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Diário da República 34/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Assembleia da República Lei n.º 17/2013 Terceira alteração à Lei n.º 9/91, de 9 de abril (Estatuto do Provedor de Justiça) 001 18/02 2.ª link
034 Assembleia da República Lei n.º 18/2013 Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas, bem como a alterar os regimes jurídicos do setor empresarial do Estado e das empresas públicas e a complementar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais 001 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 75/2013 Regulamenta o disposto nos n.º 2 do artigo 9.º e n.º 3 do artigo 22.º, ambos da Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012, de 9 de julho) 001 18/02 2.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e respetivo Protocolo assinados no Estoril em 30 de novembro de 2009 001 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 76/2013 - Revogado Estabelece os termos e condições do Novo Programa Permanente de Cooperação, que apoia de modo regular, o desenvolvimento permanente das missões dos corpos de bombeiros 001 18/02 2.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 77/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea em Carnide, concelho de Pombal 001 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira 001 18/02 2.ª link
034 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/M Regulamenta a dispensa, embalagem e identificação do medicamento em unidose, com vista à sua rastreabilidade e segurança, no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e nas farmácias de oficina instaladas na Região Autónoma da Madeira 001 18/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2578/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Millennium bcp 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2579/2013 Autoriza a incorporação definitiva da moeda romana Áureos de Faustina no Museu de Portimão 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2580/2013 Designa a Mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2355/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 111/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2012, CP/116/DDF/2012 e CP/117/DDF/2012 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 112/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/7/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/195/DDF/2012, CP/196/DDF/2012 e CP/197/DDF/2012 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 113/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/64/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 114/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/67/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 215/2013 Retifica o despacho n.º 9186/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2012 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 2581/2013 Delegação e subdelegação de competências no vogal do IPDJ, I. P., Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo, com a faculdade de subdelegação 0 18/02 2.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2582/2013 Nomeia o Professor Jerónimo Pizarro Jaramillo, como Comissário da Representação Portuguesa na Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBO 2013) 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2583/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Carvalho 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 2584/2013 Delegação de competência nos secretários-gerais-adjuntos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2356/2013 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2585/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Bastos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2586/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Pereira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2587/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Santos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 2588/2013 Subdelegação de competências no coronel de infantaria Joaquim Alberto Alves Santana 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2589/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2590/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2591/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2592/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2593/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2594/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2595/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2596/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2597/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2598/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 106/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2599/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2600/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2601/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2602/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2603/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2604/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2605/2013 Graduação a segundo-furriel 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2606/2013 Ingresso RC 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 107/2013 Ingresso em RC no posto de aspirante a oficial de quatro militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 108/2013 Graduação em aspirante a oficial RC de dois militares 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 109/2013 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV Q-e 013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2607/2013 Concessão a título póstumo, ao bombeiro de 3ª, Pedro Manuel Santos Brito, dos Bombeiros Voluntários de Coja, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2608/2013 Renovação da nomeação do Intendente José Nascimento Salvado Lopes, para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Polícia da Guarda, da Polícia de Segurança Pública 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 2609/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais e Cooperação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Administração Interna 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2610/2013 Permuta entre as escrivãs-adjuntas Maria Ermelinda Amador Sampaio e Maria Justina Fontes Saraiva 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2611/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete, a licenciada Rita Antunes Coimbra da Costa Morato 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2612/2013 Designa para exercer as funções de motorista do meu gabinete Carlos Manuel do Coito Baptista 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 2613/2013 Designa a licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues para chefiar a equipa multidisciplinar designada por Estudos Estruturais 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 2614/2013 Designa a licenciada Maria Teresa Fernandes Feliciano para chefiar a equipa multidisciplinar designada por Estatísticas do Emprego 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2357/2013 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (CCT) e Braga (CCT) (por A 11) da empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2615/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.68 de Albergaria-a-Velha 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2616/2013 Para os devidos efeitos, determino a publicação do texto da 3.ª Adenda ao contrato n.º 16/2002 relativo a «Requalificação da zona do parque recreativo da cidade do Barreiro» 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 376/2013 Nomeação em regime de substituição de dirigentes intermédios 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 216/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14942/2012, relativo a Elizabeth Simões Carecho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 7 de novembro de 2012 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 217/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 15878/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 26 de novembro de 2012, relativo a Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 377/2013 Autoriza a licença sem remuneração por um ano a Francisco José Rodrigues Mendes Machado, clínico geral, pertencente ao mapa de pessoal do ACES de Oeiras, com efeitos a 1 de dezembro de 2012 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2617/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Adriano Jorge Nunes Jorge, assistente graduado de medicina geral e familiar, para o mapa de pessoal do ACES Oeste Norte 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2618/2013 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas semanais para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Madalena Magalhães Gaio Vieira da Costa Gonçalves, com efeitos a 21 de janeiro de 2013 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2619/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde do ACES/Alentejo Central I, do médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. José Manuel Galego 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2620/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde do ACES/Alentejo Central II, do médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Agostinho Petronilho Simão 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2621/2013 Renova a designação, em comissão de serviço, e a título provisório, do delegado de saúde adjunto Dr. António Manuel Pires Cabral, assistente graduado sénior da especialidade de medicina geral e familiar 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2622/2013 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, da Doutora Ana Cristina Cardoso da Costa Gomes, no cargo de chefe da Divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 2623/2013 Alteração ao despacho de criação das unidades orgânicas flexíveis 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2624/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2625/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Eletricidade na Universidade Lusófona do Porto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2626/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2627/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Assistida por Computador - Indústrias de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2628/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2629/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Ambiental na Universidade Lusófona do Porto 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 2630/2013 Delegação de competências 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 2358/2013 Conclusão do período experimental 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho n.º 2631/2013 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Declaração de Retificação n.º 218/2013 Retificação do aviso n.º 1856/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 2359/2013 Homologação da lista final dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 2360/2013 Lista final homologada do procedimento concursal de contratação de escola para técnico especializado - psicólogo 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 2632/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 2361/2013 Proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior, na área de Gestão, Contabilidade, Administração ou Economia, para o Departamento de Formação de Recursos Humanos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 378/2013 Criação de quatro unidades por deliberação do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 379/2013 Designação, em regime de substituição, do licenciado Álvaro Eduardo da Costa Amaral como diretor do Departamento de Serviços Partilhados 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 380/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 381/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 382/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 383/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2362/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Maria Adelaide Silveira Jesus Costa Casal, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2363/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Fernando Calado Esteves, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2364/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Paula Maria Pinto Pereira 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2365/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Leiria, dos trabalhadores Carla Susana Gomes Oliveira, Idalina Maria Silva Santos Gomes e Maria João Almeida Santos 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 384/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 385/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 386/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 387/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 388/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 389/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 390/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 391/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 392/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 393/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Planeamento do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 394/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 395/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 396/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital da Guarda 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 397/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 398/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Faro 0 18/02 2.ª link
034 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2633/2013 Autoriza a contratação de Elsa Maria Mota de Oliveira Mourão 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2366/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2634/2013 Doutor Hermenegildo Nuno Goinhas Fernandes, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, como professor associado 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2635/2013 Renovação do contrato do Prof. Doutor Diogo Telles Correia como professor auxiliar convidado a 30% da FMU/L 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2636/2013 Renovação do contrato da Prof.ª Doutora Cristina Figueiredo como professora auxiliar convidada a 30 % da FMUL 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2637/2013 Contrato da assistente técnica Isabel Fonseca 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2638/2013 Contrato da docente Helena Franco 0 18/02 2.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2639/2013 Contrato do assistente técnico André Santos 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2367/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Lara Mónica Oliveira Vitorino na carreira/categoria de técnico superior da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 18/02 2.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2640/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Nuno Honório Rodrigues Flores 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2368/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal - aviso n.º 12938/2012 0 18/02 2.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2641/2013 Manutenção do contrato do Doutor Pedro Filipe Pinheiro de Serpa Brandão, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Leiria Listagem n.º 11/2013 Dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de maio, publica-se a lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 219/2013 Retifica o despacho n.º 929/2013 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 220/2013 Retifica o despacho n.º 1130/2013 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 221/2013 Retifica o despacho n.º 1136/2013 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2642/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Armando Saglimbeni Munoz 0 18/02 2.ª link
034 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2643/2013 Regulamento de Gestão e Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Setúbal 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 399/2013 Licença sem remuneração por um ano - Conceição de Jesus Fernandes Vera Pedra 0 18/02 2.ª link
034 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2369/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia 0 18/02 2.ª link
034 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2370/2013 Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente de radiologia 0 18/02 2.ª link
034 Município de Alenquer Despacho n.º 2644/2013 Estrutura orgânica dos serviços municipais 0 18/02 2.ª link
034 Município de Benavente Aviso n.º 2371/2013 Renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Gomes de Carvalho no cargo de chefe de Divisão Municipal de Obras Particulares e Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2013 0 18/02 2.ª link
034 Município de Borba Aviso n.º 2372/2013 Lista de classificação final - auxiliares de ação educativa 0 18/02 2.ª link
034 Município de Borba Aviso n.º 2373/2013 Lista de classificação final - auxiliares técnicas de educação 0 18/02 2.ª link
034 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2374/2013 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador António José Henriques Marques 0 18/02 2.ª link
034 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2375/2013 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador José Manuel Ferreira Gonçalves 0 18/02 2.ª link
034 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2376/2013 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Albertina Paula Carvalho Novais 0 18/02 2.ª link
034 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2377/2013 Início de licença sem remuneração de interesse público de Márcia Andreia Rodrigues Fonseca e Barros e de Maria de Fátima Martins Vilela 0 18/02 2.ª link
034 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2378/2013 Aposentação de vários trabalhadores de 2009 a 2011 0 18/02 2.ª link
034 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 2379/2013 Licença sem remuneração 0 18/02 2.ª link
034 Município de Elvas Aviso n.º 2380/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 18/02 2.ª link
034 Município de Espinho Aviso n.º 2381/2013 Abertura do procedimento de revisão do Plano Geral de Urbanização de Espinho 0 18/02 2.ª link
034 Município de Grândola Aviso n.º 2382/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/02 2.ª link
034 Município de Grândola Aviso n.º 2383/2013 Saída definitiva do serviço: Gonçalo Valentim Gomes - técnico superior na área de desporto 0 18/02 2.ª link
034 Município de Loulé Aviso n.º 2384/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista de Maria da Conceição Silva Bernardo 0 18/02 2.ª link
034 Município de Mesão Frio Despacho (Extrato) n.º 2645/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 18/02 2.ª link
034 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 222/2013 Declaração de retificação ao despacho n.º 2258/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, do dia 7 de fevereiro de 2013 0 18/02 2.ª link
034 Município de Moura Aviso n.º 2385/2013 Anulação de procedimento concursal 0 18/02 2.ª link
034 Município de Moura Aviso n.º 2386/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/02 2.ª link
034 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 2387/2013 Conclusão do período experimental 0 18/02 2.ª link
034 Município de Ponta Delgada Edital n.º 182/2013 Regulamento do Fundo Municipal de Solidariedade Social 0 18/02 2.ª link
034 Município de Ponta Delgada Edital n.º 183/2013 Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa e respetivos anexos I e II 0 18/02 2.ª link
034 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2388/2013 Notificação dos candidatos para realização da prova de conhecimentos e notificação das alegações apresentadas no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico 0 18/02 2.ª link
034 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2389/2013 Nomeação em regime de substituição 0 18/02 2.ª link
034 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2390/2013 Nomeação em regime de substituição 0 18/02 2.ª link
034 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2391/2013 Reorganização dos serviços municipais - afetação/reafetação dos trabalhadores 0 18/02 2.ª link
034 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2392/2013 Designação de trabalhadora em mobilidade interna intercategorias 0 18/02 2.ª link
034 Município de Tábua Aviso n.º 2393/2013 Abertura de vários procedimentos concursais para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/02 2.ª link
034 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2394/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Marco Adélio Bessa Soeiro 0 18/02 2.ª link
034 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2395/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Machado Carneiro Moreira 0 18/02 2.ª link
034 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2396/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Fernando Agostinho Oliveira Marques 0 18/02 2.ª link
034 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2397/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Helena Manuel da Silva Ribeiro Coelho 0 18/02 2.ª link
034 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2398/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel de Oliveira e Silva 0 18/02 2.ª link
034 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2399/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Manuel Carlos do Rego Pinheiro e José Augusto Freitas Carvalho 0 18/02 2.ª link
034 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 184/2013 Projeto da segunda alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas aprovado pelo regulamento n.º 890/2010 publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 243, de 17 de dezembro de 2010 0 18/02 2.ª link
034 Freguesia de Quiaios Aviso n.º 2400/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Quiaios 0 18/02 2.ª link
034 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 2401/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes 0 18/02 2.ª link
034 Fundação Luís Molina Aviso n.º 2402/2013 Indicação de Hermínia Maria de Vasconcelos Alves Vilar para integrar o Conselho Geral da Fundação Luis de Molina 0 18/02 2.ª link
034 Fundação Luís Molina Aviso n.º 2403/2013 Nomeação de Manuel d'Orey Cancela d'Abreu para o cargo de presidente do conselho executivo da Fundação Luis de Molina 0 18/02 2.ª link
034 Município da Amadora Aviso n.º 2404/2013 Recrutamento de chefe da Divisão de Administração Financeira 0 18/02 2.ª link
034 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2405/2013 Anulação do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe da unidade - Gabinete de Informática e Tecnologias de Informação (16195/2011) 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a DGAEP e a FSAP 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a DGAEP e STFP e Sociais do Sul e Regiões 0 18/02 2.ª link
034 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a DGAEP e os SQTE e de entidades com fins públicos 0 18/02 2.ª link
034 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 752/2013 Fornecimento de equipamento de alimentação DC com eletrónica comutada 0 18/02 2.ª CP
034 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 33/2013 Concurso Público Urgente n.º 15/2013/DRM - Aquisição de Material de Higiene (Fraldas e outros) para os Centros de Apoio Social de Oeiras e Runa 0 18/02 2.ª CP
034 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 746/2013 Empreitada para a execução da EE3 do subsistema de saneamento de Parreira/Salvador 0 18/02 2.ª CP
034 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2013 Concurso Público nº1/SRA/DROTA para a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 749/2013 Parque das Moitas - 1.ª Fase (Jardim da Paz) 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 748/2013 Contratação de serviços de vigilância do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo 0 18/02 2.ª CP
034 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 755/2013 "Passagem Pedonal de Ponte de Ventosa do Bairro" - Processo O A/12 0 18/02 2.ª CP
034 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2013 1-2.0001/13-Aquisição de material para consumo clínico 0 18/02 2.ª CP
034 Área Metropolitana de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2013 Concurso público para celebração de acordo quadro para selecção de fornecedores de combustiveis rodoviários 0 18/02 2.ª CP
034 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 744/2013 Aquisição, por lotes, de Albumina Humana para os Serviços Farmacêuticos do Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 750/2013 Concurso Público n.º 02/13/DCT - Execução de trabalhos gráficos promocionais para a Casa das Artes 0 18/02 2.ª CP
034 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 757/2013 Seguros Acidentes de Trabalho 0 18/02 2.ª CP
034 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 743/2013 Aquisição e Renovação do Data Center do SUCH 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 747/2013 Empreitada de "Requalificação da Avenida Dr Carlos Campos e da Envolvente à Estação Central de Camionagem em Oliveira do Hospital" 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2013 Construção de Posto de Vendagem na Praia da Vagueira 0 18/02 2.ª CP
034 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 742/2013 Aquisição de Diversas Tipologias de Roupa Hospitalar 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 745/2013 Aquisição em fornecimento continuo, por lotes, de materiais de construção, para "VIAS MUNICIPAIS, INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES" 0 18/02 2.ª CP
034 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 754/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel. 0 18/02 2.ª CP
034 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 751/2013 Aquisição de pacemakers, elétrodos e introdutores para cardiologia 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 32/2013 PRACETA DO MOLHE SUL / REQUALIFICAÇÃO 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2013 Reabilitação e Ampliação de Edifício para Forças de Segurança 0 18/02 2.ª CP
034 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 756/2013 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 18/02 2.ª CP
034 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 758/2013 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 18/02 2.ª CP
034 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 753/2013 ER389 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DO GARVÃO. REABILITAÇÃO E REFORÇO DOS MUROS ALA." 0 18/02 2.ª CP
034 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2013 Aquisição de Serviços na área dos Seguros 0 18/02 2.ª CP
034 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2013 Empreitada nº. 34/DMPO/DCME/DCE/2012 -OBRAS DE CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS, REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS. REDE DE GÁS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NAS ESCADINHAS DA SAÚDE Nº 10-A/RUA DA MOURARIA Nº 8/16 - FINANCIAMENTO PIPARU- Procº. Nº. 52/CP/DEPS/N.D./2012 0 18/02 2.ª CP