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Diário da República 31/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2013 Recomenda ao Governo a inclusão da vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada de 13 valências no Programa Nacional de Vacinação 001 13/02 4.ª link
031 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2013 Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão da vacina pneumocócica no Plano Nacional de Vacinação 001 13/02 4.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 7/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 14/2013, de 28 de janeiro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, procede à sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal e revoga o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de novembro, publicado no Diário da República n.º 19, 1.ª série, de 28 de janeiro de 2013 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 64/2013 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 65/2013 Estabelece a título excecional, para as organizações de produtores e suas associações as alterações aos seus programas operacionais já executados em 2012 001 13/02 4.ª link
031 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 65-A/2013 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única 001 13/02 4.ª 031S
031 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 65-B/2013 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho que regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas 001 13/02 4.ª 031S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2428/2013 Delegação de competências na Senhora Secretária de Estado do Tesouro, mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque 0 13/02 4.ª link
031 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2429/2013 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL Haia, do Comissário Gonçalo Rodrigo Costa Simões 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2430/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transmissões 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2431/2013 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 82/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 83/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2432/2013 Passagem à reserva do SAJ OPSAS 043461-C, João Gomes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2433/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCART 048099-B, Fernando Guerreiro 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2434/2013 Passagem à reserva do SMOR MMA 041990-H, Vítor Ramalho 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2435/2013 Passagem à reserva do SCH OPSAS 043333-A, José Matias 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2436/2013 Passagem à reserva do SCH OPSAS 043464-H, Tomás Teixeira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2437/2013 Passagem à reserva do SCH MARME 048186-G, Luís Lopes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2438/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043580-F, António Latas 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2439/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCART 048011-J, António Pontes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2440/2013 Passagem à reserva do SAJ OPSAS 059607-J, Mário Adolfo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2441/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 057557-H, Ezequiel de Sousa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2442/2013 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 045176-C, Vítor Madeira 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2443/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 064509-F, Fernando Ramos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2444/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 033571-B, José Rodrigues 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2445/2013 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 045068-F, Justino Graça 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2446/2013 Passagem à reserva do SCH OPCOM 042056-F, Francisco Fernandes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2447/2013 Passagem à reserva do SCH MMT 039566-J, Eduardo Costa 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 84/2013 Passagem à reserva do MAJ TMMA 043575-K, Francisco Victor 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 85/2013 Passagem à reserva do TCOR ENGEL 062287-H, José Marques 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 86/2013 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062309-B, José Góis 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 87/2013 Passagem à reserva do MAJ TPAA 043606-C, João Neto 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 88/2013 Passagem à reserva do CAP TOCC 058943-J, Luís Serrano 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 200/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 14570/2012, por duplicação de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 2184/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área funcional: Mediação 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2185/2013 Afetação da segunda-ajudante Maria José Levita Fernandes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2186/2013 Afetação da ajudante principal Maria da Conceição Rodrigues Mota de Campos 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2187/2013 Integração da escriturária Maria da Conceição de Sousa Ferreira Neves 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2448/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Sentieira Magalhães Roque da Silva Marques 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2188/2013 Torna público que Lassalete do Carmo Ribeiro Nunes concluiu com sucesso o período experimental para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, no ACES Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2189/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Rute Andreia Hipólito Fidalgo, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2190/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Graça Maria Moreira Mendes, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2191/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Luís Henrique Afonso Choupina para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2192/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Guida Maria Fonseca Santos Mouro, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2193/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Ana Lina Martins Teixeira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2194/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Delmira Neves Godinho Milheiro para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional no ACES Estuário do Tejo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2195/2013 Torna público que Doroteia Flauviana da Silva Falcão concluiu com sucesso o período experimental, desempenhando funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional no ACES Estuário do Tejo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2196/2013 Torna-se público que Maria Teresa Marcelino Morgado concluiu com sucesso o período experimental, para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Estuário do Tejo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2449/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna ao assistente técnico Carlos Alexandre Ribeiro Frade, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACESVIII-Sintra/Mafra 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 2450/2013 Conclusão do período experimental de Carlos Rocha 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 2451/2013 Conclusão do período experimental de Roberto Brazão e Túlia Fernandes 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2452/2013 Manutenção, em regime de substituição, do licenciado Jorge José Neves de Oliveira no cargo de diretor de serviços do Ensino Particular e Cooperativo 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2453/2013 - Revogado Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Administração Escolar 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 2197/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente em exercício no Agrupamento de Escolas reportada a 31 de dezembro de 2012 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 2198/2013 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica cessou por motivos de aposentação 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 2199/2013 Lista de pessoal docente e não docente aposentado em 2012 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 2454/2013 Delegação de competências no subdiretor 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Aviso n.º 2200/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 2201/2013 Cessação de funções em 2012 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 2202/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 2203/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 13/02 4.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2204/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Évora, da trabalhadora Sílvia de Jesus Ribeiro Roma 0 13/02 4.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 2/2013 Julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 188.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na redação introduzida pela Lei n.º 62/2011, de 12 de dezembro (aprova o Regime Jurídico dos Medicamentos de Uso Humano) 0 13/02 4.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 3/2013 Julga inconstitucional a norma do artigo 107.º, n.º 6, conjugada com as normas do artigo 411.º, n.os 1, 2, 3 e 4, todas do Código de Processo Penal, interpretadas no sentido de que um tribunal superior pode julgar extemporâneo um recurso interposto nos termos de prazo fixado por despacho anterior não recorrido 0 13/02 4.ª link
031 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 2205/2013 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 66/2013 Sócio n.º 21875 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 67/2013 Sócio n.º 5254 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 68/2013 Sócio n.º 13971 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 69/2013 Sócio n.º 15137 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 70/2013 Sócio n.º 17501 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 71/2013 Sócio n.º 19637 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 72/2013 Sócio n.º 27594 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 73/2013 Sócio n.º 26360 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 74/2013 Sócio n.º 21719 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 75/2013 Sócio n.º 14956 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 76/2013 Sócio n.º 19522 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 77/2013 Sócio n.º 8095 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 78/2013 Sócio n.º 15418 0 13/02 4.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 79/2013 Sócio n.º 21680 0 13/02 4.ª link
031 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2455/2013 Autorização da renovação da contratação de Ana Paula Araújo Fialho Mateus 0 13/02 4.ª link
031 Universidade do Algarve Deliberação n.º 366/2013 Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Algarve n.º 01/2013 - delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2456/2013 Criação de uma unidade curricular de opção III no plano de estudos da licenciatura em Gestão Pública e Autárquica 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2457/2013 Criação de uma unidade curricular de opção I, no plano de estudos da licenciatura em Tecnologias da Informação 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2458/2013 Criação de uma unidade curricular de opção, no plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Design 0 13/02 4.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 201/2013 Retifica a deliberação n.º 201/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013, relativa à tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/02 4.ª link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2459/2013 Júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica em Engenharia Física Tecnológica pelo Instituto Superior Técnico requeridas pelo Doutor Carlos Alberto Nogueira Garcia da Silva 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2460/2013 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Sónia Cristina de Sousa Pós de Mina e delegação da presidência do júri 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2461/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a Miguel João Martins Nogueira como professor adjunto, na ESGTS, deste Instituto 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2462/2013 Designação do vice-presidente João Paulo Rodrigues Balula para substituir a presidente da Escola Superior de Educação nas suas ausências, faltas, impedimentos e incapacidades temporárias 0 13/02 4.ª link
031 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 202/2013 Retifica o aviso n.º 1870/2013, de 6 de fevereiro 0 13/02 4.ª link
031 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 367/2013 Licença sem remuneração 0 13/02 4.ª link
031 Município de Abrantes Aviso n.º 2206/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária) 0 13/02 4.ª link
031 Município de Águeda Aviso n.º 2207/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a área de ciências documentais 0 13/02 4.ª link
031 Município de Aljezur Aviso n.º 2208/2013 Cessação do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente técnico aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 27 de novembro de 2012 0 13/02 4.ª link
031 Município de Almeirim Aviso n.º 2209/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores - referência A 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2210/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2211/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2212/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2213/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2214/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2215/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2216/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2217/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2218/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Anadia Aviso n.º 2219/2013 Conclusão do período experimental 0 13/02 4.ª link
031 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2220/2013 Nomeação em regime de substituição do Dr. Manuel Henriques de Oliveira para chefe de divisão da DEC-DAJ 0 13/02 4.ª link
031 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2221/2013 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Luís Cabral de Almeida Summavielle como chefe de divisão da DASO 0 13/02 4.ª link
031 Município do Cadaval Aviso n.º 2222/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 13/02 4.ª link
031 Município do Cadaval Declaração de Retificação n.º 203/2013 Retifica o aviso n.º 15854/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012 0 13/02 4.ª link
031 Município do Cadaval Declaração de Retificação n.º 204/2013 Retificação do aviso n.º 5418/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2012 0 13/02 4.ª link
031 Município de Leiria Edital n.º 171/2013 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 0 13/02 4.ª link
031 Município de Lousada Aviso n.º 2223/2013 Mobilidade intercategoria 0 13/02 4.ª link
031 Município da Marinha Grande Edital n.º 172/2013 Início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal - abertura do período de participação pública 0 13/02 4.ª link
031 Município de Mogadouro Aviso n.º 2224/2013 Mantidas as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes nos cargos do mesmo nível que lhe sucederam, nomeadamente António Luís Moreira (chefe de divisão Administrativa e Financeira) e José Joaquim Pinto (chefe de divisão de Infraestruturas, Equipamentos e Ambiente) 0 13/02 4.ª link
031 Município de Mogadouro Aviso n.º 2225/2013 Autorização de licença sem remuneração pelo período de 10 anos do assistente operacional João Albino Fernandes, com efeitos a 1 de março de 2013 0 13/02 4.ª link
031 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 173/2013 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público do município de Oliveira do Bairro 0 13/02 4.ª link
031 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 2226/2013 Anulação do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de serviços gerais 0 13/02 4.ª link
031 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 205/2013 Retifica o aviso n.º 4365/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012 0 13/02 4.ª link
031 Município de Sousel Despacho n.º 2463/2013 Alteração da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal 0 13/02 4.ª link
031 Freguesia de Caparica Aviso n.º 2227/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 13/02 4.ª link
031 Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 2228/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, da categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 17701/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2010 0 13/02 4.ª link
031 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Despacho n.º 2464/2013 Adequação da Orgânica. Regulamento Orgânico e Organograma 0 13/02 4.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2229/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral 0 13/02 4.ª link
031 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 674/2013 Requalificação da Rede Viária do Concelho - Plano de Tapetes 2013 0 13/02 4.ª CP
031 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 685/2013 EB1/JI de Fernando Bulhões - Reabilitação e conservação do edifício 0 13/02 4.ª CP
031 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 29/2013 Aquisição de serviços médicos, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 13/02 4.ª CP
031 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 676/2013 "Rede de Esgotos do Moinho da Mata: Construção (redes) - Parte referente ao Areal" 0 13/02 4.ª CP
031 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 677/2013 Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale - Carapinheira - ligação entre a rotunda da Feira e o Centro de exposições (pavilhão multiusos - troço da rotunda até ao campo de Rugby - Conclusão. 0 13/02 4.ª CP
031 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 686/2013 Aquisição de reagentes para testes de Imunologia 0 13/02 4.ª CP
031 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 683/2013 Prestação de serviços de manutenção de instalações e equipamentos, no âmbito da construção civil e instalações eléctricas de baixa tensão na área da CP Lisboa 0 13/02 4.ª CP
031 Município de Ribeira Brava Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2013 Construção do Caminho Agrícola da Fajã das Éguas, Serra de Água - Ribeira Brava 0 13/02 4.ª CP
031 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 675/2013 VALORIZAÇÃO DO LITORAL SUL DE VILA DO CONDE-AÇÃO 3-CRIAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS E CICLÁVEIS AO LONGO DO LITORAL SUL DO CONCELHO 0 13/02 4.ª CP
031 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 692/2013 Processo 12.03300.0187 - Prestação de Serviços de Ensaios de Óleo Mineral e Papel Isolante de Equipamentos Elétricos 0 13/02 4.ª CP
031 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2013 Concurso Público nº PRA.PRA.12PC11/AHO.aho para a "Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar: Praia do Areínho, Cais da Ribeira e Foz do rio Cáster, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro" 0 13/02 4.ª CP
031 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC16/FGV.fgv para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar: Azurreira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 13/02 4.ª CP
031 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC14/JMSG.jmsg para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Ria de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 13/02 4.ª CP
031 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 694/2013 Empreitada de remodelação dos subsistemas da Barrosa e de S. Estêvão 0 13/02 4.ª CP
031 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 691/2013 Processo 12.01900.0295 - Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas Remotos de Telecontagem de Energia Elétrica 0 13/02 4.ª CP
031 Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Anúncio de procedimento n.º 684/2013 Empreitada de Execução da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Fonte Boa dos Nabos e Seixal - Fase II 0 13/02 4.ª CP
031 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 680/2013 Concurso Público para aquisição de um Contrato de Seguro no Ramo de Acidentes de Trabalho, com duas apólices, para os trabalhadores ao serviço do OPART - Organismo de Produção Artística, E.P.E, que desempenhem funções técnicas ou administrativas no Teatro Nacional de São Carlos, no Teatro Camões e na Companhia Nacional de Bailado e para os que desempenhem funções artísticas no Teatro Nacional de São Carlos (Lote 1) e ainda para os Bailarinos da Companhia Nacional de Bailado (Lote 2) 0 13/02 4.ª CP
031 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 687/2013 Subconcessão da Área de Serviço de Santo Tirso 0 13/02 4.ª CP
031 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 693/2013 Processo nº 440/2013 Medicamentos do Foro Psiquiatria e Neurologia outros 0 13/02 4.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 681/2013 CALÇAS, CAMISAS E BONÉ DE EXERCÍCIO_NPD 3013000331 0 13/02 4.ª CP
031 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 119/2013 Parque Urbano da Rabada - Área Desportiva 0 13/02 4.ª CP
031 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 682/2013 Fornecimento de Betume 160/220, para pavimentações em alcatrão - Ano 2013 0 13/02 4.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 678/2013 BLUSÕES DE CABEDAL_NPD 3013000340 0 13/02 4.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 679/2013 FATOS DE TREINO AZUL_NPD 3013003615 0 13/02 4.ª CP
031 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 688/2013 elaboração do Projeto de Execução "EN/ER 205 - INTERS. COM A EN103 (KM 62+792) E INTERS. COM A ER207 (KM 71+147). REABILITAÇÃO." 0 13/02 4.ª CP
031 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 689/2013 EN13 - Esposende (km 42+900) e LD BRG/VCT (km 54+314) Reabilitação 0 13/02 4.ª CP
031 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 690/2013 "EN 231 - Km 51+711 - PH; EN 17- KM 122+084 - Ponte da Carrapichana; EN 232 - KM 52+271 - Ponte da Carvalheira; EN232 - KM 41+812 - P.H. de Cabaços; EN232 - KM 13+828 - PH das Condutas (Serra da Estrela); EN 324 - ao Km 123+560 - Ponte do Cró - Reabilitação e Reforço". 0 13/02 4.ª CP
031 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 695/2013 Empreitada nº. 4/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Construção de Via Alternativa à Estrada do Paço do Lumiar - Procº. Nº. 68/CP/DEPS/N.D./2012 0 13/02 4.ª CP
031 Município de Gondomar Anúncio de concurso urgente n.º 30/2013 Concurso Público Urgente n.º 01/13 - Fornecimento de gasóleo a granel 0 13/02 4.ª CP