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Diário da República 26/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 18/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2010/78/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010 («Diretiva Omnibus I»), no que se refere às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, bem como a Diretiva n.º 2010/73/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que altera as Diretivas n.º 2003/71/CE, e n.º 2004/109/CE 001 06/02 4.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de recesso do Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma, a 5 de Julho de 2000 001 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 19/2013 Procede à transição para as carreiras gerais dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., e das direções regionais de agricultura e pescas 001 06/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2013 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/02 4.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 57/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Convento de S. Francisco/Asilo dos Cegos de Nossa Senhora da Esperança em Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 0 06/02 4.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 1845/2013 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior do mapa de pessoal do GEPAC 0 06/02 4.ª link
026 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 69/2013 Autoriza o IVV, I.P., a proceder à realização de um procedimento com vista à aquisição de um veículo em regime de Aluguer Operacional de Viatura 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2163/2013 Alteração de posicionamento remuneratório - enfermeira Sandra Maia 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 2164/2013 Procede à subdelegação de competências 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 70/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 01200183, Mário José Anacleto dos Santos 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 26/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2165/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Portalegre 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2166/2013 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Lisboa 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2167/2013 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Coimbra 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2168/2013 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Évora 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2169/2013 Concessão da medalha de assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 2170/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola da Guarda, coronel de infantaria Arménio Timóteo Pedroso 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 2171/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Brown's Downtown Hotel, de 3 estrelas, sito em Lisboa. Processo nº 15.40.1/13996 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 59/2013 PC 4502667939 171/14.18/427 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 60/2013 PC 4502667939 171/14.11/177 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 61/2013 PC 4502667939 171/14.11/178 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 62/2013 PC 4502668418 171/14.18/428 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 63/2013 PC 4502671535 171/10.1/1197 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 64/2013 PC 4502671535 171/11.9/807 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2172/2013 Designa o Professor Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2173/2013 Designa o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2174/2013 Reconhece o relevante interesse público da construção do Centro de Meios Aéreos e Pista de Ultraleves, no lugar de Casalinho, da freguesia e concelho de Pombal 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 1846/2013 Mapa de aposentações de 2012 - 2.º semestre 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 5/2013 Lista das entidades beneficiárias durante o 2.º semestre de 2012 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 1847/2013 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 05/2007 CD à firma GEOLAYER - Estudos de Território, Lda. 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1848/2013 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2013 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 319/2013 Delegação de competências nas Unidades e Núcleos 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2175/2013 Estabelece disposições referentes à dispensa de terapêutica antirretrovírica, no âmbito do Programa Nacional para Infecção VIH/SIDA e do sistema informático SI.VIDA 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2176/2013 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Ana Rosa Manteigas Ferraz Dinis, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2177/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Odete Semedo de Oliveira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1849/2013 Torna-se público que Ana Paula Cravina Barros do Carmo, concluiu com sucesso o período experimental, para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico, no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1850/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Catarina Alexandra Nogueira Calção, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1851/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Mónica Isabel Gonçalves Alfaiate Santos, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Oeiras, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1852/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Tereza Garcia Costa, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 320/2013 Nomeação em comissão de serviços dos coordenadores das áreas financeira/contabilística e gestão de pessoal e recursos humanos 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 321/2013 Nomeação em comissão de serviço como coordenadora da área de informática 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 163/2013 Atribuição de louvor ao assessor médico Carlos Eduardo Madail Manitto Torres 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 164/2013 Atribuição de louvor à subinspetora-geral Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 165/2013 Atribuição de louvor à DSIP e DAAP 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 166/2013 Atribuição de louvor à assistente técnica Olga de Jesus Batista Costa 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 167/2013 Atribuição de louvor às equipas multidisciplinares 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 168/2013 Atribuição de louvor ao subinspetor-geral José António Martins Coelho 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 169/2013 Atribuição de louvor à inspetora Marília de Oliveira Costa Pascoal, à técnica superior Marta Alexandra Rebelo Almeida e à assistente técnica Maria Manuela Ferro Pinto Mateus 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis Aviso n.º 1853/2013 Aposentações - 2012 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 1854/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativo ao ano civil de 2012 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 1855/2013 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 1856/2013 Conclusão do período experimental 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1857/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2178/2013 Constituição e regulamentação da Comissão para a Deficiência até à operacionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2179/2013 Nuno Jorge dos Santos Alves, com a categoria e carreira de assistente técnico, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 2180/2013 Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real no diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 14/2013 Ordena que se anote a dissolução do partido político denominado MEP - Movimento Esperança Portugal e se cancele a inscrição do mesmo no registo próprio existente no Tribunal Constitucional 0 06/02 4.ª link
026 Tribunal de Contas - Gabinete do Diretor-Geral Declaração de Retificação n.º 170/2013 Declaração de retificação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Direção-Geral do Tribunal de Contas em anexo ao despacho n.º 1860/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2013 0 06/02 4.ª link
026 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 1858/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe João Órfão Ferraz no cargo de diretor de Serviços Administrativos e Financeiros 0 06/02 4.ª link
026 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 2181/2013 Nomeação em comissão de serviço, para exercerem funções no Departamento Central de Investigação e Ação Pena - Leonel de Almeida Mendes, Maria Cristina Colaço Lemos Ferreira, Maria Paula Cerqueira Santos Seixas e Maria de Lurdes Oliveira Guimarães 0 06/02 4.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 53/2013 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos 0 06/02 4.ª link
026 Ordem dos Advogados Edital n.º 139/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Miguel Cortez de Lobão 0 06/02 4.ª link
026 Ordem dos Advogados Edital n.º 140/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Emília Monteiro 0 06/02 4.ª link
026 Ordem dos Advogados Edital n.º 141/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2182/2013 Concluído com sucesso o período experimental do assistente técnico Paulo Jorge da Silva Pereira 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2183/2013 Concluído com sucesso o período experimental do assistente técnico Pedro Miguel Pereira Jardim 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2184/2013 Concluído com sucesso o período experimental da licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silva 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Aveiro Edital n.º 142/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Adjunto na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Saúde, subárea de Fisioterapia, da Universidade de Aveiro 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2185/2013 Cessação da comissão de serviço 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 82/2013 CTFP - termo certo com a Dr.ª Isabel Cristina e Castro de Menezes Esteves 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 83/2013 CTFP - termo certo com a Dr.ª Joana da Veiga Ferro Jerónimo Antunes 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 84/2013 CTFP - termo certo com o Dr. António Álvaro Rodrigues Nunes Figueiredo 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2186/2013 Contrato do docente Bernardo Sousa 0 06/02 4.ª link
026 Universidade da Madeira Despacho n.º 2187/2013 Subdelegação de competências 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1859/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2188/2013 Alteração dos estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 2189/2013 Contratação do Doutor José Nuno Beirão, como professor auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2190/2013 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 0 06/02 4.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2191/2013 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 0 06/02 4.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 2192/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Hugo Alexandre da Silva 0 06/02 4.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1860/2013 Subsídios atribuídos no 2.º semestre 2012 0 06/02 4.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1861/2013 Passagem à aposentação de funcionários 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2193/2013 Altera a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética e Nutrição, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2194/2013 Altera a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2195/2013 Altera a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Negócios Internacionais (Curso Europeu), ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2196/2013 Contratação de José Eduardo Nunes Leitão Machado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 171/2013 Aviso (extrato) n.º 1170/2013, publicado em 24 de janeiro de 2013 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2197/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Luís Mário Monteiro Lopes 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2198/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria Fernanda de Jesus Veloso Leite 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2199/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria Manuela da Silva Veiga Torres de Sousa 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2200/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente José Manuel Lima de Oliveira 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2201/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente António Moisés Ribeiro Antunes 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2202/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, resultante de consolidação de mobilidade interna, com Maria de Fátima Santos Correia Leite, na categoria e carreira de técnico superior, a partir de 1 de dezembro de 2012 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2203/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante da consolidação de mobilidade interna com Luis Filipe Mendes da Silva, na categoria e carreira de técnico superior, a partir de 1 de janeiro de 2013 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 2204/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 322/2013 Acumulação de funções - António Fernando Silva Garrido 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 323/2013 Acumulação funções - Ondina Maria Ramos Matos 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 1862/2013 Lista de classificação final 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 1863/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 1864/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 1865/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 1866/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de imunoalergologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 324/2013 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Marília José Lopes de Melo 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 325/2013 Autorização de acumulação de funções da médica do internato médico da formação específica de radiologia Joana Gabriela Lopes Serra Pinto Gaspar 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1867/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República, através do aviso n.º 17103/2012 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 172/2013 Retificação da data de efeitos da exoneração da enfermeira Vera Lúcia dos Santos Piçarreira 0 06/02 4.ª link
026 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 1868/2013 Lista de candidatos excluídos e admitidos para assistente hospitalar de medicina interna 0 06/02 4.ª link
026 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 1869/2013 Lista de candidatos excluídos e admitidos para assistente hospitalar de cirurgia geral 0 06/02 4.ª link
026 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 326/2013 Acumulação de funções privadas - Enf.ª Rita Cancela 0 06/02 4.ª link
026 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 1870/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal simplificado (maxilo-facial) 0 06/02 4.ª link
026 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 327/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 06/02 4.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1871/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica 0 06/02 4.ª link
026 Município de Albufeira Edital n.º 143/2013 Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira 0 06/02 4.ª link
026 Município de Arraiolos Regulamento n.º 54/2013 Regulamento de Implantação de Edificações no Espaço Rural, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios 0 06/02 4.ª link
026 Município do Barreiro Despacho n.º 2205/2013 Adequação da estrutura orgânica da Câmara Municipal do Barreiro e dos Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro 0 06/02 4.ª link
026 Município de Braga Aviso n.º 1872/2013 Renovação da comissão de serviço de Lélia Maria Mouro Pinto no cargo de Chefe da Divisão de Cultura 0 06/02 4.ª link
026 Município de Castro Verde Aviso n.º 1873/2013 Cessação de relação juridica de emprego público por motivo de aposentação 0 06/02 4.ª link
026 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1874/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, assistente operacional 0 06/02 4.ª link
026 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1875/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, assistente operacional 0 06/02 4.ª link
026 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1876/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para assistente técnico 0 06/02 4.ª link
026 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1877/2013 Abertura de procedimento de alteração do Plano de Pormenor de Reconversão de Área Urbana de Génese Ilegal da Tapada de São João, na freguesia de Ourilhe, Celorico de Basto 0 06/02 4.ª link
026 Município de Coruche Aviso n.º 1878/2013 I alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca 0 06/02 4.ª link
026 Município de Estarreja Aviso n.º 1879/2013 Contratação de 10 assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa) 0 06/02 4.ª link
026 Município de Estarreja Aviso n.º 1880/2013 Cessação de funções de trabalhadores por aposentação 0 06/02 4.ª link
026 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 1881/2013 Comissão de serviço de dirigentes 0 06/02 4.ª link
026 Município de Leiria Aviso n.º 1882/2013 Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) 0 06/02 4.ª link
026 Município de Loulé Aviso n.º 1883/2013 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/81 - subzona ZRI - zona 2 - setor 8 - Vilamoura-Quarteira-Loulé em nome de Timber Internet LLC 0 06/02 4.ª link
026 Município de Loures Aviso n.º 1884/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para assistente operacional/geral - ação educativa 0 06/02 4.ª link
026 Município de Lousada Aviso n.º 1885/2013 Mobilidade intercategorias 0 06/02 4.ª link
026 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 173/2013 Retificação do anexo ii do despacho n.º 1189/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro, da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Matosinhos 0 06/02 4.ª link
026 Município da Moita Aviso n.º 1886/2013 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental de Rute Almeida 0 06/02 4.ª link
026 Município de Moura Aviso n.º 1887/2013 Prorrogação excecional de mobilidade interna 0 06/02 4.ª link
026 Município de Moura Aviso n.º 1888/2013 Publicação de lista de ordenação final homologada 0 06/02 4.ª link
026 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1889/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal 0 06/02 4.ª link
026 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 144/2013 Projeto de regulamento do Estádio Municipal de Pampilhosa da Serra 0 06/02 4.ª link
026 Município de Paredes de Coura Despacho n.º 2206/2013 Estrutura orgânica flexível e respetivo regulamento 0 06/02 4.ª link
026 Município de Penacova Aviso n.º 1890/2013 Designação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 06/02 4.ª link
026 Município de Penacova Aviso n.º 1891/2013 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - assistente operacional (serviços gerais) 0 06/02 4.ª link
026 Município de Penamacor Despacho (Extrato) n.º 2207/2013 Modelo de organização interna dos serviços municipais 0 06/02 4.ª link
026 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1892/2013 Lista unitária de ordenação final 0 06/02 4.ª link
026 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1893/2013 Plano de Pormenor da Faixa a Poente da Marginal de Aver-o-Mar 0 06/02 4.ª link
026 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1894/2013 Cessação de funções por aposentação 0 06/02 4.ª link
026 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1895/2013 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional 0 06/02 4.ª link
026 Município de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 2208/2013 Organização dos serviços do Município de Reguengos de Monsaraz - manutenção das comissões de serviço do pessoal dirigente 0 06/02 4.ª link
026 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1896/2013 Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor da Avenida da Noruega 0 06/02 4.ª link
026 Município do Sabugal Aviso n.º 1897/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios 0 06/02 4.ª link
026 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 1898/2013 Cessação de funções por aposentação 0 06/02 4.ª link
026 Município de Tavira Despacho n.º 2209/2013 Publicitação das novas unidades orgânicas 0 06/02 4.ª link
026 Freguesia de Alfândega da Fé Aviso n.º 1899/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/02 4.ª link
026 Freguesia de Amora Aviso n.º 1900/2013 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - coveiro 0 06/02 4.ª link
026 Freguesia da Pena Aviso n.º 1901/2013 Intenção de cessação do procedimento de recrutamento, para efeito de audiência prévia 0 06/02 4.ª link
026 Freguesia da Pontinha Aviso n.º 1902/2013 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal publicitado no aviso n.º 10509/2012 de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, para a área da Secretaria (Referência 01/2012) - OE 201208/0050 0 06/02 4.ª link
026 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 1903/2013 Lista de ordenação final de um procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional (cantoneiro) 0 06/02 4.ª link
026 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1904/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de técnico superior - engenharia civil 0 06/02 4.ª link
026 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 2210/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Ensino das Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1905/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 06/02 4.ª link
026 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1906/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto do Turismo de Portugal, I. P 0 06/02 4.ª link
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 580/2013 1-2.0001/13 - Aquisição de material para consumo clínico 0 06/02 4.ª CP
026 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 596/2013 04/SC/2013 Fornecimento de Equipamento para FABLAB - Aldeias do Xisto 0 06/02 4.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 573/2013 Aquisição de materiais para redes e ramais de águas residuais 0 06/02 4.ª CP
026 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 592/2013 Concurso Publico 180008/2013 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Salvaterra de Magos Aviso de prorrogação de prazo n.º 94/2013 Empreitada de Pavimentação da Estrada do Convento - Ligação entre os Municípios de Salvaterra de Magos e Benavente 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 584/2013 Reabilitação do Cineteatro António Lamoso/CCTAR - Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua - Pólo 2 0 06/02 4.ª CP
026 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 98/2013 Concurso Público para a execução de empreitadas em imóveis da Rota do Românico - Igreja de Santa Maria de Airães, Igreja de Aveleda e Igreja do Salvador de Cabeça Santa 0 06/02 4.ª CP
026 Freguesia de Tancos Anúncio de procedimento n.º 590/2013 Albergue de Juventude e Centro de Convivio 0 06/02 4.ª CP
026 Freguesia de Tancos Declaração de retificação de anúncio n.º 26/2013 Albergue de Juventude e Centro de Convivio 0 06/02 4.ª CP
026 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Declaração de retificação de anúncio n.º 27/2013 Contratação dos serviços de exploração da central de valorização orgânica da Lipor 0 06/02 4.ª CP
026 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 576/2013 Processo nº 596/2013-Medicamentos Noradrenalina 0 06/02 4.ª CP
026 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 589/2013 Contratação dos Serviços de Exploração da Central de Valorização Organica da Lipor 0 06/02 4.ª CP
026 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 591/2013 0007/DOM/DEM/13 - EB1/JI Sá de Miranda (Oeiras) - Requalificação dos espaços exteriores 0 06/02 4.ª CP
026 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 578/2013 Fornecimento de Material de Anestesia 0 06/02 4.ª CP
026 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 587/2013 CP 13/001 - Fornecimento de Consumíveis de papel 0 06/02 4.ª CP
026 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 595/2013 Concurso Público nº 30PF/2012 - Prestação de serviços para aluguer de escavadora giratória de rasto largo e de uma retroescavadora, ambas equipadas com martelo, balde e manobrador. 0 06/02 4.ª CP
026 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 574/2013 Processo nº 284/2013-Gases medicinais 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 575/2013 Prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 06/02 4.ª CP
026 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 577/2013 Fornecimento de Material Irrecuperável Médico-Cirúrgico 0 06/02 4.ª CP
026 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 588/2013 CP 13/002 - Fornecimento de Descartáveis de Papel 0 06/02 4.ª CP
026 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 601/2013 Empreitada de remodelação das futuras instalações da Direção para a Direção Geral de Autoridade Marítima. 0 06/02 4.ª CP
026 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 585/2013 Fornecimento de Material de Drenagem 0 06/02 4.ª CP
026 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 600/2013 Empreitada de Requalificação do Posto de Transformação no Depósito Munições Nato Lisboa 0 06/02 4.ª CP
026 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 583/2013 Fornecimento de Reagentes para Virologia 0 06/02 4.ª CP
026 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 581/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para "Fornecimento e Montagem de Equipamento de Cozinha para o Edifício da Praia da Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Albufeira" 0 06/02 4.ª CP
026 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2013 Fornecimento de consumíveis de higiene 0 06/02 4.ª CP
026 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 91/2013 Conceção, fornecimento, instalação e Manutenção de Sistemas de Energias Renováveis, para substituição das fontes térmicas convencionais 0 06/02 4.ª CP
026 Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional Anúncio de procedimento n.º 582/2013 Produção de Energia Térmica 0 06/02 4.ª CP
026 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 579/2013 Prestação de Serviços de Assistência e Manutenção de Transportes Verticais de Pessoas e Cargas do ISS,IP 0 06/02 4.ª CP
026 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 96/2013 Requalificação da Zona Envolvente ao Pavilhão Gimnodesportivo de Benfica do Ribatejo 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 597/2013 Adaptação de Edificio para Posto da GNR - Alpendorada e Matos. 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 593/2013 "Aquisição de serviços na área de seguros" 0 06/02 4.ª CP
026 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 92/2013 Concurso 3/2012-Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das Empreitadas "Conceção-Construção da ETAR do Entroncamento"- OBRA 200B e "Construção do sistema interceptor de águas residuais do Entroncamento e desactivações das ETAR existente e Compacta da Zona Industrial" - OBRA 200Y 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 594/2013 Concessão do Direito de Exploração de 2 Lojas no Parque de Santa Marta - Ericeira- pelo prazo de 1 ano 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2013 Rede de Saneamento do Município - Fase II - Saneamento de Monteiros 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 598/2013 EMPREITADA N.º 16/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - "PRAÇA DA AZINHAGA DE BARROS - TRABALHOS COMPLEMENTARES (TROÇO RUA TOMÁS DA FONSECA E AZINHAGA DAS GALHARDAS) - FINANCIAMENTO DE PIPARU" (PROCESSO N.º 0054/CP/DEPS/N.D./2012) 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 100/2013 Empª. Nº. 37/DMPO/DCME/DPE/2012 - Projeto de Alteração do Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento (JI+EB - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 40/CP/DEPSO/N.D./2012 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 95/2013 Empreitada nº. 8/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Reabilitação das Instalações de Pessoal do Jardim do Campo Grande - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 42/CP/DEPS/N.D./2012 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 97/2013 Empreitada n.º 1/DMPO/DCMIVP/DS/2011 - Reparação de Tampas de Caixas de Visita e de Grelhas e Sumidouro da Rede Municipal de Saneamento da Cidade de Lisboa - Processo n.º 51/CP/DEPS/N.D./2011 0 06/02 4.ª CP
026 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 99/2013 EMPª. Nº.3/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DE INSTALAÇÕES SITO NA QUINTA CONDE DOS ARCOS E ÁREA ENVOLVENTE - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. N º. 45/CP/DEPS/N.D/2012 0 06/02 4.ª CP
026 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 599/2013 Concurso Público n.º 135A000001 - Aquisição de papel e cartolinas 0 06/02 4.ª CP
026 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 586/2013 Anúncio Público n.º A3032/212 Alienação de Material Incapaz para o serviço do Exército 0 06/02 4.ª CP