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/110/DDF/2012 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 116/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2012, n.º CP/108/DDF/2012 e n.º CP/109/DDF/2012 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 117/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/59/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça, do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2657/2013 Cria o grupo de trabalho interministerial para o acompanhamento da aplicação do novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais e dos regimes de acesso e de exercício das profissões reguladas por cada uma daquelas associações públicas profissionais 0 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2407/2013 Cessação do regime de substituição no cargo de chefia tributária 0 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2408/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2409/2013 Renovação das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários, ano 2012 0 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2658/2013 Inutilização de estampilhas 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2659/2013 Criação da Equipa Técnica - Polo do Porto do HFAR 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2660/2013 Concessão da medalha de reconhecimento ao Ex-Soldado, José Maria Pires Gonçalves 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2661/2013 Passagem à situação de reserva do 1SARG SGE NIM 03253387, Jorge Manuel Peixoto Martins 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2662/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2663/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2664/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2665/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2666/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2667/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2668/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2669/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2670/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2671/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2672/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2673/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2674/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2675/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2676/2013 Renovação da nomeação, do Intendente Raul Fernando Justino da Glória Dias, para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Polícia de Évora, da Polícia de Segurança Pública 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2677/2013 Concessão a título póstumo, à bombeira de 3ª, Patrícia Alexandra Rodrigues Abreu, dos Bombeiros Voluntários de Coja, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2678/2013 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do Subintendente Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras, para o cargo de chefe de Gabinete do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, da Polícia de Segurança Pública 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2679/2013 Renovação da nomeação do subintendente Manuel Monteiro Guedes Valente, para o cargo de diretor do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, da Polícia de Segurança Pública 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2680/2013 Nomeação para exercer as funções de 2.º comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), do Tenente-Coronel, Joaquim Manuel de Almeida Moura 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2681/2013 Permuta entre as escrivãs auxiliares Nair da Silva Roque Bicho Martins e Ana Vanessa Ferreira da Silva 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2682/2013 Alteração e republicação do Regulamento Específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção 5.2 «Estágios Profissionais», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2683/2013 Designa para exercer as funções de chefe do gabinete a licenciada Ana Isabel Pais Pacheco Valente 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2684/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu gabinete Ana Maria Fragoso de Sá Domingos Ferreira Saraiva 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2685/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete Maria Imelda Pereira 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2686/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Hélder José Neves Lourenço 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2687/2013 Designa para exercer as funções de auxiliar do gabinete Rosa Maria Mourão Veiga 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 2410/2013 Período experimental do contrato de trabalho em funções públicas da licenciada Marta Carvalho com a DGERT, e nomeação do respetivo júri 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2411/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de dois estagiários com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2688/2013 Criação de equipa multidisciplinar utilidade turística e interesse para o turismo 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2689/2013 Criação de equipa multidisciplinar - projetos informáticos de jogo 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 2690/2013 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração do contrato de aquisição de serviços de conceção, construção, decoração, transporte, montagem, assistência técnica e serviços técnicos, básicos e essenciais, desmontagem, armazenamento e manutenção de um stand para a participação em feiras do Turismo de Portugal, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2691/2013 Determina que os projetos de equipamentos e infraestruturas apoiados pelo POPH podem ter uma duração máxima de execução superior a 36 meses 0 19/02 3.ª link
035 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2692/2013 Determina que no âmbito das candidaturas submetidas aos apoios do POPH no decurso do ano de 2012, podem ser consideradas elegíveis, desde 1 de janeiro de 2012 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2693/2013 Determina a cessação de funções de Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, secretária pessoal, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2694/2013 Acumulação de funções de trabalhadores da CCDRC 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 2695/2013 Cessação de funções dirigentes 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2696/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com a Dr.ª Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2697/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Dr.ª Ana Mafalda Guedes da Torre 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2412/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 400/2013 Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2413/2013 Torna-se público que Carolina Augusta Gonçalves Andrade Santos concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2414/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de novembro de 2012, com Ana Rute Silva Duarte, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2698/2013 Cessação do regime de horário acrescido, da Enfermeira, Anabela Dores Roque Mira, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Estuário do Tejo-UCSP de Alverca, a partir de 30 de janeiro de 2013 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2415/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia da Silva Vaz Saleiro 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2416/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Isabel Marchão Palmeiro Durão 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2699/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, da Delegada de Saúde do ACES/Alentejo Litoral, da médica assistente graduada da especialidade de saúde pública, Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves Santos 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2417/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cintramédica, Clínica de Diagnóstico, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Travessa da Portela, Edifício Cintramédica, 2710-437 Sintra 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2418/2013 Autorização para importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade IBMC - Instituto de Biologia Molecular e Celular, a partir das instalações sitas na Rua do Campo Alegre, 823, 4150-180 Porto, para fins de investigação 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2700/2013 Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência no diretor administrativo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2701/2013 Delegação de competências do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência no diretor executivo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2702/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil e Socorro no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2703/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e Segurança - Indústrias de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 2419/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Fernanda Monteiro Pinheiro Alves 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 2420/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2704/2013 Define os valores limites anuais para execução de dívidas à Segurança Social 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2421/2013 Lista nominativa dos trabalhadores cuja relação jurídica de emprego público cessou com a Casa Pia de Lisboa no ano de 2012 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 401/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Isabel Maria Amarante Palminha como diretora da Unidade de Recursos Humanos 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 402/2013 Designação em regime de substituição do licenciado João Francisco Marinho Louro, como diretor de unidade do Centro Cultural Casapiano 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 403/2013 Designação em regime de substituição da mestre Sandra Cristina Nunes Alves, como diretora do Departamento de Apoio à Coordenação 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 404/2013 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Graça de Carvalho Correia de Freitas, como diretora executiva do CED Centro de Educação e Ação Social 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 405/2013 Designação em regime de substituição do licenciado Jorge Alexandre Oliveira Duque como diretor do CED Francisco Margiochi 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 406/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Orçamento, integrada no Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 407/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Direção da Conta, integrada no Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 408/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Contabilidade, integrada no Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 409/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 410/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Direção de Revitalização Empresarial, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 411/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Direção de Gestão de Imóveis - Norte, integrada no Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2422/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente operacional, Bruno Manuel Rodrigues Guedes no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 412/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Faro 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 413/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Faro 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 414/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Núcleo de Prestações do Centro Distrital da Guarda 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 415/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Núcleo de Planeamento e Gestão de Informação do Centro Distrital de Lisboa 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 416/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Leiria 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 417/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Lisboa 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 418/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Doença e Incapacidades do Centro Distrital de Lisboa 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 419/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Leiria 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 420/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital de Lisboa 0 19/02 3.ª link
035 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 421/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Leiria 0 19/02 3.ª link
035 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2705/2013 Autorização da renovação da contratação de Ana Filipa Nunes Ramos 0 19/02 3.ª link
035 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2423/2013 Maria Manuela Duarte Martins - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo período experimental de cinco anos Alexandre Manuel de Castro Passos de Almeida, nos termos do n.º5 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo período experimental de cinco anos 0 19/02 3.ª link
035 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2424/2013 Marcelino Henrique Roeder Lyra Passos - Notificação do dia da inquirição que será a 26 de fevereiro de 2013, pelas 11 horas na sala de reuniões da reitoria sita no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa 0 19/02 3.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2706/2013 Doutor José Augusto Nunes da Silva Horta, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor associado 0 19/02 3.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2707/2013 Doutor Amilcar Manuel Ribeiro Guerra, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure como professor associado 0 19/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2425/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal - aviso n.º 12861/2012 0 19/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2708/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2426/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2709/2013 Delegação de competências na diretora do CINEP e no responsável do INOVIPC 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 223/2013 Retificação do despacho n.º 1118/2013 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 224/2013 Retificação do júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Arménio Fernandes Breia 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 225/2013 Retificação do despacho n.º 1138/2013 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 226/2013 Retificação ao despacho n.º 1132/2013 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2710/2013 Contrato de trabalho em funções publicas com Adélio da Costa Carneiro 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2711/2013 Autoriza a licença sem remuneração ao Dr. Filipe Manuel Farto Palavra, pelo período de um ano 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 422/2013 Acumulação de funções privadas de Anabela Oliveira Costa 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2427/2013 Notificação da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Fernanda Maria Vieira Ferreira Galo 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 423/2013 Licença sem remuneração da enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2428/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de oncologia médica 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 424/2013 Autorizada a redução do período normal de trabalho de uma hora semanal 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 425/2013 Autorizada a exoneração a seu pedido de Pedro Henrique Loureiro Gonçalves, enfermeiro-chefe 0 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 426/2013 Autorizada a redução do período normal de trabalho de uma hora semanal 0 19/02 3.ª link
035 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2712/2013 Autorização de acumulação de funções a Ana Cristina Abrantes Serra Loureiro, enfermeira 0 19/02 3.ª link
035 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2713/2013 Autorização de acumulação de funções a Mafalda Sofia Ferreira Pina Varela, enfermeira 0 19/02 3.ª link
035 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2714/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria Manuela Fernandes Serras, enfermeira 0 19/02 3.ª link
035 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2715/2013 Autoriza a acumulação de funções a Abílio Manuel Dias Gonçalves, assistente graduado hospitalar de medicina interna 0 19/02 3.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 227/2013 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Francisco Carvalhal Coelho 0 19/02 3.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 427/2013 Renovação das funções de coordenadora da técnica Maria Manuela Meira 0 19/02 3.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 428/2013 Renovação das funções de coordenadora da técnica Mariana Pereira 0 19/02 3.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 429/2013 Renovação das funções de coordenadora da técnica Eulália Silva 0 19/02 3.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 430/2013 Renovação da nomeação de coordenação da técnica Paula Fernandes 0 19/02 3.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 431/2013 Nomeação para exercício de funções de coordenador dos TDT de análises clínicas e de saúde pública de João Rego 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 2429/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal simplificado - hematologia 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2716/2013 Acumulação de funções públicas da técnica Maria José Praça 0 19/02 3.ª link
035 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2717/2013 Redução de horário da Dr.ª Dialiana Brilhante, assistente graduada sénior 0 19/02 3.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 432/2013 Autorizada a acumulação de funções ao assistente graduado de clínica geral Henrique Maria Constant Abecassis Burnay 0 19/02 3.ª link
035 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2430/2013 Não comparência à aceitação do lugar de assistente de medicina geral e familiar 0 19/02 3.ª link
035 Município da Batalha Aviso n.º 2431/2013 Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA - Ver e Ouvir para Aprender 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2432/2013 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Maria Sá, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2433/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 7 de janeiro de 2013, com o trabalhador João Pedro Graça como assistente técnico 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2434/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Ana Salvado 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2435/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Paulo Costa 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2436/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Sousa Martins 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2437/2013 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Pilar Costas, com efeitos a 22 de novembro de 2012 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2438/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Custódia Silva Ferreira, como assistente operacional 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2439/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional 0 19/02 3.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 2440/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Almeida 0 19/02 3.ª link
035 Município de Gondomar Aviso n.º 2441/2013 Notificação da lista unitária de ordenação final homologada, procedimento concursal constante no aviso n.º 4261/2012 - proc. B 0 19/02 3.ª link
035 Município de Loures Aviso n.º 2442/2013 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Raul Jorge Morais Leitão 0 19/02 3.ª link
035 Município da Maia Despacho n.º 2718/2013 Consolidação da mobilidade especial de Maria da Conceição dos Santos Pereira Gomes 0 19/02 3.ª link
035 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 2443/2013 Mobilidade interna intercategorias - David Joaquim Ribeiro de Aguiar 0 19/02 3.ª link
035 Município de Montemor-o-Novo Despacho n.º 2719/2013 Organização de serviços - transição 0 19/02 3.ª link
035 Município de Odemira Aviso n.º 2444/2013 Deliberação de elaboração do Plano de Urbanização de Reconversão da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFRIP) - Vila Nova de Milfontes 0 19/02 3.ª link
035 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 2445/2013 Alteração do Regulamento da 1.ª Fase da Área Empresarial de Marim 0 19/02 3.ª link
035 Município de Palmela Despacho n.º 2720/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos dirigentes 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 2446/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 2447/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 2448/2013 Nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 2449/2013 Nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponta Delgada Edital n.º 185/2013 Regulamento do Fundo Municipal de Solidariedade Social 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2450/2013 Nomeação em regime de substituição 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2451/2013 Homologação da lista unitária final 0 19/02 3.ª link
035 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2452/2013 Aplicação de pena de demissão a Ana Paula Miranda Antunes (61183) e Ana Bela Baptista Pinto Passos (61964) 0 19/02 3.ª link
035 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2453/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Diana Rosa do Couto Pereira Pinto e Patrícia Maria de Araújo Moreira 0 19/02 3.ª link
035 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2454/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Maria de Jesus Maciel Abreu de Freitas e Dalila Celina da Costa Selas 0 19/02 3.ª link
035 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 186/2013 Projeto de regulamento de gestão, funcionamento e utilização das instalações do parque desportivo da Pedralva 0 19/02 3.ª link
035 Município de Vila Nova de Poiares Despacho (Extrato) n.º 2721/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 19/02 3.ª link
035 Município de Vila Real Aviso n.º 2455/2013 Renovação de comissões de serviços de dirigentes intermédios dos 1.º e 2.º graus 0 19/02 3.ª link
035 Município de Vila Real Aviso n.º 2456/2013 Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal dos Vereadores a tempo inteiro 0 19/02 3.ª link
035 Município de Viseu Aviso n.º 2457/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/02 3.ª link
035 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 2458/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público em 31 de janeiro de 2013 com a trabalhadora Maria João Lourenço Roque, na categoria de assistente operacional 0 19/02 3.ª link
035 Freguesia de Esmeriz Aviso (Extrato) n.º 2459/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa) 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2460/2013 Anulação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia do 4.º grau de chefe do Setor Municipal de Administração Geral, publicado no Diário da República (aviso n.º 16195/2011) 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2461/2013 Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do presidente da Câmara de 4 de janeiro de 2013, foi determinada a anulação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Administração Geral e Finanças (aviso n.º 16195/2011) 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2462/2013 Anulação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia do 4.º grau de chefe do Setor Municipal de Educação, Desporto e Juventude, Cultura e Turismo (aviso n.º 16195/2011) 0 19/02 3.ª link
035 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2463/2013 Anulação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia do 3.º grau de chefe da Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial (aviso n.º 16195/2011) 0 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 2463-A/2013 Apoio à internacionalização das artes - 2013 0 19/02 3.ª 035S
035 Município de Viseu Aviso n.º 2463-B/2013 Abertura de período de discussão pública da proposta final da revisão do Plano Diretor Municipal de Viseu 0 19/02 3.ª 035S
035 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2013 Golegã: Identidade e Inovação- Circuito de Manutenção e Campo de Jogos do Equuspolis 0 19/02 3.ª CP
035 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 760/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção da solução SAP ERP 0 19/02 3.ª CP
035 ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares Anúncio de procedimento n.º 763/2013 Fornecimento e instalação de um sistema de sequenciação de DNA de alto rendimento 0 19/02 3.ª CP
035 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 141/2013 Acordo-Quadro para a Contratação de Seguros e Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem 0 19/02 3.ª CP
035 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 761/2013 Empreitada de instalação de sistemas de contagem e gestão energética em edifícios da Universidade do Minho. 0 19/02 3.ª CP
035 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 769/2013 "EN208, KM 12+500, PASSAGEM SUPERIOR AO CAMINHO-DE-FERRO. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 19/02 3.ª CP
035 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 777/2013 Aquisição de Pequenos Trabalhos de Manutenção de Construção Civil no "Campus" do ISEG 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2013 Reabilitação do Posto Territorial da GNR em Ferreira do Alentejo 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2013 Concessão da Exploração da Cafetaria do Museu/Biblioteca de Ferreira do Alentejo 0 19/02 3.ª CP
035 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2013 Aquisição de exames ao exterior de ressonância magnética para a ULSNA, EPE 0 19/02 3.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 765/2013 BOTAS DE COMBATE_NPD 3013000338 0 19/02 3.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 34/2013 GASÓLEO SEM FAME_NPD 3013004167 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 775/2013 Empreitada nº. 18/DMPO/DCMH/2011 - REPARAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS E FACHADAS DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS SITOS NO CAMPO DA AMOREIRAS 46A, TRAVESSA DAS FIANDEIRAS 2 E LARGO DO FIGUEIREDO 11 - FINANCIAMENTO DE PIPARU- Procº. Nº. 61/CP/DEPS/N.D./2012 0 19/02 3.ª CP
035 Associação Comercial e Industrial do Concelho da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 778/2013 Aquisição de serviços de consultoria especializada e formação profissional no âmbito do programa QI PME Centro 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 776/2013 Empreitada n.º 20/DMAU/DAEP/DCEVGEP/2012 - Intervenções Expeditas no Espaço Público - Zona Ocidental - Processo n.º 73/CP/DEPS/N.D./2012 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 779/2013 Aquisição de licenças Microsoft 0 19/02 3.ª CP
035 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 771/2013 Concessão do direito de exploração das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações. 0 19/02 3.ª CP
035 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 34/2013 1ª FASE DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO ISCAL 0 19/02 3.ª CP
035 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 774/2013 Fornecimento e Instalação de Grupos de Baterias para Iluminação de Emergência, UPS's (Uninterrupted Power Suply), Centrais Telefónicas (CTF), Alimentação Auxiliar das Subestações de Tração e Sistemas de Sinalização da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." - Proc. 154/2012-CPC 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 767/2013 Empreitada 1303P - Recarga de Pavimentos 0 19/02 3.ª CP
035 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 768/2013 Concurso Público com Publicidade Internacional para aquisição da prestação de serviços para confeção e fornecimento de refeições aos Jardins-de-Infância e às Escolas Básicas do 1º Ciclo da rede pública, do Concelho de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 19/02 3.ª CP
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 773/2013 190003/13 - Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho 0 19/02 3.ª CP
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 770/2013 190004/13 - Serviços Médicos, Hemodinâmica 0 19/02 3.ª CP
035 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 772/2013 Reagentes para Imunohemoterapia 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2013 Regeneração dos aglomerados da zona afetada - Freguesia de Pinho 0 19/02 3.ª CP
035 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 33/2013 Fornecimento e montagem de infra-estruturas complementares de tratamento mecânico e biológico de resíduos na Amarsul 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 759/2013 Conservação da rede viária Municipal - Pavimentação da estrada municipal 501-1 Baçal à estrada nacional 218-3 e pavimentação da estrada municipal 501 e estrada municipal 504 acesso a Varge. 0 19/02 3.ª CP
035 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 766/2013 Campanha publicitária em canais televisivos internacionais, Outdoors e autocarros do spot promocional do concelho de Elvas 0 19/02 3.ª CP
035 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2013 Concurso Público Internacional nº 15/2012 0 19/02 3.ª CP
035 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 762/2013 Empreitada de "Remodelação da rede de água e saneamento na requalificação da Alameda 5 de Outubro em Albergaria-a-Velha" 0 19/02 3.ª CP
035 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 764/2013 HASTA PÚBLICA N.º 1/2013/DCNFLVT 0 19/02 3.ª CP