Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 25/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
025 05/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 50/2013 Define os parâmetros para o reconhecimento da natureza profissional das competições desportivas e os consequentes pressupostos de participação nas mesmas 001 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2013 Torna público que o Principado de Andorra modificou a sua autoridade à Convenção relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, a 5 de Outubro de 1961 001 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2013 Torna público que a República do Montenegro aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 51/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Leiria 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 52/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mortágua, Tábua e Tondela 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde Portaria n.º 53/2013 Segunda alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro que aprova o programa de formação do ano comum 001 05/02 3.ª link
025 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/M Aprova a orgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM, e revoga o Decreto Legislativo Regional nº 18/2006/M, de 29 de maio 001 05/02 3.ª link
025 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/M Extingue a Comissão Regional de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e estabelece a manutenção da aplicação do regime constante do Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, às carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas 001 05/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
025 05/02 3.ª link
025 05/02 3.ª 025S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 24/2013 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2062/2013 Exonera, a seu pedido, Maria João Esteves Negrão das funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2063/2013 Designa, Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2064/2013 Designa, José Vieira Navarro de Andrade para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2065/2013 Designa, Leonardo João Marques dos Santos para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 2066/2013 - Revogado Designa o licenciado Amílcar Manuel Soares da Silva Setas Martins para exercer as funções de assessoria especializada no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1741/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1742/2013 Consolidação definitiva na mobilidade 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1743/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1744/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1745/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1746/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2067/2013 Delegação de competências 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 2068/2013 Cessação de funções de dirigentes - Hugo Filipe Teles Porto 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 2069/2013 Designação da assistente técnica para exercer as funções de Alzira Cristina Lopes Custódio Dias para exercer as funções de secretariado 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 3/2013 Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Algarve 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2070/2013 Designação dos membros do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1747/2013 Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1748/2013 Alteração de acordos com prestadores 0 05/02 3.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e dos Secretários de Estado das Finanças e da Energia Portaria n.º 60/2013 Aprova o caderno de encargos tipo dos procedimentos para a formação de contratos de gestão de eficiência energética - Programa ECO.AP 0 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1749/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2013 0 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2071/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, da trabalhadora Eunice Alexandra Carrelo Vasco 0 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2072/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Vasco Emanuel Cardoso Lino 0 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2073/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, Francisco José Macias Marques Mira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2074/2013 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos, nomeado cônsul-geral de Portugal em Xangai, seja exonerado do referido cargo 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 1750/2013 Lista dos dirigentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, constituída por comissão de serviço 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 1751/2013 Recrutamento de um assistente operacional (motorista) por mobilidade interna para a Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 2075/2013 Designação do assistente operacional Mário Manuel Monteiro Miranda para o exercício de funções de motorista do inspetor-geral 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 2076/2013 Designação da assistente técnica Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira para exercer funções de secretariado no Gabinete do Inspetor-Geral da Defesa Nacional 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio (Extrato) n.º 55/2013 Concurso para casas de renda económica 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Aviso n.º 1752/2013 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo em área de jurisdição da autoridade marítima para exploração e/ou instalação de um apoio balnear, na Praia Atlântica, concelho de Grândola, nos termos do estipulado no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 2077/2013 Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 2078/2013 Procede à subdelegação de competências no diretor de Tecnologias de Informação e Comunicações 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 2079/2013 Procede à subdelegação de competências no diretor de Análise e Gestão da Informação 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2080/2013 Subdelegação de competências do major-general do Comando da Zona Militar da Madeira no 2.º comandante do Regimento de Guarnição N.º 3 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2081/2013 Subdelegação de competências do tenente-general adjunto para o Planeamento no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2082/2013 Subdelegação de competências do tenente-general adjunto para o Planeamento no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2083/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Logística no Comandante da Unidade de Apoio Amadora Sintra 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2084/2013 Subdelegação de competências do tenente-general-adjunto para o planeamento no diretor-coordenador do Estado-Maior do Exército 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2085/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2086/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 61/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 62/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2087/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2088/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 63/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 64/2013 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 11044776, Fernando da Costa Crespo 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 65/2013 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 05951376, Nuno Álvaro Pacheco Arruda 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 66/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2089/2013 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 047969-B, Jorge Pereira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2090/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCART 047979-K, João Coelho 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2091/2013 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 048053-D, José Loureiro 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2092/2013 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 045177-A, Fernando Samuel 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2093/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 057444-K, José Dias 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2094/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCART 048023-B, Jorge Marquês 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2095/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 043684-E, Henrique Fernandes 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2096/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCOM 060495-L, Francisco Oliveira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2097/2013 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 047991-J, José Joaquim Ludovina Lebre 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2098/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 013320-F, Orlando Augusto Tavares Mota 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 67/2013 Passagem à reserva do TCOR TPAA 043605-E, José Ferreira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 68/2013 Passagem à reserva do COR MED 070974-D, João Silva 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 1753/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho - aviso publicitação/notificação candidatos 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 2099/2013 Nomeação do assistente técnico Manuel Marcelino Rosendo Alfredo para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 25/2013 Concessão da Medalha de Mérito Municipal Grau Prata 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2100/2013 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no Comandante Interino do Comando Territorial de Coimbra 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2101/2013 Medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2102/2013 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2103/2013 Designa como motorista do gabinete, Armando José Fernandes Louro, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2104/2013 Delega competências no Diretor Geral da Política da Justiça, Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2105/2013 Delega competências no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., Dr. António Luís Pereira Figueiredo 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 162/2013 Louva o Agente Principal n.º 136 664 da Unidade Especial de Polícia, do Corpo de Segurança Pessoal João Manuel Rafael Duarte 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1754/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1755/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1756/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1757/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1758/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2106/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Ribeiro Passareira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2107/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Maria Pinto Rosado Lanzudo 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2108/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Maria da Silva Dores 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2109/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Manuel Martins Lino 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2110/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior João Nuno Navarro Monteiro Batista Coelho 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2111/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenadora do Núcleo Arquitetura de Sistemas e Plataformas Partilhadas da mestre Marta Henriques Jacinto 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direção Nacional Despacho n.º 2112/2013 Delegação de competências 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2113/2013 Determina os valores das taxas unitárias de base e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação com início a 1 de janeiro de 2013 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 1759/2013 Torna-se pública a lista definitiva dos resultados da prova de conhecimentos e dos candidatos excluídos. Será ainda disponibilizada na página eletrónica da ASAE 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2114/2013 Nomeações em regime de substituição 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 2115/2013 Torna-se público que a trabalhadora Maria Isabel Lança Vilhena de Mendonça Lobo concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 165/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 15330/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 2116/2013 Nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1760/2013 Torna-se público que Alexandra Maria Martins da Silva Batista concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico, no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1761/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Pereira Costa, para o exercício de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1762/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Alexandra Pimentel da Cruz, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1763/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Diva Maria Lopes Inácio, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1764/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Lopes Vieira David, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1765/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco Miguel Torrinha Tomé, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1766/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Rui Pedro Roussado Urmal, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1767/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Ribeiro Dias Afonso Marques, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Oeiras, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1768/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Patrícia Maria Passos Marcos, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES de Oeiras com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1769/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Silvia Marisa Tael Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Oeiras, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1770/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Sandra Isabel Pinto Ascensão Neves Simão, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ACES VI - Loures 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2117/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Carla Susana Rodeia Gonçalves, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1771/2013 Revogação da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua Mala D'Uva, n.º 255, Ponte da Pedra, 2415-203 Regueira de Pontes 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 2118/2013 Anulação de despacho PE 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 2119/2013 Conclusão do período experimental de Maria Conceição Pereira 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 1772/2013 Conclusão com sucesso de período experimental de técnica superior 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2120/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Teresa de Jesus Marques Costa Cruz 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2121/2013 Cessação de funções da arquiteta Maria João Lacerda Caetano no cargo de diretora de Serviços de Instalações e Equipamentos Escolares 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2122/2013 Cessação de funções da licenciada Natália Maria Artur Viseu no cargo de chefe de divisão de Estratégia e Gestão 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 1773/2013 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 1774/2013 Lista do pessoal que se aposentou durante o ano de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 1775/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 1776/2013 Lista de aposentados de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 2123/2013 Exoneração do cargo de adjunta da direção 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 2124/2013 Nomeação de cargo de adjunto da direção 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 2125/2013 Delegação de competências 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 1777/2013 Lista nominal de pessoal docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 1778/2013 Abertura de concurso para ocupação de dois lugares em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 1779/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 1780/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano civil de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2126/2013 Determina que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. assegure, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, o pagamento ao Comité Paralímpico de Portugal das bolsas previstas no citado contrato-programa 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2127/2013 Criação de duas unidades orgânicas flexíveis no GEP 0 05/02 3.ª link
025 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 1781/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14.808/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de novembro de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2128/2013 Regulamento do funcionamento, atendimento e de horário de trabalho da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede e Secções Regionais 0 05/02 3.ª link
025 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 56/2013 Citação dos contrainteressados na ação administrativa especial n.º 1419/12.0BELRA-1.ª U.O. 0 05/02 3.ª link
025 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 1782/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Lúcia Sobral Ferra dos Santos Pica no cargo de Chefe de Divisão Administrativo-Financeira e Economato 0 05/02 3.ª link
025 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 2129/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Inovação em Artes Culinárias a ministrar pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 05/02 3.ª link
025 Ordem dos Advogados Edital n.º 136/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Helena Sousa 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2130/2013 Concluído com sucesso o período experimental do Licenciado, Nuno Manuel Silva Barrela 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2131/2013 Concluído com sucesso o período experimental da licenciada Maria João Peste Santos Guerreiro 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2132/2013 Concluído com sucesso o período experimental da licenciada Carla Sofia Vieira Mourão 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2133/2013 Concluído com sucesso o período experimental do licenciado Helder Henrique Mendonça Matta e Silva 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2134/2013 Concluído com sucesso o período experimental do licenciado Joaquim Manuel Lopes Firmino 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2135/2013 Concluído com sucesso o período experimental da Licenciada Margarida Borges de Freitas Albuquerque Coelho Duque Nunes 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2136/2013 Concluído com sucesso o período experimental do licenciado Rodolfo Gil Bagoim Marecos Fernandes 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2137/2013 Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Évora Despacho n.º 2138/2013 Alteração do conselho de gestão 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 1783/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a Divisão Académica 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 79/2013 Admissão do Dr. Daniel Costa Carvalho Gomes como assistente convidado a 10 % 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 80/2013 Admissão do Dr. Pedro André Vieira Marques da Costa como assistente convidado a 10 % 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 81/2013 Admissão do Dr. Fernando Manuel Godinho Pereira como assistente convidado a 10% 0 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2139/2013 Contrato por tempo indeterminado 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2140/2013 Concurso para investigador coordenador do IST - delegação de competências 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 166/2013 Retifica o despacho n.º 1284/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2141/2013 Substituto legal o Vice-Presidente do Conselho Científico, Professor Leonel Augusto Pires Seabra de Sousa 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2142/2013 Nomeação do Professor Doutor Duarte Miguel de França Teixeira dos Prazeres como coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia Biológica 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2143/2013 Nomeação do Prof. Doutor António Heleno Cardoso como presidente do Centro de Estudos de Hidrossistemas 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2144/2013 Nomeação do Prof. Doutor Vitor João Rocha Vieira como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Física Tecnológica 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2145/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Isabel Maria de Sá Correia Leite de Almeida como coordenadora do mestrado europeu em Biologia de Sistemas 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2146/2013 Nomeação do Prof. Doutor José Monteiro Cardoso Menezes como coordenador do mestrado em Engenharia Farmacêutica 0 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2147/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Isabel Maria de Sá Correia Leite de Almeida como coordenadora do programa doutoral em Biotecnologia 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2148/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gualter Manuel Marques Marranita 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2149/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Úrsula Ramalho Carvalho dos Santos 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2150/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2151/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria Naïr Alua 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2152/2013 Delegação de competências do conselho de gestão do IPL nos presidentes das unidades orgânicas e nos dirigentes dos serviços 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2153/2013 Delegação de competências do presidente do IPL nos presidentes das unidades orgânicas e nos dirigentes dos serviços 0 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1784/2013 Renovação da comissão de serviço do administrador dos serviços de Ação Social do IPP - Antero de Figueiredo Marques Teixeira 0 05/02 3.ª link
025 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extrato) n.º 4/2013 Subsídios atribuídos pelos SASIPV no 2.º semestre do ano de 2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1785/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 17032/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1786/2013 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 17 102/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1787/2013 Anulação do procedimento concursal aberto, no Diário da República, através do aviso n.º 17 104/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1788/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 17031/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1789/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 17033/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1790/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 17100/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1791/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 17101/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1792/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 17105/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1793/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República, através do aviso n.º 17034/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 1794/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da Republica, através do aviso n.º 17106/2012 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1795/2013 Procedimentos concursais simplificados para Assistente Hospitalar nas especialidades de Hematologia Clínica e Infeciologia considerados desertos por inexistência de candidatos 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 167/2013 Retificação da data de efeitos da exoneração da enfermeira Margarete João Baptista de Sousa 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 168/2013 Retificação da data de efeitos da exoneração da assistente técnica Marina Isabel Nobre Ferreira Andrade 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 313/2013 Licença sem remuneração da técnica de cardiopneumologia Sofia Batalha Reis de Almeida Santos 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 314/2013 Licença sem remuneração do assistente hospitalar de anatomia patológica, Dr. Pedro Miguel Sequeira Farinha 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 315/2013 Manutenção do regime de trabalho a tempo parcial 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 316/2013 Acumulação de funções 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2154/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1796/2013 Notificação de Mónica Sandra Correia Santiago, arguida no processo disciplinar n.º 8/12 0 05/02 3.ª link
025 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 317/2013 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Elsa de Araújo Pina 0 05/02 3.ª link
025 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1797/2013 Procedimento concursal na categoria de assistente de infecciologia da carreira médica 0 05/02 3.ª link
025 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1798/2013 Procedimentos simplificados conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente abertos e que ficaram desertos 0 05/02 3.ª link
025 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2155/2013 Colocação de médicos do internato médico da especialidade e ano comum 0 05/02 3.ª link
025 Município de Alter do Chão Despacho n.º 2156/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Alter do Chão às unidades orgânicas flexíveis 0 05/02 3.ª link
025 Município da Amadora Despacho n.º 2157/2013 Manutenção e criação de subunidades orgânicas 0 05/02 3.ª link
025 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1799/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/02 3.ª link
025 Município de Barcelos Deliberação n.º 318/2013 Criação do Grupo de Trabalho do Plano Diretor Municipal 0 05/02 3.ª link
025 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1800/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 05/02 3.ª link
025 Município de Castro Verde Aviso n.º 1801/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 05/02 3.ª link
025 Município de Castro Verde Aviso n.º 1802/2013 Procedimento concursal para dois lugares de assistente operacional (coveiro) 0 05/02 3.ª link
025 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1803/2013 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com um técnico superior 0 05/02 3.ª link
025 Município de Celorico de Basto Despacho n.º 2158/2013 Reorganização de serviços do município 0 05/02 3.ª link
025 Município do Crato Regulamento n.º 52/2013 Alteração ao Regulamento do Programa de Dinamização Social do Concelho do Crato «Dinâmica Jovem» 0 05/02 3.ª link
025 Município da Golegã Aviso n.º 1804/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de São Caetano - ARU 5 0 05/02 3.ª link
025 Município de Grândola Aviso n.º 1805/2013 Nomeação de Fátima Parreira e Ana Tereso 0 05/02 3.ª link
025 Município de Grândola Aviso n.º 1806/2013 Pena de despedimento - Erasmo Mendonça 0 05/02 3.ª link
025 Município de Grândola Aviso n.º 1807/2013 Cessação de funções de Maria José Delgado Vasques e Pedro Beato 0 05/02 3.ª link
025 Município de Grândola Aviso n.º 1808/2013 Cessação de funções de Fátima Parreira e Ana Tereso 0 05/02 3.ª link
025 Município de Grândola Aviso n.º 1809/2013 Nomeações para o gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 05/02 3.ª link
025 Município de Loulé Aviso n.º 1810/2013 Projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda ao público e prestação de serviços no município de Loulé 0 05/02 3.ª link
025 Município de Mangualde Aviso n.º 1811/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta final de revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde 0 05/02 3.ª link
025 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 1812/2013 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de António Carneiro Fernandes 0 05/02 3.ª link
025 Município da Marinha Grande Edital (Extrato) n.º 137/2013 Início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal 0 05/02 3.ª link
025 Município de Mértola Aviso n.º 1813/2013 Cessação de comissão de serviço 0 05/02 3.ª link
025 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 1814/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior 0 05/02 3.ª link
025 Município de Moura Aviso n.º 1815/2013 Procedimento concursal comum - dois postos de trabalho de técnico superior. Lista de ordenação final homologada 0 05/02 3.ª link
025 Município de Moura Aviso n.º 1816/2013 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de técnico superior (história).Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/02 3.ª link
025 Município de Nisa Aviso n.º 1817/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 05/02 3.ª link
025 Município de Oeiras Aviso n.º 1818/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo determinado/termo incerto para assistentes operacionais na área da ação educativa 0 05/02 3.ª link
025 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 2159/2013 Regulamento de Organização dos Serviços de Ponte de Lima 0 05/02 3.ª link
025 Município do Porto Aviso n.º 1819/2013 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - audiência dos interessados no âmbito da exclusão de métodos de seleção/convocatória para realização de métodos de seleção 0 05/02 3.ª link
025 Município de Resende Aviso n.º 1820/2013 Abertura de procedimento concursal (técnico superior) 0 05/02 3.ª link
025 Município de Santarém Aviso n.º 1821/2013 Cessação de relação jurídica de emprego 0 05/02 3.ª link
025 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1822/2013 Cessação de comissões de serviço 0 05/02 3.ª link
025 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 1823/2013 Discussão pública da 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira 0 05/02 3.ª link
025 Município de Sintra Edital (Extrato) n.º 138/2013 Abertura do procedimento de classificação, tendo em vista a eventual classificação como de interesse municipal, do bem designado por Colónia de Férias da CP, composto por diversos edifícios, implantados numa área do pinhal do Banzão, sitos na Praia das Maçãs, freguesia de Colares, em Sintra 0 05/02 3.ª link
025 Município de Tomar Aviso n.º 1824/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 05/02 3.ª link
025 Município de Trancoso Aviso n.º 1825/2013 Aposentação da colaboradora Maria de Lurdes Simão dos Santos Ramos 0 05/02 3.ª link
025 Município de Trancoso Aviso n.º 1826/2013 Aposentação do colaborador Messias do Carmo Monteiro 0 05/02 3.ª link
025 Município de Trancoso Aviso n.º 1827/2013 Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento de Feiras de Comércio a Retalho no Concelho de Trancoso 0 05/02 3.ª link
025 Município de Velas Despacho n.º 2160/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara das Velas 0 05/02 3.ª link
025 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Retificação n.º 169/2013 Retificação da declaração de retificação n.º 148/2013, por conter um erro de descrição de «subunidades» 0 05/02 3.ª link
025 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1828/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionados com a atividade de técnico profissional, na área de eletrónica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/02 3.ª link
025 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1829/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ivete Cecília Albuquerque de Carvalho Guimarães Ferreira 0 05/02 3.ª link
025 Município de Vimioso Despacho n.º 2161/2013 Alteração à estrutura orgânica dos serviços da autarquia 0 05/02 3.ª link
025 Freguesia de Caneças Aviso n.º 1830/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções púbicas, por tempo indeterminado, com Fernando de Jesus Fernandes, na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/02 3.ª link
025 Freguesia de Caneças Aviso n.º 1831/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas, a termo certo, com João Luís Gomes Aguiar, na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/02 3.ª link
025 Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos Aviso n.º 1832/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado e nomeação do júri do período experimental 0 05/02 3.ª link
025 Freguesia do Topo Aviso n.º 1833/2013 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico conforme caraterização do mapa de pessoal 0 05/02 3.ª link
025 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1834/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 05/02 3.ª link
025 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 2162/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia Agronómica da Universidade Lusófona de humanidades e Tecnologias 0 05/02 3.ª link
025 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 2/2013 Publicação do Balanço da Grow Investimentos em 31/12/2012 0 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1835/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1836/2013 Procedimento concursal nº 76_CRESAP_08_01/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1837/2013 Procedimento concursal n.º 77_CRESAP_09_01/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral (2) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1838/2013 Procedimento concursal n.º 75_CRESAP_07_01/13 de recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1839/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1840/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1841/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1842/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1843/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal, I. P. 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1844/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Turismo de Portugal I.P 0 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 2162-A/2013 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013 0 05/02 3.ª 025S
025 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 568/2013 456 - Empreitada Construção Estação Elevatória Água do Cró (Sabugal) 0 05/02 3.ª CP
025 Direção Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 557/2013 Contratação do fornecimento de bens e serviços conexos nas cozinhas da Direção Regional de Educação (DRE) 0 05/02 3.ª CP
025 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 562/2013 Empreitada nº 2/13 - "Cineteatro Municipal D. João V - Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edificio" 0 05/02 3.ª CP
025 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 564/2013 Empreitada de Execução da Matinha da Venda-Nova 0 05/02 3.ª CP
025 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 565/2013 Empreitada de Execução do Parque Público da BD 0 05/02 3.ª CP
025 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 570/2013 PT GNR - Força de Segurança de Alpedrinha, Alteração do Antigo Posto da GNR 0 05/02 3.ª CP
025 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 569/2013 Alteração e Ampliação da Antiga Escola Primária - PT GNR - Força de Segurança - Silvares 0 05/02 3.ª CP
025 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 556/2013 AQUISIÇÃO DE TUBAGEM E ACESSÓRIOS - 2012 0 05/02 3.ª CP
025 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 571/2013 Rua de Cantanhede/Circular - 1ª Fase 0 05/02 3.ª CP
025 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 559/2013 Prestação de Serviços de Outsourcing Office Printing 0 05/02 3.ª CP
025 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 560/2013 Fornecimento de Papéis de Higiene e Limpeza para os diversos Serviços/Estabelecimentos Sociais da SCML 0 05/02 3.ª CP
025 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2013 Centro de dia de Vila Fernando 0 05/02 3.ª CP
025 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 566/2013 Concurso Público Internacional n.º 1/DGRSP/2013: Aquisição de um sistema de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais 0 05/02 3.ª CP
025 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 563/2013 Pavimentação da Rua das Lajes 0 05/02 3.ª CP
025 Centro Social Interparoquial de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 558/2013 Fornecimento e Montagem de diverso Equipamentos para Apetrechamento do Lar de Idosos "Domus-Pacis" 0 05/02 3.ª CP
025 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 572/2013 Prestação de serviços de manutenção geral ao HGO durante 5 anos 0 05/02 3.ª CP
025 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2013 "Empreitada de Conceção, Construção e Fornecimento de uma Central de Valorização Energética na Ilha de São Miguel 0 05/02 3.ª CP
025 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 567/2013 EN205-4 - Dume (km 9+210) e Martim (km 22+352) Reabilitação. 0 05/02 3.ª CP
025 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 561/2013 Fornecimento de Energia Eléctrica para um ano 0 05/02 3.ª CP
025 Município de Vieira do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2013 Construção do Pavilhão Polidesportivo da Zona de Ribeira- Cávado 0 05/02 3.ª CP