Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa
Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e revoga as anteriores, aprovadas pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro
Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere o n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC e respetivas instruções de preenchimento
Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
Torna público que a República do Ruanda depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
Torna público que o Reino da Suécia comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956
Torna público que a República de Malta aderiu, a 26 de setembro de 2012, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969
Torna público que o Reino da Suécia ratificou a Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996
Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
Torna público que a República da Geórgia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", concluído em Bruxelas em 12 de fevereiro de 1981
Torna público que o Governo da Federação Russa depositou uma notificação a retirar a declaração anexa ao depósito do seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas, efetuado em 9 de dezembro de 1994
Torna público que a República do Ruanda depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid, em 27 de junho de 1989
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2013, de 10 de maio, aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio
Primeira alteração à Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, que reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano»
Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração n.º 273/2013
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 16792/2013
Designa o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral e o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Maria Chiotte Lopes da Silva, para exercerem, respetivamente, as funções de diretor-geral e de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Designação da licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para o cargo de secretária-geral do Ministério das Finanças (SGMF), em regime de substituição
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 16796/2013
Renovação da comissão de serviço de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Divisão de Acompanhamento das Secretarias de Estado do Ensino Básico e Secundário e da Administração Escolar, da 6.ª Delegação
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria n.º 931/2013
Encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 16797/2013
Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes para a construção da Unidade de Saúde de Abrantes do ACES Médio Tejo
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 16798/2013
Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes para a construção da Unidade de Saúde de Rossio ao Sul do Tejo do ACES Médio Tejo
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social
Portaria n.º 932/2013 - Revogado
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (Extrato) n.º 15710/2013
Informação de que foi distribuída a lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça reportada a 31 de dezembro de 2010, após audiência dos interessados
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Aviso n.º 15712/2013
Torna pública a lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior para o Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
Aviso n.º 15713/2013
Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo ao concelho da Covilhã
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
Aviso n.º 15714/2013
Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo ao concelho da Guarda
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Anúncio n.º 397/2013
Abertura de um procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 15715/2013
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e a licenciada Marta Coelho Pais Marcos
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 15716/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e o licenciado Rui Pedro dos Santos Paulino Marreiros
Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência
Despacho n.º 16812/2013
Reconhece a idoneidade da 3DRIVERS - Engenharia, Inovação e Ambiente, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento
Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência
Despacho n.º 16813/2013
Reconhece a idoneidade do ISPG - Instituto do Petróleo e Gás, Associação para a Investigação e Formação Avançada, em matéria de investigação e desenvolvimento
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Despacho n.º 16814/2013
Reconhece o relevante interesse público ao projeto de reabilitação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Benquerença
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Despacho n.º 16816/2013
Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 30 de julho de 2013, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 16820/2013
Designação em Comissão de Serviço da Licenciada Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Investimento Geral
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 16822/2013
Designação em comissão de serviço do licenciado José da Rocha Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 16823/2013
Designa como diretor do Departamento de Controlo (DCO) o licenciado Bernardo Nuno Oliveira Roque da Fonseca, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 16824/2013
Designa para o cargo de chefe de unidade de Identificação Parcelar (DGI/UIPA) o licenciado João Gualberto Egydo Nobre Falcão de Carvalho em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 16825/2013
Designa para o cargo de chefe de unidade de Formulários (DGI/UFOR) a licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real
Aviso n.º 15719/2013
Publicitação da lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado no Agrupamento no período compreendido entre 1 de janeiro e 17 de dezembro de 2013
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
Louvor n.º 1204/2013
Reconhecimento pela forma profissional, dedicada e responsável como a professora Maria Blandina Elias Pascoal Martins desempenhou as funções de presidente do Conselho Geral Transitório
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa
Aviso n.º 15728/2013
Publica a lista nominativa do pessoal docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2013 do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita
Aviso (Extrato) n.º 15732/2013
Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2013, aviso (extrato) n.º 14975/2013 - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 16840/2013
Designo, em comissão de serviço, a licenciada Marina Cardoso Van Zeller para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 16843/2013
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Leiria na chefe da Equipa de Gestão do Cliente, na coordenadora local do Centro de Contacto e nos coordenadores dos serviços locais de atendimento
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 16845/2013
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 16846/2013
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 16847/2013
Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais
Renovação da comissão de serviço do juiz conselheiro jubilado Dr. João Manuel Sousa Fonte para o exercício de funções na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Parecer n.º 48/2012-C
Remuneração de docente do ensino superior em dedicação exclusiva por prestação de serviços relativa a curso de formação ministrado pela instituição a que se encontra vinculado
Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Luís Manuel Santa Mansos
Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Gestão, especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Pedro José Mazissa Gomes
Nomeia o júri das provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade Estratégia, requeridas pelo mestre António Adelino Abrantes de Almeida Soares
Nomeia o júri das provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade Marketing, requeridas pelo mestre Francisco Alfredo Ferreira Saraiva Tavares
Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no Ramo de Gestão, Especialidade Estratégia, requeridas pelo mestre João Jorge de Oliveira Rodrigues
Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade de Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Miguel Maria Carvalho Lira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria João de Oliveira Barradas na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Retificação do anexo ao despacho n.º 6937/2001, referente à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Documentais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2011
Designa os membros do júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pela mestra Eva Raquel Xavier de Melo Gil Chaves
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Célia das Dores Chambel Louro
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nélia Maria Pedro Alexandre, início a 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado, com dedicação exclusiva
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Alexandre Loureiro Pinto, com a categoria de professor auxiliar convidado, com dedicação exclusiva
Foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (0%), entre este Instituto e a Doutora Susana Paula Graça Carreira, como professora associada convidada
Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre este Instituto e o Doutor José Tomás Vargues Patrocínio como professor auxiliar convidado
Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e a mestre Carolina Micaela Costeira e Pereira, como assistente convidada
Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre este Instituto e a Doutora Ana Paula dos Reis Curado, como professora auxiliar convidada
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Despacho n.º 16870/2013
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, após aprovação em concurso, da Doutora Ana Paula Ribeiro Ramos Pereira, para exercer funções como professor catedrático, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extrato) n.º 15741/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Maria da Conceição da Silva Neves
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extrato) n.º 16871/2013
Manutenção do contrato da Doutora Maria Beatriz Cipriano de Jesus Silva, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 15742/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Monitora, em regime de tempo parcial a 40 %, com a licenciada Rita Valério Pontes
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 15743/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 65 %, com a mestre Inês Neves Louro Legatheaux Martins
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 15744/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor associado convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, com o Doutor João Manuel Marcelino Mateus da Silva
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Regulamento n.º 484/2013
Alteração ao atual Regulamento do Mestrado em Economia publicado pelo Regulamento n.º 513/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro, bem como a ajustamentos do seu plano de estudos, nos termos da lei e dos Estatutos da Nova SBE, e ainda em cumprimento do Despacho Reitoral de 17 de dezembro de 2009, publicado através do Despacho (extrato) n.º 855/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para a ocupação de três postos de trabalho na categoria de professor coordenador da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Tecnologia Química e Biológica para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Despacho n.º 16883/2013
Nomeia em regime de comissão de serviço Isabel Maria Alves de Carvalho de Melo dirigente intermédio de 3.º grau do Serviço de Documentação e Publicações do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Aviso (Extrato) n.º 15746/2013
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, de Vítor Manuel Saraiva da Silva
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Aviso n.º 35/2013/A
Procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente - área de saúde pública - 2.ª fase
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso n.º 15748/2013
Concurso deserto, referente ao procedimento simplicado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral, da carreira médica
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com três assistentes operacionais - ref.ª D, aberto pelo aviso n.º 4714/2013
Alteração do quadro 22 - taxas devidas pela prestação de serviços diversos do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais, acrescentando o n.º 28 - licenciamento zero
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - técnicos superiores - referências A a C do aviso n.º 4366/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2013
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia
Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e consequentemente determinada a conclusão com sucesso o período experimental de várias trabalhadoras
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Rui Nuno Loureiro Pereira de Almeida, com efeitos ao dia 13 de dezembro de 2013, com a categoria de assistente técnico, iluminador de cena
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ricardo da Silva Magalhães, categoria de assistente técnico - técnico de palco, com vencimento correspondente ao montante de (euro) 683,13
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 15774/2013
Procedimento concursal n.º 282_CRESAP_206_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 15776/2013
Procedimento concursal n.º 266_CRESAP_192_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos, Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 15777/2013
Procedimento concursal n.º 264_CRESAP_189_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-adjunto do Departamento Geral de Administração, Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 16885-A/2013
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Saldanha, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente M.C. Duarte, S.A. Processo nº 15.40.1/13879
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 16885-B/2013
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel NH Campo Grande, de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente Telgran, Sociedade Hoteleira do Campo Grande, Lda. Processo nº 15.40.1/8544
Aviso do Banco de Portugal que regulamenta o regime transitório previsto no Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, em matéria de fundos próprios e estabelece medidas destinadas à preservação desses fundos
Listas de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, de um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior - turismo inserido no Setor de Turismo da Divisão Turismo, Cultura, Desporto, Juventude e Rede Social
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Despacho n.º 16885-C/2013
Alteração ao atual plano de estudos da licenciatura em Economia, publicado pelo despacho n.º 4886/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2010, nos termos da lei e dos Estatutos da Nova SBE, e ainda em cumprimento do despacho reitoral de 17 de dezembro de 2009, publicado através do despacho (extrato) n.º 855/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2010
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 6493/2013
Aquisição de serviços informáticos Microsoft System Center (SCCM e SCOM); virtualização HYPERV; virtualização VMWARE; e sistema de e mail Micrisost Exchange
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 6496/2013
aquisição de serviços informáticos no âmbito do projeto de dotação de novos serviços de sincronização no âmbito do processo de reestruturação e consolidação do sistema Citius
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09..
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 6495/2013
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS NO ÂMBITO DOS PROJETOS DA ÁREA DA GESTÃO DE SISTEMAS LINUX, APOIO A UTILIZADORES E GESTÃO DE SISTEMAS MICROSOFT LYNC, UAG E TMG
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 6499/2013
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS NO ÂMBITO DOS PROJETOS DA ÁREA DE GESTÃO DE REDES LOCAIS, ALARGADAS E SOLUÇÕES DE SEGURANÇA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE VOZ E VIDEO
Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I do Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos a que se refere o Anexo II do Caderno de Encargos, e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos.
Concurso Público para aquisição de Reagentes de Laboratório para a utilização nas atividades de Ensino, Investigação e Prestação de Serviços à Comunidade das diferentes Unidades Orgânicas (UO) da Universidade de Coimbra (UC)
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA NAS CIDADES DE PAREDES, GANDRA, LORDELO E REBORDOSA, VILAS DE BALTAR, VILELA, CETE, RECAREI E SOBREIRA E FREGUESIA DE PARADA DE TODEIA
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 251/2013
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