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Diário da República 30/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 61/2013 Décima sétima alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 62/2013 - Revogado Fixa as taxas de terminal devidas pelos serviços prestados pela NAV Portugal, E.P.E., para o ano de 2013 001 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde Portaria n.º 63/2013 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Cirurgia Maxilofacial 001 12/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2382/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Gil Eannes 0 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2383/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2384/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Portuguesa das Comunicações 0 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2385/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação CULTURSINTRA 0 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2386/2013 Procede ao ordenamento das seis delegações da Direção-Geral do Orçamento e à organização das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral do Orçamento 0 12/02 3.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 2387/2013 Exoneração do Dr. Tomás Carvalho Belchior das funções de Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 80/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 81/2013 Passagem à situação de reserva do Maj Med NIM 10401992 José João Baltazar Mendes 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2388/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 057341-J, José Ribeiro 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2389/2013 Passagem à reserva do SMOR BF 021387-L, José Neto 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2390/2013 Passagem à reserva do SCH MELIAV 043350-A, José Aleluia 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2391/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 057437-G, José Fernandes 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2392/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 048012-G, Carlos Martins 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2393/2013 Passagem à reserva do SCH OPCART 048098-D António Cardoso 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2394/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 037597-H, Luís Neves 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2395/2013 Passagem à reserva do SMOR SS 035824-L, Augusto Freitas 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2396/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCART 048041-L, Carlos Guimarães 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2397/2013 Passagem à reserva do SCH MMT 042128-G, Nuno Cadete 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2398/2013 Passagem à reserva do SCH MMA 049769-L, Amadeu Carolina 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 198/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 14568/2012, por duplicação de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2399/2013 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na categoria, do assistente operacional Carlos Manuel da Cruz Martinho 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2400/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de Coordenador do Núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a Área dos Tribunais do Licenciado Paulo César Gomes Queirós 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 2146/2013 Cessação de atividade de AOPI 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 2147/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2013 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2401/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Golden Tulip, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Águeda. Processo n.º 15.40.1/12639 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 2402/2013 Início de licença sem remuneração 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Deliberação n.º 356/2013 Revogação do ato de nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Serviços Gerais 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2148/2013 Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal, Lda., requer a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e metais comuns, numa área «Valongo», localizada nos concelhos de Gondomar, Trofa, Paços de Ferreira, Paredes, Santo Tirso e Valongo, distrito do Porto e concelho de Vila Nova de Famalicão do distrito de Braga 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2149/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2403/2013 Qualificação de serviço concelhio de Metrologia como organismo de verificação metrológico de LMQ 0 12/02 3.ª link
030 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes de Estratégia e Estudos e de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2404/2013 Reafetação por tempo indeterminado do pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MSSS ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do MEE, às suas diferentes Unidades 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2405/2013 Designa o Professor Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2150/2013 Símbolo gráfico a utilizar pelos agentes económicos reconhecidos para a utilização do sistema de autoliquidação 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2151/2013 Torna-se público que Carla Isabel Figueira do Amaral concluiu com sucesso o período experimental, para desempenho de funções na categoria/carreira de técnico superior de serviço social, no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2152/2013 Torna-se público que Paula Alexandra Lucas Jorge Brás concluiu com sucesso o período experimental para desempenho de funções na categoria/carreira de técnico superior, no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2153/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Rui Manuel Pereira Alves Coelho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2154/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Ana Filipa Araújo Pereira Lages Almeida, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Oeiras 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2406/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Eunice Noémia Aço Martins Vasconcelos, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital Reynaldo dos Santos para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Oeste II-Oeste Sul 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2407/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Sílvia Marina Fernandes Ragageles Cristino, assistente técnica, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa para mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2155/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar de medicina física e reabilitação 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 2408/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de assistente técnico, de Maria Deolinda de Oliveira Silva Figueiredo 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2409/2013 Nomeia a Junta Médica de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis para a Área Geográfica da Região de Saúde do Norte 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2410/2013 Conclusão do processo de fusão do Alto Comissariado da Saúde na Direção-Geral da Saúde e no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2411/2013 Manutenção, em regime de substituição, da mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Contencioso 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis Aviso n.º 2156/2013 Aposentações 2012 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Mealhada Despacho n.º 2412/2013 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, referentes ao ano letivo de 2012/2013 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2157/2013 Lista nominativa de pessoal que cessou funções no ano de 2012 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2413/2013 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Elsa Maria Venâncio Gomes das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 357/2013 Organização interna do Departamento de Orçamento e Conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 358/2013 Organização interna do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 359/2013 Organização interna do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 360/2013 Organização interna do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 361/2013 Organização interna do Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2158/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2159/2013 Alteração do aviso relativo a Ana Rita Pedrosa Marinho Leite 0 12/02 3.ª link
030 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2160/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., - Centro Distrital de Setúbal, dos trabalhadores: Alice Maria Samoreno de Oliveira Nunes, Dina Maria de Jesus dos Santos Tavares, Maria Manuela da Silva Barroso Fernandes, Maria Manuela Pereira Correia Belém e Paula Alexandra Lobão Santos Brazão 0 12/02 3.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extrato) n.º 2161/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de informática de grau 3, nível 2, Maria Laura Fernandes Esteves Cosme Xirgo 0 12/02 3.ª link
030 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2414/2013 Autorização da contratação de Cláudio Faria de Carvalho e Rodrigo Alexandre Lourenço Ramos 0 12/02 3.ª link
030 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2415/2013 Autorização da contratação de Marta Isabel Ferreira Morgado 0 12/02 3.ª link
030 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2416/2013 Autorização da contratação de assistentes convidados 0 12/02 3.ª link
030 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2417/2013 Nomeação da Doutora Maria Isabel da Conceição João, professora auxiliar com agregação do mapa de pessoal da Universidade Aberta, como diretora do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão (DCSG), para o próximo biénio 0 12/02 3.ª link
030 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2418/2013 Nomeação do Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto, professor auxiliar do mapa de pessoal da Universidade Aberta, como diretor do Departamento de Humanidades (DH) para o próximo biénio 0 12/02 3.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2419/2013 Criação de uma unidade curricular de opção I, no plano de estudos da licenciatura em Gestão da Qualidade 0 12/02 3.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2420/2013 Aprova o regulamento do concurso especial para acesso, por titulares do grau de licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho e o respetivo calendário para o ano letivo de 2013-2014 0 12/02 3.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 2162/2013 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal aberto por aviso n.º 11201/2012, de 22 de agosto 0 12/02 3.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2163/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aviso n.º 12471/2012 0 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 199/2013 Correção ao Despacho n.º 2152/2013, relativo à «Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) nos presidentes das unidades orgânicas e nos dirigentes dos serviços» 0 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 2421/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, ministrado pela Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 2422/2013 Nomeação de Rita Isabel Dias Pacheco, assessora da Presidência para integrar o Conselho de Gestão 0 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2164/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2423/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Isabel Maria Cândida Duarte como professora-adjunta na ESGTS, deste Instituto 0 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 167/2013 Abertura de concurso documental para professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área Científica de Comunicação Educacional Multimédia na especialidade de e-Learning da ESE do Instituto Politécnico de Santarém 0 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 362/2013 Deliberação de subdelegação de competências - Doutora Maria Cristina Coelho de Carvalho Azevedo Gomes Santos Silva 0 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 363/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico João Luís Esperança Ferreira da Silva 0 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2424/2013 Autorização de prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Maria Adélia Folhas de Carvalho 0 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 364/2013 Redução da carga horária semanal do Dr. Luís Manuel dos Santos, assistente graduado sénior do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 12/02 3.ª link
030 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 365/2013 Renovação de licença sem remuneração 0 12/02 3.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2165/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 12/02 3.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2425/2013 Autorização de cedência de interesse público da enfermeira Ana Cristina Barata Mão de Ferro e do assistente operacional Mário Rui Gomes Garcia 0 12/02 3.ª link
030 Município de Abrantes Aviso n.º 2166/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Geografia e Planeamento Regional) 0 12/02 3.ª link
030 Município de Águeda Aviso n.º 2167/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo, para exercer funções de monitor de natação 0 12/02 3.ª link
030 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 2168/2013 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador contratado Marco António Paulos Matias, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas 0 12/02 3.ª link
030 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2169/2013 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria de Fátima Teixeira Martins para chefe de divisão da DAM 0 12/02 3.ª link
030 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2170/2013 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Irene Maria de Oliveira Fontes como chefe de divisão da DAFES 0 12/02 3.ª link
030 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2171/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Miguel Nuno Ferreira Andrade para o cargo de comandante operacional municipal 0 12/02 3.ª link
030 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2172/2013 Alteração ao alvará de loteamento do Alto do Vilarinho, lote 43 0 12/02 3.ª link
030 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 2173/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 12/02 3.ª link
030 Município de Évora Aviso n.º 2174/2013 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Évora 0 12/02 3.ª link
030 Município de Guimarães Aviso n.º 2175/2013 Cessação da RJEP TI de trabalhadores por exoneração e cessação da comissão de serviço de dirigentes e chefias 0 12/02 3.ª link
030 Município de Leiria Aviso n.º 2176/2013 Submete a discussão pública o pedido de alteração à licença de operação de loteamento, cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo n.º 2/92 0 12/02 3.ª link
030 Município de Leiria Edital n.º 168/2013 Suspensão da vigência da alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Leiria 0 12/02 3.ª link
030 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2177/2013 Notificação da aplicação da pena de demissão ao ex-trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa João Pedro Gomes Sapinho 0 12/02 3.ª link
030 Município de Lousada Aviso n.º 2178/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/02 3.ª link
030 Município de Nelas Aviso n.º 2179/2013 Torna-se público que foi concluído com sucesso o período experimental das trabalhadoras Sílvia Isabel Soares Pais, da carreira e categoria de técnica superior, na área funcional de desporto/educação física, e Susana Margarida Camões Martins, da carreira e categoria de técnica superior, na área funcional de animação cultural 0 12/02 3.ª link
030 Município de Portalegre Aviso n.º 2180/2013 Abertura do período de discussão pública da estratégia de reabilitação urbana/Centro Histórico de Portalegre - conversão da área crítica de recuperação e reconversão urbanística (ACRRU) em área de reabilitação urbana (ARU) - alteração 0 12/02 3.ª link
030 Município de Sardoal Aviso n.º 2181/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 12/02 3.ª link
030 Município de Sardoal Despacho n.º 2426/2013 Manutenção da comissão de serviço de chefe de divisão 0 12/02 3.ª link
030 Município de Sardoal Edital n.º 169/2013 Projeto do regulamento municipal para atribuição de bolsas de estudo 0 12/02 3.ª link
030 Município de Sousel Despacho n.º 2427/2013 Proposta de adequação da estrutura e organização dos serviços do município de Sousel 0 12/02 3.ª link
030 Município de Valongo Aviso n.º 2182/2013 Cessação de comissão de serviço de cargos dirigentes 0 12/02 3.ª link
030 Freguesia da Pontinha Aviso n.º 2183/2013 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal publicitado no aviso n.º 10509/2012, de 3 de agosto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, para a área do secretariado (referência n.º 02/2012) - OE 201208/0051 0 12/02 3.ª link
030 Freguesia de Sousel Edital n.º 170/2013 Projeto de regulamento de utilização da casa mortuária de Sousel 0 12/02 3.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2427-A/2013 Nomeia os representantes de Portugal no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola [FIDA (IFAD)] 0 12/02 3.ª 030S
030 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 671/2013 Aquisição de diversos Medicamentos 0 12/02 3.ª CP
030 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2013 Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Albufeira. 0 12/02 3.ª CP
030 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 28/2013 Aquisição de testes de análises de virologia com colocação de equipamento 0 12/02 3.ª CP
030 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 673/2013 Aquisição de dispositivos médicos cardíacos - pacemakers 0 12/02 3.ª CP
030 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 670/2013 Aquisição de Serviços de Transporte Não Urgente de Doentes 0 12/02 3.ª CP
030 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 672/2013 Aquisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) de Tomografia Axial Computorizada (TC), para o CHMT, EPE 0 12/02 3.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Declaração de retificação de anúncio n.º 30/2013 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 0 12/02 3.ª CP
030 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 668/2013 Fornecimento refeições nos estabelecimentos de ensino Pré-Escolar e do 1.º CEB, em regime de confeção local e de refeições transportadas e fornecimento de lanches nos Jardins Infância - ref.ª CP001/13 0 12/02 3.ª CP
030 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2013 Requalificação da EN337 do Nó do IP5 ao Limite do Concelho 0 12/02 3.ª CP
030 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 669/2013 Limpeza urbana nas freguesias da Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar - Ref.ª CP002/13 0 12/02 3.ª CP
030 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2013 Empreitada de "Construção da Zona Norte do Pólo 2 (Gatões / Guifões) da Plataforma Logística de Leixões, incluindo os acessos ao porto" 0 12/02 3.ª CP
030 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 114/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas aos diversos Estabelecimentos Sociais da SCML, ao Hospital Hortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, à Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto e exploração dos Refeitórios da SCML, dos Hospitais e dos Snack's da Prodac, do Centro de Apoio Social de Lisboa, do Centro Dr. José Domingos Barreiro e do CRPC Calouste Gulbenkian 0 12/02 3.ª CP
030 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 667/2013 O presente procedimento tem por objeto a venda de um prédio sito, na Estrada Municipal n.º 568,freguesia de Alguber, concelho do Cadaval, com uma área total de terreno de 20.000m2 e uma área bruta de construção de 1.077m2, composto de edifício administrativo e armazéns, cuja planta de localização se anexa (Anexo I), bem como dos bens que integram os lotes identificados na lista anexa (Anexo IV). Os Anexos referidos no presente programa de procedimento, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados, no site da Comunidade Intermunicipal do Oeste, ou, na seguinte morada: Comunidade Intermunicipal do Oeste Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9 2500-922 Caldas da Rainha 0 12/02 3.ª CP