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Diário da República 27/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2013 Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do mercado do Bolhão 001 07/02 5.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2013 Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel sobre a Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica, assinado em Jerusalém, a 25 de outubro de 1992 001 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 54/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Soure 001 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde Portaria n.º 55/2013 Define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. 001 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 56/2013 - Revogado Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Universidade de Évora 001 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 57/2013 - Revogado Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição, no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e revoga a Portaria n.º 853/2010, de 6 de setembro 001 07/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 27/2013 Exonera a Dr.ª Dulce Maria Martins do Nascimento de juíza de paz do Julgado de Paz de Santa Maria da Feira 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 2211/2013 Aprova o modelo tipo de contrato a outorgar com os praticantes desportivos de alto rendimento 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 58/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 59/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 85/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2012, n.º CP/158/DDF/2012 e n.º CP/159/DDF/2012 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 86/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/20 0 07/02 5.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 87/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/48/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º P/164/DDF/2012, n.º CP/165/DDF/2012 e n.º CP/166/DDF/2012 0 07/02 5.ª link
027 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 2212/2013 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva de Araújo Real 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2213/2013 - Revogado Nomeação do representante do Comando da Zona Aérea dos Açores 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 71/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Major INF Carlos Alberto da Silva Sousa Pinto 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1907/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SG/MDN, aberto pelo aviso n.º 14 787/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 5 de novembro de 2012 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2214/2013 Alteração de posicionamento remuneratório de enfermeira Rosa Pimenta 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2215/2013 Alteração de posicionamento remuneratório da enfermeira Paula Sousa 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 72/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR NIM 16633768 João Manuel Andrade Pinto Bessa 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 2216/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Anabela Mendes dos Santos 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2217/2013 Exoneração do Coronel José Manuel Morais Codeço, do cargo de segundo comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 28/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2218/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial da Guarda 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2219/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2220/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2221/2013 Designação, a título gratuito, por razões de interesse público excecional, do Senhor Luís Manuel Serra e Seixas, aposentado, para vogal do COJ 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2222/2013 As comissões de serviço dos dirigentes superiores dos organismos em processo de reestruturação e extinção-fusão, em concreto, do IMTT, I.P. e do InIR, I.P., cessam com efeitos ao dia 28 de janeiro de 2013 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2223/2013 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Metrologia, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Jorge Célio Murcho Fradique 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2224/2013 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Geológicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Joaquim António Baia Ferreira da Costa 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 2225/2013 Concede autorização à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, em regime de code-share, na rota Lisboa-Dubai-Lisboa 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2226/2013 Atribui ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P. (IVDP) competências para proceder aos controlos e à certificação nos domínios da produção e da comercialização de vinho biológico, revestindo assim o IVDP a figura de Autoridade de Controlo para vinho biológico 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 170/2013 Louvor atribuído a Dr.ª Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 171/2013 Louvor atribuído a Engenheiro José Carlos de Sousa Uva Patrício Paul 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 172/2013 Louvor atribuído a Dr.ª Carolina Maria Dantas dos Reis Faria Seco 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 173/2013 Louvor atribuído a Dr. Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2227/2013 Aprova o Programa de Ação e Medidas para a Melhoria e Controlo da Qualidade da Água na Ria Formosa 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2228/2013 Procede à revisão dos planos de gestão de bacia hidrográfica abrangidos pela área de jurisdição da Agência Portuguesa do Ambiente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1908/2013 Correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município do Seixal 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1909/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 2229/2013 Aprova as derrogações para a produção de cabrito e borrego com cabeça e fressura, bem como de cabrito «estonado» 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 2230/2013 Aprova as derrogações para a preparação, embalagem e acondicionamento de queijos 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 328/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1910/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Tetyana Plakhotnik Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1911/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Cristina Maria Ramos Nunes, para o exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1912/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Mónica Susana de Gouveia Rodrigues, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1913/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Augusto da Costa Marques, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1914/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Ana Cristina Martins Amaro de Almeida Luís, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1915/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com António Manuel Corceiro de Barros, para exercício de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1916/2013 Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Nycomed Portugal, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1 - A, Palhavã, 2894-002 Alcochete, por alteração da sede social e da denominação da entidade 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1917/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Terra Quente, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua 25 de Maio, 5370-535 Mirandela 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1918/2013 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Largus Pharma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Armazém 1, Nave A do Polo Logístico VIP do Montijo - Alto do Estanqueiro, 2870-607 Montijo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1919/2013 Revogação da autorização para comércio por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Larga Vista - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1 - A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 174/2013 Atribuição de louvor ao assistente operacional Luís Antunes Capelo 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 2231/2013 Subdelegação de competências 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 2232/2013 Subdelegação de competências 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2233/2013 Cessação de funções da licenciada Anabela Marçal Fernandes Barreira, no cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Gestão 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2234/2013 Cessação de funções do mestre Francisco Manuel Grácio Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Concursos 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2235/2013 Cessação das funções da licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano no cargo de diretor de serviços de Recrutamento e Mobilidade 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2236/2013 Cessação das funções da licenciada Sandra Isabel Parreira Paiva no cargo de diretor de serviços de Organização e Planeamento Informático 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2237/2013 Cessação das funções da licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2238/2013 Cessação de funções da doutora Aida Maria Maia Castilho no cargo de diretora de serviços de Habilitações e de Formação 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 1920/2013 Lista de antiguidade do pessoal deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de dezembro de 2012 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Despacho (Extrato) n.º 2239/2013 Lista de contratos de pessoal docente 2011-2012 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 1921/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente relativo ao ano letivo 2011-2012 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 1922/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extrato) n.º 2240/2013 Prorrogação de mobilidade interna 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extrato) n.º 1923/2013 Lista de ordenação final 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 1924/2013 Lista de aposentados de 2012 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias Declaração de Retificação n.º 174/2013 Anula o aviso (extrato) n.º 1614/2013, de 1 de fevereiro 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 1925/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extrato) n.º 1926/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Pombal Declaração de Retificação n.º 175/2013 Retificação ao aviso n.º 1265/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2013 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 1927/2013 Mobilidade interna 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Despacho n.º 2241/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna - encarregada operacional 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1928/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado e nomeação do júri para avaliação do período experimental 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 2242/2013 Delegação de competência na diretora do Departamento de Formação dos Recursos Humanos da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., Dr.ª Cláudia Rodrigues Fernandes 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 1929/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1930/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Miguel Cabaço Martins 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1931/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica, Maria Cecília dos Santos Vieira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1932/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria, carreira e posição remuneratória, da assistente técnica Sandra Cristina Almeida da Costa Freitas, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1933/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Anunciação Simões Sousa Videira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1934/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Helena Maria Almeida Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1935/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alberto Consolação do Rosário, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 07/02 5.ª link
027 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 2243/2013 Subdelegação de competências 0 07/02 5.ª link
027 Supremo Tribunal de Justiça Aviso (Extrato) n.º 1936/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/02 5.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 60/2013 Aprovação de plano de insolvência, processo n.º 41/12.5TBOAZ 0 07/02 5.ª link
027 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 2244/2013 Consolidação da mobilidade interna na carreia/categoria de assistente técnico - Ema Maria Faria Estevão Gil 0 07/02 5.ª link
027 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 176/2013 Retificação de edital de concurso 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2245/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno no cargo chefe da área operativa de Auditoria e Desenvolvimento da Universidade Aberta 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 88/2013 Celebração de contrato com o mestre Carlos Filipe Marreiros da Luz - ESEC 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2246/2013 Nomeação do júri de provas de agregação no ramo de conhecimento de Ciências Económicas e Empresariais, especialidade de Gestão, requeridas pelo Doutor Jorge Júlio Landeiro de Vaz 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2247/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 177/2013 Retificação do júri publicado pelo aviso n.º 1513/2013, referente ao júri das provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência, requeridas por Kátia Amaral Monteiro 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1937/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1938/2013 Convocatória para método de avaliação psicológica do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13 616/2012 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1939/2013 Convocatória para método de avaliação psicológica do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12727/2012 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2248/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, da Mestra Maria Isabel Cavaleiro de Ferreira Mousinho de Figueiredo, assistente convidada, em regime de tempo parcial, a 30%, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 07/02 5.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 89/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira, professora auxiliar convidada 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento n.º 55/2013 Regulamento dos Docentes Especialmente Contratados da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento n.º 56/2013 Regulamento dos concursos no âmbito da carreira docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 07/02 5.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 1940/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora associada do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 178/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 21702/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de setembro de 2009 0 07/02 5.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2249/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxilia, da Doutora Maria Alice Duarte Silva 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2250/2013 Posse do Segundo Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 2251/2013 Autorização da nomeação definitiva ao mestre Pedro Miguel de Abreu e Silva 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 2252/2013 Nomeação para integrar o conselho de gestão do vogal estudante Hugo Rafael Candeias Campos de Carvalho 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2253/2013 Homologada a ata de conclusão do período experimental da técnica superior Ana Isabel Guerreiro Martins 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 329/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Álvaro Jorge Campos Santos Abreu 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 330/2013 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Justino Marques Perestrelo de Pinho 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 331/2013 Autorização da acumulação de funções públicas do médico Fernando Pinto Moreira 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2254/2013 Autorização de cedência de interesse público da enfermeira Maria da Graça da Silva Reis Alves Ferreira 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1941/2013 Cessação de funções 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2255/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/02 5.ª link
027 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2256/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/02 5.ª link
027 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1942/2013 Cessou a sua relação jurídica de emprego público Felismina Mariela Moreira Guedes 0 07/02 5.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 332/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do chefe de serviço de medicina geral e familiar António Manuel Pires Cabral 0 07/02 5.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 333/2013 Autoriza a licença especial para assistência a filhos à enfermeira Sara Valverde Bohoyo 0 07/02 5.ª link
027 Município de Castelo Branco Aviso n.º 1943/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico biblioteca e documentação 0 07/02 5.ª link
027 Município de Castro Verde Aviso n.º 1944/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 07/02 5.ª link
027 Município da Chamusca Aviso n.º 1945/2013 Regulamentos municipais 0 07/02 5.ª link
027 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1946/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 07/02 5.ª link
027 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 1947/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Fernanda Maria de Fátima Pina Cabral Reis 0 07/02 5.ª link
027 Município do Fundão Edital n.º 145/2013 Aprovação do Regulamento da Vila de Alpedrinha e Aldeia Histórica de Castelo Novo 0 07/02 5.ª link
027 Município do Fundão Edital n.º 146/2013 Aprovação do Regulamento das Aldeias do Xisto 0 07/02 5.ª link
027 Município do Fundão Edital n.º 147/2013 Apreciação pública das alterações aos regulamentos Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e Edificação e Urbanização do Concelho do Fundão 0 07/02 5.ª link
027 Município de Gondomar Aviso n.º 1948/2013 Periodo experimental de vários trabalhadores 0 07/02 5.ª link
027 Município de Grândola Aviso n.º 1949/2013 Cessação de funções de Maria de Lurdes Sobral Madruga Miquelina da Rocha 0 07/02 5.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 1950/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Judite Araújo da Costa Videira 0 07/02 5.ª link
027 Município da Maia Despacho n.º 2257/2013 Macroestrutura organizacional da Câmara Municipal da Maia 0 07/02 5.ª link
027 Município de Montemor-o-Novo Despacho n.º 2258/2013 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Montemor-o-Novo 0 07/02 5.ª link
027 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1951/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração 0 07/02 5.ª link
027 Município de Moura Despacho n.º 2259/2013 Reorganização das subunidades orgânicas 0 07/02 5.ª link
027 Município de Ovar Regulamento n.º 57/2013 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 0 07/02 5.ª link
027 Município de Penacova Despacho (Extrato) n.º 2260/2013 Reestruturação dos serviços municipais - manutenção das comissões de serviço dos cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 07/02 5.ª link
027 Município de Penela Aviso n.º 1952/2013 Lista Unitária - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (nadador salvador) 0 07/02 5.ª link
027 Município de Pombal Aviso n.º 1953/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - Assistente operacional - Área de Pintura 0 07/02 5.ª link
027 Município de Ponta do Sol Despacho n.º 2261/2013 Criação de subunidades orgânicas 0 07/02 5.ª link
027 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 1954/2013 Consolidações definitivas da mobilidade interna na categoria de diferentes trabalhadores 0 07/02 5.ª link
027 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1955/2013 Regresso de situação de licença sem remuneração 0 07/02 5.ª link
027 Município de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 2262/2013 Reorganização dos serviços municipais - criação de subunidades orgânicas (secções) 0 07/02 5.ª link
027 Município de Sousel Edital n.º 148/2013 Projeto de regulamento para doações e legados para integrar nos fundos documentais da Biblioteca Municipal Dr. António Garção 0 07/02 5.ª link
027 Município de Tavira Aviso n.º 1956/2013 Cessação, manutenção e nomeação em regime de substituição de várias comissões de serviço 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vieira do Minho Declaração de Retificação n.º 179/2013 Retificação do aviso n.º 1329/2013 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila do Bispo Edital n.º 149/2013 Discussão pública respeitante ao projeto de alterações ao alvará de loteamento n.º 3/85, de 18 de novembro de 1985 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila do Bispo Edital n.º 150/2013 Discussão pública respeitante ao projeto de alterações ao alvará de loteamento n.º 3/85, de 18 de novembro de 1985 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 2263/2013 Aprovação de Regulamento de Organização dos Serviços, estrutura Orgânica e mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1957/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, assistente operacional 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1958/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional (área administrativa e de serviços gerais), da carreira geral de assistente operacional 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1959/2013 Renovação de mobilidade interna intercategorias e mobilidade interna intercarreiras 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1960/2013 Mobilidade interna intercategorias e mobilidade interna intercarreiras 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila Real Aviso n.º 1961/2013 Despacho de afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município 0 07/02 5.ª link
027 Município de Vila Real Aviso n.º 1962/2013 Regresso à carreira/categoria de origem 0 07/02 5.ª link
027 Freguesia de Ponta Delgada (São Pedro) Aviso n.º 1963/2013 Publicação de aviso de nomeação para lugar de assistente operacional, do quadro de pessoal 0 07/02 5.ª link
027 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 1964/2013 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 07/02 5.ª link
027 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 1965/2013 Contratação a termo resolutivo certo pelo prazo de 12 meses de três assistentes operacionais 0 07/02 5.ª link
027 Freguesia de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1966/2013 Conclusão do período experimental 0 07/02 5.ª link
027 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 1967/2013 Cargos dirigentes - manutenção das comissões de serviço 0 07/02 5.ª link
027 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 1968/2013 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 07/02 5.ª link
027 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 1969/2013 Celebração de sete contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 07/02 5.ª link
027 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Despacho n.º 2264/2013 Regulamento da Estrutura Nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu 0 07/02 5.ª link
027 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1970/2013 Comissão de trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/02 5.ª link
027 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2013 Execução do Jardim Urbano do Monte de Caparica 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 602/2013 Conceção de estratégia expositiva, audiovisual, iluminação, material de comunicação, divulgação e consequente fornecimento e montagem do núcleo de Arte Sacra do Museu Municipal de Ferreira. 0 07/02 5.ª CP
027 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 606/2013 Empreitada nº 1/13 - "Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição dos Urbanizadores na Serra de Carnaxide" 0 07/02 5.ª CP
027 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 620/2013 CP700022 - Serviços de Lavagem e tratamento de roupa para o CHLO no ano de 2013 - de 01/06/2013 a 31/12/2013 0 07/02 5.ª CP
027 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 619/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza das Caixas, Caleiras, Ralos, Fossas das Escadas Mecânicas e Tubagens do Sistema de Drenagem das Estações Rato, Marquês de Pombal II, Picoas, Saldanha, Campo Pequeno, Entre Campos e Cidade Universitária, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 170/2012 - CPC 0 07/02 5.ª CP
027 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 618/2013 Prestação do Serviço de Vigilância e Segurança do Complexo das Piscinas Municipais de Viseu - 2013. 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 605/2013 Prestação de serviços na área dos seguros para o Município de Lamego 0 07/02 5.ª CP
027 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 615/2013 CP 399 2013 0 07/02 5.ª CP
027 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 609/2013 PE_13013_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - LOTE N1, que inclui: Escola Secundária Avelar Brotero; Escola Secundária Montemor-o-Velho; Escola Secundária da Quinta das Flores e Conservatório de Música de Coimbra; Escola Secundária Infanta D. Maria; Escola Secundária de Pombal; Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo; Escola Secundária Domingos Sequeira e Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 101/2013 Construção de Apoio à Arte Xàvega na Praia do Areão 0 07/02 5.ª CP
027 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 610/2013 CP n.º 1062713 0 07/02 5.ª CP
027 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 607/2013 : PE_13014_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - LOTE N6, que inclui: Escola Secundária Francisco Holanda; Escola Secundária de Paredes; Escola Secundária Paços Ferreira; Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia; Escola Secundária Abade Baçal; Escola Secundária Lousada; Escola Secundária de Penafiel e Escola Secundária Caldas das Taipas 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2013 Renovação do saneamento do Bairro da Ponte no ambito das infraestruturas de saneamento básico ao novo hospital de Lamego 0 07/02 5.ª CP
027 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 603/2013 AQS/09/GEBALIS/2013 - Contratação de seguro de saúde 0 07/02 5.ª CP
027 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 608/2013 PE_13015_CQS-Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - Lote LS4 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 613/2013 PRACETA DO MOLHE SUL / REQUALIFICAÇÃO 0 07/02 5.ª CP
027 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 612/2013 Empreitada de reabilitação das fachadas e revestimentos interiores no edifício da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho no campus de Gualtar em Braga 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 611/2013 Concessão da exploração de um estabelecimento de bebidas com área de esplanada, sito no Parque do Vale Grande (Parque Oeste) - Processo nº 04/CP/CCM/DP/2013 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2013 EMP. N.º 3/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICIO DE INSTALAÇÕES SITO NA QUINTA CONDE DOS ARCOS E ÁREA ENVOLVENTE - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROC.º 45/CP/DEPS/N.D./2012 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 614/2013 Contratação de serviços de pessoal para o Parque de Campismo Municipal, para o ano de 2013 0 07/02 5.ª CP
027 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 617/2013 IP8, KM 001+950, PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES. DESMANTELAMENTO DA OBRA DE ARTE (em regime conceção/construção) 0 07/02 5.ª CP
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 616/2013 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas multimarcas 0 07/02 5.ª CP
027 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 604/2013 Edital 5/2013 - Hasta Pública para a alienação de vinte e quatro prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" - Processo nº 02/HP/CCM/DP/2013. 0 07/02 5.ª CP