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Diário da República 29/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 58/2013 Fixa a estrutura nuclear do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 001 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 59/2013 Fixa a data de extinção das tarifas transitórias para fornecimento de gás natural aos clientes finais com consumos anuais superiores a 10000m3 001 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 60/2013 - Revogado Procede à sexta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho 001 11/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 3/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 2321/2013 Delegação de competências na subdiretora-geral, mestre Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho 0 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 337/2013 Delegação de competências na secretária do Conselho Superior de Estatística 0 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2322/2013 Designa a artista Joana Vasconcelos Representante Nacional na 55.ª Mostra Internacional de Arte da Bienal de Veneza 0 11/02 2.ª link
029 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 2323/2013 Nomeação da assistente técnica Tânia Filipa Gonçalves Borges para apoio técnico-administrativo 0 11/02 2.ª link
029 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2324/2013 Designa para exercer as funções de adjunto o licenciado João Paulo Ribeiro Dias Lopes 0 11/02 2.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2325/2013 Designa, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, Helga de Fátima Pilartes Brás, pertencente à carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 2326/2013 Nomeia o primeiro-sargento FZ (728283) João dos Santos Fernandes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações COA, em substituição do sargento-ajudante C João Manuel Silva Cardoso Mendes, que fica exonerado pelo presente despacho 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2327/2013 Procede à subdelegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 79/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2328/2013 Vários militares concluíram com aproveitamento o 5.º CFGCPE, 3.º CFGCPE CE PQ, 2.º CFGCPE CE CMD 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 2329/2013 Despacho do comandante da Academia da Força Aérea de subdelegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 2330/2013 Nomeação em comissão de serviço da inspetora, nível 1, Maria Conceição Marra Bertolo no cargo de chefe da Delegação Regional de Santarém da DRLVTA do SEF 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 2331/2013 Fim da comissão de serviço da inspetora de nível 1 Maria José Henriques Ribeiro Torres no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da DRLVTA do SEF 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 2332/2013 Nomeação em comissão de serviço da inspetora de nível 1, Maria de Lurdes Correia Rosa Calado, no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da DRLVTA do SEF, dando-se por finda a comissão de serviço no cargo de chefe da Delegação Regional de Santarém da DRLVTA do SEF 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Listagem n.º 7/2013 Listagem de subsídios concedidos pelo SEF no 2.º semestre de 2012 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2333/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2334/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2335/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2336/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2337/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2338/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2339/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2340/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2341/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2342/2013 Delegação de competências 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 196/2013 Louvor ao licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 197/2013 Louvor a Julieta Maria Gomes Carreira Mendes 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 198/2013 Louvor ao licenciado André Paixão Zibaia da Conceição 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 199/2013 Louvor a Maria Gabriela Aveiro Pires 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 200/2013 Louvor à licenciada Anabela Lourenço Martins 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 201/2013 Louvor a Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 202/2013 Louvor a José Joaquim Pinto da Silva 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 203/2013 Louvor ao mestre António Bob Moura Santos 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2065/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior para o Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2343/2013 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Administração Industrial, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Paula Alexandra Ferreira Tavares Silva 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2066/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2067/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2068/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2069/2013 Conclusão de período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2070/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2071/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2072/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2073/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2074/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2075/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2076/2013 Conclusão de período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2077/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2078/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 2079/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 159/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Boavista (Escola) e Coutada, requerida pela Barraqueiro Transportes, S. A 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 160/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Encarnação-Póvoa de Penafirme, requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 2080/2013 Abertura de concurso para a categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 2081/2013 Abertura de concurso para a categoria de investigador auxiliar na carreira de investigação científica 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 2082/2013 Abertura de concurso para a categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 2083/2013 Abertura de concurso para a categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 2084/2013 Abertura de concurso para a categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 2085/2013 Consolidação de mobilidade interna de Maria José Ramalho Cancelino Simões 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2344/2013 Consolidação Definitiva da Modalidade Interna da trabalhadora Maria Leonor Jota Tavares 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 338/2013 Cessação de funções de dirigente 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 339/2013 Cessação de funções de dirigente 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 340/2013 Cessação de funções de dirigente 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 341/2013 Cessação de funções de dirigente 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 342/2013 Cessação de funções de dirigente 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 343/2013 Cessação de funções de dirigentes 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 344/2013 Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, de dirigentes intermédios 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 189/2013 Retifica o n.º 3 do aviso n.º 1671/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2013 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Deliberação n.º 345/2013 Delegação de competências nos membros do conselho diretivo 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 2345/2013 Custo dos selos autocolantes emitidos e fornecidos pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. a fim de serem utilizados nos vinhos e produtos vínicos não certificados, incluindo os vinhos e produtos vínicos aptos a originar um produto certificado mas que não tenham obtido a certificação 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 8/2013 Listagem relativa a subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2011 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2346/2013 Delega competências, com a faculdade de subdelegação, no inspetor geral das Atividades em Saúde, em regime de substituição, licenciado José António Martins Coelho 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 190/2013 Retificação do júri do procedimento concursal externo para o Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 191/2013 Retificação do júri do procedimento concursal externo para o Departamento de Gestão Financeira 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 346/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2086/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Susana Marina da Cruz Charrinho Pires, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2087/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de outubro de 2012, com Sónia Lúcia Raimundo Vicente, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2088/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Jacinta Serrano Rolo Velez, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2089/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Susete Maria Silva Rossas Vieira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2090/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Raquel Antunes de Oliveira Gama, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2091/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 22 de outubro de 2012, com Maria Teresa Filipe Oliveira dos Santos, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2347/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira supervisora Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde - Lisboa Central 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2092/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Isabel Silva Gaspar Guedes Vaz 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 2348/2013 Delegação de competências no Dr. Arménio Almeida Simões Neves 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2349/2013 Conclusão do processo de fusão ASST/DGS/IPST 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2350/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde para o ACES/Grande Porto III - Maia/Valongo, a Dr.ª Laurinda Pereira de Queirós, médica assistente graduada da especialidade de saúde pública 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2351/2013 Designa, em comissão de serviço, por proposta do conselho diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, vários delegados de saúde adjuntos 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 101/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2352/2013 Nomeação, em regime de substituição, da doutora Aida Maria Maia Castilho no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2353/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Luís Gomes cruz no cargo de diretor de serviços de Concursos e Informática 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2354/2013 Manutenção da comissão de serviço, em cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Diva Cristina Esteves Sousa 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Declaração de Retificação n.º 192/2013 Retifica o anexo i do contrato n.º 25/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 62/2013 Lista de pessoal aposentado 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 2093/2013 Mobilidade interna 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 2355/2013 Delegação de competências relativas ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 2094/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 2356/2013 Nomeação do subdiretor 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 2357/2013 Nomeação para membro do conselho administrativo 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 2358/2013 Nomeação, como vice-presidente do conselho administrativo, do docente Francisco António Cabaço Monteiro 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2095/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2096/2013 Homologação de lista unitária relativa ao procedimento concursal comum para contratação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2097/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2098/2013 Designação de encarregada operacional do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 2099/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 2100/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 2101/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Aviso n.º 2102/2013 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2103/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, dos trabalhadores: Ana Lúcia Primitivo Pinheirinho Mestre, Helena Teixeira Lourenço, Anabela Barros Moreno, Olímpia Cristina Reis Alberto, Luísa Alexandra Custódio Baptista Vaz, Sónia Alexandra Marto de Figueiredo Rodrigues e Dina Rosa Sequeira Santos Mendinhos 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2104/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., - Centro Distrital de Viseu dos trabalhadores: Anabela Maia Dias de Melo Almeida e Carlos Alberto Peres Andrade 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2105/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, da trabalhadora Sandra Cristina Neves Pinto 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2106/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Guarda dos trabalhadores Ana Cristina de Jesus Ferreira e Paula Cristina Martins Ribas 0 11/02 2.ª link
029 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2107/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, dos trabalhadores: José Alberto Pereira Gomes Oliveira, José Manuel Rodrigues Ferreira e Maria Goreti Duarte Lima 0 11/02 2.ª link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 2108/2013 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação 0 11/02 2.ª link
029 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2359/2013 Autorização da contratação de Ana Cláudia Costa Oliveira 0 11/02 2.ª link
029 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2360/2013 Autorização da contratação de assistentes convidados 0 11/02 2.ª link
029 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2361/2013 Autorização da contratação de Andreia Cátia Jorge Silva da Costa 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2109/2013 Anulação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, aberto pelo aviso n.º 16630/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de dezembro. DRH048-11-1296 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2110/2013 Ratifica o ato do vice-reitor, Prof. Doutor Henrique Santos do Carmo Madeira, praticado a 17 de novembro de 2011, publicado, através do Despacho n.º 16025/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de novembro de 2011, referente ao concurso DRH01-11-129 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2111/2013 Ratifica o ato do vice-reitor, Prof. Doutor Henrique Santos do Carmo Madeira, praticado a 17 de novembro de 2011, publicado, através do despacho n.º 16021/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de novembro de 2011, referente ao concurso DRH01-11-123 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2112/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História da Arte requeridas por Maria das Mercês de Carvalho Daun e Lorena Taquenho 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2113/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais requeridas por Sandra Cristina Borralho de Oliveira e Sanches 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2114/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Bruno Miguel Antunes Dinis 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 193/2013 Retifica o aviso n.º 16 058/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012, referente às provas de agregação de Luís Leopoldo de Sousa e Silva 0 11/02 2.ª link
029 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 161/2013 Repetição do concurso para provimento de um lugar de professor associado do Grupo de Biologia Vegetal, na área da Biologia Celular e Biotecnologia Vegetais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 11/02 2.ª link
029 Universidade Lusíada Despacho n.º 2362/2013 Publicita o ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Ensino da Música, ministrado em associação pela Academia Superior de Orquestra e pela Universidade Lusíada 0 11/02 2.ª link
029 Universidade do Minho Despacho n.º 2363/2013 Delegação de competências na presidente da Escola de Psicologia, Prof.ª Doutora Isabel Maria Costa Soares 0 11/02 2.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2364/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com docentes 0 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2365/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia e Gestão da Qualidade da Água, da Faculdade de Ciências 0 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 2366/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Graciela Cabral Machado 0 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 2367/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, à Doutora Sílvia Patrícia Moreno Simões 0 11/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 2115/2013 Lista de funcionários aposentados da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 11/02 2.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2368/2013 Comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria de Lurdes Piado Farrusco Mendes Águia 0 11/02 2.ª link
029 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2369/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Hugo André Moura Loureiro 0 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 194/2013 Republicação do despacho n.º 1788/2013, por ter sido publicado com inexatidão 0 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 2370/2013 Contratação de professor-coordenador João Gilberto de Matos Orvalho, IPC/ESEC 0 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2371/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a Cláudia Susana Valadas Urbano como professora-adjunta convidada na ESSS, deste Instituto 0 11/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2372/2013 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Produção e Tecnologia Animal na ESAS, deste Instituto 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho n.º 2373/2013 Delegação de competências no presidente e membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 347/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Maria Carlos Rocha Cativo 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 348/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Ismael do Nascimento Pereira da Mota 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 349/2013 Autorização da acumulação de funções públicas da interna Eva Rocha Tavares 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2116/2013 Cessação de funções por aposentação 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 350/2013 Autorização de licença sem remuneração a Ana Paula Salgueiro, assistente operacional, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 351/2013 Renovação do regime de horário acrescido para profissionais inseridos na carreira de enfermagem 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 352/2013 Licença sem remuneração de Maria José Camilo, assistente operacional, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 353/2013 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Jesuína Antunes Duarte, assistente hospitalar sénior do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 354/2013 Licença sem remuneração de Maria de Fátima Martins Carvalho, técnica de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/02 2.ª link
029 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 195/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar 0 11/02 2.ª link
029 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2374/2013 Colocação de médicos do internato médico - ano comum 0 11/02 2.ª link
029 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 2117/2013 Despacho de afetação e reafetação de trabalhadores 0 11/02 2.ª link
029 Município de Albufeira Aviso n.º 2118/2013 Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 0 11/02 2.ª link
029 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 162/2013 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 11/02 2.ª link
029 Município de Aljezur Aviso n.º 2119/2013 Cessação de procedimentos concursais, para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 27 de novembro de 2012 0 11/02 2.ª link
029 Município de Almeirim Aviso n.º 2120/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores com contrato de trabalho por tempo indeterminado no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Almeirim 0 11/02 2.ª link
029 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 2121/2013 Cessação de funções do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 11/02 2.ª link
029 Município da Calheta Aviso n.º 2122/2013 Aviso sobre licença sem remuneração do assistente operacional Sérgio Paulo de Borba 0 11/02 2.ª link
029 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 2123/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 11/02 2.ª link
029 Município de Carregal do Sal Deliberação n.º 355/2013 Criação de Unidades Orgânicas Flexíveis 0 11/02 2.ª link
029 Município de Carregal do Sal Despacho n.º 2375/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 11/02 2.ª link
029 Município de Carregal do Sal Despacho n.º 2376/2013 Criação de subunidades orgânicas 0 11/02 2.ª link
029 Município da Figueira da Foz Edital n.º 163/2013 Regulamento dos critérios de atribuição de cartões de estacionamento gratuito e tarifário para o Parque das Gaivotas 0 11/02 2.ª link
029 Município de Gavião Aviso n.º 2124/2013 Regresso ao serviço de licença sem remuneração 0 11/02 2.ª link
029 Município de Grândola Aviso n.º 2125/2013 Aprovação do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros 0 11/02 2.ª link
029 Município de Loulé Aviso n.º 2126/2013 Licença sem remuneração de Horácio Manuel Madeira Tavares Carvalho 0 11/02 2.ª link
029 Município de Loulé Aviso n.º 2127/2013 Tarifário para o ano de 2013 0 11/02 2.ª link
029 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 2128/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 11/02 2.ª link
029 Município de Mogadouro Despacho n.º 2377/2013 Cessação das comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes de Alexandra Carlota Ámen Morais Machado, chefe de unidade orgânica do Ordenamento do Território e Urbanismo, Abel Afonso Varandas, chefe de unidade orgânica Obras Municipais, e Ana da Conceição Sarmento Felgueiras, chefe de unidade orgânica de Cultura 0 11/02 2.ª link
029 Município de Nordeste Declaração de Retificação n.º 196/2013 Retifica a data da deliberação da AM 0 11/02 2.ª link
029 Município de Odivelas Aviso n.º 2129/2013 Correção material ao Plano Diretor Municipal de Loures na área do concelho de Odivelas, na área urbanizada limítrofe a noroeste da Rua de Angola, na freguesia de Olival Basto 0 11/02 2.ª link
029 Município de Odivelas Aviso n.º 2130/2013 Correção material ao artigo 47.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loures na Área do Concelho de Odivelas 0 11/02 2.ª link
029 Município de Odivelas Aviso n.º 2131/2013 Correção material ao Plano Diretor Municipal de Loures na área do concelho de Odivelas, bairro da Tomada do Capão, na freguesia de Caneças 0 11/02 2.ª link
029 Município de Odivelas Aviso n.º 2132/2013 Alterações ao Plano Diretor Municipal de Loures na área do concelho de Odivelas, bairros do Borrageiro - Rua Boa Vontade e Borrageiro - Rua Boa Esperança e da Encosta da Eira na freguesia de Ramada 0 11/02 2.ª link
029 Município de Odivelas Aviso n.º 2133/2013 Alterações ao Plano Diretor Municipal de Loures na área do concelho de Odivelas, Bairros do Carvalheiro e Casal da Azenha, na freguesia de Caneças 0 11/02 2.ª link
029 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2134/2013 Projeto de Regulamento de Atribuição do Cartão Solidário 0 11/02 2.ª link
029 Município de Santa Comba Dão Despacho n.º 2378/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 11/02 2.ª link
029 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2135/2013 Entrada em vigor do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Santa Maria da Feira 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sernancelhe Aviso n.º 2136/2013 Abertura de procedimento concursal interno na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, áreas de professor do ensino básico, turismo e línguas estrangeiras 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 2137/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores, para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 2138/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sintra Aviso n.º 2139/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR SM/4039/2011 (ALT/9043/2011), de alteração ao alvará de loteamento n.º 62/1993, quanto ao lote 54, sito na Rua das Descobertas, 14, Serra da Silveira, freguesia de Belas, em nome de Gracinda José Lopes Estêvão Chaves 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sousel Despacho n.º 2379/2013 Aprovação de subunidades orgânicas do município de Sousel 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sousel Despacho n.º 2380/2013 Publicação de aprovação de estrutura flexível do Município de Sousel 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sousel Edital n.º 164/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Sousel 0 11/02 2.ª link
029 Município de Sousel Edital n.º 165/2013 Projeto de regulamento sobre o exercício das atividades diversas no Município de Sousel 0 11/02 2.ª link
029 Município de Terras de Bouro Declaração de Retificação n.º 197/2013 Retificação do despacho n.º 682/2013 0 11/02 2.ª link
029 Município de Tomar Despacho n.º 2381/2013 Subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Tomar 0 11/02 2.ª link
029 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2140/2013 Cessação de funções por aposentação 0 11/02 2.ª link
029 Município de Valongo Aviso n.º 2141/2013 Nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes 0 11/02 2.ª link
029 Município da Vidigueira Aviso n.º 2142/2013 Manutenção da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau 0 11/02 2.ª link
029 Freguesia de Mora Edital n.º 166/2013 Promove um período de consulta pública dos projetos de regulamento de Apoios e Subsídios e Utilização do Estádio Municipal 0 11/02 2.ª link
029 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2143/2013 Cessação de relação jurídica, por motivos de aposentação 0 11/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2144/2013 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para seleção do diretor de Serviço de Contas das Administrações Públicas, do diretor de Serviço de Infraestrutura Informacional e do diretor de Núcleo de recolha Lisboa 4, Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento - Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 11/02 2.ª link
029 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2145/2013 Procedimento concursal n.º 67_CRESAP_107_12/12 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 11/02 2.ª link
029 Freguesia da Ilha Aviso n.º 2145-A/2013 Notificação dos candidatos admitidos e excluídos nos procedimentos concursais por tempo indeterminado de assistente técnico e assistente operacional e marcação de provas 0 11/02 2.ª 029S
029 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 27/2013 Concurso Público Urgente n.º 14/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 650/2013 Contratação de Coberturas de Riscos inerentes à Carteira de Seguros do Município de Estarreja 0 11/02 2.ª CP
029 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 643/2013 Procedimento n.º 2/MICRA.Lab/2012 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 653/2013 PAQ.145/2012- Fornecimento contínuo de limpeza de vegetação espontânea em vários locais do concelho de Viseu 0 11/02 2.ª CP
029 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 640/2013 Aquisição de Serviço de Estofagem e recuperação de cortinas de Material Circulante Ferroviário 0 11/02 2.ª CP
029 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 642/2013 CP 04-2013 0 11/02 2.ª CP
029 Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA Anúncio de procedimento n.º 656/2013 Vigilância e Segurança 0 11/02 2.ª CP
029 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 29/2013 Concurso Público Internacional 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 641/2013 ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CAFETARIA E DE CENTRO INTERATIVO E DE USO COMUM DE ESPAÇOS DE FRUIÇÃO PÚBLICA, NO PARQUE AMBIENTAL DO BUÇAQUINHO 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 660/2013 CENTRO EDUCATIVO DA TROFA 0 11/02 2.ª CP
029 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 108/2013 Loteamento da Nova Zona Industrial 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 645/2013 Aquisição de Terminais e Sistema de Impressão 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 659/2013 Licenciamento de Software Microsoft 0 11/02 2.ª CP
029 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 666/2013 Procedimento n.º 3/MICRA.Lab/2012 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 651/2013 Reabilitação de Arruamentos na Cidade de Aveiro 0 11/02 2.ª CP
029 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 662/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GASES MEDICINAIS E OUTROS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 658/2013 Concessão da exploração do estabelecimento de bebidas, com área de esplanada, localizado no Terminal Rodoviário sito no Largo da Revista Militar / Avenida do Colégio Militar - Processo nº 05/CP/CCM/DP/2013 0 11/02 2.ª CP
029 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 647/2013 Serviços de reparação e docagem do NM Palmelense 0 11/02 2.ª CP
029 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 644/2013 CP/PHL_2013 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 648/2013 Fornecimento de gasóleo e gasolina, por cartão magnético ou sistema equivalente, para o período compreendido entre 16 de junho de 2013 e 31 de março de 2015 - CP-CCP-ABS n.º 09/2013 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 646/2013 REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO CONCELHO DE VALENÇA - ZONA SUL 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 652/2013 Prestação de serviços de conservação e manutenção dos espaços verdes e outros espaços públicos 0 11/02 2.ª CP
029 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2013 Empreitada de Execução da 1ª Fase das Redes de Drenagem de Águas ResiduaIs de Ovar/S. João (PAR002/003) e Esmoriz/Cortegaça (PAR005) 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 661/2013 Empreitada n.º 52/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - Manutenção de Infraestruturas e Via Pública na Zona Ocidental - Processo n.º 44/CP/DEPS/N.D./2011 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 655/2013 Reabilitação Urbanística da Entrada Este e do Largo da Restauração 1640, em Ferreira do Alentejo 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 654/2013 Contratação de artistas e bandas destinados à realização da XII Feira das Atividades Economicas do Concelho de Aguiar da Beira para o ano de 2013 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 663/2013 EMPREITADA Nº 53/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - "MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E VIA PÚBLICA NA ZONA CENTRO" (PROCESSO N.º 45/CP/DEPS/N.D./2011) 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 657/2013 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO EM 612 - ROTUNDA EN 1 / IC 2, ÓIS DO BAIRRO 0 11/02 2.ª CP
029 Freguesia de Tancos Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2013 Albergue de Juventude e Centro de Convivio 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 649/2013 REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO CONCELHO DE VALENÇA - ZONA NORTE 0 11/02 2.ª CP
029 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 664/2013 Concurso Público n.º 17/DRL/DA/2013 0 11/02 2.ª CP
029 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 665/2013 Concurso público para atribuição de uma licença para o exercício da atividade de transporte de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi, para uma vaga do contingente da freguesia de Santo Estêvão das Galés, concelho de Mafra 0 11/02 2.ª CP