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Diário da República 33/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá 001 15/02 6.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá 001 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 8/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 4/2013, de 11 de janeiro, do Ministério da Justiça, que aprova um conjunto de medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da ação executiva, publicado no Diário da República n.º 8, 1.ª série, de 11 de janeiro de 2013 001 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 21/2013 Estabelece o regime da utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades declarativas nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do imposto sobre os veículos, bem como a utilização dos respetivos sistemas informáticos para a comunicação dos atos praticados pela Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito dessas formalidades 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 68/2013 Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 22/2013 Estabelece as regras e os procedimentos a adotar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., no processo de delegação de tarefas e competências necessárias à execução da função de pagamento das ajudas e dos apoios financeiros, designadamente no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia, e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 23/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2008, de 11 de março, introduzindo procedimentos desmaterializados de envio das notificações e informações relativas às transferências de resíduos 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 69/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Porto Carro, no concelho de Leiria 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 70/2013 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação JK3 de Monte Real, no concelho de Leiria 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 71/2013 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação SL2 em substituição da captação PS1, em Lavandeira, no concelho de Vagos 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 72/2013 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação 4A(AC1), no concelho de Pombal 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 73/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea no local de Chã de Baixo, concelho de Pombal 001 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 74/2013 - Revogado Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014 001 15/02 6.ª link
033 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2013 Instaurado processo de contra-ordenação laboral em data anterior à entrada em vigor da Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro, à contagem do prazo de impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa que, já na vigência deste último diploma, aplique uma coima, é aplicável o novo regime nele introduzido pelo número 1 do seu artigo 6.º, correndo o prazo de forma contínua, não se suspendendo por isso aos sábados, domingos e feriados 001 15/02 6.ª link
033 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 74-A/2013 Estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais 001 15/02 6.ª 033S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2532/2013 Concede a Mário Esteves Coluna o Colar de Honra ao Mérito Desportivo 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 64/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 65/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 66/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 67/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 104/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/171/DDF/2012, CP/172/DDF/2012 e CP/173/DDF/2012 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 105/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/21/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/130/DDF/2012, n.º CP/131/DDF/2012 e n.º CP/132/DDF/2012 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 106/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2012 e n.º CP/141/DDF/2012 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 107/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa Badminton - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/111/DDF/2012, n.º CP/112/DDF/2012 e n.º CP/113/DDF/2012 0 15/02 6.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 108/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/14/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2012, n.º CP/246/DDF/2012 e n.º CP/247/DDF/2012 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2533/2013 Delegação de competências no senhor Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues 0 15/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2534/2013 Nomeação em cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2535/2013 Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Pestana de Noronha Gamito, a exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, seja exonerado do referido cargo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 100/2013 Passagem à situação de reserva do CAP TM NIM 05064191, Nuno Miguel Afonso Guerreiro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 101/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 102/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 103/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 104/2013 Passagem à reserva do TCOR TPAA 043602-L, Carlos Vinagre 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 105/2013 Passagem à reserva do TCOR TPAA 043594-F Ângelo Feliz 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 2536/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Campos Freitas 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2537/2013 Delegação de competências no licenciado Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo, subdiretor-geral da Administração da Justiça 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2538/2013 Delegação de competências na licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da Administração da Justiça 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2539/2013 Exoneração do licenciado Francisco Manuel Alves da Costa Braga, a seu pedido, das funções de diretor da Direção Regional da Economia do Centro 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 206/2013 Louvor ao licenciado Francisco Manuel Alves da Costa Braga 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 2540/2013 Delegação de competências dos dirigentes dos serviços desconcentrados 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 68/2013 Abertura de um procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois Técnicos Superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações (Engenharia de Software) do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 69/2013 Abertura de um procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações (Infraestrutura Tecnológica) do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2541/2013 Designa o capitão de mar-e-guerra licenciado João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor-geral de Política do Mar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 2307/2013 Extensão de reconhecimento do organismo de controlo Tradição & Qualidade para vinho biológico 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2542/2013 Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 14/2001 relativo a «Requalificação urbana e ambiental da zona ribeirinha de Gondomar entre a Ribeira de Abade e o Areio de Atães» 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2543/2013 Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 5.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação urbana da cidade da Marinha Grande» 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Edital n.º 178/2013 Para os devidos efeitos determino a publicação do texto da 7.ª Adenda ao contrato n.º 20/2002 relativo a «Viver Santarém» 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2544/2013 Alargamento do período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2545/2013 Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS) e estabelece a sua constituição e competências 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2546/2013 Identifica, como carenciadas, especialidades e respetivos estabelecimentos de saúde, com vista a uma segunda fase de abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho com médicos 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 2308/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções, preferencialmente, na área da Unidade Ministerial de Compras 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2309/2013 Procedimento concursal interno para o preenchimento de 19 postos de trabalho para a carreira de técnico superior para o Departamento de Gestão Financeira 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 371/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 372/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2310/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Saquina Osman Faquir Padamo Paes Pestamgy para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES ACES Lisboa Norte 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 2547/2013 Contratação de quatro médicos assistentes hospitalares de medicina física e reabilitação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e membros dos júris para acompanhamento e avaliação do período experimental 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 2548/2013 Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região Algarve 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 2549/2013 Designação, em regime de substituição, do delegado regional de educação da região Alentejo 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Listagem n.º 10/2013 Listagem dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, da área de abrangência da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano letivo 2012/2013 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 2550/2013 Delegação de competências 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 2311/2013 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 2312/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 2551/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Eva Conceição da Silva Ferreira nas funções de encarregada operacional 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha Dona Amélia Aviso n.º 2313/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, cada um deles com a duração de 3,5 horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 2552/2013 Delegar competência de avaliador na chefe de serviços de administração escolar 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 2314/2013 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 2315/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 2316/2013 Publicitação da autorização da consolidação de mobilidade interna 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2553/2013 Designação de novo titular para o cargo de diretor de serviços de Apoio à Gestão do GEP 0 15/02 6.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 373/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Faro 0 15/02 6.ª link
033 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 2317/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado José António Garcias Estradas 0 15/02 6.ª link
033 Tribunal Central Administrativo Norte Louvor n.º 207/2013 Louvor atribuído ao escrivão auxiliar José Gabriel Alves Bragança 0 15/02 6.ª link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 374/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora-geral adjunta, licenciada Laura Maria de Jesus Tavares da Silva 0 15/02 6.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2554/2013 Autorização da renovação dos contratos de pessoal docente 0 15/02 6.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2555/2013 Autorização da renovação dos contratos de pessoal docente 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 109/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João Loureiro Mil-Homens como professor auxiliar convidado para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 110/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2556/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - do Doutor Duarte Nuno Ramos Duarte 0 15/02 6.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2557/2013 Licença sem remuneração do assistente operacional João Nuno Oliveira da Cruz 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2558/2013 Autorizada a contratação do Doutor Carlos André de Brito Correia e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Economia desta Universidade, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2012 - DRH05-12-1172 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2318/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 212/2013 Retificação do edital n.º 31/2013 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2319/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Biblioteca, na área de Arquivo, publicitado pelo aviso n.º 14172/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0289 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2320/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Unidade de I&D e Inovação - Gabinete de Gestão de Projetos, publicitado pelo aviso n.º 14388/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0315 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2321/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Unidade de Recursos Humanos, publicitado pelo aviso n.º 14166/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0293 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 213/2013 Retifica o contrato (extrato) n.º 78/2013, celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o professor Carolino José Nunes Monteiro 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2559/2013 Renovação do contrato do Prof. Doutor João Maia Silva como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2560/2013 Alteração da situação do Prof. Doutor Fernando Domingos para professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 0 15/02 6.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2561/2013 Renovação do contrato do Prof. Doutor Mário João Martins Oliveira como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2322/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa na carreira/categoria de técnico superior da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 15/02 6.ª link
033 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2562/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Controlo de Qualidade, da Faculdade de Farmácia 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2563/2013 Alteração dos estatutos da Faculdade de Arquitetura 0 15/02 6.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2564/2013 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Motricidade Humana 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 179/2013 Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediatria - 2.ª fase 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 2323/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Eduardo Manuel Moreira da Silva, na categoria de assistente operacional 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 61/2013 Alteração do Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado Habilitadores à Docência do Instituto Politécnico da Guarda 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 62/2013 Regulamento de Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico da Guarda 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2324/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental e contratos a termo resolutivo certo com trabalhadores do Instituto Politécnico 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2565/2013 Lista ordenada de classificação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto área disciplinar de Sociologia das Profissões 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2566/2013 Nomeação do Prof. Doutor Filipe José Didelet Pereira para presidir ao júri do concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Controlo e Processos, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2567/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Nuno Ricardo Pais Costa, Paula Luísa Carvalho Goulão Capelo Silva, Maria Filomena Alves Teodoro e Filipe Duarte dos Santos Cardoso 0 15/02 6.ª link
033 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2568/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia Agroambiental, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho n.º 2569/2013 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. Luís Abel Mendes Alves Gouveia 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2325/2013 Concurso n.º 2012PC15 - alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2326/2013 Concurso n.º 2012PC14 - alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2327/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2328/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radioterapia 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2570/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 15/02 6.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2571/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 15/02 6.ª link
033 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 31/2013 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para o troço do IC 2 - Coimbra-Oliveira de Azeméis, nas áreas compreendidas entre o quilómetro 2+000 e o quilómetro 6+750 e no troço do IP 3/IC 2 - Coimbra (Trouxemil)-Mealhada, nas áreas compreendidas entre o quilómetro 0+000 e o quilómetro 0+750 0 15/02 6.ª link
033 Município de Águeda Aviso n.º 2329/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento de técnicos superiores para a área de recursos humanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 6.ª link
033 Município de Barcelos Deliberação n.º 375/2013 Criação do Grupo de Trabalho Brigada Operacional e do Grupo de Trabalho de Serviços e Eventos 0 15/02 6.ª link
033 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 2330/2013 Cessação de acordo de cedência de interesse público 0 15/02 6.ª link
033 Município de Cantanhede Aviso n.º 2331/2013 Renovação de comissão de serviço 0 15/02 6.ª link
033 Município de Castelo de Paiva Edital (Extrato) n.º 180/2013 Alteração da tabela de taxas pela concessão de licenças e prestação de serviços 0 15/02 6.ª link
033 Município de Castro Daire Aviso n.º 2332/2013 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do município 0 15/02 6.ª link
033 Município de Castro Daire Aviso n.º 2333/2013 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do município 0 15/02 6.ª link
033 Município de Gavião Declaração de Retificação n.º 214/2013 Retificação do despacho n.º 1367/2013, de 22 de janeiro 0 15/02 6.ª link
033 Município da Golegã Aviso n.º 2334/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com o assistente operacional Mabílio Simões Feijão 0 15/02 6.ª link
033 Município de Loulé Despacho n.º 2572/2013 Manutenções e cessações de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 15/02 6.ª link
033 Município de Loures Aviso n.º 2335/2013 Nomeação em comissão de serviço 0 15/02 6.ª link
033 Município de Loures Aviso n.º 2336/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior Magda Joana Oliveira Marinho Ribeiro Almeida 0 15/02 6.ª link
033 Município de Loures Aviso n.º 2337/2013 Convocatória para realização de método de seleção prova de conhecimentos 0 15/02 6.ª link
033 Município de Marvão Aviso n.º 2338/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores com contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/02 6.ª link
033 Município de Meda Aviso n.º 2339/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 15/02 6.ª link
033 Município de Meda Aviso n.º 2340/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 15/02 6.ª link
033 Município de Mesão Frio Despacho (Extrato) n.º 2573/2013 Criação de subunidades orgânicas operada nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro 0 15/02 6.ª link
033 Município da Moita Aviso n.º 2341/2013 Projeto e republicação de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do município da Moita 0 15/02 6.ª link
033 Município da Moita Aviso n.º 2342/2013 Projeto de alteração e republicação de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita 0 15/02 6.ª link
033 Município de Monchique Edital n.º 181/2013 Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Monchique 0 15/02 6.ª link
033 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 2343/2013 Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - dois lugares - técnico superior (ciências sociais) - processo n.º 40/02-02 - referência A) 0 15/02 6.ª link
033 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2344/2013 Lista unitária de ordenação final 0 15/02 6.ª link
033 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2345/2013 Lista unitária de ordenação final 0 15/02 6.ª link
033 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2346/2013 Lista unitária de ordenação final 0 15/02 6.ª link
033 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2347/2013 Lista unitária de ordenação final 0 15/02 6.ª link
033 Município de Santa Marta de Penaguião Despacho (Extrato) n.º 2574/2013 Reorganização dos serviços municipais - manutenção das comissões de serviço 0 15/02 6.ª link
033 Município de Santo Tirso Aviso n.º 2348/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 15/02 6.ª link
033 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2349/2013 Abertura do período de participação pública referente à delimitação de unidade de execução na Rua do Vale 0 15/02 6.ª link
033 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2350/2013 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Calvário 0 15/02 6.ª link
033 Município de Setúbal Aviso n.º 2351/2013 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - prorrogação 0 15/02 6.ª link
033 Município de Vagos Aviso n.º 2352/2013 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior - área de Inglês e Alemão, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 15/02 6.ª link
033 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2353/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/02 6.ª link
033 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 2575/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 15/02 6.ª link
033 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 2576/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 15/02 6.ª link
033 Freguesia de Felgar Aviso n.º 2354/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do mapa de pessoal da Freguesia de Felgar 0 15/02 6.ª link
033 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Despacho n.º 2577/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes 0 15/02 6.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2577-A/2013 Foi designado para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Dr. João Maria Rebelo de Andrade Cabral 0 15/02 6.ª 033S
033 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 739/2013 Aquisição de braços de Suporte do Freio Eletromagnético - Proc. N.º 34/2012-CPC 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 737/2013 Concurso Público n.º 1/13 - Fornecimento de 1.600.000 litros de gasóleo rodoviário a granel 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 32/2013 EXECUÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR PEDONAL DO FORTE DA CASA 0 15/02 6.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 31/2013 PEIXES DIVERSOS_NPD3013004398 0 15/02 6.ª CP
033 Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) Anúncio de procedimento n.º 733/2013 Aquisição de serviços de recolha e introdução de dados. 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 719/2013 Fornecimento de papel, material de escritório e consumíveis de impressão 0 15/02 6.ª CP
033 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 736/2013 0011/DOM/DIM/13 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo 0 15/02 6.ª CP
033 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 722/2013 CCF e Tail - Requalificação de Espaços Existentes 0 15/02 6.ª CP
033 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 727/2013 Aquisição de Reagentes Genéricos de Biologia Molecular e Reagentes Específicos para Genotipagem Determinação de Agentes Virais e Controlo HLA, para o IPST, IP 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 725/2013 Empreitada de Requalificação dos espaços envolventes ao Mosteiro de Arouca - Cafetaria do Parque e Arranjo Urbanístico da zona envolvente ao pombal (Proc. 4/2013-DPO) 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 741/2013 Empreitada de «PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE MANUEL DA SILVA PEREIRA - S. VICENTE DE PEREIRA» 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 740/2013 Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins-de-infância (JI) e Escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico (EB) do Concelho de Ovar, no ano letivo 2013/2014 0 15/02 6.ª CP
033 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 123/2013 Empreitada de Conceção-Construção das ETAR de Mação e Sardoal - Obra 215 0 15/02 6.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 731/2013 PE_13027_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote N3 0 15/02 6.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 730/2013 PE_13028_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote N4 0 15/02 6.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 729/2013 PE_13029_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote N5 0 15/02 6.ª CP
033 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 720/2013 Serviço Formação de Educandos 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 721/2013 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE "P029/2013 - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE DANOS PÚBLICOS PROVOCADOS PELAS CATÁSTROFES NATURAIS - REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO CONCELHO: RUA DO CASAL (TOMAREIS); RUA DO VALE D' ÁGUA; RUA DO LARANJAL E RUA DO VALE DO FREIXO - FREGUESIA DO OLIVAL" 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 724/2013 CP4A2013-Aquisição de software de virtualização 0 15/02 6.ª CP
033 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2013 Empreitada de recuperação do edifício da delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo - Concurso Público n.º 1/2012/ALRAA 0 15/02 6.ª CP
033 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 31/2013 Processo nº56/2013-Medicamentos Toxina Botulinica 0 15/02 6.ª CP
033 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 734/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC25/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Martinhal 0 15/02 6.ª CP
033 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Anúncio de procedimento n.º 726/2013 Contrato de prestação de serviços de mediação imobiliária para comercialização e/ou arrendamentodas frações F, H, L, N, P, R, U, Y e W do prédio sito na Rua Mouzinho da Silveira, 306 a 348 e Rua do Corpo da Guarda, 20 a 44 e 52 a 54 e Rua dos Pelames 87 a 99, freguesia da Sé, concelho do Porto, da Unidade de Intervenção do Quarteirão do Corpo da Guarda, para as frações A, B, C e D do prédio sito na Rua de Miragaia, 13 a 14, para as frações A e D do prédio sito na Rua do Comércio do Porto 93 a 97. 0 15/02 6.ª CP
033 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 723/2013 Empreitada de requalificação do pavimento da Rua do Carmo em Viseu 0 15/02 6.ª CP
033 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 738/2013 Empreitada de reabilitação do edificio Casa da Ribeira em Viseu 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 732/2013 Aquisição de combustíveis líquidos rodoviários para veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, incluindo os do Regimento de Sapadores Bombeiros - Processo nº 6/CPI/CCM/DP/2013 0 15/02 6.ª CP
033 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 728/2013 EN 347/IC3 - BENEFICIAÇÃO ENTRE CONDEIXA (KM 0+000) E A PONTE DO ESPINHAL (KM 17+150) 0 15/02 6.ª CP
033 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2013 Material Diverso de Osteossintese 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2013 Empreitada nº. 2/UCT/UITOR/DORMB/2012 - Qualificação Urbana da Rua Cassiano Branco - FINANCIAMENTO PIPARU - Procº. Nº. 23/CP/DEPS/N.D./2012 0 15/02 6.ª CP
033 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 735/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC24/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Ingrina 0 15/02 6.ª CP
033 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 126/2013 Empª. Nº. 7/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação Estrutural da Cisterna do Chafariz de El-Rei e dos Edificios Adjacentes na Rua de São da Praça, n.º 27 e 29 a 39 - Freguesia da Sé - Financiamento Piparu - Procº. nº. 30/CP/DEPS/N.D./2012 0 15/02 6.ª CP