Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 251/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
251 27/12 6.ª link
251 27/12 6.ª 251S
251 27/12 6.ª 251S2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 125/2013 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante RES João da Cruz de Carvalho Abreu 001 27/12 6.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126/2013 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante António José Bonifácio Lopes 001 27/12 6.ª link
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 155/2013 Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa 001 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 370/2013 Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014 001 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 371/2013 Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e revoga as anteriores, aprovadas pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro 001 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 372/2013 Aprova a declaração modelo 30 para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere o n.º 7 do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC e respetivas instruções de preenchimento 001 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 373/2013 Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 13 e revoga a Portaria n.º 415/2012, de 17 de dezembro 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 144/2013 Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 145/2013 Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2013 Torna público que a República do Ruanda depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 147/2013 Torna público que o Reino da Suécia comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2013 Torna público que a República de Malta aderiu, a 26 de setembro de 2012, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2013 Torna público que o Reino da Suécia ratificou a Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2013 - Revogado Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 151/2013 Torna público que a República da Geórgia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", concluído em Bruxelas em 12 de fevereiro de 1981 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 152/2013 Torna público que o Governo da Federação Russa depositou uma notificação a retirar a declaração anexa ao depósito do seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas, efetuado em 9 de dezembro de 1994 001 27/12 6.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 153/2013 Torna público que a República do Ruanda depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid, em 27 de junho de 1989 001 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 166/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2013, de 10 de maio, aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio 001 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 374/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, que reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano» 001 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 375/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a medida Estágios Emprego 001 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 166-A/2013 Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas 001 27/12 6.ª 251S
251 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95-A/2013 Determina que o Estado atribui um montante de 30 milhões de euros para financiamento inicial do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário 001 27/12 6.ª 251S2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
251 27/12 6.ª link
251 27/12 6.ª 251S
251 27/12 6.ª 251S2
251 27/12 6.ª 251S3
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
251 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16789/2013 Declara a utilidade pública do Pé de Vento - Colectivo de Animação Teatral, C. R. L. 0 27/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16790/2013 Atribui a Medalha de Mérito Cultural à d'Órfeu - Associação Cultural 0 27/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 16791/2013 Acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas 0 27/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2400/2013 36.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2014 0 27/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 272/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 27/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 273/2013 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 27/12 6.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16792/2013 Designa o Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral e o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Maria Chiotte Lopes da Silva, para exercerem, respetivamente, as funções de diretor-geral e de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16793/2013 Designação da licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para o cargo de secretária-geral do Ministério das Finanças (SGMF), em regime de substituição 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 16794/2013 Designação para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário Estado do Tesouro - Manuel Adriano Azevedo 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho Normativo n.º 11/2013 Elimina obrigações declarativas no âmbito do IVA 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15706/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15707/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15708/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15709/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16795/2013 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, José Fonseca Correia 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 16796/2013 Renovação da comissão de serviço de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Divisão de Acompanhamento das Secretarias de Estado do Ensino Básico e Secundário e da Administração Escolar, da 6.ª Delegação 0 27/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 931/2013 Encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza 0 27/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16797/2013 Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes para a construção da Unidade de Saúde de Abrantes do ACES Médio Tejo 0 27/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16798/2013 Autoriza a celebração do Protocolo de Colaboração e Cedência de Instalações entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Abrantes para a construção da Unidade de Saúde de Rossio ao Sul do Tejo do ACES Médio Tejo 0 27/12 6.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 932/2013 - Revogado Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16799/2013 Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante RES João da Cruz de Carvalho Abreu 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16800/2013 Nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Vice-Almirante António Bonifácio Lopes 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16801/2013 Condecora o capitão-de-fragata Luís Nicholson Lavrador 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16802/2013 Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado José António Baleizão Torrão 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16803/2013 Condecora o tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1199/2013 Louva o primeiro-sargento David António Calado Monteiro 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1200/2013 Louva o capitão-tenente Bruno Ricardo Amaral Henriques 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1201/2013 Avoca o louvor concedido ao capitão de fragata Luís Nicholson Lavrador 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1202/2013 Louva o primeiro-tenente Filipe Clemente Taveira Pinto 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16804/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato de vários militares 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16805/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16806/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola das Armas 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16807/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16808/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 16809/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnica de Sofia Carla Belchior Fonseca Alminhas Teixeira 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16810/2013 Nomeação na categoria de chefe do agente M/148995, Miguel Ângelo Lopes Palminha dos Santos, da Polícia Municipal de Lisboa 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 15710/2013 Informação de que foi distribuída a lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça reportada a 31 de dezembro de 2010, após audiência dos interessados 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15711/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Narciso Garcia Simões Arromba 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 15712/2013 Torna pública a lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior para o Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 15713/2013 Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo ao concelho da Covilhã 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 15714/2013 Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo ao concelho da Guarda 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 397/2013 Abertura de um procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15715/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e a licenciada Marta Coelho Pais Marcos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15716/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e o licenciado Rui Pedro dos Santos Paulino Marreiros 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16811/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da Everjets Aviação Executiva, S. A. 0 27/12 6.ª link
251 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16812/2013 Reconhece a idoneidade da 3DRIVERS - Engenharia, Inovação e Ambiente, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 27/12 6.ª link
251 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16813/2013 Reconhece a idoneidade do ISPG - Instituto do Petróleo e Gás, Associação para a Investigação e Formação Avançada, em matéria de investigação e desenvolvimento 0 27/12 6.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16814/2013 Reconhece o relevante interesse público ao projeto de reabilitação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Benquerença 0 27/12 6.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 16815/2013 Delegação de competência no Chefe do Gabinete, Dr. Tiago Gonçalves de Aires Mateus 0 27/12 6.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 16816/2013 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 30 de julho de 2013, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Paulo Manuel Gaspar Patrício, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica 0 27/12 6.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16817/2013 Conclusão do período experimental, com sucesso, da técnica superior Maria João Rosa Cabrita Brito Guerreiro 0 27/12 6.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16818/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 16819/2013 Derrogação para efeitos de eliminação de cadáveres de animais de companhia 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16820/2013 Designação em Comissão de Serviço da Licenciada Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Investimento Geral 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16821/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Oliveira para exercer o cargo de delegado do Basto-Douro 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16822/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado José da Rocha Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16823/2013 Designa como diretor do Departamento de Controlo (DCO) o licenciado Bernardo Nuno Oliveira Roque da Fonseca, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16824/2013 Designa para o cargo de chefe de unidade de Identificação Parcelar (DGI/UIPA) o licenciado João Gualberto Egydo Nobre Falcão de Carvalho em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16825/2013 Designa para o cargo de chefe de unidade de Formulários (DGI/UFOR) a licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16826/2013 Renovação da Comissão de Serviço de Maria Ermelinda Lima Viseu de Carvalho como chefe do Serviço de Controlo Administrativo 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16827/2013 Nomeia, em comissão de serviço, os membros do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2401/2013 Autoriza regresso de licença sem remuneração superior a um ano 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15717/2013 Publicita a cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15718/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1393/2013 De ter sido publicado em duplicado aviso relativo à cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2402/2013 Nomeação da direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 16828/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental - assistente técnico, Mira Odete Fernandes Rebelo Teixeira 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16829/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Paula Oliveira Sequeira e outros 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16830/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Carlos Alberto Paixão Amarelinho e Lara Cristina Cerqueira Mendes Campos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16831/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Maria Pinto de Figueiredo Veloso e outros 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16832/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Marta Antunes Pedro e outros 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16833/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing no Instituto Superior Miguel Torga 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra Louvor n.º 1203/2013 Louvor concedido a docente, na sequência de aposentação 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 15719/2013 Publicitação da lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado no Agrupamento no período compreendido entre 1 de janeiro e 17 de dezembro de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 1204/2013 Reconhecimento pela forma profissional, dedicada e responsável como a professora Maria Blandina Elias Pascoal Martins desempenhou as funções de presidente do Conselho Geral Transitório 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 16834/2013 Avaliação de desempenho referente à assistente técnica Carla Maria Abrantes dos Santos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 16835/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntas 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves Aviso n.º 15720/2013 Membros da direção - subdiretor e adjuntos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 15721/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 15722/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 15723/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Aviso n.º 15724/2013 Lista de homologação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Aviso n.º 15725/2013 Funcionários aposentados em 2012 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 15726/2013 Lista de aposentados - 2012 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 15727/2013 Nomeação do diretor 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 15728/2013 Publica a lista nominativa do pessoal docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2013 do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Despacho n.º 16836/2013 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano letivo de 2012-2013 do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15729/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 15730/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 15731/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 15732/2013 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2013, aviso (extrato) n.º 14975/2013 - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Aviso n.º 15733/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Louvor (Extrato) n.º 1205/2013 Louva Ana Maria Dantas Alves 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Louvor (Extrato) n.º 1206/2013 Louvor a Germana da Conceição Lima Cunha Mesquita 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Louvor (Extrato) n.º 1207/2013 Louva Casimiro Costa Cunha 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Louvor (Extrato) n.º 1208/2013 Louvor a Manuel Francisco de Faria Nascimento 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Aviso n.º 15734/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Cova 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 16837/2013 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano escolar de 2012-2013 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos Despacho n.º 16838/2013 Designa a subdiretora e os adjuntos do diretor para o quadriénio 2013-2017 do Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16839/2013 Designação de uma docente para o exercício de funções de professora bibliotecária deste Agrupamento de Escolas 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 15735/2013 Lista nominativa do pessoal docente que se aposentou no ano civil de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16840/2013 Designo, em comissão de serviço, a licenciada Marina Cardoso Van Zeller para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16841/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Segurança Social 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2403/2013 Cessação da comissão de serviço de António José Maco Ferreira Bento 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Louvor n.º 1209/2013 Louvor ao licenciado António José Maco Ferreira Bento 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16842/2013 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Elisabete Reis Sousa 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 16843/2013 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Leiria na chefe da Equipa de Gestão do Cliente, na coordenadora local do Centro de Contacto e nos coordenadores dos serviços locais de atendimento 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 16844/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Contribuições 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 16845/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 16846/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 16847/2013 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais 0 27/12 6.ª link
251 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2404/2013 Renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional, Dr. Paulo Jorge Rijo Ferreira 0 27/12 6.ª link
251 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2405/2013 Renovação da comissão de serviço do juiz conselheiro jubilado Dr. João Manuel Sousa Fonte para o exercício de funções na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça 0 27/12 6.ª link
251 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 16848/2013 Aposentação por limite de idade do juiz de direito Dr. Rui José Fernandes Banaco 0 27/12 6.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 48/2012-C Remuneração de docente do ensino superior em dedicação exclusiva por prestação de serviços relativa a curso de formação ministrado pela instituição a que se encontra vinculado 0 27/12 6.ª link
251 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 26/2013 Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16849/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Luís Manuel Santa Mansos 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16850/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Gestão, especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Pedro José Mazissa Gomes 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16851/2013 Nomeia o júri das provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade Estratégia, requeridas pelo mestre António Adelino Abrantes de Almeida Soares 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16852/2013 Nomeia o júri das provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade Marketing, requeridas pelo mestre Francisco Alfredo Ferreira Saraiva Tavares 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16853/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no Ramo de Gestão, Especialidade Estratégia, requeridas pelo mestre João Jorge de Oliveira Rodrigues 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16854/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade de Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Miguel Maria Carvalho Lira 0 27/12 6.ª link
251 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 820/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria João de Oliveira Barradas na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 27/12 6.ª link
251 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1394/2013 Retifica a publicação da extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve 0 27/12 6.ª link
251 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1395/2013 Retificação do anexo ao despacho n.º 6937/2001, referente à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Documentais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2011 0 27/12 6.ª link
251 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16855/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Industrial 0 27/12 6.ª link
251 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16856/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15736/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Mauro Dilema 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15737/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Tânia Sofia Gomes Valente 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15738/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Maria Armanda Palma Salgado 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 15739/2013 Designa os membros do júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pela mestra Eva Raquel Xavier de Melo Gil Chaves 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 15740/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Célia das Dores Chambel Louro 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 16857/2013 Nomeia, em comissão de serviço, Maria da Conceição Freire Feiteiro para cargo de direção intermédia do 3.º grau 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16858/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nélia Maria Pedro Alexandre, início a 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado, com dedicação exclusiva 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16859/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Alexandre Loureiro Pinto, com a categoria de professor auxiliar convidado, com dedicação exclusiva 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16860/2013 Nomeação de cargo intermédio de 3.º grau referente à mestre Susana Henriques 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16861/2013 Autoriza os adicionais a contratos a termo resolutivo certo celebrados em 2013 com docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16862/2013 Autoriza os adicionais aos contratos de trabalho em funções públicas - termo certo de assistentes convidados 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16863/2013 Adicional aos CTFP - termo certo de vários docentes desta Faculdade 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16864/2013 Adicionais aos contratos de trabalho em funções públicas a termo certo de docentes 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16865/2013 Adicionais a contratos a termo resolutivo certo celebrados em 2013 com docentes da FMUL 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16866/2013 Foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (0%), entre este Instituto e a Doutora Susana Paula Graça Carreira, como professora associada convidada 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16867/2013 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre este Instituto e o Doutor José Tomás Vargues Patrocínio como professor auxiliar convidado 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16868/2013 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e a mestre Carolina Micaela Costeira e Pereira, como assistente convidada 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16869/2013 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30%), entre este Instituto e a Doutora Ana Paula dos Reis Curado, como professora auxiliar convidada 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16870/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, após aprovação em concurso, da Doutora Ana Paula Ribeiro Ramos Pereira, para exercer funções como professor catedrático, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15741/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Maria da Conceição da Silva Neves 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16871/2013 Manutenção do contrato da Doutora Maria Beatriz Cipriano de Jesus Silva, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16872/2013 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Luís Miguel da Silva Santos 0 27/12 6.ª link
251 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16873/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) do docente Vasco Manuel Pinto Teixeira 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15742/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Monitora, em regime de tempo parcial a 40 %, com a licenciada Rita Valério Pontes 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15743/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 65 %, com a mestre Inês Neves Louro Legatheaux Martins 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15744/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor associado convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, com o Doutor João Manuel Marcelino Mateus da Silva 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Regulamento n.º 484/2013 Alteração ao atual Regulamento do Mestrado em Economia publicado pelo Regulamento n.º 513/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro, bem como a ajustamentos do seu plano de estudos, nos termos da lei e dos Estatutos da Nova SBE, e ainda em cumprimento do Despacho Reitoral de 17 de dezembro de 2009, publicado através do Despacho (extrato) n.º 855/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro 0 27/12 6.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 16874/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor catedrático convidado, sem remuneração 0 27/12 6.ª link
251 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 1396/2013 Retificação do edital n.º 869/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, 171, de 5 de setembro de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16875/2013 Alteração ao regulamento do Curso de Doutoramento em Ciências Químicas e Biológicas 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1104/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para a ocupação de três postos de trabalho na categoria de professor coordenador da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Tecnologia Química e Biológica para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 15745/2013 Publicita a aposentação da trabalhadora Irene dos Santos Nunes Martins, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16876/2013 Rescisão de contrato com Carlos Ramos - ESD 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16877/2013 Renovação do contrato com Barbara Griggi - ESD 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16878/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho com Óscar Graça, para a Escola Superior de Música de Lisboa 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16879/2013 Renovação de contrato com Olavo Costa - ESM 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16880/2013 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Francisco Salgado 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16881/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho de Tiago Neto, para a Escola Superior de Música de Lisboa 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16882/2013 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com Teresa Maria Póvoa Ramos Lima 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 16883/2013 Nomeia em regime de comissão de serviço Isabel Maria Alves de Carvalho de Melo dirigente intermédio de 3.º grau do Serviço de Documentação e Publicações do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 27/12 6.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 15746/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, de Vítor Manuel Saraiva da Silva 0 27/12 6.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 34/2013/A Aviso de cessação procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos 0 27/12 6.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 35/2013/A Procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente - área de saúde pública - 2.ª fase 0 27/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15747/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 0 27/12 6.ª link
251 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 15748/2013 Concurso deserto, referente ao procedimento simplicado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral, da carreira médica 0 27/12 6.ª link
251 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1397/2013 Retificação da deliberação extrato n.º 2262/2013, referente à acumulação de funções da enfermeira Paula Pimpão 0 27/12 6.ª link
251 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1398/2013 Retificação do aviso n.º 13839/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2406/2013 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal do assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Jorge Ângelo Ramos dos Santos 0 27/12 6.ª link
251 Município de Alijó Aviso n.º 15749/2013 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público 0 27/12 6.ª link
251 Município de Aljezur Aviso n.º 15750/2013 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com três assistentes operacionais - ref.ª D, aberto pelo aviso n.º 4714/2013 0 27/12 6.ª link
251 Município de Amarante Aviso n.º 15751/2013 Cessação de funções como membros de gabinete 0 27/12 6.ª link
251 Município de Amarante Aviso n.º 15752/2013 Concluído com sucesso o período experimental de diversos trabalhadores 0 27/12 6.ª link
251 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 15753/2013 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 10743/2013, publicado em 30 de agosto de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Município de Leiria Despacho n.º 16884/2013 Designação para o exercício de funções no Gabinete de Apoio à Presidência 0 27/12 6.ª link
251 Município de Leiria Despacho n.º 16885/2013 Designação para o exercício de funções no gabinete de apoio à vereação 0 27/12 6.ª link
251 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 15754/2013 Cessação de comissões de serviço 0 27/12 6.ª link
251 Município de Lousada Aviso n.º 15755/2013 Alteração do quadro 22 - taxas devidas pela prestação de serviços diversos do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais, acrescentando o n.º 28 - licenciamento zero 0 27/12 6.ª link
251 Município de Odemira Aviso n.º 15756/2013 Nomeação de vereadores em regime de tempo inteiro 0 27/12 6.ª link
251 Município de Pombal Aviso n.º 15757/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - técnicos superiores - referências A a C do aviso n.º 4366/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2013 0 27/12 6.ª link
251 Município de Portel Aviso n.º 15758/2013 Gabinete de apoio ao presidente da câmara - nomeação de adjunto 0 27/12 6.ª link
251 Município de Portel Aviso n.º 15759/2013 Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara - designação de chefe de gabinete 0 27/12 6.ª link
251 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15760/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Municipal de Ação Social e Cultural 0 27/12 6.ª link
251 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 1105/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Comércio Não Sedentário do Município de Salvaterra de Magos 0 27/12 6.ª link
251 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 15761/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia 0 27/12 6.ª link
251 Município de Sesimbra Aviso n.º 15762/2013 Constituição do gabinete de apoio à presidência 0 27/12 6.ª link
251 Município de Sesimbra Aviso n.º 15763/2013 Constituição do gabinete de apoio à vereação 0 27/12 6.ª link
251 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15764/2013 Nomeações para o Gabinete de Apoio à Presidência e para o Gabinete de Apoio à Vereação 0 27/12 6.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15765/2013 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/12 6.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15766/2013 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e consequentemente determinada a conclusão com sucesso o período experimental de várias trabalhadoras 0 27/12 6.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15767/2013 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional (funções de cozinheiro) de Ricardo Manuel da Costa Sobreira 0 27/12 6.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15768/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Rui Nuno Loureiro Pereira de Almeida, com efeitos ao dia 13 de dezembro de 2013, com a categoria de assistente técnico, iluminador de cena 0 27/12 6.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15769/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ricardo da Silva Magalhães, categoria de assistente técnico - técnico de palco, com vencimento correspondente ao montante de (euro) 683,13 0 27/12 6.ª link
251 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15770/2013 Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2014 0 27/12 6.ª link
251 Município de Vila de Rei Aviso n.º 15771/2013 Aposentação do trabalhador Manuel Jorge Nunes de Oliveira 0 27/12 6.ª link
251 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 15772/2013 Homologa o período experimental da trabalhadora Joaquina Carlota Mila Simões 0 27/12 6.ª link
251 Freguesia de Castainço Edital n.º 1106/2013 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 27/12 6.ª link
251 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 15773/2013 Projeto de Regulamento de Cemitérios 0 27/12 6.ª link
251 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 485/2013 Regulamento de Funcionamento de Todas as Viaturas Inerentes a Unidade Operacional de Emergência dos PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15774/2013 Procedimento concursal n.º 282_CRESAP_206_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15775/2013 Procedimento concursal n.º 293_CRESAP_221_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15776/2013 Procedimento concursal n.º 266_CRESAP_192_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos, Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/12 6.ª link
251 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15777/2013 Procedimento concursal n.º 264_CRESAP_189_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-adjunto do Departamento Geral de Administração, Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15778/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15779/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15780/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 27/12 6.ª link
251 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16885-A/2013 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Saldanha, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente M.C. Duarte, S.A. Processo nº 15.40.1/13879 0 27/12 6.ª 251S
251 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16885-B/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel NH Campo Grande, de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente Telgran, Sociedade Hoteleira do Campo Grande, Lda. Processo nº 15.40.1/8544 0 27/12 6.ª 251S
251 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 6/2013 Aviso do Banco de Portugal que regulamenta o regime transitório previsto no Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, em matéria de fundos próprios e estabelece medidas destinadas à preservação desses fundos 0 27/12 6.ª 251S
251 Município de Sousel Aviso n.º 15780-A/2013 Listas de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 0 27/12 6.ª 251S
251 Município de Sousel Aviso n.º 15780-B/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, de um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior - turismo inserido no Setor de Turismo da Divisão Turismo, Cultura, Desporto, Juventude e Rede Social 0 27/12 6.ª 251S
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16885-C/2013 Alteração ao atual plano de estudos da licenciatura em Economia, publicado pelo despacho n.º 4886/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2010, nos termos da lei e dos Estatutos da Nova SBE, e ainda em cumprimento do despacho reitoral de 17 de dezembro de 2009, publicado através do despacho (extrato) n.º 855/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2010 0 27/12 6.ª 251S2
251 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16885-D/2013 Fixa o número de vagas para o ingresso em 2014 de licenciados em medicina no ano comum do internato médico 0 27/12 6.ª 251S3
251 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 6512/2013 Empreitada de Requalificação Urbana do Centro Histórico-Ligação da Av. Sá Carneiro à E.N. 227 0 27/12 6.ª CP
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6511/2013 1-2.0076/14 Algálias e sacos de urina 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6527/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6493/2013 Aquisição de serviços informáticos Microsoft System Center (SCCM e SCOM); virtualização HYPERV; virtualização VMWARE; e sistema de e mail Micrisost Exchange 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6528/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6503/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS NO ÂMBITO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PROJETO "CITIUS LOCAL" 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6529/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6496/2013 aquisição de serviços informáticos no âmbito do projeto de dotação de novos serviços de sincronização no âmbito do processo de reestruturação e consolidação do sistema Citius 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6500/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PROJETO "CITIUS WEB" 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6524/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6530/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6531/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6520/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6502/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GESTÃO DE PLATAFORMAS PARTILHADAS NO MJ DE SERVIDORES JAVA, JAVA EE, MIDDLEWARE E BASE DE DADOS 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6497/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA JCAPS E PARA A PIIJ 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6526/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09.. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6494/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGISTO COMERCIAL E AUTOMÓVEL 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6522/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6498/2013 Aquisição de Serviços para registo civil e predial 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6495/2013 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS NO ÂMBITO DOS PROJETOS DA ÁREA DA GESTÃO DE SISTEMAS LINUX, APOIO A UTILIZADORES E GESTÃO DE SISTEMAS MICROSOFT LYNC, UAG E TMG 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6525/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6523/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6501/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CICLO DE VIDA DO CARTÃO DO CIDADÃO E FILENET 0 27/12 6.ª CP
251 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6513/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.12.PC9/RAM.ram - Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Amorosa 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6521/2013 Fornecimento de Produtos Alimentares no Âmbito do Fundo Europeu de Auxilio aos Carenciados, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão de 14/09. 0 27/12 6.ª CP
251 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6499/2013 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS NO ÂMBITO DOS PROJETOS DA ÁREA DE GESTÃO DE REDES LOCAIS, ALARGADAS E SOLUÇÕES DE SEGURANÇA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE VOZ E VIDEO 0 27/12 6.ª CP
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6510/2013 Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I do Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos a que se refere o Anexo II do Caderno de Encargos, e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos. 0 27/12 6.ª CP
251 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6492/2013 Aquisição de material inerte para o ano de 2014 0 27/12 6.ª CP
251 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6491/2013 Aquisição de material vegetal para o ano de 2014 0 27/12 6.ª CP
251 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6518/2013 Concurso Público para aquisição de Reagentes de Laboratório para a utilização nas atividades de Ensino, Investigação e Prestação de Serviços à Comunidade das diferentes Unidades Orgânicas (UO) da Universidade de Coimbra (UC) 0 27/12 6.ª CP
251 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 6516/2013 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA NAS CIDADES DE PAREDES, GANDRA, LORDELO E REBORDOSA, VILAS DE BALTAR, VILELA, CETE, RECAREI E SOBREIRA E FREGUESIA DE PARADA DE TODEIA 0 27/12 6.ª CP
251 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 1102/2013 Construção do Pavilhão Desportivo de Febres - CP-CCP-EMP n.º 10/2013 0 27/12 6.ª CP
251 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6515/2013 Aquisição de Reagentes para Imunohematologia 0 27/12 6.ª CP
251 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6508/2013 Fornecimento de Energia Elétrica 0 27/12 6.ª CP
251 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6517/2013 Serviços de Manutenção dos Elevadores 0 27/12 6.ª CP
251 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6509/2013 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário 0 27/12 6.ª CP
251 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6519/2013 Concurso Publico 13A00016 0 27/12 6.ª CP
251 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1101/2013 Fornecimento de Alimentação para Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E 0 27/12 6.ª CP
251 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6514/2013 Serviços de Anatomia Patológica 0 27/12 6.ª CP
251 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6505/2013 Aquisição de Câmaras de Vídeo de Reportagem 0 27/12 6.ª CP
251 Associação Para o Desenvolvimento Social do Ramirão Anúncio de procedimento n.º 6504/2013 AMPLIAÇÃO DO LAR DO RAMIRÃO - CONCLUSÃO 0 27/12 6.ª CP
251 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 6507/2013 Concurso Público nº 1/2014 - Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário a granel para os anos de 2014, 2015 e 2016 0 27/12 6.ª CP
251 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 1103/2013 Fornecimento de combustíveis e manutenção dos depósitos de gasóleo e gasolina e respetiva bomba abastecedora propriedade do Município 0 27/12 6.ª CP
251 Cercimarante - Cooperativa para a Educação e Reabilitação das Crianças Inadaptadas, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 6506/2013 Fornecimento de Combustiveis - Gasóleo e Gasolina 95 0 27/12 6.ª CP