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Diário da República 3/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2013 Exonera o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de Representante Permanente na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU 001 04/01 6.ª link
003 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2013 Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris 001 04/01 6.ª link
003 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2013 Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris 001 04/01 6.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1-A/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 242/2012, de 7 de novembro de 2012, do Ministério das Finanças, que no uso de autorização concedida pela Lei n.º 34/2012, de 23 de agosto, transpõe a Diretiva n.º 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial, que altera as Diretivas n.os 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Diretiva n.º 2000/46/CE, publicado no Diário da República, n.º 215, 1.ª série, de 7 de novembro de 2012 001 04/01 6.ª 003S
003 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 3-A/2013 - Revogado Cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida 001 04/01 6.ª 003S
003 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 3-B/2013 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais 001 04/01 6.ª 003S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 1/2013 Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco 0 04/01 6.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 2/2013 Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 04/01 6.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 3/2013 Arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria 0 04/01 6.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 4/2013 Arquivamento do procedimento de classificação do Convento de São Francisco do Monte, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 96/2013 Despacho - Garantia e prestação pecuniária inicial no âmbito da privatização da ANA 0 04/01 6.ª link
003 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 63/2013 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 04/01 6.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 97/2013 Autoriza o presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I.P., engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, a conduzir a viatura oficial afeta àquele instituto 0 04/01 6.ª link
003 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 98/2013 Aprova a minuta do aditamento ao Contrato de Investimento, e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e a ALMINA - Minas do Alentejo, S.A, a I'M SGPS, S.A., a I'M Mining - SGPS, S.A. e a APCL FINANCEIRA, S.A. 0 04/01 6.ª link
003 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 99/2013 Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 100/2013 Alteração da planta Pipeline Porto Santo 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 101/2013 Nomeação do Coronel António Pedro da Silva Tomé Romero 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 2/2013 Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Tenente-Coronel ENGEL Manuel António Cruz de Seixas 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 64/2013 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - lista de classificação final 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 65/2013 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - lista de classificação final 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 16/2013 Louvor atribuído ao inspetor Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 17/2013 Louvor atribuído ao inspetor Paulo Guilherme Fernandes Lajoso 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 18/2013 Louva o inspetor Leonel Sanches 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 19/2013 Louva o tenente-coronel Luís Manuel Fernandes Pereira 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 20/2013 Louva a coordenadora técnica Maria Manuela Manso Alves dos Santos Rosa 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 21/2013 Louvor atribuído à inspetora Maria João Reis Teixeira Folques 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 22/2013 Louvor atribuído ao inspetor Paulo Jorge Pereira Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 23/2013 Louvor atribuído ao inspetor Pedro Manuel Condesso Ângelo 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 24/2013 Louvor atribuído à inspetora Raquel Adília Antunes Carola 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 25/2013 Louvor atribuído à inspetora Maria do Rosário Casa Nova Leitão 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 26/2013 Assistente operacional Mário Manuel Monteiro Miranda 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 27/2013 Louvor atribuído ao assistente operacional Manuel Valado Saraiva 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 28/2013 Louvor atribuído ao assistente operacional Paulo António de Carvalho Passos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 29/2013 Louvor atribuído ao técnico de informática Rui Jorge Fernandes Arsénio 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 102/2013 Nomeação em regime de substituição - tenente coronel José Soares 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 103/2013 Promoção a sargento-ajudante 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 104/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 033842-H, Carlos José Garcia Reis 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 105/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 026008-J, José Manuel da Silva Loureiro 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 106/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033778-B, José Eduardo do Vale Almeida Rodrigues 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 107/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 019110-J, Horácio de Oliveira Valente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 108/2013 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 029461-G, Fernando Manuel Lucas 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 109/2013 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 031826-E, Adriano da Rocha 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 110/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 022320-E, António de Barros Fernandes 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 111/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033783-J, António Carlos Duarte Freire 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 112/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033723-E, António Manuel Pedro Azenha 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 3/2013 Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 016530-B, António Oliveira da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 66/2013 Lista definitiva com os resultados obtidos no método de seleção entrevista profissional de seleção no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho/projeto de lista unitária de ordenação final/notificação da audiência dos interessados no âmbito do projeto de lista unitária de ordenação final 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 113/2013 Delegação na Secretária-Geral do MAI, Dra. Nelza Maria Alves Vargas Florêncio, a nomeação do Legal Entity Appointed Representative (LEAR) do MAI 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 114/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Maria Helena Louro dos Santos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Energia Despacho n.º 115/2013 Prorrogação da fase piloto do Programa para a Mobilidade Elétrica 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 116/2013 Designa como vice-presidente do conselho diretivo do INAC- Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. o mestre Paulo Alexandre Ramos de Figueiredo Soares 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 117/2013 Designa a licenciada Maria Cristalina de Melo Xavier e Silva Gomes, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, chefe de equipa multidisciplinar de Planeamento e Informação de Gestão 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 67/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 68/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 118/2013 Subdelega competências no Mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), no âmbito da missão e dos objetivos definidos para aquela Estrutura 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 3/2013 Dirigentes intermédios de 1.º grau, em regime de substituição 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 119/2013 Graciosa Maria Riscado da Silva Antunes, assistente técnica, para exercer funções de secretária do Presidente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 120/2013 Conversão automática 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 69/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - Cuidados Intensivos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 70/2013 Nomeação de júris para a área profissional de Ginecologia/Obstetricia 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 71/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área de cardiologia pediátrica 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 72/2013 Lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área de genética médica 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 6/2013 Substituição de dois elementos que integram o júri de recurso da prova nacional de seriação 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 73/2013 Se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área de saúde pública da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 74/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 75/2013 Lista de candidatos abatidos à lista de classificação final 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 76/2013 Procedimento concursal comum simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 4/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Alexandra de Jesus Massi Real Moreno para o lugar de coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimento 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 77/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de anestesiologia, na categoria de assistente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 121/2013 Delegação de competências - Presidência do Conselho Coordenador de Avaliação 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 122/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Dora Margarida Miranda Simões, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial da Direção-Geral da Educação 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 123/2013 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Lina Maria Martins Varela Trindade Silva, para exercer o cargo de chefe de divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Direção-Geral da Educação 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 124/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 125/2013 Delegação e subdelegação de competências nos diretores, gestora e presidentes das comissões administrativas provisórias 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso n.º 78/2013 Conclusão, com aproveitamento, do período experimental de vários trabalhadores 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Pedro Barbosa Aviso n.º 79/2013 Tomada de posse do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Pedro Barbosa 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 80/2013 Recrutamento de dois assistentes operacionais 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 126/2013 Nomeação de subdiretora e adjunta 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 81/2013 Listas de antiguidade do pessoal docente até 31 de agosto de 2012 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 82/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pero da Covilhã Aviso n.º 83/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente, relativa a 31 de agosto de 2012 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso n.º 84/2013 Informação sobre a publicitação da lista unitária da ordenação final dos candidatos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 85/2013 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 127/2013 Nomeação da assistente técnica, Maria da Conceição Fonseca Pita Grós, como coordenadora técnica 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Louvor n.º 30/2013 Concessão de louvor à Chefe dos Serviços de Administração Escolar, Maria Josefa Cecília P. Nabais 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Louvor n.º 31/2013 A professora Maria Rosa Pereira Mesquita Albuquerque cessa funções por motivo de aposentação 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Louvor n.º 32/2013 Louvor à Sr.ª D. Maria Luísa Martinho de Moura David coordenadora técnica agora aposentada 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 128/2013 Exoneração do cargo de Subdiretora 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 86/2013 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 87/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 88/2013 Antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 129/2013 Delegação de competências 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 89/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Despacho (Extrato) n.º 130/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Despacho (Extrato) n.º 131/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 90/2013 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município da Nazaré Despacho n.º 132/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato n.º 1/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas Contrato n.º 2/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras Contrato n.º 3/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém Contrato n.º 4/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela Contrato n.º 5/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche Contrato n.º 6/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior Contrato n.º 7/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos Contrato n.º 8/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém Contrato n.º 9/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sardoal Contrato n.º 10/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal Contrato n.º 11/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra Contrato n.º 12/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Contrato n.º 13/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral de Monte Agraço Contrato n.º 14/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar Contrato n.º 15/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Contrato n.º 16/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras Contrato n.º 17/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 18/2013 Contrato programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha Contrato n.º 19/2013 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 91/2013 Anulação do aviso (extrato) n.º 10471/2012, publicado na p. 27358 da 2.ª série do Diário da República, n.º 150, de 3 de agosto, relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Luísa Lopes Rosmaninho Machado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 92/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da técnica superior, Maria Adelaide Silveira Jesus Costa Casal, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/01 6.ª link
003 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 1/2013 Parecer sobre a conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2011 0 04/01 6.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5/2013 Prestação de contas (liquidatário) n.º 615-G/1999 em que são falidos Joaquim Oliveira Pais e Maria José Silva Granja Pais 0 04/01 6.ª link
003 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 5/2013 Nomeação de inspector judicial - Dr. João Manuel Araújo Ramos Lopes 0 04/01 6.ª link
003 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 93/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico 0 04/01 6.ª link
003 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 6/2013 Concurso para professor coordenador 0 04/01 6.ª link
003 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 133/2013 Alteração ao Regulamento da Delegação do ISCTE-IUL do Instituto de Telecomunicações 0 04/01 6.ª link
003 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 134/2013 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Fátima Cristina Couto Correia - despacho de nomeação de júri 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 135/2013 Exoneração do professor auxiliar Doutor Luís Miguel da Silva Carvalho de Moura 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 136/2013 Adenda ao Acordo de Cedência de Interesse Público - técnica superior - Dr.ª Isabel Cristina Sousa Rocheta 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Aveiro Despacho n.º 137/2013 Criação de duas unidades curriculares de opção no plano de estudos do mestrado em Sistemas de Informação 0 04/01 6.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 138/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora Aviso n.º 94/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente operacional, para os serviços técnicos 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Évora Aviso n.º 95/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente operacional (motorista), para os Serviços Técnicos 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 139/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Arquivo do Departamento de Documentação 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 140/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Comunicação da Divisão de Assuntos Culturais e Internacionais do Departamento de Estratégia e Relações Externas 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 141/2013 Alteração do mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 142/2013 Renovação de contratos como assistentes convidados 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 143/2013 Contrato por tempo indeterminado como professora catedrática em regime de exclusividade da professora Ana Sebastião 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 144/2013 Renovação de contratos como assistentes convidados 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 96/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicado pelo aviso n.º 12860/2012 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 145/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Francisco de Freitas Vala Salvador pelo período de um ano 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 146/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Francisco de Freitas Vala salvador 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 147/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre José Manuel dos Reis Correia pelo período de um ano 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 148/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Nelson Miguel Branco Mileu 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 149/2013 Concessão de dispensa de serviço ao mestre Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Aviso n.º 97/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com a referência CIT-5/12-Psi (1) e convocação para provas de conhecimento 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 150/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de dezembro de 2012, com Sónia Alexandra Basílio Mendes 0 04/01 6.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 151/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um professor auxiliar 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 7/2013 Retificação do 2.º CE em Tecnologias Biomédicas 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 152/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Gestão e Políticas Públicas - ISCSP-UTL 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 153/2013 Alteração do 3.º CE em Engenharia Química do IST 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 154/2013 Alteração do 3.º CE em Química do IST 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 155/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 98/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental com a professora auxiliar Doutora Patrícia Jardim Trindade Martins da Palma 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 99/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Universidade Técnica de Lisboa 0 04/01 6.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 156/2013 Cessação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 2.º grau do trabalhador Gustavo da Cunha Pimenta 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 157/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, categoria de professora associada, com a Prof.ª Doutora Patrícia Alexandra Poeta 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 100/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para o exercício de funções nos Serviços Académicos, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 7/2013 Abertura de concurso documental para professor coordenador para o setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Educação de Adultos 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital (Extrato) n.º 8/2013 Anula o edital n.º 395/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 20 de abril de 2012 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 9/2013 Abertura de concurso documental para professor coordenador para o setor de Língua Portuguesa, área disciplinar de Didática da Leitura e da Escrita 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 10/2013 Abertura de concurso documental para professor coordenador para o setor de Ciências da Comunicação das Organizações e dos Media, área disciplinar de Sociologia dos Novos Media e Práticas Audiovisuais 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 11/2013 Abertura de concurso documental para professor coordenador para o setor de Ciências da Comunicação das Organizações e dos Media, área disciplinar de Comunicação e Cultura Visuais, Teorias da Imagem e Educação para os Media 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 101/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Helena Maria Rocha de Sousa, como professora-adjunta 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 102/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de assistente técnico - área de Serviços Académicos 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 158/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Célia de Jesus Fialho Quintas, Rui Fernando Spranger Rosa, Cláudia Sofia Alves Marques e Francisco José Sequeira Baião 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 159/2013 Autoriza a alteração do contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Educação Teresa Isabel de Matos Pereira e Ana Maria Mendonça Santos de Paiva Boléo 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 160/2013 Autoriza a manutenção do contrato do docente da Escola Superior de Saúde Lino Alexandre Andrade Martins dos Ramos 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 161/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Dinamene Maria Barradas Rebelo dos Santos, Teresa Filomena Pereira Entradas e Hélder António Coutinho Peixoto Ferreira da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 6/2013 Deliberação de delegação de competências, Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 7/2013 Delegação de competências, ESTGV, do IPV 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 8/2013 Delegação de competências de ESEV, do IPV 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 9/2013 Delegação de competências, ESSV, do IPV 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 10/2013 Delegação de competências da ESTGL, do IPV 0 04/01 6.ª link
003 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 8/2013 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para assistente operacional, por tempo indeterminado, para setor alimentar e alojamento 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 103/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de radiologia da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 104/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de oftalmologia da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 105/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anatomia patológica da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 106/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de neurorradiologia da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 107/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 108/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de ginecologia e obstetrícia - da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 109/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de medicina interna - da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 110/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de psiquiatria - da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 111/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cirurgia geral - da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 112/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 113/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - pediatria médica - da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 114/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 115/2013 Concurso simplificado para médicos - medicina interna 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 116/2013 Concurso simplificado para médicos - pediatria médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 117/2013 Concurso simplificado para médicos - psiquiatria 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 118/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, anestesiologia, da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 119/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, cirurgia geral, da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 120/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, ginecologia/obstetrícia, da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 121/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, medicina interna da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 122/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, medicina física e reabilitação da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Declaração n.º 1/2013 Aviso n.º 16971/2012 - Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica área de exercício hospitalar 0 04/01 6.ª link
003 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 123/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, da área hospitalar, da carreira médica 0 04/01 6.ª link
003 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 124/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de cirurgia 0 04/01 6.ª link
003 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 125/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de estomatologia 0 04/01 6.ª link
003 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 126/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de cirurgia vascular 0 04/01 6.ª link
003 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 127/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de endocrinologia 0 04/01 6.ª link
003 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 128/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de pneumologia 0 04/01 6.ª link
003 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 129/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de oncologia médica 0 04/01 6.ª link
003 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 130/2013 Procedimento simplificado para a categoria de assistente da carreira médica na área de ortopedia 0 04/01 6.ª link
003 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 131/2013 Cedência de interesse público da técnica superior Maria Amélia Moreira Santos Ribeiro 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 11/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de cuidados de saúde primários, da especialidade de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 12/2013 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe da área de radiologia João Miguel Seiça Coelho, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 162/2013 Concede a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, à enfermeira Maria do Céu Santos de Sá Imperadeiro 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 132/2013 Avaliação final do internato complementar da época de setembro/outubro de 2012 da interna Vera Cláudia Raposo Guerreiro Balsinha 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 133/2013 Avaliação final do internato complementar da época de setembro/outubro de 2012 ao interno Alfredo António da Silva 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 134/2013 Avaliação final do internato complementar da época de setembro/outubro de 2012 do interno Amândio Nuno Chavarria Baião Mateus 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 135/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - anestesiologia - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 136/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 137/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ginecologia/obstetrícia - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 138/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - medicina interna - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 139/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - saúde pública - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 140/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - pediatria - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 141/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - ortopedia - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 142/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - radiologia - da carreira especial médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 143/2013 Procedimento concursal circunscrito a recrutamento de pessoal médico, com o grau de especialista na correspondente área profissional, que tenham concluído o internato médico na 2.ª época do ano de 2012 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 144/2013 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de psiquiatria 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 145/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de medicina geral e familiar 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 146/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, pediatria médica 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 147/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, radiologia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 148/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, urologia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 149/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, cirurgia geral 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 150/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, gastrenterologia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 151/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, medicina interna 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 152/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, neurologia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 153/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, ginecologia/obstetrícia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 154/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar. anestesiologia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 155/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, oftalmologia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 156/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, ortopedia 0 04/01 6.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 157/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, cardiologia 0 04/01 6.ª link
003 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Regulamento n.º 6/2013 Regulamento de Serviços da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 0 04/01 6.ª link
003 Município de Albufeira Despacho n.º 163/2013 Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira 0 04/01 6.ª link
003 Município de Albufeira Regulamento n.º 7/2013 Regulamento tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos do Município de Albufeira para o ano 2013 0 04/01 6.ª link
003 Município de Arganil Edital n.º 12/2013 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Quinta da Estafeira, em São Martinho da Cortiça, Arganil 0 04/01 6.ª link
003 Município de Borba Aviso n.º 158/2013 Lista de classificação final - assistentes operacionais (vigilantes) 0 04/01 6.ª link
003 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 159/2013 Conclusão do período experimental 0 04/01 6.ª link
003 Município de Elvas Aviso n.º 160/2013 Avaliação final de período experimental 0 04/01 6.ª link
003 Município de Elvas Aviso n.º 161/2013 Avaliação final de período experimental 0 04/01 6.ª link
003 Município de Estarreja Aviso n.º 162/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa) - Ref. 01A/2012 - Homologação da lista de ordenamento e classificação final 0 04/01 6.ª link
003 Município de Grândola Aviso n.º 163/2013 Aprovação da alteração do Plano de Urbanização de Grândola 0 04/01 6.ª link
003 Município de Grândola Aviso n.º 164/2013 Elaboração do Plano de Pormenor da Plataforma Logística e Empresarial de Grândola, aprovação dos termos de referência e abertura de período de recolha de sugestões 0 04/01 6.ª link
003 Município da Horta Aviso n.º 165/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Estudos Superiores Especializados em Gestão de Empresas Turísticas 0 04/01 6.ª link
003 Município da Horta Aviso n.º 166/2013 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinável - termo resolutivo incerto ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, para a categoria de técnico superior 0 04/01 6.ª link
003 Município de Manteigas Regulamento n.º 8/2013 Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca 0 04/01 6.ª link
003 Município da Marinha Grande Despacho n.º 164/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal da Marinha Grande 0 04/01 6.ª link
003 Município de Mira Aviso n.º 167/2013 Renovação de comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 04/01 6.ª link
003 Município da Nazaré Regulamento n.º 9/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município da Nazaré 0 04/01 6.ª link
003 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 168/2013 Nomeação em comissão de serviço para secretária do Gabinete de Apoio ao Vereador em regime de permanência, António Isidro Marques Figueiredo, Mestre, de Maria Isabel Santos Miranda Bastos 0 04/01 6.ª link
003 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 169/2013 Cessação de funções do cargo de secretário do Dr. Armando Oliveira Castro Pedro 0 04/01 6.ª link
003 Município de Penamacor Aviso n.º 170/2013 Conclusão de períodos experimentais 0 04/01 6.ª link
003 Município de Penamacor Aviso n.º 171/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 04/01 6.ª link
003 Município de Penela Aviso n.º 172/2013 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (arquiteto) 0 04/01 6.ª link
003 Município de Pinhel Despacho n.º 165/2013 Organização dos serviços do Município de Pinhel 0 04/01 6.ª link
003 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 173/2013 Modelo organizacional 0 04/01 6.ª link
003 Município de Ponte da Barca Despacho n.º 166/2013 Adequação da estrutura orgânica 0 04/01 6.ª link
003 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 174/2013 Aplicação da pena de demissão a José Joaquim Ferreira da Silva (65360) 0 04/01 6.ª link
003 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 175/2013 Regulamento de Uso dos Telemóveis 0 04/01 6.ª link
003 Município de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 167/2013 Regulamento de Organização de Serviços 0 04/01 6.ª link
003 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 176/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de exoneração 0 04/01 6.ª link
003 Município de Santo Tirso Aviso n.º 177/2013 Cargos dirigentes - manutenção das comissões de serviço 0 04/01 6.ª link
003 Município de Santo Tirso Despacho n.º 168/2013 Estrutura orgânica dos serviços municipais de Santo Tirso 0 04/01 6.ª link
003 Município de Santo Tirso Despacho n.º 169/2013 Subunidades orgânicas dos Serviços Municipais de Santo Tirso 0 04/01 6.ª link
003 Município de São João da Madeira Aviso n.º 178/2013 Aprovação do Plano de Pormenor das Quintelas 0 04/01 6.ª link
003 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 179/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (animação sócio cultural e desporto) 0 04/01 6.ª link
003 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 180/2013 Conclusão do período experimental com sucesso das técnicas superiores (psicologia) Vânia Maria Beliz Ferreira e Mariana de Fátima Valente Ramos 0 04/01 6.ª link
003 Município da Sertã Edital n.º 13/2013 Regulamento Municipal de Utilização e Serviços prestados na Casa da Cultura e Espetáculos da Sertã 0 04/01 6.ª link
003 Município de Setúbal Aviso n.º 181/2013 Denúncia do contrato 0 04/01 6.ª link
003 Município de Tavira Aviso n.º 182/2013 Licença sem remuneração de Luís Eduardo Candeias Agostinho 0 04/01 6.ª link
003 Município de Vagos Aviso n.º 183/2013 Alteração do júri do procedimento concursal para técnico superior - área de biblioteca e documentação 0 04/01 6.ª link
003 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 184/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior - recrutamento excecional - homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/01 6.ª link
003 Município de Vila Real Aviso n.º 185/2013 Estrutura Nuclear do Município de Vila Real 0 04/01 6.ª link
003 Município de Vizela Aviso n.º 186/2013 Elaboração do Plano Diretor Municipal de Vizela 0 04/01 6.ª link
003 Freguesia de Azueira Aviso n.º 187/2013 Publicação de procedimento concursal 0 04/01 6.ª link
003 Freguesia de Cerdal Edital n.º 14/2013 Projeto de Regulamento da Feira Semanal de Cerdal 0 04/01 6.ª link
003 Freguesia do Gradil Aviso n.º 188/2013 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 04/01 6.ª link
003 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 189/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 0 04/01 6.ª link
003 Freguesia de Loures Aviso (Extrato) n.º 190/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 04/01 6.ª link
003 Freguesia de São Martinho de Anta Aviso n.º 191/2013 Conclusão do período experimental do procedimento concursal de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 04/01 6.ª link
003 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 192/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 04/01 6.ª link
003 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 193/2013 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia das Telecomunicações e Computadores do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 194/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de seleção de um dirigente intermédio do 1.º grau - Serviços Académicos 0 04/01 6.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 195/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de seleção de um dirigente intermédio do 2.º grau - Gabinete de Alunos dos Serviços Académicos 0 04/01 6.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 8-A/2013 Retifica a Declaração de Retificação nº 1633-A/2012, de 27 de dezembro, que altera o anexo ao Despacho n.º 15630/2012, que identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012 0 04/01 6.ª 003S
003 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 19/2013 Aquisição de energia elétrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, por lotes, para as instalações dos municipios da CIMDOURO e da EMARVR 0 04/01 6.ª CP
003 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 17/2013 Construção de Posto de Vendagem na Praia da Vagueira 0 04/01 6.ª CP
003 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 18/2013 MATERIAL DE ENCAVILHAMENTO 0 04/01 6.ª CP
003 Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo Anúncio de procedimento n.º 22/2013 Aquisição de mobiliário para lar de terceira idade do Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo-Anexo I CE 0 04/01 6.ª CP
003 Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo Anúncio de procedimento n.º 23/2013 Aquisição de mobiliário para o lar da Terceira Idade da paroquia do Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo-Anexo II CE 0 04/01 6.ª CP
003 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 25/2013 Concessão da gestão e exploração do Serviço Público de Estacionamentos Tarifados Dispersos na Via Pública do Núcleo Urbano de Vila Real de Santo António e Monte Gordo e nos Parques de Estacionamento de Monte Gordo 0 04/01 6.ª CP
003 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2013 Projeto de Requalificação do Parque Florestal e da Mata da Carvalhada 0 04/01 6.ª CP
003 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2013 Recuperação da Fortaleza de Santiago - Museu do Mar - 2.ª Fase 0 04/01 6.ª CP
003 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2013 CP 48/2012_DOM 0 04/01 6.ª CP
003 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 20/2013 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza de Viaturas, Postos de Venda e Sede dos Serviços Comerciais 0 04/01 6.ª CP
003 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2013 Redes de Abastecimento de Água, e de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais e Pavimentação da Rua Rei Ramiro - Freguesia de Santa Marinha 0 04/01 6.ª CP
003 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 21/2013 Reabilitação dos Suportes e da Conduta Adutora Suspensa nas Pontes de Porto Novo, Boaventura e Reis Magos 0 04/01 6.ª CP
003 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2013 Concurso Publico 12.06 - Empreitada de Modernização do Bloco 9 - Montalvo 0 04/01 6.ª CP
003 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2013 Concurso Publico com publicidade internacional n.º 1/2012 - aquisição de serviços de saude diversos 0 04/01 6.ª CP
003 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2013 Concurso Publico nº.9/CP/AT/2012 Aquisição de duas Appliances para Realização de Backups dos Servidores e Serviços Assentes na plataforma Windows 0 04/01 6.ª CP
003 Praia Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 24/2013 Aquisição de combustíveis pelo período de 12 meses 0 04/01 6.ª CP