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Diário da República 252/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013 Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro 001 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2013 Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações das unidades orgânicas das delegações regionais e serviços centrais 001 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2013 Determina que os sistemas de informação e aplicações para a implementação da Lei de Organização do Sistema Judiciário são sistemas operacionais prioritários 001 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2013 Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de refeições confecionadas para os refeitórios das unidades orgânicas das delegações regionais e serviços centrais 001 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2013 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a realizar a despesa para a aquisição de bens alimentares, no âmbito do Programa Operacional Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados (2014-2020) 001 30/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças Portaria n.º 376/2013 Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013 001 30/12 2.ª link
252 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 377/2013 Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança a Bordo das Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 219/2012, de 19 de julho 001 30/12 2.ª link
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 167/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de março, que aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I.P., reformulando o funcionamento do conselho de apoio para assuntos de proteção contra os riscos profissionais e especificando as regras de designação dos cargos dirigentes intermédios 001 30/12 2.ª link
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-A/2013 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António Carlos Vieira Rocha Carrilho 001 30/12 2.ª 252S
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-B/2013 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma 001 30/12 2.ª 252S
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-C/2013 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval António Inácio Gonçalves Covita 001 30/12 2.ª 252S
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-D/2013 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 001 30/12 2.ª 252S
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-E/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José António da Fonseca e Sousa 001 30/12 2.ª 252S
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-F/2013 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador António Afonso dos Santos Allen Revez 001 30/12 2.ª 252S
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-G/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel Fernando Rafael Martins 001 30/12 2.ª 252S
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-H/2013 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino do cargo de Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e o Eng.º Fernando Ferreira Santo do cargo de Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 001 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126-I/2013 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida Secretário de Estado da Administração Interna e o Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura Secretário de Estado da Justiça 001 30/12 2.ª 252S2
252 Assembleia da República Lei n.º 83-A/2013 Primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social 001 30/12 2.ª 252S3
252 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 377-A/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efetividade e qualidade dos cuidados prestados 001 30/12 2.ª 252S4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 933/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua do Cabecinho, 1, tornejando para a Rua das Ribas, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 934/2013 Fixa a zona especial de proteção da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, em Porto Brandão, União das freguesias de Caparica e Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 935/2013 Fixa a zona especial de proteção do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, na Calçada do Combro, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa 0 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 274/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao CNLA - Clube de Natação do Litoral Alentejano (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 30/12 2.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 275/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 30/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 16886/2013 Designa o mestre Alberto Arbona Saavedra para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 0 30/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 16887/2013 Designação para exercer as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro - Carlos Alberto do Carmo Barata 0 30/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15781/2013 Movimento de transferências na categoria de inspetor tributário no período de 15 a 30 de setembro de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15782/2013 Movimento de transferências extraordinário na categoria de inspetor tributário no período de 19 a 25 de novembro de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16888/2013 Nomeação do Senhor Manuel Maria Godinho Calheiros de Azevedo para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Malabo, dependente da Embaixada de Portugal em São Tomé 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16889/2013 Regulamento para atribuição do Prémio Defesa Nacional 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1210/2013 Louva o tenente (135672-a) Emílio Alexandre Monteiro Alves 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16890/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16891/2013 Condecora o cabo Bruno Miguel Ferreira Marques 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16892/2013 Condecora o sargento-mor polícia aérea Acácio Pedro Ferreira 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16893/2013 Condecora o sargento-mor de infantaria Francisco Alberto Pires 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16894/2013 Condecora o major navegador Paulo Manuel Correia Rodrigues Alves 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16895/2013 Condecora o almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16896/2013 Condecora o primeiro-cabo operador de comunicações Pedro Pereira Monteiro Lopes 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16897/2013 Condecora o cabo-adjunto operador de comunicações Vítor Manuel Pombo Rodrigues 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1211/2013 Louva o coronel de cavalaria José Maria Rebocho Pais de Paula Santos 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1212/2013 Louva o tenente coronel de artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1213/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1214/2013 Louva o capitão de mar e guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1215/2013 Avoca o louvor concedido ao capitão de fragata João Luís Suzano Antunes Dias 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1216/2013 Louva o tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1217/2013 Avoca o louvor concedido ao major navegador Paulo Manuel Correia Rodrigues Alves 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1218/2013 Avoca o louvor concedido ao sargento mor de polícia aérea Acácio Pedro Ferreira 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1219/2013 Avoca o louvor concedido ao major técnico de operações de meteorologia Jorge Manuel Fernandes Correia 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 936/2013 Lotação completa e normal dos navios da classe Rio Minho 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16898/2013 Promoção ao posto de segundo-cabo dos 2CB graduados 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 16899/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 937/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 16900/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Helena Figueiredo Pinto Moura 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16901/2013 Subdelega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Engenheiro Fernando Ferreira Santo 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15783/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - ref.ª PCTS 1/DSJCJI/DIE/ENGEM/2013 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15784/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - ref.ª PCTS 2/DSJCJI/DIE/ARQ/2013 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 16902/2013 Exoneração do guarda prisional João Carlos Ferreira Simões 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15785/2013 Torna público que CORBÁRIO - Minerais Industriais S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Pelariga, localizado nas freguesias de Pelariga e Redinha, no concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15786/2013 Torna público que CORBÁRIO - Minerais Industriais S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Bonitos, localizado nas freguesias de Soure e Redinha, nos concelhos de Soure e Pombal, distritos de Coimbra e Leiria 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15787/2013 Torna público que CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Almagreira, localizado nas freguesias de Almagreira e Pombal, no concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15788/2013 Transferências efetuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15789/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral, do júri clínica geral - júri n.º 1 (ARS LVT, Algarve, Alentejo e RA Açores) 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2407/2013 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público na categoria da enfermeira Maria Elisabete Domingues Carrasqueira 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2408/2013 Aditamento à deliberação de delegação de competências nos diretores executivos dos ACES 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2409/2013 Consolidação de cedência de interesse público na categoria 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2410/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2411/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2412/2013 Consolidação de cedência de interesse público na categoria 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15790/2013 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Otorrinolaringologia para o Centro Hospitalar do Algarve, EPE 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15791/2013 Homologa e publica a lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de cirurgia geral, para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15792/2013 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados no procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de urologia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15793/2013 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Medicina Física e de Reabilitação para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16903/2013 Autorizada a Sandra Isabel Faleiro Ramos, especialista de informática, do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de sete horas diárias 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2413/2013 Acumulação de funções públicas 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16904/2013 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1399/2013 Retifica o aviso n.º 430/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 10 de janeiro de 1998 - homologação da classificação profissional referente à professora Cristina Maria Borges Pereira Dias 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16905/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Patrícia Xavier Madureira Vagaroso de Sousa 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16906/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor João Avelino Ferreira Trino 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16907/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Armando José Carvalho Moreira dos Santos e outros 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16908/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Diana Guimarães Gonçalves 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16909/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16910/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António José de Melo Cordeiro 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 16911/2013 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, do pessoal docente, referente ao ano letivo 2012-2013 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 15794/2013 Cessação da relação de emprego público por motivo de falecimento 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho n.º 16912/2013 Nomeação de coordenadora técnica 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 15795/2013 Lista de aposentados em 2013 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 15796/2013 Nomeação de novos elementos da direção 0 30/12 2.ª link
252 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 16913/2013 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da DGPGF 0 30/12 2.ª link
252 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 15797/2013 Nomeação de auditores-chefes para os departamentos de apoio técnico (DAT) da DGTC - sede e secções regionais para o triénio 2014-2016 0 30/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2414/2013 Graduação no concurso TCA, Norte e Sul - Secção de Contencioso Tributário 0 30/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2415/2013 Graduação no concurso TCA Sul - Secção de Contencioso Administrativo 0 30/12 2.ª link
252 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 16914/2013 Subdelegação de competências nos presidentes dos TAF 0 30/12 2.ª link
252 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 48/2012 Estatuto remuneratório de presidentes, vice-presidentes e administradores de escolas superiores politécnicas não integradas em instituto politécnico. Remuneração de docente do ensino superior em dedicação exclusiva por prestação de serviços 0 30/12 2.ª link
252 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Aviso n.º 15798/2013 Projeto de regulamento que aprova a disciplina da verificação prévia de pressupostos da acreditação de ciclos de estudos 0 30/12 2.ª link
252 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 571/2013 Sócio n.º 16452 0 30/12 2.ª link
252 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 27/2013 Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da gestão Global do Sistema 0 30/12 2.ª link
252 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 486/2013 Regulamento de creditação 0 30/12 2.ª link
252 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 487/2013 Regulamento de creditação 0 30/12 2.ª link
252 Universidade do Algarve Deliberação n.º 2416/2013 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 30/12 2.ª link
252 Universidade do Algarve Deliberação n.º 2417/2013 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16915/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Professor Doutor José Manuel Pinto Paixão, a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geologia da FCUL 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16916/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão, da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geologia da FCUL 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16917/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão, a presidência do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geofísica, da FCUL 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16918/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Ciências, Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão, a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Análise Matemática, da FCUL 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16919/2013 Contrato por tempo indeterminado em período experimental 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16920/2013 Adicional aos CTFP termo certo de vários docentes desta Faculdade 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16921/2013 Adicional aos CTFP-termo certo de vários docentes desta Faculdade 0 30/12 2.ª link
252 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15799/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal da área de gestão financeira e de projetos - património 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15800/2013 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do funcionário Pedro Miguel Mendes da Silva, especialista de informática de grau 1, nível 1 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15801/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Daniel Correia de Matos 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15802/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Miguel Ângelo Pereira Soares 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15803/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Daniel Alfredo de Sá Pereira 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15804/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 31 %, com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15805/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Emanuel Oliveira Santos 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15806/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, com a Doutora Sofia Verónica Trindade Barbosa 0 30/12 2.ª link
252 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15807/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, com o Doutor Nuno Miguel Carvalho Pedrosa 0 30/12 2.ª link
252 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 15808/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de manutenção e limpeza de residências do Departamento de Apoio Social - ref.ª DS-01/13 (1) 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16922/2013 Nomeação do Dr. Manuel Filipe Mateus dos Reis no cargo de administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16923/2013 Renovação do contrato com Vítor Santos - ESD 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16924/2013 Renovações de contrato com Teresa Lopo e João Freitas - ESD 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16925/2013 Renovação do contrato com Amélia Monteiro - ESD 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16926/2013 Contrato de trabalho com Joaquim Falcão - ESD 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16927/2013 Renovação do contrato com Ruth Silk - ESD 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16928/2013 Contratos de trabalho como assistentes convidados - ESD 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16929/2013 Rescisão do contrato de trabalho com Nelson Bruno Martins Marques da Costa 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16930/2013 Rescisão do contrato de trabalho com João Mário de Almeida Gato Dias Pedro 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 16931/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço de Susana Sofia Lopes de Oliveira Teque Florêncio como dirigente intermédio de 3.º grau do Serviço de Relações Externas do ISEL 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 1220/2013 Louva a Dr.ª Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais pela atividade desenvolvida em prol do Instituto Politécnico de Santarém 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Retificação n.º 1400/2013 Retifica o despacho n.º 14376/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Retificação n.º 1401/2013 Retifica o despacho n.º 15143/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Retificação n.º 1402/2013 Retifica o despacho n.º 13875/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 2418/2013 Alteração do Regulamento de Propinas 0 30/12 2.ª link
252 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 16932/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas em período experimental de cinco anos, com o Prof. Doutor Tiago André Martins de Azevedo Abreu 0 30/12 2.ª link
252 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Aviso n.º 36/2013/A Procedimento concursal para preenchimento e recrutamento de 5 (cinco) postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro, do quadro regional de Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 2.ª link
252 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 23/2013/M Exoneração de trabalhador que cessa a relação jurídica de emprego público 0 30/12 2.ª link
252 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2419/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes, assistente hospitalar de patologia clínica 0 30/12 2.ª link
252 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Anúncio n.º 398/2013 Diretório da Rede de 2015 0 30/12 2.ª link
252 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 15809/2013 Delibera iniciar o procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal - Regulamento e fixa um período de participação preventiva de interessados 0 30/12 2.ª link
252 Município de Arraiolos Aviso n.º 15810/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Município de Leiria Edital n.º 1107/2013 Alteração ao Plano de Pormenor de Santo Agostinho (PP2) 0 30/12 2.ª link
252 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1403/2013 Retifica o aviso n.º 9642/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2013 0 30/12 2.ª link
252 Município de Loulé Édito n.º 572/2013 Édito por falecimento de Orlando Luís Valério Bartolomeu 0 30/12 2.ª link
252 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 15811/2013 Nomeações em comissão de serviço 0 30/12 2.ª link
252 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 15812/2013 Regresso da licença sem remuneração de longa duração 0 30/12 2.ª link
252 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 15813/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (01/2013), aberto pelo aviso n.º 5710/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013 (referências A e E) 0 30/12 2.ª link
252 Município de Nordeste Edital n.º 1108/2013 Apreciação pública da alteração do artigo 31.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Nordeste 0 30/12 2.ª link
252 Município de Odemira Aviso n.º 15814/2013 Nomeação de vereadores em regime de tempo inteiro 0 30/12 2.ª link
252 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 15815/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 30/12 2.ª link
252 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 15816/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (licenciatura em Sociologia ou Sociologia das Organizações) - Lista unitária de ordenação final 0 30/12 2.ª link
252 Município do Seixal Aviso n.º 15817/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento para constituição de reserva de recrutamento, para ocupação de 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 30/12 2.ª link
252 Município do Seixal Deliberação n.º 2420/2013 Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente 0 30/12 2.ª link
252 Município do Seixal Despacho n.º 16933/2013 Delegação e subdelegação nos vereadores competências do presidente 0 30/12 2.ª link
252 Município de Torres Vedras Edital n.º 1109/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no Município de Torres Vedras - Discussão Pública 0 30/12 2.ª link
252 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15818/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público de José João Cabeçana Figueira 0 30/12 2.ª link
252 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 15819/2013 Anulação de procedimento concursal, técnico superior - educação social 0 30/12 2.ª link
252 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 15820/2013 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - segurança e higiene no trabalho 0 30/12 2.ª link
252 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 15821/2013 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (engenharia civil) 0 30/12 2.ª link
252 União das Freguesias de Carnaxide e Queijas Aviso n.º 15822/2013 Lista unitária de ordenação final 0 30/12 2.ª link
252 Freguesia de Encosta do Sol Regulamento n.º 488/2013 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Encosta do Sol 0 30/12 2.ª link
252 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 15823/2013 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 60.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, torna-se público que foi designada como fiscal único da Fundação Luis de Molina, FP, a sociedade de revisores oficiais de contas Ascenção, Gomes, Cruz & Associados - SROC, Lda. 0 30/12 2.ª link
252 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 15824/2013 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 60.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, torna-se pública a composição do conselho diretivo da Fundação Luis de Molina, FP 0 30/12 2.ª link
252 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15825/2013 Procedimento concursal n.º 296_CRESAP_224_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 0 30/12 2.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 937-A/2013 PM 50/Lisboa - Fundição de canhões (AHM) - Reabilitação das fachadas e remodelação - Extensão de encargos 0 30/12 2.ª 252S
252 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 16933-A/2013 Determina a adoção das diligências necessárias para que a designação da equipa de projeto para o lançamento de novo procedimento relativo ao Hospital de Lisboa Oriental ocorra até ao dia 31 de janeiro de 2014 0 30/12 2.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15825-A/2013 Nomeação do júri único da especialidade de cardiologia pediátrica no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 0 30/12 2.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15825-B/2013 Nomeação dos júris da especialidade de infeciologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 0 30/12 2.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15825-C/2013 Nomeados os júris de estomatologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 0 30/12 2.ª 252S
252 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15825-D/2013 Nomeação do júri único da especialidade de medicina nuclear no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 0 30/12 2.ª 252S
252 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16933-B/2013 Designo, em comissão de serviço, a licenciada Teresa Maria da Silva Fernandes para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 0 30/12 2.ª 252S
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16933-C/2013 Autoriza o Instituto Politécnico do Porto a adquirir vários imóveis à Universidade Católica Portuguesa 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-A/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-B/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/383/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-C/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/384/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-D/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/377/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Juventude Vidigalense 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-E/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/302/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-F/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/356/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/178/DDF/2013 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-G/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/380/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-H/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/310/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/249/DDF/2013 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-I/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-J/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/338/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/177/DDF/2013 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-K/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/385/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 30/12 2.ª 252S2
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 820-L/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/386/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o CNID - Associação de Jornalistas de Desporto 0 30/12 2.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 937-B/2013 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio, referentes ao ano letivo 2013/2014 0 30/12 2.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 937-C/2013 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio, referentes ao ano letivo 2013/2014 0 30/12 2.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 937-D/2013 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato de patrocínio, referentes ao ano letivo 2013/2014 0 30/12 2.ª 252S2
252 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 937-E/2013 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos escolares a assumir os compromissos plurianuais celebrados com escolas profissionais privadas referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2013/2014 0 30/12 2.ª 252S2
252 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16933-D/2013 Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, os poderes para outorgar a alteração do contrato de concessão do serviço postal universal 0 30/12 2.ª 252S3
252 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6533/2013 Concurso Público Internacional N.º 15/2013 0 30/12 2.ª CP
252 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6549/2013 «PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Nº 34 - Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8, B9, R4, A5, A6, A7, A8 Tipo: Empreitada 18/GEBALIS/2013 - Obras de conservação da envolvente exterior no Bairro da Horta Nova, lotes A4, R3, B6, B7, B8, B9, R4, A5, A6, A7, A8» 0 30/12 2.ª CP
252 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6551/2013 «PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Nº 33 - Bairro das Olaias, Largo Roque Laia, Lotes 1 a 6 - Lisboa Tipo: Empreitada 20/GEBALIS/2013 - Obras de conservação da envolvente exterior no Bairro das Olaias, Largo Roque Laia, Lotes 1 a 6 - Lisboa» 0 30/12 2.ª CP
252 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 6537/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção das Licenças de Software de Segurança 0 30/12 2.ª CP
252 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6536/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLABORAR COM AS EQUIPAS DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DOS PROJETOS QUE UTILIZAM PRODUTOS MICROSOFT 0 30/12 2.ª CP
252 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6535/2013 Empreitada de beneficiação da obra entrada da ETAR da Malveira - CP/O 23/13. 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6553/2013 Piscina Municipal de S. Pedro da Cova - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6546/2013 Piscina Municipal de Rio Tinto - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6545/2013 Piscinas Municipais de Medas - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética 0 30/12 2.ª CP
252 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6542/2013 Aquisição de Eixos c/aplicação nas UDD'S 0450 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6543/2013 Piscina Municipal de Baguim do Monte - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6544/2013 Piscinas Municipais de S. Cosme - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6547/2013 Piscinas Municipais de Fânzeres - Instalação de equipamentos de eficiência energética 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6548/2013 Piscina Municipal de Valbom - Instalação de Equipamentos de Eficiência Energética 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 6566/2013 Requalificação das Piscinas Municipais 0 30/12 2.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6558/2013 1-2.0089/14 - Aquisição de kit's mesa de cateterismo femoral e radial 0 30/12 2.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6560/2013 1-2.0090/14 - Aquisição dispositivos médicos destinados ao Serviço de Cardiologia do Pólo HSM 0 30/12 2.ª CP
252 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6561/2013 Renovação da rede de abastecimento de água em várias ruas da freguesia de Escalos de Cima 0 30/12 2.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6559/2013 1-2.0091/14 - Aquisição de Kit's suporte hepático extracorporal 0 30/12 2.ª CP
252 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6562/2013 Prestação de serviços de seguros para a ULSBA,EPE 0 30/12 2.ª CP
252 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1104/2013 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Floculantes e antiespumas à SIMTEJO - CP/A 02/13. 0 30/12 2.ª CP
252 Centro Social e Paroquial de Fragoso Anúncio de procedimento n.º 6540/2013 Processo n.º CP/ED0010/DOPM - Remodelação do Centro Social e Paroquial de Fragoso. 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 6532/2013 Prestação de Serviços de Seguros 0 30/12 2.ª CP
252 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 6563/2013 Conceção e Execução das Portas da Rota da Terra Fria Transmontana 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 6550/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS DO CONCELHO - PACOTE 4 - 3.ª FASE 0 30/12 2.ª CP
252 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6554/2013 CPI02 0 30/12 2.ª CP
252 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1105/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Inativação e Fracionamento de Plasma Humano 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de retificação de anúncio n.º 255/2013 Recuperação e Adaptação do Antigo Quartel da Guarda Fiscal para Quartel das Forças de Segurança 0 30/12 2.ª CP
252 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6534/2013 Concurso Publico nº. 19/CP/2013 0 30/12 2.ª CP
252 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6541/2013 Fornecimento e Montagem de Nove Defensas Fixas na Doca 1 Norte (Cais RO-RO). 0 30/12 2.ª CP
252 Ordem dos Notários Anúncio de procedimento n.º 6539/2013 Aquisição de serviços de disponibilização e gestão de meios de pagamento (referência Multibanco) 0 30/12 2.ª CP
252 Província Portuguesa da Sociedade Salesiana - Corporação Missionária Anúncio de procedimento n.º 6538/2013 autocarro Poiares 0 30/12 2.ª CP
252 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 6557/2013 CP_SA_01/2014-CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previstos de Aquisição 113.500,00 EUR) 0 30/12 2.ª CP
252 Santa Casa da Misericórdia de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6565/2013 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMAS HOSPITALARES, MATERIAL COMPLEMENTAR E MOBILIÁRIO CONEXO PARA A UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BRAGANÇA 0 30/12 2.ª CP
252 Santa Casa da Misericórdia de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6564/2013 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA LAVAGEM, SECAGEM, OUTROS EQUIPAMENTOS PARA LAVANDARIA, MAQUINAS DE COSTURA, FRIGORÍFICOS, AUDIO VISUAL E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE PARA A UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BRAGANÇA 0 30/12 2.ª CP
252 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6552/2013 Fornecimento de Gás Natural para as instalações do Instituto Politécnico de Viseu 0 30/12 2.ª CP
252 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6568/2013 Empreitada de "REABILITAÇÃO E MELHORAMENTO DO RAMAL DA E.R. N.º 1-2ª, NOS TROÇOS ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA DO ARRABALDE, S. SEBASTIÃO, E O CRUZAMENTO COM A ESTRADA DE STA. MARGARIDA, PORTO MARTINS, INCLUINDO O CAMINHO DA VILA - ILHA TERCEIRA - 1ª FASE" 0 30/12 2.ª CP
252 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6555/2013 Empreitada de Construção de muros de suporte ao longo da E.R.Nº1-2ª e Construção de passagem hidráulica sobre a Ribeira da Areia - Prainha - E.R.nº1-2ª - Ilha do Pico - Açores 0 30/12 2.ª CP
252 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 6556/2013 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho 0 30/12 2.ª CP
252 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6567/2013 Empreitada de remodelação do descarregador da Av. Infante Santo (Dcs5/6) - CP/O 27/13. 0 30/12 2.ª CP
252 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de concurso urgente n.º 300/2013 Renovação de Acordo Enterprise Agreement com Microsoft 0 30/12 2.ª CP