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Diário da República 28/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Assembleia da República Lei n.º 15/2013 Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno 001 08/02 6.ª link
028 Assembleia da República Lei n.º 16/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina 001 08/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2265/2013 - Revogado Nomeia Consultor da Casa Civil o licenciado Joaquim José Miranda Sarmento 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2013 Nomeia um vogal executivo (diretor clínico) para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2266/2013 Designa os membros do Conselho Consultivo do Grupo de Projeto para Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC) 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2267/2013 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Associação Cultural Nova Renascença 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2268/2013 - Revogado Designa a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, como técnica especialista, para exercer funções na área jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2269/2013 Designa o licenciado Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves, como técnico especialista, para exercer funções na área da gestão cultural no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2270/2013 Determina a fixação da verba para a primeira edição de 2013 da modalidade do Apoio à Internacionalização das Artes e o número máximo de entidades a apoiar 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1971/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 1972/2013 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum, nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 1973/2013 Anulação do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 9649/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 90/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/46/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2012 e CP/134/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 91/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2012, n.º CP/181/DDF/2012 e n.º CP/167/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 92/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 93/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 94/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Rio de Janeiro 2016 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 95/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/135/DDF/2012 e n.º CP/136/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 96/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 97/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/225/DDF/2012, n.º CP/226/DDF/2012 e n.º CP/227/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 98/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/11/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2012 e n.º CP/183/DDF/2012 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 99/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - 36.º Cross Internacional da Amendoeiras 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2271/2013 Designa fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas "Vítor Oliveira e Hélia Félix, S.R.O.C." 0 08/02 6.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2272/2013 Nomeia fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., (IPDJ, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas "BDO & Associados SROC" 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 1974/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2013 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 29/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 31 de julho de 2000 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 30/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Regulamento n.º 58/2013 Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição, 2012-2013) 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1975/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 180/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 14009/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2273/2013 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2274/2013 Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Ana Luísa da Cunha Góis Figueira, pertencente à carreira de técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2275/2013 Cessação da comissão de serviço do conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Abuja, João Arlindo Andrade Sena 0 08/02 6.ª link
028 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 2276/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. a Alstom Holdings, a Alstom España IB, S.L. e a Alstom Portugal, SA. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2277/2013 Nomeção do Capitão JUR João Manuel Dias Moreira, em substituição do Capitão JUR Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2278/2013 Rede Nacional de Roteiros de História Militar - criação uma equipa técnica 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 2279/2013 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima dos Açores e do Sul 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 2280/2013 Procede à delegação e subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos dos Açores e do Sul 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2281/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2282/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2283/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2284/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2285/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2286/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 73/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 02007474 Luís Jorge Almeida Duarte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 74/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 75/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 76/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 77/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 78/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro Despacho n.º 2287/2013 Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de Apoio e no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 2288/2013 Delegação de competências no diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, em regime de substituição, coronel de administração militar José Carlos dos Santos Teixeira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 65/2013 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2289/2013 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Santarém 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2290/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante territorial de Lisboa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2291/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Braga 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 2292/2013 Subdelegação de competências no tenente-coronel Soares da Costa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 1976/2013 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2293/2013 Nomeação, em regime de substituição no cargo de coordenador do núcleo de Revisão de Projetos e Fiscalização de Obras, do engenheiro Jorge Bernardo Cabral 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2294/2013 Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete a licenciada Filipa Alexandra Sousa dos Santos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2295/2013 Exoneração das funções de Chefe do Gabinete, a seu pedido, a licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves, com efeitos a 31 de janeiro de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 175/2013 Louvor à licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 176/2013 Louvor a Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 177/2013 Louvor a Paulo Jorge Farinha Rodrigues 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 178/2013 Louvor a Belarmina da Glória dos Santos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 179/2013 Louvor à licenciada Carla Mendes Sequeira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 180/2013 Louvor ao mestre António José Nunes Clemente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 181/2013 Louvor a Isabel Alexandre Ferreira Cardigos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 182/2013 Louvor ao licenciado Pedro Eduardo de Penedo Aniceto Dias Cardoso 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 183/2013 Louvor à licenciada Paula Cristina Correia da Rosa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 151/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Casal do Castelão - Freiria (Esc.), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 152/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Póvoa de Penafirme-Póvoa de Penafirme (P/ Palhagueiras), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 153/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Boavista e Gondruzeira (Cruz.), requerida pela Barraqueiro Transportes, S. A. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 154/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Lourinhã-Póvoa de Penafirme (p/Casal do Seixo), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 155/2013 Inquérito administrativo para outorga de pedido de concessão de carreira em regime regular entre Póvoa de Penafirme - Póvoa de Penafirme (P/Valongo), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 1977/2013 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bragança e Porto (Aeroporto) da empresa Brizerbus - Transporte Internacional de Passageiros, Lda. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 1978/2013 Abertura de concursos para a categoria de investigador auxiliar da carreira de Investigação Científica 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 184/2013 Louvor atribuído a Engenheira Joana Teixeira Araújo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 185/2013 Louvor atribuído a Maria José Firmino de Jesus 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 186/2013 Louvor atribuído a Maria Luísa Santos e Silva Amaral 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 187/2013 Louvor atribuído a Engenheira Sara Cristina Leitão Pereira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 188/2013 Louvor atribuído a João de Deus Gonçalves Pinto 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 189/2013 Louvor atribuído a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 190/2013 Louvor atribuído a Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 191/2013 Louvor atribuído a Virgínia da Conceição Martins dos Santos Lopes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 192/2013 Louvor atribuído a Felícia Barata Calhão Ribeiro 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 193/2013 Louvor atribuído a Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 194/2013 Louva o licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1979/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional José Francisco Pereira Lucas 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2296/2013 Determina que a realização de investimentos em 2013 por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, fica sujeita a autorização prévia e estabelece os respetivos procedimentos 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 334/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 335/2013 Designação de presidente do conselho clínico e de saúde 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1980/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Isabel Ferreira Trindade, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1981/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Francisca Maria Soares Monteiro, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1982/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Elsa Cristina Caeiro Couto Dias, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1983/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Jacqueline Guidion Tricamegy, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1984/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Floripes Marisa Martins Marques, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1985/2013 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 8 de outubro de 2012, com Estela de Jesus Faria Pinheiro Filipe e Joana Martins Pereira da Rocha, para a categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1986/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Maria Margarida Moreno Ramalho, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1987/2013 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com M.ª Cristina Mesquita Vidigal, Ana Filipa Santos Piedade e Carla Marina Vicente V. Custódio, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1988/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 9 de outubro de 2012, com Pedro Miguel Letras Lopes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1989/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Maria Rosa Fernandes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1990/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Cristina Maria Preto Fernandes, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1991/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Cláudia Isabel Martins Trigo Moutinho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1992/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Anita Maria da Conceição Lopes da Silva, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1993/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 25 de setembro de 2012, com Elsa Patrícia Gomes Vaz, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1994/2013 Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sanofi-Aventis - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, n.º 4, 2050-544 Azambuja, por alteração da sua denominação social 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1995/2013 Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Dilofar - Distribuição, Transportes e Logística, Lda., a partir das instalações sitas na Rua da Estação, 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo, por alteração da sua sede social 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1996/2013 Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Dilofar - Distribuição, Transportes e Logística, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fração A e Fração E, 2615 Alverca do Ribatejo, por alteração da sua sede social 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1997/2013 Revogação da autorização para comércio por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1998/2013 Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GOLDFARMA - Comércio de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo, por alteração da sua sede social 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1999/2013 Revogação da autorização para cultivo e exportação da papoila de ópio, concedida à entidade DRAPALENTEJO - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 100/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Paula Marques Cordeiro Costa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 2297/2013 É criado o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, proposto pela Associação Diogo Azambuja - Escola Profissional de Montemor-o-Velho 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 2298/2013 É criado o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade, proposto pelo INETESE-Instituto de Educação Técnica de Seguros, Escola Profissional privada 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 2000/2013 Notificação de candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17265/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 2001/2013 Notificação dos candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17131/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 2299/2013 Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Aviso n.º 2002/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Declaração de Retificação n.º 181/2013 Retificação ao aviso n.º 1603/2013 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Louvor n.º 195/2013 Louvor a coordenadora técnica Maria Júlia Portugal 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 2003/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 2004/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 2300/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 2005/2013 Lista do pessoal que cessou funções no ano de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 2006/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música do Porto Aviso (Extrato) n.º 2007/2013 Consolidação definitiva da mobilidade 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 2301/2013 Nomeação do adjunto do diretor da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 2302/2013 Publicita a conclusão de período experimental - Escola Secundária de Henrique Medina 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2008/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2009/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P.: Alexandra José Ponte Fernandes Vinagre, Ilda Maria das Dores Carvalho, Rogério Paulo Ribeiro Guerra e Vera Mónica Dias Rosa Almeida Cabral 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2010/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., do assistente técnico em situação de mobilidade especial Arnaldo José dos Santos Carneiro Gonçalves 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2011/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro dos trabalhadores Maria Celeste Sousa Sá, Zaira Fernandes Pereira, Maria Albertina Fernandes Correia e Maria Alice Salsa Gordo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2012/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais, dos trabalhadores Maria Isabel Mendes Peres, Rui Daniel dos Santos Almeida e Ana Maria Almeida Tomaz 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2013/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., - Centro Distrital do Porto, dos trabalhadores Ana Maria Faria Lopes, Manuela Costa da Silva Gonçalves, Maria Manuela Terra da Silva Sampaio, Paula Albertina Fernandes da Fonseca Moura, Paula Cristina da Costa Prelada, Paulo André Barros Santos, Maria João Loureiro Leis Correia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2014/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Carla Alexandra dos Santos Freitas, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2015/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, dos trabalhadores Paula Cristina Toscano Mano Gambôa Vicente Santos Caramelo, Maria José Mourato Vivas Bicho, Maria do Céu Martins Carrilho Castelhano, Joaquina Maria Mirrado Caixeiro Ribeiro e César José Barradas Lagarto 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2016/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Alexandre Dias Barata para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2017/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Ferreira Ribeiro Pacheco para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2018/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja, dos trabalhadores Maria de Lurdes Luzia Morais Palma Aleixo, Encarnação Maria Esperança Palma Ribeiro, Maria do Rosário Baião Palma Barrocas, Catarina de Jesus Mestre Palma, Isabel Maria Serafim Pereira e Manuel Francisco Rosa Ventura 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2019/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, dos trabalhadores Maria Margarida Matos Claudino, Adelaide Augusta Pereira Dias, Margarida Maria Carneiro Gomes e Carla Cristina Pereira Pinto Ferreira Antunes 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2020/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, da trabalhadora Maria José Gonçalves Ledo Miranda Caridade 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2021/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, dos trabalhadores Paula Cristina de Carvalho Saraiva, Rui Vasco Gouveia Dengucho, Hugo Reis de Lima Alves, Dulce Gonçalves Esteves Costa, Virgílio Carlos Dias Lemos e Evaristo Manuel Alves Veríssimo 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2022/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., - Centro Distrital de Santarém, dos trabalhadores: João António Matos Ramos, Maria Arminda Alves Sabino de Matos Farinha, Maria Teresa de Jesus Silva Candeias e Rui Miguel Carloto Garcia 0 08/02 6.ª link
028 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2023/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa, dos trabalhadores Maria de Fátima Alves, Maria Fernanda Vitória Camilo Pinto, Paula Cristina Martins Muralha, Rui Manuel Canhão Gameiro, Aurora Maria Marcelino Meireles e Gilberto Gomes Conceição 0 08/02 6.ª link
028 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 2303/2013 Nomeação da licenciada Ana Marta Rebelo Patrício como adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 08/02 6.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 61/2013 Prestação de contas na falência n.º 3-c/1995 0 08/02 6.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 182/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 10141/2012, de 27 de julho 0 08/02 6.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2304/2013 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Vieira Marinho 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 183/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14307/2012 0 08/02 6.ª link
028 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2024/2013 Determina a redução, para três, do número de vagas a preencher no âmbito do procedimento concursal comum, com a referência DRH048-11-257, para ocupação de oito postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16416/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, e retificado pela declaração de retificação n.º 1734/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de novembro de 2011 0 08/02 6.ª link
028 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2025/2013 Convocatória para método de avaliação psicológica do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12728/2012 0 08/02 6.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 184/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 1761/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2013 0 08/02 6.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 185/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 1767/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2013 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2026/2013 Período experimental - constituição do júri 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2027/2013 Período experimental - constituição do júri 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 2028/2013 Período experimental - constituição do júri 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 2305/2013 Contrato como professora auxiliar convidada a 50 % da Doutora Sandra Maria Basílio Quinteira 0 08/02 6.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2306/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar (período experimental) com a Doutora Maria Joana Sousa Pinto Guimarães Castro Mendonça 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2307/2013 Nomeação dos presidentes dos departamentos da Faculdade de Motricidade Humana 0 08/02 6.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2029/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da assistente Ana Cláudia Gaspar Esgaio, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2308/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Tânia Micaela Correia de Figueiredo como dirigente intermédio de 2.º grau dos Serviços Financeiros do ISEL 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2309/2013 Autorização da licença sem vencimento da professora-adjunta Helena Cristina Martins Ferreira Major 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2310/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2311/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Rui Manuel Domingos Gonçalves, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2312/2013 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado João Carlos Silva de Sousa Lopes, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2313/2013 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Sílvia Catarina Henriques de Sousa, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2314/2013 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 08/02 6.ª link
028 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 2315/2013 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 08/02 6.ª link
028 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal Listagem (Extrato) n.º 6/2013 Transferências correntes para a Associação Académica do IPS 0 08/02 6.ª link
028 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 2030/2013 Anulação do concurso de assistente de neurorradiologia 0 08/02 6.ª link
028 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 336/2013 Renovação do regime de horário acrescido de alguns profissionais inseridos na carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 08/02 6.ª link
028 Município de Abrantes Aviso n.º 2031/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 08/02 6.ª link
028 Município de Abrantes Aviso n.º 2032/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Gestão) 0 08/02 6.ª link
028 Município de Abrantes Aviso n.º 2033/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 08/02 6.ª link
028 Município de Alvaiázere Aviso n.º 2034/2013 Discussão pública sobre a proposta de alteração do Plano Diretor Municipal (artigos 24.º e 25.º do Regulamento do PDM) 0 08/02 6.ª link
028 Município de Alvaiázere Despacho n.º 2316/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 08/02 6.ª link
028 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 2035/2013 Aposentação de Maria da Luz Campos Lança dos Reis Carapinha e António Maria Chanino 0 08/02 6.ª link
028 Município de Angra do Heroísmo Despacho n.º 2317/2013 Orgânica dos serviços municipais 0 08/02 6.ª link
028 Município de Aveiro Despacho n.º 2318/2013 Estruturas Nuclear e Flexível da Organização dos Serviços Municipais do Município de Aveiro 0 08/02 6.ª link
028 Município da Batalha Aviso (Extrato) n.º 2036/2013 1.ª Correção material do Plano de Pormenor das Cancelas 0 08/02 6.ª link
028 Município de Beja Edital n.º 156/2013 Versão definitiva do Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social e de Gestão das Habitações Propriedade da Câmara Municipal de Beja 0 08/02 6.ª link
028 Município de Cantanhede Aviso n.º 2037/2013 Publicação da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Cantanhede 0 08/02 6.ª link
028 Município de Castelo Branco Aviso n.º 2038/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico - multimédia 0 08/02 6.ª link
028 Município de Castelo Branco Aviso n.º 2039/2013 Lista dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - coveiro 0 08/02 6.ª link
028 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 186/2013 Reorganização dos Serviços Municipais 0 08/02 6.ª link
028 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 2040/2013 Renovação de comissão de serviço 0 08/02 6.ª link
028 Município de Grândola Aviso n.º 2041/2013 Retifica o Regulamento do Plano de Urbanização UNOR 3 Carvalhal Lagoas Travessa e Formosa 0 08/02 6.ª link
028 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 59/2013 Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município (FES) de Lagoa 0 08/02 6.ª link
028 Município de Lamego Aviso n.º 2042/2013 Licença sem remuneração da assistente técnica Juliana Renata Cardoso Rodrigues Santos 0 08/02 6.ª link
028 Município de Loulé Aviso n.º 2043/2013 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 6/91 Ferrarias, Palmeira Benta ou Trafal-Almancil-Loulé em nome de Sociedade Imobiliária do Trafal, S. A. 0 08/02 6.ª link
028 Município de Melgaço Declaração de Retificação n.º 187/2013 Retificação ao aviso n.º 736/2013 0 08/02 6.ª link
028 Município de Moimenta da Beira Despacho n.º 2319/2013 Republicação da estrutura interna e organização dos serviços municipais, bem como despacho de afetação de pessoal e organograma do Município de Moimenta da Beira, por ter saído com algumas imprecisões, no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013, despacho n.º 1579/2013 0 08/02 6.ª link
028 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2044/2013 Alterações de afetações e reafetações de pessoal do mapa de pessoal do município do Porto 0 08/02 6.ª link
028 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2045/2013 Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, celebrados com diferentes trabalhadores 0 08/02 6.ª link
028 Município do Sabugal Edital n.º 157/2013 Transferências correntes e de capital a particulares durante o 2.º semestre de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Município de Seia Aviso n.º 2046/2013 Nomeação no cargo de comandante operacional municipal 0 08/02 6.ª link
028 Município de Seia Aviso n.º 2047/2013 Nomeação, em regime de substituição, de vários trabalhadores no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/02 6.ª link
028 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 188/2013 Retificação ao aviso n.º 1582/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013 0 08/02 6.ª link
028 Município de Sintra Aviso n.º 2048/2013 Aprovação por maioria do Orçamento Municipal, as Grandes Opções do Plano e Normas Regulamentadoras da Execução Orçamental para o ano de 2013, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 5.ª Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Município de Sintra Aviso n.º 2049/2013 Abertura do período de consulta pública do projeto de loteamento LT/60/1998, em nome de Imobiliária Monserrate, Lda. 0 08/02 6.ª link
028 Município de Sousel Edital n.º 158/2013 Projeto de regulamento de ocupação de espaço público e publicidade 0 08/02 6.ª link
028 Município de Tabuaço Aviso n.º 2050/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhador deste Município 0 08/02 6.ª link
028 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 2051/2013 Período de formulação de sugestões para a elaboração do Plano de Urbanização da Área Envolvente ao Parque Urbano 0 08/02 6.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2052/2013 Contrato de trabalho a termo incerto tempo parcial com a técnica superior, professora de Inglês, Ana Luísa de Melo Gonçalves da Silva Marinho 0 08/02 6.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2053/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Pereira e Elisabete Macedo Rolo, com a categoria de assistente técnico 0 08/02 6.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2054/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 6.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2055/2013 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Rui Manuel Ferreira da Silva com a categoria de técnico superior, professor de Atividade Física e Desportiva 0 08/02 6.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2056/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro com Isaías Oliveira da Silva Barbosa e Andreia Filipa Amaro Parente, com a categoria assistente operacional/nadador salvador 0 08/02 6.ª link
028 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2057/2013 Contrato de trabalho a termo certo tempo parcial com o técnico superior, professora de Atividade Física e Desportiva Cecília Bernardete da Silva Hipólito 0 08/02 6.ª link
028 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2058/2013 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 08/02 6.ª link
028 Freguesia de Quarteira Aviso (Extrato) n.º 2059/2013 Atualização da tabela de taxas e licenças para o ano de 2013 0 08/02 6.ª link
028 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 2060/2013 Lista de antiguidade do ano de 2012 0 08/02 6.ª link
028 Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 2061/2013 Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 08/02 6.ª link
028 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Despacho (Extrato) n.º 2320/2013 Publique-se o despacho(extrato), de 30 de janeiro de 2013, relativo à atribuição do título de especialista, da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2062/2013 Procedimento concursal n.º 66_CRESAP_96_11/12 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2063/2013 Procedimento concursal n.º 86_CRESAP_18_01/12 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2064/2013 Comissão de Trabalhadores do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 08/02 6.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2320-A/2013 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata 0 08/02 6.ª 028S
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2320-B/2013 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais, integrado na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Reino Antunes 0 08/02 6.ª 028S
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2320-C/2013 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o segundo-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Henrique Carlos Morais Pestana Henriques 0 08/02 6.ª 028S
028 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2064-A/2013 Notificação da aplicação da pena de demissão ao trabalhador João Luís Conceição Curado 0 08/02 6.ª 028S
028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 188-A/2013 Retifica o Despacho n.º 1813/2013, de 31 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a criação das unidades orgânicas flexíveis do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2013 0 08/02 6.ª 028S2
028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 188-B/2013 Retifica o Aviso n.º 1972/2013, de 8 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna pública a abertura de procedimento concursal comum, nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 08/02 6.ª 028S2
028 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 628/2013 Serviços de Vigilância e Segurança 0 08/02 6.ª CP
028 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 627/2013 Aquisição de Jerricans e Boiões 0 08/02 6.ª CP
028 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 626/2013 AQUISIÇÃO DE KITS HEMODINÂMICA 0 08/02 6.ª CP
028 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 624/2013 Prestação de serviços de Manutenção da frota automóvel do IPST, IP, durante o ano 2013 0 08/02 6.ª CP
028 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 629/2013 NPR 2_2013 0 08/02 6.ª CP
028 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 631/2013 Beneficiação da EN16 (Celorico da Beira - Limite do Concelho - Guarda) 0 08/02 6.ª CP
028 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 622/2013 Pavimentação de Estradas nas Freguesias do Concelho de Aveiro 0 08/02 6.ª CP
028 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 630/2013 Fornecimento Contínuo de Gás Natural em pontos de consumo na titularidade do Município de Loures 0 08/02 6.ª CP
028 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 621/2013 Fornecimento e instalação de reservatório de 30m3 e ligação à rede pública. 0 08/02 6.ª CP
028 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 632/2013 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ARRUAMENTO DO CMIN 0 08/02 6.ª CP
028 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 625/2013 Contrato de Prestação de Serviços de Receção em Outsourcing 0 08/02 6.ª CP
028 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 623/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRABALHOS SILVÍCOLAS E DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES 0 08/02 6.ª CP
028 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 635/2013 Contratação da aquisição e actualização (upgrade) de novas licenças oracle e de servidor unix 0 08/02 6.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 636/2013 "EM111, KM 37+744, PONTE. IC2, KM 194+496, PONTÃO SOBRE A RIBEIRA DE EIRAS". 0 08/02 6.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 637/2013 IC17 (CRIL), KM 15+700 AO KM 16+450 (LD), ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO 0 08/02 6.ª CP
028 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 633/2013 20122100360 0 08/02 6.ª CP
028 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 106/2013 Empreitada de recuperação do edifício da delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo - Concurso Público n.º 1/2012/ALRAA 0 08/02 6.ª CP
028 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOSPÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PLASMA HUMANO ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 08/02 6.ª CP
028 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 638/2013 EMPª. Nº.50/DMPO/DCME/12 - REABILITAÇÃO DO LARGO RAFAEL BORDALO PINHEIRO - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 79/CP/DEPS/N.D/2012 0 08/02 6.ª CP
028 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Declaração de retificação de anúncio n.º 28/2013 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações e Eventos da Plataforma das Artes 0 08/02 6.ª CP
028 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 639/2013 EMPREITADA N.º 22/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - INTERVENÇÕES EXPEDITAS NO ESPAÇO PÚBLICO - ZONA NORTE - Procº 0074/CP/DEPS/N.D./2012 0 08/02 6.ª CP
028 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Aviso de prorrogação de prazo n.º 107/2013 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações e Eventos da Plataforma das Artes 0 08/02 6.ª CP
028 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 634/2013 CP 01/2013 - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE STA EUFÉMIA DE PRAZINS - GUIMARÃES. 2.ª FASE - LINHA DE ULTRAFILTRAÇÃO (OBRA DE ENTRADA, ADUTORAS, RESERVATÓRIO DE BOMBAGEM, ESTAÇÃO DE PRESSURIZAÇÃO, PAVILHÃO PARA EQ. ULTRAFILTRAÇÃO) 0 08/02 6.ª CP