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Diário da República 32/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2013 Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Representante Permanente na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2013 Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Viena 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2013 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Representante Permanente na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para o cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - OCDE 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2013 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos para o cargo de Embaixadora de Portugal em Oslo 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Perestrello do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa 001 14/02 5.ª link
032 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 66/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Paúl, no concelho de Leiria 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 67/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Maceira, no concelho de Leiria 001 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 20/2013 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva n.º 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2013/M Extingue a RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2013/M Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2011 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2013/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/M, de 18 de junho, que aprova a orgânica da Direção Regional de Educação 001 14/02 5.ª link
032 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2013/M Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas (DRE) 001 14/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Conselho Económico e Social Listagem n.º 9/2013 Contribuições Financeiras às Confederações 0 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 63/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio em Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja 0 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 2465/2013 Regulamento de Horário de Trabalho do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 14/02 5.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 2466/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador João Eduardo Martins Nunes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2467/2013 Apuramento da receita do ISV cobrada no continente mas devida às regiões autónomas 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2230/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao concurso interno de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 14/02 5.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2231/2013 Recrutamento de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, para o exercício de funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2468/2013 Designa, no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas, integrada na Direção de Serviços de Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Maria Luísa de Mello Bragança Jalles, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2469/2013 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José da Câmara Ramalho Ortigão seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2013 0 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2470/2013 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel dos Santos Braga, a exercer o cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2471/2013 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Niza Pinheiro seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2013 0 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2472/2013 Determina que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vera Maria Fernandes seja colocada na disponibilidade, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2013 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 2473/2013 - Revogado Nomeação do Contra-Almirante QP-RES Carlos Manuel Mina Henriques, em substituição do Contra-Almirante AN QP-REF Nelson dos Santos Mateus 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 204/2013 Louvor atribuído ao major Joaquim Inácio Pinto Noruegas 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 205/2013 Louvor atribuído ao major Vítor Manuel Branco do Nascimento 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 206/2013 Retificação ao despacho n.º 10986/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 207/2013 Retificação ao despacho n.º 11004/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2474/2013 Passagem à reserva do SAJ MELIAV 059644-C, Miguel Afonso 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2475/2013 Passagem à reserva do SMOR MELIAV 029435-H, Sérgio Reis 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2476/2013 Passagem à reserva do SAJ ABST 041879-L, Carlos Correia 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2477/2013 Passagem à reserva do SAJ MMT 042088-D, Francisco Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2478/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCOM 057561-F, Rui Antunes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2479/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 057290-L, José Santos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2480/2013 Passagem à reserva do SAJ SAS 046273-L, Avelino Pereira 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2481/2013 Passagem à reserva do SAJ PA 055524-L António Orelhas 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2482/2013 Passagem à reserva do SAJ PA 043098-G, Luís Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2483/2013 Passagem à reserva do SAJ PA 041324-A, João Lopes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2484/2013 Passagem à reserva do SAJ MELIAV 048239-A Hélder Santos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2485/2013 Passagem à reserva do SMOR MMT 025983-H António Eugénio 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2486/2013 Passagem à reserva do SMOR MELECA 029307-F, José Silva 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2487/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 043399-D Martinho da Costa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2488/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 071940-E Manuel Henriques 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 89/2013 Passagem à reserva do TCOR ENGAED 071781-K, Carlos Soares 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 90/2013 Passagem à reserva do COR ENGAED 079259-E, Pedro Costa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 91/2013 Passagem à reserva do COR ENGAED 035204-H, António Carmo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 92/2013 Passagem à reserva do MAJ TMAEQ 062173-A Orlando Borges 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 93/2013 Passagem à reserva do TCOR TINF 045150-K, Jorge Manteigas 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 94/2013 Passagem à reserva do COR TMMT 035860-G, António Ferreira 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 95/2013 Passagem à reserva do MAJ TMAEQ 045241-G, Joaquim Alves 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 96/2013 Passagem à reserva do COR ENGAED 076438-J Tiago Marques 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 97/2013 Passagem à reserva do TCOR NAV 041909-F, José Coelho 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 98/2013 Passagem à reserva do TCOR TOMET 043597-L Jorge Apolinário 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 99/2013 Passagem à reserva do COR ADMAER 071777-A, Manuel Raimundo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2489/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro para exercer funções de consultor na Direção-Geral de Administração Interna 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2490/2013 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 2491/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Ação Fiscal no comandante do destacamento de Ação Fiscal do Porto 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 2232/2013 Notificação de acusação em processo disciplinar ao agente principal aposentado João da Silva Bento 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 2233/2013 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal aposentado José Carlos dos Santos Marques 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 208/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 14 569/2012, por duplicação de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2492/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Otília da Graça Figueiras de Campos no Tribunal de Comarca de Barcelos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2493/2013 Designação da licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da Administração da Justiça, para substituir o diretor-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2494/2013 Licenciada Cláudia Vitorina Cuba da Rosa - consolidação da mobilidade interna 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2234/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Leiria 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2235/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Penafiel 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2236/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Guimarães 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2237/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Sul 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2238/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Guimarães 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2239/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Sul 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2240/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Braga 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2241/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Beja 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2242/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Tomar 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2243/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Braga 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2495/2013 Rosa Maria Barroso Gonçalves Soares - conclusão com sucesso do período experimental 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2496/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sérgio Luís Estanislau Gomes 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2244/2013 Integração da escriturária Margarida Maria Simões Pereira 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2497/2013 Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Casa Branca Praia, de 4 estrelas, sito em Vila Nova de Gaia, de que é requerente a sociedade LATUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Processo nº 15.40.1/6366 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 2498/2013 Delegação de competências dos subinspetores-gerais 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 368/2013 Criação dos núcleos orgânicos do IFDR 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 2499/2013 Concessão à empresa Euroatlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A., de uma autorização para exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa-Bissau-Lisboa 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 2245/2013 Aprovação do caderno de encargos e rótulos para a produção e comercialização de Carne Minhota 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2500/2013 Celebração do contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, entre a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o Dr. José Artur Magalhães Saraiva Aguilar 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2501/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Manuel Alves Fernandes, de acordo com a proposta do Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA. 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2502/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Pinto Mayer, de acordo com a proposta do Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA. 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2246/2013 Conclusão do período experimental da técnica de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental, com a categoria de técnico de 2ª classe, Ana Teresa de Aguiar Oliveira, com a ARSLVT, I. P./ACES Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2247/2013 Conclusão com sucesso do período experimental para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Estuário do Tejo, de Maria da Piedade de Brito Coelho 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2248/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Estuário do Tejo, de Maria Helena Rodrigues Melo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2249/2013 Conclusão com sucesso do período experimental para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Estuário do Tejo, de Maria Luísa Rodrigues da Cruz Ribeiro Corda 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2503/2013 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Neusa Caldas Gonçalves, do mapa de pessoal do ACES XI - Cascais, a partir de 4 de janeiro de 2013 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2250/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de técnico superior, do Departamento de Saúde Ambiental, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2504/2013 Dá por finda, a seu pedido, a designação em regime de substituição da Doutora Joana Serra da Luz Mendonça no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2505/2013 Dispensa da realização da profissionalização em serviço da docente Gina Maria dos Santos da Silva Gonçalves e outro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Declaração de Retificação n.º 209/2013 Declaração de retificação ao Despacho n.º 12589/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2010 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 2506/2013 Designação, em regime de substituição, do diretor de Serviços de Segurança Escolar 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 2507/2013 Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região Norte 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 2508/2013 Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região Centro 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 2509/2013 Designação, em regime de substituição, do delegado regional de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Declaração de Retificação n.º 210/2013 Retificação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 2510/2013 Homologação de contratos celebrados com pessoal docente 2012-2013 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 2511/2013 Delegação de autorização para realização de despesas dos ajustes diretos 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 2251/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6465/2012 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 2252/2013 Lista de graduação ao concurso aberto pelo aviso n.º 682/2013 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 2253/2013 Anulação de aviso 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 2254/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 2512/2013 Mobilidade interna intercategorias de encarregado operacional 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 2513/2013 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 2255/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2256/2013 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 2514/2013 Mobilidade interna 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2515/2013 - Revogado Altera o valor das remunerações dos atos médicos praticados no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade 0 14/02 5.ª link
032 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2516/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 14/02 5.ª link
032 Autoridade da Concorrência Regulamento n.º 60/2013 Regulamento que aprova os formulários de notificação de operações de concentração de empresas nos termos do n.º 3 do artigo 44.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio 0 14/02 5.ª link
032 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2517/2013 Autorização da contratação de Mariana Pimentel Gonçalves Mota 0 14/02 5.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 174/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Neto Contente 0 14/02 5.ª link
032 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 211/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 1410/2013 0 14/02 5.ª link
032 Universidade do Algarve Deliberação n.º 369/2013 Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2518/2013 Criação de uma unidade curricular de opção ii e iii no plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2519/2013 Autoriza a contratação do Doutor José António Pereira da Silva e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor catedrático, em tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 26 de novembro de 2012, na Faculdade de Medicina desta Universidade - DRH01-11-837 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2520/2013 Autorizada a contratação do Doutor Joaquim Carlos Neto Murta, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor catedrático, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 30 de outubro de 2012, na Faculdade de Medicina desta Universidade - DRH01-11-840 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2521/2013 Criação do curso pós-graduado de especialização em Introdução à Investigação Clínica: curso prático 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 102/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %,entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 14/02 5.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 103/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 14/02 5.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 2257/2013 Passagem para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure da Doutora Otília Maria Silva Freitas 0 14/02 5.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 2258/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11144/2012, de 22 de agosto 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 2259/2013 Homologação da lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 466/2012 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 2522/2013 Celebração de contrato 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2523/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato João Pedro Rosa Ferreira e delegação da presidência do júri 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2524/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista do candidato Daniel Fernandes Vieira Pereira e delegação da presidência do júri 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2525/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Etelvina do Rosário Silva Lima e delegação da presidência do júri 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 175/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Didática do Português da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 2260/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico - contabilidade, aberto através do aviso n.º 13804/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2261/2013 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1108/2011, de 11 de janeiro, e retomado pelo aviso n.º 15622/2012, de 21 de novembro, para realização de audiência dos interessados 0 14/02 5.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2526/2013 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 14/02 5.ª link
032 APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. Aviso n.º 2262/2013 Informações sobre o conselho de administração da APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 370/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Alice Grata Ferreira Almeida Cambra 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2263/2013 Concurso n.º 2012PC10 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2264/2013 Concurso n.º 2012PC12 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2265/2013 Concurso n.º 2012PC16 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2266/2013 Concurso n.º 2012PC09 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2267/2013 Concurso n.º 2012PC18 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2268/2013 Concurso n.º 2012PC17 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2269/2013 Concurso n.º 2012PC13 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2270/2013 Concurso n.º 2012PC11 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 2271/2013 Concurso n.º 2012PC08 - Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 14/02 5.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 2272/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos - cirurgia geral 0 14/02 5.ª link
032 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2273/2013 Licença sem remuneração, pelo período de 335 dias, do assistente técnico Pedro Miguel Prudêncio Dias 0 14/02 5.ª link
032 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 2274/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 0 14/02 5.ª link
032 Município de Arganil Despacho n.º 2527/2013 Alteração ao regulamento da organização dos serviços municipais de Arganil 0 14/02 5.ª link
032 Município de Barcelos Aviso n.º 2275/2013 Nomeação em regime de substituição para cargos dirigentes 0 14/02 5.ª link
032 Município de Braga Aviso n.º 2276/2013 Nomeações para cargos dirigentes em regime de substituição 0 14/02 5.ª link
032 Município de Braga Aviso n.º 2277/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de adjunto técnico do comando da companhia de bombeiros 0 14/02 5.ª link
032 Município de Bragança Aviso n.º 2278/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando António Nascimento Moura 0 14/02 5.ª link
032 Município de Coimbra Aviso n.º 2279/2013 Cargos dirigentes - fim de comissões de serviço - nomeações em regime de substituição 0 14/02 5.ª link
032 Município de Faro Aviso n.º 2280/2013 Termos de referência para alteração ao PDM «Delimitações e infraestruturas» - participação preventiva 0 14/02 5.ª link
032 Município de Gondomar Aviso n.º 2281/2013 Início do período experimental de alguns trabalhadores 0 14/02 5.ª link
032 Município de Leiria Aviso n.º 2282/2013 Alteração da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) 0 14/02 5.ª link
032 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 176/2013 Alteração do Código Regulamentar do Município do Marco de Canaveses 0 14/02 5.ª link
032 Município da Mealhada Despacho n.º 2528/2013 Estrutura orgânica do município 0 14/02 5.ª link
032 Município de Meda Aviso n.º 2283/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/02 5.ª link
032 Município de Meda Aviso n.º 2284/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 14/02 5.ª link
032 Município de Meda Aviso n.º 2285/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/02 5.ª link
032 Município do Montijo Aviso n.º 2286/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (refeitório) 0 14/02 5.ª link
032 Município de Palmela Aviso n.º 2287/2013 Outorga de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com Joaquim António Guerreiro Marques e Válter André Casa Velha Caeiro 0 14/02 5.ª link
032 Município de Palmela Aviso n.º 2288/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Milene Isabel Caseiro Pereira 0 14/02 5.ª link
032 Município de Palmela Aviso n.º 2289/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Joaquim Manuel Simões Carvalheiro 0 14/02 5.ª link
032 Município de Pedrógão Grande Edital n.º 177/2013 Apreciação pública dos projetos de Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Pedrógão Grande, Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pedrógão Grande, Regulamento Municipal de Serviço Águas de Abastecimento do Município de Pedrógão Grande 0 14/02 5.ª link
032 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2290/2013 Afetação do pessoal 0 14/02 5.ª link
032 Município de São Vicente Aviso n.º 2291/2013 Manutenção de comissões de serviço no âmbito da reorganização da estrutura dos serviços municipais 0 14/02 5.ª link
032 Município de Sátão Aviso n.º 2292/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/02 5.ª link
032 Município de Sesimbra Aviso n.º 2293/2013 Designação em regime de substituição 0 14/02 5.ª link
032 Município de Sesimbra Aviso n.º 2294/2013 Licença sem remuneração concedida ao funcionário José Carlos Clímaco Pereira 0 14/02 5.ª link
032 Município de Sesimbra Despacho n.º 2529/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 14/02 5.ª link
032 Município de Tábua Aviso n.º 2295/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Rita Santos Fonseca Moura 0 14/02 5.ª link
032 Município de Tábua Aviso n.º 2296/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior Rui Alexandre Ferreira Vaz 0 14/02 5.ª link
032 Município de Tomar Despacho n.º 2530/2013 Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Tomar 0 14/02 5.ª link
032 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2297/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Isidro Filipe Domingos 0 14/02 5.ª link
032 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2298/2013 Suspensão parcial do PDM de Vieira do Minho coincidente com a construção do descarregador de cheias complementar (DCC) da Barragem da Caniçada 0 14/02 5.ª link
032 Município de Vila do Conde Aviso n.º 2299/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado de vários técnicos superiores 0 14/02 5.ª link
032 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 2300/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no 2.º semestre de 2012 0 14/02 5.ª link
032 Município de Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 2531/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 14/02 5.ª link
032 Município de Viseu Aviso n.º 2301/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Concelho de Viseu 0 14/02 5.ª link
032 Município de Viseu Aviso n.º 2302/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Concelho de Viseu 0 14/02 5.ª link
032 Município de Vizela Aviso n.º 2303/2013 Renovação e cessação da comissão de serviço 0 14/02 5.ª link
032 Freguesia de Gandra Aviso n.º 2304/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida - três assistente operacionais 0 14/02 5.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2305/2013 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral 0 14/02 5.ª link
032 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2306/2013 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau: chefe de divisão da Ação Social 0 14/02 5.ª link
032 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2013 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Exploração do Sistema de Valorização Energética do Biogás do Aterro Sanitário de Matosinhos da Lipor 0 14/02 5.ª CP
032 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 710/2013 Concurso Público para a execução de empreitadas em imóveis da Rota do Românico - Igreja de São Nicolau e Igreja de Tabuado 0 14/02 5.ª CP
032 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 705/2013 CENTRO EDUCATIVO DE AGUADA DE CIMA 0 14/02 5.ª CP
032 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 709/2013 Aquisição de Serviços para Elaboração do Plano Municipal de Redução de Ruído para o Concelho de Águeda 0 14/02 5.ª CP
032 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 718/2013 Empreitada para impermeabilização de laje e claraboias na zona de entrada do Edifício Sidónio Pais do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 20/2012 - CPC 0 14/02 5.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 703/2013 Concurso Publico nº. CP200013 0 14/02 5.ª CP
032 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 711/2013 Contratação de manutenção completa de elevadores 0 14/02 5.ª CP
032 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 696/2013 Concurso Publico C0008_C0012/2013 0 14/02 5.ª CP
032 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 700/2013 Processo nº 497/2013-Medicamentos Diálise Peritoneal 0 14/02 5.ª CP
032 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 713/2013 Aquisição de Reagentes para Genotipagem Alélica por Sequenciação dos Genes HLA, para o IPST, IP, durante 2013. 0 14/02 5.ª CP
032 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 716/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GAS PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 0 14/02 5.ª CP
032 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 704/2013 Aquisição de serviços para lavagem de 1800 contentores para resíduos urbanos indiferenciados de 1100 litros do Município do Barreiro. 0 14/02 5.ª CP
032 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 697/2013 Concurso Publico nº C0024/2013 0 14/02 5.ª CP
032 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 712/2013 Aquisição de Reagentes para Genotipagem HLA de Baixa Resolução e Definição de Alosensibilização em Histocompatibilidade Clínica para o IPST, IP (Área da Transplantação. 0 14/02 5.ª CP
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 120/2013 Emissário Doméstico da Ribeira da Foz do Rego e Sistema Elevatório 0 14/02 5.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 706/2013 PE_13023_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote N2 0 14/02 5.ª CP
032 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 707/2013 CENTRO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DE VALENÇA 0 14/02 5.ª CP
032 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 714/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACEITAÇÃO E COBRANÇA DE PAGAMENTOS COM CARTÕES BANCÁRIOS EM TRANSAÇÕES DE PORTAGENS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA 0 14/02 5.ª CP
032 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 702/2013 CP 01/2013 - Aquisição de um aspirador de abrasivo 0 14/02 5.ª CP
032 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 717/2013 Agenciamento de Artistas para Espetáculos Musicais a realizar na XXIII Expofacic - Exposição Feira, Agrícola e Comercial e Industrial de Cantanhede 0 14/02 5.ª CP
032 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 708/2013 Fornecimento, Instalação, Inspeção, Certificação e Manutenção de Equipamentos para Trabalhos em Altura e em Profundidade nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e Estações Elevatórias (EE) do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal 0 14/02 5.ª CP
032 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 715/2013 Repavimentação de Vias na Zona Nascente/2013 (Santa Catarina, Carvalhal Benfeito e Salir de Matos) 0 14/02 5.ª CP
032 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2013 Concessão da exploração do Parque de Campismo da Barra 0 14/02 5.ª CP
032 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 701/2013 Concurso Público de Cessão dos Direitos de Exploração do Equipamento de Cafetaria-Bar da Praia do Monte Branco, sito na Freguesia da Torreira 0 14/02 5.ª CP
032 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 698/2013 Concurso público para atribuição de uma licença precária de ocupação e utilização de loja n.º 13A na marina do Funchal destinada à comercialização de vinhos de mesa e produtos gourmet (produtos de charcutaria, queijos, patés e outros produtos afins) ou à comercialização de comida fast-food (hambúrgueres, cachorros quentes e produtos afins, sumos, refrigerantes e cervejas) 0 14/02 5.ª CP
032 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 699/2013 Concurso público para atribuição de uma licença precária de ocupação e utilização de loja n.º 14 na marina do Funchal destinada à comercialização de bebidas tradicionais madeirenses e/ou gelataria 0 14/02 5.ª CP